Lidiane Nascimento Leão

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  • Última atualização do currículo em 27/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, UFPA (2006) e mestrado em Direito, área de concentração Direitos Humanos, também pela Universidade Federal do Pará, UFPA (2008). Doutora em Direito, área de concentração Direitos Humanos, pela Universidade de São Paulo, USP (2015). É professora adjunta da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e advogada. Foi professora substituta do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Pará, Subseção de Santarém. Atuou como coordenadora do curso de Bacharelado em Direito da UFOPA e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade (Mestrado Acadêmico Interdisciplinar) do Instituto de Ciências da Sociedade da UFOPA. Atualmente é Diretora do Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará em Alenquer e coordenadora do curso de Bacharelado em Administração do Campus Alenquer. Dedica-se ao ensino, pesquisa e extensão, área de atuação Direito Público, com ênfase na temática dos Direitos Humanos, Saúde e Políticas Públicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lidiane Nascimento Leão
Nome em citações bibliográficas
LEÃO, L. N.;LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Oeste do Pará, Campus Alenquer da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Rua Dr. Pedro Vicente, 270
Luanda
68200000 - Alenquer, PA - Brasil
Telefone: (93) 991792980
URL da Homepage: http://www.ufopa.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: DIREITO À SAÚDE E SUA CONCRETIZAÇÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise da política nacional de atenção básica ao diabetes mellitus elaborada e implementada no município de Santarém-PA no período de 2003 a 2010, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Profa. Dra. Sueli Gandolfi Dallari.
Bolsista do(a): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, FAPESPA, Brasil.
Palavras-chave: Direito à Saúde; Políticas Públicas; Política Nacional de Atenção Básica à Saúde; Diabetes Mellitus; Estruturas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Sanitário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Proteção Judicial do Direito à Saúde: análise à luz da justiça distributiva,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: saúde; Justiça distributiva; Direito fundamental; Proteção judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Saúde Humana.
2001 - 2006
Graduação em Curso de Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Constituição e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: a crise dos paradigmas da soberania à luz da EC. nº 45/2004.
Orientador: Profa. Msc. Maria Marlene Escher Furtado.




Formação Complementar


2007
Inglês. (Carga horária: 200h).
Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Inglês para Leitura de Textos. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, FFLCH, Brasil.
2011 - 2011
Proficiência em Italiano. (Carga horária: 40h).
Centro Cultural Brasil Itália, CCBI, Brasil.
2007 - 2008
Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2002 - 2003
Técnico em Processamento de Dados. (Carga horária: 1065h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2001 - 2001
Informática Básica. (Carga horária: 60h).
Amazon Informática, AMAZON, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Docente Adjunto do Programa de Ciências Jurídicas, área Direito Público, Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Ciências da Sociedade, Universidade Federal do Oeste do Pará. Integrou a Comissão para Elaboração da Proposta Acadêmica do Instituto de Ciências da Sociedade da UFOPA. Integrou o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Programa de Direito da UFOPA. Exerceu a função de Coordenadora do Curso de Direito da UFOPA. Exerceu a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico) em Ciências da Sociedade (PPGCS/ICS/UFOPA). Exerceu a função de Direção do Instituto de Ciências da Sociedade, nos afastamentos legais do Diretor titular. Exerceu a função de Coordenadora e Vice Coordenadora da Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas do Instituto de Ciências da Sociedade da UFOPA. Exerceu a função de membro suplente da Comissão de Ética da UFOPA. Participou do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) MEC/CAPES, sob responsabilidade da UFOPA no município de Santarém-Pará, na condição de professor-formador.

Atividades

06/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Executiva de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI - 2019/2014) da Universidade Federal do Oeste do Pará.
10/2017 - Atual
Direção e administração, Campus Alenquer da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Cargo ou função
Diretora.
09/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Direito, .

Cargo ou função
Membro (representante docente) do Colegiado do Programa de Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará.
04/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 23204.0006282015-17.
03/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Saúde Coletiva, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal do Oeste do Pará.
02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFOPA, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliação do Relatório de Atividades dos docentes vinculados ao Programa de Ciências Jurídicas para fins de Progressão Funcional por interstício.
01/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho (GT) para propor e elaborar minuta de documento sobre a política de publicações científicas da Universidade Federal do Oeste do Pará.
08/2016 - Atual
Ensino, Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos Socioambientais
01/2016 - Atual
Ensino, Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
11/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Direito, .

04/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Internacional
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Sanitário
Direitos Humanos
História do Pensamento Jurídico
Introdução ao Estudo do Direito
01/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências da Sociedade, .

08/2018 - 11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Cargo ou função
Membro responsável pela organização e viabilização da I Feira de Ciências e Tecnologias Educacionais da Mesoregião do Baixo Amazonas - Pará (FECITIBA/PA).
05/2017 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Cargo ou função
Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº 23204.003218/2017-81.
04/2017 - 09/2017
Serviços técnicos especializados , Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Serviço realizado
Fiscal do Convênio nº 1?7 - Cooperação Técnico-Científica.
11/2016 - 09/2017
Extensão universitária , Programa de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Laboratório de Direitos Humanos.
10/2016 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica da UFOPA, .

Cargo ou função
Membro da Comissão do Fórum de Pós-Graduação da UFOPA.
08/2016 - 09/2017
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Coordenadora de Curso de Pós-Graduação.
07/2016 - 09/2017
Direção e administração, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Políticas Públicas.
10/2015 - 09/2017
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Direito, Programa de Direito.

Atividade realizada
Líder do Grupo de Pesquisa Juscosmopolita.
09/2015 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste do Pará, .

Cargo ou função
Membro suplente.
05/2011 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Programa de Ciências Jurídicas.
07/2016 - 08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFOPA, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de Avaliação do Relatório de Atividades do servidor Amadeu de Farias Cavalcante Junior para fins de Progressão Funcional.
05/2011 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Direito, .

Cargo ou função
Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Programa de Direito.
08/2010 - 01/2012
Direção e administração, Programa de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
01/2011 - 11/2011
Ensino, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
06/2010 - 06/2011
Ensino, Licenciatura em Matemática e Física, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Origem e Evolução do Conhecimento
Sociedade, Natureza e Desenvolvimento
12/2010 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Coodenadora das discussões e elaboração do Projeto Pedagógico do Programa de Direito.
01/2011 - 02/2011
Direção e administração, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
12/2010 - 01/2011
Direção e administração, Instituto de Ciências da Sociedade, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
11/2010 - 11/2010
Extensão universitária , Centro de Formação Interdisciplinar, .

