Vanessa Vieira Pessanha

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2014


Doutoranda em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Bacharela e Licenciada em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogada. Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora de Direito do Trabalho da UNIFACS. Coordenadora de TCC do curso de Administração Pública - PNAP - UNEB / UAB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vanessa Vieira Pessanha
Nome em citações bibliográficas
PESSANHA, Vanessa Vieira


Formação acadêmica/titulação


2012
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A profissionalização do trabalhador: efetivação de direitos fundamentais e da noção de trabalho decente,
Orientador: Edilton Meireles de Oliveira Santos.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: O acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Prof. Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
Palavras-chave: Acesso à educação; Direitos fundamentais; Direito ao trabalho; Efetivação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2008 - 2010
Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Título: Uma proposta de regime jurídico para as gueltas no âmbito do Direito do Trabalho.
Orientador: Valton Dória Pessoa.
2003 - 2007
Graduação em Letras Vernáculas - Bacharelado.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2003 - 2007
Graduação em Letras Vernáculas - Licenciatura.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: O regime jurídico das gueltas.
Orientador: Luciano Dorea Martinez Carreiro.




Formação Complementar


2013 - 2013
Gestão Estratégica de Pessoas. (Carga horária: 4h).
Laureate Brasil.
2013 - 2013
Feedback e Avaliação de Desempenho. (Carga horária: 8h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2013 - 2013
Gestão Financeira. (Carga horária: 8h).
Laureate Brasil.
2013 - 2013
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 4h).
Laureate Brasil.
2013 - 2013
Estratégia, Execução e Entrega do Resultado. (Carga horária: 4h).
Laureate Brasil.
2013 - 2013
Comunicação. (Carga horária: 4h).
Laureate Brasil.
2013 - 2013
Gestão da Mudança. (Carga horária: 4h).
Laureate Brasil.
2013 - 2013
Oficina sobre Linguagem Jurídica. (Carga horária: 4h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2012 - 2012
Questionários EaD. (Carga horária: 3h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2011 - 2011
Questionários EaD. (Carga horária: 3h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2011 - 2011
Moodle Avançado. (Carga horária: 3h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Capacitação EaD - Nível básico. (Carga horária: 20h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em A reforma ortográfica da Língua Portuguesa. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Funcionalismo e Gramaticalização. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Moodle Avançado. (Carga horária: 4h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2009 - 2009
Produção em Áudio e Vídeo (EaD). (Carga horária: 4h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2009 - 2009
História em Quadrinhos, Charge e Animação (EaD). (Carga horária: 3h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em A análise do discurso por Dominique Maingueneau. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Introdução à Semântica - Prof. Dr. Rodolfo Ilari. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Alagoas.
2007 - 2007
Extensão universitária em Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2007 - 2007
Coesão e coerência. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Jorge Amado.
2005 - 2005
Extensão universitária em II Curso de Medicina Legal. (Carga horária: 20h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar

Atividades

10/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho

Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do curso de Direito
Outras informações
Professora das disciplinas Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação lato sensu
Outras informações
Professora da Pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação
Outras informações
Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu das áreas de Educação e Comunicação.

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do presencial
Outras informações
2009.2: D. Empresarial (Gestão Comercial - 1º sem). 2010.1: Legislação e Ética em Publicidade (Publicidade e Propaganda - 6º sem) e D. do Trabalho (Ciências Contábeis - 3º sem). 2010.2: Legislação em Comunicação (Publicidade e Propaganda - 6º sem). Legislação em Comunicação / D. Aplicado (Comunicação e Marketing - 2º e 8º sem); D. Tributário e Trabalhista (Administração - 6º sem); D. do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial - 3º sem). 2011.1: Legislação em Comunicação (Publicidade e Propaganda - 6º sem / Relações Públicas - 5º sem); D. do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial - 3º sem). 2011.2: Legislação em Comunicação (Publicidade e Propaganda - 6º sem); Direito do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial - 3º sem); Direito organizacional (Gestão de Eventos - 2º sem); Gestão Tributária e Trabalhista (Engenharia de Produção - 10º sem). 2012.1: Legislação em Comunicação (Publicidade e Propaganda - 6º sem / Relações Públicas - 5º sem); Direito do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial - 3º sem); D. do Trabalho (Ciências Contábeis - 3º sem). 2012.2, 2013.1 e 2013.2: Legislação em Comunicação (Publicidade e Propaganda - 6º sem); Direito do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial - 3º sem); D. do Trabalho (Ciências Contábeis - 3º sem). 2014.1: Ética e Direito Aplicado (Publicidade e Propaganda - 6º sem / Comunicação e Marketing - 6º sem).

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Especializações, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenadora do curso de Especialização em Gramática e Texto. Coordenadora do curso de Especialização em Docência do Ensino Superior.

