Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Atualmente é Professor da FGV Direito Rio e Doutorando em Direito (Doctor of the Science of Law - J.S.D.) na Yale Law School. Foi Professor Visitante da National Law University, Delhi (NLUD) (2014). Bacharel em Direito (2004) e Mestre em Direito Processual Civil (2008) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito Empresarial (2009) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito (Master of Laws - LL.M.) (2011) pela Yale Law School. Foi Visiting Researcher na Yale Law School (2011-2012). Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Thomaz H. J. A.;PEREIRA, Thomaz

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO RIO.
Praia de Botafogo, 190, 13o Andar
Botafogo
22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 37995389
URL da Homepage: http://direitorio.fgv.br


Formação acadêmica/titulação


2012
Doutorado em andamento em J.S.D..
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Título: From Here to Eternity: Entrenchment and Constitutional Politics in Postwar Democracies,
Orientador: Bruce Ackerman.
Bolsista do(a): Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria Constitucional; Direito Constitucional Comparado; Política Constitucional; Direito e Política; Poder Constituinte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2011
Mestrado em Master of Laws - LL.M..
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Título: _,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: _.
Bolsista do(a): Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
2005 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Princípios do Direito Falimentar e Recuperacional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Direito Falimentar; Recuperação de Empresas; Teoria dos Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O direito fundamental à tutela jurisdicional,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Antonio Carlos Marcato.
Palavras-chave: Princípios gerais do processo civil; Direito fundamental; Tutela jurisdicional; Robert Alexy; Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 interrompida
Graduação interrompida em 2006 em Filosofia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Ano de interrupção: 2006
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bandeirantes, CB*, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2012
Visiting Researcher.
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
2003 - 2003
Curso de Formação de Governantes. (Carga horária: 150h).
Escola de Governo de São Paulo, EG-SP, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas Oferecidas: Teoria da Justiça. Processo Decisório no STF. Impeachment: Direito, Política e Instituições. Direito Constitucional Avançado. Citizenship: Membership, Rights and Equality. Comparative Constitutional Law.


National Law University, Delhi, NLUD, Índia.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante


Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Graduate Tutor


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós-Graduação


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência, Carga horária: 40


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 40


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

Atividades

08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II

Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor do GVlaw, Carga horária: 5

Atividades

07/2007 - 08/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

Linhas de pesquisa
Direito e Desenvolvimento
11/2006 - 06/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .

08/2005 - 12/2006
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, .

Cargo ou função
Monitor do GVlaw.
07/2006 - 11/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .



Linhas de pesquisa


1.
Direito dos Negócios e Desenvolvimento
2.
Direito e Desenvolvimento
3.
Direito dos Negócios e Desenvolvimento


Membro de corpo editorial


2010 - 2011
Periódico: Yale Law & Policy Review
2009 - Atual
Periódico: Observatório da Jurisdição Constitucional (1982-4564)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Comparado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ensino Jurídico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.2008PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O Conceito de 'Estabelecimento Virtual'. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 9, p. 217-230, 2008.

2.
ROSSI, M. C.2007ROSSI, M. C. ; PRADO, V. M. ; SILVEIRA, A. M. ; MARTINS, L. ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Decisões da CVM em matéria societária no período de 2000 a 2006.. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 37, p. 89-106, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda (Org.) ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. (Org.) ; ARGUELHES, Diego Werneck (Org.) ; RECONDO, Felipe (Org.) . O Supremo Tribunal Criminal: O Supremo em 2017. 1. ed. Belo Horizonte: Casa do Direito: Letramento, 2018. v. 1. 329p .

2.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda (Org.) ; ARGUELHES, Diego Werneck (Org.) ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. (Org.) . Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

3.
CANTISANO, P. J. (Org.) ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. (Org.) ; MOHALLEM, M. F. (Org.) . História Oral do Supremo [1988-2013]: Marco Aurélio. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017.

4.
FONTAINHA, F. C. (Org.) ; SANTOS, C. V. N. (Org.) ; CANTISANO, P. J. (Org.) ; ARGUELHES, Diego Werneck (Org.) ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. (Org.) . História Oral do Supremo [1988-2013]: Duas Toffoli. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017.

5.
BRUSCHI, Gilberto G. (Org.) ; COUTO, Mônica B. (Org.) ; PEREIRA E SILVA, Ruth M. J. A. (Org.) ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. (Org.) . Direito Processual Empresarial: Estudos em Homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 996p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Soberania Popular, Representação e Jurisdição Constitucional. In: André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional: Volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. , p. 13-20.