Atividade de extensão realizada
Mesa redonda: Políticas para a Educação Básica.
10/2010 - 10/2010
Extensão universitária , Programa de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Oficina: Direito à Saúde - judicialização e impactos orçamentários.
07/2010 - 08/2010
Direção e administração, Programa de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Nomeada para integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB - Seção Pará - Subseção de Santarém por intermédio da Portaria nº 09/2010 de Santarém em 22 de abril de 2010. Atuou como presidente da mencionada Comissão, de 22 de abril de 2010 a 15 de dezembro de 2011.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Atividades

05/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Atividade realizada
Advocacia.
04/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-Seção Pará-Subseção Santarém, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
06/2004 - 04/2006
Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil, .

Estágio realizado
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Pará.

Faculdades Integradas do Tapajós, FIT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 40
Outras informações
Ministrou aulas de Direitos Humanos e Direito Constitucional I e II. Atuou como advogada e professora orientadora de estágio supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas do Tapajós e exerceu a função de Coordenadora Técnica de TCC e Pesquisa da Instituição.

Atividades

08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Segurança e Saúde no Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação em Saúde no Trabalho
01/2010 - 04/2010
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, .

Cargo ou função
Coordenador Técnico de TCC e Pesquisa.
05/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
02/2007 - 04/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agroambiental
Direito Constitucional
Direito Financeiro
Direitos Humanos
Orientação de Estágio Jurídico Supervisionado Obrigatório no Núcleo de Prática Jurídica da FIT
08/2009 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/AJUFIT, .

Serviço realizado
Exercício da advocacia na Assistência Jurídica Gratuita - AJUFIT das Faculdades Integradas do Tapajós - FIT..

Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Atividades

10/2008 - 09/2009
Ensino, Curso Intern em Ciencia e Tecn.Para O Desevolv. Am, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A Problemática das Casas Penais na Amazônia e a Questão dos Direitos Humanos
09/2007 - 09/2009
Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Atividades

02/2004 - 02/2006
Estágios , Procuradoria da República no Município de Santarém, .

Estágio realizado
análise e acompanhamento de procedimentos administrativos, inquéritos e processos; elaboração de termos, certidões, ofícios, pareceres, recursos, denúncias e petições ..

Tribunal de Justiça do Estado, TJE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Atividades

11/2003 - 02/2004
Estágios , Comarca de Santarém, .

Estágio realizado
Juizado Especial de Relações de Consumo - UFPA/Campus de Santarém.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos, Sociedade e Cidadania Ambiental

Objetivo: Entender o processo ao qual a população participa nas negociações e na implementação de políticas ambientais, percepção de direitos (individuais e coletivos), e análise do contexto jurídico regional integrando indivíduo e desenvolvimento socioeconômico. O desafio tange compreender como as populações tradicionais da Amazônia são excluídas dos debates sobre cidadania ambiental e vivência em direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direitos Humanos; Políticas Públicas; meio ambiente; Desenvolvimento.
2.
Direito Internacional dos Direitos Humanos

Objetivo: Investigar e acompanhar as ações dos organismos internacionais na proteção da pessoa humana, em especial do Sistema Global de proteção da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, observando as peculiaridades regionais e os interesses cosmopolitas..
Palavras-chave: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Cortes; Sentenças Internacionais.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
QUALIDADE DA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: OS PARADIGMAS LOCAIS DE ESTAGNAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS NO ESTADO DO PARÁ
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Léo César Parente de Almeida - Integrante / Marco Aurélio dos Santos - Coordenador / Jorgiene dos Santos Oliveira - Integrante / Glauce Vitor da Silva - Integrante / Raoni Fernandes Azerêdo - Integrante / Rogério Favacho da Cruz - Integrante / Francisco Igo Leite Soares - Integrante.
2016 - 2017
DIREITOS HUMANOS: EFETIVIDADE E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
Descrição: Hodiernamente, a crescente fragmentação do Direito Internacional Público, potencializada pela complexidade das violações de direitos enfrentadas pela comunidade internacional, sistematizou a pesquisa na área em diversos ramos, quais sejam: a) Direito Internacional dos Direitos Humanos; b) Direito Penal Internacional; c) Direito Internacional Humanitário; d) Direito Internacional dos Refugiados; e, e) Direito Internacional do Meio Ambiente. Nesse contexto, com suporte no método de abordagem dedutivo (análise de violações de direitos humanos no âmbito internacional) e indutivo (análise de violações de direitos humanos nacionais, regionais e locais), no pensamento por problemas, na metodologia clínica de estudo dos direitos humanos e no estudo de casos, o objetivo geral do projeto de pesquisa é acompanhar as atividades dos Tribunais Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e propor alternativas para a efetividade substantiva desses direitos. Como objetivos específicos o projeto, executado no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas Juscosmopolita do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), propõe o estudo, pesquisa e análise das teorias que abordam a internacionalização dos direitos humanos, bem como a proteção desses direitos inerentes à pessoa humana por meio de uma intricada sistemática de proteção extrajudicial e judicial nos níveis global, regional, nacional e local. Promove, ainda, a preparação (tanto nos aspectos teóricos, técnicos e práticos) de estudantes de direito da UFOPA para participação e representação da Universidade em competições simuladas nacionais e internacionais. Como resultados esperados, objetiva-se a disseminação de uma cultura de paz, tolerância e respeito aos direitos humanos dentro e fora da Universidade e, especialmente, de uma formação crítica e humanista dos estudantes de direito com reflexos concretos na área acadêmica, científica e prático-profissional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Coordenador / Maria Marlene Escher Furtado - Integrante / Bianca da Silva Medeiros - Integrante / Túlio Chaves Novaes - Integrante / Jesséle Mendes Damasceno - Integrante / Rafael Ribeiro Cavalcante - Integrante / Diego Lima Azevedo - Integrante / Jordan dos Santos Aguiar - Integrante / Solon Pessoa Godinho Neto - Integrante / Itamar Frohlich Andrade - Integrante / Ana Karine de Albuquerque Alves Brito - Integrante.
2013 - 2016
EDUCAÇÃO CLÍNICA EM DIREITOS HUMANOS: potencializando habilidades na formação prática dos estudantes de Direito
Descrição: O presente projeto visa estudar a repercussão da educação em clínicas jurídicas especializadas na formação prática do discente do Programa de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Oeste do Pará. Com efeito, a relevância científica está na construção e definição de metodologias de ensino voltadas para a formação prática dos estudantes de Direito. Diante da atuação em casos paradigmáticos de violações de direitos humanos, seja por meio de ações judiciais nacionais e internacionais, ou mediante medidas extrajudiciais, será produzido material avaliativo, contemplando as metodologias implantadas,desafios e potencialidades, destacando-se as ferramentas pedagógicas utilizadas, bem como a repercussão social e jurídica das ações protagonizadas pelos estudantes. Esse material poderá subsidiar alterações curriculares e pedagógicas em outras insttuições de ensino superior..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Bruno Alberto Paracampo Miléo - Integrante / Nirson Medeiros da Silva Neto - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2012
Condições de vida de mulheres em Santarém: construção social de conjugalidades e trajetórias
Descrição: O Projeto de pesquisa pretende a elaboração de survey, a ser aplicado em comunidades situadas em áreas rurais e urbanas do município de Santarém (Pará). Por este recurso de coleta de dados, objetiva-se a caracterização das condições sociais de vida de famílias residentes nessas comunidades. Sendo que a mencionada metodologia de obtenção de dados devem ser pautadas em princípios de valorização do ponto de vista das mulheres ou de suas propriedades de posição na família, nas relações de parentesco e vicinais e no domínio do trabalho doméstico e produtivo ou mercantil, enfim, nos espaços privados e públicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Maria Marlene Escher Furtado - Integrante / Delma Pessanha Neves - Coordenador / Pedro Fonseca Leal - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.


