Valfredo de Andrade Aguiar Filho

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  • Última atualização do currículo em 18/09/2018


Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no curso de Direito. Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ), com tese intitulada "REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL: poder normativo entre a Agência Nacional de Águas e a Agência Nacional do Petróleo". Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Ambiental, Regulação Econômica, Direito Civil, Direito de Energia e Filosofia Jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Nome em citações bibliográficas
AGUIAR FILHO, V. A.;AGUIAR FILHO, VALFREDO DE ANDRADE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba - Campus I
Castelo Branco
58051900 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 32416748
URL da Homepage: www.ccj.ufpb.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL: poder normativo entre a Agência Nacional de Águas e a Agência Nacional do Petróleo, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Rafael Mario Iorio Filho.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A ordem econômica e o papel da Agência Nacional do Petróleo na efetivação do princípio constitucional ao meio ambiente equilibrado,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier.
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Ambiental; Ordem Econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil Ambiental e Seguros Ambientais.
Orientador: Hélio Santa Cruz de Almeida Júnior.




Formação Complementar


2006
Curso de Língua e Cultura Francesa. (Carga horária: 200h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Docência no Ensino Superiro. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
2012 - 2012
PRODUÇÃO EDITORIAL. (Carga horária: 45h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2006 - 2008
CURSO DE LINGUA E CULTURA ITALIANA.
FACULDADE ANGLO-AMERICANO, ANGLO-AMERICANO, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-Diretor.
01/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
05/2016 - 01/2017
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Ciências Jurídicas.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
06/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
04/2015 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Seguridade Social
11/2015 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
09/2014 - 03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Seguridade Social
Direito da Criança e do Adolescente

Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2013 - Atual
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Projeto: Integrando Direito no Araguaia.
05/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional (96h)
História do Direito (64h)
01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

11/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Pesquisa do Campus do Araguaia.
11/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
10/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso.
10/2013 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado (96 h)
Processo Constitucional (96 h)
09/2013 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão eleitoral - Eleição de Coordenador do Curso de Direito CUA/UFMT.
05/2013 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Aproveitamento de Estudos.
05/2013 - 05/2013
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Ensino de Graduação em Direito.
11/2012 - 05/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado e Ciência Política (96h)
Tópicos de Economia e política brasileira (64h)
09/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional (96h)
Introdução ao Estudo do Direito (96h)

Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2014 - 08/2014
Ensino, Direito Privado e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutelas de Urgências

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE TANGARÁ DA SERRA, UNISERRA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Atividades

05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Econômico e Empresa

Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor UAB/CAPES, Carga horária: 4

Atividades

05/2013 - 10/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições do Direito Público e Privado (60 h)

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia, FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

06/2013 - 06/2013
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: Legislação Tributária (Curso de Administração); Instituições do Direito Público e do Direito Privado; Direito e Legislação Social.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor NE@D, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC, Carga horária: 4
Outras informações
Professor orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (GPPGR/NE@D/UFES).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: Legislação Tributária (curso de administração); Instituições do Direito Público e Privado.


Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Administrativo II; Direito Civil III; Direito do Consumidor.


Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2012 - 10/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Constitucional II

Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito; Filosofia Jurídica; Direito Civil VII (direito das sucessões); Direito Ambiental.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: Introdução ao Estudo de Direito Direito Civil V (Direitos reais) Direito Civil VI (Direitos reais sobre coisas alheias) Direito Civil VII (Direitos das sucessões)

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: Introdução ao Estudo de Direito Filosofia Jurídica Direito Civil V (Direitos reais)

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil II - Teoria Geral das Obrigações Direito Civil II - Teoria Geral dos Contratos


Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos, CESREI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil III (direito dos contratos); Direito Processual Constitucional; Direito Tributário.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil III (direito dos contratos); Filosofia Jurídica; Direito Tributário.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Civil III (direito dos contratos); Filosofia Jurídica; Direito Falimentar.


Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Docência, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina: Direito Penal IV


Prefeitura Municipal de Campina Grande, P/CAMPINA GRANDE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40


Siqueira Castro Advogados, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Justiça Federal de Primeiro Grau, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 25


Escola Ivan Batista, EIB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Regulação econômica e proteção ambiental


Projetos de pesquisa


2013 - 2013
REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL: uma abordagem através dos atos normativos da ANP e da ANA
Descrição: A intervenção do estado na economia praticada no Brasil pautada por um ideal regulador, apresenta aspectos próprio de um modelo de gestão influenciado por conceitos constitucionais identificado nos atos normativos expedidos pelas agências reguladoras. O objetivo geral desta pesquisa é comparar os atos normativos de natureza ambiental expedidos pela ANP e pela ANA. Utilizar-se-á para alcançar esse objetivo da analise dos atos normativos das duas agências, além de bibliografias nacionais e estrangeiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Coordenador.
2012 - 2012
REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Descrição: A partir da década de 1990 o Brasil passou a adotar um sistema de regulação de mercado pautado na atuação de agências reguladoras com âmbito de atuação em setores estratégicos da economia, a exemplo da Agência Nacional do Petróleo. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o perfil regulador ambiental proposto pela Agência Nacional do Petróleo. Para atingir esse objetivo, utilizar-se-á como fonte de pesquisa os atos normativos expedidos pela ANP, além de um estudo das competências ambientais estabelecidas pela legislação nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Coordenador / Nicolas de Oliveira Pereira - Integrante / Jaice Schultz Weberling - Integrante / Ruy Roberto Ribeiro Neto - Integrante / Arthur Henrique de Assis Delboni - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - 2014
Integrando Direito no Araguaia
Descrição: O projeto propõe através dos meios digitais divulgar para toda comunidade as ações realizadas pelo curso de Direito do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal do Mato Grosso, facilitando a aproximação entre comunidade acadêmica local e a comunidade externa..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Valfredo de Andrade Aguiar Filho - Coordenador / Anderson Moutinho Anselmo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: REVISTA AREL FAAR
2011 - Atual
Periódico: A Barriguda: Revista Científica
2010 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA ORBIS


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Orbis
2011 - Atual
Periódico: A Barriguda: Revista jurídica e cultural


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Moção de Aplausos, Câmara de Vereadores de Barra do Garças - MT.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AGUIAR FILHO, V. A.2015AGUIAR FILHO, V. A.; RONCATO, B. S. . A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH: UM CONTRAPONTO ENTRE OS MODELOS LIBERAIS E COMUNITÁRIOS DE JUSTIÇA. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 4, p. 119-134, 2015.

2.
DELBONI, A. H. A.2014DELBONI, A. H. A. ; BAPTISTA, I. ; AGUIAR FILHO, V. A. . REGULAÇÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO. Revista Científica Esfera Acadêmcia, v. 4, p. 65-77, 2014.

3.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da ; AGUIAR FILHO, V. A. . Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos. Jus Navigandi, v. 18, p. 1-3, 2013.

4.
AGUIAR FILHO, V. A.2013AGUIAR FILHO, V. A.. REGULAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL: O GERENCIAMENTO COSTEIRO E A PRODUÇÃO PETROLÍFERA NO BRASIL. Orbis Revista Científica, v. 04, p. 79-98, 2013.

5.
SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da2013SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da ; AGUIAR FILHO, V. A. . Contribuições do zoneamento ambiental para o desenvolvimento sustentável dos núcleos urbanos. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, v. 23, p. 1048-1061, 2013.

6.
AGUIAR FILHO, V. A.2011AGUIAR FILHO, V. A.; FERNANDES, Paula Rejane . O Patrimônio Cultural e sua proteção pelo Estado: uma análise nos setores urbanos brasileiros. revista tarairiú, v. I, p. 24-36, 2011.

7.
AGUIAR FILHO, V. A.2010 AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Revista digital constituição e garantia de direitos (UFRN), v. 4, p. 1/-16, 2010.

8.
AGUIAR FILHO, V. A.2010AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . O ATUAL ESTADO REGULATÓRIO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. Revista de Direito e Liberdade, v. 11, p. 328-342, 2010.

9.
AGUIAR FILHO, V. A.2010AGUIAR FILHO, V. A.; SILVA, Carlos Sérgio Gurgel . O ZONEAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO: uma perspectiva sobre os centros urbanos. Orbis Revista Científica, v. 1, p. 53/04-76, 2010.

10.
AGUIAR FILHO, V. A.2010AGUIAR FILHO, V. A.; MEDEIROS, Paula Danielle Soares de ; RAMOS, Allan de Queiroz . OS PRINCÍPIOS NA APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS: breve retrospectiva e aplicação no ordenamento jurídico brasileir. Orbis Revista Científica, v. 1, p. 02-10, 2010.

