Ricardo Adriano Massara Brasileiro

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é Procurador do Estado de Minas Gerais, professor adjunto da Faculdade de Direito Milton Campos, atuando na graduação e no mestrado, e advogado em Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, História do Direito e Teoria do Direito.. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Adriano Massara Brasileiro
Nome em citações bibliográficas
BRASILEIRO, R. A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos.
R. MILTON CAMPOS, 202
VILA DA SERRA
34000000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32861677
Fax: (31) 32861677
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: "Res de qua agitur": Sobre o objeto do processo civil clássico romano., Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves.
Palavras-chave: Processo Civil; Processo Civil Romano; Mérito; juízo de mérito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1998 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Presença romana [e pandectista] nas concepções-base da ação,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Aroldo Plínio Gonçalves.
Palavras-chave: Actio; Ação; Ação civil; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1998 - 2001
Especialização em Direito Comercial. (Carga Horária: 675h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2012
Graduação em Artes Plásticas.
Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1992 interrompida
Graduação interrompida em 1992 em Filosofia.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Ano de interrupção: 1992
1992 interrompida
Graduação interrompida em 1992 em Química.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Ano de interrupção: 1992
2008
Curso técnico/profissionalizante em andamento em Tecnologia em Gastronomia.
Faculdade Estácio de Sá Belo Horizonte, FESBH, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Direitos subjectivos: história e teoria. (Carga horária: 15h).
Faculdade Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.
2008 - 2008
Curso de Curta Duração.
Escola Guignard, EG, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Curta Duração.
Escola Guignard, EG, Brasil.
2007 - 2007
Curso de atualização em direito romano.
União Latina, UL, Brasil.
1999 - 2003
Monitor de Pós Graduação Orientador Daj.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2002 - 2002
Avaliação no ensino superior.
Faculdade de Direito de Sete Lagoas, FAFI, Brasil.
1998 - 1998
Monitor de Pós Graduação de Direito Comercial.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1996
Ciências Sociais. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1996
Monitor de Graduação de Direito Processual Civil.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1995
Iniciação Científica Pad 050 94 Dir Personalidade.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Latim para Juristas. (Carga horária: 42h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1994 - 1994
1o. Curso de Iniciação à Metodologia da Pesquisa J. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1993 - 1993
A Construção doTexto em Direito. (Carga horária: 26h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Mestrado em Direito Empresarial, .


Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG*, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0

Atividades

2/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia Geral do Estado, Advocacia Geral do Estado.

Atividade realizada
Representação judicial do Estado em matéria comercial e cível.

Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

4/2001 - 5/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Direito Processual Civil

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

8/1999 - 12/1999
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis Ltda, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 16

Atividades

2/2000 - 9/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Monitor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Membro de órgão colegiado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Membro de órgão colegiado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Membro de órgão colegiado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

8/1999 - 8/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientador da Divisão de Assistência Judiciária
12/2000 - 12/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado do Curso de Pós Graduação.

Cargo ou função
Representante discente no Colegiado do Curso de Pós-Graduação.
12/1995 - 12/1996
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação.

Cargo ou função
Representante discente no Colegiado do Curso de Graduação.
12/1994 - 12/1995
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.

Cargo ou função
Representante discente junto ao Departamento de Direito Público.

Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 4

Atividades

2/2003 - 5/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito


Linhas de pesquisa


1.
As sociedades empresárias e suas atividades.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Dinâmicas Socioeconômicas do Direito
Descrição: Esta pesquisa visa investigar as dinâmicas sociais, econômicas e jurídicas dos processos de formação normativa, interpretação e mecanismos de aplicação e sanção do direito contemporâneo nos seus mais diversos setores..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Análise econômica do direito de empresa
Descrição: O projeto procura harmonizar a interpretação jurídica em face da economia, buscando conferir estabilidade e segurança ao mercado e aos investidores, a partir da interpretação jurídica dos fatos e atos econômicos. Parametrizando as conseqüências dos negócios jurídicos ao mercado, busca-se reduzir a distância entre os conceitos e a aplicação dos institutos jurídicos à teoria econômica, alargando a fronteira entre as ciências do direito e da econômica, dentro de uma nova visão funcional da ciência jurídica na sociedade e nas empresas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Efetivação judicial dos direitos empresariais
Descrição: O projeto foca a realização judiciária dos direitos empresariais, tendo como referencial teórico a idéia da instrumentalidade técnica do processo. Nele se incluem pesquisas tanto sobre a necessidade de afinamento das formas do direito processual, de modo a torná-lo mais adequado à tutela dos direitos materiais dos empresários e dos sócios das sociedades empresárias, como pesquisas sobre os meios judiciários de tutela dos direitos e interesses jurídicos afetados pelo desenvolvimento da atividade empresarial, tais como os direitos do consumidor, direito dos trabalhadores e os direitos relacionados ao necessário cumprimento da função social da empresa numa sociedade democrática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ricardo Adriano Massara Brasileiro - Coordenador / Luís Fernando da Silveira Gomes - Integrante / Jason Soares Albergaria Neto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 40 / Número de orientações: 4


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Gestão (Administração e Ciências Contábeis)
2010 - Atual
Periódico: Revista Virtu@l (Faculdades Milton Campos. Online)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Acadêmico titular da Cadeira número 38 da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRASILEIRO, R. A. M.2017BRASILEIRO, R. A. M.. Valor e destinação do depósito prévio rescisório trabalhista: apontamentos críticos à jurisprudência e à Instrução Normativa 31/07 do TST.. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 175, p. 45-62, 2017.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.2017BRASILEIRO, R. A. M.. Processo privado romano: oralidade e escritura. Revista Brasileira de História do Direito, v. 3, p. 1-17, 2017.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.2014BRASILEIRO, R. A. M.. Carência da ação e mérito da causa. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 29, p. 19-31, 2014.

4.
BRASILEIRO, R. A. M.2014BRASILEIRO, R. A. M.. Atuação dos juristas profissionais no processo de realização judicial do direito romano. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 28, p. 57-63, 2014.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.2013BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . A questão da extensão da legitimidade sindical para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos individuais. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 26, p. 100, 2013.

6.
GONCALVES, A. P.2013GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Efeitos da sentença proferida em incidente de falsidade de documento. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 27, p. 100, 2013.

7.
BRASILEIRO, R. A. M.2012BRASILEIRO, R. A. M.; ALVES, M.A.S. . Materialidades discursivas e modelos processuais. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 24, p. 315-348, 2012.