2.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Julgamento de Ações Afirmativas nos EUA Oferece Lições. In: André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional: Volume II. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. , p. 305-310.

3.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Supremo não é inerte: PEC do parlamentarismo e dois mitos sobre o STF. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 38-40.

4.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Lula ministro e o silêncio do Supremo. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 77-79.

5.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; ARGUELHES, Diego Werneck . A decisão de Celso de Mello e o respeito a precedentes do STF. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 127-128.

6.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. As estratégias jurídicas e políticas por trás dos embargos de Cunha. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 136-138.

7.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O xadrez de Zavascki: o Supremo dá um passo para afastar Cunha. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 145-146.

8.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O que Cunha quer do Supremo. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 160-161.

9.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Ministros já poderiam ter afastado Renan Calheiros?. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 171-172.

10.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Caixa 2: Faltou combinar com o Judiciário. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 193-195.

11.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Quais os poderes de Eduardo Cunha no impeachment?. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 233-235.

12.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O Supremo já acertou. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 245-246.

13.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Nada a Temer?. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). Onze Supremos: O Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2017, v. , p. 262-263.

14.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Constituting the Amendment Power: A Framework for Comparative Amendment Law. In: Richard Albert; Xenophon Contiades; Alkmene Fotiadou. (Org.). The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2017, v. , p. 105-120.

15.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Planos econômicos: um falso impasse. In: Joaquim Falcão, Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. , p. 139-141.

16.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Maconha e o descontrole difuso de constitucionalidade. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. , p. 157-159.

17.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O teto de vidro do Supremo. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. , p. 189-191.

18.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Falta de parâmetros ainda é risco para produção de biografias. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.: , 2016, v. , p. 311-313.

19.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. As estratégias jurídicas e políticas por trás dos embargos de Cunha. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. , p. 363-364.

20.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O impeachment foi suspenso?. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. , p. 365-368.

21.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O passado e o futuro do impeachment. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rito, 2016, v. , p. 369-370.

22.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Fachin tem razão: é preciso mudar o rito do caso Collor. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. , p. 371-372.

23.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Visões constitucionais: autoridade, legitimidade e interpretação. In: Gilmar Ferreira Mendes; Jorge Octávio Lavocat Galvão, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Jurisdição Constitucional em 2020. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 191-202.

24.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Narrativa histórica e autoridade constitucional. In: André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. , p. 123-128.

25.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Poder constituinte originário e constituinte exclusiva. In: André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas. (Org.). Estudos sobre a jurisdição constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. , p. 31-39.

26.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. ; ARGUELHES, Diego Werneck . Gilmar Mendes contra as ideias. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016, v. , p. 281-283.

27.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. A Função dos Princípios do Direito Recuperacional e Falimentar Brasileiro. In: Gilberto G. Bruschi; Mônica B. Couto; Ruth M. J. de A. Pereira e Silva; Thomaz H. J. de A. Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 967-976.

28.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Problem-Based Learning (PBL). In: Guirardi, José Garcez. (Org.). Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 61-71.

29.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. A Recusa a se Submeter ao Exame de DNA (ensaio sobre o art. 232 do Código Civil e a Súmula 301 do STJ). In: SCARPINELLA BUENO, Cassio. (Org.). Impactos Processuais do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 170-182.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; ARGUELHES, Diego Werneck . What does a Bolsonaro Presidency mean for Brazilian Law? Part 2: the Reforms and the Court. Verfassungsblog, 25 out. 2018.

2.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . What does a Bolsonaro Presidency mean for Brazilian Law? Part 1: Reforms from the Far Right. Verfassungsblog, 24 out. 2018.

3.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; ARGUELHES, Diego Werneck . Bolsonaro, candidato e réu: a insegurança provocada pelo STF. JOTA, 29 ago. 2018.

4.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Greve dos caminhoneiros e o perigo da ineficácia judicial. JOTA, 28 maio 2018.

5.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Impeachment: o que não sabemos e deveríamos saber. Consultor Jurídico - Conjur, 19 maio 2018.

6.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Supremo versus Supremos: Maluf, Palocci e a Lava Jato. JOTA, 13 abr. 2018.

7.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . O Supremo das estratégias e o STF de Rosa Weber. JOTA, 06 abr. 2018.

8.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. HC do Lula: quando os dois lados têm razão. JOTA, 03 abr. 2018.

9.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Desafio é decidir poder das assembleias de revogar prisões sem prever o amanhã. O Globo, 08 dez. 2017.

10.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. É fundamental desenvolver teoria constitucional realmente brasileira. Consultor Jurídico - Conjur, 11 nov. 2017.

