Luiz Henrique Martim Herrera

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  • Última atualização do currículo em 23/08/2018


Mestre em Teoria do Direito e do Estado (UNIVEM). Especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea: aspectos éticos e políticos (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Especialista em Antropologia (USC). Graduado em Direito na Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru/SP. Professor universitário. Cursa formação em Psicanálise (Tavola). Advogado. Membro do Núcleo Regional Bauru/SP do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Dedica-se ao estudo de temas relacionados à Educação Jurídica e à Formação Humanística (Psicanálise, História, Ciência Política, Teoria do Estado, Constitucional, Filosofia, Sociologia, Antropologia, Estágio e Prática e Metodologia da Ciência). Autor da obra "Raízes da Educação Jurídica do Brasil" (Editora SAFE, 2015, 260p.) e "Elementos da Petição Inicial no Processo Civil - novo CPC" (2016), dentre outras, e de diversos artigos e capítulos de livros. Atualmente é aluno especial no Doutorado em Educação na UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos - São Paulo - Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Henrique Martim Herrera
Nome em citações bibliográficas
HERRERA, Luiz Henrique Martim

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Integradas de Jahu, FACULDADES INTEGRADAS DE JAHU, Coordenação do Curso de Direito.
Rua Tenente Navarro - de 82/83 ao fim
Chácara Braz Miraglia
17207310 - Jaú, SP - Brasil
Telefone: (14) 21043333
URL da Homepage: http://www.fundacaojau.edu.br/integradas


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Educação jurídica no constitucionalismo do século XXI,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Profa. Dra. Raquel Cristina Ferraroni Sanches.
Bolsista do(a): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação.
2012 - 2015
Especialização em Antropologia. (Carga Horária: 400h).
Universidade do Sagrado Coração, USC, Brasil.
Título: A antropologia como meta-ciência e seu papel na construção de uma educação jurídica reflexiva e emancipatória.
Orientador: Prof. Dr. Antonio Walter Ribeiro de Barros Junior.
2008 - 2009
Especialização em Filosofia Política e Jurídica. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Aprendizagem em Jürgen Habermas: uma contribuição para a metodologia do ensino do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior.
2007 - 2008
Especialização em FIlosofia Moderna e Contemporânea. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A racionalidade comunicativa habermasiana como paradigma metodológico do ensino do direito.
Orientador: Prof. Dr. Bianco Zalmora Garcia.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
Título: A mutabilidade constitucional sob o enfoque da interpretação evolutiva como instrumento de adequação da norma constitucional à realidade social.
Orientador: Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón.




Formação Complementar


2015
Formação em Psicanálise (psicanalista). (Carga horária: 320h).
Instituto Tavola ? Instituto de Formação e Pesquisa em Psicanálise e Humani, INSTITUTO TAVOLA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em História do Direito e do Direito Subjetivo. (Carga horária: 20h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2012 - 2012
Gestão de Contratos Licitatórios e penalidades. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 20h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2004 - 2004
Aspectos Relavantes da Proteção Ambiental. (Carga horária: 6h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Redação Jurídica. (Carga horária: 6h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
2003 - 2003
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 2h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
2003 - 2003
Direito de Consumidor. (Carga horária: 4h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
2003 - 2003
O Tribunal do Júri Teoria e Prática. (Carga horária: 8h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
2003 - 2003
As Sociedades Empresárias e o Novo Código Civil. (Carga horária: 5h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
2003 - 2003
Código de Trânsito Brasileiro. (Carga horária: 4h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE-BAURU, Brasil.
2002 - 2002
Internet Word For Windons e Gerenciamento de Arqui. (Carga horária: 9h).
Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Jahu, FIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio curricular (Direito), Carga horária: 12

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Trabalhos de Conclusão de Curso, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor contratado, mediante aprovação em 2º lugar em processo seletivo público realizado pela fundação (Concurso Edital nº 37/2013 - Acesso: http://www.fundacaojau.edu.br/Fundacao/images/processo_seletivo/arquivo_2013/edital_37_2013_Professor_Ensino_Superior.pdf; Resultado parcial: http://www.fundacaojau.edu.br/Fundacao/images/processo_seletivo/arquivo_2013/edital_37_2013_Professor_Ensino_Superior_classificacao_lates.pdf; Classificação Final: http://www.fundacaojau.edu.br/Fundacao/images/processo_seletivo/arquivo_2013/edital_37_2013_Professor_Ensino_Superior_classificacao_final.pdf Disciplinas: 2014-2015: sociologia geral e antropologia, direitos da pessoa humana e filosofia do direito 2016: Direitos constitucional II e filosofia do direito

Atividades

1/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia
Direito Constitucional
Filosofia do Direito
Sociologia do Direito
Direitos Humanos

Anhanguera Educacional S.A., ANHANGUERA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Graduação, Carga horária: 15
Outras informações
Direito Constitucional Processo Civil Prática Jurídica

Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações
O Núcleo Docente Estruturante constitui segmento da estrutura de gestão acadêmica do Curso de Graduação em Direito, com atribuições consultivas, propositivas e avaliativas sobre matéria de natureza acadêmica, responsável pela concepção, implementação e consolidação do Projeto Pedagógico. A Portaria Ministerial nº 147, de 2 de fevereiro de 2007 ? que dispôs sobre a ?complementação de instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito? ? estabeleceu no inciso II de seu art. 3º a necessidade de existência de um Núcleo Docente Estruturante como parte integrante da gestão acadêmica destes cursos.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Módulo de Processo Coletivo e Aspectos Controvertidos dos Procedimentos Especiais. - módulo 60h/a

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil - Módulo de Processo Coletivo e Aspectos Controvertidos dos Procedimentos Especiais. - módulo de 60h/a

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador ENADE 2009 - Curso de Direito


Prefeitura Municipal de Bauru, P/BAURU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Executiva
Outras informações
Membro do Fórum Municipal de Educação. Integra a Comissão Executiva de Organização da CONAE - Conferência Nacional de Educação, etapas municipal (realizada no dia 05.06.2013) e intermunicipal (realizada nos dias 19 e 20.06.2013), bem como a Comissão de Monitoramento e Sistematização (Portaria nº 002/2013-SE, DO municipal publicado no dia 27 de abril de 2013).

Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações
Portaria nº 1247/2001 - DO de 30 de junho de 2011.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Histórico do Município de Bauru
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo do Museu Histórico Municipal de Bauru, para o biênio de 2.013/2.015 - Lei Municipal nº 4.545, de 18 de maio de 2000 - Nomeação por Portaria nº 020/2013, do Secretario Municipal de Cultura - Publicada no DO do município de Bauru de 27 de abril de 2013. Eleito Presidente do Conselho Consultivo do Museu Histórico Municipal de Bauru, conforme reunião de posse realizada no dia 13 de junho de 2013.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Histórico do Município de Bauru
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo do Museu Histórico Municipal de Bauru, para o biênio de 2.011/2.013 - Decreto Municipal nº 11.526, de 19 de abril de 2011 - Publicado no DO do município de Bauru de 26 de abril de 2011.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Comissão Executiva e de Sistematização do Plano Municipal de Educação - Decreto nº 11.635, de 19 de agosto de 2011


Projuris Estudos Jurídicos, PROJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação em Direito
Outras informações
Cursos de Pós-graduação em Direito - Coordenação: Prof. Dr. Renato Bernardi e Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso. Rede social: https://www.facebook.com/ProjurisEstudosJuridicos/?fref=ts


Instituto dos Advogados do Interior Paulista, IAIP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Coordenadoria de Direito Constitucional


Ordem do Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Advogado privado, Enquadramento Funcional: Advogado privado
Outras informações
Inscrito perante a seccional São Paulo, subseção Bauru, sob nº 266.148


Centro de Pós-graduação ITE/Bauru, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário - Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Professor convidado para o módulo de Processo de Conhecimento do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, Civil e Trabalho, com coordenação acadêmica do Prof. Thiago Munaro Garcia.


Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Responsável: Dr. Jayter Cortez Junior - MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Bauru/SP.

Atividades

12/2004 - 12/2005
Estágios , Entrância Especial, 7ª Vara Cível da Comarca de Bauru.

Estágio realizado
Selecionado em virtude de concurso público, exerceu as funções de estagiário no período, nas áreas de Direito Civil e Processual Civil..

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Responsável: Dr. Fabiano Augusto Petean ? 1º Promotor de Justiça da Comarca de Ibitinga/SP.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágiário
Outras informações
Estágio realizado perante a 10ª Promotoria Criminal de Bauru sob supervisão do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Sérgio Foganholi.

Atividades

6/2004 - 12/2004
Estágios , Ministério Público, 1ª Vara da Comarca de Ibitinga.

Estágio realizado
Selecionado em virtude de concurso público, exerceu as funções no período, nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Civil e Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos..

Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS-BAURU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Responsável: Dra. Simone Gomes Aversa Rossetto ? Procuradora Federal Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS ? Bauru/SP.

Atividades

1/2003 - 1/2005
Estágios , Instituto Nacional do Seguro Social, Bauru.

Estágio realizado
Selecionado em virtude de concurso público, exerceu as funções de estagiário no período, nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Constitucional..

Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Responsável: Dra. Maria Satiko Fugi ? Supervisora-técnica da Unidade Jurídica da Caixa Econômica Federal em Bauru/SP.

Atividades

9/2003 - 5/2004
Estágios , Departamento Jurídico, Bauru.

Estágio realizado
Exerceu as funções de estagiário no período, praticando atividades de elaboração de petições para questões de Direito Civil e Direito Processual Civil, bem como, analisando processos e procedimentos judiciais relativos ao Direito Administrativo..

Centro Acadêmico IX de Julho, CAIXJULHO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Representante do Corpo Discente, Carga horária: 0

Atividades

7/2004 - 10/2005
Direção e administração, Universitário, Bauru.

Cargo ou função
2004/2005 - Secretário Geral do Centro Acadêmico IX de Julho da Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino - ITE..

Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação
Outras informações
Representante do Corpo Discente na CPA (SINAES-MEC), no processo de revalidação e avaliação interna da Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino.

Atividades

01/2006 - 12/2006
Estágios , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, .

Estágio realizado
Durante o ano de 2006 fora assistênte do Prof. Dr. Paulo Henrique Silva Godoy nas aulas de Direito Processual Civil ministradas na Instituição, a título de angariar experiência no magistério..
05/2004 - 11/2004
Estágios , Instituição Toledo de Ensino de Bauru, .

Estágio realizado
Exerceu as funções de estagiário dno período, auxiliando nas correções de peças processuais, organização e movimentações de processos simulados, sob a coordenação do Prof. Dr. Luiz Célio Parisi.


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Formação do Conhecimento Jurídico (3º ano)
Descrição: Para o processo de construção do saber jurídico e para a formação do bacharel em Direito, os eixos de formação profissional e prática, que compõem a dogmática jurídica, são imprescindíveis. Entretanto, a convergência desta dimensão profissionalizante com conteúdos essenciais inerentes à antropologia, à ciência política, à economia, à ética, à filosofia, à história, à psicologia, à sociologia e à temática da formação e evolução dos direitos humanos, que constituem o eixo de fundamentos, constitui-se o toque pedagógico central para a formação de um bacharel preparado às exigências da sociedade contemporânea (humanismo jurídico). Portanto, a partir desta proposta interdisciplinar, o grupo pretende investigar a crise da dogmática jurídica e a educação jurídica nesse contexto. Inicialmente o grupo está trabalhando com a seguinte proposta: ?TEORIA PURA DO DIREITO NO SÉCULO XXI? - Grupo de estudos que visa reler as obras de Hans Kelsen à luz da filosofia contemporânea. No ano de 2014, abrimos os trabalho no mês de maio, com uma nova roupagem: realizamos leitura em grupo, de textos clássicos do constitucionalismo, bem como textos relacionados à critica da educação jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Luiz Henrique Martim Herrera - Coordenador.
2009 - 2010
Projeto Acessibilidade
Descrição: O projeto visa numa primeira estapa o desenvolvimento de questionário contendo elementares relacionadas à constatação das irregularidades nas instalações físicas das escolas municipais e estaduais da cidade de Bauru/SP; num segundo momento, os alunos envolvidos no projeto, se dirigirão às escolas em nítido caráter empírico, para averiguação das ilegalidades no trato com o direito fundamental de acesso e inclusão do portador de necessidades especiais. Já numa segunda etapa, após a compilação dos dados colhidos pelos alunos, será confeccionado relatório final apontando as irregularidades conforme ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo à luz da legislação específica e Constituição Federal. Em conseqüência do relatório confeccionado pelos alunos sob orientação do coordenador, derivarão, como fim último do presente projeto, diversos artigos científicos para publicação. Como se não bastasse, o presente projeto visa ainda contribuir para a sociedade, encaminhando o relatório final para todos os órgão e entidades públicas pertinentes (Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Educação do Município de Bauru e do Estado de São Paulo, MEC ? Ministério da Educação e Cultura etc.), não olvidando o engajamento na propositura de ações judiciais saneadoras da ilegalidade (Ação Civil Pública, Ação Popular, etc.)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Luiz Henrique Martim Herrera - Coordenador.Financiador(es): Faculdade Anhanguera de Bauru - Cooperação.


Outros Projetos


2013 - 2013
VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO (CAMPINAS /SP)
Descrição: Visita técnica, supervisionada pelo Professor Luiz Henrique Martim Herrera (Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas), com exigência de elaboração de relatório individual por cada aluno. Trata-se de projeto que visa aproximar o aluno da realidade jurídica praticada do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instância recursal que inclui a cidade de Bauru. Na oportunidade 45 alunos terão a oportunidade de assistirem uma sessão de julgamento. Após, haverá uma visita guiada, com a recepção do Presidente do Tribunal. Os alunos terão a oportunidade, ainda, de adentrar ao cartório judicial do Des. Luiz Nunes, colega de mestrado do professor responsável..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (45) .
Integrantes: Luiz Henrique Martim Herrera - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2010 - 2015
Periódico: Revista de Direito (Itatiba)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado, Promotoras Legais Populares - PLPs.
2013
Paraninfo do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru - Formandos 2013, .
2012
Professor Homenageado da Turma de Direito - Anhanguera Educacional - Formandos 2012, .
2011
Professor Homenageado - Curso de Direito - Anhanguera Educacional - Formandos 2011, .
2010
Paraninfo do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Bauru - Formandos 2010, .
2009
Professor Homenageado - Curso de Direito - Anhanguera Educacional - Formandos 2009, .
2005
Medalha Antonio Eufrásio de Toledo - Sejamos Eternamente Moços, Instituição Toledo de Ensino (ITE) - 2º Congresso Regional de Iniciação Científica.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2015HERRERA, Luiz Henrique Martim; RAMIRO, C. H. L. . Hans Kelsen: filosofia jurídica e democracia. Revista de Informação Legislativa, v. 205, p. 235-260, 2015.

