Eliana Maria Pavan de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 27/11/2013


Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1986) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2003). Atualmente é Editora da Revista Jurídica do UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ e professora de Teoria Geral do Processo, Processo Civil: Conhecimento e Orientação de monografias no Curso de Direito. Leciona Direito Previdenciário no Curso de Recursos Humanos e Legislação Trabalhista e Previdenciária no Curso de Administração, todos na mesma IES. Coordena a edição semestral de Cartilhas Cidadã. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, especificamente direito contratual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eliana Maria Pavan de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, E. M. P.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Planalto de Araxá, Instituição de Ensino Superior.
Ministro Olavo Drummond
Novo São Geraldo
38180129 - Araxá, MG - Brasil
Telefone: (34) 36692000
Ramal: 2048
Fax: (34) 36692002
URL da Homepage: www.uniaraxa.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Lesão no contrato civil e de consumo,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Silmara Juny de Abreu.
Bolsista do(a): Fundação Cultural d e Araxá, UNIARAXÁ, Brasil.
Palavras-chave: abusividade contratual; Cláusula abusiva; consumerismo; Contrato; Lesão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
1998 - 1999
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga Horária: 364h).
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Título: Adoção Mitos e Preconceitos.
1983 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.


Formação Complementar


2012 - 2012
Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 4h).
Instituto Internacional de Direito.
2009 - 2009
Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. (Carga horária: 9h).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2008 - 2008
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Esta. (Carga horária: 2h).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.
2005 - 2005
pLANEJAMENTO fAMILIA. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário do Planalto de Araxá.
2003 - 2003
Extensão universitária em Capacitação Presencial/Elaboração de Projeto Para. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário do Planalto de Araxá.
2003 - 2003
Direito. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário do Planalto de Araxá.


Atuação Profissional



Centro Universitário do Planalto de Araxá, UNIARAXA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 24, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
A coordenação do Núcleo de Prática Jurídica envolve: 1) Controle e organização de estágios obrigatórios e não obrigatórios. 2) Prestação de Serviço de Assistência Judiciária. 3)Prestação de Serviço de Assistência Jurídica Itinerante. 4) Editoração semestral de Revista Jurídica. 5) Elaboração de Cartilha Cidadã. 6) Projeto Conciliação, Negociação e Arbitragem. 7) Projeto Prestação de Assistência Jurídica à Liga Araxaense de Desportos.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Editora, Enquadramento Funcional: Editora da Revista Jurídica do UNIARAXÁ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Funções: - professora desde 08/1999, ainda em exercício. - coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica desde janeiro/2006. - Disciplinas lecionadas no Curso de Direito: - Direito Civil I e II (Parte Geral) - Direito Civil - Das Coisas - Direito Civil - Direito de Família (2º semestre de 2010) - Direito do Consumidor - Tópicos Especiais (Legislações especiais) (2006 - 2010) - Orientação de Monografia (2006 - 2010) - Teoria Geral do Processo (2012 - 2013) - Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento I (2012 - 2013) - Disciplinas lecionadas no Curso de Gestão Comercial - Direito do Consumidor (2º semestre de 2010) - Direito Tributário - Disciplinas lecionadas no Curso de Recursos Humanos - Direito Previdenciário (2º semestre de 2010, 2o semestre de 2011, 2o semestre de 2013) - Disciplinas lecionadas no Curso de Administração - Legislação Trabalhista e Previdenciária (1o semestre de 2012 e 2o semestre de 2013) - Legislação Comercial e Societária (1o semestre d 2012 e 2013)

Atividades

01/2006 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenação.
10/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Iniciação Científica, .

Linhas de pesquisa
Jurídico-Político-Social
02/2003 - 12/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Iniciação Científica, .

Linhas de pesquisa
Jurídico-Polícito-Social
08/2005 - 10/2005
Extensão universitária , Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Cartilha Cidadão - Amigos da Melhor Idade.
02/2005 - 06/2005
Extensão universitária , Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Cartilha Cidadã - Cartilha do Aposentando.
10/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Cartilha Cidadã - Eleições 2004.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Inscrita originariamente OAB/Seção de Sao Paulo, desde 27/01/1988, sob o n. 92.115. Carteira Profissional n. 93.002. Transferência. Inscrição atual OAB/Seção de Minas Gerais, sob n. 86058 B. Carteira Profissional n. 86058, expedida em Belo Horizonte, 04/07/2000



