Rosana Helena Maas

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  • Última atualização do currículo em 15/01/2018


Atualmente é Professora da Graduação e Pós-graduação na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), ministrando matérias referentes ao Direito e ao Processo Civil e Constitucional. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC (2016), com doutorado sanduíche na Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald, Rechts und Staatswissenschaftliche Fakultät, Greifswald, Alemanha (2016). É integrante do grupo de estudos Jurisdição Constitucional aberta coordenado pela Profa. Pós-Doutora Mônia Clarissa Hennig Leal. Advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rosana Helena Maas
Nome em citações bibliográficas
MAAS, Rosana Helena;MAAS, ROSANA HELENA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul.
Avenida Independência n. 2293
Universitário
96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177300
Ramal: 7440
Fax: (51) 37177371
URL da Homepage: www.unisc.br


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
com período sanduíche em Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald (Orientador: Uwe Kischel).
Título: O DEVER DOS ENTES ESTATAIS DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO STATUS ACTIVUS PROCESSUALIS NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Profa. Pós-Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.
2014 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: O DEVER DOS ENTES ESTATAIS DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO STATUS ACTIVUS PROCESSUALIS NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA PROPOSTA DE CANAL DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE-CITAPP, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: O amicus curiae como instrumento de realização de uma Jurisdição Constitucional aberta: a repercussão do instituto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Professora Pós-doutora Mônia Clarissa Hennig Leal.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: O amicus curiae como instrumento de realização de uma Jurisdição Constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança.
Orientador: Professora Pós-Doutora Mônia Clarissa Hennig Leal.




Formação Complementar


2007 - 2007
Lei Maria da Penha. (Carga horária: 10h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2004 - 2004
Capacitação jurídica para o planejamento ambiental. (Carga horária: 12h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

05/2015 - 06/2015
Extensão universitária , Universidade de SantaCruz do Sul, .

Atividade de extensão realizada
Professora na disciplina de Direitos Reais Limitados, do curso de Pós-graduação lato sensu Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notorial - Modalidade a distância, totalizando 10 horas.
05/2015 - 05/2015
Extensão universitária , Universidade de SantaCruz do Sul, .

Atividade de extensão realizada
Professora na disciplina de Ações Cíveis: pressupostos gerais, do curso de Pós-graduação lato sensu Direito Processual Civil: Novo CPC - Modalidade a distância, totalizando 20 horas.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Láurea Acadêmica - primeiro lugar da turma da noite dos formandos em Direito de 2008/2, Universidade de Santa Cruz do Sul/U NISC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2017LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 149-167, 2017.

2.
GOFAS, FAENA GALL2017GOFAS, FAENA GALL ; ALVES, FELIPE DALENOGARE ; MAAS, ROSANA HELENA . O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: Uma Análise do Exercício dos Direitos de Participação Política Através do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 04, p. 187-207, 2017.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2014LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . Judicialização da saúde: algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 9-24, 2014.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2014LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR, v. 3, p. 1127-1140, 2014.

5.
HENNIG, Mônia Clarissa2013HENNIG, Mônia Clarissa ; MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . Judicialização da saúde:algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 9-24, 2013.

6.
MAAS, Rosana Helena;MAAS, ROSANA HELENA2012MAAS, Rosana Helena; Lemos, Maiê Damé Teixeira . A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas na ordem interna e internacional. Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficacias dos direitos fundamentais, v. 1, p. 359-375, 2012.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; HENNIG, Mônia Clarissa . Jurisdição Constitucional aberta - Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 24, p. 1139-1162, 2012.

8.
HENNIG, Mônia Clarissa2010HENNIG, Mônia Clarissa ; MAAS, Rosana Helena . Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do 'amicus curiae' e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, p. 40-49, 2010.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2008LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Possibilidade de ocorrência e de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 61, p. 15-48, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Leal, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; MAAS, Rosana Helena (Org.) ; ALVES, F. D. (Org.) . Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 131p .

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae e o STF: fundamentos teóricos e análise crítica. 1. ed. Curitiba, Paraná.: Multideia Editora, 2014.

Capítulos de livros publicados
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Espelho Brasil e Espanha: uma análise do acesso à informação, transparência e boa administração pública. In: LEAL, Rogério Gesta; SANTOS, Rafael Padilha dos; DEMARCHI, Clovis. (Org.). ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE: perspectivas e prospectivas. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. 1, p. 01-288.

2.
MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V. . Amicus Curiae e Amicus Legislatoris: Em busca de uma legítima e eficaz participação democrática jurídico-normativa. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Rosana Helena Maas; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 01-125.

3.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . Amicus Curiae e o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise do projeto de Lei n. 8.058/14. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Fernando Roberto Schnorr; Kohls, Cleize Carmelinda.. (Org.). Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise do PL 8.058/2014. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2016, v. 2, p. 55-78.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Controle jurisdicional de políticas públicas ambientais: uma análise a partir do uso da noção de "dever de proteção" na ADPF 101/STF - importação de pneus usados. In: Ana Garriga Domínguez; Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). Derechos humanos, protección medioambiental y nuevos retos sociales. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2015, v. , p. 143-158.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . A participação democrática e dos movimentos sociais como fundamento para o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise a partir do julgamento da ADPF nº187 (Marcha da Maconha) pelo Supremo Tribunal Federal. In: Alvaro Sanchez Bravo; Clóvis Gorczevski; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Direitos humanos e filosofia do direito. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2015, v. , p. 136-160.

