Renata Elaine Silva Ricetti Marques

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD. É Advogada e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Nome em citações bibliográficas
SILVA, R. E.;MARQUES, R.E.S.R


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Regras do Jogo da Decadência e da Prescrição no Direito Tributário: Exato limite do tempo e Segurança Jurídica, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Decisões Judiciais em Controle e Constitucionalidade das Normas Tributárias: Análise sob o enfoque da Teoria das Linguagem,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Fabiana Del Padre Tomé.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
2003 - 2005
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A Não Incidência do ISS.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Título: Incorporação, Cisão e Fusão das Sociedades.
Orientador: Adalberto Simão Filho.




Formação Complementar


2003 - 2003
Curso de Inglês Instrumental - Mod. Avançado.
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2003 - 2003
Direito Previdenciário.
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2003 - 2003
Advocacia Previdenciária.
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2002 - 2002
Essential English High Intermediate Level 5 and 6.
Study English in Canada, SEC, Canadá.
2002 - 2002
Oral Communication Program.
Study English in Canada, SEC, Canadá.
2002 - 2002
English Advanced III.
Hansa Language Center of Toronto, Inc, HANSA, Canadá.
2002 - 2002
Grammar Program.
Study English in Canada, SEC, Canadá.
2002 - 2002
Business Advanced III.
Hansa Language Center of Toronto, Inc, HANSA, Canadá.
2002 - 2002
Certificate of Achievement.
Test of English for International Communication, TOEIC, Canadá.


Atuação Profissional



Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Graduação, Carga horária: 8


Ricardo Castilho Advogados e Associados, RC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2018
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: sócia advogada


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora, Carga horária: 12


Renata Elaine Ricetti Marques Sociedade Individual de Advocacia, RRM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Proprietária



Membro de corpo editorial


2009 - 2014
Periódico: Conceito Editorial


Membro de comitê de assessoramento


2014 - 2017
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Prim@ Facie
2016 - Atual
Periódico: Revista SODEBRAS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Mensageiro da Paz - Reconhecimento pelo desempenho, participação e colaboração na divulgação de projetos de cultura de paz, Associação Comercial de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Luis Claudio Ferreira Cantanheira2016Luis Claudio Ferreira Cantanheira ; Catunda. C.G.deM.C.V ; Fábio Pallaretti Calcini ; ROSA, I.V.S ; MARQUES, R.E.S.R . Decadência e Prescrição no Direito Tributário. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO - RDTC, v. 1, p. 197-208, 2016.

2.
MARQUES, R.E.S.R2016MARQUES, R.E.S.R. A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OS CONFLITOS QUE PODEM SER SOLUCIONADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Revista SODEBRAS, v. 11, p. 25-29, 2016.

3.
César García Novoa2010César García Novoa ; Paulo B Carvalho ; Hugo de Brito Machado ; Luiz Manuel Alonso Gonzáles ; FERRAGUT, M. R. ; Fabiana Del Padre Tomé ; Fernando Aurelio Zilveti ; Cristiano Carvalho ; Fernando F. Castellani ; Florence Haret ; Alberto Macedo ; Oswaldo O.P.Saraiva Filho ; ROSA, I.V.S ; SILVA, R. E. . Lacunas no Sistema Jurídico e as Normas de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109, p. 203-212, 2010.

4.
Catunda. C.G.deM.C.V2009Catunda. C.G.deM.C.V ; CAIS. C.P. ; MCNAUGHTON, C. W. ; YAMASHITA, D. ; FERNANDEZ, G. A. S. M. ; TORRES, H.T. ; ROSA, I.V.S ; NASCIMENTO, J. M. P. ; ARAUJO, J. F. C. ; MUSSOLINI JR., L. F. ; SALOMAO, M. V. ; FEITOSA, M. A. N. ; Paulo B Carvalho ; FUDO, P. ; Oliveira, R.F ; SILVA, R. E. ; NUNES, R.G.M. ; VASCONCELLOS, R. F. ; MARINHO, R. C. O. ; ANJOS, R. F. ; PISCITELLI, T. S. . Concessão de Medida Cautelar em Controle de Constitucionalidade Concentrado e seus Efeitos em Matéria Tributária. Revista EPD, v. 7, p. 05-449, 2009.

5.
TAVARES.A.M2009TAVARES.A.M ; CAMELO. B.T.L ; SILVA. E.C ; ALMEIDA.M.C.M ; CARDOSO.O.V ; SILVA, R. E. ; BECHO.R.L ; PETRY.R.C ; CARRAZZA.R.A ; MARQUES.T.M . Modulação dos efeitos da decisão em matéria tributária: possibilidade ou não de ?restringir os efeitos daquela declaração?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 170, p. 52-63, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES, R.E.S.R. Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica 2ª edição. 2. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2016. v. 1. 528p .

2.
SILVA, R. E.. Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica. 01. ed. SÃO PAULO: EDITORA NOESES, 2013. v. 01. 458p .

3.
FERRAGUT, M. R. (Org.) ; SILVA, R. E. (Org.) . Direito Tributário Eletrônico. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 296p .

4.
SILVA, R. E.. Decisões em Matéria Tributária: Jursiprudência e Dogmática do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade. 1. ed. São Paulo - SP: Saraiva, 2009. v. 1. 167p .

5.
SILVA, R. E.; Oliveira, R.F (Org.) . Revista da Escola Paulista de Direito: Direito Tributário - Questões Atuais. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. v. 7. 449p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES, R.E.S.R; BARRETO.P.A . Prescrição, Decadência e Base de Cálculo das Contribuições Executadas de Ofício na Justiça do Trabalho. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana del Padre Tomé; Lucas Galvão Britto. (Org.). PRODIREITO: Direito Tributário: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 2. 2ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016, v. 2, p. 47-81.

2.
MARQUES, R.E.S.R. A Lei Complementar e a Função de Solucionar Conflito de Competência em Matéria Tributária. In: Priscila de Souza; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 1-1280.

3.
MARQUES, R.E.S.R; Isabela Bonfá ; ROSA, I.V.S . Uma Nova Visão para um Velho Assunto: decadência e prescrição no Direito Tributário. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). Normas Gerais em Direito Tributário. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 537-549.

4.
Fernanda Parisi ; SILVA, R. E. ; FUDO, P. ; MARQUES, F. R. ; Isabela Bonfá . O Direito à Repetição do Indébito do ICMS: Aplicação do Art. 166 do CTN. In: Betina Treiger Grupenmacher; Demes Brito; Fernanda Drummond Parisi. (Org.). Temas Atuais do ICMS. 1ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, 2015, v. 01, p. 01-494.

5.
SILVA, R. E.. Uma nova visão sobre Decadência e Prescrição no Direito Tributário. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Torres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antônio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 1, p. 612-626.

6.
SILVA, R. E.. O início da Fiscalização como Demarcação do Prazo de Decadência do Crédito Tributário. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). O Direito Tributário: Entre a Forma e o Conteúdo. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 1-1158.

7.
SILVA, R. E.. Constituição Definitiva do Crédito Tributário. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). X Congresso Nacional de Estudos Tributários: Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2013, v. 1, p. 1-1160.

8.
Alberto Macedo ; GONCALVES, A. T. P. ; Ana Jenn Mei Shu Azevedoi ; SILVA, R. E. . Impossibilidade de incidência nas importações de serviço. In: Alberto Macedo e Natalia De Nardi Dacomo. (Org.). ISS Pelos Conselheiros Julgadores. 1ed.SÃO PAULO: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 429-438.

9.
SILVA, R. E.. Norma Jurídica: paralelo entre a teoria normativista- positivista clássica e a teoria comunicacional. In: Gregorio Robles; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 3-649.

10.
Celso Lafer ; Tércio Sampaio Ferraz Junior ; Paulo B Carvalho ; Alaôr Caffé Alves ; Maria Garcia ; Gustavo Bernando Krause ; Clarice Von Oertzen de Araujo ; Sonia Mendes ; Guilherme Adolfo Mendes ; Tácio Lacerda Gama ; Aurora Tomazini de Carvalho ; SILVA, R. E. ; Daniela Floriano . Tradução e Direito: Contribuição de Vilém Flusser e o dialogismo na Teoria da Linguagem. In: Florence Haret; jerson Carneiro. (Org.). Vilém Flusser e Juristas: Comemoração dos 25 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 1, p. 1-731.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, R. E.. O Supremo Tribunal Federal: Órgão Jurídico (não político). Revista da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, http://www.usjt.br/revistadire, p. 01 - 249, 01 mar. 2014.

2.
SILVA, R. E.. Penhora on line em Matéria Tributária, aplicação do art. 185-A do Código Tributário Nacional - CTN. Enfoque Jurídico - Ano I - Edição 2 - Abril/2011, São Paulo, p. 8 - 8, 01 abr. 2011.

3.
Oswaldo Reyes Corona ; ANDRADE. G.R ; ESQUERRA S. ; BONALES S.R. ; SILVA, R. E. ; DOMÍNGUEZ M.H. . La modulación de efectos de la decisión en el control de constitucionalidad brasilenã. Revista Enciclopédica Tributaria Opciones Legales- Fiscales, Cidad de México, p. 44 - 54, 19 jun. 2010.

4.
Paulo B Carvalho ; SILVA, R. E. . La modulación de efectos de la decisión en el control de constitucionalidad brasilenã. Revista Enciclopédica Tributaria Opciones - Edición Especial, Cidad de México, p. 10 - 21, 01 jun. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, R.E.S.R. Prazo de Decadência das Contribuições Previdenciárias Executadas de Ofício na Justiça do Trabalho. In: XV Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2018, São Paulo. 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. São Paulo: Editora Noeses, 2018. v. 1. p. 1-1266.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARQUES, R.E.S.R. Nova interpretação do STJ sobre prescrição intercorrente em matéria tributária. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, R.E.S.R. Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária e Prescrição Intercorrente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MARQUES, R.E.S.R. O prazo de decadência das Contribuições previdenciárias executadas de ofício na Justiça do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data: 08/04/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data: 06/05/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARQUES, R.E.S.R. Tributação e Regulação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MARQUES, R.E.S.R. Extinção do Crédito Tributário (datas: 16 e 17/05/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição no Direito Tributário (data: 19/10/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data:10/09/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data: 17/09/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data: 24/09/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data: 24/09/2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARQUES, R.E.S.R. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares (data: 22/08/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data:24/04/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (data: 11/04/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária (09/05/2015). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVA, R. E.. XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
SILVA, R. E.. Prescrição Intercorrente no Direito Tributário e o Art. 40 da Lei 6.830/80. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SILVA, R. E.. Prescrição Intercorrente no Direito Tributário e a aplicação do Art. 40 da Lei 6.830/80 (LEF). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SILVA, R. E.. Prescrição Intercorrente no Direito Tributário e Aplicação do Artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
SILVA, R. E.. Constituição do Crédito Tributário: Polêmicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SILVA, R. E.. Isenções Tributárias e a regra-matriz de Incidência Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SILVA, R. E.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVA, R. E.. Aumento de Arrecadação Municipal por Meio da Propriedade Territorial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
SILVA, R. E.. Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SILVA, R. E.. Regra- Matriz de incidência - Hipótese tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SILVA, R. E.. Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SILVA, R. E.. Isenções Tributárias e a Regra-matriz de Incidência Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
SILVA, R. E.. Penhora 'on line' de Saldos Bancários na Execução Fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SILVA, R. E.. Possibilidade de Modulação de efeitos da decisão pelo STF em matéria tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SILVA, R. E.. Possibilidade de Modulação de efeitos da decisão pelo STJ em matéria tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, A. L. ; MARQUES, R.E.S.R . INSS, ISS e a Retenção dos 11% na Construção Civil. Jundiaí - SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARQUES, R.E.S.R. Prim@Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2016.