Linhas de pesquisa


1.
Jurídico-Polícito-Social

Objetivo: A atividade investigativa no UNIARAXÁ visa contribuir para a qualidade do ensino, o exerício aprofundado de uma atitude crítica e de pesquisa, para fortalecer o desempenho profissional dos alunos, nos seus campos específicos ou em campos de interface interdisciplinar. O fortalecimento da prática investigativa resultará em maior visibilidade institucional, firmando o UNIARAXÁ como um centro disseminador de políticas e interfaces regionais. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação; Outras atividades de serviços; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Palavras-chave: Cláusula abusiva; Conscientização Social; Dignidade de pessoa humana; Contratos; Família.
2.
Jurídico-Político-Social

Objetivo: A atividade investigativa no UNIARAXÁ visa contribuir para a qualidade do ensino, o exerício aprofundado de uma atitude crítica e de pesquisa, para fortalecer o desempenho profissional dos alunos, nos seus campos específicos ou em campos de interface interdisciplinar. O fortalecimento da prática investigativa resultará em maior visibilidade institucional, firmando o UNIARAXÁ como um centro disseminador de políticas e interfaces regionais. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Educação Superior; Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Palavras-chave: Adolescente; Conscientização Social; Contrato; Democracia; Direitos do Idoso; Poder legislativo.


Projetos de pesquisa


2008 - 2009
O perfil do menor infrator e das infrações cometidas no município de Araxá-MG

Descrição: As questões referentes ao menor infrator têm dado origem a muitos estudos e pesquisas à medida que aumenta a preocupação social acerca do tema, que se mostra atual e relevante tanto em Araxá como em todo o país. Foram obtidos dados referentes ao perfil do menor e das infrações por ele praticadas na região de ARAXÁ-MG, no período de 2004 a 2007. Para isso, lançou-se mão de pesquisa junto ao Ministério Público de Araxá e Centro de Reabilitação do Adolescente CERAD. Para análise dos dados utilizou-se a estatística descritiva, apresentado os dados em media e porcentagens, observando-se os métodos descritivo e comparativo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Eliana Maria Pavan de Oliveira - Coordenador / Vanusa Aparecida de Resende - Integrante.
Financiador(es): Programa de Bolsas para Iniciação Científica - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2010 - 2011
O Perfil da Mulher Araxaense no Mercado de Trabalho

Descrição: A inclusão feminina no mercado de trabalho é um fenômeno de exponencial ascensão em âmbito mundial. No Brasil, as mulheres já representam 41% da força de trabalho e segundo o Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), houve crescimento da taxa de atividade para as mulheres em todas as faixas etárias. No contexto municipal, as estatísticas não fogem a esta referência. A mulher araxaense tem gradativamente ampliado seu espaço na economia regional. Entretanto tal evolução, em proporções quase unânimes, não obsta a tradicional dedicação aos filhos e ao lar. Tem-se por escopo a elaboração de um estudo histórico da evolução da mão-de-obra feminina local e da busca por níveis ocupacionais mais elevados através da instrução intelectual; de suas respectivas consequências nos aspectos econômicos e sociais do município de Araxá; na análise da motivação subjetiva da mulher que visa inserção ou permanência no mercado de trabalho e a observação de dados estatísticos que ajudam a delinear de forma objetiva os traços profissionais e pessoais da trabalhadora. Tais aspectos contribuem para a projeção do perfil araxaense da mulher no mercado de trabalho, facilitando a identificação de supostos problemas bem como a busca por possíveis soluções. Serão utilizados os métodos bibliográficos e dogmático-jurídico de modo a se confrontar a teoria entre leis e doutrinas. Comparar-se-á os dados encontrados, através de método comparativo. Estudos comprovam que após a jornada de trabalho, as mulheres instintivamente dedicam-se com a mesma intensidade ao trabalho do lar. Entretanto, o estresse da dupla pressão pela carreira em consonância com os afazeres domésticos não obsta sua ascensão profissional. .
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Eliana Maria Pavan de Oliveira - Coordenador.
2010 - 2010
Assessoria Judiciária Popular Universitária: um estudo do Serviço de Assistência Jurídica e Judiciária do UNIARAXÁ

Descrição: O Serviço de Assistência Judiciária Itinerante do Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá SAJI, visa, através do atendimento nos bairros, junto a Biblioteca Móvel, facilitar o acesso da comunidade desprovida de recursos financeiros, ao Poder Judiciário, oferecendo-lhes assistência judiciária gratuita. Cumpre então o SAJI esta relevante missão, não só em benefício da distribuição da justiça, como na boa formação de bacharéis em Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Eliana Maria Pavan de Oliveira - Coordenador / Cássia Otoni Maria Ribeiro - Integrante.
Financiador(es): Fundação Cultural d e Araxá - Outra.
2010 - Atual
O Serviço de Assistência Jurídica à Liga Araxaense de Desportos no UNIARAXÁ