6.
MAAS, Rosana Helena. Participação, democracia e movimentos sociais para a efetivação de políticas públicas: um enfrentamento da problemática a partir da análise da decisão da marcha da maconha do STF - ADPF 187. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2014, v. 5, p. 273-300.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Políticas públicas e o ?fuzzysmo? da efetividade dos direitos fundamentais sociais: análise crítica do are 639.337/STF? acesso à educação. In: TRAMONTINA, Robinson; NERY, Rogério; SCHNEIDER, Yuri. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais no Brasil e na Alemanha. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2014, v. 2, p. 39-54.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Controle jurisdicional de Políticas Públicas ambientais: uma análise a partir do uso da noção de "dever de proteção" na ADPF 101-STF. In: Ana Garriga Domínguez; Álvaro Sanches Bravo. (Org.). Protección medioambiental, políticas públicas y desarrollo económico. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2014, v. , p. 143-157.

9.
Leal, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como ?contraponto? ao controle jurisdicional de políticas públicas. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Rogério Gesta Leal; Carlos Aymerich Cano; Caroline Müller Bitencourt. (Org.). CORRUPCIÓN, POLÍTICAS PÚBLICAS Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN BRASIL Y ESPAÑA. 1ed.Espanha: Bubok Publishing S.L, 2014, v. , p. 426-458.

10.
MAAS, Rosana Helena. Serviço público e constitucionalismo brasileiro: uma abordagem a partir dos aportes teóricos de Jurgen Habermas e Peter Haberle. In: SILVA, Maria Terezinha Pereira e; ZANOTELLI, Maurício. (Org.). Direito e administração pública: por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. -.

11.
MAAS, Rosana Helena; SODRE, J. I. L. . Amicus curiae, constituição e democracia: reflexões do instituto como instrumento de abertura da jurisdição constitucional. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta; COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. 1ed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011, v. , p. 609-622.

12.
Leal, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. In: GORCZEVSKI, Clovis; REIS, Jorge Renato dos.. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: debates acadêmicos. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010, v. , p. 9-392.

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Constitucionalismo democrático: alguns contornos sobre a teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e da Constituição como um produto cultural de Peter Häberle. In: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento social local. Porto Alegre: CORAG, 2010, v. , p. 219-246.

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O Amicus Curiae como Instrumento de Abertura da Jurisdição Constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da Constituição democrática de Direito e da sociedade aberta de intérpretes da Constituição. In: Mari Aurea Baroni Cecato; Mirta Lerena Misailidis; Mônia Clarissa Hennig Leal; Orides Mezzaroba. (Org.). Estado, Jurisdição e novos Atores Sociais. 1ed.São Paulo: Conceito, 2010, v. 1, p. 53-68.

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos. A intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos, educação e sociedade. 1ed.Porto Alegre: Gráfica UFRGS, 2009, v. , p. 23-41.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAAS, Rosana Helena; ALVES, F. R. S. . O dever de proteção do estado na garantia dos direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade. In: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF), 2017, São Paulo. III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS (RBPDF) DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE. São Paulo: RBPDF, 2017. v. 1. p. 106-122.

2.
MAAS, Rosana Helena; RODRIGUES, B. P. . A eficácia e a possibilidade de aplicação do instituto do amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no Novo Código de Processo Civil frente ao controle de constitucionalidade. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

3.
MAAS, Rosana Helena; RODRIGUES, B. P. . A judicialização da saúde frente à crise da jurisdição: uma análise crítica dos dados do CNJ referente ao TJRS. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

4.
MAAS, Rosana Helena; EMMANOUILIDIS, B. . Análise do poder constituinte: aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro. In: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016. v. 1.

5.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . A intervenção do amicus curiae no novo código de processo civil frente a sua intervenção no controle concentrado de constitucionalidade: comparações e distinções. In: XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1.

6.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais - um estudo de caso no município de Santa Cruz do Sul. In: XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1.

7.
MAAS, Rosana Helena; RECH, L. C. . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós audiência pública da saúde: uma forma de intervenção do instituto do amicus curiae. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . Judicialização da saúde: um estudo de caso no município de Santa Cruz do Sul. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1.

9.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . A experiência brasileira no combate a judicialização da saúde: alguns casos referentes ao fornecimento de medicamentos. In: XI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporâneas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014.

10.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . A experiência do Supremo Tribunal Federal brasileiro na audiência pública da saúde - espécie de intervenção do amicus curiae e de abertura da jurisdição constitucional. In: XI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporâneas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014.

11.
MAAS, Rosana Helena; RIBEIRO, C. S. . Amicus curiae: por uma interpretação pluralista da Constituição - análise do instituto a partir da teoria de Peter Häberle. In: 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2013, SANTA MARIA. 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2013.

12.
MAAS, Rosana Helena; KERBER, L. . A intervenção do amicus curiae prevista no Projeto do Novo Código de Processo Civil - um excurso do instituto a partir de sua atuação na Ação Direta de Inconstitucionalidade. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013.

13.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Meio ambiente e participação: o amicus curiae como instrumento de participação social para a proteção ambiental. In: II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013, Caxias do Sul. Direito e Marxismo: meio ambiente. Caxias do Sul: Educs, 2013.