11.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; ARGUELHES, Diego Werneck . Temer, Padilha e Moreira: destinos unidos ou separados?. JOTA, 24 out. 2017.

12.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Ensino religioso no Supremo: textualismo de ocasião. JOTA, 28 set. 2017.

13.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. A tragédia no STF. Folha de S. Paulo, 20 set. 2017.

14.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Decisão enfraquece estratégia da defesa. O Estado de S. Paulo, 14 set. 2017.

15.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. A conta não fecha. O Globo, 11 ago. 2017.

16.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Substituições na CCJ e os limites do Supremo. JOTA, 12 jul. 2017.

17.
BATINI, Silvana ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Como ficam as delações depois do julgamento do Supremo?. JOTA, 30 jun. 2017.

18.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. A cassação de Temer: o que esperar do Supremo?. JOTA, 13 jun. 2017.

19.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; HARTMANN, Ivar A. . Foro privilegiado: entre fatos e argumentos. JOTA, 02 jun. 2017.

20.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Estabilidade democrática depende de preservação de pactos constitucionais. Consultor Jurídico - Conjur, 20 maio 2017.

21.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . O Supremo é o gestor da incerteza. Correio Braziliense, 19 maio 2017.

22.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Alguns cenários podem ser imaginados. O Globo, 18 maio 2017.

23.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. TSE volta a ser válvula de escape para crise política. JOTA, 17 maio 2017.

24.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. 714 processos para revolucionar o Supremo. JOTA, 17 maio 2017.

25.
RECONDO, Felipe ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Réus podem ser candidatos a presidente da República?. Folha de S. Paulo, 04 maio 2017.

26.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Como se comportará o ministro Alexandre de Moraes?. JOTA, 22 mar. 2017.

27.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; ARGUELHES, Diego Werneck . Políticos e a escolha dos membros do STF. Folha de S. Paulo, 05 mar. 2017.

28.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O que o Senado deveria perguntar a Alexandre de Moraes?. JOTA, 21 fev. 2017.

29.
RECONDO, Felipe ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Lava Jato: uma questão para o plenário do Supremo. JOTA, 26 jan. 2017.

30.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Não existe ministro do Supremo que seja apenas técnico. O Estado de S. Paulo, 25 jan. 2017.

31.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Quem vai controlar a Lava-Jato?. O Globo, 20 jan. 2017.

32.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Lula ministro e o silêncio do Supremo. JOTA, 22 dez. 2016.

33.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Um Supremo enfraquecido. Folha de S. Paulo, 11 dez. 2016.

34.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Ministros já poderiam ter afastado Renan Calheiros?. JOTA, 02 dez. 2016.

35.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Caixa 2: faltou combinar com o Judiciário. JOTA, 18 nov. 2016.

36.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Política e Constituição: mandatos para juízes de cortes constitucionais. Consultor Jurídico - Conjur, 12 nov. 2016.

37.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O poder do voto. Estadão, 28 set. 2016.

38.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O que Cunha quer do Supremo?. JOTA, 12 set. 2016.

39.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Nada a Temer?. JOTA, 09 ago. 2016.

40.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; ARGUELHES, Diego Werneck . A decisão de Celso de Mello e o respeito a precedentes do STF. JOTA, 05 jul. 2016.

41.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O futuro da Lava Jato. Interesse Nacional, p. 55 - 59, 01 jul. 2016.

42.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O Supremo já acertou. JOTA, 14 abr. 2016.

43.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Antecipação de eleições gerais é constitucional? Sim. Folha de S. Paulo, 09 abr. 2016.

44.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Quais os poderes de Eduardo Cunha no impeachment?. JOTA, 05 abr. 2016.

45.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Supremo não é inerte: PEC do parlamentarismo e dois mitos sobre o STF. JOTA, 15 mar. 2016.

46.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O xadrez de Zavascki: Supremo dá um passo para afastar Cunha. JOTA, 02 mar. 2016.

47.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. As estratégias jurídicas e políticas por trás dos embargos de Cunha. JOTA, 03 fev. 2016.

48.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O impeachment e a polêmica do voto secreto. O Globo, 16 jan. 2016.

49.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O passado e o futuro do impeachment. JOTA, 18 dez. 2015.

50.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Fachin tem razão: é preciso mudar o rito do caso Collor. JOTA, 17 dez. 2015.

51.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Caso dos EUA revela desafios e limites da regulamentação do aborto. Consultor Jurídico - Conjur, 21 nov. 2015.

52.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O teto de vidro do Supremo. JOTA, 19 nov. 2015.

53.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Maconha e descontrole difuso de constitucionalidade. JOTA, 12 nov. 2015.