Projetos de extensão


2018 - Atual
QUALIFICAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ALENQUER, PARÁ
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Léo César Parente de Almeida - Integrante / Marco Aurélio dos Santos - Integrante / Jorgiene dos Santos Oliveira - Integrante / Glauce Vitor da Silva - Coordenador / Raoni Fernandes Azerêdo - Integrante / Rogério Favacho da Cruz - Integrante / Francisco Igo Leite Soares - Integrante.
2018 - Atual
PROGRAMA DE EXTENSÃO: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA (N+ADESA)
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Léo César Parente de Almeida - Integrante / Marco Aurélio dos Santos - Integrante / Jorgiene dos Santos Oliveira - Coordenador / Glauce Vitor da Silva - Integrante / Raoni Fernandes Azerêdo - Integrante / Rogério Favacho da Cruz - Integrante / Francisco Igo Leite Soares - Integrante.
2018 - Atual
GESTÃO DEMOCRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE ALENQUER: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A CIDADANIA
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Léo César Parente de Almeida - Integrante / Marco Aurélio dos Santos - Integrante / Jorgiene dos Santos Oliveira - Coordenador / Glauce Vitor da Silva - Integrante / Raoni Fernandes Azerêdo - Integrante / Rogério Favacho da Cruz - Integrante / Francisco Igo Leite Soares - Integrante.
2013 - 2013
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Descrição: O projeto de extensão e pesquisa visa alcançar a jurisdição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pelos discentes do curso de Graduação em Direito da UFOPA para proteção e promoção dos Direitos Humanos, através do peticionamente de casos exemplares, participação em consultas públicas promovidas pelos órgãos do SIDH e apresentações de amicus curiae em casos de relevância..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Lidiane Nascimento Leão - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Ciências da Sociedade
2011 - 2014
Periódico: Revista Perspectiva Amazônica
2011 - 2013
Periódico: Espaço Científico (ULBRA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sanitário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Decreto Legislativo nº 25/2018 - Cidadã Alenquerense, Câmara Municipal de Alenquer.
2017
Moção de Aplausos nº 178/2017 pelo lançamento do livro: DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS, Câmara Municipal de Santarém.
2010
Moção de Aplausos - Realização de Oficinas de Direitos Humanos, Câmara Municipal de Santarém.
2008
Moção de Aplausos pela Aprovação e Recomendação para publicação de dissertação de mestrado em Direitos Humanos, Universidade Federal do Pará/Campus Santarém.
2002
Melhor Pesquisa no III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica, ILES/ULBRA.
2000
1º Lugar no Concurso de Redação, Marinha do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEÃO, L. N.2018LEÃO, L. N.; CASTRO, D. L. S. ; ARAGAO, A. A. ; ALMEIDA, L. C. P. ; SANTOS, M. A. ; COSTA, D. P. . MANAGEMENT OF COOPERATIVES FOR SOCIOECONOMIC DEVELOPMENT IN VILA CAMBURÃO IN THE MUNICIPALITY OF ALENQUER, WITH EMPHASIS ON CUMARU. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 08, p. 22777-22781, 2018.

2.
LIMA, A. M. M.2018LIMA, A. M. M. ; LEÃO, L. N. . Casamento Homoafetivo no Brasil: uma análise a partir do art. 226 da Constituição Federal de 1988. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 108, p. 43-68, 2018.

3.
TRETTEL, DANIELA BATALHA2015 TRETTEL, DANIELA BATALHA ; LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO . Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revista de Direito Sanitário, v. 15, p. 91-121, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEÃO, L. N.. DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 226p .

Capítulos de livros publicados
1.
MEDEIROS, B. S. ; AZEVEDO, D. L. ; AGUIAR, J. S. ; LEÃO, L. N. . O CASO DAMIÃO XIMENES LOPES VS. BRASIL E SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Amanda Naves Drummond; Letícia Soares Peixoto Aleixo. (Org.). Clínicas de direitos humanos e ensino jurídico no Brasil: da crítica à prática que renova. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. , p. 1-174.

2.
LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO; FURTADO, M. M. E. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA AMAZÔNIA: QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS. In: VARGAS, João Tristan; FARIAS, Dóris Santos de. (Org.). Textos interdisciplinares: um olhar integrado sobre a Amazônia, o Brasil e o conhecimento. 1ed.São Paulo: Humanitas, 2016, v. 1, p. 3-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEÃO, L. N.. Federalismo Sanitário Brasileiro: análise da configuração das políticas públicas de saúde à luz da Public Choice Theory. In: XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2013, São Paulo. Direitos Sociais e Políticas Públicas II. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

2.
LEÃO, L. N.; FURTADO, M. M. E. . Soberania e Direitos Humanos. In: XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Florianópolis - SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

3.
LEÃO, L. N.. Direito à Saúde: direito fundamental e subjetivo?. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes - RJ. Anais CONPEDI / Campos dos Goytacazes, 2007.

4.
LEÃO, L. N.. Direito à Saúde e Argumentação Jurídica Racional. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte - MG. Anais do XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007.