Descrição: O direito desportivo surgiu como todos os ramos do direito, através de normas sociais e regras disciplinadoras do esporte. Tem como base os direitos civil e penal. Iniciou-se oficialmente no ano de 1941, com a função de nortear os esportes e também legislar sobre a matéria e com o poder de julgar em grau recursal e final. O Direito do futebol passou a vigorar através da deliberação 48/45. Posteriormente o Código Brasileiro de futebol, vigeu até 1956, sendo alterado pelas deliberações 52 e 55/46, aperfeiçoando-se no Código Brasileiro disciplinar do futebol CBDF, tendo sua base legal no art. 217 CF/88 reconhecendo assim a justiça desportiva. A lei n. 9.615/98 instituiu normas gerais sobre o desporto, incorporando as modificações promovidas pela lei 9.981/2000 e a lei n. 10. 671/2003, que em razão do art. 42 da referida lei criando assim o Estatuto do Torcedor. O Brasil deu um significativo passo a frente para a evolução do desporto nacional, inaugurando uma nova era para o esporte no Brasil, sendo assinado o decreto n. 6.180/2007, regulamentando a lei n. 11. 438/2006, incentivando os nossos jovens, pois o esporte mais uma vez faz seu papel na formação psico-social de um cidadão, sendo uma peça fundamental ao processo de inclusão social (desporto social), alindo o bem estar físico e mental com a lei de incentivo ao esporte..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Eliana Maria Pavan de Oliveira - Coordenador.
Financiador(es): Liga de Desportos Araxaense - Outra.


Membro de corpo editorial


2004 - Atual
Periódico: Revista Jurídica do UNIARAXÁ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Serviço de Assistência Judiciária, Prefeitura Municaipal de Araxá.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, E. M. P.2012OLIVEIRA, E. M. P. ; REIS, A. P. N. . Adoção tardia: um estudo sobre o perfil da criança estabelecido pelos postulantes à adoção. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 1, p. 105-125, 2012.

2.
OLIVEIRA, E. M. P.2009OLIVEIRA, E. M. P. ; RESENDE, V. A. . O perfil do menor infrator e das infrações cometidas na região de Araxá-MG no período de 2004 a 2007. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 1, p. 93-112, 2009.

3.
OLIVEIRA, E. M. P.2007OLIVEIRA, E. M. P. . Desconstituição do Contrato por Lesão. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 10, p. 31-44, 2007.

4.
OLIVEIRA, E. M. P.2006OLIVEIRA, E. M. P. . Em Busca da Filiação Real. Revista Jurídica do Uniaraxá, v. 10, p. 77-94, 2006.

5.
OLIVEIRA, E. M. P.2005OLIVEIRA, E. M. P. . Reflexos sobre lesões contratuais e as mudanças na padronização contratual. Revista Jurídica do Uniaraxá, Araxá, v. 8, p. 105-127, 2005.

6.
OLIVEIRA, E. M. P.2004OLIVEIRA, E. M. P. . Trabalho do Adolescente e o Instituto da Aprendizagem. Revista Jurídica do Uniaraxá, Araxá, v. 7, p. 87-108, 2004.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, E. M. P. ; Roberta Oliveira Silva . A Lei Seca e as divergentes doutrinárias. In: VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2009, Araxá. Anais da VI Semana de Ciência e Tecnologia, 2009.

2.
OLIVEIRA, E. M. P. ; RESENDE, V. A. . O perfil do menor infrator e das infrações cometidas no município de Araxá no período de 2004 a 2007. In: V Semana de Ciencia e tecnologia, 2008, Araxá. Anais da VII Mostra de Pesquisa. Araxá, 2008.

3.
OLIVEIRA, E. M. P. ; Alderico Kleber de Borba . O Poder Legislativo e a efetividade da Democracia. In: III Semana de Ciência e Tecnologia, 2006, Araxá. Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ. Araxá, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CAMPOS, M. D. . A ineficácia do processo de licenciamento ambiental perante o grande aumento de produção no espaço rural. In: IX Semana de Ciência e Tecnologia, 2010, Araxá. IX Semana de Ciência e Tecnologia. Araxá, 2010.

2.
OLIVEIRA, E. M. P. . Da lesão no Contrato Civil e de Consumo. In: II Encontro de Pesquisa das IES do sistema de Educação de Minas Gerais, 2005, Araxá. Da lesão no Contrato Civil e de Consumo. Araxá: Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior de Minas Gerais, 2005. v. I. p. 150.