8.
BRASILEIRO, R. A. M.2009BRASILEIRO, R. A. M.. Intimações eletrônicas no regime da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 72, p. 111-121, 2009.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.2009BRASILEIRO, R. A. M.. Tutela diferenciada e especialização procedimental. Revista Dialética de Direito Processual, v. 71, p. 118-124, 2009.

10.
BRASILEIRO, R. A. M.2009BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Acordo ou transação em processo judicial por sociedade de economia mista.. Revista Dialética de Direito Processual, v. 74, p. 9-16, 2009.

11.
BRASILEIRO, R. A. M.2009BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial: violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 19, p. 71-78, 2009.

12.
BRASILEIRO, R. A. M.2008BRASILEIRO, R. A. M.. Panorama das situações jurídicas subjetivas materiais no direito romano pré-clássico e clássico. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 7, p. 123-137, 2008.

13.
BRASILEIRO, R. A. M.2008BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Limites da inspeção do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 131, p. 24-27, 2008.

14.
BRASILEIRO, R. A. M.2008BRASILEIRO, R. A. M.. Breve abordagem do "Discurso do Método" e do seu lugar na história do pensamento jurídico. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 16, p. 99-115, 2008.

15.
BRASILEIRO, R. A. M.2008BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Preclusão. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 17, p. 19-24, 2008.

16.
BRASILEIRO, R. A. M.2008BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial. Violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída.. Revista de Informação Legislativa, v. 180, p. 175-178, 2008.

17.
BRASILEIRO, R. A. M.2007BRASILEIRO, R. A. M.. Res de qua agitur: sobre o objeto do processo civil clássico romano. Revista de Processo, v. 146, p. 344-358, 2007.

18.
BRASILEIRO, R. A. M.2007BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Sindicato e substituição processual. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 126, p. 11-27, 2007.

19.
BRASILEIRO, R. A. M.2007BRASILEIRO, R. A. M.. Panorama das situações jurídicas subjetivas materiais no direito romano pré-clássico e clássico. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 96, p. 327-342, 2007.

20.
BRASILEIRO, R. A. M.2007BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Notas em torno da idéia de lide como objeto do processo.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 14, p. 35-44, 2007.

21.
BRASILEIRO, R. A. M.2007BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Ação de consignação em pagamento: a questão dos limites da cognição e da contestação. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 15, p. 87-100, 2007.

22.
BRASILEIRO, R. A. M.2006BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 124, p. 33-50, 2006.

23.
BRASILEIRO, R. A. M.2006BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Integração de ex-empregado como sócio em distinta sociedade do mesmo grupo econômico, com manutenção de atribuições na antiga sociedade de que era empregado: fraude ou ruptura do contrato de trabalho. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 13, p. 357-366, 2006.

24.
BRASILEIRO, R. A. M.2006BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Sindicato e substituição processual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, v. 44, p. 171-188, 2006.

25.
BRASILEIRO, R. A. M.2003BRASILEIRO, R. A. M.. Investigações em torno da actio romana e da ação moderna. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 10, p. 57-79, 2003.

26.
BRASILEIRO, R. A. M.2002BRASILEIRO, R. A. M.. Mutação e desenvolvimento constitucional: uma introdução.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 9, p. 175-180, 2002.

27.
BRASILEIRO, R. A. M.2002BRASILEIRO, R. A. M.. A execução trabalhista na falência do empregador. Revista da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Sete Lagoas, v. 1, n.1, p. 249-261, 2002.

28.
BRASILEIRO, R. A. M.1999BRASILEIRO, R. A. M.. Descartularização da duplicata: riscos da ilegalidade.. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 5, p. 191-210, 1999.

29.
BRASILEIRO, R. A. M.1997BRASILEIRO, R. A. M.. Direitos de Personalidade: Inserção Constitucional. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 2, n.Ano II, p. 199-232, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; CARMO, V. M. (Org.) . História do direito. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. 119p .

2.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2013. 188p .

3.
BRASILEIRO, R. A. M.. História do processo: romanismo e pandectismo nas teorizações da ação. Belo Horizonte: Líder, 2009. 184p .

4.
BRASILEIRO, R. A. M.. O objeto do processo civil clássico romano. Belo Horizonte: Líder, 2007. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALVES, M.A.S. . Direito e mudança nas materialidades discursivas: da oralidade à cultura escrita, do impresso ao digital.. In: Fredys Orlando Sorto. (Org.). O pensamento jurídico entre Europa e América: Estudos em homenagem ao Professor Mario G. Losano. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2018, v. , p. 611-641.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALVES, M.A.S. . Direito e mutação nas materialidades discursivas: da oralidade à cultura escrita; do impresso ao digital. In: BRANDÃO, Cláudio; SOUZA, Fabiano Coelho de; CARVALHO, Maximiliano Pereira de. (Org.). Princípios do processo em meio reticular-eletrônico: fenomenologia, normatividade e aplicação.. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 115-128.

3.
ANDRADA, A. C. S. D. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Acessibilidade recursal ao STF e STJ na hipótese de inadmissibilidade recursal por inexistência de repercussão geral ou de conformidade do acórdão recorrido com julgamentos em regime de recursos repetitivos. In: ABREU, J. R. S. C; VASCONCELOS FILHO, O. A.. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 52-72.

4.
CATEB, A. B. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Declarações cambiais em títulos eletônicos: limites técnicos. In: SIMÃO FILHO, Adalberto; GABRICH, Frederico de Andrade. (Org.). Direito empresarial. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 155-173.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Cristo Gay Crucificado: movimento LGBT, religião e liberdade de expressão.. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; RANGEL, Tauã Lima Verdan; CASTRO, André Hacl; DALCASTEL, Márcia; PORTO, Paola de Andrade. (Org.). Escritos menores sobre direitos fundamentais.. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 10, p. 23-27.

6.
BRASILEIRO, R. A. M.. O TST na contramão do reforço à coisa julgada trabalhista. In: Edimur Ferreira de Faria; Miguel Kfouri Neto; Claudia Maria Barbosa. (Org.). Política judiciária, gestão e administração da justiça.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 96-113.

7.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Cristo Gay Crucificado: movimento LGBT, religião e liberdade de expressão.. In: Antonio Celso Baeta Minhoto;Silvana Souza Netto Mandalozzo. (Org.). Sociedade, conflito e movimentos sociais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 104-119.