5.
LEÃO, L. N.. Considerações sobre a Ética do Discurso de Jürgen Habermas. In: XVI Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte - MG. Anais do XVI Congresso Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LEÃO, L. N.; MAUES, A. G. M. . Hermenêutica dos Direitos Sociais: a eficácia e aplicabilidade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988. In: 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2007, Belém - PA. Livro Eletrônico com os Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TRETTEL, D. B. ; LEÃO, L. N. . Participação Popular na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. In: 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2012, Porto Alegre. Anais Saúde Coletiva, 2012.

2.
MELO, F. S. ; LEÃO, L. N. . A Constitucionalização do Direito em Sede Penal para a Efetivação dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia - VI Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do CEULS/ULBRA, 2007, Santarém - PA. Anais do VI Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do CEULS/ULBRA. CD-ROM, 2007.

3.
LEÃO, L. N.; SIQUEIRA, A. M. C. ; PEREIRA, L. O. . Sujeitos de Direito ou a Dignidade da Pessoa Humana. In: III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica, 2002, Santarém. Resumos do III Salão de pesquisa e Iniciação Científica do ILES/ULBRA, 2002. p. 59.

Apresentações de Trabalho
1.
LEÃO, L. N.. Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEÃO, L. N.. O Compromisso Profissional na Escola Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEÃO, L. N.. Direitos Humanos das Mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEÃO, L. N.; SILVA, G. V. ; CIOFFI, M. S. ; BEZERRA, F. H. N. . Retrospectiva Campus Alenquer (Cale): 01 ano de estruturação e consolidação do Cale a partir das persepções de servidores e discentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
LEÃO, L. N.. Dia do Administrador - Mensagem da Coordenadora de Curso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
GODINHO NETO, S. P. ; LEÃO, L. N. . Direito Internacional através do cinema: Capitão América - Guerra Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
LEÃO, L. N.. Direitos Humanos. 'Relações de gênero e diversidade sexual: Violência na escola'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
LEÃO, L. N.. Judicialização da Saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LEÃO, L. N.. Federalismo Sanitário Brasileiro: análise da configuração das políticas públicas de saúde à luz da public choice theory. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
TRETTEL, D. B. ; LEÃO, L. N. . Participação Popular na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
LEÃO, L. N.; FURTADO, M. M. E. . Soberania e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
LEÃO, L. N.. Proteção Judicial do Direito à Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
LEÃO, L. N.. Direito à Saúde: direito fundamental e subjetivo?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
LEÃO, L. N.; MAUES, A. G. M. . Hermenêutica dos Direitos Sociais: a eficácia e aplicabilidade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
LEÃO, L. N.. Considerações sobre a ética do discurso de Jürgen Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
LEÃO, L. N.. Direito à Saúde e Argumentação Jurídica Racional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SIQUEIRA, A. M. C. ; LEÃO, L. N. ; PEREIRA, L. O. . Sujeitos de Direito ou a Dignidade da Pessoa Humana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
LEÃO, L. N.. Proteção Judicial do Direito à Saúde: análise à luz da justiça distributiva 2008 (Monografia Jurídica).

2.
LEÃO, L. N.. Constituição e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: a crise dos paradigmas da soberania à luz da EC. nº 45/2004 2005 (Monografia Jurídica).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NOVAES, T. C. ; FERREIRA, L. T. ; SILVA NETO, N. M. ; FIGUEIRA, S. G. F. ; LEÃO, L. N. ; SANTOS, A. S. ; ABREU, F. L. . Código de Ética dos servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2017.

2.
NOVAES, T. C. ; FERREIRA, L. T. ; SILVA NETO, N. M. ; FIGUEIRA, S. G. F. ; LEÃO, L. N. ; XAVIER, A. S. S. ; ABREU, F. L. . Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2015.

3.
LEÃO, L. N.; MILÉO, B.A.P. ; FURTADO, M. M. E. ; SOARES, M.C.C. ; SARMENTO, A. M. ; VIEIRA, J. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2011.

4.
LEÃO, L. N.; GUIMARAES, J. L. C. ; FURTADO, M. M. E. ; PEREIRA, L. O. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da UFPA-Santarém. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEÃO, L. N.. I Conferência Internacional de Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos nas Bacias dos rios Tapajós (Brasil) e Cauca (Colômbia). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEÃO, L. N.; GELLER, J. R. . (In)constitucionalidade do Exame de Ordem da OAB. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LEÃO, L. N.. Os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEÃO, L. N.; NOVAES, T. C. . Direitos Humanos e Democracia no Campo: as diferentes formas de violência que permeiam o meio rural. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LEÃO, L. N.. Direitos Humanos: aspectos introdutórios e metodológicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TEREZO, C. F. ; LEÃO, L. N. . Minicurso de ?Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
LEÃO, L. N.. Direito à Saúde e Políticas Públicas: um caminho para a efetividade?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
LEÃO, L. N.; FURTADO, M. M. E. ; SARMENTO, A. M. ; MOREIRA, Hélio Fonseca ; SOARES, M.C.C. . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da UFOPA. 2011. (Institucional).

6.
LEÃO, L. N.. Direitos Humanos: roteiros de aulas, textos e legislações. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BRASILEIRO, T. S. A.; HELOANI, J. R. M.; MACIEL, A. C.; LEÃO, L. N.; SILVA NETO, N. M.. Participação em banca de JOÃO RICARDO SILVA. SAI O CONSUMIDOR, ENTRA O CIDADÃO: EDUCAÇÃO COMO PRÁTICAS DA LIBERDADE NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Educação) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
NEVES, D. P.; GAMA, J. R. V.; CARVALHO, L. G.; MCGRATH, D. G.; LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO. Participação em banca de Marcelo Moraes de Andrade. Quadros sociais de organização dos comunitários da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns/PA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
PEREZ, J. R. R.; LEÃO, L. N.; CARDOZO, M. J. P. B.; ASSIS, A. E. S. Q.. Participação em banca de Rodinei Bentes da Silva. Proteção Jurídica do Direito à Educação Básica no Estado do Pará. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Educação) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
PEREZ, J. R. R.; LEÃO, L. N.; CARDOZO, M. J. P. B.; ASSIS, A. E. S. Q.. Participação em banca de Edson de Sousa Almeida. O Direito à Educação Básica e sua Fundamentação Normativa: caminhos para sua efetivação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Educação) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
BRASILEIRO, T. S. A.; SILVA NETO, N. M.; LEÃO, L. N.. Participação em banca de JOÃO RICARDO SILVA. SAI O CONSUMIDOR, ENTRA O CIDADÃO: EDUCAÇÃO COMO PRÁTICAS DA LIBERDADE NO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Educação) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GUIMARAES, J. L. C.; LEÃO, L. N.; GALVAO, J. B.. Participação em banca de Regiane Brito Coelho Ozanan. A APLICAÇÃO DE LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE SANTARÉM. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