3.
OLIVEIRA, E. M. P. ; GUIMARAES, A. T. N. . Aspectos Sociais e Jurídicos da Gravidez na Adolescência: Diretriz de Vida. In: II Encontro de Pesquisa das IES do sistema Estadual de Educação de Minas Gerais, 2005, Araxá. II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema Estadual de educação de Minas Gerais. Araxá: Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior de Minas Gerais, 2005. v. 1. p. 178-178.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, E. M. P. ; BARBOSA, Renata Fabiana . A aplicação do estado de perigo nas dívidas hospitalares. Revista Jurídica do Uniaraxá, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, E. M. P. . Direito do Consumidor: consequências jurídicas por descumprimento à relação de consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
OLIVEIRA, E. M. P. . Direito e Inclusão Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
OLIVEIRA, E. M. P. ; SILVA, Roberta Oliveira . A Lei Seca e as Divergentes Doutrinárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, E. M. P. . 14º Concurso de Monografia Braisl Rotário para Professores: Rotary e a Alfabetilzação 2007 (Monografia).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CARVALHO, N. V. ; FERNANDES, A. G. ; OLIVEIRA, E. M. P. ; FUTAMI, E. C. O. ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIARAXÁ. 2010.

2.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. ; FERNANDES, A. G. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UNIARAXÁ. 2006.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 16 'Aluguel Residencial'. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 17 ' Drogas: Orientações para pais e educadores'. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

3.
OLIVEIRA, E. M. P. . Drogas: Orientação para pais e educadores. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã n. 17).

4.
OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2013. (Editoração/Periódico).

5.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 13 'A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural'. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

6.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 14 'Trabalhando com Cartão de Crédito'. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Cidadã).

7.
OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Editoração/Periódico).

8.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n.12: Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

9.
OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2011. (Editoração/Periódico).

10.
OLIVEIRA, E. M. P. ; JÚNIOR, Valter. . Cartilha Cidadã n. 10. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

11.
OLIVEIRA, E. M. P. ; MAGALHÃES, S. A. R. . Cartilha Cidadã n. 11. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

12.
OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2010. (Editoração/Periódico).

13.
OLIVEIRA, E. M. P. ; RAMOS, J. K. . Cartilha Cidadã n.09. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

14.
OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2009. (Editoração/Periódico).

15.
OLIVEIRA, E. M. P. ; FUTAMI, E. C. O. ; BARBOSA, V. S. . Cartilha Cidadã n. 08. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

16.
OLIVEIRA, E. M. P. ; LEITE, Givago Mateus . Cartilha Cidadã n. 07 "Licenciamento Ambiental para Produtor Rural". 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

17.
PEREIRA, César Claudino ; RESENDE, M. C. ; FERNANDES, A. G. ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; RIOS, Joyce Afonso ; MESQUITA, Gil Ferreira de ; OLIVEIRA ; COELHo, Edhiermes Marques ; FERREIRA, João Bosco ; CARVALHO, N. V. ; VILELA, Afrânio ; SIQUEIRA, André Luiz Amorim ; ATHENIENESE, Aristóteles ; MELLO, Marco Aurélio ; OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Editoração/Periódico).

18.
OLIVEIRA, E. M. P. ; Alderico Kleber de Borba . Cartilha Cidadã n. 06. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

19.
OLIVEIRA, E. M. P. ; Cláudio Aparecido da Silva . Cartilha n. 05. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

20.
VILELA, Afrânio ; FERNANDES, A. G. ; OLIVEIRA, E. M. P. ; GALLO, Emílio Augusto de Moraes ; ROCHA, Francisco Ilídio Ferreira ; MELO, Gabriela Ribeiro de ; CARDOSO, Grasiela Pereira ; XAVIER, José Roberto F. ; PAIXÃO, Julia Gitahi ; LEVAI, Laerte Fernando ; COSTA, Fabricio Veiga ; ROCHA, Líbero Cristiano Leal ; FUGUEIREDO JÚNIOR, Elísio Vitor ; GUTTIER, M. S. ; CARVALHO, N. V. ; FIÚZA NETO, Pedro Cândido ; FIÚZA, Kênia Alves ; BASTOS, Rafael Candini ; JARDIM, Renato César ; ZUPO, Renato Zouaim ; FIGUEIREDO, Francisco de Assis . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Editoração/Periódico).