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2013HERRERA, Luiz Henrique Martim; RAMIRO, C. H. L. . Interpretação Constitucional: Notas Sobre Procedimentalismo e Substancialismo. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 8665-8671, 2013.

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2010HERRERA, Luiz Henrique Martim; PALLOTTA, Fábio Paride . A compreesão do justo como proposição central da reflexão do direito: seus contornos no pós-positivismo. Argumenta (FUNDINOPI), v. 13, p. 65-78, 2010.

4.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2010HERRERA, Luiz Henrique Martim. Estado também deve atender aos direitos fundamentais dos homossexuais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-2, 2010.

5.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2009HERRERA, Luiz Henrique Martim. Súmula 385 impede danos morais a consumidor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-6, 2009.

6.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2009HERRERA, Luiz Henrique Martim. Súmula nº 385 do STJ: a supressão do abalo moral e a derrocada do dano moral punitivo. Jus Navigandi, v. 1, p. 01-08, 2009.

7.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2009HERRERA, Luiz Henrique Martim. Teoria "sarneyniana" das nulidades e anulabilidades dos atos não-jurídicos secretos. Jus Navigandi (Online), v. ano 13, p. 1/2274-5, 2009.

8.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2009HERRERA, Luiz Henrique Martim; PALEARI, Paulo Rodrigo ; ASSIS, Tiago Leitão de . Substancialismo Imperfeito: mínimo existencial e judicialização das políticas públicas de assistência à saúde. V Encontro Toledo de Iniciação Científica - Presidente Prudente/SP, v. 1, p. 1-20, 2009.

9.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2009HERRERA, Luiz Henrique Martim. Judicialização das políticas públicas de assistência à saúde: procedimentalismo versus substancialismo. Revista de Direito (Itatiba), v. 12, p. 73-92, 2009.

10.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2008HERRERA, Luiz Henrique Martim. A questão do método como instrumento de produção do discurso jurídico competente. 5º Congresso Iteano de Inciação Científica, v. 1, p. 1, 2008.

11.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2006HERRERA, Luiz Henrique Martim. Programa Universidade para Todos - PROUNI. Um instrumento de inclusão paliativo e danoso ao Estado.. 3º Congresso de Iniciação Científica, v. 1, p. 1, 2006.

12.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2006HERRERA, Luiz Henrique Martim. Aspectos Obscuros do Programa Universidade para Todos. II Encontro Toledo de Iniciação Científica - Presidente Prudente, v. 2, p. 1-12, 2006.

13.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2005HERRERA, Luiz Henrique Martim. Poluição Eletromagnética: sua normatividade e o princípio da precaução. 2º Congresso de Iniciação Científica, v. 1, p. 1, 2005.

14.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2005HERRERA, Luiz Henrique Martim. Poluição Eletromagnética: sua normatividade e o princípio da precaução. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Pós-Graduação - Bauru/SP, v. 44, p. 555-569, 2005.

15.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2004HERRERA, Luiz Henrique Martim. O procedimento sincrético e a tutela interdital romana como anseios de efetividade na prestação da tutela jurisdicional - apontamento para uma nova processualística civil brasileira na perspectiva filosófica da alopoiese. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Pós-graduação - Bauru/SP, v. 41, p. 603-623, 2004.

16.
HERRERA, Luiz Henrique Martim2004HERRERA, Luiz Henrique Martim. O direito processual processual brasileiro à luz do procedimento sincrético e da tutela interdital romana. 1º Conresso Iteano de Iniciação Científica, v. 1, p. 1-12, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Elementos da Petição Inicial no Processo Civil (novo CPC). 1. ed. Bauru: Editora Spessotto, 2016. v. 1. 172p .

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Raízes da Educação Jurídica do Brasil: formação de uma cultura jurídica dogmática e a construção do saber jurídico no constitucionalismo contemporâneo. 1. ed. Porto Alegre: SAFE - SERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR, 2015. v. 1. 260p .

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; BANNWART JUNIOR, C. J. ; CANGUSSU, R. ; CENCI, E. M. ; HANSEN, Gilvan Luiz . Sociologia Jurídica: de acordo com a Resolução nº 75/2009 do CNJ. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 180p .

4.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; GARCIA, Bianco Zalmora ; BANNWART JUNIOR, C. J. ; HANSEN, Gilvan Luiz ; BANNWART, Michele Christiane de Souza ; VELOSO, A. J. ; CENCI, E. M. ; CENCI, F. B. ; CANGUSSU, R. . Formação Humanística: 30 Questões de Humanidades - respondidas e comentadas de acordo com a resolução 75/2009. 1. ed. Niteroi: Impetus, 2012. v. 1. 212p .

5.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; BAIO, L. S. (Org.) . A nova interpretação do Direito: construção do saber jurídico. 1. ed. Birigui: Editora Boreal, 2012. v. 1. 384p .

6.
CASERIO, V. M. R. (Org.) ; HERRERA, Luiz Henrique Martim (Org.) ; ZONTA, C (Org.) . Plano Municipal da Educação. 1. ed. BAURU: Independente, 2012. v. 1. 300p .

7.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; AGOSTINHO, L. O. V. (Org.) . Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais: ensaios a partir das linhas de pesquisa Construção do Saber Jurídico e Função Política do Direito. 1. ed. Birigui: Boreal, 2011. v. 1. 330p .

Capítulos de livros publicados
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Crise do saber jurídico: reflexões a partir do direito natural e do direito positivo. In: Alan Ibn Chahrur; Caio Henrique Lopes Ramiro. (Org.). Labirintos da Filosofia do Direito: estudos em homenagem a Oswaldo Giacoia Junior. 0ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. 1, p. 305-336.

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Capitães da areia, um retrato do presente: reflexões sobre a normalização do saber jurídico e a necessidade de formação "de rua" do bacharel em direito. In: COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas. (Org.). Crime, Direito, Arte & Literatura. 0ed.Curitiba: Insittuto Memória, 2016, v. 1, p. 87-115.

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. O princípio da precaução e o papel da ciência na proteção ao meio ambiente. In: RAMIRO, Caio Henrique Lopes; PRECITO, Lis Maria Bonadio. (Org.). Direito e desenvolvimento: estudos sobre a questão ambiental e a sustentabilidade - homenagem ao Prof. Marcio Teixeira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. 1, p. 259-271.

4.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; SANCHES, R. C. F. . Cartografia da educação jurídica no Brasil: diagnóstico de uma cultura dogmática. In: SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; BERTHO, Paula Renata. (Org.). A construção do saber jurídico: revisitando as possibilidades do ensino do direito. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2015, v. 1, p. 13-44.

5.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PALLOTTA, Fábio Paride . Bauru Tênis Clube: entre o histório e o jurídico no tombamento de patrimônio cultural material. In: Rosio Fernández Baca Salcedo, Samir Hernandes Tenório Gomes e Vladimir Benincasa. (Org.). XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E EDIFICADO. DIMENSÃO COTIDIANA DO PATRIMÔNIO E DESAFIOS PARA A SUA PRESERVAÇÃO. 1ed.Bauru: FAAC-Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicações-UNESP, 2014, v. 1, p. 1598-1606.

