Luís Roberto Gomes

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  • Última atualização do currículo em 17/12/2018


Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (2008). É especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1999) e graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba (1993) e também em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual de Campinas (1986). Ex-procurador do Estado e ex-Promotor de Justiça, ambos em São Paulo. Atualmente é procurador da República e professor universitário da Centro Universitário Toledo Prudente, na graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Penal e na proteção de interesses transindividuais, com ênfase em Direito Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Roberto Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, L. R.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Praça Raul Furquim, n. 9
Vila Furquim
19030430 - Presidente Prudente, SP - Brasil
Telefone: (18) 39014000
Fax: (18) 39014009
URL da Homepage: www.unitoledo.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais de Pesca no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Erika Mendes de Carvalho.
Palavras-chave: crimes; ambiental; carcinofauna; crustáceos; ictiofauna; malacofauna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Pesca e Aqüicultura.
1993 - 1995
Especialização em Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Não houve a elaboração de monografia.
Orientador: nihil.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
1982 - 1986
Graduação em Engenharia Mecânica.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
III Summer School Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 60h).
Universidade de Siena, UNS, Itália.


Atuação Profissional



Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Atividades

03/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Difusos e Coletivos
Direito Ambiental
Direito Penal

Procuradoria da República, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Membro do Ministério Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, L. R.2010GOMES, L. R.. Acessoriedade administrativa dos delitos de pesca. Ciências Penais, v. 13, p. 194, 2010.

2.
GOMES, L. R.2008 GOMES, L. R.. Crimes de pesca no direito brasileiro: aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos. Ciências Penais, v. 9, p. 222, 2008.

3.
GOMES, L. R.2007GOMES, L. R.; BONALDI MARANHÃO, D. . Menoridade penal. Ciências Penais, v. 7, p. 146-181, 2007.

4.
GOMES, L. R.2006GOMES, L. R.. Eficácia temporal das normas penais em branco nos injustos penais de pesca. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 4, p. 157-171, 2006.

5.
GOMES, L. R.2000GOMES, L. R.. A correção de prestações de leasing pela variação cambial, a superveniente e repentina valorização do dólar e a aplicação da cláusula rebus sic standibus.. Intertemas: Revista da Toledo, Presidente Prudente, v. 3, p. 1-168, 2000.

6.
GOMES, L. R.2000GOMES, L. R.. O principio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 5, p. 160-178, 2000.

7.
GOMES, L. R.1999 GOMES, L. R.. Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 5, n.4, p. 164-191, 1999.

8.
GOMES, L. R.1997GOMES, L. R.. Lei 9271/96. Norma de natureza penal e processual incindível. Irretroatividade por inteiro. Aplicabilidade somente aos fatos ocorridos após sua entrada em vigor. Boletim Doutrina/Jurisprudência da Procuradoria da República em São Paulo, São Paulo, v. 2, n.6, p. 9-13, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, L. R.. Crimes de Pesca. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 312p .

2.
GOMES, L. R.. O Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa: o controle da omissão estatal no Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. v. 1. 318p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, L. R.. PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CATADORES NO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DOS LIXÕES.... SOCIEDADES VULNERÁVEIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1ed.: , 2017, v. , p. 131-.

2.
GOMES, L. R.. AUTOIMUNIDADE DO SISTEMA SOCIAL E O JOGO SEM FIM DO DIREITO. CORAGEM E RACIONALIDADE JURÍDICA. 1ed.: , 2017, v. , p. 355-.

3.
GOMES, L. R.. O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de Destinação de multa a região impactada pela formação de reservatório de Hidrelétrica. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público Federal. 4ºed.: Editora Jus Podivm, 2016, v. , p. 801-827.

4.
GOMES, L. R.. CRIMES DE PESCA NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA PROTEÇÃO PENAL DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS. DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1ed.: , 2015, v. , p. 653-.

5.
GOMES, L. R.. Crimes contra a fauna aquática. In: Ana Maria Moreira Marquesan; Annelise Monteiro Steigleder. (Org.). Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/98. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, v. 1, p. 165-185.

6.
GOMES, L. R.. Crimes hediondos. In: PRADO, Luiz Regis. (Org.). Leis penais especiais - parte II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. II, p. 112-149.

7.
GOMES, L. R.. Competência. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Processual Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 100-112.