8.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Charlie Hebdo: a ética da tolerância abrange o discurso da intolerância?. In: José Filomeno Moraes Filho/ José Miguel Busquets. (Org.). Sociedade, conflito e movimentos sociais.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 164-184.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P. . Limites de inspeção do trabalho. In: DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. V, p. 100-105.

10.
BRASILEIRO, R. A. M.. Notas sobre o valor e a destinação do depósito prévio rescisório trabalhista.. In: Vinicius José Marques Gontijo. (Org.). Estudos e Pesquisas em Direito Empresarial na Contemporaneidade.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. III, p. 116-127.

11.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Sindicato e substituição processual. In: GONÁLVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 17-45.

12.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Extensão da legitimidade sindical para a propositura de ação civil pública em defesa de direitos individuais.. In: GONÁLVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 47-70.

13.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Acordo ou transação em processo judicial por sociedade de economia mista. In: gONÁLVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 71-84.

14.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial:violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída.. In: GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 85-92.

15.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Preclusão. Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 93-98.

16.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Ação de consignação em pagamento: a questão dos limites da cognição e da contestação. In: GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 99-112.

17.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Notas em torno da idéia de lide como objeto do processo.. In: GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 113-121.

18.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Efeitos da sentença proferida em incidente de falsidade de documento. Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 123-137.

19.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Integração de ex-empregado como sócio:entre fraude e ruptura do contrato de trabalho.. In: GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 139-165.

20.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Integração de ex-empregado como sócio em distinta sociedade do mesmo grupo econômico, com manutenção de atribuições na antiga sociedade de que era empregado: fraude e ruptura do contrato de trabalho?. In: GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 167-177.

21.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Limites de inspeção do trabalho. In: GONÇALVES, Aroldo Plínio; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. (Org.). Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2013, v. , p. 179-184.

22.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALVES, M.A.S. . Materialidades discursivas e modelos processual: oralidade, escrita, informática.. In: REZENDE, Élcio Nacur; FRATTARI, Rafhael.. (Org.). Idiossincrasias jurídicas: temas contemporâneos do direito brasileiro.. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2013, v. , p. 6759-7336.

23.
BRASILEIRO, R. A. M.. Pandectismo. In: Vinícius José Marques Gontijo. (Org.). Estudos e pesquisas em direito empresarial na contemporaneidade.. 1ed.BELO HORIZONTE: RTM, 2012, v. 1, p. 91-98.

24.
BRASILEIRO, R. A. M.. Chiovenda e o direito romano. In: Salomão de Araújo Cateb. (Org.). Direito civil e constitucional: estudos de direito comparado em homenagem à Professora Lúcia Massara. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 231-257.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. Palavra da diretoria (sobre o controle de jornada do advogado público). Res Publica: Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, p. 2 - 2, 01 mar. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. O TST na contramão do reforço à coisa julgada trabalhista. In: XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Curitiba. Política judiciária, gestão e administração da justiça. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 96-113.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Cristo Gay Crucificado: movimento LGBT, religião e liberdade de expressão.. In: XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. Sociedade, conflito e movimentos sociais.. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 104-119.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Charlie Hebdo: A ética da tolerância abrange o discurso da intolerância?. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, Montevidéu. Sociedade, conflito e movimentos sociais.. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 164-184.

4.
BRASILEIRO, R. A. M.. Relação entre actio e direito tutelado. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALVES, M.A.S. . Materialidades discursivas e modelos processuais. Oralidade, escrita, informática.. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória/ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

6.
BRASILEIRO, R. A. M.. Processo formular romano: estrutura geral da fórmula.. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória/ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

7.
BRASILEIRO, R. A. M.. História do direito como discurso legitimador: Chiovenda e o direito romano.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza, CE. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

8.
BRASILEIRO, R. A. M.. Tutela diferenciada e especialização procedimental, sob o prisma da efetividade do processo.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador, BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.. A questão da situação de direito material como pressuposto do processo e a constitutividade da sentença: subsídios para uma reconsideração dos vínculos entre relação processual e relação material.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador, BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

10.
BRASILEIRO, R. A. M.. Intimações eletrônicas no regime da lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador, BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

11.
BRASILEIRO, R. A. M.. Pandectismo nas doutrinas imanentista e concreta da ação. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Cristo Gay Crucificado: movimento LGBT, religião e liberdade de expressão.. In: II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2016, Niterói. Escritos menores sobre direitos fundamentais.. Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense., 2016. v. 10. p. 23-27.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. Hypertrophy of human dignity in private context. In: XXVII WOLRD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR, 2015, WASHINGTON DC. XXVII WOLRD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR, 2015.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Charlie Hebdo: Do the tolerance ethics comprehends the intolerance discourse?. In: XXVII WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY IVR, 2015, WASHINGTON DC. XXVII WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY IVR, 2015.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . The question of infanticide among some native south american tribes. In: XXVII WOLRD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR, 2015, WASHINGTON DC. XXVII WOLRD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY - IVR, 2015.

4.
BRASILEIRO, R. A. M.. Tutela diferenciada e especialização procedimental, sob o prisma da efetividade do processo.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador, BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.. A questão da situação de direito material como pressuposto do processo e a constitutividade da sentença: subsídios para uma reconsideração dos vínculos entre relação processual e relação material.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

6.
BRASILEIRO, R. A. M.. Intimações eletrônicas no regime da lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador, BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

7.
BRASILEIRO, R. A. M.. Pandectismo nas doutrinas imanentista e concreta da ação. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

8.
BRASILEIRO, R. A. M.. Enquadramento sistemático dos direitos da personalidade sob a perspectiva de uma teorização geral. In: IV Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1995, Belo Horizonte. Resumos da IV Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: PRPq/UFMG, 1995.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.. Enquadramento sistemático dos direitos da personalidade numa perspectiva dupla de direitos. In: III Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1994, Belo Horizonte. III Prêmio Pesquisador Júnior da UFMG III Semana de Iniciação Científica da UFMG Resumos. Belo Horizonte: PRPq/UFMG, 1994. p. 184-184.