6.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; FRANZE, L. H. B. ; SILVA, N. F. ; GUILHERME, T. A. ; GARCIA, B. P. . O projeto de novo Código de Processo Civil e a transformação da. In: Bruna Pinotti Garcia; Luís Henrique Barbante Franzé; Nelson Finotti Silva. (Org.). Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 175-198.

7.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; MUSTAFA, F. V. . Sociedade, Poder e Justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos. In: Natacha Ferreira Nagao Pires; Alexandre Gazetta Simões. (Org.). Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social: construção do saber jurídico & função política do Direito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. 1, p. 67-90.

8.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; GUILHERME, T. A. . Retórica e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: HERRERA, Luiz Henrique Martim; AGOSTINHO, Luis Otávio Vincenzi. (Org.). Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais: ensaios a partir das linhas de pesquisa Construção do Saber Jurídico e Função Política do Direito. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 45-63.

9.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. A compreensão do justo como proposição central da reflexão do direito: seus contornos no pós-positivismo. In: POZZOLI, Lafayette; SPLICIDO, Christiane. (Org.). Teoria Geral do Direito: ensaios sobre a dignidade humana e fraternidade. 1ed.Birigui: Boreal, 2011, v. 1, p. 163-176.

10.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Formação Humanística e novos parâmetros do Exame de Ordem. Informativo ADV COAD. 30ed.Rio de Janeiro: COAD, 2010, v. 1, p. 290-290.

11.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Súmula nº 385 do STJ: a supressão do abalo moral e a derrocada do dano moral punitivo para (somente) os órgãos de proteção ao crédito. In: Sergio Augustin. (Org.). Dano Moral: temas atuais. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2010, v. 1, p. 185-194.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Carta a Mark Zuckerberg. Jornal da Cidade, Bauru, p. 2 - 2, 18 dez. 2015.

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; LAZARI, R. . Reinar para quem?. Jornal da Cidade, Bauru, p. 2 - 2, 04 dez. 2015.

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. A arte de driblar a Constituição. Jornal da Cidade, Jornal da Cidade, p. 2 - 2, 18 jul. 2015.

4.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Guarda compartilhada. Jornal da Cidade, Bauru, p. 2 - 2, 22 abr. 2015.

5.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Guarda compartilhada. Comércio do Jahu, Jaú, 09 abr. 2015.

6.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; GUILHERME, T. A. . O cidadão desprotegido e a advocacia desprestigiada. Jornal da Cidade, Bauru, p. 2 - 2, 16 ago. 2013.

7.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Candidatos, ?santinhos? e nosso meio ambiente. Jornal da Cidade, Bauru, p. 2 - 2, 16 ago. 2012.

8.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. BBB e Educação. Jornal da Cidade, Bauru, p. 2 - 2, 21 jan. 2012.

9.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; GUILHERME, T. A. . Primeiro como tragédia, depois como farsa. Jornal da Cidade, Bauur, 14 dez. 2011.

10.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Novos parâmetros do exame de Ordem. Jornal da Fundação - informativo da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha - Mantenedora do Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, Marília, 29 abr. 2010.

11.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Novos parâmetros do exame de Ordem. Jornal da Cidade, Bauru, p. 02 - 02, 04 dez. 2009.

12.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Eleições do Diretório Municipal do PT. Jornal da Cidade, Bauru, 06 nov. 2007.

13.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. A OAB/SP e o Movimento CANSEI. Jornal da Cidade, BAURU, 18 out. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. A formação humanística do professor de direito sob a ótica da legislação educacional. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte/MG, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Naciona do CONPEDI. no prelo: no prelo, 2011. v. 1. p. 1-1.

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; MACHADO, E. D. . O mínimo existencial e a reserva do possível: ponderação hermenêutica reveladora de uma substancialismo mitigado. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010.

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PALLOTTA, Fábio Paride . A compreesnão do justo como proposição central da reflexão do direito: seus contornos no pós-positivismo. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 8088-8099.

4.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; GARCIA, Bianco Zalmora . Aprendizagem em Jürguen Habermas: uma contribuição para a metodologia do ensino do direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.

5.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; BANNWART JUNIOR, C. J. . A Teoria Agir Comunicativo como paradigma do processo de aprendizagem no ensino do Direito. In: I Encontro de Egressos e Estudantes da Graduação em Filosofia da UEL - Universidade Estadual de Londrina, 2008, Londrina. I Encontro de Egressos e Estudantes da Graduação em Filosofia da UEL, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Três incongruências normativas sobre questões de gênero. In: 4º Simpósio Internacional de LInguagens Educativas, 2012, Bauru. Simpósio Internacional de Linguagens Educativas. Bauru: Universidade Sagrado Coração, 2012. v. 1. p. 1-1.

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ASSIS, Tiago Leitão de . Reclamação 4335-5/AC: a compreensão da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. In: 6º ENIC - Encontro de Iniciação Científica e Pesquisa, 2009, Jaú. RECIFIJA - Revista Científica das Faculdade de Jaú, 2009. v. 6. p. 210-210.

Apresentações de Trabalho
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Por um juiz-racional-emocional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PALLOTTA, Fábio Paride . XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; GARCIA, Bianco Zalmora . Aprendizagem em Jürgen Habermas: uma contribução para a metodologia do ensino do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ZONTA, C . Plano Municipal da Educação - exigência legal. Bauru 2012 (Documento legislativo - Plano Municipal de Educação (Lei nº 6.250, de 20 de agosto de 2.012)).

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Aspectos históricos da cidade de Bauru. Bauru 2012 (Documento legislativo - Plano Municipal de Educação (Lei nº 6.250, de 20 de agosto de 2.012)).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CASERIO, V. M. R. ; ZONTA, C ; HERRERA, Luiz Henrique Martim . Plano Municipal da Educação de Bauru/SP. 2012.

2.
UNESP ; Instituto AIUÊ ; Instituto Acesso Popular ; HERRERA, Luiz Henrique Martim . Projeto Pedagógico de Conteúdo Digital no Ensino Médio. 2007.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Luiz Henrique Herrera fala sobre educação jurídica no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Curso de Iniciação ao Trabalho Científico: racionalização da temática, métodos e técnicas de desenvolvimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Historia do Constitucionalismo Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Mestrando do Univem conquista bolsa da Funadesp e pesquisa novos paradigmas para o ensino jurídico. 2010. (Matéria jornalística).

4.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Manual de Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdade de Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógico).