11.
AGUIAR FILHO, V. A.2009 AGUIAR FILHO, V. A.. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTAL. Revista de Direito e Liberdade, v. 8, p. 583-600, 2009.

12.
AGUIAR FILHO, V. A.2009AGUIAR FILHO, V. A.; RIBEIRO, M. M. L. A. . RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O NOVO ENTEDIMENTO DO STF. Revista Dataveni@ (UEPB), v. 1, p. 590-1497, 2009.

13.
AGUIAR FILHO, V. A.2007AGUIAR FILHO, V. A.. LIMITAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: ESPECULAÇÃO NA NOVA LEI DE FALÊNCIA. Revista de Direito e Liberdade, v. 5, p. 595/37-603, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AGUIAR FILHO, V. A.; ALMEIDA, F. I. L. (Org.) . A CONSTRUÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS. 1. ed. Campina Grande: CESREI, 2017. 148p .

2.
AGUIAR FILHO, V. A.. Estado e Direito Ambiental: novos paradigmas da intervenção estatal na economia. Rio de Janeiro: CBJE, 2009.

3.
AGUIAR FILHO, V. A.. Responsabilidade Civil Ambiental e Seguros Ambientais. Rio de Janeiro: CBJE, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
AGUIAR FILHO, V. A.; CUNHA, T. L. M. . DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONSTRUÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA JUSTIÇA HORIZONTAL. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Processo e Jurisdição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 131-157.

2.
AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar ; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS: EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. In: YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER; PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES. (Org.). O DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. Fortaleza: Fundação Korand Adenauer, 2009, v. , p. 54-68.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR FILHO, V. A.; BATISTA, N. C. F. ; JUSTINA, D. D. . A HISTÓRIA DA NEGAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL. In: II Simpósio de Jornalismo e Direito: o papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental, 2013, Barra do Garças. Anais do II Simpósio de Jornalismo e Direito. Barra do Garças: UFMT, 2013. v. 1. p. 09-20.

2.
COSTA, Laura Barreto Guedes da ; AGUIAR FILHO, V. A. . A ATIVIDADE POLÍTICA COMO EFETIVADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: V SEMANA DE HUMANIDADES, 2010, Guarabira. V SEMANA DE HUMANIDADES: Interface dos saberes, formação docente, e diversidade cultural. Campina Grande: UEPB, 2010. p. 95-106.

3.
MELO FILHO, Ildefonso Rufino de ; AGUIAR FILHO, V. A. . REFORMA AGRÁRIA E A FALTA DE MATERIALIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS. In: V SEMANA DE HUMANIIDADES, 2010, Guarabira. V SEMANA DE HUMANIDADES: Interface dos saberes, formação docente, e diversidade cultural. Campina Grande: UEPB, 2010. p. 128-136.

4.
FARIAS, Camilo de Lélis Diniz de ; AGUIAR FILHO, V. A. . POLÍTICAS EDUCACIONAIS COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: V SEMANA DE HUMANIDADES, 2010, Guarabira. V SEMANA DE HUMANIDADES: Interface dos saberes, formação docente, diversidade cultural, 2010. p. 165-174.

5.
AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Proteção ambiental no estado regulador: ênfase nas atribuições das agências reguladoras. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010.

6.
AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Proteção Ambiental no Estado Regulador: ênfase nas atribuições das agências reguladoras. In: VII JORNADA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE, 2010, Florianópolis. Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Florianópolis: GPDA, 2010. v. 1. p. 1173-1190.

7.
AGUIAR FILHO, V. A.; MELO FILHO, Ildefonso Rufino de . Inquérito Policial: transformações sistemáticas para a aceleração da prestação jurisdicional. In: I Simpósio Internacional de Direito da CESREI, 2010, Campina Grande. Anais do I Simpósio de Direito da CESREI. Campina Grande: CESREI, 2010. v. 1.

8.
AGUIAR FILHO, V. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. In: II SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO, 2007, FLORIANÓPOLIS. II SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO - ANAIS, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR FILHO, V. A.. Seguros Ambientais e a Responsabilidade Civil Ambiental. In: I Forúm Paraibano de Direito, 2008, Campina Grande. I Forúm Paraibano de Direito, 2008.

2.
AGUIAR FILHO, V. A.; LIMA, Joildo César Rodrigues de . Tópicos de Responsabilidade Civil Ambiental. In: I Forúm Paraibano de Direito, 2008, Campina Grande. I Forúm Paraibano de Direito, 2008.