Artigos aceitos para publicação
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. DIREITO E PROCESSO GERMÂNICOS: DA JUSTIÇA TRIBAL AO ENCONTRO CIVILIZACIONAL ROMANO. REVISTA DE PROCESSO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. O suposto de fato na norma jurídica: estudo em homenagem a J. B. Villela.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BRASILEIRO, R. A. M.. Intervenções como presidente de mesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BRASILEIRO, R. A. M.. Processo privado romano: oralidade e escritura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B. . Declarações cambiais em títulos eletrônicos: limites técnicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Cristo Gay Crucificado: movimento LGBT, religião e liberdade de expressão.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BRASILEIRO, R. A. M.. O TST na contramão do reforço à coisa julgada trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Charlie Hebdo: Do the tolerance ethics comprehend the intolerance discourse?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
BRASILEIRO, R. A. M.. Estado, democracia e desigualdade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . The Question of Infanticide among some Native South American Tribes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Charlie Hebdo: Do the tolerance ethics comprehend the intolerance discourse?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BRASILEIRO, R. A. M.. Legislation and Rule of Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BRASILEIRO, R. A. M.; DECAT, T. L. . Charlie Hebdo: Do the tolerance ethics comprehend the intolerance discourse?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CATEB, A. B. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Corporate law in Brazil - Problems with justice. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BRASILEIRO, R. A. M.. Realismo Jurídico Clássico: Direito, Moral e Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
BRASILEIRO, R. A. M.. Relação entre actio e direito tutelado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
BRASILEIRO, R. A. M.. Intervenções como presidente de mesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
BRASILEIRO, R. A. M.. Novo Código de Processo Civil (entrevista). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALVES, M.A.S. . Materialidades discursivas e modelos processuais. Oralidade, escrita, informática.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BRASILEIRO, R. A. M.. Processo formular romano: estrutura geral da fórmula. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
BRASILEIRO, R. A. M.; LOSANO, M. ; OLIVEIRA, J. A. . O positivismo jurídico na Itália da segunda metade do século XX - debatedor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
BRASILEIRO, R. A. M.. História do direito como discurso legitimador: Chiovenda e o direito romano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
BRASILEIRO, R. A. M.. História do direito como discurso legitimador. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BRASILEIRO, R. A. M.. Mediador do painel: Povos de língua portuguesa: pluralidade étnico-cultural e emancipação versus sujeição e violência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
BRASILEIRO, R. A. M.. Novo Código de Processo Civil: análise da exposição de motivos do ante-projeto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
BRASILEIRO, R. A. M.. Ações cambiais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
BRASILEIRO, R. A. M.. A questão da situação de direito material como pressuposto do processo e a constitutividade da sentença: subsídios para uma reconsideração dos vínculos entre relação processual e relação material.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
BRASILEIRO, R. A. M.. Intimações eletrônicas no regime da lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
BRASILEIRO, R. A. M.. Tutela diferenciada e especialização procedimental, sob o prisma da efetividade do processo.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
BRASILEIRO, R. A. M.. Condições da ação e mérito da causa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
BRASILEIRO, R. A. M.. Pandectismo nas doutrinas civilista e concreta da ação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
BRASILEIRO, R. A. M.. Apresentação do Prof. Mario G. Losano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
BRASILEIRO, R. A. M.. Panorama das situações jurídicas subjetivas materiais no direito romano pré-clássico e clássico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
BRASILEIRO, R. A. M.. Proteção da confiança no direito romano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
BRASILEIRO, R. A. M.. Processo Civil Romano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BRASILEIRO, R. A. M.. Processo judicial eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
BRASILEIRO, R. A. M.. Apresentação do Professor Mario G. Losano. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BRASILEIRO, R. A. M.. Processo Civil Romano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BRASILEIRO, R. A. M.. Cumprimento de sentença. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BRASILEIRO, R. A. M.. Sociedades no novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BRASILEIRO, R. A. M.. Alterações no Código de Processo Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BRASILEIRO, R. A. M.. Contrato de factoring. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BRASILEIRO, R. A. M.. Juizados especiais cíveis. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BRASILEIRO, R. A. M.. Audiências. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
BRASILEIRO, R. A. M.. Enquadramento sistemático dos direitos da personalidade sob a perspectiva de uma teorização geral. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
BRASILEIRO, R. A. M.. Direitos de personalidade: fundamento, tutela e taxionomia sob a perspectiva de uma teorização geral. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
BRASILEIRO, R. A. M.. Direitos da personalidade numa ordem dupla de direitos. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. Poeirópolis. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
GONCALVES, A. P. ; BRASILEIRO, R. A. M. . Estudos de direito processual civil e de direito e processo do trabalho.. BELO HORIZONTE, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

4.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa História do Direito. 2018.

6.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2018.

7.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa História do Direito. 2018.

8.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2018.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. 2018.

10.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo submetido para a revista Percurso Acadêmico. 2018.

Trabalhos técnicos
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa História do Direito. 2018.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa História do Direito. 2018.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. 2018.

4.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2018.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, linha de pesquisa Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2018.

6.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

7.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

8.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.. Parecer na avaliação de artigo para o XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre. 2018.

10.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de artigo submetido para a revista Percurso Acadêmico. 2018.

11.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 1/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

12.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 2/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

13.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 3/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

14.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 4/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

15.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 5/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

16.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 6/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

17.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 7/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

18.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 8/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

19.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 9/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

20.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 10/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

21.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 11/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

22.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 13/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

23.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 14/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

24.
BRASILEIRO, R. A. M.. Avaliação de resumo científico 12/2016 para o VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; LIRIO, E. . Uma análise filosófica e artística da política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. Panorama das situações jurídicas subjetivas materiais no direito romano pré-clássico e clássico. 2007. (Relatório de pesquisa).

2.
BRASILEIRO, R. A. M.. Processo judicial eletrônico. 2007. (Palestra proferida em 27.11.2007 na PUC-Minas Virtual).

3.
BRASILEIRO, R. A. M.. Procedimentos especiais do CPC. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BRASILEIRO, R. A. M.. Meios de impugnação das decisões judiciais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BRASILEIRO, R. A. M.. Inovações no Código de Processo Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
BRASILEIRO, R. A. M.. Davi. 1996. Vídeo.

