Michel Roberto Oliveira de Souza

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  • Última atualização do currículo em 20/01/2019


É doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Possui LLM em Direito Comparado, Economia e Finanças pela International University College of Turin (IUC) e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Atualmente, é advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do IDP São Paulo e professor em cursos de pós graduação lato sensu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, acesso à justiça, tribunais superiores, audiências públicas, processo coletivo e métodos consensuais de resolução de disputas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michel Roberto Oliveira de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, M R;SOUZA, Michel Roberto de


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Audiência pública no judiciário brasileiro: a audiência pública jurisdicional na litigância repetitiva à luz do acesso à justiça, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Rodolfo de Camargo Mancuso.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Audiência pública jurisdicional; Litigância repetitiva; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2016 - 2016
Mestrado em Comparative Law, Economics and Finance.
Universidade de Turim, UNITO, Itália.
Título: Changing institutional arrangements of international investment dispute resolution in a global order: three different approaches,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Francesco Costamagna.
Palavras-chave: Direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2011 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Recurso especial repetitivo: análise crítica do julgamento por amostragem,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Rodolfo de Camargo Mancuso.
Palavras-chave: Recurso Especial; Julgamento por amostragem; Cortes Supremas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: A relação entre precedente judicial e Súmula Vinculante.
Orientador: Lucimara Plaza Teno.




Formação Complementar


2017 - 2017
Curso de Aprimoramento Docente (Processo Civil e Direito do Trabalho). (Carga horária: 20h).
Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 20h).
Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 24h).
Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Seguro D&O. (Carga horária: 15h).
FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. (Carga horária: 40h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2010 - 2010
Escola de Altos Estudos - PPGD/UFPR e Capes. (Carga horária: 45h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2005 - 2009
Língua Francesa. (Carga horária: 528h).
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1999 - 2002
Inglês. (Carga horária: 360h).
Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, IDEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Atividades

11/2018 - Atual
Direção e administração, Instituto de Direito Público de São Paulo, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado de metodologia jurídica e de processo civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil e Direito Civil.


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado na Pós-Graduação lato sensu em Processo Civil.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Projeto FGVlaw Casos, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corretor de Trabalhos de Conclusão de Curso, Carga horária: 4
Outras informações
Corretor de Trabalhos de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor de Pós-Graduação em Processo Civil da GVlaw, Turma 02.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Orientador, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Orientador convidado de Trabalho de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações
Monitor do curso de curta duração "Direito do Consumidor: Visão da Empresa e da Jurisprudência".

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor do curso "Litígio Estratégico de Interesse Público".


Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2019
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente Editorial, Carga horária: 4
Outras informações
Assistente Editorial da Revista de Estudos Empíricos em Direito.


Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4
Outras informações
Consultoria Especializada para facilitação de oficinas participativas de planejamento da Estratégia Nacional de Não-Judicialização (ENAJUD) para o biênio 2017-2018. Edital MJ 02/2016, no âmbito do Projeto BRA/12/13 ? ?Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil?.


De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, DVWC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações
Monitor das disciplinas Direito Processual Civil I e Instituições Judiciárias, ministradas pelo Prof. Associado Rodolfo de Camargo Mancuso.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações
Monitor da disciplina Direito Processual Civil III ministrada pelo Prof. Associado Rodolfo de Camargo Mancuso.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6
Outras informações
Monitor da disciplina de Direito Processual Civil I, ministrada pelo Prof. Associado Rodolfo de Camargo Mancuso.


SABZ Advogados, SABZ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor na disciplina de Direito Processual Civil I sob a responsabilidade do Prof. Dr. Paulo Roberto de Souza.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Estudo Qualitativo sobre boas práticas em mediação
Descrição: Com base no conceito de mediação e de boas práticas em prol de um resultado positivo (tanto em termos de percurso quanto de resultado), objetiva-se desenvolver a pesquisa a partir da identificação de boas práticas de mediação já existentes no cenário nacional, implementadas pelos atores do sistema de Justiça (como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público), adotando-se metodologia adequada que possa ser replicada em diferentes contextos. Trata-se de pesquisa selecionada pela Secretaria de Reforma do Judiciário (Ministério de Justiça) nos termos do Projeto BRA/12/13 - Fortalecimento do Acesso à Justiça (Convocação nº 02/2014)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) .