2.
GALVAO, J. B.; LEÃO, L. N.; VIEIRA, J. C.. Participação em banca de Franciele Coldebella. O USO DA HOASCA FRENTE À NOVA LEI DE DROGAS: O CONTEXTO DA UNIÃO DO VEGETAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

3.
LEÃO, L. N.; PACHECO, T.; PEDREIRO, E. N. A.. Participação em banca de Elenice Nogueira Campos. VIOLAÇAÕ DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER ENCARCERADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

4.
LEÃO, L. N.; BRITO, J. L.; PEDREIRO, E. N. A.. Participação em banca de Hilarindo da Silva Santos. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS: UMA REALIDADE CARCERÁRIA EM SANTARÉM-PARÁ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

5.
LEÃO, L. N.; PEREIRA, L. O.; BRITO, J. L.. Participação em banca de Arísly Gonçalves de Oliveira Peres. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM RETROCESSO NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA NETO, N. M.; LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO; VALLE, G. L.. Participação em banca de Suzana Lacerda Lemos.Justiça Restaurativa e Socioeducação: a implementação de práticas restaurativas no município de Santarém-PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
SILVA NETO, N. M.; LEÃO, L. N.; VALLE, G. L.. Participação em banca de Gleyson Miranda Costa.Desenvolvimento econômico e o direito dos povos tradicionais e quilombolas na Amazônia: a atuação do ministério público na defesa do direito à consulta prévia no caso da construção do terminal portuário do Maicá em Santarém. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
NOVAES, T. C.; LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO; VALLE, G. L.. Participação em banca de Emily Gomes de Matos.Judicialização do direito à saúde: um remédio amargo? A atuação do ministério público estadual no município de Santarém. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

4.
COELHO, A. E. J. S.; LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO; MACHADO, J.. Participação em banca de Bruno Cardoso Nogueira.O Direito de Greve no Serviço Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

5.
SILVA NETO, N. M.; LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO; BRITO, A. K.. Participação em banca de Itamar Frohlich Andrade.O Tribunal Penal Internacional e a Justiça Restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

6.
LEÃO, L. N.; MACHADO, J.; SOARES, C. F.. Participação em banca de Mábio da Silva Furtado.SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: uma análise da atuação do Conselho Municipal de Saúde em Santarém-PA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

7.
MACHADO, J.; LEÃO, L. N.; SOARES, C. F.. Participação em banca de Luis Carlos Miranda de Oliveira.O PODER JUDICIÁRIO COMO ALTERNATIVA PARA CONCREÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise das decisões da Justiça Federal em Santarém-PA no que tange ao direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

8.
LEÃO, L. N.; MACHADO, J.; CAMPOS, J. R. D.. Participação em banca de Maíra da Silva Alho Mota.DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADES: uma análise da eficácia desses princípios no contexto jornalístico policial de Santarém-PA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

9.
SOARES, C. F.; LEÃO, L. N.. Participação em banca de Raimunda Francinara Sousa de Almeida Henrique.O PARTO HUMANIZADO COMO DIREITO SUBJETIVO NO SUS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

10.
LEÃO, L. N.; SARMENTO, A. M.; PORTELA, V.. Participação em banca de Deborah Souza dos Santos.A UNIÃO PARALELA COMO ENTIDADE FAMILIAR: SEU POSSÍVEL RECONHECIMENTO PELO ESTADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

11.
SANTOS FILHO, R. N.; BRITO, J. L.; LEÃO, L. N.. Participação em banca de Adriano Cardoso Pantoja.A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL PARA A REABILITAÇÃO DO REEDUCANDO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

12.
LEÃO, L. N.; SOARES, C. F.; VIEIRA, J. C.. Participação em banca de Thiago Correa Monteiro.AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE SANTARÉM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
LEÃO, L. N.; FURTADO, M. M. E.; VIEIRA, J. C.. Participação em banca de Ricardo Flávio Costa da Silva.AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO CASO DE SANTARÉM-PARÁ À LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
LEÃO, L. N.; MACHADO, J.; CAMPOS, J. R. D.. Participação em banca de Natália Melo de Farias.O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
LEÃO, L. N.; PINHEIRO, R. F. R.; FACANHA, J.. Participação em banca de Alcilene Pinheiro do Amaral.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA COMO VALORES FUNDAMENTAIS NA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

16.
LEÃO, L. N.; PINHEIRO, R. F. R.; HAGER, P. X.. Participação em banca de Joana D'arc Santos Nogueira.A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS EMBRIONÁRIAS IN VITRO PARA FINS TERAPÊUTICOS: um enfoque ao direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

17.
LEÃO, L. N.; BRITO, J. L.; GUIMARAES, J. L. C.. Participação em banca de Gilmara Célia Malcher Diniz.BREVE ANÁLISE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA GERÊNCIA EXECUTIVA DO IBAMA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
LEÃO, L. N.; BRITO, J. L.; FURTADO, M. M. E.. Participação em banca de Vilson Augusto Castro de Oliveira.O DIREITO AO USO DAS ÁGUAS E A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
LEÃO, L. N.; FURTADO, M. M. E.; GOMES, S. C.. Participação em banca de Marcos dos Santos Malcher.A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
LEÃO, L. N.; FURTADO, M. M. E.; GOMES, S. C.. Participação em banca de Braz de Souza Sarubbi Filho.O DIREITO ADQUIRIDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS À PROPRIEDADE RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
LEÃO, L. N.; GOMES, S. C.; FURTADO, M. M. E.. Participação em banca de Érina Batista Gomes.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS PROPRIEDADES DE VÁRZEA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
LEÃO, L. N.; GOMES, S. C.; FURTADO, M. M. E.. Participação em banca de Luana Dayla Oliveira de Sousa.A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO PRO LABORE EM PROPRIEDADES INFERIORES AO MÓDULO RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
LEÃO, L. N.; BRITO, J. L.; PINHEIRO, R. F. R.. Participação em banca de Isla Taiane Santana Lima.A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASOS DO PRESÍDIO SILVIO HALL DE MOURA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

24.
LEÃO, L. N.; SANTOS FILHO, R. N.; GOMES, S. C.. Participação em banca de Fabrício Soares de Melo.OS DISCURSOS JURÍDICOS-PENAIS: A TEORIA DE LUIGI FERRAJOLI COMO PONTO DE EQUILÍBRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