8.
GOMES, L. R.; BUGALHO, N.B. . Responsabilidade penal de prefeitos. In: PRADO, Luiz Regis. (Org.). Leis penais especiais - parte II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. II, p. 213-258.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, L. R.. O DESVIRTUAMENTO DO CARÁTER SUBSIDIÁRIO DO DIREITO PENAL. In: ETIC TOLEDO PRUDENTE, 2016. ETIC TOLEDO PRUDENTE.

2.
GOMES, L. R.. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DA FAUNA BRASILEIRA. In: ETIC TOLEDO PRUDENTE, 2014. ETIC TOLEDO PRUDENTE.

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, L. R.. Culpabilidade nos crimes ambientais, de Ana Paula Nogueira Fernandes da Cruz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

2.
GOMES, L. R.. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal econômico como direito penal de perigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GOMES, L. R.. A EVOLUÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, L. R.. PALESTRANTE - RECURSOS NATURAIS E SOCIEDADE DE CONSUMO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
GOMES, L. R.. REVISTA ELETRÔNICA - ISSN 1677-1281. 2015. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, L. R.. Participação em banca de José Otávio Ramos Barion.Alguns aspectos acerca do crime tentado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

2.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Alexandre Risério de Oliveira.O ICMS ecológico e sua importância para a preservação ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

3.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Ariela Cristina Zitelli Dassie.O papel jurídico do município no tratamento dos resíduos sólidos urbanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

4.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Daniela Medina Lopes.Tutela jurídico-penal da iciofauna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

5.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Eliane Regina Valêncio.O Ministério Público e a investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

6.
GOMES, L. R.. Participação em banca de José Fábio Nicoleti.Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito dos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

7.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Priscila Jordão Oshikiri.A ação civil pública e o controle do estado na exigibilidade do estudo prévio de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

8.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Sílvio dos Santos Retamiro.O regime jurídico da propriedade, uso e tutela das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

9.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Rogério dos Santos.Responsabilidade civil por danos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

10.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Líriam Patrícia Chamim.Desapropriação sob o aspecto sócio-ambiental da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

11.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Aline Santini Alessi.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

12.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Cristiano Bruno.o controle de constitucionalidade incidental nas ações que versam sobre direitos difusos e coletivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

13.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Gustavo Giovanini Marinho Almeida.A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

14.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Melgarejo.Teoria do domínio do fato no concurso de agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

15.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Maria Murad.A tipologia dos crimes ambientais e o princípio da prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

16.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Roberto Sérgio Galbetti.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

17.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Islanda Larissa Dias Garcia de Almeida.Discricionariedade administrativa e deveres estatais de preservação ambiental: possibilidade de controle jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

18.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Elias Augusto de Lima Filho.A contribuição da teoria da imputação objetiva nos delitos de resultado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

19.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Marli de Oliveira Felipe.Responsabilidade civil por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

20.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Viviani Leite da Silva.A coisa julgada nas ações coletivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

21.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Juliana Martins Zaupa.O controle difuso de constitucionalidade na via da ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

22.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Fabiana Lima Ferreira.O objeto de tutela da ação civil pública no ordenamento jurídico atual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

23.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Fábio Galindo Silvestre.O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

24.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Thaís Bulhões Cavalli.O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e a sua correlação com os princípios constitucionais de proteção ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

25.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Yara Raizaro Martins.A tutela jurídica das pessoas portadoras de deficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

26.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Antonio Ricardo Abbud.Impacto ambiental sustentável em usinas hidrelétricas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

27.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Sandra Regina Akiko Tsunoda.Ação civil pública como instrumento de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

28.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Vanessa Vieira Padovan.O Código Florestal e a área de preservação permanente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

29.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Maritsa do Rocio Pires.A recepção dos Tratados Internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

30.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Bispo Soldá.Alimentos transgênicos: a propriedade intelectual em organismo geneticamente modificado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

31.
GOMES, L. R.. Participação em banca de Fabrícia Lopes Gerônimo.O controle jurisdicional do Poder Executivo em via de ação civil pública face à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Simpósio de Modelagem de sistemas Ambientais e Gestão da Paisagem.MPF, proteção dos recursos hídricos e extração do gás de xisto (folhelho): o perigo do fracking para o Aquífero Guarani e a governança da água. 2018. (Simpósio).

2.
II Seminário sobre Resíduos Sólidos Urbanos na Região de Presidente Prudente.Aspectos gerais e projetos do Acordo MP/CESP: tratamento dos resíduos sólidos no oeste paulista. 2018. (Seminário).