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do EaD, Carga horária: 7
Outras informações
2009.2: Legislação Aplicada / Legislação em Comunicação (Comunicação e Marketing EaD - 2º e 5º sem); D. Empresarial (Ciências Contábeis EaD - 3º sem / Gestão Comercial EaD - 1º e 3º sem); D. Tributário (Ciências Contábeis EaD - 4º sem); D. do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial EaD - 4º sem). 2010.1: Legislação Aplicada / Legislação em Comunicação (Comunicação e Marketing EaD - 2º e 5º sem); D. do Trabalho (Ciências Contábeis EaD - 3º sem); D. Tributário (Ciências Contábeis EaD - 4º sem); D. Empresarial (Gestão Comercial EaD - 1º e 3º sem / Administração EaD - 3º sem); D. do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial EaD - 4º sem); Sociedade, Direito e Cidadania (oferecida aos cursos EaD de Administração, Ciências Contábeis e Comunicação e Marketing). 2010.2, 2011.1, 2011.2, 2012.1 e 2012.2: D. do Trabalho (Ciências Contábeis EaD - 3º sem); Legislação em Comunicação / Legislação Aplicada (Comunicação e Marketing EaD - 2º e 5º sem); D. do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial EaD - 3º sem); D. Tributário (Ciências Contábeis EaD - 5º sem) - exceto 2010.2; D. Tributário e Trabalhista (Administração EaD - 6º sem) - exceto 2010.2 e 2011.2. 2013.1 e 2013.2: D. do Trabalho (Ciências Contábeis EaD - 3º sem); Legislação em Comunicação (Comunicação e Marketing EaD - 2º sem); D. do Consumidor e do Trabalho (Gestão Comercial EaD - 3º sem).

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Produção de material didático
Outras informações
Adaptação de material didático da disciplina "Direito do Consumidor e do Trabalho" do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Comercial EaD em 2010.2. Adaptação de material didático da disciplina "Direito do Trabalho" do curso de Ciências Contábeis EaD em março e abril de 2011.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do semipresencial, Carga horária: 2
Outras informações
Em 2009.2, professora da disciplina Sociedade, Direito e Cidadania (disciplina semipresencial oferecida aos cursos presenciais de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Relações Públicas e Psicologia). Em 2010.1, professora da disciplina Sociedade, Direito e Cidadania (disciplina semipresencial oferecida aos cursos presenciais de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Relações Públicas e Psicologia). Em 2010.2, professora da disciplina Sociedade, Direito e Cidadania (disciplina semipresencial oferecida aos cursos presenciais de Administração, Ciências Contábeis, Publicidade e Propaganda, Design e Psicologia).

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente das disciplinas do EFH, Carga horária: 16
Outras informações
Assistente da Supervisão das disciplinas do Eixo de Formação Humanística da instituição, oferecidas na modalidade semipresencial. Carga horária de 20 horas até 2009.2 e de 16 horas em 2010.1.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutora de EaD e ensino semi-presencial, Carga horária: 12
Outras informações
Tutora da disciplina semi-presencial "Comunicação e Novas Tecnologias" (CNT), oferecida pela instituição para todos os alunos ingressantes nos cursos presenciais em 2008.1 - responsável pelas turmas 04 e 14. Tutora da disciplina semi-presencial "Comunicação", em 2008.2, oferecida pela instituição para todos os alunos ingressantes nos cursos presenciais - adaptação da disciplina CNT. Tutora da disciplina "Leitura e Produção de Texto" (LPT) em 2008.1, oferecida pelo curso de Comunicação e Marketing EaD. Tutora da disciplina "Laboratório de Oralidade e Texto" (LOT) em 2008.2 (adaptação de LPT), oferecida pelo curso de Comunicação e Marketing EaD. Tutora da disciplina "Comunicação" em 2009.1 (substituindo LOT na matriz curricular), oferecida pelo curso de Comunicação e Marketing EaD. Tutora da disciplina semi-presencial "Introdução ao Trabalho Científico" (ITC) em 2008.2, oferecida pela instituição para todos os cursos presenciais (alunos de 2º semestre). Tutora da disciplina "Direito Empresarial" em 2008.2, oferecida pelo curso de Administração EaD (1º semestre). Tutora da disciplina "Direito Tributário e Trabalhista" em 2009.1, oferecida pelo curso de Administração EaD (2º semestre). Tutora da disciplina "Direito Trabalhista" em 2009.1, oferecida pelo curso de Ciências Contábeis EaD (2º semestre).

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Produção de material didático
Outras informações
Adaptação de material didático da disciplina "Direito Civil e Imobiliário" do curso de Graduação Tecnológica em Negócios imobiliários EaD em agosto de 2008. Produção em conjunto com a Profa. Maria Cristina Figueiredo do curso de extensão "Oficina de texto" em setembro e outubro de 2008.