14.
MAAS, Rosana Helena; KERBER, L. . A intervenção do instituto do amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: IX seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea - V amostra de trabalhos jurídicos científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Publicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012.

15.
MAAS, Rosana Helena; SODRE, J. I. L. . O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da constituição democrática de direito e da teoria da sociedade aberta de intérpretes da constituição. In: VIII Seminário internacionals demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário internacionals demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e IV Mostra de trabalhos jurídicos científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.

16.
MAAS, Rosana Helena. Serviço público e constitucionalismo democrático brasileiro: uma abordagem a partir dos aportes teóricos de Jurgen Habermas e de Peter Haberle. In: CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

17.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. In: VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: III Mostra de Iniciação Científica, II Mostra de Pesquisa Científica de Pós- Graduação, II Exposição de Atividades de Extensão Comunitária, 2009, Passo Fundo. Mostra de Iniciação Científica 2009 - IMED. Passo Fundo, 2009.

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Constitucionalismo democrático: o amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. In: Anais do VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . A previsão legal do amicus curiae como instrumento democratizador da jurisdição constitucional no direito brasileiro. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDNISC, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MAAS, Rosana Helena; KERBER, L. ; NOGUEIRA, F. F. ; BECKENKAMP, F. . A intervenção do amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: XVIII seminário de iniciação científica, 2012, Santa Cruz do Sul. XVIII seminário de iniciação científica, 2012.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança. In: XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; BITENCOURT, C. M. ; LEMOS, M.D.T. ; LANG, P.O. ; SANGOI, T. S. ; CUNHA. C.S. ; STEIN, L.K. ; MAAS, Rosana Helena . A contribuição da teoria dos status de Jellinek ao Constitucionalismo Contemporâneo. In: XIV Seminário de Iniciação Cinetífica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão., 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Cinetífica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e na XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário de Iniciação Científica e na XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Um estudo de caso comparativo entre o amicus curiae e a assistência técnica a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.

6.
BITENCOURT, C. M. ; GERVAZONI, T.A. ; LANG, P. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; LEMOS, M.D.T. ; SANGOI, T. S. . Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. In: XIII Seminário de iniciação científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de iniciação científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.

7.
MAAS, Rosana Helena; VIAL, S. R. M. . Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas. In: V Salão de Iniciação Científica da UNIVATES, 2006, Lajeado. V Salão de Iniciação Científica da UNIVATES. Lajeado: UNIVATES, 2006. p. 1-98.

