Pedro de Menezes Niebuhr

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2018


Professor de Direito Administrativo e Urbanístico nos programas de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com estágio de doutoramento (CAPES) na Universidade de Lisboa. Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro nato do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA/SC). Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro de Menezes Niebuhr
Nome em citações bibliográficas
NIEBUHR, Pedro de Menezes

Endereço


Endereço Profissional
Menezes Niebuhr Advogados Associados.
Rodovia José Carlos Daux, nº 4756, Bloco 2, Ático
Saco Grande
88032005 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 30399999


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Lisboa (Orientador: Vasco Pereira da Silva).
Título: Processo Administrativo Ambiental: A sistematização da tutela ambiental na esfera administrativa, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Carlos A. Molinaro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori.
Palavras-chave: Parceria Público-Privada; Concessão; Serviços Públicos; Estado Constitucional de Direito.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Restrição da Competitividade na Licitação Pública.
Orientador: Sérgio Cadermatori.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Dir. Administrativo e Urbanístico, Carga horária: 40

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, .

Linhas de pesquisa
Direito Urbanístico
08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, .

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, .


Menezes Niebuhr Advocacia, MN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

Vínculo institucional

2004 - 2016
Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor


Escola Superior da Advocacia - OAB/SC, ESA - OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor permanente, Enquadramento Funcional: Colaborador


Fundação de Amparo a Escola Nacional de Administração, ENA BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente colaborador


Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo, Carga horária: 3



Linhas de pesquisa


1.
Direito Urbanístico
2.
Administração Pública na era da informação. Novas formas de atuação da Administração Pública. Parcerias e regulação
3.
Direito Ambiental e sustentabilidade


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2018NIEBUHR, Pedro de Menezes. A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1713-1736, 2018.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2017NIEBUHR, Pedro de Menezes. Por que as licitações sustentáveis ainda não decolaram?. Interesse Público, v. 104, p. 25-48, 2017.

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2017NIEBUHR, Pedro de Menezes. O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 87, p. 57-77, 2017.

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2017NIEBUHR, Pedro de Menezes. O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis: os desafios da legislação brasileira. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 3, p. 1273-1301, 2017.

5.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2016NIEBUHR, Pedro de Menezes. A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 15, p. 64, 2016.

6.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2016NIEBUHR, Pedro de Menezes. A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. -, p. 56-60, 2016.

7.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2016NIEBUHR, Pedro de Menezes. O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do Recurso Extraordinário nº 627.189/SP. Interesse Público (Impresso), v. -, p. 67-78, 2016.

8.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2011NIEBUHR, Pedro de Menezes. Reinterpretando o processo administrativo ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 55, p. 82-92, 2011.

9.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2010NIEBUHR, Pedro de Menezes. Emendas Constitucionais inconstitucionais: a singular experiência brasileira. Interesse Público (Impresso), v. 12, p. 135-141, 2010.

10.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2009NIEBUHR, Pedro de Menezes. As vantagens das concessões públicas e das PPP's no saneamento básico. Jus Navigandi (Teresina), v. 13, p. 2155, 2009.

11.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2009NIEBUHR, Pedro de Menezes. As vantagens das concessões públicas e PPP's no saneamento básico. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 50, p. 335-338, 2009.

12.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2008NIEBUHR, Pedro de Menezes. Licenciamento ambeintal nas parcerias público-privadas. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 38, p. 536-544, 2008.

13.
NIEBUHR, Pedro de Menezes2007NIEBUHR, Pedro de Menezes; HORN, Rodrigo de Assis . Direito Ambiental: a problemática do saco plástico não degradável. Revista da OAB São Paulo, v. 127, p. 4-5, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; NIEBUHR, J. M. . Licitações e contratos das estatais. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2018.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo Administrativo Ambiental: teoria, modalidades e aspectos controvertidos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Manual das áreas de preservação permanente. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2017. v. 1. 223p .

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo Administrativo Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

5.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Parcerias Público-Privadas: Contexto Constitucional Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2008.

6.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. O Princípio da Competitividade na Licitação Pública. 1a.. ed. Florianópolis: Obra Jurídica, 2004. v. 1. 108p .

Capítulos de livros publicados
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; ROSA, B. B. . Aspectos históricos do planejamento urbano no Brasil e o Estatuto da Cidade. In: Elaine Adelina Pagani. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2018, v. 4, p. 551-582.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Tese: desapropriação. In: DI PIETRO, Maria Sylvia; NOHARA, Irene. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2017, v. 2, p. 885-893.

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo administrativo ambiental orientado para o setor empresarial. In: PHILIPPI JR, Arlindo; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; FERNANDES, Valdir. (Org.). Gestão Empresarial para Sustentabilidade. 1ed.Barueri: Manole, 2016, v. , p. 156-.

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Os limites da proteção jurídica dos manguezais. In: Bühring, Marcia Andrea; JOBIM, Marco Félix; Zavascki, Liane Tabarelli. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 2, p. 179-1192.

5.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Os limites da proteção jurídica dos manguezais. In: Cesar Pasold. (Org.). Ensaios sobre meio ambiente e Direito Ambiental. 1ed.Florianópolis: Insular, 2012, v. , p. 151-.

6.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. O processo de tombamento na perspectiva de defesa dos direitos do proprietário. In: Liane Tabarelli Zavascki; Marco Felix Jobim. (Org.). Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. , p. -.