2.
MARQUES, R.E.S.R. Parecer Técnico - ISSN 1809-3957 - Parecer 1. 2016.

3.
MARQUES, R.E.S.R. Parecer Técnico - ISSN 1809-3957 - Parecer 2. 2016.

Redes sociais, websites e blogs
1.
SILVA, R. E.. RENATA ELAINE SILVA. 2010; Tema: Renata Elaine Silva. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, R.E.S.R. Taxas, Contribuições de Melhoria e Empréstimo Compulsório (data: 21/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARQUES, R.E.S.R. Tributos em Espécie. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MARQUES, R.E.S.R. Tutelas Especiais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MARQUES, R.E.S.R. Direito Processual Tributário - Oficina de Direito Processual Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MARQUES, R.E.S.R. IPTU, ITR, IPVA e Debate (data: 22/03/2018 e 29/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MARQUES, R.E.S.R. ISS e Debate (datas: 24/03/2018, 05/04/2018 e 12/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MARQUES, R.E.S.R. Apresentação do Curso e RMIT (datas: 10/03/2018 e 20/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IR - Pessoa Jurídica e CSLL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição e debate (data: 11/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: ICMS Mercadoria e Serviço (datas: 19/04/2018 e 26/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Tributação do Mercado Financeiro (data: 18/04/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (data: 07/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Contribuição Social e PIS/COFINS (data: 21/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MARQUES, R.E.S.R. Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Federais (23 e 28/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: PIS e COFINS e casos Práticos (data: 30/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Consignação em Pagamento e Repetição de Indébito (data: 06/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MARQUES, R.E.S.R. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 24, 28/02/2018 e 13, 15/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
MARQUES, R.E.S.R. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 20/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
MARQUES, R.E.S.R. Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Federais (data: 23/06/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Revisão (datas: 28/06, 4, 5, 11/07/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MARQUES, R.E.S.R. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 21, 23, 25/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: RMIT (data: 30/08/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MARQUES, R.E.S.R. Tributos e Espécies Tributárias e Debate (datas: 06, 11/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MARQUES, R.E.S.R. Apresentação do Curos e Normas, RMIT e seus critérios (data 15/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Competência Tributária (data: 20/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Princípios e Normas Gerais (data: 27/09/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático de Fontes e Validade (data: 04/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Prática Incidência Tributária (data: 06/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático sobre Responsabilidade (data: 09/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
MARQUES, R.E.S.R. Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 20/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
MARQUES, R.E.S.R. Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 23/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
MARQUES, R.E.S.R. Crédito: Prescrição e Decadência (data: 25/10/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MARQUES, R.E.S.R. Causas Suspensivas da Exigibilidade e debate (data: 28/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Revisão (27/11/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Prática Crédito II (01/12//2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
MARQUES, R.E.S.R. Sujeição Passiva e Responsabilidade debate (data: 14.03.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IR pessoa física (21.03.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IPI - aula 01 e 02 (data: 10.05.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IR - Pessoa Física (17.05.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IR - Pessoa Jurídica (data: 24/05/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: ISS (23.05.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: PIS e COFINS e Casos Práticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
MARQUES, R.E.S.R. Norma e RMIT (data: 28.08.2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
MARQUES, R.E.S.R. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 18 e 22/02/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
MARQUES, R.E.S.R. Princípio da Legalidade (data: 18/03.2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
MARQUES, R.E.S.R. Teoria Geral do Direito Tributário (27 e 28/01/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
MARQUES, R.E.S.R. ISS (data: 17/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
MARQUES, R.E.S.R. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (data: 21/03/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático RMIT (data 28/03/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Competência e Imunidade (data 04/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
MARQUES, R.E.S.R. Tributo e Espécies Tributárias (data: 06/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Espécies Tributárias ( data: 11/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Princípios (data: 18/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático de Fontes e Validade (data 25/04/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático sobre Responsabilidade (data 02/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático sobre Crédito e Lançamento (data 09/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
MARQUES, R.E.S.R. Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 11/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático sobre Causa Suspensiva (data 16/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Crédito Extinção (23/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
MARQUES, R.E.S.R. Crédito: Prescrição e Decadência (data: 25/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Crédito: Prescrição e Decadência (data: 30/05/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Revisão (06/06/2017). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
MARQUES, R.E.S.R. Tributos Municipais: ISS, IPTU e ITBI (datas: 20, 21/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
MARQUES, R.E.S.R. Metodologia Aplicada do Trabalho Científico (data: 24/02/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Especial: Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (datas: 02, 19 e 22/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
MARQUES, R.E.S.R. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 05, 15 e 17. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
MARQUES, R.E.S.R. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias e Debate (data: 09/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Fontes, Validade, Vigência, Aplicação e Interpretação no Direito Tributário (data;. 16/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Competência Tributária (data: 23/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
MARQUES, R.E.S.R. Normas Gerais em Matéria Tributária e Debate (data: 30/03/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Processo Administrativo Estadual (data: 05/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Imunidade Tributária (data: 06/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
MARQUES, R.E.S.R. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal e Debate (datas: 07 e 19/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Processo Administrativo Federal (data: 12/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Princípios Constitucionais Tributários (data: 13/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IPI (data: 20/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Execução Fiscal e Defesa na Execução Fiscal (data: 26/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
MARQUES, R.E.S.R. IPTU, ITR, IPVA e Debate (data: 27/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
MARQUES, R.E.S.R. Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento e Debate (datas: 28/04 e 03 e 07/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Defesa na Execução Fiscal (data: 04/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Mandado de Segurança Individual e Coletivo (data: 10/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Tutelas de Urgência do Contribuinte e Medida Cautelar Fiscal (data: 11/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Processo Administrativo Estadual (data: 18/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
MARQUES, R.E.S.R. Extinção do Crédito Tributário - Prescrição e Decadência (data: 02/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
MARQUES, R.E.S.R. Tributos Municipais: ISS, IPTU, ITBI (data: 29 e 30/04/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição (data: 17/11/2016). 2016. .

87.
SILVA, R. E.. Debate Teemático: Processo Administrativo Federal (data: 24/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Recurso de Apelação e Agravo de Instrumento (data 25/05/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
MARQUES, R.E.S.R. Ação Monitória, Ação Rescisória, Remessa Ex-ofício e Coisa Julgada e Debate (data: 25/05 e 16/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
MARQUES, R.E.S.R. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (datas: 31/05 e 16/07/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

91.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Tributação no Comércio Exterior (data 01/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

92.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Controle de Constitucionalidade (data 07/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Revisão I e II (datas: 08/06; 21/06; 28/06; 23/11; 29/11; 30/11 e 01/12//2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Recurso Especial e Extraordinário (data 09/06/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: ITBI e ITCMD (datas 29/06 e 13/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

96.
MARQUES, R.E.S.R. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 23, 24 e 25/08/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
MARQUES, R.E.S.R. Apresentação do Curso e RMIT (datas: 30/08 03/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
MARQUES, R.E.S.R. Apresentação, Direito Tributário e Regra Matriz de Incidência (data: 31/08/2016). 2016. .

99.
MARQUES, R.E.S.R. IPTU, ITR, IPVA e Debate (datas: 01/09 e 06/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
MARQUES, R.E.S.R. Sujeição Passiva e Responsabilidade e debate (data: 14/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
MARQUES, R.E.S.R. Aula ISS e debate (datas: 15 e 20/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
MARQUES, R.E.S.R. Aula ISS e debate (datas: 15 e 20/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IR pessoa Física, IR pessoa Jurídica e CSLL (datas: 21/09, 28/09, 18/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: ICMS Mercadoria e Serviço (data 29/09/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: IPI (data 06/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Municipais (data: 15/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição e debate (data: 19/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

108.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Tributação no Mercado Financeiro (datas: 25 e 26/10/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (datas: 01 e 16/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
MARQUES, R.E.S.R. Causas Suspensivas da Exigibilidade e debate (data: 09/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

111.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Casos Práticos sobre Impostos Federais (data: 19/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: Contribuição Social e PIS/COFINS (data: 22/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
MARQUES, R.E.S.R. Consignação em Pagamento e Repetição de Indébito Tributário (data: 23/11/2016). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 28/02/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 28/02/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 04/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 10 e 12/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
SILVA, R. E.. Apresentação, Direito Tributário e Regra Matriz de Incidência (data: 11/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
SILVA, R. E.. Apresentação do Curso e RMIT (datas: 14 e 17/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

120.
SILVA, R. E.. ISS (data: 14/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (datas: 17, 18, 23/06/2015 e 04/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Planejamento Tributário Internacional (data: 24/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

123.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Planejamento Tributário Internacional (data: 24/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Planejamento Tributário Internacional (data: 24/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Tributação no Comércio Exterior (aduaneiro) (data: 01/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

126.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 15, 19, 25, 27/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

127.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (26/08/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
SILVA, R. E.. Apresentação do Curso e Normas, RMIT e seus critério. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios (data: 01/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
SILVA, R. E.. Conceito de Tributo Espécies Tributárias (data: 18/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Conceito de Tributo Espécies Tributárias (data: 18/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade aula e debate (data: 25/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
SILVA, R. E.. Debate Temático: IPTU. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Simples Nacional (data: 01/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
SILVA, R. E.. ISS - Aula e Debate (datas: 02/04/2015 e 07/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas das Exigibilidade - Aula e Debate (data: 08/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
SILVA, R. E.. Debate Temático: IR - Pessoa Física (data: 15/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
SILVA, R. E.. Debate Temático: ICMS Mercadoria (data: 16/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