3.
AGUIAR FILHO, V. A.; MOREIRA, J. F. . Alienação Fiduciária em Garantia em veículos automotivos: a necessidade de efetivação do direito ao meio ambiente equilibrado. In: I Forúm Paraibano de Dirito, 2008, Campina Grande. I Forúm Paraibano de Direito, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, T. L. M. ; AGUIAR FILHO, V. A. . DEVIDO PROCESSO LEGAL: Construção para o desenvolvimento de uma justiça horizontal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
AGUIAR FILHO, V. A.; FARIAS, Camilo de Lélis Diniz de . Políticas Educacionais como Efetivação do Direito à Educação: análise à luz do princípio da igualdade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
AGUIAR FILHO, V. A.; COSTA, Laura Barreto Guedes da . A atividade política como efetivadora dos Direitos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Proteção ambiental no estado regulador: ênfase nas atribuições das agências reguladoras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
AGUIAR FILHO, V. A.. Direito e Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
AGUIAR FILHO, V. A.. Análise da hierarquia dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos: recepção pelo direito pátrio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
AGUIAR FILHO, V. A.. Avaliação de artigo científico Revista Veredas do Direito. 2015.

2.
AGUIAR FILHO, V. A.. Pareceres para avaliação de artigos da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

3.
AGUIAR FILHO, V. A.. Parecer Editorial da Revista Amazon's Research and Environmental Law - AREL FAAR. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AGUIAR FILHO, V. A.. Programa de Inclusão na Universidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
AGUIAR FILHO, V. A.. Revista Jurídica Orbis. 2010. (Editoração/Periódico).

2.
AGUIAR FILHO, V. A.. Anais do 1º Simpósio Internacional de Direito Público da CESREI. 2010. (Editoração/Anais).

3.
AGUIAR FILHO, V. A.. DIREITO E MEIO AMBIENTE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Participação em banca de Cristiane de Figueiredo Pinheiro. O controle da despesa pública em ciclos econômicos recessivos como instrumento de promoção do desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
AGUIAR FILHO, V. A.; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Participação em banca de José Vieira Monteiro Júnior. A regulação de sequestro geológico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na indústria de petróleo brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Teses de doutorado
1.
IORIO FILHO, R. M.; SILVA, F. D. L. L.; CIOTOLA, M. R.; POMPEU, J. C.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de PAULO VELTEN. O SER E O SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO CONTRAMAJORITARISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Qualificações de Mestrado
1.
Farias, Talden Queiroz; AGUIAR FILHO, V. A.; Franca Filho, Marcílio Toscano. Participação em banca de Otávio Teixeira de Carvalho Júnior. REGULAÇÃO AMBIENTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL: necessidade de padrões ambientais efetivos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERNANDES, P. R.; QUEIROZ, P. F.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Ana Lúcia Fernandes. Os códigos de posturas municipais de Mossoró: um equipamento de gestão municipal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de GOMES, A. S.; BELCAVELLO, C. B.; JESUS, M. M.; MOULAZ, R. S;. Centro de atendimento integrado da família - CAIF: Um projeto de ação para Nova Venécia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de SILVA; CÔGO; ALCANTARA; MERLO; TIGRE;. A inclusão do recorte de raça nas políticas públicas de saúde da mulher no município de Nova Venécia - ES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de BONZIOLI; CARLETTI; PESSIN; JESUS; MACHADO; SOUZA; CAZOTTI. A LEI 10. 639/03: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, V. F.; AGUIAR FILHO, V. A.; COSTA, Mary Delane Gomes da. Participação em banca de José Carlos Moura de Lucena.(IM)POSSIBILIDADE DO PRESO PROVISÓRIO A EXERCER O SUFRÁGIO UNIVERSAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos.