Universidade Aberta do Brasil / Universidade do Estado da Bahia, UAB / UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenação de TCC
Outras informações
Coordenação de TCC do curso de Administração Pública - PNAP (Programação Nacional de Administração Pública) - UNEB / UAB


Unipessoa, UNIPESSOA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Professora convidada do módulo de "Direito do Trabalho e tópicos em Direito Previdenciário" do curso de Pós Graduação em Marketing (2011). Professora convidada do módulo de "Direito do Trabalho para Gestores Empresariais" do curso de MBA em Gestão Estratégica de Negócios com ênfase em Desenvolvimento Gerencial (2012). Professora convidada do módulo de "Direito do Trabalho" do curso de MBA em em Gestão Estratégica de Negócios com ênfase em Desenvolvimento Gerencial (2013).


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Assistente do coordenador da Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Assistente do Coordenador (Prof. Me. Valton Pessoa) na 1ª turma de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.


Faculdade Baiana de Ciência, FABAC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Outras informações
Professora das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2010.2). Orientadora de monografias de final de curso nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário (2010.2). Professora das disciplinas Direito do Trabalho I e II (2011.1).

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitora de Metodologia da Pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações
Monitoria de Metodologia da Pesquisa na Faculdade de Direito da Fabac - alunos do primeiro semestre.


Faculdade Metropolitana de Camaçari, FAMEC/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações
Professora da disciplina Direito Processual do Trabalho no curso de Direito (noturno) em 2009.2. Professora da disciplina Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito (noturno) em 2010.1. Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocinista, Carga horária: 4
Outras informações
Atividade obrigatória do Mestrado em Direito Privado e Econômico (DIR 701), realizada em 2008.1, na disciplina "Temas Aprofundados em Direito do Trabalho", ministrada para o curso de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, sob a orientação do Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho.


Petróleo Brasileiro S.A., PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Estágio na Área de Direito Tributário.


Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Área jurídica - Vara de Família e Sucessões, Carga horária: 16
Outras informações
Estágio realizada na área de Direito de Família e Sucessões.



Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Grupo de Pesquisas em Comunicação Social - GPeC

Descrição: O grupo destina-se a fomentar a pesquisa em comunicação social com foco na integração dos estudos e pesquisas em Estratégias Comunicacionais, Semiótica e Ética integrando estudos de doutores, mestres, especialistas, profissionais do mercado e alunos de graduação da área de Comunicação Social. O objetivo é identificar, apresentar e analisar criticamente as técnicas e estratégias empregadas em comunicação social. Seu instrumento de articulação e base física é o Laboratório de Comunicação. Espera-se como repercussão principal a reflexão sobre as possibilidades da publicidade e propaganda e suas consequências no contexto social, econômico e político..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Vanessa Vieira Pessanha - Integrante / José Gileá - Integrante / Paula Corrêa de Menezes Leitão - Integrante / Cristiano Marco Sampaio - Integrante / Carina Luisa Ochi Flexor - Integrante / Carlos Alberto da Costa Gomes - Coordenador / Carlos Magno Diniz Guerra de Andrade - Integrante / Elias Cunha Bitencourt - Integrante / Marta Cardoso de Andrade - Integrante / Milene Moura Sampaio - Integrante / Vanessa Brasil Campos Rodriguez - Integrante.
2009 - Atual
Relações de Trabalho na Contemporaneidade

Descrição: O grupo de pesquisa tem por finalidade refletir sobre as relações de trabalho na contemporaneidade, analisando os aspectos de direito material e processual, bem como as repercusões sócio-econômicas da intervenção estatal nas relações laborais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Vanessa Vieira Pessanha - Integrante / Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador / Luiz de Pinho Pedreira da Silva - Integrante / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Integrante / Adriana Araújo Ramos - Integrante / Adriana Brasil Vieira Wyzykowski - Integrante / Guilherme Levien Grillo - Integrante / Leandro Fernandez Teixeira - Integrante / Priscila Cunha Lima de Menezes - Integrante.

Número de produções C, T & A: 8


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
3.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Prêmios e títulos


2014
Professora homenageada - turma de Direito (Campus IV), Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
2013
Professora homenageada - turma de Gestão Comercial 2013.1, Unifacs.
2013
Aprovação em 1º lugar no Concurso Público para Professor Auxiliar da Universidade do Estado da Bahia - Direito e Processo do Trabalho - Campus IV, UNEB.
2012
Professora Homenageada - turma de Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda 2012.1, Unifacs.
2011
Aprovação em 1º lugar na seleção do Doutorado em Relações Sociais e Novos Direitos - vaga para Direito do Trabalho, Universidade Federal da Bahia (UFBA).
2011
2º lugar no Prêmio Luiz Tarquínio (monografia na área de Direito do Trabalho), Fundação Orlando Gomes.
2007
Aprovação em concurso público para o cargo de Advogado da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), Consulplan Consultoria Ltda..
2007
Aprovação em concurso público para o cargo de Advogado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Conesul.
2007
Aprovação no Exame de Ordem, OAB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PESSANHA, Vanessa Vieira2013PESSANHA, Vanessa Vieira . Um panorama do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Diritto & Diritti, v. -, p. 1-26, 2013.

