Ricardo Henrique Carvalho Salgado

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG e membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica Filosófica, Kant e Neokantismo, Idealismo Alemão e Filosofia da Linguagem. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Nome em citações bibliográficas
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Av. Joao Pinheiro, 100, sala 508
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
URL da Homepage: http://www.direito.ufmg.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Filosofia Transcendental como Fudamento da Hermenêutica, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Arthur José de Almeida Diniz.
Palavras-chave: Kant; Hermenêutica; Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Hermenêutica Filosófica e Aplicação do Direito,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Mônica Sette Lopes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Hermenêutica; Gadamer; Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Princípio da Ponderabilidade e Proporcionalidade.
Orientador: Joaquim Carlos Salgado.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Pitágoras, C.PITÁGORAS, Brasil.
1985 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Santo Tomás de Aquino, CSTA, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
Extensão universitária em Ética Filosófica. (Carga horária: 40h).
Instituto Santo Inácio, ISI, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Teoria do Método Jurídico e Lógica Jurídica. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Newton de Paiva, NEWTON, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

8/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Faculdade Asa de Brumadinho, ASA**, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

2/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Sociologia Jurídica

Faculdade de Estudos Administrativos, FEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Atividades

8/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
História do Direito

Faculdade Doctum de Leopoldina, FDL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Superior, Carga horária: 16

Atividades

5/2003 - 2/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica

Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente A, Carga horária: 16

Atividades

8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito
2/2005 - 5/2005
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
2/2005 - 5/2005
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

02/2016 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
11/2010 - 02/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Subchefia do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito - DIT.
02/2010 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
10/2001 - 5/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Filosofia do Direito
Introdução à Ciência do Direito
Direito e Legislação


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Seminários Kantianos
Descrição: Trata-se de estudo desenvolvido, desde 2010, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, com o objetivo de analisar-se as temáticas principais do pensamento kantiano, tanto da filosofia teórica - razão pura -, tanto da filosofia prática - sobretudo a Fundamentação da Metafísica dos Costumes e a Crítica da Razão Prática. Ao longo dos anos, as temáticas se alternam, com a finalidade de se produzirem diferentes trabalhos em conjunto com os pós-graduandos, de modo, também, a atenderem-se as pesquisas individuais dos estudantes.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Seminários Hegelianos
Descrição: Estudo do direito na perspectiva filosófica com vistas a investigar historica, sistematica e criticamente o justo como expressão cultural e suas manifestações nos planos nacional e internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (6) .
Integrantes: Ricardo Henrique Carvalho Salgado - Coordenador / Renato César Cardoso - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Integrante / José Luiz Borges Horta - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho2017SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SILVA, G. F. M. . O Estado como Conceito. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 71, p. 01-712, 2017.

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho2007 SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Kant e Kelsen. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 96, p. 343-357, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, P. C. P. ; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho . Da Desconstrução da Hermenêutica Clássica à Nova Hermenêutica Jurídica. 01. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2017.

2.
GONCALVES, M. F. (Org.) ; BECAK, R. (Org.) ; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho (Org.) . Hermenêutica - XXI Congresso Nacional do Conpedi. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. A fundamentação da ciência hermenêuttica em Kant. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. v. 1. 116p .

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Hermenêutica Filosófica e Aplicação do Direito. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 01. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. ; SILVA, N. L. E. . Gadamer's Dialectics and its basis on Hegel's theory. In: IVR. (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechtsund Sozialphilosophie. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. , p. 2028-2042.

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; MIRANDA, D. C. . A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA PARA COMPREENSÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO. In: Artur Stamford da Silva; Rubens Beçak; Margareth Anne Leister. (Org.). HERMENÊUTICA I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 71-97.

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; MIRANDA, D. C. . Arte, Estética e Hermenêutica em Gadamer. In: Marcílio Toscano Franca Filho; André Karam Trindade; Hilda Helena Soares Bentes.. (Org.). DIREITO, ARTE E LITERATURA I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 65-92.

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEREIRA, A. R. B. . Gadamer e Austin: subsídios para uma reflexão sobre o fenômeno jurídico. Anais do XX congresso ancional do conpedi. 1ed.: , 2012, v. , p. 01-.

5.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; ARAÚJO, João Paulo Medeiros . Três momentos da ideia de liberdade: Rousseau, Kant, Hegel e a liberdade dos modernos. Anais do XX congresso nacional do conpedi. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 1-.