Outras produções artísticas/culturais
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; MATEDI, J. . Cinderela. 1998 (Argumento de estória em quadrinhos).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Kleider Robert Rocha Cruz. Ordinarização das horas extras: estudos sobre as consequências jurídicas e sociais.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B.; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Hudson Franklin Felipetto Malta. A desjudicialização no serviço registral de imóveis sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.; LOPES, L. S.; ALEIXO, C. C.. Participação em banca de Túlio Figueiredo Duarte. Crimes omissivos e responsabilidade penal dos gestores de empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Janine Silva Cabral Luchesi. A coexistência entre a falência e a arbitragem e seus efeitos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto. A desconsideração da personalidade jurídica segundo o novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B.; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Frederico Yokota Choucair Gomes. Análise econômica da responsabilidade dos administradores de S.A.. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

7.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Rodrigo Marcos Bedran. A vinculação dos precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARTINS, T. P.. Participação em banca de Filipe Augusto Sales Lima Bezerra. A oposição da boa-fé à venda forçada das ações do acionista remisso de companhias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARTINS, T. P.. Participação em banca de Claudiane Aquino Roesel. Desmistificando a holding familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Alessandro Fernandes Braga. Plano de recuperação judicial: análise do cabimento e dos limites da revisão judicial nos aspectos jurídicos e econômico-financeiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
BRASILEIRO, R. A. M.; OLIVEIRA, J. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Antônio Carlos Suppes Doorgal de Andrada. LImites constitucionais para definição de atividades econômicas como serviços públicos: o caso do transporte de passageiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Samantha Caroline Ferreira Moreita. Ineficiência da prestação jurisdicional nos litígios empresariais à luz da análise econômica do direito.. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

13.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; REZENDE, E. N.. Participação em banca de Chistiane Carvalho França. Superendividamento: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MARTINS, T. P.. Participação em banca de Victor Frois Rodrigues. O critério de determinação da nacionalidade na Lei n. 5.709, de 1971, para aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, E. G.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Dyonísio Pinto Carielo. Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
BRASILEIRO, R. A. M.; OLIVEIRA, J. A.; TRAVESSONI GOMES, A.. Participação em banca de Ronaldo Galvão. Da racionalidade do processo legislativo: um exame sob a ótica da Teoria Discursiva de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; GUIMARAES, M. C. M.. Participação em banca de Betânia Faria e Pessoa. A sistemática dos precatórios e o princípio da preservação da empresa.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Arthur José Ramos Gasperoni. A cessão fiduciária de recebíveis de cartão de crédito e de débito na recuperação judicial: a relativização da trava bancária.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Camila Fernandes Santos Teixeira. A função social da empresa à luz da pós-modernidade.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Dawson Florentino de Jesus. A função social como fator de limitação da autonomia empresarial.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P.; GONTIJO, V.J.M.. Participação em banca de Filipe Vinicius Aparecido Ferreira. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): ANÁLISE E PROPOSTAS SOB A ÓTICA ECONÔMICA.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, E. G.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Vânia Fonseca Souza. O consórcio agropecuário no direito brasileiro.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
BRASILEIRO, R. A. M.; DIAS, M. T. F.; REZENDE, A. R.. Participação em banca de Áira Lages Miari. Dos limites jurídicos das decisões do Tribunal de Constas da União sobre os direitos patrimoniais da empresa.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; SILVA, M. C.. Participação em banca de Giovanna Filomena Silveira Teles. O direito de arrependimento nos contratos bancários eletrônicos de mútuo feneratício.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; NUNES, M.E.N.. Participação em banca de Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro. O superendividamento do consumidor e seus reflexos na atividade empresarial.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Guilherme Teixeira de Souza. Títulos de créditos: desmaterialização, securitização, cédula de crédito imobiliário e certificado de registro imobiliário.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
BRASILEIRO, R. A. M.; JAYME, F. G.; PAIXAO JUNIOR, M. G.; BUSTAMANTE, T.R.. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Elian. Repercussão geral: solulção para a "crise do Supremo Tribunal Federal"?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; FERES, M. A.. Participação em banca de Renato Ourives Neves. Incompletudes do contrato de opção e soluções à luz do Direito Empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi. Corte procedimental nas ações de cognição duplicada: uma proposta de efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
BRASILEIRO, R. A. M.; TRAVESSONI GOMES, A.; RIBEIRO, F. J. A.. Participação em banca de Valéria de Souza Arruda Dutra. A condição animal e vulnerabilidade dos seres humanos e a função pedagógica da lei em Tomás de Aquino. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; NUNES, M.E.N.. Participação em banca de Sarina Occhipinti Magalhães. O seguro de acidente de trabalho como instrumento para efetivação da função social da empresa.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; NUNES, M.E.N.. Participação em banca de Simone Lulli Duarte. O Dollus Bonus na publicidade empresarial.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
BRASILEIRO, R. A. M.; REIS, E. F.; TEIXEIRA, A. M. B.. Participação em banca de Maria Tereza Vasconcelos Campos. Procedimento administrativo fiscal e o lançamento tributário no estado democrático de direito sob a ótica da preservação da empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Eduardo Bavose. Ação coletiva passiva no código de defesa do consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B.; MILAGRES, M. O.. Participação em banca de Graziella Guerra Bacelete. A seguraça jurídica dos títulos de crédito eletônicos e o protesto da duplicata virtual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
BRASILEIRO, R. A. M.; OLIVEIRA, J. A.; RIBEIRO, F. J. A.. Participação em banca de Régis Cornélius Celeghini Silveira. O pluralismo abrangente de Mechel Rosenfeld. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, E. G.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Rosane Vieira de Castro. Análise econômica do direito e fiança locatícia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, E. G.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Camila Chamas Falcão. Suspensão de eficácia de deliberação assemblear. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; GAIO JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Flávio Filgueiras Nunes. Aplicação de teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; NUNES, M.E.N.. Participação em banca de Paulo Roberto Vogel de Rezende. Os contratos de plano de saúde e seu equilíbrio econômico-financeiro: mutualismo, cálculo atuarial e o impacto econômico das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Luís Márcio Ribeiro Vianna. O espetáculo não pode parar. A regulação do incentivo à cultura e o investimento cultural corporativo: um recorte para Minas Gerais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P.; GONTIJO, V.J.M.. Participação em banca de Tércio Túlio Nunes Marcato. A penhora sobre o faturamento da empresa: limites balizados pela proteção jurisdicional da função social da empresa.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
BRASILEIRO, R. A. M.; OLIVEIRA, J. A.; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de Carolina Ângelo Montolli. Direitos humanos e prudência em Hannah Arendt: uma teoria do julgamento político arendtiano a partir de ´Eichmann em Jerusalém´ e em ´A condição Humana´. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, S. A.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Rodrigo Martins Eustáquio. A interpretação da função social dos contratos pela análise econômica do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; TORRES, O. R.. Participação em banca de Luiz Guilherme de Melo Borges. A relação jurídica de consumo sob o prisma do paternalismo jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
BRASILEIRO, R. A. M.; CAMPOS, M. A. M. E.. Participação em banca de Gretchen Luckeroth Novaes. A teoria da base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; NUNES, M.E.N.. Participação em banca de Sara Toshie Sato. Os bancos de dados cadastrais de proteção ao crédito após a sanção da Lei 8.078/90 e o cadastro positivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
BRASILEIRO, R. A. M.; GOMES, L. F. S.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Pedro Paulo Moreira Rodrigues. A execução específica dos acordos de acionistas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P.; SILVA, Nanci de Melo e. Participação em banca de Clíssia Pena Alves de Carvalho. Legalidade da terceirização de serviços no setor de telecomunicações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Margherita Coelho Toledo. A sociedade de propósito específico no âmbito do direito empresarial brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; VILAS BOAS, D. R.. Participação em banca de Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade. O requerimento de falência fundado na regra do art. 94, inciso II, da Lei N. 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência de Empresas), frente as modificações introduzidas pelas Leis N. 11.232/2005 e 11.328/2006. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONTIJO, V.J.M.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Amaury Soier. A resposta do réu no processo de falência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONCALVES, A. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.. Participação em banca de Juliano de Castro Mangualde. A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
BRASILEIRO, R. A. M.; CATEB, A. B.; VERÇOSA, Haroldo M. D.. Participação em banca de Tânia Maria Gomes Polacchini. Responsabilidade social empresarial interna. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