2.
PESSANHA, Vanessa Vieira2013PESSANHA, Vanessa Vieira . Interpretando o voto da ministra Carmen Lúcia acerca da união homoafetiva à luz da teoria de Chaïm Perelman. Diritto & Diritti, v. -, p. 1-16, 2013.

3.
PESSANHA, Vanessa Vieira2013PESSANHA, Vanessa Vieira . Interpretando o voto da Ministra Carmen Lúcia acerca da união homoafetiva à luz da teoria de Chaïm Perelman. Direito UNIFACS, v. ., p. 1-17, 2013.

4.
PESSANHA, Vanessa Vieira2013PESSANHA, Vanessa Vieira . Um panorama do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988. Jus Navigandi, v. ., p. 1-3, 2013.

5.
PESSANHA, Vanessa Vieira2008PESSANHA, Vanessa Vieira . Trabalho e Educação: direitos fundamentais complementares?. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 16, p. 375-392, 2008.

6.
PESSANHA, Vanessa Vieira2007PESSANHA, Vanessa Vieira . As válvulas de escape como mecanismos de implementação de políticas públicas. Direito UNIFACS, v. 80, p. 6, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira . A metodologia de formação do docente de ensino jurídico: um olhar sobre a atualidade. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves de.. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.: , 2010, v. II, p. 625-639.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira . O direito à educação e o direito ao trabalho à luz do multiculturalismo. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Curitiba-PR, 2013. p. 226-245.

2.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Proteção das gerações futuras: um diálogo entre a Bioética e a Educação. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Curitiba-PR, 2013. p. 544-573.

3.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Educação e Trabalho: direitos fundamentais complementares?. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2008.

4.
OLIVEIRA, Thaís Bandeira. ; PESSANHA, Vanessa Vieira . Normas constitucionais inconstitucionais? A teoria de Otto Bachof. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Proteção das gerações futuras: um diálogo entre a Bioética e a Educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PESSANHA, Vanessa Vieira . O direito à educação e o direito ao trabalho à luz do multiculturalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PESSANHA, Vanessa Vieira . O Regime Jus-laborativo das Gueltas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Profissionalização do trabalhador: efetivação de direitos fundamentais e da noção de trabalho decente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PESSANHA, Vanessa Vieira . O paralelismo sintático no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Educação e Trabalho: direitos fundamentais complementares?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
OLIVEIRA, Thaís Bandeira. ; PESSANHA, Vanessa Vieira . Normas constitucionais inconstitucionais? A teoria de Otto Bachof.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Contribuições da Pragmática para o Ensino de Língua Portuguesa: instrução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Pragmática e ensino: considerações acerca das atividades de leitura e compreensão de textos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Uma proposta de regime jurídico para as gueltas no âmbito do Direito do Trabalho 2010 (Monografia de conclusão de Pós-graduação).

2.
PESSANHA, Vanessa Vieira . O acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho 2009 (Dissertação (conclusão do mestrado)).

3.
PESSANHA, Vanessa Vieira . O regime jurídico das gueltas 2006 (Monografia de conclusão de curso).


Demais tipos de produção técnica
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Direito do Trabalho. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adaptação de módulo contendo aulas de disciplina EaD).

2.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Direito do Consumidor e do Trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adaptação de módulo contendo aulas de disciplina EaD).

3.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Direito Civil e Imobiliário. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Adaptação de módulo contendo aulas de disciplina EaD).

4.
FIGUEIREDO, Maria Cristina ; PESSANHA, Vanessa Vieira . Oficina de texto. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de curso de extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira; CASTRO, Luciana de Oliveira Sampaio. Participação em banca de CláudiaKelsch, ElizeuSantana, Jardilene Silva e RosariaMonti. O perfil do coordenador pedagógico em formação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Salvador.

2.
OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Carla J.,Larissa S., Lucivânia B., Flávia S. e Lorena S.. O olhar do outro na identidade brasileira na série Os Simpsons. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

3.
OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Luana Ferreira de Souza e Rogério Luid dos Santos. Mídia e discurso urbanístico: cidadania e ordem em propaganda da Prefeitura de Salvador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

4.
OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Ana Léia F. C. Borges e Carolina Barbon Noya. O emprego da análise do discurso na música buarqueana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

5.
OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Ana N., Andréa S., Fabiana C., Fernanda A. e Priscila V.. Made in São Paulo: a (in)adequação do livro didático paulista em escola pública de bairro periférico da capital baiana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

6.
OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Andreza R., Jucineide J., Mítian F., Raiane A. e Regina M.. A representação dos afrodescendentes nos livros didáticos de Língua Portuguesa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

7.
FARIAS, C.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de André Dias Almeida e Jorge Antônio Cunha Carvalho. Inclusão do EaD no ensino corporativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade Salvador.

8.
FARIAS, C.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Ana Cristina Silva Santos e Emilene Silva de Jesus. Educação emocional do processo de ensino-aprendizagem: a docência no ensino superior. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade Salvador.