Integrantes: Michel Roberto Oliveira de Souza - Integrante / Maria Cecília de Araujo Asperti - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Coordenador / Natalia Langenegger - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Ada Pellegrini Grinover - Integrante / Maria Tereza Sadek - Integrante / Kazuo Watanabe - Integrante / Adolfo Braga Neto - Integrante.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Outra.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2015 - Atual
Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos - NEMESC
Descrição: O NEMESC é uma atividade disciplina de cultura e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ― FD/USP, sob coordenação do Professor Associado Carlos Alberto de Salles, com objetivo de introduzir os alunos da graduação aos meios consensuais de solução de conflitos (módulo do 1º semestre), e à arbitragem (módulo do 2º semestre), de modo a contribuir para uma formação acadêmica crítica e atenta para temas além dos tradicionalmente tratados na grade curricular..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .

Integrantes: Michel Roberto Oliveira de Souza - Integrante / Maria Cecília de Araujo Asperti - Integrante / Carlos Alberto de Salles - Coordenador / Bruno Megna - Integrante / Fernanda Tartuce Silva - Integrante.
2007 - 2008
Criança Com Pai
Descrição: Projeto de Extensão que busca identificar os casos de violação dos direitos das crianças sem reconhecimento da paternidade para atuar tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial para a efetivação desse direito fundamental ao reconhecimento genético. (Processo n. 2225/06) 180 hrs..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Michel Roberto Oliveira de Souza - Integrante / Paulo Roberto de Souza - Coordenador.
2006 - 2007
Inserção Social: Geração de Renda e Combate à Fome através da Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários - Proc. 539/05
Descrição: Projeto voltado para a geração de renda e combate à fome. Pretende envolver alunos de diversas áreas do conhecimento (economia, ciências contábeis, ciências sociais, administração, engenharia de produção, informática, direito, estatística, geografia, psicologia) em trabalhos de incubação de empreendimentos econômicos solidários..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Michel Roberto Oliveira de Souza - Integrante / Maria Therezinha Loddi Liboni - Coordenador / Maria Clara Corrêa Tenório - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Espaço Acadêmico (UEM)
2014 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista Estudos Institucionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2017
Menção Honrosa à pesquisa sobre Boas Prática de Mediação coordenada pela FGV DIREITO SP e CEBEPEJ, VII Prêmio Conciliar é Legal, Conselho Nacional de Justiça.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, M R2018SOUZA, M R. CHANGING INSTITUTIONAL ARRANGEMENTS OF INTERNATIONAL INVESTMENT DISPUTE RESOLUTION IN A GLOBAL ORDER: THREE DIFFERENT APPROACHES. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 3, p. 1245-1279, 2018.

2.
SOUZA, M R2015SOUZA, M R. Novas perspectivas sobre a oralidade no processo. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, v. 2, p. 145-178, 2015.

3.
SOUZA, M R2012SOUZA, M R. O Supremo Tribunal Federal e a busca de parâmetros para a intervenção judiciária em políticas públicas da saúde. RDDP - Revista Digital de Direito Público - USP, v. 1, p. 245-261, 2012.

4.
SOUZA, M R2011SOUZA, M R; COL, Juliana Sípoli . A súmula vinculante e o precedente judicial. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. 11, p. 72-83, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUZA, M R; FREITAS JR., A. R. (Org.) ; ALMEIDA, G. A. (Org.) . Mediação & o Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 246p .

Capítulos de livros publicados
1.
ASPERTI, M. C. A. ; SOUZA, M R . Desmistificando a 'cultura do acordo': os discursos de acesso à justiça e eficiência no atual cenário da mediação e da conciliação judiciais no Brasil. In: FREITAS, Antonio Rodrigues de; ALMEIDA, Guilherme Assis de Almeida (Coord.) SOUZA, M. R.. (Org.). Mediação & o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 17-50.

2.
SOUZA, M R; ZANATTA, R. A. F. . Courts in Social Networks: setting a research agenda for socio-legal studies. In: Cesar Antonio Serbena. (Org.). E-Justice and governance:collected studies. 1ed.Curitiba: UFPR, 2015, v. , p. 39-55.

3.
SOUZA, M R; ZANATTA, R. A. F. . Pacificação e Eficiência: o papel da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça na organização e uniformização das práticas consensuais de resolução de conflitos. In: SERBENA, Cesar Antonio.. (Org.). O Poder Judiciário e a Sociedade da Informação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 241-259.