5.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Historia do Constitucionalismo Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; FERRACINI JUNIOR, S.; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Franciele Adão Correia.Seguro garantia judicial como garantia da execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; FERRACINI JUNIOR, S.; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Eduardo Mosso Moreira.Dano moral por abandono afetivo no direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; FERRACINI JUNIOR, S.; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Ingrid Meireles Martins.Os princípios que regem os juizados especiais cíveis estaduais'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

4.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; SARAIVA JUNIOR, S.; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Bernadete Ruiz.Da cultura do litígio à cultura da pacificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

5.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; FERRACINI JUNIOR, S.; ALMEIDA, M.. Participação em banca de Isabela Fernanda Oliani.Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

6.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PENGO, L.; BOICENCO, A. G.. Participação em banca de Marcos Vinícius Bueno.Maternidade de Substituição e seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

7.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ALFERES, E. H.; SILVA NETO, J. F.. Participação em banca de Rafael Souto Parisi.Recurso Especial e o acesso ao Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

8.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PENGO, L.; BOICENCO, A. G.. Participação em banca de Eraldo Aparecido Rodrigues.A função do despachante e a sua regulamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

9.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; COLLEGA, M. R.; MARTINS JUNIOR, C. A.. Participação em banca de Giuliana Célia Tosato Camparim Serra.Breve estudo da legislação aplicada à recuperação de créditos habitacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

10.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; MARTA, T. N.; MARCOMINI, L.. Participação em banca de Camila Roberta Vieira.Direito dos anumais: vivissecção e a experimentação animal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

11.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; BASTOS, R. D. C.; BOICENCO, A. G.. Participação em banca de Daniel Christiano Finardi Miller.A mutação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

12.
ARANTES, S. G.; PENGO, L.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de Valdir Zanini.Lei Maria da Penha e a efetividade de seus mecanismos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

13.
ARANTES, S. G.; CHAMMA, R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de Altieres Nicolau.A responsabilidade objetiva do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

14.
GARCIA, E. M. S.; ALFERES, E. H.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de Viviane Leite Dias.Indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A..

15.
MARTA, T. N.; MATTAR, L. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de Juliana Laís Firmino.Direito Autoral na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A..

16.
ARANTES, S. G.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; NASCIMENTO, C. R.. Participação em banca de Tiago Leitão de Assis.Eleições proporcionais e cise de repesentatividade no Brasil: uma análise sobe a viabilidade do voto distrital. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A..

17.
MARTA, T. N.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.. Participação em banca de Katianne dos Santos.Alimentos do Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A..

18.
MARTA, T. N.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; SANTOS, O. L.. Participação em banca de Caio Bastos Pereira Riguetti.O prazo decadencial para glosa de créditos do ICMS: posição do contencioso admiinistativo tibutáio no Estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A..

19.
MARTA, T. N.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; CHAMMA, R.. Participação em banca de Paulo Rodrigo Paleari.Da função fiscalizatória do Ministério Público diante da utilização das verbas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A..

20.
MARTA, T. N.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; SILVA JUNIOR, C. R.. Participação em banca de Robson Luiz Demarchi.Considerações sobe a instrumentalidade do processo apresentada por Cândido Rangel Dinamarco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A..

21.
BETONI, L. E.; ARANTES, S. G.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de Driele de Almeida de Lima Floriano.Meio ambiente de trabalho e a AIDS. 2011 - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

22.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; SILVA JUNIOR, C. R.. Participação em banca de Kamila Balistero Domingues.A conciliação e a mediação como instrumentos de pacificação social. 2011.

23.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; CHAMMA, R.; JARDIM, A. C.. Participação em banca de Tatiane Siqueira Barbieri.Alimentos gravídicos: aspectos da Lei 11.804/2008. 2011.

24.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; PENGO, L.. Participação em banca de Stephanie de Oliveira Lima.Dumping. 2011.

25.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; SILVA JUNIOR, C. R.; CALANCA, V. L.. Participação em banca de Silvana Aparecida da Silva Santos.Reajuste abusivo dos plano de saúde frente à Lei nº 10741/2013. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

26.
SILVA JUNIOR, C. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; MATTAR, L. R.. Participação em banca de NATÁLIA CRISTINA GUISELLI UNGER.Psicopatologia forense: o perfil de um serial killer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

27.
SILVA JUNIOR, C. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; MATTAR, L. R.. Participação em banca de LUIZ CARLOS CAMARA BASSOTO.Aparente conflito entre as garantias constitucionais à vida e a dignidade da pessoa humana decorrente da transfusão de sangue nas testemunhas de jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

28.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PENGO, L.; CHAMMA, R.. Participação em banca de RODRIGO MACHADO SCIGLIANO.Terceirização no Serviço Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

29.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PENGO, L.; MATTAR, L. R.. Participação em banca de JAMILA LEME PIERRE.Combates legais ao crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

30.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; CHAMMA, R.. Participação em banca de NEDIR DE SOUZA.O direito fundamental à saúde aos receptores de orgãos transplantados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

31.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; GARCIA, E. M. S.. Participação em banca de DANILO CANCIAN SOBRAL.Elementos de fundamentação do vício de decoro parlamentar e controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

32.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; PENGO, L.. Participação em banca de ROBERTO TORRES.Responsabilidade civil do empreiteiro de obras civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

33.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; PENGO, L.; GARCIA, E. M. S.. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE.Indenização e reabilitação da vítima de assédio moral nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

34.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; MACHADO, E. D.; LIMA, Alana da Fonseca. Participação em banca de Simone da Silva.O tribunal constitucional brasileiro: decisão jurídica ou decisão política. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

35.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Participação em banca de Natalia Falcão Chitero.Prisão Civil do depositário infiel em face da constituição federal e do pacto de são josé da costa rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

36.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Participação em banca de Danilo Pierote Silva.Ação Popular: pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

37.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; MACHADO, E. D.; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Participação em banca de Danilo Oliveira Freire.Controle de Constitucionalidade e abstrativização do controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

38.
MARCAL, M. A. M.; CARLOS JUNIOR, L. V.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de Ewerton Nunes Sanches.A penhora on line como instrumento de garantia na execução judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

39.
FRANZE, L. H. B.; POZZOLI, L.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de Bruna Pinotti Garcia.Ética na internet: os conflitos entre particulares no ciberespaço face às dimensões da liberdade e os princípios éticos como base de solução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

40.
BOECHAT, V. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; SPLICIDO, C.. Participação em banca de Jocilene Gomes da Silva.Família monoparental no direito brasileiro e os efeitos na formação sócio-afetiva dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

41.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; RIBEIRO, C. G.. Participação em banca de MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO.Direito adquirido e os servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

42.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; LOPES, F. M.; MATTAR, L. R.. Participação em banca de DANIELA MARTINI DE A. P. CYPRIANO.Eutanásia: obrigação de viver ou direito de morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

43.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; LOPES, F. M.; MATTAR, L. R.. Participação em banca de DIEGO DORETTO.Lei de cotas e princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

44.
SILVA JUNIOR, C. R.; ARANTES, S. G.; HERRERA, Luiz Henrique Martim. Participação em banca de IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO.O tribunal do júri e a atuação dos jurados leigos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

45.
PARISI, C. E.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; MATTAR, L. R.. Participação em banca de GIAN PARISI.Violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

46.
SILVA JUNIOR, C. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; BICA NETO, J.. Participação em banca de EDUARDO COVOLAN.Fraudes nas licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

47.
MATTAR, L. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; LOPES, F. M.. Participação em banca de ILANA ANDRESA SILVESTRINI.A configuração do assédio moral na relação de. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

48.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; GARCIA, E. M. S.; VIALOGO, T. M. L.. Participação em banca de AMARAÍ IRAÍNA DA SILVA.Instrumentos à popularização da ação popular: contribuição para a concretização de um direito constitucional político de participação do cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

49.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; LOPES, F. M.; TRINDADE, S. N.. Participação em banca de GENTIL GOTTARDI.Infração de trânsito e a vinculação da multa ao infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

50.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; BASTOS, R. S.; BETONI, L. E.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE EUFRÁSIO DE SOUZA.Desvio de finalidade na instauração de comissões parlamentares de inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

51.
SILVA JUNIOR, C. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; PARRA, J. T. D.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS COLHADO.Direitos e garantias fundamentais e o exercício da cidadania no processo eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

52.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; SILVA JUNIOR, C. R.; CARVALHO, L. T. R.. Participação em banca de THIAGO GASPARINI GIANSANTE.A constitucionalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

53.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; BASTOS, R. S.. Participação em banca de JOSÉ BONETI JUNIOR.Pregão presencial e eletrônico: economicidade e celeridade à administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

54.
SILVA JUNIOR, C. R.; HERRERA, Luiz Henrique Martim; MATTAR, L. R.. Participação em banca de IARA SAKAMUTA NUNES.Efetividade das sanções decorrentes da Lei 9099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.