Artigos aceitos para publicação
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde. Revista Direito Público, 2017.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Controle judicial de políticas públicas: ?controle judicial forte ou fraco??. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Controle jurisdicional de políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como estratégia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MAAS, Rosana Helena; EMMANOUILIDIS, B. . O direito humano e fundamental de acesso a informaçãoo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MAAS, Rosana Helena; LAZZAROTTO, K. . Política Nacional Brasileira de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas à Luz do Protocolo de Palermo no Direito Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MAAS, Rosana Helena; DORNELLES, M. . A extrajudicialização do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MAAS, Rosana Helena; COUTO, A. M. . O inicio da Judicialização da Saúde no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MAAS, Rosana Helena; LOPES, T. P. . Análise do trabalho escravo na legislação brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
MAAS, Rosana Helena; STEIN, F. T. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E STF: A DIFERENCIAÇÃO DE CLASSE DE TRATAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MAAS, Rosana Helena; BOSA, A. C. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E STF: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MAAS, Rosana Helena; BOSA, A. C. . Judicialização da saúde e STF: o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
MAAS, Rosana Helena; STEIN, F. T. . Judicialização da saúde e STF: a diferenciação de casse de tratamentos no sistema único de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MAAS, Rosana Helena; BOSA, A. C. . O posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto medicamentos sem registros na ANVISA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
MAAS, Rosana Helena; EMMANOUILIDIS, B. . Análise do poder constituinte: Aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
MAAS, Rosana Helena; RODRIGUES, B. P. . A eficácia e a possibilidade de aplicação do instituto do amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no Novo Código de Processo Civil frente ao controle de constitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MAAS, Rosana Helena; RODRIGUES, B. P. . A judicialização da saúde frente à crise da jurisdição: uma análise crítica dos dados do CNJ referente ao TJRS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MAAS, Rosana Helena. O dever de proteção do estado na garantia dos direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MAAS, Rosana Helena; RODRIGUES, B. P. . A judicialização da saúde frente à crise da jurisidição: uma análise crítica dos dados do CNJ referente ao TJRS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MAAS, Rosana Helena; EMMANOUILIDIS, B. . A eficácia e a possibilidade de aplicação do instituto do amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no novo código de processo civil frente ao controle de constitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Judicialização da saúde: um estudo de caso no município de Santa Cruz do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MAAS, Rosana Helena; RECH, L. C. . A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós audiência pública da saúde: uma forma de intervenção do instituto do amicus curiae. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e autores sociais - um estudo de caso no município de Santa Cruz do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . A intervenção do amicus curiae no novo código de processo civil frente a sua intervenção no controle concentrado de constitucionalidade: comparações e distinções. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; MARION, D. . Judicialização e constrole jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
MAAS, Rosana Helena; RECH, L. C. . A audiência pública da saúde: sistemática e repercussão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Judicialização do direito e déficit democrático: em busca de um amicus que proporcione a integração e a participação dos poderes estatais e entre estes e os atores sociais na realização de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
MAAS, Rosana Helena; RECH, L. C. . A experiência do Supremo Tribunal Federal brasileira na audiência pública da saúde - espécie de intervenção do amicus curiae e de abertura da jurisdição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . A experiência brasileira no combate a judicialização da saúde: alguns casos referentes ao fornecimento de medicamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
MAAS, Rosana Helena; MARION, D. . Judicialização da saúde no Estado do Rio Grande do Sul: algumas experiências no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
MAAS, Rosana Helena; RIBEIRO, C. S. . Amicus curiae: por uma interpretação pluralista da constituição - análise do instituto a partir da teoria de Peter Häberle. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
MAAS, Rosana Helena. Meio ambiente e participação: o amicus curiae como instrumento de participação social para a proteção ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MAAS, Rosana Helena; KERBER, L. . A intervenção do amicus curiae prevista no projeto do Novo Código de Processo Civil - um excurso do instituto a partir de sua atuação na ação direta de inconstitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
MAAS, Rosana Helena; RECH, L. C. . A audiência pública da saúde como instrumento de democratização da jurisdição constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
LEMOS, M.D.T. ; MAAS, Rosana Helena . A intervenção do amicus curiae da jurisdição constitucional brasileira: previsão do instituto e o problema da legitimidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
MAAS, Rosana Helena; KERBER, L. . A intervenção do amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do supremo tribunal federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
MAAS, Rosana Helena; KERBER, L. ; NOGUEIRA, F. F. ; BECKENKAMP, F. . A Intervenção do Amicus Curiae na ação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
MAAS, Rosana Helena. Eixo temático direitos fundamentais e garantias sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
MAAS, Rosana Helena. Desafios da formação de professores no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
MAAS, Rosana Helena. Capacitação para novos professores da UNISC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
MAAS, Rosana Helena; KERBER, L. ; NOGUEIRA, F. F. ; BECKENKAMP, F. . A intervenção do amicus curiae na nação direta de inconstitucionalidade: uma análise de suas prerrogativas frente à jurisprudência do supremo tribunal federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MAAS, Rosana Helena; SODRE, J. I. L. . O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da Constuição Democrática de Direito e da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
MAAS, Rosana Helena. Serviço público e constitucionalismo democrático brasileiro: uma abordagem a partir dos aportes teóricos de Jürgen Habermas e de Peter Häberle. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na corte interamericana de direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Constitucionalismo democrático: o amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
Leal, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . A previsão legal do amicus curiae como instrumento democratizador da jurisdição constitucional no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
BITENCOURT, C. M. ; CUNHA. C.S. ; LANG, Paula de Oliveirqa ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; LEMOS, M.D.T. ; MAAS, Rosana Helena ; STEIN, L.K. ; SANGOI, T. S. . A contribuição da teoria dos status de Jellinek ao constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; BITENCOURT, C. M. ; GERVAZONI, T.A. ; SANGOI, T. S. ; LANG, P. ; LEMOS, M.D.T. ; MELCHIOR, A.M. . Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação de discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
Leal, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Um estudo de caso comparativo entre o amicus curiae e a assistência técnica a partir da audiência pública relaizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
MAAS, Rosana Helena; VIAL, S. R. M. . Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
MAAS, Rosana Helena; VIAL, S. R. M. ; Saldanha, L. ; Melchior, G.D. ; Sturza, J.M. ; Gazzaneo, L.M. ; Brand, D. . Sociedade contemporânea: o paradoxo da inclusão/exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAAS, Rosana Helena. Direito Processual Civil: Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MAAS, Rosana Helena. Direito imobiliário, urbanístico, registral e notarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MAAS, Rosana Helena. A usucapião no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MAAS, Rosana Helena. Parcelamento do Solo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