21.
OLIVEIRA, E. M. P. ; GUIMARAES, A. T. N. . Cartilha n. 04. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

22.
OLIVEIRA, E. M. P. . Revista Jurídica do UNIARAXÁ. 2006. (Editoração/Periódico).

23.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha n. 03. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

24.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 02. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

25.
OLIVEIRA, E. M. P. . Cartilha Cidadã n. 01. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, E. M. P.; ROCHA, A. A.. Participação em banca de ANA ALICE DA ROCHA OLIVEIRA.A indenização por dano moral na ação de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

2.
OLIVEIRA, E. M. P.; RIBEIRO, CÁSSIA MARIA OTONI. Participação em banca de CÁSSIA MARIA OTONI RIBEIRO.Assessoria judiciário popular universitária: Um estudo do Serviço de Assistência Jurídica e Judiciária do UNIARAXÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

3.
OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, D. B.. Participação em banca de DOUGLAS BORGES DE RESENDE.A importância do direito urbanístico para a sociedade: Um perfil do município de Araxá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

4.
OLIVEIRA, E. M. P.; SOARES, G. L.. Participação em banca de GÉSSICA LAGES SOARES.A internet e a inviolabilidade do direito constitucional á intimidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

5.
OLIVEIRA, E. M. P.; COSTA, K. S.. Participação em banca de KIRA SEHN DA COSTA.A importância da disciplina medicina legal no curso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

6.
OLIVEIRA, E. M. P.; LEMOS, M. M. R.. Participação em banca de MANUELLA MARIA RODRIGUES LEMOS.O direito ambiental na tutela processual do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

7.
OLIVEIRA, E. M. P.; CAMPOS, M. D.. Participação em banca de MATEUS DIAS CAMPOS.Ineficiência do processo de licenciamento ambiental perante o grande aumento de produção no espaço rural.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

8.
OLIVEIRA, E. M. P.; RIBEIRO, N. T.. Participação em banca de NAIARA TRINDADE RIBEIRO.Adoção: uma nova lei para uma velha omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

9.
OLIVEIRA, E. M. P.; BARROS, N. P.. Participação em banca de NUBIA PEREIRA BARROS.Direito constitucional à educação: A escola em tempo integral no UNIARAXÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

10.
OLIVEIRA, E. M. P.; FARIA, R. F.. Participação em banca de RAFAELA FLAUSINO DE FARIA.Direito do Consumidor: aparelho celular como bem essencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

11.
Cunha, Adrielle; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Adrielle Cunha.O nascituro como sujeito de direito sob os aspectos da nova lei de alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

12.
SOUZA, Elizabeth Pereira Leite de; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de ELIZABETH PEREIRA LEITE DE SOUZA.Trabalho análogo á condição de escravo no Brasil contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

13.
SILVA, Luciano Ribeiro; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de LUCIANO RIBEIRO DA SILVA.Estabilidade ao emprego do portador do vírus HIV. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

14.
BIZINOTO e SOUZA, Magda Aparecida; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de MAGDA APARECIDA BIZINOTO E SOUZA.Da dissolubilidade do casamento no direito canônico e código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

15.
FRAGA, Maria Emília Alves; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de MARIA EMÍLIA ALVES FRAGA.Direitos do nascituro à prestação alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

16.
COSTA, Maria José Faria Borges da; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de MARIA JOSÉ FARIA BORGES DA COSTA.A lei Maria da Pena aplicada na defesa do homem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

17.
PEREIRA, Rejane Maísa; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de REJANE MAÍSA PEREIRA.A importância das centrais de conciliação para a celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

18.
SILVA; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de ROSARIO JOSÉ DA SILVA.Lei n. 11.340/2006 e sua ampliação a todo ambiente doméstico como medida de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

19.
RESENDE, V. A.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de VANUSA APARECIDA DE RESENDE.O perfil do menor infrator e das infrações cometidas no município de Araxá-MG no período de 2004 à 2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

20.
SANTOS JÚNIOR, Wilson Rodrigues Santos; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de WILSON RODRIGUES SANTOS JUNIOR.A alteração do prenome e sexo do transexual no assento de nascimento e seus efeitos na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

21.
MARCIANO, Alessandra Stella; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de ALESSANDRA STELLA MARCIANO.A prática vivisseccionista no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

22.
REZENDE, Aline Barbosa; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de ALINY BARBOSA REZENDE.Execução de alimentos e prisão civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

23.
VIEIRA, Daiana Cristina; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de DAIANA CRISTINA VIEIRA.Adoção no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

24.
BORGES, D. C. de S.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de DAYANA CASTELLY DE SOUZA BORGES.Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

25.
OLIVEIRA, G. de A.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de GISELLE AVILA DE OLIVEIRA.Implicações da liberdade assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