2.
AGUIAR FILHO, V. A.; MARACAJÁ, Luciano de Almeida; SOBRAL, Renata Maria Brasileiro. Participação em banca de Thainná Sobral Marques de Almeida.A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ART. 28 DO CPP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

3.
AGUIAR FILHO, V. A.; SOBRAL, Renata Maria Brasileiro; CARVALHO, Micheline Maria Machado de. Participação em banca de MARIANA LOUREIRO GAMA.TRABALHO INFANTIL: proteção jurídica e dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

4.
SILVEIRA NETO, Antônio; AGUIAR FILHO, V. A.; SOBRAL, Renata Maria Brasileiro. Participação em banca de Maryjanne Gomes de Macêdo.COMENTÁRIOS ACERCA DA ADOÇÃO INTERNANCIONAL E ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

5.
AGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO, Jaime Clementino de; COSTA, Herry Charrierry da. Participação em banca de Alderivan Ferreira Torres.DEUS, O HOMEM, AS RELIGIÕES E O DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

6.
AGUIAR FILHO, V. A.; SOBRAL, Renata Maria Brasileiro; CASTRO, Guthemberg Cardoso Agra de. Participação em banca de Clara Alexandre Meira.PENSÃO POR MORTE: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

7.
SOBRAL, Renata Maria Brasileiro; AGUIAR FILHO, V. A.; MAIA, Jardon Souza. Participação em banca de Diego Gurski Navarro.O INSTITUTO JURÍDICO DA DESAPOSENTAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

8.
AGUIAR FILHO, V. A.; FERREIRA, Alexandre Henrique Salema; SOBRAL, Renata Maria Brasileiro. Participação em banca de LÍVIA PONTES PERAZZO BARBOSA.TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

9.
OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P. C. C.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Manoel Nascimento de Souza.A COBRANÇA PELO USO DAS ÁGUAS: instrumento jurídico de garantia à gestão hídrica sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

10.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Thaise Sales Urtiga de Farias.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SUA APLICAÇÃO INVERSA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

11.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Raimundo Dias Aragão.RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO - DEFESA DO COMERCIANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

12.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Juliana de Fátima Pinto Azevedo.CASSAÇÃO DE MANDATOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: a substituição do vencedor pelo segundo colocado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

13.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de John Deivid Inocêncio.INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

14.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Caline Cariry Cabral de Melo.TRANSAÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

15.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Thiago Queiroz Oliveira.ANÁLISE CRÍTICA DA PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA E SUA ACEITABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

16.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Lorena Fátima Duarte Fernandes.DIREITO À SAÚDE: Políticas Públicas e Judicialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

17.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Ana Paula Coelho Marinho da Silva.O EMPREGO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

18.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Juliana Celeida Castor de Andrade Lima.GUARDA COMPARTILHADA: o exercício parental coordenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

19.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Cassiano Pascoal Medeiros Pereira.O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2008 EM CAMPINA GRANDE: uma busca pelo pós-positivismo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento.

20.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Kalina Lígia Sudério Cardoso.ADOÇÃO HOMOAFETIVA: uma análise sócio-jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

21.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo.PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

22.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Hélio Santa Cruz Almeida Neto.A NOVA ABORDAGEM DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

23.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Maricelle Ramos de Oliveira.A EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

24.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Hewerton Dantas de Carvalho.RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO: PERMISSÃO DA QUEBRA ADMINISTRATIVA PELA AUTORIDADE FISCAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

25.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro.O USO DA FORÇA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: Um estudo sobre a institucionalização de uma norma de intervenção humanitária e a importância do caso Ruanda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

26.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Rafaela de Brito Cândido Gomes.MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS COMO MEDIDA ALTERNATIVA AO CÁRCERE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

27.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Diego José Nunes Ferreira.RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO PELOS DANOS CAUSADOS POR TERCEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

28.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Priscila Rodrigues Moreira Villarim.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS: Uma análise de sentenças da comarca de Campina Grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

29.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Gabriela Guedes Campos.AMOSTRAS NAS LICITAÇÕES: uma análise à luz do pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

30.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Flávia Maria Ribeiro Veloso.O DIREITO DAS SUCESSÕES NOS PROCEDIMENTOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA "POST MORTEM". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

31.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Iam Maul Meria de Vasconcelos.O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

32.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Marina Gondim Ernesto de Mélo.A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

33.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Filipe Mendes Cavalcanti Leite.UM INTINERÁRIO DO JUSTO, UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DA PENA NO "AUTO DA COMPADECIDA" E EM "A PENA E A LEI". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

34.
AGUIAR FILHO, V. A.; TORRES, Felipe Augusto de Melo e; COSTA, Mary Delane Gomes da. Participação em banca de Níobe Neves Henriques.Estupro conjugal no ambiente doméstico ou familiar contra a mulher: existem implicações jurídicas para essa conduta?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

35.
CHACON, Daniel Cesar Franklin; OLIVEIRA, M. S. L.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Rosiane Andrade Oliveira.O aborto e suas implicações jurídicas: um estudo sobre as (im) possibilidades de descriminalização do aborto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS.