6.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; OLIVEIRA, P. C. P. . Kant e Radbruch: do dualismo ser e dever ser ao trialismo. Anais do XXI encontro nacional do conpedi. 2ed.: , 2012, v. , p. 1-.

7.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; OLIVEIRA, P. C. P. . Gadamer e Dworkin. Confluências entre a Hermenêutica Filosófica e a Interpretação Construtiva do Direito. In: CONPEDI - FUNJAB/UFF. (Org.). Hermenêutica - XXI Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 223-251.

8.
TRAVESSONI, A. ; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho . Ciência do Direito. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do Direito. 1ed.são Paulo: Ltr, 2011, v. , p. 42-45.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; MIRANDA, D. C. . A contribuição da Hermenêutica Filosófica para compreensão do Direito e sua aplicação. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014, João Pessoa. HERMENÊUTICA I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI.. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 3-377.

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; MIRANDA, D. C. . Arte, estética e hermenêutica em Gadamer. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014, João Pessoa. DIREITO, ARTE E LITERATURA I - XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 7-361.

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; ARAÚJO, João Paulo Medeiros . Três Momentos da Ideia de Liberdade: Rosseau, Kant, Hegel e a Liberdade dos Modernos. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011.

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEREIRA,Aline . Gadamer e Austin: Subsídios para uma Reflexão sobre o Fenômeno Jurídico. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2012, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. . Críticas à 'reatualização indireta' da Filosofia do Direito de Hegel como opção metodológica de Axel Honneth. In: VIII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira, 2015, São Leopoldo-RS. Caderno de Resumos: VIII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: Lógica e Metafísica em Hegel. São Leopoldo: UNISINOS, 2015.

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; ARAÚJO, Diego Manente Bueno de . Caminho para o Absoluto: a Lógica de Hegel como pensamento principal de seu sistema filosófico. In: VIII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira, 2015, São Leopoldo-RS. Caderno de Resumos: VIII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: Lógica e Metafísica em Hegel. São Leopoldo: UNISINOS, 2015.

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. ; SILVA, N. L. E. . Hegelian Roots of Hans Georg Gadamer's Philosophical Hermeneutics. In: 30th Kongress der Internationalen Hegel Gesellschaft, 2014, Viena. 30th Kongress der Internationalen HegelGesellschaft, 2014, Viena. Hegels Antwort auf Kant; abstracts. Wien: Universität Wien, 2014.

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. . A Revolução Francesa e sua Influência na Vida e no Pensamento de Hegel. In: VII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: A Filosofia da História de Hegel, 2013, São Leopoldo-RS. Caderno de Resumos VII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira A Filosofia da História de Hegel. São Leopoldo: Sociedade Hegel Brasileira, 2013.

5.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. ; SILVA, N. L. E. . Gadamer's dialectics and its basis on Hegel's theory. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte-MG. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy Human Rights, Rule of Law and the contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

6.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. . Ontological Hermeneutics and Fundamental Rights. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte-MG. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy Human Rights, Rule of Law and the contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; OLIVEIRA, P. C. P. . História, Razão, Republicanismo e Paz Perpétua no Pensamento de Immanuel Kant. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. ; SILVA, N. L. E. . Hegelian Roots of Hans Georg Gadamer's Philosophical Hermeneutics. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. ; SILVA, N. L. E. . Ontological Hermeneutics and Fundamental Rights.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. ; SILVA, N. L. E. . Gadamer's dialectics and its basis on Hegel's theory.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEIXOTO, D. R. . A Revolução Francesa e sua Influência na Vida e no Pensamento de Hegel. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. A filosofia do Direito de Joaquim CArlos Salgado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. A filosofia do Direito de Joaquim CArlos Salgado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; OLIVEIRA, P. C. P. . Kant e Radbruch: Do Dualismo Ser e Dever Ser. Aproximações sobre o Direito e a Filosofia do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PEREIRA,Aline . Gadamer e Austin: subsídios para uma reflexão sobre o fenômeno jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; ARAÚJO, João Paulo Medeiros . Três Momentos da Ideia de Liberdade: Rosseau, Kant, Hegel e a Liberdade dos Modernos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. A Liberdade como Fundamento do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. A Hermenêutica e a Lógica Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. O conceito de Liberdade em Kant. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Ensino da Justiça e da Justiça Social: dilemas e perspectivas no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; NOVAES, R. V.. Participação em banca de Daniel Carreiro Miranda. A HISTÓRIA DA HERMENÊUTICA: Uma reflexão a partir do conceito de tradição,Ano de Obtenção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
HORTA, J. L. B.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SALGADO, J. C.; BAVARESCO, Agemir. Participação em banca de Henrique José da Silva Souza. Teoria da (IN)Decisão Política: uma investigação da democracia sitiada pela sondocracia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; HORTA, J. L. B.; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Participação em banca de Rodrigo Antonio Calixto de Pina Gomes Mello. A interdependência entre liberdade política e liberdade privada como uma exigência do Estado Democrático de Direito: a síntese operada no pensamento de Kant. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; NOVAES, R. V.. Participação em banca de Danilo Ribeiro Peixoto. Hermenêutica e Dialética no Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; HORTA, J. L. B.; COELHO, N. M. M. S.. Participação em banca de Paulo César Pinto de Oliveira. Hermenêutica Jurídica e Hermenêutica Filosófica: Possibilidades de uma Coexistência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; GAMBOJI, L. C.; LOPES, M. S.. Participação em banca de Aline Rose Barbosa Pereira. Direito, Linguagem e Pessoalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