55.
HERRERA, Luiz Henrique Martim; ARANTES, S. G.; CASTRO, D. M.. Participação em banca de RENATO LEAL DOS SANTOS FILHO.O inventário extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Direito e Cinema. 2018. (Simpósio).

2.
2º Simpósio sobre constitucionalismo, democracia e estado de direito.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2016. (Simpósio).

3.
Congresso latino-americano da paz. GT2 - Paz e Teorias do Estado. 2016. (Congresso).

4.
Semana Jurídica 2016.Processo, Gênero e Sexualidade (debatedor). 2016. (Encontro).

5.
Semana Jurídica 2016.O direito fundamental à identidade genética e ao patrimônio humano... (debatedor). 2016. (Encontro).

6.
Semana Jurídica 2016.Positivismo Jurídico (debatedor). 2016. (Encontro).

7.
Semana Jurídica 2016.Estado de Coisas Inconstitucional (debatedor). 2016. (Encontro).

8.
Semana Jurídica 2016.Interceptação Telefônica (debatedor). 2016. (Encontro).

9.
Semana Jurídica 2016.Interpretação constitucional: das palavras...às palavras. 2016. (Encontro).

10.
V Intercursos - Semana Acadêmica: sociedade, educação e sustentabilidade.Refugiados: a realidade brasileira (debatedor). 2016. (Outra).

11.
V Intercursos - Semana Acadêmica: sociedade, educação e sustentabilidade.Alegoria da educação jurídica: sombras e correntes de um jurista apático. 2016. (Outra).

12.
7º Concurso Acelera Startup - CIESP.Startup Gestão PDCA - Políticas Públicas em Educação. 2015. (Outra).

13.
X Ciclo de Estudos da FCV.História das Constituições Brasileiras (minicurso). 2015. (Outra).

14.
XII Semana Jurídica - FAIT e OAB 76ª Subseção. Democracia e Desacato. 2015. (Exposição).

15.
Democracia e Estado: visibilidade e invisibilidade dos poderes -. 2014. (Exposição).

16.
O Dirieto a educação e a gestão de planos municipais de educação. 2014. (Encontro).

17.
Organização da educação especial em Cuba - Dra. Elsie Pérez Serrano. 2014. (Outra).

18.
XII Congresso Internacional de reabilitação do patrimônio arquitetônico e edificado. Bauru Tênis Clube: entre o histórico e o jurídico no tombamento de patrimônio cultural material particular. 2014. (Congresso).

19.
2º Simpósito Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2013. (Simpósio).

20.
Encontro de Cursos de Direito em São Carlos (UFSCar). 2013. (Encontro).

21.
14ª Semana Municipal e 10ª Semana Nacional de Museus. 2012. (Encontro).

22.
14º Café Filosófico. 2012. (Outra).

23.
1º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

24.
4º Simpósio Internacional de Linguagem Educativas.Três incongruências normativas sobre questões de gênero. 2012. (Simpósio).

25.
Controle de Constitucionalidade: questões atuais. 2012. (Outra).

26.
Curso de Licitações e Contratos à luz da Jurisp. do TCESP. 2012. (Outra).

27.
Disciplina Saúde Coletiva IV - USP.Aspectos legais do envelhecimento. 2012. (Outra).

28.
Palestra: Exame de Ordem e as Novas Disciplinas para 2013.Palestra: Exame de Ordem e as Novas Disciplinas para 2013. 2012. (Outra).

29.
Palestra: Técnicas de Estudo e Iniciação Científica.Palestra: Técnicas de Estudo e Iniciação Científica. 2012. (Outra).

30.
Palestrante: disciplina de Sáude Coletiva IV - USP - Universidade de São Paulo.Aspectos legais do envelhecimento. 2012. (Outra).

31.
Curso AASP: "Neoconstitucionalismo", com Dr. Paulo Ferreira da Cunha (Universidade de Porto/Portugal). 2011. (Outra).

32.
Curso Plano Municipal de Educação. 2011. (Outra).

33.
Disciplina Saúde Coletiva IV - USP.O jovem direito do idoso. 2011. (Outra).

34.
Disciplina Saúde Coletiva IV - USP.O jovem direito do idoso. 2011. (Outra).

35.
I Simpósio Nacional de Filosofia e Psicologia: Horizontes e perspectivas.Por um juiz-racional-emocional. 2011. (Simpósio).

36.
Painel AASP "Temas de de Direito Civil Constitucional" (Dr. Gustavo Tepedino; Dr. Luiz Edson Fachin; Dr. Eros Roberto Grau). 2011. (Outra).

37.
Palestra: Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Palestra: Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. (Outra).

38.
Palestra: Homoafetividade pós decisão do STF.Palestra: Homoafetividade pós decisão do STF. 2011. (Outra).

39.
Palestrante: Curso de Direito da Faculdades Integradas de Bauru.Os Novos Paradigmas do Exame de Ordem. 2011. (Outra).

40.
Palestrante: disciplina de Sáude Coletiva IV - USP - Universidade de São Paulo (abril de 2011).O jovem direito do idoso. 2011. (Outra).

41.
Palestrante: disciplina de Sáude Coletiva IV - USP - Universidade de São Paulo (outubro de 2011).O jovem direito do idoso. 2011. (Outra).

42.
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte/MG. A formação humanística do professor de direito sob a ótica da legislação educacional. 2011. (Congresso).

43.
XXVI Simpósio Nacional de História.Minicurso: História, Direito e Cultura Jurídica: um balanço histotiográfico, coordenado por Reinando Forte Carvalho. 2011. (Simpósio).

44.
6ª Café Filosófico - "Liberdade Religiosa: questões controvertidas". 2010. (Encontro).

45.
Palestrante: disciplina de Sáude Coletiva IV - USP - Universidade de São Paulo.O jovem direito do idoso. 2010. (Outra).

46.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A compreensão do justo como proposição central da reflexão do direito: seus contornos no pós-positivismo. 2010. (Congresso).

47.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O mínimo existêncial e a reserva do possivel: ponderaçãohermenêtica reveladora de um substancialismo mitigado. 2010. (Encontro).

48.
3º Colóquio HABERMAS - Modernidade, Linguagem e Política. 2009. (Outra).

49.
CONPEDI. Aprendizagem em Jürgen Habermas: uma contribução para a metodologia do ensino do Direito. 2009. (Congresso).

50.
I Conferência Intermunicipal de Educação. 2009. (Encontro).

51.
Palestra: Direito Processual Penal segundo Tourinho Filho. 2009. (Outra).

52.
Palestrante convidado: Dia do Ensino Responsável.Orientação Jurídica Gratuita (Assistência Judiciária e OAB). 2009. (Encontro).