139.
SILVA, R. E.. Debate Temático: IR - Pessoa Jurídica e CSLL (data: 22/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
SILVA, R. E.. Debate Temático: ICMS Serviço (data: 23/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição - aula e debate (data: 29/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

142.
SILVA, R. E.. Debate Temático: IPI (data: 30/04/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

143.
SILVA, R. E.. Debate Temático: PIS e Cofins - Casos Práticos (data: 06/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
SILVA, R. E.. Debate Temático: IR - Pessoa Física (data: 07/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
SILVA, R. E.. ISS - Aula e Debate (data: 13/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

146.
SILVA, R. E.. Debate Temático: IR Pessoa Jurídica (data: 14/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (data: 20/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Tributação no Mercado Financeiro (data: 21/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
SILVA, R. E.. Aula Casos Práticos sobre Impostos Estaduais e Municipais (data: 23/05/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Contribuição Social e Pis/Cofins (data: 16/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
SILVA, R. E.. Debate Temático (data: 02/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

152.
SILVA, R. E.. Aula Casos Práticos sobre Impostos Federais (data: 13/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

153.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional - Aula e Debate (data: 10/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Contribuição Interventiva e Corporativa (das 09/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
SILVA, R. E.. Debate Temático: Consignação em Pagamento e Repetição de Indébito Tributário - Aula e Debate (data: 03/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (datas: 19 e 20/06/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

157.
SILVA, R. E.. Processo Judicial Tributário II (datas: 12 e 13/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

158.
SILVA, R. E.. Introdução aos Conceitos do Direito Tributário e Tributação (datas: 13 e 14/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

159.
SILVA, R. E.. Processo Judicial Tributário II (Aula Prática) (datas: 30 e 31/01/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

160.
SILVA, R. E.. Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 20 e 21/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

161.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Espécies Tributárias (datas: 10 e 11/07/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (datas: 20 e 21/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

163.
SILVA, R. E.. Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 4 e 5/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

164.
MARQUES, R.E.S.R. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios (data: 01/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

165.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático (datas: 02, 09, 16, 30/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

166.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático: RMIT (data: 08/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

167.
MARQUES, R.E.S.R. Causas Extintivas da Obrigação Tributária - sem decadência e prescrição (data: 16/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

168.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Espécies Tributárias ( data: 22/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

169.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Princípios (data: 29/09/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

170.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático sobre Crédito e Lançamento (data: 20/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

171.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático sobre causa suspensiva (data: 27/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

172.
MARQUES, R.E.S.R. Isenção e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (data: 28/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

173.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático (data: 28/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

174.
MARQUES, R.E.S.R. Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 29/10/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

175.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Crédito: Exclusão (10/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

176.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático (data 11/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

177.
MARQUES, R.E.S.R. Crédito: Prescrição e Decadência (data: 12/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

178.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Crédito: Prescrição e Decadência (data: 17/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

179.
MARQUES, R.E.S.R. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal e Debate (datas: 18/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

180.
MARQUES, R.E.S.R. Debate Temático Garantias e Privilégios (data: 24/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

181.
MARQUES, R.E.S.R. Aula Revisão I e II (data; 26/11/2015 e 01/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

182.
MARQUES, R.E.S.R. Decadência e Prescrição (data: 28/11/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

183.
MARQUES, R.E.S.R. Aula casos práticos sobre Suspensão, Extinção e Exclusão (data: 05/12/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

184.
SILVA, R. E.. Debate Temático: ITBI e ITCMD (data: 24/03/2015). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

185.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (suspensão e extinção) (data: 17 e 18/01/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

186.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (dias: 22, 26 e 27/02/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

187.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios (data: 11/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

188.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (data: 12/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

189.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 12, 15, 18, 19, 25, 26/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

190.
SILVA, R. E.. Apresentação do Curso e Normasm RMIT e seus critérios (data: 15/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

191.
SILVA, R. E.. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias (data: 19/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

192.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

193.
SILVA, R. E.. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 03/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

194.
SILVA, R. E.. Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 10/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

195.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 17/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

196.
SILVA, R. E.. Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condições da Ação e Mérito da Pretensão (data: 23/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

197.
SILVA, R. E.. Tutelas de Urgência (Medida Cautelar e Tutela Antecipada) data: 24/04/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

198.
SILVA, R. E.. Tributos e Espécies Tributárias (data: 26/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

199.
SILVA, R. E.. Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ação de Consignação em Pagamento (data: 26/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

200.
SILVA, R. E.. Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 06/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

201.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 07, 08, 10, 14, 15, 21, 22, 24,28, 29/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

202.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 13/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

203.
SILVA, R. E.. Causas Extintivas da Obrigação Tributária (sem decadência e prescrição) data: 14/05/2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

204.
SILVA, R. E.. Crédito: Prescrição e Decadência (data: 20/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

205.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 24/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

206.
SILVA, R. E.. Crédito: Exclusão (data: 27/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

207.
SILVA, R. E.. Isenção e Anistia (data: 28/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

208.
SILVA, R. E.. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 04/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

209.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 04, 10,11,14, 25/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

210.
SILVA, R. E.. Aua Revisão I e II (datas: 05, 18, 24/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

211.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 07/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

212.
SILVA, R. E.. Causas Extintivas da Obrigação Tributária (data: 14/06/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

213.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 01,02/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

214.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (datas: 05, 12/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

215.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 05/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

216.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (data: 26/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

217.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada e do Trabalho Científico (datas: 16, 20, 26, 28/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

218.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma, Regra Matriz de Incidência (data: 27/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

219.
SILVA, R. E.. Debate Temático (data: 27/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

220.
SILVA, R. E.. Apresentação, Direito Tributário, RMIT e Noções Introdutórias de Processo (data:02/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

221.
SILVA, R. E.. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias (data: 03/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

222.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 03,09,10, 16,17, 23, 24/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

223.
SILVA, R. E.. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 06/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

224.
SILVA, R. E.. Processo Administrativo - Casos práticos (data: 06/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

225.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária (data: 17/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

226.
SILVA, R. E.. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data18/09/2014):. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

227.
SILVA, R. E.. Princípios Constitucionais Tributários (data 01/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

228.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 01, 07/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

229.
SILVA, R. E.. Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento (data: 02/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

230.
SILVA, R. E.. Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ação de Consignação em Pagamento (data: 04/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

231.
SILVA, R. E.. Ações do Contribuinte I - Casos Práticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

232.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (data: 17 e 18/01/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

233.
SILVA, R. E.. Processo Judicial Tributário II (data: 16 e 17/05/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

234.
SILVA, R. E.. Inaugural (Teoria Geral do Direito Tributário) (data: 07/08/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

235.
SILVA, R. E.. Introdução aos Conceitos de Direito Tributário e Tributação (datas: 11 e 12/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

236.
SILVA, R. E.. Tributos Municipais: ISS, IPTU, ITBI (datas: 18 e 19/07/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

237.
SILVA, R. E.. Introdução aos Conceitos de Direito Tributário e Tributação (datas: 26 e 27/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

238.
SILVA, R. E.. Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 10 e 11/10/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

239.
SILVA, R. E.. Tributos Municipais: ISS, IPTU, ITBI (datas: 19 e 20/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

240.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção) (datas: 28 e 29/03/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

241.
SILVA, R. E.. Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário ( datas: 14 e 15/02/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

242.
SILVA, R. E.. Controle Processual da incidência: Declaração de Inconstitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

243.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

244.
SILVA, R. E.. Ação de Repetição de Indébito (data: 01/04/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

245.
SILVA, R. E.. Decadência. Prescrição. Representação Criminal. Matéria Constitucional (data: 30/09/2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

246.
SILVA, R. E.. Extinção do Crédito Tributário (data: 05.05.2014). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

247.
SILVA, R. E.. Debate Temático - data 01 e 07/04/2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

248.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Tributos em Espécie 07 e 08/06/2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

249.
SILVA, R. E.. TEMAS ESPECIAIS: Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

250.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

251.
SILVA, R. E.. Teoria Geral do Direito Tributário (Decadência e Prescrição). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

252.
SILVA, R. E.. A Prescrição Intercorrente no Direito Tributário e a Aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

253.
SILVA, R. E.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

254.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (data: 23/02/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

255.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (datas: 6 e 12/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

256.
SILVA, R. E.. Aula de Apresentação do Curso, Normas, RMITe seus critérios (data: 09/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

257.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (datas: 09 e 14/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

258.
SILVA, R. E.. Aula de Introdução ao Curso e RMIT (data: 14/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

259.
SILVA, R. E.. Aula de Introdução ao Curso (data: 19/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

260.
SILVA, R. E.. Debate Temático (data: 20, 21 e 27/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

261.
SILVA, R. E.. Tributos e Espécies Tributárias (data: 21/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

262.
SILVA, R. E.. Aula Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (data: 26/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

263.
SILVA, R. E.. Tributo e Espécies Tributárias (02 e 06/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

264.
SILVA, R. E.. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 09/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

265.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 10, 13, 17, 25, 27 e 30/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

266.
SILVA, R. E.. Aula de ISS (data: 16/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

267.
SILVA, R. E.. Tutelas de Urgência (Medida Cautelar e Tutela Antecipada) (data: 17/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

268.
SILVA, R. E.. Aula IPTU, ITR e IPVA (data: 23/04/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

269.
SILVA, R. E.. Aula ISS (data: 27/04/013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

270.
SILVA, R. E.. Debate Temático (data: 2, 8, 9, 11, 21, 22, 23, 25 e 29/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

271.
SILVA, R. E.. Tutelas de Urgência (medida Cautelar e Tutela Antecipada) (data: 07/05/3013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

272.
SILVA, R. E.. Princípios Constitucionais Tributários (data: 08/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

273.
SILVA, R. E.. Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 14/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

274.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 25/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

275.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional (datas:28/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

276.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária (data: 29/05/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

277.
SILVA, R. E.. Crédito: Prescrição e Decadência (data: 04/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

278.
SILVA, R. E.. Coisa Julgada em Matéria Tributária (data: 05/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

279.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (datas: 5, 6, 12, 18, 22 e 26/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

280.
SILVA, R. E.. Crédito: Exclusão (data: 11/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

281.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (datas: 19, 20 e 25/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

282.
SILVA, R. E.. Causas Extintivas da Obrigação (data: 22/06/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

283.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (data: 2 e 3/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

284.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (datas: 6 e 20/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

285.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada ao Trbalho Ciêntífico (datas: 21, 27, 29 e 31/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

286.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 28/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

287.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (data: 28/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

288.
SILVA, R. E.. Aula de ITBI e ITCMD (03/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

289.
SILVA, R. E.. Aula de Apresentação, Direito Tributário e Regra Matriz (data: 04/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