5.
MAAS, Rosana Helena. Condomínio - Parte 1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

6.
MAAS, Rosana Helena. Condomínio - Parte 2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

7.
MAAS, Rosana Helena. Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

8.
MAAS, Rosana Helena. Direitos Pessoais e Direitos Reais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Rogério Gesta; SCHNEIDER, Yuri. Participação em banca de Aline Mendes de Godoy. A ausência de eficácia jurídica dos critérios para inclusão dos alunos deficientes do ensino regular. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Participação em banca de Bruna dos Passos Rodrigues. As audiências públicas na Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto instrumento de uma justiça dialógica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
MAAS, Rosana Helena; SCHNEIDER, Yuri; SCHWARZ, R. G.. Participação em banca de André Filipe de Moura Ferro. O trabalho do estrangeiro não documentado: uma leitura com base nos direitos humanos e na nova lei de migração. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Rogério Gesta; MOZETIC, Vinicius Almada. Participação em banca de Fábio Biasi Pavão. O ativismo judicial como meio de concreção do direito fundamental à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PAMPLONA, L.; MAAS, Rosana Helena; LEAO, K.. Participação em banca de Bianca Camargo Costa. As alterações da usucapião com o advindo do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
LEAO, K.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de João Carlos da Silva Ramos. As ações de família no NCPC: a mediação como instrumento de celeridade e pacificação social.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
LEAO, K.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Samuel Brulezi Furlanetto. Os efeitos jurídicos decorrentes da estabilização da tutela antecipada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
MAAS, Rosana Helena; PEQUENO, I.. Participação em banca de Karliny Mary Sampaio Leorne. Usucapião extrajudicial ou administrativa: Uma valorização da atividade notarial e registral e uma maior celeridade para a aquisição da propriedade.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
MAAS, Rosana Helena; PEQUENO, I.. Participação em banca de Marcos Sergio Pinheiro de Oliveira. Parcelamento do solo urbano: a necessária complementariedade entre os aspectos civil, urbanístico e ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de Marcia Salete Nicolodi Vidal. A eficácia do instituto da mediação frente ao Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de Carlos Henrique Mainardi. As tutelas provisórias de urgência e da evidência no NCPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
MAAS, Rosana Helena; JURUENA, C. G.. Participação em banca de Gertrudes do Rosário Morais. A resolução de conflitos oriundos do cadastro predial da ilha do maio através da função notarial: perspectivas e possibilidades. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de Domingas Rodrigues da Cunha. A resolução de conflitos no Novo Código De Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de Carmecy de Souza Villa Real. Princípio da autonomia da vontade e a obrigatoriedade da mediação: análise de como o princípio da autonomia da vontade pode nortear a mediação frente a sua obrigatoriedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de KARENN LORRANY DE LIMA CRUZ. Dos efeitos da estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de Lívio Ferreira da Silva Filho. A relevância da mediação para solução de conflitos no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS. O princípio da não surpresa como corolário da nova processualística cível e sua aplicabilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
MAAS, Rosana Helena; LEAO, K.. Participação em banca de Leticia Mayara da Silva Reis Oliveira. A obrigatoriedade da audiência de mediação frente ao Novo Código Processo Civil e a Lei de mediação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Maria Valentina de Moraes.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: a confusão entre implementação de Políticas Públicas e a Garantia de Direitos Sociais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
LANER, V. F.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Carlos Roberto de Lima Machado Júnior.Direito a saúde no âmbito do sistema prisional, em um presídio regional do RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Carolina Teixeira da Silveira.Considerações sobre a emenda constitucional 81 de 2014 e a despropriação para fins de reforma agrária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Susana Gervazoni.Direito de vizinhança - limitações ao direito de construir enquanto situações jurídicas vicinais inseridas no Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
MAAS, Rosana Helena; LANER, V. F.. Participação em banca de Verônica Sabrina Alt.A função social da propriedade como limitação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
MAAS, Rosana Helena; KIPPER, T.. Participação em banca de Simone Beatriz Mundstock.Análise jurídica da guarda compartilhada e a Lei nº 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
MAAS, Rosana Helena; LANER, V. F.. Participação em banca de Carlos Inácio Sader Júnior.Função social da usucapião familiar conforme o Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
MAAS, Rosana Helena; BITENCOURT, C. M.. Participação em banca de Camila da Rosa Santos.Políticas públicas de inclusão social: a discussão da constitucionalidade da reserva de cotas por critérios étnicos nos concursos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
MAAS, Rosana Helena; LANER, V. F.. Participação em banca de Aline Tortora.A usucapião especial rural como instrumento de organização fundiária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
MAAS, Rosana Helena; BREUNIG, E.. Participação em banca de Paulo Ricardo dos Santos.Empresas familiares e o processo de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
MAAS, Rosana Helena; BITENCOURT, C. M.. Participação em banca de Gabriela Biguelini.A atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade no direito brasileiro como legislador positivo: uma análise crítica da sua atuação a partir de seus julgados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Larissa Maria Kerber.Amicus curiae: sua participação nas ADI e sua efetividade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
MAAS, Rosana Helena; GORCZEVSKI, C.. Participação em banca de Wagner Correa Oliveira.As decisões do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
MAAS, Rosana Helena; NARDI, N. L.. Participação em banca de Vivian da Silva Ribeiro.Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
MAAS, Rosana Helena; LEMOS, M.D.T.. Participação em banca de Aneline Kappaun.Ação de investigação (declaratória) de paternidade e de maternidade como meio judicial adequado para o reconhecimento da filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
LEMOS, M.D.T.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Marina Hoffmann Adamy.Alienação parental: posicionamento do judiciário X consequencias para o infarte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
FETTER, L. R.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Elisa Keller.O regime da separação obrigatória de bens no direito das sucessões: análise da súmula 377 do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
KIPPER, T.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Liege Fabiane Haas Krug.Inventário extrajudicial: uma análise de seus pontos controversos e da possibilidade da utilização do testamento na sua lavratura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
KIPPER, T.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Jaime Ricardo Muller.A arrecadação tributária e a (in)aplicabilidade dos recursos das demandas públicas da sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
WEBER, E.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Marlusa Pasa.Oitiva infanto-juvenil em juizo: o depoimento sem dano em foco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
MAAS, Rosana Helena; Lemos, Maiê Damé Teixeira. Participação em banca de Bruna dos Passos Rodrigues.Proteção Constitucional da homossexualidade: o reconhecimento do casamento civil homoafetivo pelo judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
LEMOS, M.D.T.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Luma Burtzlaff.A conversão da união homoafetiva em casamento: uma análise das regras proibitivas e dos princípios constitucionais permissivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
BITENCOURT, C. M.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Milena Voese Ferreira.Mandado de Injunção e Açao Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: a efetividade dos instrumentos processuais na busca da concretização dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
NARDI, N. L.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Jacqueline Pauli.Da exclusão da sucessão pela indignidade e sua aplicação ao herdeiro ou legítimo inimputável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
KIPPER, T.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Lucas da Silva Lima.Analise do parcelamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
GORCZEVSKI, C.; MAAS, Rosana Helena. Participação em banca de Tadiesca Arruda Herbstrith.Meio ambiente do trabalho: uma interpretação ampliada do Artigo 225 da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

27.
MAAS, Rosana Helena; CAVALHEIRO, A. F.; TAVEIRA, Adriana do Val Alves. Participação em banca de José Carlos Silva do Prado.Delineando o instituto do amicus curiae. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Jornada Nacionales sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Outra).