55.
BRASILEIRO, R. A. M.; MAGALHAES, R. A.; NUNES, M.E.N.. Participação em banca de Aline França Campos. A legitimidade ativa no processo falimentar: a fazenda pública e o credorcom garantia real a luz da lei 11.101/05. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONTIJO, V.J.M.; CASTRO, M.A.S.. Participação em banca de Eduardo Silva Bitti. A sociedade em comum no Código Civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONTIJO, V.J.M.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Henrique Vilaça Belo. Momento contábil de apuração de haveres na dissolução de sociedade limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Daniel Moreira do Patrocínio. Autotutela e execução específica do acordo de acionistas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
GONCALVES, A. P.; BRASILEIRO, R. A. M.; SILVA, Nanci de Melo e. Participação em banca de Bernardo Prado da Câmara. O direito de retirada da sociedade limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

60.
BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, E. G.; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Rômulo de Oliveira Mendonça. Da admissão, demissão, eliminação e exclusão de sócios nas sociedades cooperativas. 2007 - Faculdade de Direito de Itauna.

61.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; VIEIRA, J. M. R.. Participação em banca de Alexandre Diniz Guimarães. Sustação de protesto cambial: provimento judicial de natureza antecipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

62.
BRASILEIRO, R. A. M.; RIBEIRO, F. J. A.; SANTOS, M. G.. Participação em banca de Liciane Faria Traverso Gonçalves. O direito ambiental como instrumento de gestão da empresa contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

63.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; GUSMÃO, X.. Participação em banca de Rodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva. A reparação do dano moral no direito do trabalho brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

64.
BRASILEIRO, R. A. M.; ROHRMANN, C. A.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Hamilton de Figueiredo Silva. Apuração de haveres em sede de dissolução judicial de empresa holding. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

65.
BRASILEIRO, R. A. M.; MAGALHAES, R. A.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Sérgio de Abreu Ferreira. Os limites à relativização da personalidade jurídica societária na recuperação judicial da empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
CATEB, A. B.; PIMENTA, E. G.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Júlio César Grossi. Penhora de quotas à luz do novo código civil.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; OLIVEIRA, J. A.; TRAVESSONI GOMES, A.; MERLE, J. C.; MARÇAL, A. C.. Participação em banca de Giltônio Maurílio Pereira Santos. De dever conforme a virtude a princípio institutivo: o papel da igualdade na formação da comunidade política liberal.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; OLIVEIRA, J. A.; TRAVESSONI GOMES, A.; RIBEIRO, F. J. A.; LOPES, M. S.. Participação em banca de Valéria de Souza Arruda Dutra. Fundamentos para um direito interrelacional e abrangente.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.; VIEIRA, J. M. R.; ALBERGARIA NETO, J. S.; DIAS, R. B. C.; Barros, F. M.. Participação em banca de Adailson Lima e Silva. Ação declaratória incidental de inconstitucionalidade. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; GOMES, L. F. S.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Mariana Brandão de Queiroz.A penhora on line sob o enfoque do princípio da efetividade no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Tatiane Augusta da Cunha.A efetividade da expropriação antecipada no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Rodrigo Marcos Bedran.Cláusula compromissória e compromisso arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
BRASILEIRO, R. A. M.; ALMEIDA, M. S.; GOMES, L. F. S.. Participação em banca de Marco Aurélio Oliveira Lima.A ação monitória no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
BRASILEIRO, R. A. M.; ROHRMANN, C. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Júlio de Faria Júnior.A extinção da fiança locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
BRASILEIRO, R. A. M.; GOMES, L. F. S.; ALMEIDA, M. S.. Participação em banca de Rodrigo Veneroso Daur.A sentença na ação pauliana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
GOMES, L. F. S.; CAMPOS, M. A. M. E.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Breno Abelin Nascimento Silva.Ação de excução nas obrigações de fazer, não fazer, dar e a lei 10.444 de 07/05/2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
GOMES, L. F. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Elisandra Oliveira do Espírito Santo.Fraude no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Lívia Aguiar MOL.Aspectos da litigância de má-fé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
BRASILEIRO, R. A. M.; LOPES, C. L.; PERDIGAO, V. K. V.. Participação em banca de Tiago Tanure Costa.Instrumentos de impugnação e desconstituição da sentença arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
GOMES, L. F. S.; BRANT, F. C.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Leonardo Thomé Moreira Couto.As tutelas antecipads previstas nos artigos 273 e 461 parágrafo 3o. do Código de Processo Civil e o princípio do contraditório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
GOMES, L. F. S.; RIBEIRO, F.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Luiz Gustavo Neiva Ferreira.Inaplicabilidade da ação de oposição em sede de ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
ALBERGARIA NETO, J. S.; CANDIDO, M. A. O.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Luciana Carolina Pereira da Silva.A pobreza no sentido legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
BRANT, F. C.; SOUZA, R. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Ana Gabriella Vigorito Pena.A fungibilidade reconhecida entre as medidas cautelares e antecipatórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
PONTES NETO, H.; GONTIJO, L. A.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Rafael Neumayr.Os direitos conexos dos artistas intérpretes e executantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
BOMPOMPAGNI, G. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Ana Carolina Botelho Valadares.A tutela antecipada na ação rescisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
GOMES, L. F. S.; PERUSSI, F. F.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Gustavo de Castro Faria.Da coisa julgada cível: análise institucional e aspectos de flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Cátia Gonçalves Ferreira.Responsabilidade civil do Estado e ação regressiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