7.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; GOMES, M. M.. Participação em banca de Antonio santana da Rocha Neto. Reconhecimento, hermenêutica e processo coletivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SILVA, A. C.; ABRANTES, L. M.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Gustavo Felipe Melo da Silva. Odireito de participar:perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
MOURA, G. S.; ARMANDO, F. J.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; TRAVESSONI, A.. Participação em banca de Gabriela Souza Moura. A tópica de Theodor Viehweg: uma visitação a partir do conceito de racionalização do mundo da vida e da cogniscitiva das normas do agir prático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; SILVA, G. F. M.; CASANOVA, M. A. S.; ALVES, Adamo Dias. Participação em banca de João Paulo Medeiros Araújo. A justiça e a lei no horizonte da técnica: contribuições para uma fenomenologia do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; SALGADO, J. C.; BECAK, R.; CASANOVA, M. A. S.. Participação em banca de Paulo César Pinto de Oliveira. Filosofia do Direito e Hermenêutica Filosófica - Do Caráter Hermenêutico da Filosofia do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, M. A. C.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; PAIXAO, C. O.; KOZICKI, K.; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de Flávio Barbosa Quinaud Pedron. a mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
HORTA, J. L. B.; OLIVEIRA, M. A. C.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Raoni Bielschowsky Macedo. Cultura Constitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
CARDOSO, R. C.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CASANOVA, M. A. S.. Participação em banca de Luiz Filipe Araújo Alves. A Ideia de Justiça em Nietzsche. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; SALGADO, K.. Participação em banca de José Carlos Henriques. Lineamentos para uma teoria fenomenológica da Justiça. 2015.

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; SALGADO, K.. Participação em banca de Paulo César Pinto de Oliveira. Filosofia do Direito e Hermenêutica Filosófica - do caráter hermenêutico da Filosofia do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
LOPES, M. S.; OLIVEIRA, M. L.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Daniela Resende de Oliveira. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a aplicação a máxima da proporcionalidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVA, A. A.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de Daniela Rodrigues Machado Vilela. O Futuro do Trabalho: tendências e perspectivas. O Direito Premial como efetiva forma de prevenção de conflitos e acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARDOSO, R. C.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves. Participação em banca de Thiago Dias de Matos Diniz.Da possibilidade da ação livre e final como categoria primeira da Teoria do Delito: bases fenomenológicas do tratamento ôntico-naturalista e a alternativa sistêmica da dogmática penal. 2015 - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BATISTA JUNIOR, O. A.; DAYRELL, B. A.; SILVA, S. M.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Luis Paulo Dayrell.Medicina genética comparada juridicamente. 2015.