3.
III Congresso Hispano-Brasileiro de Direitos Humanos. O FRACKING EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO CRÍTICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA CONCEPÇÃO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL TRANSGERACIONAL. 2017. (Congresso).

4.
I Congresso de Direito Ambiental, Agrário, Minerário e Portuário do TRF 3a Região. O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de destinação de multa a região impactada por reservatório de hidrelétrica. 2016. (Congresso).

5.
Seminário Gestão de Bacias Hidrográficas: a realidade da Amazônia Legal.O Acordo MPF/MPE/CESP como instrumento de destinação de multa a região impactada por reservatório de hidrelétrica: proteção do ambiente por meio de parcerias institucionais. 2016. (Seminário).

6.
XI Simpósio da Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente.A proteção dos recursos hídricos e a exploração do gás de folhelho por meio do fracking no oeste paulista. 2016. (Simpósio).

7.
X Simpósio da Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente.Exploração de gás de xisto no Pontal do Paranapanema. 2015. (Simpósio).

8.
Congresso Internacional de Direito Supra-Invidividual. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcelo Jivago Velozo Lebedenco. Estudo crítico sobre a lei de lavagem de dinheiro e questões correlatas à lei de organizações criminosas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

2.
Mariana Leão Corrêa. Aspectos penais do projeto de lei n. 478/2007 - o Estatuto do Nascituro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

3.
José Henrique Ligabo. O direito penal do inimigo frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

4.
Beatriz Pardini. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

5.
Bianca Thamiris Mizusaki. O tratamento judírido das áreas de preservação permanente à luz do novo Código Florestal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

6.
Luciana Izumi Yabuta. Delitos de perigo abstrato na tutela do bem jurídico ambiental. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

7.
Vinicius Eduardo de Barros Silva. Conceito de organização criminosa e o crime organizado e suas inovações. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Medeiros de Souza. Análise da validade da colaboração premiada à luz dos princípios processuais penais da prova indiciária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

2.
Felipe Rosseto Carolino. A Lei 11.343/2006 e o porte de drogas para uso próprio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

3.
Marcos Vinicius Beppo Castreghini. Segurança nos meios informáticos: crime de invasão de dispositivo informático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

4.
Fernanda Gasque Coutinho. A colaboração premiada na nova lei dos crimes organizados: aspectos relevantes da operação lava-jato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

5.
Felipe Casadei Bernardo. A eutanásia no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

6.
Camila Cristiana Alves de Brito. Contribuição para o estudo do injusto penal de tráfico de crianças e adolescentes para o exterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

7.
Adilson Venâncio de Carvalho Jr.. Aborto à luz do novo Código Penal e do Projeto de Lei n. 882/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

8.
Poliana Monteiro Brandão. Aplicação do direito penal do inimigo no regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

9.
Camila Casadei Bernardo. Dimensão jurídico-penal da presunção de violência no estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

10.
Thereza Rissi Dantas. Estudo crítico sobre aspectos do procedimento de escolha dos jurados no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

11.
Eduardo Rocha Kaluf. Reflexões críticas acerca da função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

12.
Bruna Mariane Alessio. Aspectos da proteção jurídico-penal da fauna silvestre terrestre brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

13.
Mayane Milanez Pinheiro. Proteção da ictiofauna nos delitos de pesca com instrumentos proibidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

14.
Vitor José Terin. A aduzida vulnerabilidade no estupro, hodierna roupagem na presunção anacrônica de violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

15.
Luiz Gustavo Fabris Ferreira. Aplicação das medidas protetivas de urgência para homens em situação de vulnerabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

16.
Gabriela Girotti Ferreira. Aplicação da legislação aos crimes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

17.
Cacílio Paula da Silva Neto. Dispensa da averbação da reserva legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

18.
Caren Stachissini Batista de Castro. A anulação do ato administrativo e o direito de terceiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

19.
Zachariah Brian Zagol. Direito de proteger. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

20.
SILVA, Johnny Pinto da. A ação civil pública como instrumento de defesa dos direitos de minorias a luz dos princípios e fundamentos constitucionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

21.
ALESSI, Aline Santini. Responsabilidade civil por danos ambientais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

22.
ALMEIDA, Islanda Larissa Dias Garcia de. Discricionariedade administrativa e deveres estatais de preservação ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.

23.
SAKAUIE, Cristina Kazuko. O controle jurisdicional da atuação administrativa quanto à exigência do estudo prévio de impacto ambiental.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Luís Roberto Gomes.




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