9.
FARIAS, C.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Katiely Camila L. C. dos Santos e Patrícia Gomes de Amorim. Introdução a práticas docentes no ensino superior, um incentivo à leitura e escrita. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade Salvador.

10.
FARIAS, C.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Erivaldo Gomes de Santana e Rita deCássia Carregosa Carvalho. Do histórico de exclusão ao ensino superior: um estudo sobre educação inclusiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade Salvador.

11.
FARIAS, C.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Jefferson Fonseca, Márcia e Márcio Santos e Maria Helena C.. Formação para docência no ensino superior: um olhar sobre dois cursos de especialização em Salvador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade Salvador.

12.
FARIAS, C.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Iraci Santos de Jesus e Silvane de Souza Verch. Prova em dupla: prós e contras no processo de ensino e aprendizagem. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade Salvador.

13.
FARIAS, C.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Sérgio Velloso Silva e Drucilla Barreto Diniz. A instalação diferida dos cursos de Direito no Brasil - contexto histórico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior) - Universidade Salvador.

14.
PESSANHA, Vanessa Vieira; CASTRO, Luciana de Oliveira Sampaio. Participação em banca de Daniela D., Eliana S., Liliana C., Mª Carmo e Priscila M.. O papel do educador no processo de ensino aprendizagem da criança com TDAH. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Salvador.

15.
PESSANHA, Vanessa Vieira; CASTRO, Luciana de Oliveira Sampaio. Participação em banca de Clezia N. Fernandez e Priscila Lorrana S. da Anunciação. Das percepções às atribuições: breve olhar sobre o papel do coordenador pedagógico em escolas soteropolitanas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Salvador.

16.
PESSANHA, Vanessa Vieira; CASTRO, Luciana de Oliveira Sampaio. Participação em banca de Alexandre Accioly, Helene Lorenzo e Verônica N. Odebrecht. Currículo Oculto. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Salvador.

17.
PESSANHA, Vanessa Vieira; CASTRO, Luciana de Oliveira Sampaio. Participação em banca de Amélia M. de Brito, Lidiane de O. Teixeira e Nayara S. Souza. O pensar coletivo constrói interdisciplinaridade?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Salvador.

18.
PESSANHA, Vanessa Vieira; CASTRO, Luciana de Oliveira Sampaio. Participação em banca de Fernanda Galvão e Paula Franssinetti Ramos. A escola na contemporaneidade: agente sensibilizador da formação do aluno "ser" integral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Salvador.

19.
PESSANHA, Vanessa Vieira; CASTRO, Luciana de Oliveira Sampaio. Participação em banca de Caroline C. Lima, Danielle R. da Silva e Márcia M. de Ávila. O papel da coordenação pedagógica na construção de valores no espaço escolar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Coordenação Pedagógica) - Universidade Salvador.

20.
FARIAS, C.; OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Janaína Pina / Mirela Dórea / Manuela Bomfim. Mudança da área profissional do graduado em Letras: necessidade ou desmotivação?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

21.
FARIAS, C.; OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Neidson Dionísio / Lucilene Ornellas / Saulo Lessa. Aplicabilidade da Lei 10.639/03 nos livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

22.
FARIAS, C.; OLINDA, Silvia Rita M. de; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Cristiane / Edinete / Jucimar / Julinalva / Márcia. Os gêneros argumentativos na oralidade - análise crítica de livros didáticos de Língua Portuguesa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gramática e Texto) - Universidade Salvador.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Alice Oliveira Freitas de Carvalho.Reprodução humana heteróloga e direito ao conhecimento da ascendência genética: a possibilidade da quebra do anonimato do doador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

2.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Ceane Maria Cardoso; Láysa Barreto.Adoção à brasileira: uma atipicidade na seara penal pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

3.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Luíde de Moura Reis; Vitória Santana de Abreu.A seletividade penal da Lei de drogas diante da ausência de critérios objetivos de diferenciação entre o usuário e o traficante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

4.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Verena Ribeiro Rocha.Monitoramento eletrônico como alternativa à pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

5.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Fabiane Pereira; Gustavo Emanuel Fontes.Assédio moral nas relações de trabalho: uma análise acerca da necessidade de criminalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

6.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Paloma Jambeiro; Géssica Lorena de Souza.O art. 10, I da Lei nº 9263/96 sob uma análise constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

7.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Railson do Nascimento Silva; Paulo Daniel Santos Silva.Legitimidade do sistema de justiça restaurativa e sua aplicabilidade pelo poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

8.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Marcella Melo Oliveira.O estado laico e os símbolos religiosos em repartições públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

9.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Rafael Guerra Quadros.A inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT à luz do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

10.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Everton da Silva Teles.Limitações ao poder diretivo do empregador no procedimento de revista do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

11.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Thassia Xavier X. de C. Lisboa.Intervenção estatal, liberdade de negociação e Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