290.
SILVA, R. E.. Aula de Suspensão da Exigibilidade do Crédito (data: 04/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

291.
SILVA, R. E.. Aula Noções Introdutórias de Processo (data: 05/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

292.
SILVA, R. E.. Aula IPTU, ITR e IPVA (data: 10/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

293.
SILVA, R. E.. Aula Debate (datas: 11, 12, 17, 18, 25 e 26/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

294.
SILVA, R. E.. Aula de Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Consignação (data: 12/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

295.
SILVA, R. E.. Aula Prescrição e Decadência (data: 18/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

296.
SILVA, R. E.. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 19/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

297.
SILVA, R. E.. Aula ISS (data: 24/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

298.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (data: 1, 2, 19, 22, 23, 29 e 30/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

299.
SILVA, R. E.. Tutelas de Urgência (Médida Cautelar e Tutela Antecipada) (data: 03/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

300.
SILVA, R. E.. Aula ISS (data: 19/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

301.
SILVA, R. E.. Recurso de Apelação e Agravo de Instrumento (data: 24/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

302.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 30/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

303.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Tributos em Espécie (data: 29 e 30/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

304.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (suspensão e extinção) (datas: 09 e 10/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

305.
SILVA, R. E.. Introdução aos Conceitos de Direito Tributário e Tributação (04 e 05/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

306.
SILVA, R. E.. Processo Judicial Tributário II (datas: 06 e 07/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

307.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Espécies Tributários (datas: 13 e 14/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

308.
SILVA, R. E.. Hermenêutica Jurídica e Introdução ao Direito Tributário (datas: 02 e 03/08/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

309.
SILVA, R. E.. Direito Tributário (datas: 22 e 23/03/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

310.
SILVA, R. E.. EPD on line: Direito Tributário, Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (dia 15/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

311.
SILVA, R. E.. EPD on line: Espécies Tributárias: Empréstimos Compulsórios e Contribuição de Melhoria (dia 16/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

312.
SILVA, R. E.. EPD on line: Espécies Tributárias: Taxa pela prestação de Serviço Público (dia 16 e 17/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

313.
SILVA, R. E.. EPD on line: Espécies Tributárias: Taxa pelo exercício do poder de Polícia e Impostos (dia 17/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

314.
SILVA, R. E.. EPD on line: Espécies Tributárias: Contribuições e Normas Gerais em Matéria Tributária (dia 17/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

315.
SILVA, R. E.. EPD on line: Crédito: Suspensão da Exigibilidade do Crédito - todas as modalidades (dia 17 e 24/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

316.
SILVA, R. E.. EPD on line: Crédito: Extinção do crédito tributário (decadência) (dia 24 e 25/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

317.
SILVA, R. E.. EPD on line: Crédito: Extinção do crédito tributário (prescrição) (dia 25/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

318.
SILVA, R. E.. EPD on line: Crédito: Exclusão (Isenção) (dia 25/07/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

319.
SILVA, R. E.. EPD on line: Noções Gerais do Direito Financeiro e Princípios Constitucionais Gerais (dia 5/09/2013 e 2/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

320.
SILVA, R. E.. EPD on line: Impostos Municipais: ISS (dia 30/09/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

321.
SILVA, R. E.. EPD on line: Impostos Municipais: IPTU (dia 30/09/2013 e 02/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

322.
SILVA, R. E.. EPD on line: Impostos Municipais: ITBI (dia 02/10/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

323.
SILVA, R. E.. EPD on line: Ação Declaratória I e II e Ação Anulatória de Débito Fiscal I e II (dia 22/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

324.
SILVA, R. E.. EPD on line: Controle de Constitucionalidade - Aspectos Gerais e Controle de Constitucionalidade Difuso (dia 25/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

325.
SILVA, R. E.. EPD on line: Controle de Constitucionalidade Concentrado ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional (dia 25/11/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

326.
SILVA, R. E.. EPD on line: Ação de Repetição de Indébito Tributário (dia 04/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

327.
SILVA, R. E.. EPD on line: Ação de Consignação em Pagamento (dia 11/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

328.
SILVA, R. E.. EPD on line: Tutelas de Urgência (dia 11/12/2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

329.
SILVA, R. E.. Curso de Pós-Graduação Online em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

330.
SILVA, R. E.. Mandado de Segurança: Ato Coator. Medida Liminar. Garantias (data 16.05.2013). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

331.
SILVA, R. E.. Introdução aos conceitos de Direito Tributário e Tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

332.
SILVA, R. E.. Coordenação de Pós-Graduação lato sensu. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

333.
SILVA, R. E.. Direito Tributário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

334.
SILVA, R. E.. Aula de Introdução ao Curso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

335.
SILVA, R. E.. Aulas de Debate Temático ministradas em 21, 27, 28,29, 31/03/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

336.
SILVA, R. E.. Aula Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios dia 27/03/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

337.
SILVA, R. E.. Aulas Debate Temático ministradas em 04, 11, 12, 17, 18, 24, 25, 28/04/2012. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

338.
SILVA, R. E.. Aula Causa Suspensiva da Exigibilidade (11/04/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

339.
SILVA, R. E.. Aula Sujeição Passiva e Responsabilidade (26/04/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

340.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade (2/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

341.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (2, 10, 12, 17, 19, 23, 24, 30, 31/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

342.
SILVA, R. E.. Aula sobre Crédito: Suspensão da Exigibilidade (22/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

343.
SILVA, R. E.. Aula de ISS (data: 23/05/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

344.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 2/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

345.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (datas: 2, 5, 6, 12, 13, 19, 20, 27 e 30/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

346.
SILVA, R. E.. Aula Crédito: Prescrição e Decadência (05/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

347.
SILVA, R. E.. Aula Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional (data: 06/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

348.
SILVA, R. E.. Aula Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional (14/06/2102). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

349.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (16/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

350.
SILVA, R. E.. Aula Causas Extintivas da Obrigação Tributária (16/06/102). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

351.
SILVA, R. E.. Aula Decadência e Prescrição (data: 20/06/2102). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

352.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (datas: 28 e 30/06/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

353.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (datas: 3 e 21/07/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

354.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (datas: 4 e 5/07/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

355.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (datas: 10 e 14/07/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

356.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (datas: 4 e 21/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

357.
SILVA, R. E.. Aula Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária (data: 22/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

358.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (datas: 22, 23, 25, 28 e 29/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

359.
SILVA, R. E.. Aula Introdução, Normas e RMIT e seus critérios (data: 25/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

360.
SILVA, R. E.. Aula Conceito de Tributo e Espécies Tributárias (data: 28/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

361.
SILVA, R. E.. Aula de Introdução ao Curso (data: 28/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

362.
SILVA, R. E.. Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, condição da Ação e Merito da Pretensão (data: 29/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

363.
SILVA, R. E.. Debate Temático (data 29/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

364.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios (data: 30/08/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

365.
SILVA, R. E.. Aula Tributo e Espécie Tributária (data: 01/09/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

366.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 1, 18, 19, 20 e 26/09/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

367.
SILVA, R. E.. Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária (data: 25/09/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

368.
SILVA, R. E.. Debate Temático (2, 3, 6, 9, 10, 16, 17, 20, 23, 24 e 31/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

369.
SILVA, R. E.. Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal (data: 03/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

370.
SILVA, R. E.. Aula de ISS (data: 06/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

371.
SILVA, R. E.. Aula de Sujeição Passiva e Responsabilidade (data: 11/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

372.
SILVA, R. E.. Aula de ISS (data: 18/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

373.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 20/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

374.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade (data: 20/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

375.
SILVA, R. E.. Crédito: Suspensão da Exigibilidade (data: 25/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

376.
SILVA, R. E.. Causas Extintivas da Obrigação Tributária (sem decadência e prescrição) (data: 31/10/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

377.
SILVA, R. E.. Debate Temático (datas: 6, 7, 10, 13, 14, 21, 24/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

378.
SILVA, R. E.. Crédito: Prescrição e Decadência (data: 08/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

379.
SILVA, R. E.. Aula Isenções e Anistia (data: 14/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

380.
SILVA, R. E.. Prescrição em Matéria Tributária (data: 22/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

381.
SILVA, R. E.. Causas extintas e Decadência e Prescricão (data: 24/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

382.
SILVA, R. E.. Aula Crédito: Exclusão (data: 27/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

383.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (data: 28/11/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

384.
SILVA, R. E.. Aula Debate Temático (datas: 01, 04 e 05/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

385.
SILVA, R. E.. Aula Revisão (datas: 01 e 06/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

386.
SILVA, R. E.. Metodologia Aplicada ao Trabalho Científico (data: 08/12/2012). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

387.
SILVA, R. E.. Impostos Municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

388.
SILVA, R. E.. Processo Judicial Tributário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

389.
SILVA, R. E.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

390.
SILVA, R. E.. Tributos Municipais: ISS, IPTU e ITBI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

391.
SILVA, R. E.. Coordenação de Pós- Graduação lato sensu. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

392.
SILVA, R. E.. Direito Processual Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

393.
SILVA, R. E.. ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

394.
SILVA, R. E.. Debate Temático (17 e 24/02/11). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

395.
SILVA, R. E.. ITR e Questões Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

396.
SILVA, R. E.. ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

397.
SILVA, R. E.. Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condição da Ação e Mérito da Pretensão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

398.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

399.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 16, 17, 23, 24, 30 e 31/03/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

400.
SILVA, R. E.. Introdução ao Curso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

401.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e RMIT e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

402.
SILVA, R. E.. Debate Temático de IPTU, ITR, IPVA, ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

403.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

404.
SILVA, R. E.. Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

405.
SILVA, R. E.. Tributos e Espécies Tributárias (Tributos em Espécie). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

406.
SILVA, R. E.. Tributos em Espécie e Direito Internacional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

407.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Tributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

408.
SILVA, R. E.. Direito Processual Tributário e Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

409.
SILVA, R. E.. Tributos em Espécie e Direito Internacional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

410.
SILVA, R. E.. ITBI e ITCMD. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

411.
SILVA, R. E.. ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

412.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 12, 13, 14, 16, 26, 27 e 30/04/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

413.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

414.
SILVA, R. E.. Aula de ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

415.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

416.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 04, 05, 07, 11, 12, 18, 21, 25/05/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

417.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

418.
SILVA, R. E.. Crédito: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

419.
SILVA, R. E.. Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória e Remessa Ex-Officio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

420.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

421.
SILVA, R. E.. Prescrição e Decadência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

422.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 01, 02, 04, 07, 08, 09, 14, 15, 21, 22/06/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

423.
SILVA, R. E.. Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória e Remessa Ex Officio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