4.
SOUZA, M R. A repercussão geral nos Juizados Especiais Federais. In: Marco Aurélio Serau Jr.; Denis Donoso. (Org.). Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 165-176.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, M R. Decido conforme minha consciência? (Resenha). Revista Espaço Acadêmico (UEM), Maringá, p. 135 - 137, 07 set. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, M R. Técnicas de julgamento de recursos em série: Abordagem sistemática do procedimento de formação do Recurso Especial repetitivo. In: 4a Semana Jurídica da Faculdade de Ribeirão Preto, 2011, Ribeirão Preto. Anais da 4ª Semana Jurídica. Ribeirão Preto: USP, 2011.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, M R; ZANATTA, R. A. F. . A presença do Poder Judiciário brasileiro nas redes sociais. In: III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR, 2014, Curitiba. Experiências Americanas e Européias em e - Justiça: avaliação, comparação e perspectivas, 2014.

2.
ZANATTA, R. A. F. ; SOUZA, M R . Pacificação e eficiência: o papel da resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça na organização e uniformização das práticas consensuais de resolução de conflitos. In: Congresso de Justiça Eletrônica e-justiça da UFPR, 2012, Curitiba. Anais do I Congresso de Justiça Eletrônica (E-Justiça) da UFPR. Curitiba: UFPR, 2012. v. 1. p. 53-55.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ZANATTA, R. A. F. ; SOUZA, M R . Courts in Social Networks: an analysis of the presence of STF on Twitter and STJ on Facebook. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Human rights, rule of law and the contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 384-385.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, M R; ZANATTA, R. A. F. . Pacificação e eficiência: o papel da Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça na organização e uniformização das práticas consensuais de resolução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOUZA, M R. Técnicas de julgamento de recursos em série: análise sistemática do procedimento de formação do Recurso Especial repetitivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SOUZA, M R. O precedente judicial e a súmula vinculante. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
TRUBEK, D. M. ; SOUZA, M R ; COUTINHO, D. R. . A vingança da criada: sobre ler e usar a nova sociologia do processo civil. São Paulo: Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2018. (Tradução/Artigo).

2.
ZANATTA, R. A. F. ; SOUZA, M R . O sistema de scoring e a primeira audiência pública do STJ 2014 (Texto de blog).

3.
CAPONI, Remo ; SOUZA, M R . Modelo europeu de tutela coletiva no processo civil: comparação entre a experiência alemã e italiana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso Triângulo Distribuidora de Veículos Ltda: Sugestão de alteração na política da empresa para lidar com problema oriundo dos Juizados Especiais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

2.
AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso da máquina empacotadora de leite: Competência no processo civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

3.
AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso Chef e Bueno (escolhendo o processo e o procedimento). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

4.
SOUZA, Michel Roberto de; ALVES, R. F. ; ABBUD, A. A. C. . Arbitragem simulada - The Brazilian Justitia Tech (BJT). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso para ensino participativo).

5.
AMADEO, R. C. M. R. ; SOUZA, M R . Caso Societas S.A. e Frigor X S.A.: A redação da cláusula de solução de conflitos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caso).

6.
ALVES, L. M. T. ; CALABRIA, R. ; SOUZA, M R . Transporte público bom é um direito: conheça as leis, reclame, fiscalize, participe!. 2018. (Guia).

7.
GABBAY, D. M. ; CUNHA, L. G. ; GRINOVER, A. P. ; SADEK, M. T. ; WATANABE, K. ; BRAGA NETO, A. ; ASPERTI, M. C. A. ; LANGENEGGER, N. ; SOUZA, M R . Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil. 2014. (Relatório de pesquisa).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOUZA, M R. IV Prêmio de ?Melhor TCC da Turma? do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (GVlaw). 2016. Fundação Getulio Vargas.

2.
SOUZA, M R. Prêmio ?Ary Oswaldo Mattos Filho?. 2015. Fundação Getulio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Seminário de Pesquisa Empírica em Direito Processual - IRDR nos Tribunais. 2018. (Congresso).

2.
Métodos consensuais de solução de conflitos no Brasil e na França. 2016. (Outra).

3.
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Cartografia das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (2004-2016). 2016. (Encontro).

4.
Novas tecnologias e suas possibilidades na cidade. 2015. (Seminário).

5.
Revisitando a Teoria Geral do Processo - Professora Ada Pellegrini Grinover e Professor Gustavo Henrique Righi Bararó. 2015. (Encontro).