53.
Palestrante convidado: Novas diretrizes do Exame da OAB.Novas diretrizes do Exame da OAB. 2009. (Encontro).

54.
Palestrante convidado: Seminário de Carreiras e Profissões.Curso de Direito: formação profissional e mercado de trabalho. 2009. (Seminário).

55.
Palestrate convidado: Feira das Profissões do Colégio SETA.Carreira profissional do bacharel em Direito. 2009. (Encontro).

56.
V Encontro de Iniciação Científica e VI Encontro de Extensão Universitária e I Encontro de Iniciação Científica para Ensino Médio.Substancialismo Imperfeito: mínimo existencial e judicialização das políticas públicas de assistência à saúde. 2009. (Encontro).

57.
XVIII Congresso Nacional CONPEDI. 2009. (Congresso).

58.
5º Congresso Iteano de Iniciação Científica. A questão do método como instrumento do produção do discurso jurídico competênte. 2008. (Congresso).

59.
Lei nº 11.705/2008 - Lei Seca. 2008. (Outra).

60.
Palestra: Lei nº 11.705/2008 - Lei Seca.Lei nº 11.705/2008 - Lei Seca. 2008. (Outra).

61.
Palestrante convidado: A Função do Advogado.A Função do Advogado. 2008. (Encontro).

62.
3º Congresso de Iniciação Científica. Programa Universidade para Todos - PROUNI. Um instrumento de inclusão paliativo e danoso ao Estado.. 2006. (Congresso).

63.
2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Poluição Eletromagnética: sua normatividade e o princípio da precaução. 2005. (Congresso).

64.
A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

65.
Audiência Simulada - Promotor de Justiça. 2005. (Outra).

66.
Concurso de redação Alvaro Valle.Concurso de Redação Alvaro Valle. A juventude e as grandes transformações da sociedade. Temática abordada: O papel do jovem na vida pública.. 2005. (Outra).

67.
Debate das Chapas candidatas à Direitoria do Centro Acadêmico IX de Julho.1º debate eleitoral do Centro Acadêmico IX de Julho. 2005. (Encontro).

68.
Ética e Inclusão Social. 2005. (Outra).

69.
Juri Simulado. 2005. (Encontro).

70.
O Mercosul, o Brasil e as Relações Internacionais. 2005. (Outra).

71.
Palestrante convidado: projeto "OAB vai à Escola".Aspectos práticos da Separação e Divórcio. 2005. (Encontro).

72.
Perspectivas Atuais da Advocacia - Alternativas. 2005. (Outra).

73.
Programa de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Bauru(ITE).Poluição Eletromagnética: sua normatividade e o princípio da precaução. 2005. (Outra).

74.
Propostas de Alteração da Grade Curricular. 2005. (Oficina).

75.
Relações Bilaterias com Países Asiáticos. 2005. (Outra).

76.
Segurança Pública. 2005. (Outra).

77.
1º Congresso Iteano de Iniciação Científica. O procedimento sincrético e a tutela interdital romana como anseios de efetividade na prestação da tutela jurisdicional - apontamento para uma nova processualística civil brasileira na perspectiva filosófica da Alopoiese.. 2004. (Congresso).

78.
4º Congresso Nacional de Iniciação Científica e 2º Congresso Internacional de Iniciação Científica. O procedimento sincrético e a tutela interdital romana como anseios de efetividade na prestação da tutela jurisdicional - apontamento para uma nova processualística civil brasileira na perspectiva filosófica da Alopoiese. 2004. (Congresso).

79.
A política e a crise da Teoria da Constituição. 2004. (Outra).

80.
A prova no processo civil: do código de 1973 até o novo código civil. 2004. (Outra).

81.
A reforma do Processo de Execução e a Coisa Julgada Inconstitucional. 2004. (Outra).

82.
Aspectos atuais da defesa da concorrência no Brasil. 2004. (Outra).

83.
Aspectos relevantes do estatuto da criança da criança e do adolescente. 2004. (Outra).

84.
Causa Extintiva da Punibilidade. 2004. (Outra).

85.
Ciclo de Palestras. 2004. (Simpósio).

86.
Contra Propaganda. 2004. (Outra).

87.
Critérios de Competência do Processo Civil. 2004. (Outra).

88.
Direito e Economia: uma viagem pela história. 2004. (Outra).

89.
Direitos Políticos. 2004. (Outra).

90.
Federalismo. 2004. (Outra).

91.
História e Organização da OAB. 2004. (Outra).

92.
Jurisdição Constitucional: As possibilidades emancipatórias do direito. 2004. (Outra).

93.
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2004. (Outra).

94.
O sistema penitenciário no Estado de São Paulo. 2004. (Outra).

95.
Procedimentos e Recursos Eleitorais. 2004. (Outra).

96.
1ª Semana Jurídica de Direito Processual Civil professor Antonio Carlos Marcato. 2003. (Simpósio).

97.
Ação Monitória. 2003. (Outra).

98.
Admissibilidade dos recursos. 2003. (Outra).

99.
A eutanásia e o direito à vida. 2003. (Simpósio).

100.
A Lei de arbitregem Brasileira. 2003. (Outra).

101.
Antecipação dos efeitos da tutela. 2003. (Outra).

102.
A reforma da reforma no novo Código e Processo Civil. 2003. (Outra).

103.
Aspectos atuais do crime culposo. 2003. (Outra).

104.
Aspectos processuais. 2003. (Outra).

105.
A tutela específica na perspectiva dos direitos fundamentais. 2003. (Outra).

106.
A tutela específica na pespectiva dos direitos fundamentais. 2003. (Outra).

107.
Crimes Ambientais. 2003. (Simpósio).

108.
Direito das Coisas. 2003. (Simpósio).

109.
Direito de Família. 2003. (Outra).

110.
Direito internacional dos direitos humanos e jurisdição penal internacional. 2003. (Outra).

111.
Execução Coletiva. 2003. (Outra).

112.
Fraudes às Execuções. 2003. (Outra).

113.
Garantias Constitucionais. 2003. (Outra).

114.
Globalização e o Direito Penal. 2003. (Simpósio).

115.
Infrações penais de menor potencial ofensivo. 2003. (Outra).

116.
Novas visões do processo civil. 2003. (Outra).

117.
O código de defesa do consumidor e a lei de ação civil pública. 2003. (Outra).

118.
O direito penal no estado moderno. 2003. (Simpósio).

119.
O novo código civil brasileiro. 2003. (Outra).

120.
O papel da lei de responsabilidade fiscal no estado brasileiro. 2003. (Simpósio).

121.
O princípio da legalidade e o novo regime das medidas provisórias. 2003. (Simpósio).

122.
O processo na execução penal. 2003. (Simpósio).

123.
Os direitos fundamentais e as competências municipais. 2003. (Simpósio).

124.
Procedimento Cautelar. 2003. (Outra).

125.
Reflexões sobre a política criminal. 2003. (Simpósio).

126.
Responsabilidade civil do fornecedor. 2003. (Simpósio).

127.
Responsabilidade civil pela violação do direito de imagem. 2003. (Simpósio).

128.
Assuntos Polêmicos: Eutanásia e Projeto Genoma Humano. 2002. (Seminário).

129.
Criminalidade Atual e Legislação Penal Proposta. 2002. (Seminário).

130.
Perspectivas Jurídicas da Alca. 2002. (Outra).

131.
Reforma Legislativa para Coibir a Criminalidade. 2002. (Outra).

132.
Séminario: Ética e Situações Limite. 2002. (Seminário).

133.
Têndências do Direito Contemporâneo e o Ministério Público. 2002. (Simpósio).

134.
VI Painel de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

135.
União Estável. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Visita Monitorada ao Palecete Conde de Sarzedas - Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015. (Outro).