36.
AGUIAR FILHO, V. A.; CASTRO, Guthemberg Cardoso Agra de; BEZERRA, Ada Kesea Guedes. Participação em banca de Betânia dos Anjos de B. Oliveira.A resolução nº 22.610 do TSE e a hipótese de grave discriminação pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS.

37.
AGUIAR FILHO, V. A.; COSTA, Mary Delane Gomes da; NASCIMENTO, Cleoneide M.. Participação em banca de Clayton Dantas de Sousa.Lei nº 11.698/2008 e o princípio do melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS.

38.
SOBRAL, Renata Maria Brasileiro; MAIA, Jardon Souza; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de GISELE DE SIQUEIRA SOARES.FATOR PREVIDENCIÁRIO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

39.
MELO, R. L. E.; CRUZ, Hélio de Almeida Santa; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Aniegela Sampaio Clarindo.A identificação da Alienação Parental e de sua Respectiva Síndrome e a Efetivação do Direito a Convivência Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

40.
FREITAS, Fernanda Isabela Oliveira; LUCENA NETO, Cláudio Simão de; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Filipe Mendes Cavalcanti Leite.Um itinerário do Justo, uma análise das Teorias da Pena, no 'Alto da Compadecida' e em 'A Pena e a Lei'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

41.
BARBOSA, Ghislaine Alves; ALMEIDA JÚNIOR, Hélio Santa Cruz; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Rafael Moraes Pedrosa.Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

42.
AGUIAR FILHO, V. A.; LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ROCHA, Moisés Soares. Participação em banca de LENILSON DA COSTA SILVA.O DIREITO DE IMAGEM NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE MARCADA PELA APARÊNCIA. A SUA (IN)DISPONILIBILIDADE.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

43.
AGUIAR FILHO, V. A.; LUCENA NETO, Cláudio Simão de; ROCHA, Moisés Soares. Participação em banca de EMANUELA LEITE DE HOLANDA.GUARDA COMPARTILHADA, NOVA CONCEPÇÃO A POSSIBILITAR A CONVIVÊNCIA ASSÍDUA ENTRE PAIS E FILHOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

44.
VIEIRA, Giuliana Dias; CRUZ, Hélio de Almeida Santa; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Filipe Marcel de Paiva Gaudêncio.A LOUCURA NO DIREITO E O DIREITO A LOUCURA: A LEI DE DESMANICOMIALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

45.
AGUIAR FILHO, V. A.; ROCHA, Moisés Soares; MAIA, Jardon Souza. Participação em banca de Gabriel Granja da Silva Oliveira.O CARGO EM COMISSÃO E SEUS EFEITOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

46.
AGUIAR FILHO, V. A.; NASCIMENTO, Fábio Severiano; FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Participação em banca de PAULO EDUARDO GOMES CLEOBLO.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE VEDAÇÃO AO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

47.
AGUIAR FILHO, V. A.; CARVALHO, Laplace G. A. de; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Participação em banca de ICARO VINÍCIOS PATRIOTA DE SIQUEIRA.UNIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

48.
AGUIAR FILHO, V. A.; MAIA, Jardon Souza; ALMEIDA, André Motta de. Participação em banca de PIERRE BRAZ DE MORAES.A IMPROPRIEDADE DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

49.
AGUIAR FILHO, V. A.; ROCHA, Moisés Soares; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Participação em banca de FILIPE MAGNO SILVA FONSECA.CONTROLE JURISDICIONAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

50.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de MARIA RAPHAELA NEIVA BATISTA.EXECUÇÃO FISCAL E OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS: EFEITOS DECORRENTES DA REVOGAÇÃO DO ART. 13 DA LEI 8.620/93, EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

51.
AGUIAR FILHO, V. A.; FRANCA, A.; BRITO, Andréa Lacerda Gomes de. Participação em banca de MARIANA ALVES DA SILVA.DIÁLOGO E MEDIAÇÃO FAMILIAR: É CONVERSANDO QUE A FAMÍLIA SE ENTENDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

52.
AGUIAR FILHO, V. A.; MAIA, Jardon Souza; AGRA, M. S. B.. Participação em banca de João Theodósio da Silva Coêlho Neto.O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AOS IDOSOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

53.
AGUIAR FILHO, V. A.; COSTA, Olindina Iona da; ARAÚJO NETO, Félix. Participação em banca de Francisco Fabiano Bessa Filho.DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