2.
IV Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Outra).

3.
XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2017. (Seminário).

4.
XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,. 2017. (Seminário).

5.
I Encontro (Inter)Institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

6.
II Encontro (Inter)Institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

7.
II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2016. (Seminário).

8.
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2016. (Seminário).

9.
A atuação do professor no ensino de graduação. 2015. (Oficina).

10.
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Seminário).

11.
Workshop de Pesquisa - Jurisdição Constitucional Aberta.O Dever dos Entes Estatais de Disponibilizar Informações Públicas como Fundamento para o Exercício do Status Activus Processualis no Controle de Políticas Públicas: uma Proposta de Canal de Informações e Transparência em Políticas Públicas da Saúde.... 2015. (Outra).

12.
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2015. (Seminário).

13.
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2015. (Seminário).

14.
As múltiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Outra).

15.
Controle de convencionalidade e instrumentos interpretativos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

16.
I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional.Sistema Internacional de Proteção de Diretos Humanos. 2014. (Outra).

17.
I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional.Jurisprudência Brasileira e Neoconstitucionalismo. 2014. (Outra).

18.
I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2014. (Seminário).

19.
La apertura constitucional al Dercho Internacional de los Derechos Humanos en los oredenamientos de Chile y Brasil. 2014. (Seminário).

20.
La relación entre el derecho nacional y el derecho interno desde una perspectiva constitucional. 2014. (Outra).

21.
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. 2014. (Seminário).

22.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2014. (Seminário).

23.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

24.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

25.
X Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

26.
I Encontro de Grupos de Pesquisa da Jurisdição Constitucional. 2013. (Encontro).

27.
X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).

28.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).

29.
IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporâneanea. 2012. (Seminário).

30.
Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. 2012. (Seminário).

31.
VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Seminário).

32.
Dignidade da pessoa humana, autonomia e direito à saúde. 2010. (Seminário).

33.
IV ECID - Encontro Científico do Curso de Direito - A Constitucionalização do Direito. 2010. (Encontro).

34.
Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2010. (Seminário).

35.
Seminário para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. 2010. (Seminário).

36.
VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2010. (Seminário).

37.
XIX Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2010. (Congresso).

38.
Encontro Nacional do PROCAD - Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Novos Atores Sociais. 2009. (Encontro).

39.
Seminário para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. (Seminário).

40.
VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2009. (Seminário).

41.
X Workshop interlocuções jurídicas internacionais - derecho constitucional y nacional: el binomio democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).

42.
VI Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Outra).

43.
V Seminário internacional demandas sociais e poíticas pública na sociedade contemporânea. 2008. (Seminário).

44.
1ª Jornada de Direito e Processo de Família: a leitura jurisdicional. 2006. (Outra).

45.
Aula Inaugural do Curso de Direito - Publicidade Regular: dever ético do advogado. 2006. (Outra).

46.
III Seminário internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2006. (Seminário).

47.
IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - A teoria dos sistemas pós Lumann. 2006. (Outra).

48.
Aula Inaugural do Curso de Direito e do Mestrado em Direito: Desafios do Direito no século XXI. 2005. (Outra).

49.
II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

50.
I Seminário nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2005. (Seminário).

51.
Reforma do Sistema Judicial Brasileiro. 2005. (Outra).

52.
V Semana do Advogado - Macrocriminalidade no Brasil. 2005. (Outra).

53.
1° Dia do Advogado - A fraude patrimonial na união estável e conjugal. 2004. (Outra).

54.
Discriminação em Debate. 2004. (Outra).

55.
I Seminário internacional: demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2004. (Seminário).

56.
XX Semana do Ministério Público. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2017. (Outro).

2.
MAAS, Rosana Helena. II Jornada de Direito Centro-Serra e II Mostra e Apresentação de Trabalhos. 2017. (Outro).

3.
MAAS, Rosana Helena. I Jornada Do Direito Centro-Serra Unisc Sobradinho. 2016. (Outro).

4.
MAAS, Rosana Helena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2016. (Outro).

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena ; ALVES, F. R. S. ; KOHLS, C. C. ; LEMOS, M.D.T. ; ALVES, F. D. ; MEOTTI, F. . I Jornada e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aline da Silva. A ampliação do conceito de justo título com base no Novo Código de Processo Civil e suas implicações no procedimento de usucapião extrajudicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

2.
André Brogim Silva. Legitimidade nas ações reais imobiliárias e os bens imóveis excluídos da comunhão no casamento. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

3.
Armindo Maria. A segurança jurídica no sistema de registro imobiliário brasileiro: sistemas informatizados. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

4.
Arthur Rabay. Propriedade Imobiliária - alcances e limites. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

5.
Bruno Martins Ribeiro Bastos. Usucapião extrajudicial e sua eficácia como meio de promoção do acesso à justiça frente à contradição do silêncio como discordância. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