3.
GOMES, M. M.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; VIEIRA, Diego Vinícius. Participação em banca de Carola Maria Marques de Castro.Breve Análise da Substância do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; FONSECA, R. P.; QUEIROZ, F.. Participação em banca de Silas Falcão Silva Pereira.O reexame necessário e a violação do direito fundamental de efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; ENRÍQUEZ, Igor de Carvalho. Participação em banca de Augusto Athayde Montandon.A supressão do princípio da legalidade como forma de legitimação de regimes ditatoriais nas constituições brasileiras: uma análise da justificação do poder a partir das concepções de Carl Schmitt. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
CARDOSO, R. C.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Pâmela de Rezende Côrtes.Natureza Humana na origem do Estado: o sujeito como meio de aproximação entre as ciências naturais e sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
VASCONCELOS, A. G.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SOUZA, R. S.. Participação em banca de Tarcísio Passos Júnior.Ponderabilidade do Direito: o julgamento prnicipiológico contra legem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
VASCONCELOS, A. G.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SOUZA, R. S.. Participação em banca de Tarcísio Passos Júnior.Ponderabilidade do Direito: o julgamento prnicipiológico contra legem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; OLIVEIRA, P. C. P.; GIACOMINI, M. C.. Participação em banca de Lívia Guimarães.Colisão de Princípios: Direitos de Personalidade Versus a Liberdade de Informação, Expressão e Comunicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
SILVA, J. G.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Juliano Gonçalves Silva.A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
Zanin, C. P.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Caroline Prado Zanin.Direito fundamental à saúde: em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
PAULA, A. F. L.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de André Ferreira Leite de Paula.O pressuposto de lógica formal na teoria da argumentação de Robert Alexy. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
REZENDE, M. L.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Margareth da Luz Venâncio Rezende.Lei 11705/2008: interpretação construída à luz da teoria objetiva da forma representativa de Betti e da teoria "ECEFE". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
CAMPOS, C. M. L.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Caio Magno Lima Campos.Estado Democrático de Direito às Luzes da evolição do pensamento econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MARTINS, V. V.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Vitor Vita Martins.Uma análise epistemológica da norma fundamental (grundnorm) de Hans Kelsen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
SANTOS, G. M.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Guilherme Miranda Santos.A distinção entre moral e direito no pensamento de Kant. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
OLIVEIRA, M. L.; THIBAU, T. B.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Jeaner Luis de Paula Silva.Hermenêutica jurídica e(m) análise: contribuições da filosofia da linguagem para a efetividade das ações civis públicas em saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Aildes Rodrigues Monteiro.A Importância da Interpretação Jurídica na Busca da Realização da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

19.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Átila Sousa Nicoli.O Poder do Arbítro - Competência dos Árbitros para Concessão de Medidas Cautelares e Coercitivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

20.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Cláudia Mara Lopes Mello.Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do CDC e Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

21.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em banca de Luis Philip de Lana Foureaux.A Sucessão Legítima do Cônjuge. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

22.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; GLORIA, Daniel F de Almeida; GOUVEA, Cybele Oliveira Souza de. Participação em banca de Fabiana Mara Ribeiro.A Publicidade como Ferramenta de Marketing e o Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

23.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; MARCONDES, Pedro Carlos Bitencourt; COSTA, Geraldo de Faria Mardusta. Participação em banca de Daniel Porto Pessoa.Análise sobre o Poder de Polícia Exercido pela BHTRANS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

24.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; MARELI JÚNIOR, Antônio de Pádua; NASCIMENTO, Ricardo Antônio Fonte Bôa Do. Participação em banca de Adauto Gomes Liforno.A Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; HORTA, J. L. B.; SARTORI, V. B.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto para a área de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALGADO, J. C.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SONTAG, R.. Banca de seleção para mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, banca E-03. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SARTORI, V. B.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.. Banca de seleção para mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, banca H-02. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
VIANNA, T. L.; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.. Banca de seleção para mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, banca H-08. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Concurso Público para Professor Assistente I. 2012. Universidade Federal de Viçosa.

6.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, R. C.; OLIVEIRA, M. A. C.. Banca para Seleção de Mestrandos e Doutorandos Para a Pós-Graduação da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Professor substituto. 2011. Faculdade de Direito da UFMG.

8.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Banca de seleção para mestrado e doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Comissão para seleção de cadidatos a Bolsa CAPES-REUNI. 2010. Faculdade de Direito da UFMG.

10.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Seleção de monitores do curso de Ciências do Estado. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Concurso para Professor Substituto para área de Teoria e Filosofia do Direito. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Seleção de monitores de graduação para área de Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica. 2010.

13.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Banca de seleção de candidatos para participação no Grupo de Estudos PEHTAJ. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Banca de seleção de bolsistas do curso de Ciências do Estado. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Banca examinadora para seleção de candidatos para o Grupo de Estudos História e Contra-história da Filosofia do Direito. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; HORTA, J. L. B.; STANCIOLI, B. S.. Banca de seleção para mestrado e doutorado na pós-graduação em direito UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Concurso para seleção de monitor do curso de Ciências do Estado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Participação em comissão de avaliação do XXIV Semana de Iniciação Científica/PRPQ. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; NICACIO, C. S.; CARDOSO, R. C.. Comissão examinadora para seleção de pesquisador bolsista no Programa Nacional de Pós-Dourado - PNPD. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SOARES, F. M.; PINTO, F. M.. Avaliação de estágio probatório da Prof. Dra. Marcella Furtado de Magalhães Gomes. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; HORTA, J. L. B.; OLIVEIRA, M. A. C.. Avaliação de estágio probatório dos Profs. Drs. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Marcelo Campos Galuppo. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Seleção de Monitores de Graduação. 2011. Faculdade de Direito da UFMG.