25.
LEÃO, L. N.; FURTADO, M. M. E.; LAGO, M. S. B.. Participação em banca de Aldeci de Aquino Magalhães.A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
LEÃO, L. N.; SANTOS, L. C. D.; PINHEIRO, R. F. R.. Participação em banca de Morgana Maciel Gomes.ABORTO RESULTANTE DE ESTUPRO: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA VIDA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

27.
FURTADO, M. M. E.; LEÃO, L. N.; GOMES, S. C.. Participação em banca de Anderson Cardoso Pantoja.OS EFEITOS JURÍDICOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

28.
FURTADO, M. M. E.; LEÃO, L. N.; PEDREIRO, E. N. A.. Participação em banca de Henry José Pereira Matias.O SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DO DANO MORAL NO WEBSITE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MORAES, W. P.; LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO; PAULINO, I. R.; COSTA, T. L. S.; SILVA, F. G.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo da carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2017. Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
LEÃO, L. N.; NOVAES, T. C.; CAMPOS, J. R. D.; COELHO, A. E. J. S.. Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto do Magistério Superior. 2016. Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
LEÃO, L. N.; MOREIRA, Hélio Fonseca; PAMPLONA, M. S.; GUIMARAES, J. L. C.; MORAIS, A. S.. Concurso para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2016. Universidade Federal do Oeste do Pará.

4.
SABINO, W.; ESCHER, S. K. S.; LEÃO, L. N.; CARVALHO, E. N.. Processo Seletivo Simplificado - Professor Substituto do Magistério Superior. 2016. Universidade Federal do Oeste do Pará.

Outras participações
1.
LEÃO, L. N.. IV Salão de Extensão da Ufopa. 2018. Universidade Federal do Oeste do Pará.

2.
LEÃO, L. N.; GALVAO, J. B.; CARVALHO, E. N.; SILVA NETO, N. M.; NOVAES, T. C.. Banca Examinadora da 5ª Fase do Processo Seletivo do Mestrado Acadêmico em Ciências da Sociedade (Entrevistas). 2017. Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO; SILVA NETO, N. M.; DINIZ JUNIOR, J.; VASCONCELOS, L. M.. Comissão Permanente de Bolsas de Estudos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade. 2017. Universidade Federal do Oeste do Pará.

4.
LEÃO, LIDIANE NASCIMENTO. VI Jornada Acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará. 2017. Universidade Federal do Oeste do Pará.

5.
LEÃO, L. N.; MARTINS, J. M.; LIMA, J. G.. Banca Examinadora Monitoria para Laboratório de Ensino. 2017. Universidade Federal do Oeste do Pará.

6.
LEÃO, L. N.; SILVA, S. M. S.; CARVALHO, E. N.; LEITE, I. D. L.; ALMEIDA, F. E. G.. Comitê de Avaliação da IV Jornada Acadêmica da UFOPA. 2015. Universidade Federal do Oeste do Pará.

7.
LEÃO, L. N.; MOREIRA, Hélio Fonseca. Processo Seletivo para Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2011. Universidade Federal do Oeste do Pará.

8.
LEÃO, L. N.; MOREIRA, Hélio Fonseca; MILÉO, B.A.P.; VIEIRA, J. C.; FURTADO, M. M. E.. Processo seletivo para Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2010. Universidade Federal do Oeste do Pará.

9.
LEÃO, L. N.; MOREIRA, Hélio Fonseca. VII Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica do IESPES. 2010. Instituto Esperança de Ensino Superior.

10.
LEÃO, L. N.; MOREIRA, Hélio Fonseca; APRILE, F.. VII Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica do IESPES. 2010. Instituto Esperança de Ensino Superior.

11.
CORREA, A. R.; CALDERARO, A.; LEÃO, L. N.. Concurso de Monitoria para a Disciplina de Direitos Humanos (bolsista). 2008. Faculdades Integradas do Tapajós.

12.
CORREA, A. R.; LEÃO, L. N.; CALDERARO, A.. Concurso de Monitoria na Disciplina Direito Constitucional I (bolsista). 2008. Faculdades Integradas do Tapajós.

13.
LEÃO, L. N.; CORREA, A. R.; CALDERARO, A.. Concurso de Bolsas para Monitoria na Disciplina Direitos Humanos. 2007. Faculdades Integradas do Tapajós.

14.
LEÃO, L. N.; CALDERARO, A.; CORREA, A. R.. Concurso de Bolsa para Monitoria da Disciplina Direito Constitucional I. 2007. Faculdades Integradas do Tapajós.

15.
BRITO, J. L.; SA, J. A. H.; LEÃO, L. N.. Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará - Subseção de Santarém. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Interno de Graduação da Ufopa.Mesa Redonda 2: Projetos de Desenvolvimento das Unidades: projetos institucionais de Ensino, Pesquisa e Extensão: cenários e perspectivas. 2018. (Outra).

2.
Curso de Aquisições, Contratações e Ordenamento de Despesas. 2017. (Outra).

3.
I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil. 2017. (Seminário).

4.
II Colóquio de Direitos Humanos na Amazônia. Desafios à Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Congresso).

5.
I Seminário de Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFOPA).Judicialização da Educação: a atuação do Tribunal de Justiça do Pará com relação ao direito de crianças e adolescentes a educação. 2017. (Seminário).

6.
I Seminário de Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFOPA).O direito a educação e o enfrentamento judicial no estado do Pará. 2017. (Seminário).

7.
I Seminário de Política e Legislação Educacional Brasileira e a Formação dos Professores(as) para a diversidade na Educação Básica.Educação em Direitos Humanos e o processo de inclusão com pessoas privadas de liberdade. 2017. (Seminário).

8.
Minicurso Violência contra as Mulheres.Violência contra a mulher: aspectos jurídicos a partir da perspectiva dos direitos humanos. 2017. (Oficina).

9.
Mulheres Protagonistas: nem uma a menos! nenhum direito a menos!.Violência de Gênero e Resistência. 2017. (Seminário).

10.
Palestra Comunicação Organizacional Integrada e sua aplicabilidade na UFOPA. 2017. (Exposição).

11.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará.Educação Clínica em Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

12.
VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

13.
7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Direito à Saúde e sua Concretização a partir das Políticas Públicas: uma análise da política nacional de atenção básica ao diabetes mellitus em Santarém-PA. 2016. (Congresso).

14.
7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2016. (Congresso).