19.
VIEIRA, J. R.; THIBAU, T. S. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Lorena Teixeira Vaz.O efeito da revelia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Christiane Azevedo Ottoni.Tutelas de urgência - fungibilidade de pedidos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
CARVALHO, F. V.; JOAO, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Criestiane Aparecida Pereira.Controle ambiental na área da mineração. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

22.
CATEB, A. B.; LEAL, T. P. C. P.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Antero Ferreira dos Santos.Nome empresarial. 2003 - Faculdades Milton Campos.

23.
CATEB, A. B.; GUIMARAES, M. C. M.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Marcelo Lage Madeira.Recuperação judicial das empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
SOUZA, R. S.; CATEB, A. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Leopoldo Soares Lacerda.Princípios fundamentais dos contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
CATEB, A. B.; CHAVES, L. C. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Rafael Augusto de Ávila.O prequestionamento no recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
GUIMARAES, M. C. M.; LEAL, T. P. C. P.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de José Márcio Diniz Filho.Classificação dos créditos na falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
CATEB, A. B.; LEAL, T. P. C. P.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Alexandre Botelho Ferreira.A cláusula penal e a inadimplência contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
CATEB, A. B.; VILAS BOAS, D. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Mônica de Barros.Análise do contrato social das sociedades limitadas à luz do Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
CATEB, A. B.; LEAL, J. M. C. P.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Bruno Lara Michel.Possibilidade de endosso com garantia no contrato de factoring. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
CARVALHO, F. V.; JOAO, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Rejane Aparecida Vieira.Responsabilidade civil na reparação do dano causado ao meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

31.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. M. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Marcus Vinicius Drumond Rezende.Os princípios da ampla defesa e do contraditório na execução forçada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Cristiano da Costa Mata.Antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Carolina Alves Belo.Medida liminar em " habeas data". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
BOMPOMPAGNI, G. M.; ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Marco Túlio de Vasconcelos Santos.Os poderes do relator no agravo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
GONCALVES, A. P.; ALBERGARIA NETO, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Frederico José Fernandes de Athayde.A revisão da sentença judicial passada em julgado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
ALBERGARIA NETO, J. S.; BOMPOMPAGNI, G. M.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Marco Antônio Lara Rezende.Ação monitória para cobrança de cheque prescrito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Ricardo de Araújo Teixeira.A exceção de pré-executividade no processo civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Guilherme Poggiali Almeida.Aspectos legais envolvendo a usura e a limitação das taxas de juros a 12% ao ano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Leonardo de Almeida Sandes.A desvirtuação do instituto falimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Viviane Souza Vieira.Aspectos específicos da resposta do réu no processo civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Adriana Júlia de Souza.A questão da constitucionalidade da arbitragem interna no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Andrea de Cássia Santos Oliveira.Legitimidade passiva do Estado na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Anelisa Cardoso Ribeiro.A defesa sem embargos do executado: exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Joberson Aliton Corrêa Nogueira.O princípio do contraditório no processo civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Vitória Neiva Freire.Alimentos: medida cautelar ou tutela antecipatória?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Paula Junqueira Dorella.Jurisdição voluntária: intervenção do Estado Democrático de Direito como prevenção de lides. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Renan Serpa de Castro.O crédito hipotecário na execução movida por terceiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Márcio Andrade Silveira da Silva.Efeitos da revelia em procedimento ordinário no processo de conhecimento do Código de Processo Civil brasileiro de 1973. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
THEODORO JUNIOR, H.; VIEIRA, J. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Júlio César Batista Silva.Requisitos da prova na ação monitória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
SAMPAIO JUNIOR, R. B.; FARIA, J. C.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de William César Gomes.Antecipação de tutela no juízo arbitral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
MASSARA, L.; ROBERTO, G. B. S.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Breno Venâncio Romanini.Novas formas de família à luz da Constituição Federal de 1988: o fim do exclusivismo matrimonial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
PEIXOTO, E. C.; VILAS BOAS, D. R.; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Costa.Desconsideração da personalidade jurídica por fraude contra credores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CATEB, A. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Monitoria de Direito Empresarial. 2012. Faculdades Milton Campos.

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; LOPES, C. L.; GOMES, L. F. S.. Monitoria de Direito Processual Civil. 2012. Faculdades Milton Campos.

3.
BRASILEIRO, R. A. M.. Exame de ordem. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

Outras participações
1.
BRASILEIRO, R. A. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; SANTOS, T. C. P.. Bolsa CAPES/PROSUP Edital 03/2018. 2018. Faculdades Milton Campos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Declarações cambiais em títulos eletrônicos: limites técnicos. 2017. (Congresso).

2.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Processo privado romano: oralidade e escritura. 2017. (Congresso).

3.
XXV Congresso do Conpedi. OTST na contramão do reforço à coisa julgada trabalhista.. 2016. (Congresso).

4.
XXV Congresso do Conpedi. Cristo Gay Crucificado: movimento LGBT, religião e liberdade de expressão.. 2016. (Congresso).

5.
III Congresso Nacional de Psicanálise, Direito & Literatura. Intervenções como presidente de mesa. 2011. (Congresso).

6.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. Relação entre actio e direito tutelado. 2011. (Congresso).

7.
XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. 2010. (Congresso).

8.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Pandectismo nas doutrinas imanentista e concreta da ação. 2008. (Congresso).

9.
XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. A questão da situação de direito material como pressuposto do processo e a constitutividade da sentença; Intimações eletrônicas; Tutela diferenciada e especialização procedimental.. 2008. (Congresso).

10.
III Congresso Brasileiro de História do Direito. Panorama das situaçõs jurídicas subjetivas materiais no direito romano pré-clássico e clássico. 2007. (Congresso).