12.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Gabriel Miranda Gallo.Dano existencial na relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

13.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de João Amorim.Precarização das relações trabalhistas e a terceirização no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

14.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Gabriel Couto Guardia.A (im)possibilidade jurídica acerca do instituto da desaposentação e suas repercursões práticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

15.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Rafael Locádio Freire.A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

16.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Mariana Caina Sousa Rocha.Discriminação, terceirização e relações trabalhistas: repercussões do princípio da isonomia na terceirização trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

17.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Marcela Montenegro de Oliveira Freitas.A política de metas como instrumento para a prática do assédio moral organizacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

18.
PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Roberta Ribeiro Menezes Mascarenhas.A possibilidade de concessão de licença natalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

19.
PESSANHA, Vanessa Vieira; LEITÃO, Paula Corrêa de Menezes; SAMPAIO, Cristiano Marco. Participação em banca de Sheise Jesus da Rocha.Conar: ética na propaganda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Universidade Salvador.

20.
BITENCOURT, Marcia.; GILEÁ, José.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Bárbara Meirelles.Marketing Político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Universidade Salvador.

21.
SANTOS, Ricardo S. Xavier dos; LONGA, Dulce; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Arik Bispo dos Santos.A responsabilidade civil do Estato nos casos de abuso de autoridade contra a liberdade de locomoção praticada por policiais militares em serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

22.
SANTOS, Ricardo S. Xavier dos; LONGA, Dulce; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Jorge Eduardo P. de Araújo.A responsabilidade civil do Estado pela omissão anônima na prestação da atividade de prevenção e combate a incêncio, busca e salvamento a cargo do corpo de bombeiros militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

23.
SANTOS, Ricardo S. Xavier dos; LONGA, Dulce; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Karvton Castro Silva.Improbidade administrativa: aplicação da Lei de Improbidade aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

24.
SANTOS, Ricardo S. Xavier dos; LONGA, Dulce; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Ana Lídia Maluf Santiago.A cláusula de retrovenda como um facilitador da prática de agiotagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

25.
SANTOS, Ricardo S. Xavier dos; LONGA, Dulce; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Rafael Revlon Seabra.Contribuição de melhoria como ferramenta de justiça fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

26.
SANTOS, Ricardo S. Xavier dos; LONGA, Dulce; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Tatiana Cerqueira Costa.Antecipação parcial do ICMS e a legalidade de sua cobrança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

27.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Claudio Barreto de Jesus Junior.Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

28.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Helen Najara Menezes Alvim.Dano moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

29.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Licínio Alves da Cruz Neto.Acumulação de benefício previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

30.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Mayana Rodrigues Souza.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

31.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Miluce Cecília Seabra Laranjeiras.Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

32.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Norma Lúcia da Silva.Assédio moral no ambiente de trabalho (ênfase nos condomínios). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

33.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Rhayssa Muti Effren.Os benefícios gerados pela incidência da Emenda Constitucional nº 45/2004 no Direito do Trabalho: relação de emprego x relação de trabalho / exercício do direito de greve / dano moral e material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

34.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Peter Batista. Participação em banca de Suzana Cláudia dos Santos.Cessão de benefícios do INSS: uma análise sobre a alta programada do auxílio doença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

35.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Alex Rogério Bahia de Araújo.A revista íntima como mecanismo de proteção patrimonial do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

36.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Carine Silva da Cruz.Embriaguez habitual: doença ou justo motivo para extinção do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

37.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Cirilo Rabêlo Nonato da Silva Junior.Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

38.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Moema Gomes Silva do Nascimento.Dano moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

39.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Gessé de Jesus Cardoso.A flexibilização das leis trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

40.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Elielson de Alencar Sidronio.Auxílio reclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

41.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Paulo Roberto Cabral Ribeiro.Análise crítica da penhora on line na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

42.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Marcelo Cabral Ribeiro.Arbitragem como forma de resolução dos conflitos individuais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

43.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Carolina Jamaica Dias de Souza.Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

44.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Carlos Epifânio dos Santos.Regime de turno de trabalho na indústria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

45.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de André Luis Oliveira Siquara da Rocha.Assédio moral nas organizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

46.
PESSANHA, Vanessa Vieira; BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; SANTOS, Bianca. Participação em banca de Samuel Vitório da Anunciação.Os efeitos procrastinatórios dos embargos declaratórios na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência.