424.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

425.
SILVA, R. E.. ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

426.
SILVA, R. E.. Crédito: Extinção da Obrigação Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

427.
SILVA, R. E.. Isenção e Anistia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

428.
SILVA, R. E.. Crédito: Exclusão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

429.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

430.
SILVA, R. E.. Debate Temático 06/07/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

431.
SILVA, R. E.. Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condição da Ação e Mérito da Pretensão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

432.
SILVA, R. E.. Introdução ao Curso e RMIT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

433.
SILVA, R. E.. Debate Temático 31/08/2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

434.
SILVA, R. E.. Aula de Introdução ao Curso. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

435.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 06, 10, 13, 14, 21, 27, 28/09/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

436.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

437.
SILVA, R. E.. Norma e RMIT e seus Critérios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

438.
SILVA, R. E.. ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

439.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

440.
SILVA, R. E.. Tributos em Espécie e Espécie Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

441.
SILVA, R. E.. Princípios Constitucionais Tributários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

442.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 8, 11, 13, 15, 25, 26/10/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

443.
SILVA, R. E.. Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória e Remessa Ex-Offício. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

444.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

445.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 01, 03, 05, 08, 09, 16, 17, 19, 23/11/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

446.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionaldiade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

447.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

448.
SILVA, R. E.. Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

449.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Credito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

450.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Tributos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

451.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

452.
SILVA, R. E.. Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

453.
SILVA, R. E.. Imposto Sobre Serviço - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

454.
SILVA, R. E.. Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

455.
SILVA, R. E.. Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

456.
SILVA, R. E.. Imposto Sobre Serviço de Qualquer de Natureza - ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

457.
SILVA, R. E.. Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

458.
SILVA, R. E.. Apresentação do Curso e Direito Financeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

459.
SILVA, R. E.. Normas e RMIT e seus Critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

460.
SILVA, R. E.. Introdução ao Curso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

461.
SILVA, R. E.. Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

462.
SILVA, R. E.. Debate Temático. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

463.
SILVA, R. E.. Normas, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

464.
SILVA, R. E.. Debate Temático 25, 26, 27, 30/03/2010;. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

465.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

466.
SILVA, R. E.. Debate Temático - data 8, 10, 13, 14, 22, 28 e 29/04/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

467.
SILVA, R. E.. Debate Temático - data 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 20, 22, 25 e 26/05/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

468.
SILVA, R. E.. Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

469.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

470.
SILVA, R. E.. Tributos em espécie e Direito Internacional Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

471.
SILVA, R. E.. Direito Processual e Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

472.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Tributação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

473.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

474.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

475.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

476.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

477.
SILVA, R. E.. Aula de Revisão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

478.
SILVA, R. E.. Debate Temático - data 12, 19, 23 e 24/06/2010.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

479.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

480.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade, Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

481.
SILVA, R. E.. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

482.
SILVA, R. E.. Aula de Revisão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

483.
SILVA, R. E.. Revisão para Prova. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

484.
SILVA, R. E.. Responsabilidade Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

485.
SILVA, R. E.. Noções introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais, Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

486.
SILVA, R. E.. Debates Temáticos dias 17, 26, 27 e 31/08/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

487.
SILVA, R. E.. Aula de ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

488.
SILVA, R. E.. Apresentação do Curso e Direito Financeiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

489.
SILVA, R. E.. Normas e RMIT e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

490.
SILVA, R. E.. Debates Temáticos dias 01, 08, 09, 11, 15, 22, 23, 25, 29 e 30/09/2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

491.
SILVA, R. E.. ITBI e ITCMD. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

492.
SILVA, R. E.. Aula de Introdução ao Curso. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

493.
SILVA, R. E.. Aula de ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

494.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

495.
SILVA, R. E.. Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

496.
SILVA, R. E.. Ação Monitória, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

497.
SILVA, R. E.. Aula ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

498.
SILVA, R. E.. Debate Temático dia 6, 7, 13, 16, 20, 23, 27, 28/10/2013. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

499.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

500.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

501.
SILVA, R. E.. Princípios Consttucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

502.
SILVA, R. E.. Princípios Constitucionais Tributários e Normas Gerais em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

503.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

504.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

505.
SILVA, R. E.. Sujeição Passiva e Responsabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

506.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

507.
SILVA, R. E.. Debate Temático (dias: 10, 13, 17, 18 e 24/11/2010). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

508.
SILVA, R. E.. Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

509.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

510.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

511.
SILVA, R. E.. Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

512.
SILVA, R. E.. Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

513.
SILVA, R. E.. Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

514.
SILVA, R. E.. Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

515.
SILVA, R. E.. Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

516.
SILVA, R. E.. Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

517.
SILVA, R. E.. Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

518.
SILVA, R. E.. Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

519.
SILVA, R. E.. Introdução ao Curso de Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

520.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

521.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

522.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.02.2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

523.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 18.02.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

524.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 04.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

525.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 05.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

526.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

527.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

528.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 18.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

529.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 19.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

530.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 25.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

531.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 26.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

532.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 28.03.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

533.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 01.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

534.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 02.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

535.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 04.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

536.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 08.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

537.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 09.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

538.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 15.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

539.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 18.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

540.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 22.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

541.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 23.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

542.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 25.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

543.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 28.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

544.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 29.04.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

545.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 01.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

546.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 06.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

547.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 09.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

548.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

549.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 13.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

550.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 14.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

551.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 19.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

552.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 20.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

553.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 23.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

554.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 27.05.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

555.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 03.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

556.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 06.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

557.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 10.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

558.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.06.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

559.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 25.07.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

560.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 20.08.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

561.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 29.08.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

562.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 08.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

563.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 09.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

564.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 10.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

565.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

566.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 12.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

567.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 16.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

568.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 17.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

569.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 23.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

570.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 24.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

571.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 26.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

572.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 30.09.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

573.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 01.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

574.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 03.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

575.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 07.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

576.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 08.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

577.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 14.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

578.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 17.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

579.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 21.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

580.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 22.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

581.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 22.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

582.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 28.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

583.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 29.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

584.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 30.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

585.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 31.10.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

586.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 04.11.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

587.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 05.11.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

588.
SILVA, R. E.. Seminário ministrado no Curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Tributário em 11.11.2009.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

589.
SILVA, R. E.. Introdução, Norma e Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

590.
SILVA, R. E.. Processo Administrativo Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

591.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

592.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

593.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

594.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

595.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

596.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de Monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

597.
SILVA, R. E.. Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

598.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de Monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

599.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

600.
SILVA, R. E.. Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

601.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

602.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

603.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

604.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: Adin, Adecon, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

605.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantia e Privilégios do Crédito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

606.
SILVA, R. E.. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

607.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

608.
SILVA, R. E.. isenções e Anistia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

609.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

610.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade ADIN, ADECON E ADPF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

611.
FERNANDEZ, G. A. S. M. ; Juliana Furtado Costa ; SILVA, R. E. . Grandes Questões Tributárias. TesesTributárias nos Tribunais e discussões tributárias atuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

612.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

613.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

614.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

615.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

616.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

617.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

618.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

619.
SILVA, R. E.. Seminário: Fontes do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

620.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

621.
SILVA, R. E.. Seminário: Sistema Constitucional Tributário e Princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

622.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

623.
SILVA, R. E.. Seminário: Competência e Imunidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

624.
SILVA, R. E.. Princípios: Valores ou Limites Objetivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

625.
SILVA, R. E.. Seminário: Causas Suspensivas da Exigibilidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

626.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

627.
SILVA, R. E.. Seminário: Normas Gerais em Matéria Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

628.
SILVA, R. E.. Seminário: Normas, Regra-Matriz de Incidência Tributária e seu critérios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

629.
SILVA, R. E.. Seminário: Validade, vigência, aplicação e interpretação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

630.
SILVA, R. E.. Validade formal e Fundamento de Validade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

631.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

632.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre II e IE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

633.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributário Internacional e Internacional Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

634.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Contribuição Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

635.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Contribuição Interventiva e Corporativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

636.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributação no Mercado Financeiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

637.
SILVA, R. E.. Conceito de Tributo e os Problemas Encontrados na Prática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

638.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária e Constituição da RMIT e seus Critérios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

639.
SILVA, R. E.. Normas Gerais e as Correntes Doutrinárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

640.
SILVA, R. E.. Classificações dos Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

641.
SILVA, R. E.. Validade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

642.
SILVA, R. E.. Aplicação dos Conceitos de Imunidade e Competência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

643.
SILVA, R. E.. Utilidade das Fontes do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

644.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre IR Pessoa Fisíca. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

645.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Simples Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

646.
SILVA, R. E.. O art. 151 do CTN e a Jurisprudência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

647.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre ITBI e ITCMD. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

648.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Taxa, Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

649.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON e ADPF e Reclamação Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

650.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributário no Comércio Exterior e Revisão do Conteúdo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

651.
SILVA, R. E.. Grandes Questões Tributárias. Teses e Discussões Tributárias Atuais nos Tribunais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

652.
SILVA, R. E.. Planejamento Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

653.
SILVA, R. E.. Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Esfera Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

654.
SILVA, R. E.. Creditos I e II e III. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Exercícios Curso de Especialização em Direito Tributário - EPD).