54.
RAMOS, P. E. M.; MELO, R. L. E.; AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Vinícius José Carneiro Barreto.COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS CIVIS NO MEIO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

55.
AGUIAR FILHO, V. A.. Participação em banca de Renyelle Pimentel Cartaxo.O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB O ASPECTO DA JURIDICIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

56.
ALMEIDA, André Motta de; AGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO, Jaime Clementino de. Participação em banca de Bernardo Ferreira Damião de Araújo.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

57.
AGUIAR FILHO, V. A.; FRANCA, A.; MAIA, Jardon Souza. Participação em banca de Danilo Lopes de Mesquita.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

58.
AGUIAR FILHO, V. A.; CRUZ, Hélio de Almeida Santa; MAIA, Jardon Souza. Participação em banca de Ricardo Luís Oliveira Ribeiro Júnior.INCLUSÃO DE NOVOS CONTRIBUINTES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

59.
AGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO, Jaime Clementino de; ROCHA, Moisés Soares. Participação em banca de Jonatas de Lima França.ANÁLISE DO INSTITUTO DA EQUIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA EQUIDADE NOS LIMITES DA INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
AGUIAR FILHO, V. A.; VELTEN, Paulo; CIOFFI, L.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira do magistério superior. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
LEITE, V. L. M.; FERNANDES, L. A. B.; AGUIAR FILHO, V. A.. Concurso para Professor efetivo do curso de direito da UFMT. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
AGUIAR FILHO, V. A.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

Outras participações
1.
AGUIAR FILHO, V. A.. Comissão Científica do I Simpósio Internacional de Direito. 2010. Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Palestras Jurídicas.Monitoramento Eletrônico de Presos. 2014. (Seminário).

2.
25 anos da Constituição de 1988: desafios e perspectivas.STF, Intervenção Federal e suas relações com a cidadania brasileira sob a égide da Constituição de 1988. 2013. (Simpósio).

3.
II Semana Científica do Campus Araguaia.Programa de Inclusão na Universidade. 2012. (Seminário).

4.
Dia "D" Cutura.As novas perspectivas das publicações científicas na ciência jurídica. 2011. (Seminário).

5.
I Simpósio Internacional de Direito Público da CESREI.Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2010. (Simpósio).

6.
VII JORNADA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO AMBIENTE. Proteção Ambiental no Estado Regulador: ênfase nas atribuições das agências reguladoras. 2010. (Congresso).

7.
V SEMANA DE HUMANIDADES: interface dos saberes, formação docente e diversidade cultural.POLÍTICAS EDUCACIONAIS COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: análise à luz do princípio da igualdade. 2010. (Encontro).

8.
5º CONGRESSO BRASILEIRO DE P&D EM PETRÓLEO E GÁS. Direito e Meio Ambiente. 2009. (Congresso).

9.
I Fórum Paraibano de Direito.. 2008. (Seminário).

10.
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional "CONSTITUIÇÃO E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL". Comemoração aos 20 anos da Constituição Federal de 1988.. 2008. (Congresso).

11.
III Congresso da ESMARN. "Direito e Liberdade". 2007. (Congresso).

12.
2º CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2006. (Congresso).

13.
Congresso de Direito "PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS". Comemoração aos 100 anos da Editora Forense.. 2004. (Congresso).

14.
8º SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAÚJO NETO, Félix ; AGUIAR FILHO, V. A. . Jornada de Direito. 2014. (Congresso).

2.
CASTRO, L. M. G. S. ; MIRANDA, J. P. R. ; XAVIER, A. V. ; FERNANDES, L. A. B. ; AGUIAR FILHO, V. A. . II Simpósio de Jornalismo e Direito. 2013. (Congresso).

3.
IORIO FILHO, R. M. ; AGUIAR FILHO, V. A. . 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Congresso).

4.
AGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO NETO, Félix ; LUCENA NETO, Cláudio Simão de . I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Congresso).

5.
AGUIAR FILHO, V. A.; ARAÚJO NETO, Félix ; LUCENA NETO, Cláudio Simão de . Curso Derecho y tecnologia: a procura de la pretección de los dados personales. 2011. (Outro).