11.
III Semana de Iniciação Científica.Proteção da confiança no direito romano. 2007. (Seminário).

12.
XXXIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2007. (Congresso).

13.
Problemas do constitucionalismo moderno. 2001. (Seminário).

14.
I Seminário de Direito Processual Civil: Tendências atuais de Direito Processual Civil. 1999. (Seminário).

15.
1o. Seminário de Direito Municipal Brasileiro. 1996. (Seminário).

16.
3o. Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

17.
II Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Direito.Direitos da PersonalidadeÇ fundamento, tutela e taxionomia sob a perspectiva de uma teorização geral. 1995. (Encontro).

18.
IV Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais.Enquadramento sistemático dos direitos da personalidade sob a perspectiva de uma teorização geral. 1995. (Encontro).

19.
Reforma da Constituição Federal de 1988. 1995. (Seminário).

20.
Seminário sobre as alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

21.
A seguridade social no Brasil e na Alemanha. 1994. (Seminário).

22.
III Semana de Iniciação Científica da UFMG.Enquadramento sistemático dos direitos da personalidade numa perspectiva dupla de direitos. 1994. (Encontro).

23.
Ensino jurídico: impasses e alternativas. 1993. (Simpósio).

24.
III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

25.
Seminário sobre a harmonização do Direito Tributário nas Comunidades Econômicas de Integração. 1993. (Seminário).

26.
V Curso de especialização em Direito do Consumidor. 1993. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GONTIJO, L. A. ; BRASILEIRO, R. A. M. ; REZENDE, A. R. . Congresso internacional sobre democracia, decolonialidade e direitos humanos. 2017. (Congresso).

2.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONTIJO, L. A. . Seminário Democracia Contemporânea e Teoria do Processo Civil. 2015. (Outro).

3.
BRASILEIRO, R. A. M.; GONTIJO, L. A. . Seminário: Realismo Jurídico Clássico. 2012. (Outro).

4.
BRASILEIRO, R. A. M.; OLIVEIRA, J. A. ; VAREJÃO, Marcela . O positivismo jurídico na Itália da segunda metade do século XX - palestra ministrada pelo Professor Mario Losano. 2010. (Outro).

5.
BRASILEIRO, R. A. M.; VAREJÃO, Marcela . Curso Direito e Sociedade Professor Mario Losano. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Felipe Pinto Caram Guimarães. Transcendência sancionatória na improbidade empresarial. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Janine Silva Cabral Luchesi. A coexistência entre a falência e a arbitragem e seus efeitos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

2.
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto. A desconsideração da personalidade jurídica segundo o novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

3.
Alessandro Fernandes Braga. Plano de recuperação judicial: análise do cabimento e dos limites da revisão judicial nos aspectos jurídicos e econômico-financeiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

4.
Antônio Carlos Suppes Doorgal de Andrada. Limites constitucionais para definição de atividades econômicas como serviços públicos: o caso do transporte individual e remunerado de passageiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

5.
Rodrgo Marcos Bedran. A vinculação dos precedentes no novo Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

6.
Dyonísio Pinto Carielo. Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

7.
Filipe Vinicius Aparecido Ferreira. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): ANÁLISE E PROPOSTAS SOB A ÓTICA ECONÔMICA.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

8.
Arthur José Ramos Gasperoni. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A RELATIVIZAÇÃO DA TRAVA BANCÁRIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

9.
Áira Lages Miari. Os limites jurídicos das decisões do Tribunal de Contas sobre os direitos patrimoniais da empresa.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

10.
Guilherme Teixeira de Souza. Títulos de créditos: desmaterialização, securitização, cédula de crédito imobiliário e certificado de registro imobiliário.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

11.
Renato Ourives Neves. Incompletudes do contrato de opção e soluções à luz do Direito Empresarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

12.
Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi. Corte procedimental nas ações de cognição duplicada: uma proposta de efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

13.
Eduardo Bavose. Ação coletiva passiva no código de defesa do consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

14.
Camila Chamas Falcão. Suspensão de eficácia de deliberação assemblear. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

15.
Flávio Filgueiras Nunes. Aplicação da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

16.
Luís Márcio Ribeiro Vianna. O espetáculo não pode parar. A regulação do incentivo à cultura e o investimento cultural corporativo: um recorte para Minas Gerais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

17.
Tércio Túlio Nunes Marcato. A penhora sobre o faturamento da empresa: limites balizados pela proteção jurisdicional da função social da empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

18.
Amaury Soier. A resposta do réu no processo de falência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

19.
Gulherme Carvalho Monteiro de Andrade. O requerimento de falência fundado na regra do art. 94, inciso II, da Lei N. 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência de Empresas), frente as modificações introduzidas pelas Leis N. 11.232/2005 e 11.328/2006. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

20.
Pedro Paulo Moreira Rodrigues. A execução específica dos acordos de acionistas. Faculdade de Direito Milton Campos.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

21.
Henrique Vilaça Belo. Momento contábil de apuração de haveres na dissolução de sociedade limitada.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

22.
Liciane Faria Traverso Gonçalves. O direito ambiental como instrumento de gestão da empresa contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Júlio de Faria Júnior. A extinção da fiança locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

2.
Rodrigo Marcos Bedran. Cláusula compromissória e compromisso arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

3.
Marco Aurélio Oliveira Lima. A ação monitória no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

4.
Rodrigo Veneroso Daur. A sentença na ação pauliana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

5.
Lívia Aguiar Mol. Aspectos da litigância de má-fé. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

6.
Tiago Tanure Costa. Instrumentos de impugnação e desconstituição da sentença arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.

7.
Cátia Gonçalves Ferreira. Responsabilidade civil do Estado e ação regressiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Ricardo Adriano Massara Brasileiro.



Outras informações relevantes


1. Diplomado em inglês pelo English Language Institute da University of Michigan (Proficiency, 1993).
2. Bolsista do Programa de Aprimoramento Discente - PAD 050/94 - Direitos da Personalidade, coordenado pelo Professor Dr. Joáo Baptista Villela, e orientado pelo Professor Dr. Albertino Daniel de Melo, nos anos de 1994 e 1995.
3. Monitor de graduação de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da UFMG, sob orientação do Professor Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, no ano de 1996.
4. Monitor de pós-graduação do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da UFMG, no ano de 1998.
5. Monitor de extensão - nível de pós-graduação, prestando atividades de orientação jurídica de nível superior junto à Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.



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