655.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

656.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

657.
SILVA, R. E.. Coordenação de Curso de Pós-Graduação 'Lato sensu' especialização em Direito Tributário e Processal Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F.P.; SILVA, R. E.. Participação em banca de Paulo Cesar Pereira. Função Social do Contrato e a Boa-fé Objetiva: Dilemas Históricos e da Pós- Modernidade na Reconstrução da Inter-relação entre as Partes. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
CASTILHO, R. S.; JUCA, F.P.; SILVA, R. E.. Participação em banca de Ricardo Felipe Barbosa Silva. Contratos Eletrônicos e sua Autonomia. 2015. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
MACHADO. A. C. C; CASTILHO, R. S.; SILVA, R. E.. Participação em banca de Ursula Spisso Monteiro. A procedimentalização da atividade administrativa preparatória da execução fiscal municipal pós-inscrição do crédito em dívida ativa, como meio de concretização da garantia do devido processo legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

4.
SILVA, R. E.; CASTILHO, R. S.; BAPTISTA, F.P. Participação em banca de Dominique Amaral. O Direito Tributário como Instrumento de Política Pública Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

5.
SILVA, R. E.; CASTILHO, R. S.; BAPTISTA, F.P. Participação em banca de Naiara Silveira Azevedo. O princípio da Capacidade contributiva e seus Mecanismos para efetividade da Justiça Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

6.
SILVA,R. E.; Robson Maia Lins; SILVA, R. E.. Participação em banca de Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça. Lançamento Tributário: Vícios Materiais e Formais para fins do art. 173, II do Código Tributário Nacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Isabela Bonfá; MARQUES, R.E.S.R; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.; KUSHIYAMA, D. K.. Participação em banca de Cristian Ricardo Prado Moises. A Essencial Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional do Poder Criativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARRAZZA, E. N.; MORETI, D. C.; Isabela Bonfá; MARQUES, R.E.S.R; BECHO.R.L. Participação em banca de Márcio Cesar Costa. O Devido Processo Legal e o Contraditório nos Procedimentos de Responsabilização Tributária de Terceiros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARRAZZA.R.A; Isabela Bonfá; Melo.J.E.S; MORANDO, T. H.; MARQUES, R.E.S.R. Participação em banca de Fernanda Drummond Parisi. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SILVA, R. E.. Participação em banca de Diogo Palau Flores dos Santos. O processo Judicial como matriz do desenvolvimento econômico. 2013. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, R. E.; Fernanda Parisi; Isabela Bonfá. Participação em banca de Sylvia Aparecida Pereira Gutierrez. Embargos à Execução Fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SILVA, R. E.; Fernanda Parisi; Isabela Bonfá. Participação em banca de João Paulo Toledo de Rezende. Ação Rescisória em Matéria Tributária e sua Aplicação contra Literal Disposição de Lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SILVA, R. E.; Isabela Bonfá; Fernanda Parisi. Participação em banca de Brenda Medeiros Capistrano. Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SILVA, R. E.; Isabela Bonfá; Fernanda Parisi. Participação em banca de Leandro Igor Paulelli dos Santos. A Liminar no Mandado de Segurança Tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
SILVA, R. E.; Eduardo Campos Melo; SILVA, A.M.G. Participação em banca de Vilma Solange Amaral. Contribuições de Seguridade Social Previsto na Constituição de 1988. 2006 - Escola Paulista de Direito.

6.
Eduardo Campos Melo; SILVA, A.M.G; SILVA, R. E.. Participação em banca de Lilian Abdalah. A determinação da responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2006 - Escola Paulista de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Tatiana Aguiar; SILVA, R. E.. Participação em banca de Raisa Borowik.Aplicação do Princípio do Não confisco às multas tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

2.
Tatiana Aguiar; SILVA, R. E.. Participação em banca de Flavio Augusto Stockunas.O Princípio da Igualdade e as Cotas Raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

3.
Tatiana Aguiar; SILVA, R. E.. Participação em banca de Geovana Santos de Araújo.A inconstitucionalidade do art. 166 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

4.
Tatiana Aguiar; SILVA, R. E.. Participação em banca de Bruno Raizer de Souza.Responsabilidade Tributária por Substituição e por Transferência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

5.
Tatiana Aguiar; SILVA, R. E.. Participação em banca de Flavia Ramos Souza.Parcelamento de Débito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Tributação Internacional e questões conexas. 2015. (Congresso).

2.
1º Simpósio de Direito Aduaneiro, Marítmo e Portuário.Mediadora: Taxas de Descarga e de Utilização da Infraestrutura Portuária. 2014. (Simpósio).

3.
O Uso da Informação na Era Digital - Questões Legais Francesas e Questões Legais Brasileiras". 2014. (Outra).

4.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Fiscalização e seus impactos na tributação. 2014. (Congresso).

5.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Constituição do Crédito Tributário: polêmicas. 2013. (Congresso).

6.
XXVI Jornadas Latino Americanas de Derecho Tributario. 2012. (Congresso).

7.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

8.
VIII simpósio de Direito Tributário da APET.Tributação das Microempresas e das empresas de pequeno porte - Simples. 2010. (Simpósio).

9.
II Jornada de Direito Tributário. Possibilidade de Modulação de efeitos da decisão pelo STF em matéria tributária. 2009. (Congresso).

10.
II Jornada de Direito Tributário.Questões Atuais sobre extinção do crédito tributário. 2009. (Outra).

11.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

12.
VII Simpósio de Direito Tributário da APET.Parcelamento Tributário na Lei 11.941/2009. 2009. (Simpósio).

13.
Congresso de Direito Tributário em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 2008. (Congresso).

14.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

15.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

16.
I Congresso de Direito Tributário Cooperativo. 2006. (Congresso).

17.
III Congresso Nacional de Estudos Tributário. 2006. (Congresso).

18.
II Congresso Nacional de Estudos Tributário. 2005. (Congresso).

19.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

20.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Paulo B Carvalho ; Oliveira, R.F ; SILVA, R. E. ; TORRES, H.T. ; BARRETO.P.A ; COSTA.A.J ; Melo.J.E.S ; FERRAGUT, M. R. ; Tácio Lacerda Gama ; ROSA, I.V.S ; ARAUJO, J. F. C. ; FERNANDEZ, G. A. S. M. . Terceira Jornada Paulista de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

2.
Paulo B Carvalho ; Oliveira, R.F ; SILVA, R. E. ; CARRAZZA.R.A ; TORRES, H.T. ; MACHADO SEGUNDO.H.B ; BIANCO.J.F ; Melo.J.E.S ; ROSA.J.R ; BARRETO.P.A . Segunda Jornada Paulista de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

3.
Oliveira, R.F ; SILVA, R. E. ; Paulo B Carvalho ; TORRES, H.T. ; COSTA.A.J ; BOTALLO, E. D. ; Juliana Furtado Costa ; FERNANDEZ, G. A. S. M. . Jornada Paulista de Direito Tributário. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Beatriz Toledo de Moraes e Moura. A Repatriação na Crise Brasileira. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

2.
Thales Augusto Bazilio. Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF): Aspectos relevantes e real aplicabilidade do art. 153, VII da CF. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

3.
Carla Campanez Santos. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Redirecionamento da execução Fiscal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

4.
Felipe Silva Santos. Depósito Judicial como Forma de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

5.
Francine dos Santos Costa da Carvalhinha Thomaz. Holding e seus Aspectos Tributários. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

6.
Katia Regina de Oliveira e Mello. ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

7.
Gabriela Aparecida Soares. A contagem decadencial nos lançamentos tributários. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

8.
Carlos Eduardo Fabrício Rodrigues. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

9.
Simone Oliveira de Santana. PIS e COFINS Incidências e Apurações. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

10.
Pábulo Bruce de Andrade Melo. PIS e COFINS Sobre Insumos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

11.
Márcia Harder. Contribuições Sociais à Luz da Constituição Federal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

12.
Bruno Maciel Onofrio. A Tributação da Disponibilização de Conteúdo por Meio da Internet. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

13.
Aldson da Silva Guedes. A Harmonização do Direito Tributário Frente aos Direitos Humanos: Análises Interpretativas da Isenção Tributária. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

14.
Felipe Alves de Souza. ISS e a Disputa arrecadatória. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

15.
David Martins de Souza. Segurança Jurídica em Matéria Tributária: A Polissemia do Princípio sob os Prismas da Tipicidade e da Irretroatividade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

16.
Maria das Graças do Nascimento. Penhora na Execução Fiscal e a Guarda do Bem Penhorado. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

17.
Tuliana Ribeiro Candido. A Lei de Execução Fiscal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

18.
Igor Cardoso Vicente. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

19.
Ana Carolina Safra de Jesus. Redirecionamento da Execução Fiscal para os Sócios da Sociedade Limitada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

20.
Bianca Mayumi Maeno. Imunidades Tributárias de Templos de Qualquer Culto. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

21.
Rafaela Pires Amaro. Direito Tributário e Planejamento Tributário nas Empresas: Lucro Real x Lucro Presumido. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

22.
Camila Cavalcanti da Silva. Retenções Federais na Construção Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

23.
Robson de Jusus Tavares. Créditos de Pis e Cofins não cumulativos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

24.
Thaiz Nogueira de Souza. O Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

25.
Camila Marques Leite. Planejamento Tributário Elisão e Evasão Fiscal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

26.
Beatriz Zimbardi Gonçalves. Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

27.
Beatriz Zimbardi Gonçalves. Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

28.
Cristiana Alves Pereira. Os Limites Impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as contas públicas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

29.
Vivian Kahaju. COFINS - Discussão quanto a sua incidência nas Receitas das Instituições Financeiras. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

30.
Vanderson Silva de Souza. A regra matriz de incidência tributária do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

31.
Vicente Leonardo dos Santos Costa. Prescrição Intercorrente: Um estudo sobre o Fim do direito de exigir o crédito tributário no curso do processo executivo fiscal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

32.
Rosangela Maria de Oliveira Ramin. Planejamento Tributário. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

33.
Livian Danielle Batista dos Santos. Crimes contra a ordem tributária. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

34.
Priscilla Ferreira Mesquita Lopes. Finanças Públicas, Tributação e Cidadania. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

35.
Cristiane Regina Lima Silva. Responsabilidade Tributária. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

36.
Silvia Helena Nogueira Cruzelhes. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

37.
Beatriz Bevilacqua Dauria. Constituição Definitiva do Crédito Tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

38.
Luana Paixão Neves Rodrigues. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos e do Papel destinados a sua impressão e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

39.
Fabrício Gabriel de Souza. Crimes Tributários. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

40.
Wesley de Oliveira Silva. O Escopo do Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

41.
Kelly Barbosa dos Santos. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

42.
Karina de Brito Seco Mendes. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade Limitada. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

43.
Manoel Soares da Silva. Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores de Sociedade Empresárias nas Ações de Execução Fiscal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

44.
Amaranta Borges Lima. A Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

45.
Fabiana Cristina de Oliveira. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

46.
Marcelo Lucia de Campos Contini. Um Estudo dos Aspectos Teóricos e Práticos da Substituição Tributária no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

47.
Diego Regazi Garcia. Imunidade Tributária das Instituições Assistenciais sem Fins Lucrativos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

48.
Gizelle Aparecida Carlos Ferreira. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

49.
Victor Hugo Momi. Imposto Sobre Produtos Industrializados. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

50.
Carlos Renato de Mello Dias. A Natureza Jurídica do Pedágio. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

51.
Thais Guirau Camara. A extensão da Imunidade Recíproca aos Impostos Indiretos e às empresas Públicas: O caso das empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

52.
Evelin Teixeira de Souza Alves. Limites para a fixação de sanções tributárias pecuniárias formais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

53.
Hilmar de Araujo Melo. Incidência Tributária do ISS sobre Software. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

54.
Cesar Eduardo Temer Zalaf. Imunidade e Isenções Tributárias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

55.
Alisson Francisco de Oliveria. Imunidade Tributária dos Livros e a Possibilidade de sua Extensão aos Livros Digitais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

56.
Diego Villani Sampaio Souza. Prescrição Intercorrente: Uma análise Crítica do Resp. 1.120.295/SP. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