6.
Denise Nara Poncio. Usucapião extrajudicial: novo procedimento para reconhecimento da aquisição imobiliária. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

7.
Domingos José da Silva Rodrigues. O georreferenciamento e a retificação de área nos registros de imóveis rurais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

8.
Fábio Pires da Silva. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de locação residencial urbano firmados entre pessoas físicas e imobiliárias. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

9.
Fernanda Elaine Huber. Usucapião de imóvel particular não registrado. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

10.
Ibsen Medeiros de Araújo. Do procedimento de usucapião extrajudicial: aspectos do tratamento legal e análise sobre a sua viabilidade prática. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

11.
Marco Antônio Busnardo Mildemberg. A adjudicação como forma de aquisição da propriedade de imóvel com hipoteca. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

12.
Marina Chiesa Bassanesi. Contratos de locação: ações de despejo e a execução dos mandados de desocupação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

13.
Mayara Ritzmann de Freitas Tessari. Condomínio edilício: ausência de personalidade jurídica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

14.
Milena da Rocha Berlese. A cobrança das quotas condominiais frente à nova legislação civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

15.
Paulo Roberto Albuquerque Cardoso Gonçalves. O impacto do Novo Código de Processo Civil frente à Lei de Locação Urbana. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

16.
Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima. Os impactos do Novo Código de Processo Civil nas demandas locatícias de imóveis urbanos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

17.
Sheila Santos Rocha. A questão da natureza jurídica do condomínio edilício. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

18.
Talita Hackbarth. Da (im)possibilidade da averbação da escritura pública de cessão de direitos hereditários sob a ótica da função social e segurança jurídica do cartório de Registro de Imóveis. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

19.
Ana Luiza Machado Hernandez. Judicialização da saúde e aplicação das tutelas provisórias. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

20.
David Corrêa Dória. A estabilidade da tutela antecipada antecedente na perspectiva do modelo constitucional de processo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

21.
Eduardo dos Santos Dionizio. As tutelas provisórias de urgência e da evidência no novo contexto do direito processual civil brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

22.
Keila Cristiane Sampaio Castro da Costa. A responsabilidade do Estado face a atividade judiciária danosa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

23.
Leonardo González Nardelli. Das tutelas provisórias no novo código de processo civil 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

24.
Matheus Pereira Adan. Crítica à atividade de imprensa no brasil: a necessidade de preservação do direito à imagem através da tutela da evidência no Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

25.
Shaana Daiany Muehlbauer. Tutela de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

26.
Ursula Suaid Porto Guimarães Borges. Tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de estabilização. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

27.
Vanderlei Rocha da Silva. Tutela provisória: a técnica processual utilizada para tutelar um direito e a responsabilidade disposta no art. 302 do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

28.
Matheus Fernando Schindler. A instituição do bem de família convencional: aspectos notariais e registrais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

29.
Fernanda de Faria Alves. Execução provisória da astreinte e o novo CPC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

30.
Lidiany Mendes Campos. Do parcelamento do solo urbano e do seu registro imobiliário em Ibiá, MG. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Notarial e Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

31.
Carlos Eduardo Muniz Pacheco. Limites da subjetividade na tutela de evidência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

32.
Alan Petersen Bassili Correa. O perfil litigante do brasileiro e o instituto da estabilização da tutela antecipada. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

33.
Antônio Carlos Martins. O sistema de execução Civil e a Impenhorabilidade relativa do salário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

34.
Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. Cumprimento de sentença alimentícia sob a égide do novo CPC: busca da efetividade na prestação jurisdicional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

35.
Clarissia Mendes. Tutela de urgência e evidencia, unificação do regime, aplicação e celeridade processual. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

36.
Diego Carlos Mariani. Execução de título executivo extrajudicial - quotas condominais - alterações do novo CPC. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

37.
Everson Cleber Cardoso. O percentual da penhora de faturamento sob a luz do novo código de processo civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

38.
Keila Cristina Eustáquio. Desconsideração da personalidade jurídica frente à Lei 13.105/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

39.
Marcelle Helene Bistene de Castro Alves. Tutela provisória de urgência no novo código de processo civil brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

40.
Marcelo Santos Silva. Execução no novo código de processo civil - maior efetividade com a possibilidade de protesto do título judicial e inscrição em cadastro de devedores. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

41.
Samuel José Cassimiro Vieira. Tutela de evidência com fundamento jurisprudencial: precedentes obrigatórios e a eficácia do processo à luz do novo código de processo civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

42.
Santina Cesnik. Fraude à execução na alienação de bem pelo devedor. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

43.
Simone Kohler. Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade obrigação de fazer e de não fazer no novo CPC. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

44.
Maria Emilia Sbardelotto Rezende. Execução provisória da sentença - cumprimento provisório da sentença. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

45.
Milena Rosa Alves. A execução de alimentos segundo o novo código de processo civil e a prisão civil do devedor. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

46.
Ana Paula Trevisan. Execução e a penhora sobre faturamento de empresas no novo código de processo civil: garante o direito do credor e preservação da empresa. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: Novo CPC) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Maria Couto. A judicialização do direito à saúde e seus aspectos no município de Sobradinho-RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

2.
Roger Pereira Puntel. A usucapião extrajudicial em análise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

3.
Maini Dornelles. Inventário extrajudicial: um estudo de caso no município de Sobradinho/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