26.
CANDIDO, I. L.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de IOLANDA LAYSA CANDIDO.Natureza jurídica das medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

27.
SEVERO, J. L.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de JOAQUIM LEITE SEVERO.Legislação do setor de energia elétrico brasileiro: análise da proposta de conciliação das leis do setor elétrico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

28.
BRUNELLI FILHO, J.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de JOSÉ BRUNELLI FILHO.A legitimidade do voto eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

29.
REIS, J. J. dos; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de JOSÉ JUVÊNCIO DOS REIS.Questionamentos e restrições do aval após o código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

30.
SANTOS JÚNIOR, J. M. dos; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de JOSÉ MARINHO DOS SANTOS JÚNIOR.Ética do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

31.
MIGUEL, J. A.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de JUMAR APARECIDO MIGUEL.A violência do trânsito e a instituição da lei seca 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

32.
FRANCISCANI, L. M.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de LEONOR MARQUES FRANCISCANI.Medida provisória: avaliação dos requisitos para sua edição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

33.
BORGES, L. P.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de LORENA PEREIRA BORGES.A responsabilidade civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

34.
OLIVEIRA, E. M. P.; PARREIRA, A. S.. Participação em banca de Aracely dos Santos Parreira.Fraude na execução por quantia certa contra devedor solvente: alienação do bem após a propositura da ação, antes da citação válida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

35.
OLIVEIRA, E. M. P.; DIAS, B. P.. Participação em banca de Bianca Pereira Dias.Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

36.
OLIVEIRA, E. M. P.; COUTINHO, C. A. F.. Participação em banca de Carlos Alberto Fayet Coutinho.Danos morais: a medida condenatória e seu caráter tríplice. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

37.
OLIVEIRA, E. M. P.; NISHIHAVA, C. M.. Participação em banca de Carolina Mayumi Nishigava.Segurança da informação no âmbito jurídico-empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

38.
OLIVEIRA, E. M. P.; FIÚZA, Kênia Alves. Participação em banca de Adoção por pares homoafetivos:.Adoção por pares homoafetivos: uma abordagem jurídica e psicológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

39.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Cláudio Antonio Caldeira de Freitas.União estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

40.
OLIVEIRA, E. M. P.; FUTAMI, E. C. O.. Participação em banca de Augusta Moreira dos Santos.A morosidade da justiça no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

41.
OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Participação em banca de Dailson Lettieri.A visão legal da prática do aborto em caso de gravidez resultante de estupro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

42.
OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Participação em banca de Flávia Fialho Rodrigues.O dissídio coletivo na justiça do trabalho após a emenda constitucional nº 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

43.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Heidy Helena dos Reis.O regime de separação bens e a súmula 377 do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

44.
OLIVEIRA, E. M. P.; Francisco lídio Ferreira Rocha. Participação em banca de Ingrid Borges Moura.Princípio do poluidor pagador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

45.
FERNANDES, A. G.; OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Kelly Cristina de Souza.Alienação fiduciária e a possibilidade de prisão civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

46.
OLIVEIRA, E. M. P.; Francisco lídio Ferreira Rocha. Participação em banca de Letícia Bastos Sahium.A biodiversidade brasileira como sustentáculo da prática da bipirataria e a exaustão do patrimônio ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

47.
OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Participação em banca de Lívia Rage Rezende.A demissão por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

48.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Lorena Fernandes Rosa.Responsabilidade civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

49.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Lorena Fernandes Rosa.Responsabilidade civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

50.
OLIVEIRA, E. M. P.; FUTAMI, E. C. O.. Participação em banca de Marcilene Rodrigues Pereira.Adoção por casais homossexuais insculpida no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

51.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Murilo Carvalho Tito.Regulamentação da união estável no novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

52.
OLIVEIRA, E. M. P.; GUIMARAES, G. M. M. P.. Participação em banca de Roseli Aparecida Ribeiro de Melo.Poluição e degradação de recursos naturais: uma abordagem sócio-jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

53.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Thais Cristina da Silva.A irrevogabilidade da adoção por ação anulatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

54.
OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Participação em banca de Zulma Luciana de Oliveira.Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

55.
OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Participação em banca de Adenilton de Oliveira Sousa.Contratação temporária para atender excepcional interesse público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

56.
OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Participação em banca de Cristiana Izabel Batista Evaristo.A responsabilidade civil decorrente de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

57.
OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Participação em banca de Eliene Silva.Uma abordagem ética sobre a administração publica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

58.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Franciele Ferreira da Silva.O reconhecimento de sucessão aos concubinos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