2.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Visita Monitorada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015. (Outro).

3.
HERRERA, Luiz Henrique Martim. Visita Monitorada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
AdenIlson da Rocha. Sucessão do companheiro à luz da constituição federal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

2.
Ana Carolina Carneiro Ferreira. Responsabilidade civil subjetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

3.
Ricardo Redondo. Teoria da perda de uma chance como forma de responsabilidade civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

4.
Angela Maria Gilli Hunzicker. Os transtornos causados pela alienação parental no direito de família. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

5.
Daniel Camaforte Damasceno. O incidente de resolução de demandas repetitivas segundo o projeto de lei do novo código de processo civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

6.
Emerson Carlos Rabelo. Apontamento restritivo junto a SERASA S/A em decorrência do Contrato de Geração de Receita nº 000.237/07 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

7.
Fabiana Ximenes. Alimentos Gravídicos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

8.
José Roberto dos Santos Júnior. Constitucionalização do direito civil: a função da ciência do direito para a sociedade contemporânea. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

9.
Karina Andrade Terrabuio. Direitos sucessórios nas relações homoafetivas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

10.
Luana da Costa. Testamento vital. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

11.
Marcelo Torres. Penhora no processo de execução. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

12.
Murilo Conti. Obrigatoriedade de audiência de conciliação nas ações cíveis segundo PLS 166/2010: avanço ou retrocesso?. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

13.
Rafael Fanitni Carletti. Exceção de pré-executividade e seus aspectos polêmicos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

14.
Ricardo Mangiolardo Mariño. Ações revisionais de contratos bancários principais cláusulas reclamadas em juízo. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação lato sensu em direito civil e proces) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcos Vinícius Bueno. Maternidade de Substituição e seus aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

2.
Rafael Souto Parisi. Recurso Especial e o acesso ao Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

3.
Eraldo Aparecido Rodrigues. A função do despachante e a sua regulamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

4.
Giuliana Célia Tosato Camparim Serra. Breve estudo da legislação aplicada à recuperação de créditos habitacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

5.
Camila Roberta Vieira. Direito dos anumais: vivissecção e a experimentação animal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

6.
Daniel Christiano Finardi Miller. A mutação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

7.
Stephanie de Oliveira Lima. Dumping. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

8.
Tatiane Siqueira Barbieri. Alimentos gravídicos: aspectos da Lei 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

9.
Kamila Balistero Domingues. A conciliação e a mediação como instrumentos de pacificação social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

10.
Silvana Aparecida da SIlva Santos. Reajuste abusivo dos planos de saúde frente à Lei 10.741/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

11.
Silvana Aparecida da Silva Santos. Reajuste abusivo dos plano de saúde frente à Lei nº 10741/2013. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

12.
Tatiane Siqueira Barbieri. Alimentos Gravídicos: aspectos da Lei nº 11.804/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

13.
Nedir de Souza. O direito fundamental à saúde aos receptores de órgãos transplantados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

14.
Marcus Vinícius de Andrade. Indenização e reabilitação da vítima de assédio moral nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

15.
Rodrigo Machado Scigliano. A terceirização no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

16.
Jamila Leme Pierre. Combates legais ao crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

17.
Roberto Torres. Responsabilidade civil do empreiteiro de obras civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

18.
Danilo Cancian Sobral. Elementos de fundamentação do vício de decoro parlamentar e controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

19.
Rodrigo Machado Scigliano. Terceirização no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

20.
José Boneti Junior. Pregão presencial e eletrônico: economicidade e celeridade à administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

21.
Renato Leal dos Santos Filho. O inventário extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

22.
Diego Doretto. Lei de cotas e princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

23.
Luiz Henrique Eufrásio de Souza. Desvio de finalidade na instauração de comissões parlamentares de inquérito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

24.
Thiago Gasparini Giansante. A constitucionalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

25.
Amaraí Iraína da Silva. Instrumentos à popularização da ação popular: contribuição para a concretização de um direito constitucional político de participação do cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

26.
Daniela Martini de Almeida Prado Cypriano. Eutanásia: obrigação de viver ou direito de morrer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

27.
Gentil Gottardi. Infração de trânsito e a vinculação da multa ao infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

28.
Maria Cláudia de Oliveiria Meciano. Direito adquirido e os servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

Iniciação científica
1.
Jocelino Junior da Silva. A Escola do Culturalismo Jurídico em Tobias Barreto e Miguel Reale (PIC 140063). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

2.
Bruno de Oliveira Pinto. O federalismo brasileiro: uma crítica a partir da literatura de Gilberto Bercovicci (PIC 140066). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru, Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

3.
Thiago Cancian Sobral. A teoria dos precedentes no direito processual brasileiro (PIC 140260). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru, Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

4.
Márcio Serrano. Direito Sumular Brasileiro e Hermenêutica Jurídica: uma analise a partir da crítica de Lenio Luiz Streck (PIC 140479). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

5.
Bruno Machado da Silva. Controle jurisdicional de convencionalidade das leis. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A.. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

6.
Khiane Julianna Alves. Drogas e descriminalização: reflexão sobre o impacto sócio-jurídico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru, Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

7.
Sergio Barão de Moraes. Reserva do possível, mínimo existencial e ativismo judicial: limites e argumentação judicial. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

8.
Thiago Cancian Sobral. Novo Código Processual Civil: resolução de demandas repetitivas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Anhanguera Educacional S.A.. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

9.
Bruno Machado da Silva. Organização criminosa e a investigação policial na Lei nº 12.850/13. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

10.
Khiane Julianna Alves. Redução da maioridade penas e a criminalidade no Brasil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

11.
Fabiano Barceloni. Normas constitucionais em trânsito para a inconstitucionalidade: aplicação às ações afirmativas?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

12.
Bruno Machado da Silva. Direito Fundamental a um indiciamento criminal motivado. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito de Bauru) - Anhanguera Educacional S.A.. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

13.
Fabiano Barceloni. Sociedade e Conflito: a experiência do CEJUSC da Faculdade Anhanguera de Bauru. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Direito - Unidade Bauru, Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

14.
BRASIL, Wagner Pereira. A tutela da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

15.
MILLER, Daniel Chiristiano Finardi. O efeito vinculante dos fundamentos da decisão: a teoria dos efeitos transcendentes dos motivos determinantes. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

16.
PEREIRA, João Otavio Gonçalves. A arbitragem como instrumento de pacificação social. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

17.
Luiz Carlos Câmara Bassotto. A vida como preceito relativo: o aparente conflito entre o direito a vida e a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

18.
KUMOI, André. Política pública municipal de conscientização dos direitos da mulher como instrumento de combate à violência doméstica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.

19.
Marcus Vinícius de Andrade. Indenização e reabilitação da vítima de assédio moral nas relações trabalhistas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Bauru. Orientador: Luiz Henrique Martim Herrera.




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