57.
Bruna Melão de Menezes. Planejamento Tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

58.
Ricardo Ribeiro Feltrin. Conceito de Insumo para Efeitos de Crédito da Contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS no Regime não Cumulativo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

59.
Carlos Alberto Sueitt e Venancio. Aspectos Gerais Acerca do Imposto Sobre a Importação de Mercadorias no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

60.
Consuelita Rodrigues Vargas. Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sua Tributação nas Salinas em RN. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

61.
Alexandra Rosa de Camargo. Regras e Normas do Direito Tributário, ISS e a Guerra Fiscal no Estado de São Paulo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

62.
Jefferson Alves Lemes. Relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária: Autoridade da Coisa Julgada Material. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

63.
Fabiana Cecon Spindola Giovanetti. Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

64.
Ruth Catarina de Souza Guimarães. Execução Fiscal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

65.
Franciane Bordignon Raupp Valer. Consulta Fiscal como Instrumento ara Aplicação Preventiva da Legislação Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

66.
Paulo César Ferreira Pontes. Responsabilidade dos Sócios e Administradores em Matéria Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

67.
Viviane de Fátima da Silva. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

68.
Eder Tomaz Mota. Planejamento Tributário: Conceitos, Interpretação e Influência no Mundo Real. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

69.
Igor José da Silva Oliveira. Regra Matriz de Incidência do IOF: Crédito, Câmbio, Seguro, Títulos e Valores Mobiliários. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

70.
Priscilla Bastos Ferrreira. Substituição Tributária do ICMS e a sua Aplicação no Estado de São Paulo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

71.
Luis Felipe Akira Dias. Tributo e Classificação das Espécies Tributárias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

72.
Sandro Rogério Gladio de Souza. Tributação no Comércio Exterior: Aduaneira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

73.
Frederico Rios Faria de Oliveira. Sistema Tributário Nacional: Aspectos Gerais da Carga Tributária Brasileira e a Importância do Planejamento Tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

74.
Gizelle Aparecida Carlos Ferreira. Conceito de Tributo e Espécies Tributárias. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

75.
Cesar Augusto de Souza. A Imunidade Tributária das Instituições de Ensino sem Fins Lucrativos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

76.
Rafaela de Oliveira Pinto. Execução Fiscal - Principais Aspectos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

77.
Mariane Cassarino de Oliveira. Imunidade Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

78.
Priscila Montanha Jardim de Oliveira. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

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Walter Ivan Santos Silva. Imposto Sobre Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI). 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

80.
Marcel Faria de Oliveira. ICMS Mercadoria. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

81.
Tulio Schlechta Portella. A inconstitucionalidade dos Juros do ICMS do Estado de São Paulo Lei nº 13.918, de 22 de Dezembro de 2009. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

82.
Carlos Eduardo Amorim de Souza. Análise da Compensação Tributária como Forma de Extinção do Crédito Tributário em âmbito Federal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

83.
Aramis José de Vasconcelos. Prescrição do Crédito Tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

84.
Alana Santos Leal de Castro. Planejamento Tributário Baseado na Troca de Máquinas Próprias para Arrendamento Mercantil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

85.
Patrícia Duarte Rech. Guerra Fiscal: O Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço no Comércio Eletrônico. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

86.
Denyse Kassia Santos. Execução Fiscal: Uma Análise Histórico-Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

87.
Aline Silva de Carvalho. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

88.
Andressa Nunes Bernardes. Crimes Contra a Ordem Tributária: Uma Análise Pragmática das Hipóteses de Suspensão do Processo Penal decorrente o Parcelamento e da Extinção da Punibilidade nos Casos de Pagamento nos Crimes Praticados por Particulares. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

89.
Denis Nunes Junqueira. O Devido Processo Legal no Processo Tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

90.
Jean Fernandez. Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Aspectos Gerais e Controversos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

91.
Regiane Cristina Vallim Soares. Critério Espacial do ISS: Local do Estabelecimento Prestador ou Local da Prestação do Serviço. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

92.
Dailton Rodrigues da Silva. Exceção de Pré-executividade em Matéria Tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

93.
Leandro Assunção Mendonca. Aspectos Gerais do Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

94.
Liciene Soares Bocchi Dutra de Oliveira. Execução Fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

95.
Maria Helena Mioralli de Araujo. A Compensação de Créditos no Direito Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

96.
Valéria Maria Borillo. Planejamento Tributário- Direito e Garantia Fundamental do Contribuinte. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

97.
Lucia Tiemi Nakata. Processo Administrativo Tributário Paulista. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

98.
Sergio Antônio Monteiro. Competência Tributária e Conflitos Incidência Tributária do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN com ICMS-Mercadoria. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

99.
Fabiana Ramelho Mancera. A Extinção da Punibilidade pelo pagamento no Crime de Sonegação Fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

100.
Ricardo Alexandre Hidalgo da Silva. O conceito de Estabelecimento para fins de Tributação do ISS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

101.
Fernanda Ramos da Silva. Guerra Fiscal ICMS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

102.
Stephanie Alves de Souza. Tributação pela Contribuição ao PIS e Pela COFINS das Receitas de Aplicação Financeira das Sociedades Seguradoras e Resseguradas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

103.
Rafael Augusto Martins Damianci. Prescrição Intercorrente Tributária na Execução Fiscal do Crédito Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

104.
Andrea Pachelli Gouveia. Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Revistas Eletrônicos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

105.
Gisele Cristina Faggion Barbieri. Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Fiscal no Âmbito da Legislação Federal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

106.
Roberta de Figueiredo Furtado. Considerações Sobre a Coisa Julgada e a Ação Rescisória no âmbito Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

107.
Rafael Leandro Romera. Fato Gerador Pendente. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

108.
Guilherme Oliveira de Almeida. Exclusão dos Materiais empregados no Atendimento Hospitalar da Base de Cálculo do Imposto sobre serviços. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

109.
Cleiton Henrique dos Santos. Estudo de Caso: Nota Fiscal Paulista os Motivos que levam o Governo a Tratar de Forma Obscura os Fatores "Negativos" Relativos ao Referido Projeto. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

110.
Juliana Marinho Vieira da Costa. Do sigilo Bancário Frente à Administração Tributária Federal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

111.
Nelio Luiz Valer. Modalidade de Programa de Parcelamento de Tributos Federais, confissão e Renúncia Irretratável e Irrevogável como requisito a Adesão. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

112.
Rafaela Fonseca. Crimes contra a ordem tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

113.
Diana Viana da Silva. A ampla defesa no Processo Administrativo Tributário no âmbito da Receita Federal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

114.
Thais de Carvalho Almeida. A Guerra Fiscal do ICMS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

115.
Maria Isabel Franchi Marinho. Planejamento Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

116.
Henrique Melo Bizzeto. Constituição do Crédito Tributário - Lançamento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

117.
Ariane Lemes Guerra. A extrafiscalidade dos Impostos Federais Extrafiscais e a aplicação dos Princípios constitucionais da Legalidade Tributária, da Anterioridade Tributária e do Não-Confisco. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

118.
Renata Lopes Pereira. Contribuição Social PIS e COFINS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

119.
Elias Menegale. Planejamento Tributário, Elisão e Evasão Fiscal: Contextualização, seus aspectos e sua dicotomia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

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Marcia Costa de Freitas. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

121.
Valdirene Maria Viana. Os efeitos da Declaração e Inconstitucionalidade na Repetição do Indébito Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

122.
Rodrigo Quintino Pontes. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

123.
José Bento Vaz. Tributação sobre a Folha de Pagamento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

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Fernanda Zanotto. A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

125.
Acacio de Barros. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

126.
Mariana Mignella. Planejamento Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

127.
Miriam Leontina de Paula. Prescrição e Decadência no Direito Processual Tributário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

128.
Margarida Tome da Silva. Substituição Tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

129.
Marise Maria da Silva Souza. Preço de Transferência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

130.
Elvis Aparecido de Camargo. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

131.
Ana Rute Gonçalves Santiago. Imposto de Renda Pessoa Jurídica Optante pelo Lucro Real. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

132.
Pietra Bindes de Napolis. Da Tributação do Software e o Conflito entre Estados e Municípios. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

133.
Alexsander Amaral Ribeiro. Imunidades Tributárias dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

134.
Marcos Roberto Soares Pinto. A tributação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas pelo lucro presumido na atividade de locação imobiliária. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

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Marcel da Silva Andrade. O Impacto do Planejamento Tributário nas Empresas uma análise Geral. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

136.
Amujaci dos Santos Diniz. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto à Luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

137.
Ivone Andre Ferreira. Confissão, Desistência e Renúncia como condição para Parcelamento de Débito Tributário não Afasta Direitos Fundamentais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

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Débora Taveira de Melo Santos. O efeito suspensivo nos Embargos à Execução Fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

139.
Erika Ferreira de Jesus. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

140.
Sergio Costa Figueiredo. Imunidade Tributária e a Imunidade dos partidos políticos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

141.
David Gilberto Moreno Junior. Parcelamento de Créditos Tributários. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

142.
Sidnei Pasqual. Tutela de Urgência em Matéria Tributária: medida cautelar e tutela antecipada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

143.
Andreza Andries. Inconstitucionalidade dos limites de dedução do imposto de renda (Pessoa Física). 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

144.
Joyce E de Oliveira. Tributação do Lucro Real e Legislação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

145.
Sigmar Amador. Execução Fiscal e a aplicabilidade do Código de Processo Civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

146.
Gleice Antunes de Oliveira Rocha. Imposto de Renda da Pessoa Física. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

147.
Sylvia Aparecida Pereira Gutierrez. Embargos à Execução Fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

148.
João Paulo Toledo de Rezende. Ação Rescisória em Matéria Tributária e sua Aplicação contra Literal Disposição de Lei. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

149.
Brenda Medeiros Capistrano. Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

150.
Leandro Igor Paulelli dos Santos. A Liminar no Mandado de Segurança Tributário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

151.
Gabriel Nascimento Lins de Oliveira. O Bloqueio da Integralidade do FPM Plea União: Um estudo sobre o caso do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

152.
Juliana Bispo Bozza. A Tributação Como Intervenção sobre o Domínio Econômico a Luz dos Princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

153.
Mariana Moreno Gomes. Não é Crime Planejar: Planejamento e Crime Tributário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

154.
Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda e Silva. Imposto sobre Serviços- Aspecto Espacial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

155.
Sandra Regina Ros Escandon. O Redirecionamento da Execução Fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

156.
Claudio Luis Caivano. IPTU Breve Visão Geral e Questões Polêmicas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

157.
Daiane Jurelma Leite da Nunciação. A incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

158.
Renan de Oliveira Pagamice. Mandado de Segurança contra Lei em tese: Analise Prática sob a perspectiva do Protocolo ICMS CONFAZ nº 21/2011. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