59.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Janaína Aparecida da Silva.A guarda compartilhada no âmbito familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

60.
OLIVEIRA, E. M. P.; Benedito Gonzaga Teixeira. Participação em banca de Benedito Gonzaga Teixeira.A evolução das relações de trabalho e negociações coletivas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

61.
OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Participação em banca de Lucélia Luíza da Costa Lima.Contribuição sindical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

62.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERNANDES, A. G.. Participação em banca de Marjorry Franco Ladeira.Os princípios constitucionais da dignidade humana e os direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

63.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERRAZ, J. B.. Participação em banca de Rosa Helena Silva Marchiori.Cabimento da multa rescisória no fundo de garantia do tempo de serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

64.
OLIVEIRA, E. M. P.; RESENDE, M. C.. Participação em banca de Sandra Aparecida Borges Leão.A justiça trabalhista e a efetividade dos direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

65.
OLIVEIRA, E. M. P.; FERRAZ, J. B.. Participação em banca de Ângela Maria de Souza Pereira.Pensão por morte no regime geral da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

66.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Adriana Ap. Batista Borges.A eficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

67.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Ana Elisa Cury De Mendonça.Adoção de crianças portadoras do vírus HIV. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

68.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Ângela Terezinha Nascimento Guimarães.Aspectos sociais e jurídicos da gravidez na adolescência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

69.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Edivaldo Antonio Carneiro.Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

70.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Eliana de Fátima Faria Morais.Contexto e preceitos de visita na contemporaneidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

71.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Emilio de Moura.A responsabilidade civil do internauta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

72.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Fernanda Claudia Amada Faria.O amparo legal dos portadores de deficiência à luz da legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

73.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Givago Mateus Leite.Aposentadoria rural pela renda familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

74.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Izabel de Fátima Mundim Silva Melo.Guarda compartilhada e seus reflexos na formação dos filhos menores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

75.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Alexandra Tallarico.A Responsabilidade Civil do Empresário em face do Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

76.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Agno Rosa de Castro.Gestão e Controle do Poder Legislativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

77.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Anderson Gomes.A Terceirização à Luz do Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

78.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Daniel Lomaz.Cédula de Produto Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

79.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Domingos Sávio de Souza.Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

80.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Elenice Maria Sanqueta Marques.Ação de Investigação de Paternidade: Direito à Filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

81.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Gilson José Lopes Nhá.Função Social da Propriedade Rural e Reflexos na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

82.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Heloisa Auxiliadora Rios.A União Estável e os Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

83.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Julie Cristie Miron.A Coisa Julgada nas Ações para Defesa dos Interesses ou Direitos Coletivos do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

84.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Mauri Carlos da Fonseca.A Responsabilidade Civil dos Bancos face aos Cheques de Contas Fictícias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

85.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Nelson da Silva Ramos.O Interesse Difuso sobre a Água face à Lei 9.433/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

86.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Paula Cardoso de Paiva.A Responsabilidade Civil do Advogado sob a Ótica da Teoria da Perda de uma Chance. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

87.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Raimundo Mendes Lafetá.Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários em face de seus Clientes Diretos e Indiretos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

88.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Shirley Adriana Pereira.Da Prisão Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

89.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Silvio Rodrigues Jarussi.O Juizado Especial como Instrumento de Integração Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

90.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Tatiara Livia Chrisóstomo Rosa.O Patrimônio no Casamento e na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

91.
OLIVEIRA, E. M. P.. Participação em banca de Tayssa Costa Silva.O Contrato de Adesão à Luz do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família é iniciado em Araxá. 2013. (Congresso).

2.
XV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2013. (Outra).

3.
VII Ciclo de Estudos Criminais. 2013. (Outra).

4.
Curso de Metodologia para o Ensino Jurídico. 2012. (Encontro).

5.
Curso de Metodologia para o Ensino Jurídico. 2012. (Encontro).

6.
VI Ciclo de Estudos Criminais. 2012. (Outra).

7.
XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outra).

8.
XIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outra).

9.
Curso de Extensão Universitária: Docência Universitária. 2011. (Outra).

10.
V Ciclo de Estudos Criminais. 2011. (Outra).

11.
I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio de Exame de Ordem: A formação do profissional de Direito. 2010. (Congresso).

12.
IV Ciclo de Estudos Criminais. 2010. (Outra).

13.
XVIII Curso de Editoração Científica. 2010. (Outra).

14.
Comitê Científico da IX Mostra de Pesquisa do UNIARAXÁ.Avaliação de trabalhos apresentados. 2010. (Outra).

15.
III Congresso de Direito Processual. 2009. (Congresso).

16.
III Ciclo de Estudos Criminais. 2009. (Encontro).

17.
VIII Mostra de Pesquisa (VI Semana de Ciência e Tecnologia do UNIARAXÁ).Lei Seca e as Divergentes Doutrinárias. 2009. (Outra).