15.
I Colóquio de Direitos Humanos na Amazônia. Direito à saúde: políticas públicas ou judicialização?. 2016. (Congresso).

16.
II Semana de Fisioterapia do Iespes.Fisioterapia, Saúde e Qualidade de Vida. 2016. (Seminário).

17.
I Workshop de Interdisciplinaridades em Saúde.Interdisciplinaridade multiprofissional na clínica comum: o papel da universidade para além do capital. 2016. (Seminário).

18.
IX Festival de Direitos: Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento: por um direito achado na beira do rio.Direito à Memória e a Verdade e Justiça de Transição na Amazônia. 2016. (Encontro).

19.
Mesa Redonda "A Interdisciplinaridade na Pesquisa em Biodiversidade, Saúde e Sustentabilidade".Direito à Saúde: como construir uma tese de doutorado. 2016. (Encontro).

20.
Seminários Integradores (SINT).Direito à Saúde e sua Concretização a partir das Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

21.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DIREITO À SAÚDE E SUA CONCRETIZAÇÃO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA AO DIABETES MELLITUS ELABORADA E IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA NO PERÍODO DE 2003 A 2010. 2013. (Congresso).

22.
10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2012. (Congresso).

23.
Ciclo de Aulas Abertas de Pós-graduação na USP - Modalidades de Gestão de Serviços Públicos de Saúde I. 2012. (Outra).

24.
Ciclo de Aulas Abertas de Pós-graduação na USP - Modalidades de Gestão de Serviços Públicos de Saúde II?. 2012. (Outra).

25.
Ciclo de Aulas Abertas de Pós-graduação na USP - Políticas Governamentais - Estratégias de Implementação do SUS. 2012. (Outra).

26.
Ciclo de Aulas Abertas de Pós-graduação na USP - Rupturas necessárias para o avanço do SUS. 2012. (Outra).

27.
Ciclo de Aulas Abertas de Pós-graduação na USP - Saúde e Direitos na Perspectiva do SUS. 2012. (Outra).

28.
Internacionalização da Pesquisa - PAE/FDUSP. 2012. (Outra).

29.
Parcerias na área da saúde: riscos da judicialização das parcerias. 2012. (Outra).

30.
Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2012. (Seminário).

31.
IV Encontro de Direito de Família. 2011. (Encontro).

32.
Outorga de Grau de Bacharel em Direito - Turma Direito 2006 - UFPA.Nome da Turma. 2011. (Outra).

33.
Seminário Nacional sobre Direito e Saúde. 2011. (Seminário).

34.
Congresso Internacional de Direito Comparado Brasil/Espanha. 2010. (Congresso).

35.
I Ciclo de Extensão do Centro de Formação Interdisciplinar - CFI.Políticas para Educação Básica. 2010. (Encontro).

36.
III Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas. 2010. (Encontro).

37.
III Festival de Direitos: por um direito achado na beira do rio.Direito à Saúde: judicialização e impactos orçamentários. 2010. (Oficina).

38.
III Festival de Direitos: por um direito achado na beira do rio.Por que estudar direito hoje? A formação do bacharel em direito em uma sociedade desigual. 2010. (Encontro).

39.
I Jornada Jurídica do Tapajós e Baixo Amazonas.Do Estado Social ao Estado Sócioambiental: limites e circunstâncias - Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Moraes. 2010. (Seminário).

40.
I Seminário Brasileiro Sobre Direito à Vida e à Saúde e Seus Impactos Orçamentário e Judicial. 2010. (Seminário).

41.
Outorga de Grau de Bacharel em Direito - Turma 2005 - UFPA.Nome da Turma. 2010. (Outra).

42.
Seminário Em Foco.Proteção Judicial do Direito à Saúde: uma análise a luz da justiça distributiva. 2010. (Seminário).

43.
XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Soberania e Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

44.
Semana do Advogado - OAB - Seção do Pará - Subseção de Santarém.Direitos Fundamentais e Meio Ambiente Urbano. 2009. (Encontro).

45.
Semana Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas do Tapajós.Saúde e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

46.
59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Hermenêutica dos direitos sociais: a eficácia e aplicabilidade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988. 2007. (Congresso).

47.
I Conferência Paraense de Direitos Humanos e Eqüidade Social. 2007. (Outra).

48.
Seminário de Desenvolvimento de Políticas Públicas de Educação e Direito Sanitário. 2007. (Seminário).

49.
Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: desafios para uma educação superior. 2007. (Seminário).

50.
V Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia - VI Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do CEULS/ULBRA. A constitucionalização do direito em sede penal para a efetivação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2007. (Congresso).

51.
VI Jornada Contábil das Faculdades Integradas do Tapajós.Direito Ambiental e Responsabilidade Social das Empresas. 2007. (Seminário).

52.
XVI Congresso Nacional do Conselho de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Considerações sobre a Ética do Discurso de Jürgen Habermas. 2007. (Congresso).

53.
XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Direito à Saúde e Argumentação Jurídica Racional. 2007. (Congresso).

54.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Direito à Saúde: direito fundamental e subjetivo?. 2007. (Encontro).

55.
Seminário de Políticas Públicas e Programas Especiais do Ministério do Trabalho e Emprego. 2005. (Seminário).

56.
I Simpósio de Direito Privado e Ensino Jurídico. 2004. (Simpósio).

57.
I Encontro do Juizado Especial de Relação de Consumo - UFPA. 2003. (Encontro).

58.
III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES/ULBRA.Sujeitos de Direitos ou a Dignidade da Pessoa Humana. 2002. (Outra).

59.
I Encontro de Estudos Jurídicos da Universidade Federal do Pará - UFPA. 2001. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEÃO, L. N.; OLIVEIRA, J. S. ; SILVA, G. V. . Ciclo de Debates: Direitos Humanos e Liderança Feminina. 2018. (Outro).

2.
LEÃO, L. N.; SILVA, L. S. ; CIOFFI, M. S. . Ação de Extensão: lançamento do Projeto SALADA. 2018. (Outro).

3.
LEÃO, L. N.; SILVA, G. V. . Roda de Conversa Motivacional. 2018. (Outro).

4.
LEÃO, L. N.; SILVA, L. S. . Relações Interpessoais. 2018. (Outro).

5.
LEÃO, L. N.; BRITO, A. K. ; SOARES, M.C.C. ; BORGHEZAN, M. ; FACANHA, J. ; MARTINS, J. M. ; MEDEIROS, B. S. ; AGUIAR, J. S. ; AZEVEDO, D. L. ; GODINHO NETO, S. P. . II Colóquio de Direitos Humanos na Amazônia. 2017. (Congresso).