159.
Diego Romero Costa. A imunidade Tributária sob a perspectiva das Instituições de Ensino. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

160.
Cesar de Lucca. Transação no Direito Tributário: Uma analise Jurídico-Economica. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

161.
Flávio Paniago Andrade. Obrigações Acessórias Penalização pelo Descumprimento. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

162.
Ivna Pavani Silva. ICMS no Comércio Eletrônico. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

163.
Wendy Elias Amaro Guimaraes. Estudo do Instituto da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário na Órbita Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

164.
Rosimeire Almeida de Santana. Isenção e Benefício Fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

165.
Geraldo Carlos Silvestre. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Certidão de Regularidade Fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

166.
Rodrigo Luiz Pereira. Constituição Definitiva do Crédito Tributário Como Pressuposto da Sonegação Fiscal e Medidas de Regularidade Fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

167.
Elaine Cristina Candido. Guerra Fiscal do ICMS: Origem, Conflito Federativo e a Resolução do Senado Federal 13/2012. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

168.
Maria Aparecida dos Santos. Gestão Tributária e os Impactos da Resolução 13/2012 do Senado Federal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

169.
Barbara Parra Baptista. Imunidade Reciproca. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

170.
Marcelo Fabiano Assunção Mendonça. Aspectos Gerais das Isenções no Direito Tributário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

171.
Sidney Barbosa Couto. Substituição Tributária Progressiva no ICMS? Questões sobre a Restituição do Imposto. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

172.
João Carlos da Silva. Preço de Transferência no Brasil (Transfer Pricing): Uma abordagem sobre o Conceito e seus Métodos de Apuração. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

173.
Tony Muniz de Souza. A imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

174.
Nelson Alexandre Moreira Nunes. Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

175.
Marcio Antônio Donizete Decreci. Taxas: Taxa de Polícia e de Serviços Públicos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

176.
Katia Alvarenga Franza Gatti. A Confiscatoriedade do sistema tributário brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

177.
Antônio Oliveira Claramunt. Conceito de crime sua previsão e consumação contra a ordem tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

178.
Alvaro Alessandro Rodovalho. Imunidade dos Templos de Qualquer culto. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

179.
Jaime Lemes de Campos. Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

180.
Alvaro Luiz Rehder do Amaral. O princípio da Legalidade e a Medida Provisória no Direito Tributário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

181.
Renata Marcondes Ribeiro. O Princípio do Não Confisco em Matéria Tributária e sua Aplicação nas multas de Natureza Tributária. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

182.
Luiz Geraldo Alves da Cunha. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

183.
Mariana Silva de Sales. Da Problemática da Definição de Insumo para o PIS e a COFINS não cumulativos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

184.
Veronica Aparecida Soares da Silva. Responsabilidade Tributária dos Sócios e a sua Apuração no âmbito do processo administrativo Fiscal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

185.
Francisca Diva de Lima Saraiva. O Efeito da Coisa Julgada Inconstitucional no Direito Tributário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

186.
Fábio Marcos Pataro Tavares. A Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Penhora on line nas Execuções Fiscais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

187.
Marcos Antônio Cuisse. Obrigatoriedade de Defesa Técnica em Processo Administrativo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

188.
Allan Coatswisth Alexandro. Planejamento Tributário: Elisão e Evasão. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

189.
Alex Pereira da Silva. Substituição Tributária Muniipal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

190.
Guilherme Blanco. ISS - Aspecto Geral. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

191.
Ana Paula Veiga de Lima. Tributação no Comércio Eletrônico. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

192.
Mauricio Olaia. Da possibilidade de Redirecionamento da Execução Fiscal para os sócios e /ou os adminiistradores. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

193.
Vanessa Neves Barros dos Santos. Parcelamento: Questões sobre a atual política Fiscal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

194.
Ana Gabriela Rodrigues Simplicio. A substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

195.
Felipe Leite Acciaris Ribeiro Dias. Aspectos da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

196.
Sylvio Guerra Junior. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário em Matéria Tributária. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

197.
Carolina Carminatti. Um Estudo sobre as aplicações das Atuais Reformas Processuais na Execução Fiscal. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

198.
Karla Fiqueiredo Agenor. A Lei Complementar e o Código Tributário Nacional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

199.
Ana Cristina de Amaral Branco. Regra Matriz da Contribuição de Melhoria. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

200.
Alessandra Perez Huada. A ação cautelar inominada e a Ação Cautelar de Caução Antecipatória de Penhora em Futuras Execuções Fiscais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

201.
Flávio Canali Ferreira. Importância do Propósito Negocial como Critério de Defesa de Autuações do Fisco em Operações do tipo "Casa e Separa". 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

202.
Joyce Elisabete Alves de Oliveira. Regime de Tributação do Lucro Real e Legislação. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

203.
Ana Elize de Almeida Santos Ducca. Responsabilidade Tributária dos Sócios Administradores. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

204.
Orestes Ferraz Amaral Plastino. A Sanção Fiscal Extra Patrimonial no Direito Brasileiro: Um estudo no Direito Processual Tributário Administrativo e Judicial.. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Tributário) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

205.
Patrick Oliver de Camargo Scheid. Desconsideracao da personalidade juridica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Tributário) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

206.
FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA. A OSCILAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A LEGITIMIDADE DO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Tributário) - Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Flavio Augusto Stockunas. O Princípio da Igualdade e as Cotas Raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

2.
Geovana Santos de Araújo. A inconstitucionalidade do Art. 166 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

3.
Flavia Ramos Souza. Parcelamento de Débito Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

4.
Bruno Raizer de Souza. Responsabilidade Tributária por Substituição e por Transferência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.

5.
Raisa Borowik Rosa. Aplicação do Princípio do Não Confisco às multas tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti Marques.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
SILVA, R. E.. Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica. 01. ed. SÃO PAULO: EDITORA NOESES, 2013. v. 01. 458p .


Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, R. E.. Possibilidade de Modulação de efeitos da decisão pelo STJ em matéria tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SILVA, R. E.. Segurança Jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SILVA, R. E.. Isenções Tributárias e a Regra-matriz de Incidência Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SILVA, R. E.. Penhora 'on line' de Saldos Bancários na Execução Fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SILVA, R. E.. Aumento de Arrecadação Municipal por Meio da Propriedade Territorial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVA, R. E.. Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SILVA, R. E.. Regra- Matriz de incidência - Hipótese tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVA, R. E.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SILVA, R. E.. Prescrição Intercorrente no Direito Tributário e o Art. 40 da Lei 6.830/80. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SILVA, R. E.. Prescrição Intercorrente no Direito Tributário e a aplicação do Art. 40 da Lei 6.830/80 (LEF). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVA, R. E.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MARQUES, R.E.S.R. Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária e Prescrição Intercorrente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SILVA, R. E.. Introdução aos conceitos de Direito Tributário e Tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SILVA, R. E.. Coordenação de Pós- Graduação lato sensu. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SILVA, R. E.. Coordenação de Pós-Graduação lato sensu. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SILVA, R. E.. Seminário: Fontes do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SILVA, R. E.. Seminário: Sistema Constitucional Tributário e Princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
SILVA, R. E.. Seminário: Competência e Imunidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SILVA, R. E.. Princípios: Valores ou Limites Objetivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SILVA, R. E.. Seminário: Causas Suspensivas da Exigibilidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
SILVA, R. E.. Seminário: Normas Gerais em Matéria Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SILVA, R. E.. Seminário: Normas, Regra-Matriz de Incidência Tributária e seu critérios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SILVA, R. E.. Seminário: Validade, vigência, aplicação e interpretação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
SILVA, R. E.. Validade formal e Fundamento de Validade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
SILVA, R. E.. Seminário de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
SILVA, R. E.. Coordenação de Curso de Pós-Graduação 'Lato sensu' especialização em Direito Tributário e Processal Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
SILVA, R. E.. Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
SILVA, R. E.. Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
SILVA, R. E.. Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
SILVA, R. E.. Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
SILVA, R. E.. Orientação Para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
SILVA, R. E.. Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
SILVA, R. E.. Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
SILVA, R. E.. Introdução ao Curso de Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
SILVA, R. E.. Introdução, Norma e Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
SILVA, R. E.. Processo Administrativo Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre II e IE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributário Internacional e Internacional Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Contribuição Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Contribuição Interventiva e Corporativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADCON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributação no Mercado Financeiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
SILVA, R. E.. Conceito de Tributo e os Problemas Encontrados na Prática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
SILVA, R. E.. Direito Tributário, Norma e Regra Matriz de Incidência Tributária e Constituição da RMIT e seus Critérios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
SILVA, R. E.. Normas Gerais e as Correntes Doutrinárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
SILVA, R. E.. Classificações dos Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
SILVA, R. E.. Validade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
SILVA, R. E.. Aplicação dos Conceitos de Imunidade e Competência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
SILVA, R. E.. Utilidade das Fontes do Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre IR Pessoa Fisíca. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Simples Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
SILVA, R. E.. O art. 151 do CTN e a Jurisprudência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre ITBI e ITCMD. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Taxa, Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADIN, ADECON e ADPF e Reclamação Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
SILVA, R. E.. Casos e Questões Jurisprudenciais sobre Tributário no Comércio Exterior e Revisão do Conteúdo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
SILVA, R. E.. Impostos Municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
SILVA, R. E.. Grandes Questões Tributárias. Teses e Discussões Tributárias Atuais nos Tribunais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
SILVA, R. E.. Planejamento Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

65.
SILVA, R. E.. Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Esfera Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

66.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de Monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
SILVA, R. E.. Isenções, Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de Monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
SILVA, R. E.. Orientação para elaboração de monografia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
SILVA, R. E.. Direito Financeiro e Normas e RMIT e seus Critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: ADI, ADECON, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
SILVA, R. E.. Normas Gerais em Matéria Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade: Adin, Adecon, ADPF e Reclamação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantia e Privilégios do Crédito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
SILVA, R. E.. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
SILVA, R. E.. Norma, Regra Matriz de Incidência e seus critérios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
SILVA, R. E.. isenções e Anistia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
SILVA, R. E.. Isenções e Anistia e Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
SILVA, R. E.. Controle de Constitucionalidade ADIN, ADECON E ADPF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
MARQUES, R.E.S.R. Taxas, Contribuições de Melhoria e Empréstimo Compulsório (data: 21/03/2018). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
SILVA, R. E.. Tributos em Espécie. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
SILVA, R. E.. Sistema Constitucional Tributário e Tributos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
SILVA, R. E.. Crédito Tributário I (Suspensão e Extinção). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
SILVA, R. E.. Processo Judicial Tributário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
SILVA, R. E.. Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
SILVA, R. E.. Tributos Municipais: ISS, IPTU e ITBI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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