6.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Comissão Eleitoral para eleição de membro do Colegiado de Pós-graduação Direito UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; SILVA, A. A.. Avaliação de conhecimentos para fins de revalidação de diploma de curso de Direito da bacharela Daniela Valério Nória da Fonseca. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Comissão Eleitoral de eleição para Reitor UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Comissão Eleitoral para eleição de membro do Colegiado de Pós-graduação Direito UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário de Filosofia do Direito da UFV.História, Razão, Republicanismo e Paz Perpétua no Pensamento de Immanuel Kant. 2016. (Seminário).

2.
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA PARA COMPREENSÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO. 2014. (Congresso).

3.
VII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira. A Revolução Francesa e sua Influência na Vida e no Pensamento de Hegel. 2013. (Congresso).

4.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Gadamer's dialectics and its basis on Hegel's theory; outro. 2013. (Congresso).

5.
Curso de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Lógica e aplicação do direito. 2012. (Outra).

6.
Curso Heidegger e a formação da Filosofia Contemporânea da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - FAJE. 2012. (Outra).

7.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. hermenêutica. 2012. (Congresso).

8.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Gadamer e dworkin: confluências enter hermenêutica filosófica e a interpretação construtiva do Direito. 2012. (Congresso).

9.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Kant e Radbruch: do dualismo ser dever ser ao trialialismo.. 2012. (Encontro).

10.
XX conpedi. Gadamer e Austin: subsídios para uma reflexão sobre o fenômeno jurídico. 2011. (Congresso).

11.
Palestra na Faculdade Kennedy.A importância da Filosofia do Direito. 2010. (Outra).

12.
XIV semana da graduação UFMG.Ensino da Justiça e da Justiça Social: dilemas e perspectivas no Estado Democrático de Direito. 2010. (Outra).

13.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Vitor Hugo Diniz Oliveira. Hermenêutica. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Danilo Ribeiro Peixoto. Hermenêutica e Dialética em Hegel. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
João Paulo Medeiros Araújo. Os Fundamentos Esquecidos do Direito: Considerações Fenomenológicas sobre o Direito. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Paulo César Pinto de Oliveira. Para uma Reflexão Hermenêutica da Filosofia do Direito. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
José Carlos Henriques. Lineamentos para uma teoria fenomenológica da Justiça. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Gustavo Felipe Melo da Silva. Sobre o conceito de Republicanismo. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniel Carreiro Miranda. A HISTÓRIA DA HERMENÊUTICA: Uma reflexão a partir do conceito de tradição. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

2.
Danilo Ribeiro Peixoto. Hermenêutica e Dialética no Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

3.
Paulo César Pinto de Oliveira. Hermenêutica Jurídica e Hermenêutica Filosófica: Possibilidades de uma Coexistência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

4.
Aline Rose Barbosa Pereira. Direito, Linguagem e Pessoalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

5.
Antônio Santana da Rocha Neto. Hermenêutica filosófica e processo coletivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, . Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

6.
Arnaldo Oliveira Junior. Hermenêutica de Betti. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lívia Guimarães. Colisão de princípios:direitos de personalidade versus a liberdade de informação, expressão e comunicação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

2.
Vítor Vita Martins. Uma análise epistemológica da norma fundamental (Grundnorm) de Hans Kelsen. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

3.
Anderson Lisboa Neves. O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Uni-BH. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

4.
Rodrigo de Oliveira Bueno Queiroz Fontes. O poder de tributador nos territórios federais. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Silas Falcão Silva Pereira. Do reexame necessário e a violação do direito fundamental de efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

2.
Caio Magno Lima Campos. O estado democrático de direito às luzes da evolução do pensamento econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

3.
Vitor Vita Martins. Uma análise epistemológica da norma fundamental (grundnorm) de Hans Kelsen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

4.
Aildes Rodrigues Monteiro. A Importância da Interpretação Jurídica na Busca da Realização da Justiça. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

Orientações de outra natureza
1.
Aline Rose Barbosa Pereira. Direito e Justiça. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

2.
Nathalia Lipovetsky e Silva. Direito, Razão e História. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.

3.
André Ferreira Leite de Paula. Programa de iniciação à docência. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Henrique Carvalho Salgado.




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