6.
LEÃO, L. N.; BRITO, A. K. A. A. . I Colóquio de Direitos Humanos na Amazônia. 2016. (Congresso).

7.
TEREZO, C. F. ; LEÃO, L. N. . Minicurso de ?Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos?. 2013. (Outro).

8.
TEREZO, C. F. ; LEÃO, L. N. ; BERNADINO, J. C. N. ; MEDEIROS, B. S. . Competição Interamericana de Direitos Humanos 2013. 2013. (Outro).

9.
LEÃO, L. N.; VIEIRA, J. C. ; MILÉO, B.A.P. . Festival de Direitos 2010 - Por um Direito achado na beira do rio. 2010. (Festival).

10.
LEÃO, L. N.; BORGHEZAN, M. ; BRITO, A. K. . I Jornada Jurídica do Tapajós e Baixo Amazonas. 2010. (Outro).

11.
LEÃO, L. N.; CORREA, A. R. . Seminário "Os Direitos Humanos no Mundo Globalizado". 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Natálya Campos Matos. Direito Fundamental à Consulta Prévia, Livre e Informada: o caso dos portos no lago do Maicá, Município de Santarém/PA. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará. (Orientador).

2.
Maria Zilomar de Sousa Uchôa. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PARÁ. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida) - Universidade Federal do Oeste do Pará. (Coorientador).

3.
Bianca da Silva Medeiros. Educação Clínica em Direitos Humanos: os efeitos da educação clínica no ensino jurídico na Amazônia. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará. (Orientador).

4.
Ana Nery Gomes Conrado Rodrigues. ANÁLISE JURÍDICA DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO MADEIREIRO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Janete Oliveira Gonçalves. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE UTILIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL EM SANTARÉM-PARÁ. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

2.
Arisly Gonçalves de Oliveira Peres. Redução da Maioridade Penal: um retrocesso na evolução dos direitos humanos da criança e do adolescente. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

3.
Elenice Nogueira Campos. Violação dos Direitos Humanos da Mulher Encarcerada: a mulher e a criminalidade no município de Santarém-PA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

4.
Hilarindo da Silva Santos. Violação dos Direitos Humanos dos Presos: uma realidade em Santarém-Pará. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Ciências Criminais da Amazônia) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joselde Freitas Barbosa. O Monitoramento Interno de Viaturas e o Direito Constitucional à Privacidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

2.
Ana Clara Pessoa Cunha. Movimento Feminista, Lei Maria da Penha e o Incremento do Discurso Punitivista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

3.
Yasmin Tuanny Moura Barbosa. Direito à assistência respeitosa ao parto: uma análise das políticas públicas de humanização do parto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

4.
Júlia Né Pedrosa. Judicialização da saúde: estudo da proteção do direito à saúde no município de Santarém-PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

5.
RAFAEL RIBEIRO CAVALCANTE. A PROPOSTA DA DECLARAÇÃO DO ARTIGO 12(3) DO ESTATUTO DE ROMA E SUA APLICAÇÃO AO ESTADO PAELSTINO PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

6.
JESSÉLE MENDES DAMASCENO. DIREITO INTERNACIONAL HUMATÁRIO: ANÁLISE DO CYBER ATAQUE À LUZ DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA E DO ESTATUTO DE ROMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

7.
BIANCA DA SILVA MEDEIROS. A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS JURISPRUDÊNCIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

8.
AGATHA MACAMBIRA MONTE DE LIMA. CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

9.
Jaqueliny de Sousa Araujo Sousa. O PAPEL DO MUNICÍPIO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

10.
Ricardo Flávio Costa da Silva. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DO CASO DE SANTARÉM-PA À LUZ DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

11.
Thiago Correa Monteiro. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE SANTARÉM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

12.
Mábio da Silva Furtado. SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: uma análise da atuação do Conselho Municipal de Saúde em Santarém-PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

13.
Maíra da Silva Alho Mota. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADES: uma análise da eficácia desses princípios no contexto jornalístico policial de Santarém-PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

14.
Natália Melo de Farias. O DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

15.
Gilmara Célia Malcher Diniz. BREVE ANÁLISE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA GERÊNCIA EXECUTIVA DO IBAMA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

16.
Vilson Augusto Castro de Oliveira. O DIREITO AO USO DAS ÁGUAS E A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

17.
Marcos dos Santos Malcher. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

18.
Braz de Souza Sarubbi Filho. O DIREITO ADQUIRIDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS À PROPRIEDADE RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

19.
Fabrício Soares de Melo. OS DISCURSOS JURÍDICOS-PENAIS: A TEORIA DE LUIGI FERRAJOLI COMO PONTO DE EQUILÍBRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

20.
Aldeci de Aquino Magalhães. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

21.
Isla Taiane Santana Lima. A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASOS DO PRESÍDIO SILVIO HALL DE MOURA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

22.
Morgana Maciel Gomes. ABORTO RESULTANTE DE ESTUPRO: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA VIDA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

23.
Luana Dayla Oliveira de Sousa. A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO PRO LABORE EM PROPRIEDADES INFERIORES AO MÓDULO RURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

24.
Érina Batista Gomes. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS PROPRIEDADES DE VÁRZEA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

Iniciação científica
1.
Diego Lima Azevedo. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SISTEMA INTERAMERICANO COMO FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

2.
Jordan dos Santos Aguiar. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SISTEMA INTERAMERICANO COMO FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

3.
Witalo Costa Silva. Direito das Mulheres e Violência obstétrica: conhecimento, empoderamento e mapeamento no Município de Santarém ? PA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

Orientações de outra natureza
1.
Emerson de Oliveira Macedo. Monitoria Acadêmica para Laboratório de Direitos Humanos do Instituto de Ciências da Sociedade. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.

2.
Domingos Antonio Feitosa Ribeiro. UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO ESTUDO DO DIREITO. 2008. Orientação de outra natureza. (Curso de Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Lidiane Nascimento Leão.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
LEÃO, L. N.; NOVAES, T. C. . Direitos Humanos e Democracia no Campo: as diferentes formas de violência que permeiam o meio rural. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LEÃO, L. N.. Direitos Humanos: aspectos introdutórios e metodológicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Principais habilidades: 
iniciativa; responsabilidade; boa oratória e habilidade no trabalho em equipe; interesse e disponibilidade para a pesquisa científica; leitora assídua; atitude crítica e reflexiva diante da realidade e facilidade para interpretar textos e escrever de forma clara e coerente.



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