54.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. O impeachment foi suspenso?. JOTA, 13 out. 2015.

55.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. ; ARGUELHES, Diego Werneck . Gilmar Mendes contra as ideias. JOTA, 17 set. 2015.

56.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Planos econômicos: um falso impasse. JOTA, 03 set. 2015.

57.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Falta de parâmetros ainda é risco para produção de biografias. JOTA, 13 jun. 2015.

58.
FALCAO NETO, Joaquim de Arruda ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Liberdade histórica. O Globo, 11 jun. 2015.

59.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. PEC da Bengala: entre o casuísmo e a caducidade. Consultor Jurídico - Conjur, 23 maio 2015.

60.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Quais Funções um Tribunal Constitucional Deve Desempenhar?. Consultor Jurídico - Conjur, 22 nov. 2014.

61.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Proposta de Constituinte Exclusiva Mostra Tenções Entre o Direito e a Política. Consultor Jurídico - Conjur, 24 maio 2014.

62.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Narrativa Histórica e Autoridade Constitucional. Consultor Jurídico - Conjur, 23 nov. 2013.

63.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Julgamento de Ações Afirmativas nos EUA Oferece Lições. Consultor Jurídico - Conjur, 13 jul. 2013.

64.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Soberania Popular, Representação e Jurisdição. Consultor Jurídico - Conjur, 06 abr. 2013.

65.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Ação Afirmativa: Uma jurisprudência em evolução. Consultor Jurídico - Conjur, 13 out. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Supremo e Processo: Direito Processual Constitucional de Realidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Between Reason and Politics: The Indian Constitutional Court's Struggle to Protect the Constitution from Parliamentary Sovereignty. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Between Reason and Politics: The Indian Constitutional Court's Struggle to Protect the Constitution from Parliamentary Sovereignty. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Entrenchment and Constitutional Politics: Interpreting Eternity Clauses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Comparing Eternity Clauses: Entrenchment and Constitutional Politics. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Entrenchment and Constitutional Politics: Interpreting Eternity Clauses. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Narratives and Constitutional Entrenchment: Eternity Clauses and their Comparative Practice. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. Entrenchment and Constitutional Politics: Interpreting Eternity Clauses. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.; BARBIERI, Catarina C. ; JORDÃO, Eduardo ; SALINAS, Natasha S. C. . The Lula-Rousseff Transition in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARGUELHES, Diego Werneck ; PEREIRA, Thomaz H. J. A. . Adeus, Montesquieu. Rio de Janeiro: RDA - Revista de Direito Administrativo, 2014. (Tradução/Artigo).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GABBAY, D. M.; PEREIRA, Thomaz H. J. A.. XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.. 2006. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ICON-S Conference. Between Reason and Politics: The Indian Constitutional Court's Struggle to Protect the Constitution from Parliamentary Sovereignty. 2016. (Congresso).

2.
III Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal. Supremo e Processo: Direito Processual de Realidade. 2016. (Congresso).

3.
Law and Society Association Annual Meeting. Between Reason and Politics: The Indian Constitutional Court's Struggle to Protect the Constitution from Parliamentary Sovereignity. 2016. (Congresso).

4.
SPLS Inaugural Conference for Junior Scholars. Entrenchment and Constitutional Politics: Interpreting Eternity Clauses. 2014. (Congresso).

5.
2nd Younger Comparativists Committee Conference. Comparing Eternity Clauses: Entrenchment and Constitutional Politics. 2013. (Congresso).

6.
IGLP: The Conference. Narratives and Constitutional Entrenchment: Eternity Clauses and their Comparative Practice. 2013. (Congresso).

7.
Law and Society Annual Meeting. Entrenchment and Constitutional Politics: Interpreting Eternity Clauses. 2013. (Congresso).

8.
Yale Law School 3rd Doctoral Scholarship Conference. Global Constitutionalism. 2013. (Congresso).

9.
Yale Law School 2nd Doctoral Scholarship Conference. Entrenchment and Constitutional Politics: Interpreting Eternity Clauses. 2012. (Congresso).

10.
Yale Law School Inaugural Doctoral Scholarship Conference. Constitutional Law and Constitutional Politics. 2011. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. 4th Doctoral Scholarship Conference. 2014. (Congresso).

2.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. 3rd Doctoral Scholarship Conference. 2013. (Congresso).

3.
PEREIRA, Thomaz H. J. A.. 2nd Doctoral Scholarship Conference. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fioly Bruna Araujo Rodrigues Lima. A modulação de efeitos em matéria tributária: uma análise da fundamentação dos requisitos legais nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira.




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