6.
AGUIAR FILHO, V. A.. I Simpósio Internacional de Direito da CESREI. 2010. (Congresso).

7.
AGUIAR FILHO, V. A.. I CONGRESSO PARAIBANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. 2010. (Congresso).

8.
AGUIAR FILHO, V. A.; MEDEIROS, Cassiano Pascoal . I Simpósio de Cidadania Eleitoral. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Pessin; Machado; Souza; Carletti; Cazotti; Jesus; Bonzioli;. A LEI 10. 639/03: UMA PROPOSTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA- ES. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Douglas Borges Faria. A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

2.
Janaína Medeiros. A união estável e a proteção constitucional à família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

3.
Joildo César Rodrigues de Lima. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERÁRIA COMO MEIO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA POLUIÇÃO CAUSADA PELOS RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DO CAULIM NO SERIDÓ PARAIBANO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

4.
ANA PAULA XAVIER DA COSTA. A PARTILHA DE BENS DO COMPANHEIRO(A) NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, QUANDO ENVOLVER FILIAÇÃO HÍBRIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

5.
Lyndon Johnson Sousa Serra. O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

6.
Fabrício Lima do Nascimento. ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

7.
Emanuelle Batista Soares. A COMPANHEIRA NO DIREITO DAS SUCESSÕES: uma análise sobre o direito sucessório da companheira em concorrência com os filhos havidos em comum e exclusivos do "de cujos". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

8.
Garibaldi Correia de Sales Filho. LEI FEDERAL Nº 11.441/07: inventário e partilha de bens extrajudicial e suas consequências na prática do operador do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

9.
Carlos Alberto Gil de Farias Júnior. OS ADOLESCENTES INFRATORES E A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

10.
Camilia Muniz Barbosa. ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

11.
Yluska da Cruz Pereira. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

12.
Ednaldo Moscoso Borges. Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

13.
Luiz Carlos Ernesto de Barros. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

14.
Kelly Marlyn Colaço Dantas. DA ENFITEUSE A SUPERFÍCIE: MUDANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

15.
Luiz Mesquista de Almeida Neto. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NO ÂMBITO DOS DIREITOS REAIS: UM ESTUDO DO INSTITUTO CIVILISTA DA USUCAPIÃO COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

16.
DIÊGO CONSERVA ARRUDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

17.
Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo. PÓS-POSTIVISMO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

18.
Majorier Lino Gurjão. ADOÇÃO E HOMOPARENTALIDADE À LUZ DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

19.
Maria Luíza M. da Silveira. Adoção por casais homoafetivos: uma nova concepção da família brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

20.
Iury Almeida de Medeiros. DIREITO CONSTITUCIONAL A ACESSIBILIDADE: um estudo de caso voltado para o prédio da Faculdade Reinaldo Ramos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE REINALDO RAMOS. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

21.
ELIANE MARIA MARQUES MOREIRA. O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

22.
Tássia Natália Medeiros de Assis. ADOÇÃO PÓSTUMA E A INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

Orientações de outra natureza
1.
Nathália Carla Ferreira Batista. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

2.
Northon Mussalan Ferreira. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

3.
Jorge Correia da Silva Júnior. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

4.
Raulyson Cabalheiro Leite. Monitoria. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

5.
Igor Carvalho Barbosa. MONITORIA - Filosofia do direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

6.
Fabrícia Leal Trovão. MONITORIA - Introdução ao Estudo do Direito. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

7.
Ceciliana Amorim Barros Sousa. MONITORIA - Introdução ao Estudo do Direito. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

8.
Thuanny Araújo Bezerra Vieira de Barros. MONITORIA. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.

9.
Rafael Carvalho Nóbrega. MONITORIA - Direito Civil II. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, T. L. M. ; AGUIAR FILHO, V. A. . DEVIDO PROCESSO LEGAL: Construção para o desenvolvimento de uma justiça horizontal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AGUIAR FILHO, V. A.. Programa de Inclusão na Universidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).



Outras informações relevantes


1 - ADVOGADO - OAB/MT 16.913
2 - Exerceu a monitoria da disciplina Direito Civil VI (direitos reais sobre coisas alheias), na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) durante o ano de 2008. 
3 - Aprovado em 2º lugar, no concurso público para docente da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2009, na disciplina Filosofia do Direito.
4 - Aprovado em 1º lugar, no concurso público para professor do departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na área de instituições do direito/legislação tributária.
5 - Aprovado em 1º lugar, no concurso público para professor efetivo do curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), na área de Direito Público.
6 - Aprovado em 2º lugar, no concurso para professor efetivo do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de biodireito/metodologia científica/direito romano.



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