18.
Dia da Responsabilidade Social do ensino Superior Particular - Ensino Responsável 2009.Atendimento Jurídico. 2009. (Outra).

19.
VI Jornada de Educação do UNIARAXÁ.Mesa Redonda - "As novas perspectivas e as exigências do mercado de trabalho: inclusão e formação profissional". 2009. (Outra).

20.
Curso de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação - Projeto Social do TJMG. 2009. (Outra).

21.
II Ciclo de Estudos Criminais. 2008. (Encontro).

22.
XI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Outra).

23.
I Ciclo de Estudos Criminais. 2007. (Encontro).

24.
X Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Outra).

25.
IX Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2006. (Outra).

26.
XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Congresso).

27.
II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

28.
II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, E. M. P. . XV Semana Júrídica do UNIARAXÁ. 2013. (Outro).

2.
OLIVEIRA, E. M. P. . X Semana de Ciência e Tecnologia. 2013. (Outro).

3.
OLIVEIRA, E. M. P. . X Semana de Ciência e Tecnologia. 2013. (Outro).

4.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIV Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2012. (Outro).

5.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . IX Semana de Ciência e Tecnologia. 2012. (Outro).

6.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XIII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2011. (Outro).

7.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . 8a. Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Outro).

8.
OLIVEIRA, E. M. P. . VIII Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Outro).

9.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2010. (Outro).

10.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XII Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2009. (Outro).

11.
OLIVEIRA, E. M. P. . Mesa Redonda: "Guarda Compartilhada" e "Alimentos Gravidicos". 2009. (Outro).

12.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . XI Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2008. (Outro).

13.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . X Semana Jurídica do UNIARAXÁ. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alderico Kleber de Borba. Jurisdicionalização da política e politização do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

2.
Bruno Orcalino Carneiro. Assédio Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

3.
Carla Cristina Morais Hipolito. Divórcio e separações consensuais à Luz da Lei n. 11.441/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

4.
Cássia Renata Maria Rosa. Controvérsia na sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do direito civil constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

5.
Cristiano Alex Velozo. Aspectos da prisão civil do depositário infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

6.
Fabiana Franco Ferreira. Da união entre homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

7.
Fabiana Franco Ferreira. Da união entre homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

8.
Janaína Aparecida da Silva. A guarda compartilhada no âmbito familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

9.
Leandro Henrique Borges. O conhecimento da população araxaense frente ao código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

10.
Raul Sehn da Costa. A valoração da não necessidade de prova da culpabilidade da pessoa jurídica para aplicação de sanção referente aos crimes ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

11.
Sarah Maria Rodrigues Lemos. A conquista constitucional dos direitos da mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

12.
Solange Abadia Borges Sisconeto. Do instituto da tutela no direito assistencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

13.
Maria Isabel de Oliveira. Legitimidade para ajuizamento de ação civil pública no âmbito do direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

14.
Miguel Alves Ferreira Júnior. Responsabilidade civil ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

15.
Terezinha das Graças do Prado. Implicações patrimoniais e sucessórias na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

16.
Sabrina Garcia Lopes Souto. A doação de órgãos no direito da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

17.
Alderico Kleber de Borba. O Poder Legislativo e a efetividade da democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

18.
Diversos orientados. Ver informações adicionais, abaixo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Alderico Kleber de Borba. O Poder Legislativo e a Efetividade da Democracia. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Eliana Maria Pavan de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, E. M. P. ; CARVALHO, N. V. . IX Semana de Ciência e Tecnologia. 2012. (Outro).

2.
OLIVEIRA, E. M. P. . X Semana de Ciência e Tecnologia. 2013. (Outro).

3.
OLIVEIRA, E. M. P. . VIII Semana de Ciência e Tecnologia. 2011. (Outro).



Outras informações relevantes


Orientação de trabalho científico:
- registrado no PROBIC: Tema: O Poder Legislativo e a Efetividade da Denocracia. Período de julho à dezembro de 2006. Orientando: Alderico Kleber de Borba. 
- Tema: O Conhecimento da População Araxaense frente ao Direito do Consumidor. Período: fevereiro a dezembro de 2007. Orientando: Leandro Henrique Borges.
- Tema: O perfil do menor infrator e das infrações cometidas na região de Araxá no período de 2004 a 2007.



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