4.
Lara Goetze. Os direitos humanos e a aplicação do controle de convencionalidade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

5.
Tatiane Pereira Lopes. O trabalho escravo e suas consequências frente à Corte Interamericana dos direitos humanos: o controle de convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

6.
Camila Lopes de Souza. O bem de família como proteção ao direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

7.
Kelly Lazzarotto. Política nacional brasileira de enfrentamento ao tráfico de pessoas à luz do Protocolo de Palermo no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

8.
Leticia Kroth Furlan. O estatuto da pessoa com deficiência e o direito de interdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

9.
Vitória Williges Cunha. Usucapião extrajudicial: desjudicialização processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

10.
Andreza Conte. Umbanda: Apontamentos sobre a Interferência da Religião no Estado e o Estudo da Lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

11.
Ana Paula dos Santos. Procedimentos Extrajudiciais de Inventário e Partilha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

12.
Felipe Eduardo da Silva. Análise da Emenda Constitucional 81 - Trabalho Escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

13.
Camila Schneider. Restrição das apps em área consolidada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

14.
Leovana dos Santos Timm. Resolução de conflitos de terras: programa CNJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

15.
Tuany Schneider Pasa. Herança digital: um novo enfrentamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

16.
Felipe Rodrigo Kipper. A usucapião de bens públicos: alguns pressupostos e indagações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

17.
Roberta de Lima Prates. A regularização de lotes com a utilização do more legal de acordo com o provimento nº 21/2011 da CGJ/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

18.
Fernanda Nicolini Speth. A usucapião administrativa: inovação do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

19.
Rafael Severo. Direitos humanos e segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

20.
Roberta de Lima Prates. Instrumentos para a realização da regularização fundiária: projeto more legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

21.
Vanessa da Silva Braun. Usucapião de bem público: possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

22.
Diéssica Rech. Usucapião familiar: uma analise frente as jurisprudências do TJ/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

23.
Patricia Gabriela Jaroszewski. O estudo das audiências públicas e seus requisitos de admissibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

24.
Luiza Göttems dos Santos. O instituto do amicus curiae e a sua intervenção constitucional: a análise dos requisitos de admissibilidade na ação direta de inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

25.
Franciéle Beatriz Tirelli. Estado, religião e Poder Judiciário: uma análise jurisprudencial (ADIN 3.510, ADPF 54 e ADPF 132) e do caso do crusifixo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

26.
Fernanda da Rosa. A usucapião administrativa no ordenamento jurídico brasileiro como iniciação legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

27.
Jordana Ribeiro de Oliveira. Registro Civil e Registro de Imóveis - Três questões pertinentes: Jurisdição Voluntária, Retificação no Registro de Imóveis e Indicação de Paternidade pela mãe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

28.
Karine de Andrade. Uma analise da usucapião urbana por abandono de lar: construções e críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

29.
Rosane Schlemmer. Usucapião familiar: algumas interrogações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

30.
Andressa Jaques da Silva. União homoafetiva: uma abordagem a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

31.
Bruna Emmanoulidis. A (in)constitucionalidade do projeto de emenda à constituição número 37 de 2011 que restringe a investigação criminal à polícia judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

32.
Carlos Eduardo Roehs. A figura do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

33.
Catiuzi Aparecida Cremonese. O direito a vida e o princípio da dignidade da pessoa humana frente às atuais decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

34.
Cristine Werner. O poder normativo da Anvisa e a proibição de aditivos em cigarros: uma análise constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

35.
Luciana Cremonese Rech. Direito social a saúde e participação social: uma análise da audiência pública da saúde como instrumento de democratização da jurisdição constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

36.
Catarina Rohr. A judicialização de medicamentos: uma análise comparativa entre ação individual e a ação civil pública quanto ao êxito frente ao Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

37.
Fabio Bonadeo. Ação monitória: uma análise de sua natureza jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.

38.
Marly Ferreira Todendi. Participação feminina na política: necessidade de ampliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rosana Helena Maas.



Outras informações relevantes


Obteve a nota máxima na monografia intitulada como ?O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança? apresentada ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Obteve a nota máxima na dissertação intitulada "O amicus curiae como instrumento de realização de uma Jurisdição Constitucional aberta: a repercussão do instituto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança" apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC, para a obtenção do título de Mestre em Direito. Foi integrante do Grupo de Estudos ?Direito Ambiental Interdisciplinar? coordenado pelo Professor Doutor João Telmo Vieira, de abril de 2004 a junho de 2005. Atuou, na condição de acadêmica da Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, como monitora de pesquisa voluntária, referente à coleta de material de informação destinado às aulas, bem como à elaboração de um livro/manual de História de Direito coordenado pela Professora Pós-Doutora Mônia Clarissa Hennig Leal, na condição de professora da disciplina, entre abril de 2004 a junho de 2005. Foi bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul ? FAPERGS, no projeto de pesquisa intitulado ?Sociedade contemporânea: um paradoxo da inclusão e exclusão social ? uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas? coordenado pela Professora Pós-Doutora Sandra Regina Martini Vial entre agosto de 2005 e julho de 2006. Frequentou em 2005 o grupo de pesquisas ?Sociedade contemporânea: um paradoxo da inclusão e exclusão social ? uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas? coordenado pela Professora Pós-Doutora Sandra R



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