47.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; ALVES, Patrícia Souza; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Fabíola Carneiro de Vasconcelos.O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

48.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; ALVES, Patrícia Souza; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Raquel Santiago Costa.Pressupostos de identificação do instituto da união estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

49.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; ALVES, Patrícia Souza; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Leila Daiane Rosário de Santana.Reflexões jurídicas sobre a titularidade do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

50.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; LOPEZ, Vinícius Farani; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Rosenilde Cardoso Garrido.Reflexões jurídicas sobre a guarda compartilhada à luz do prisma afetivo-educacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

51.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; LOPEZ, Vinícius Farani; PESSANHA, Vanessa Vieira. Participação em banca de Patrícia Ferreira Martins.Reflexos jurídicos sobre a guarda dos filhos após a dissolução conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

52.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; PESSANHA, Vanessa Vieira; SOUZA, N. F.. Participação em banca de Cícero Wellington da Silva Sousa.Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção à Luz da Lei 12.021/2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

53.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; PESSANHA, Vanessa Vieira; SOUZA, N. F.. Participação em banca de Denize de Carvalho Moreira Brito.Mediação Familiar nas Separações e Divórcios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

54.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; PESSANHA, Vanessa Vieira; SOUZA, N. F.. Participação em banca de Edmilson Gomes Alcântara.A Negação do Direito à Propriedade aos Remanescentes de Quilombos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

55.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; PESSANHA, Vanessa Vieira; SOUZA, N. F.. Participação em banca de Lucilene Pereira da Silva.Considerações sobre a Lei 11.698/08: uma Análise da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

56.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; PESSANHA, Vanessa Vieira; SOUZA, N. F.. Participação em banca de Luzinaldo Manoel Rodrigues Viana.União Estável: Efeitos Jurídicos, Patrimoniais e Sucessórios na Dissolução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.

57.
ARAUJO, Ana Thereza Meirelles; PESSANHA, Vanessa Vieira; SOUZA, N. F.. Participação em banca de Claudecio Taroba Soares de Jesus.Capacidade Sucessória e Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
HEREDA, Nereida; PESSANHA, Vanessa Vieira. Banca de seleção docente na Unifacs. 2010. Universidade Salvador.

Outras participações
1.
SOUZA, N. F.; JATOBA, C.; BENTO, Heliete Rosa; LIMA, M. M.; PESSANHA, Vanessa Vieira. Concurso científico de artigos jurídicos da FABAC - 20 anos do ECA. 2010. Faculdade Baiana de Ciência.

2.
SOUZA, N. F.; PESSANHA, Vanessa Vieira; BENTO, Heliete Rosa. Concurso para a escolha do nome da Revista Científica da FABAC. 2010. Faculdade Baiana de Ciência.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana de Integração do curso de Direito da Uneb - Campus IV.Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Seminário).

2.
Projeto Quintas Fundamentais - UFBA.A regulamentação juslaborativa das gueltas. 2013. (Seminário).

3.
Seminário de Direito Privado.O direito à educação e o direito ao trabalho decente materializados pela profissionalização do trabalhador. 2013. (Seminário).

4.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Proteção das gerações futuras: um diálogo entre a Bioética e a Educação / O direito à educação e o direito ao trabalho à luz do multiculturalismo. 2013. (Encontro).

5.
Custos Ambientais. 2013. (Outra).

6.
Projeto Quintas Fundamentais - UFBA.Profissionalização do empregado: efetivação de direitos fundamentais e da noção de trabalho decente. 2012. (Seminário).

7.
Circuito Unifacs.O regime jurídico das gueltas. 2012. (Seminário).

8.
Tributação internacional: uma abordagem introdutória. 2012. (Outra).

9.
II Ciclo de palestras do Curso de Ciências Contábeis da Unifacs EaD.Regime jurídico das gueltas. 2010. (Outra).

10.
Curso de capacitação docente "Formas de Aprendizagem e Avaliação". 2010. (Outra).

11.
Curso de Capacitação docente "Concepção de Aprendizagem e Avaliação". 2010. (Outra).

12.
Semana do Advogado.O regime jurídico das gueltas. 2010. (Outra).

13.
VI Congresso Internacional da Abralin. O paralelismo sintático no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

14.
VI Congresso Internacional da Abralin. 2009. (Congresso).

15.
Rosae - I Congresso Internacional de Linguística Histórica. 2009. (Congresso).

16.
Fatores que influenciam na formação do professor para atuar em EAD. 2008. (Congresso).

17.
Formação de professores para atuação nas disciplinas semipresenciais. 2008. (Congresso).

18.
O mundo virtual e a educação: uma parceria promissora. 2008. (Congresso).

19.
X Seminário de Linguística Aplicada. 2008. (Seminário).

20.
X Seminário de Linguística Aplicada.Contribuições da Pragmática para o Ensino de Língua Portuguesa: instrução. 2008. (Seminário).

21.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

22.
II Encontro de discentes de Pós-Graduação stricto sensu em Direito. 2008. (Encontro).

23.
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Educação e Trabalho: direitos fundamentais complementares? / Normas constitucionais inconstitucionais? A Teoria de Otto Bachof. 2008. (Encontro).

24.
XXII Jornada Nacional de Estudos Linguísticos - Gelne (Grupo de Estudos Linguísticos do Nordeste). 2008. (Outra).

25.
VI Semana de Letras da Unime.Pragmática e ensino: considerações acerca das atividades de leitura e compreensão de textos. 2008. (Outra).