6.
III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR e IV Congresso REDE CIIDDI. The presence of Brazilian Judicial Power in Social Networks. 2014. (Congresso).

7.
O processo no Estado Constitucional - Congresso em homenagem aos 100 anos os da UFOR. Recurso Especial repetitivo: análise, crítica e perspectivas. 2013. (Congresso).

8.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Courts in Social Networks: an analysis of the presence of STF on Twitter and STJ on Facebook. 2013. (Congresso).

9.
A tutela dos interesses supra individuais no Brasil e na Itália. 2012. (Seminário).

10.
Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos de Direitos Fundamentais e Regulação Econômica. 2011. (Encontro).

11.
Ciência e Retórica: Retomando Theodor Viehweg. 2010. (Outra).

12.
Democracia em um mundo multipolar - Prof. Chantal Mouffe. 2010. (Outra).

13.
Desafios, Responsabilidades da Pesquisa e da Pós-Graduação em Direito. 2010. (Seminário).

14.
Desafios do Novo Processo Civil e Penal - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni. 2010. (Congresso).

15.
Direito Ambiental e Economia - Prof. Dr. Fernando Dantas e Prof. Dr. Celso Fiorillo. 2010. (Outra).

16.
Poucos, muitos, todos: lições sobre História da Democracia - Escola de Altos Estudos - Prof. Pietro Costa. 2010. (Outra).

17.
Sociedade Civil e Organização Social - Prof. Dr. Claus Offe. 2010. (Outra).

18.
III Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão.O precedente judicial e a súmula vinculante. 2009. (Simpósio).

19.
III Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2008. (Congresso).

20.
A Unitrabalho e a Economia Solidária Para o Desenvolvimento Local Sustentável: Uma Alternativa Aos Trabalhadores.Instrumentos e Práticas da Autogestão. 2007. (Oficina).

21.
I Simpósio Jurídico de Pesquisa e Extensão (Processo n. 15244/07). 2007. (Simpósio).

22.
IV Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito (Processo n. 13605/2007). 2007. (Outra).

23.
III Jornada de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).

24.
Questões sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, M R. IV Semana de Apresentação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito-UEM. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Giovanna Antonella Pannuto Burti. A produção antecipada de provas no novo Código de Processo Civil e a violação ao princípio do contraditório. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

2.
Rodrigo Pereira Cunha. Breve relato histórico do agravo de instrumento e a interpretação extensiva do agravo de instrumento no procedimento comum do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

3.
Luis Felipe da Cunha Duarte. Pedido genérico e valor da causa nas ações de reparação de dano moral e estético. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

4.
Graciela Costa dos Santos. A Conciliação como Audiência Prévia Obrigatória Pelo Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

5.
Fábio Luiz Gomes. Aplicação do artigo 475-J e a fixação de honorários advocatícios na execução provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

6.
Guilhereme Rafael Canoa de Oliveira. Tutelas de urgência no procedimento arbitral brasileiro: o árbitro de emergência e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

7.
Lilian Elias Fantini. Prova emprestada no processo civil brasileiro e a obrigatoriedade de identidade de partes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

8.
Renato Nobre de Almeida Dantas. A execução de alimentos no Processo Civil brasileiro e algumas inovações no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

9.
Gabriela da Silva Mendes. Juizado Especial Civil e a garantia do devido processo legal: Aplicabilidade dos enunciados do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

10.
Mayra Rostirolla. Decisão judicial imotivada sob a égide da Lei 13.105/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

11.
Pamellla Genovez da Silva. A distribuição do ônus da prova e seus efeitos para as partes no Novo CPC. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

12.
Geisa Freitas Sabbatini Franchi. Prova emprestada: legalidade, admissibilidade e validade nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

13.
Cesar Augusto da Silva. A dinamização do ônus da prova no CPC/2015: o artigo 373, §1º do diploma legal e suas inovações no ordenamento processual civil brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

14.
Priscila Soares de Alencar. Modificação das astreintes: Análise do julgamento colegiado do STJ. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Proc. Civil) - Fundação Getulio Vargas. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.

15.
Marcelo Augusto Nieli Gonçalves. O dever de motivação da sentença diante das características do processo e das alegações das partes. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Michel Roberto Oliveira de Souza.




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