26.
I Seminário de Ensino Jurídico da Unirb. 2007. (Seminário).

27.
O Ensino Jurídico e a Formação Profissional do Bacharel em Direito. 2007. (Outra).

28.
Leitura na escola: chave para o mundo?. 2007. (Outra).

29.
1 Fórum Nacional de Debates sobre Formação de Professores. 2007. (Outra).

30.
V Semana de Letras da Unime. 2007. (Outra).

31.
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).

32.
A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

33.
I Jornada sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

34.
Língua, vidas em português. 2005. (Outra).

35.
Línguas e sociedades partidas. 2005. (Outra).

36.
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano II. 2004. (Congresso).

37.
O Futuro do Direito. 2004. (Seminário).

38.
II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

39.
I Jornada de Direito Civil da Unifacs. 2003. (Outra).

40.
I Jornada de Direito Processual Civil da Unifacs. 2003. (Outra).

41.
Globalização e Direito. 2002. (Congresso).

42.
Cientificidade e Psicologia - Psicologia Jurídica. 2002. (Congresso).

43.
1 Seminário Baiano de Direito Constitucional do Trabalho. 2002. (Seminário).

44.
Direito do Trabalho Desportivo. 2002. (Seminário).

45.
Brasil 502. De onde viemos. Onde chegamos. Para onde vamos.. 2002. (Seminário).

46.
Aspectos penais aplicáveis à atividade jurisdicional. 2002. (Outra).

47.
A atividade instrutória no Processo do Trabalho. 2002. (Outra).

48.
Política, Ética e Cidadania. 2002. (Outra).

49.
Ética e Política. 2002. (Outra).

50.
Reformas no Código Civil. 2002. (Outra).

51.
Interdisciplinaridade. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PESSANHA, Vanessa Vieira . Semana de integração do curso de Direito da Uneb - Campus IV. 2014. (Outro).

2.
PESSANHA, Vanessa Vieira . VI Semana Jurídica do curso de Direito - Uneb Campus IV. 2014. (Outro).

3.
SOUZA, N. F. ; SANTOS, Bianca ; AMADO NETO, Jorge ; PESSANHA, Vanessa Vieira . 1ª Semana Jurídica da Fabac. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Guerra Quadros. A inconstitucionalidade do artigo 384 da CLT à luz do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

2.
Everton da Silva Teles. Limitações ao poder diretivo do empregador no procedimento de revista do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

3.
Ceane Maria Cardoso; Láysa Barreto. Adoção à brasileira: uma atipicidade na seara penal pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

4.
Luíde de Moura Reis; Vitória Santana de Abreu. A seletividade penal da Lei de drogas diante da ausência de critérios objetivos de diferenciação entre o usuário e o traficante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

5.
Verena Ribeiro Rocha. Monitoramento eletrônico como alternativa à pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

6.
Marcella Melo Oliveira. O estado laico e os símbolos religiosos em repartições públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

7.
Sheise Jesus da Rocha. Conar: ética na propaganda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Publicidade e Propaganda) - Universidade Salvador. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

8.
Claudio Barreto de Jesus Junior. Assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

9.
Helen Najara Menezes Alvim. Dano moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

10.
Licínio Alves da Cruz Neto. Acumulação de benefício previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

11.
Mayana Rodrigues Souza. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

12.
Miluce Cecília Seabra Laranjeiras. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

13.
Norma Lúcia da Silva. Assédio moral no ambiente de trabalho (ênfase nos condomínios). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

14.
Rhayssa Muti Effren. Os benefícios gerados pela incidência da Emenda Constitucional nº 45/2004 no Direito do Trabalho: relação de emprego x relação de trabalho / exercício do direito de greve / dano moral e material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

15.
Suzana Cláudia dos Santos. Cessão de benefícios do INSS: uma análise sobre a alta programada do auxílio doença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

16.
Alex Rogério Bahia de Araújo. A revista íntima como mecanismo de proteção patrimonial do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

17.
Carine Silva da Cruz. Embriaguez habitual: doença ou justo motivo para extinção do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

18.
Cirilo Rabêlo Nonato da Silva Junior. Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

19.
Moema Gomes Silva do Nascimento. Dano moral na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

20.
Gessé de Jesus Cardoso. A flexibilização das leis trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

21.
Elielson de Alencar Sidronio. Auxílio reclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

22.
Paulo Roberto Cabral Ribeiro. Análise crítica da penhora on line na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

23.
Marcelo Cabral Ribeiro. Arbitragem como forma de resolução dos conflitos individuais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

24.
Carolina Jamaica Dias de Souza. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

25.
Carlos Epifânio dos Santos. Regime de turno de trabalho na indústria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

26.
André Luis Oliveira Siquara da Rocha. Assédio moral nas organizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.

27.
Samuel Vitório da Anunciação. Os efeitos procrastinatórios dos embargos declaratórios na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Ciência. Orientador: Vanessa Vieira Pessanha.



Outras informações relevantes


Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e à Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN).



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