7.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Risco econômico e receita pública nas parcerias público-privadas. In: ABREU, Pedro Manoel; OLIVEIRA, Pedro Miranda de.. (Org.). Direito e Processo: Estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 311-325.

8.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Aspectos Processuais da Lei de Biossegurança. In: MORATO LEITE; José Rubens; FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila.. (Org.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídico, técnicos e sociais. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Impacto de Vizinhança. Diário Catarinense, Florianópolis, SC, 11 jun. 2018.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Indenização em APPs. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 20, 18 jul. 2017.

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Corrida pela Regularização. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 22, 03 nov. 2014.

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Demolições na Lagoa da Conceição. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 10, 21 jul. 2014.

5.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Cancelamento dos alvarás. Diário Catarinense, Florianópolis, 13 abr. 2013.

6.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Competências Ambientais. Diário Catarinense, p. 12, 04 nov. 2011.

7.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Banda Curta. Diário Catarinense, Florianópolis, SC, p. 14 - 14, 08 nov. 2009.

8.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Consciência Ecológica. Diário Catarinense, Florianópolis, Santa Catarina, p. 18 - 18, 10 maio 2009.

9.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Gás Carbônico. Diário Catarinense, Santa Catarina, p. 10, 13 nov. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Pós graduação em Gestão Pública Avançada - Fundação Escola de Governo, ENA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Curso de especialização em Gestão e Direito Público - Gestão Pública Online / UNOESC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Curso de Pós Graduação em Controladoria Pública com ênfase em Controle Interno - UNOESC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos - Associacão dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, AMMVI. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; OLIVEIRA, C. L.; LIMA, R. A.. Participação em banca de Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno. O poder da palavra e os diálogos institucionais: uma análise da crise da jurisdição constitucional. 2017.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; LIMA, R. A.; CADEMARTORI, L. H. U.; BRANDAO, P. T.. Participação em banca de Carlos Francisco Lopes Melo. Reforma administrativa gerencial e a chamada publicização: aspectos críticos do contrato de gestão como instrumento de superação do modelo burocrático da Administração Pública. 2017.

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; FERRER, Gabriel Real; PASOLD, Cesar Luiz; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de Rafael do Nascimento. As restrições aos direitos fundamentais no contexto de crise do Estado de Bem-Estar Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; NIEBUHR, J. M.; OLIVEIRA, G. J.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Bernardo Wildi Lins. As parcerias do Estado com as Organizações Sociais: uma análise sob a perspectiva constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; LEONETTI, C. A.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Felipe César Lapa Boselli. A contratação direta na Administração Público brasileira: uma análise crítico-constitucional dos institutos da dispensa e da inexigibilidade da licitação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; VELOSO, P. P. A.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; IOCKEN, S. N.. Participação em banca de Eduardo de Carvalho Rêgo. O superpoder judiciário: o papel do controle de constitucionalidade na consolidação da juristocracia no brasil. 2017.

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; OLIVEIRA, C. L.; BAGGENTOSS, G. A.. Participação em banca de Fernanda Mambrini Rudolfo. O modelo garantista na interpretação e na aplicação dos direitos fundamentais: um estudo da jurisprudência processual penal do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2015 e 20116. 2017.

Qualificações de Mestrado
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; SILVA NETO, O. C.; SASS, L. B.. Participação em banca de Rodrigo Junqueira Bertoncini. A lucratividade na sociedade de economia mista contemporânea: uma análise da relação entre lucro e interesse coletivo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; PIMENTA, M. C. A.; DUARTE, G. M.. Participação em banca de Diogo Bonelli Paulo. O impasse jurídico e social da Ponta do Coral e as possíveis soluções para sua transformação em parque público municipal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; REINIG, G.. Participação em banca de MAteus Stallivieri da Costa.Responsabilidade civil por omissão e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, Bernardo Wildi; MORAES, L.. Participação em banca de Leonardo Ulisses Moraes.As contratações administrativas como instrumento de promoção do desenvolvimento social e concretização de políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; ACHKAR, A. E.. Participação em banca de Camila Pereira de Oliveira.A (ilegalidade da participação simultânea de empresas com sócios em comum em processos de licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, Bernardo Wildi. Participação em banca de João pedro Sartori Heydt.Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Administrativo Sancionador: análise da unidade punitiva estatal. 2017.

5.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, Bernardo Wildi. Participação em banca de Ricardo Bortolotto Martinello.Competência do Tribunal de Contas para julgar contas de gestão de prefeitos e governadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
CRISTOVAM, J. S. S.; SCHOLZ, M. C.; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Participação em banca de Hulisses Fernandes.A utilização de critérios de sustentabilidade ambiental em licitações realizadas por órgãos públicos federais sediados em Florianópolis no biênio 2015/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CRISTOVAM, J. S. S.; PETERMANN, V.; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Participação em banca de João Figueira Gomes Ramirez.Ampliação e efetivação do direito de acesso à justiça: uma análise a partir das agências reguladoras brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MARTINS NETO, J. P.; BORGES, M. V. M.; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Participação em banca de Juliana Maria Mota Zampieri.Um tapinha que pode custar caro à liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S.; CORREA, C. B.. Participação em banca de Bárbara Maciel Santana.Natureza do direito de retrocessão na tredestinação ilícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LEITE, José Rubens Morato; CADEMARTORI, S.; NIEBUHR, Pedro de Menezes. Participação em banca de Júlia Demboski Patrício.Valoração Econômica do Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Participação em banca de Ademar Cardoso.O pregão e os benefícios ao Erário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

12.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Participação em banca de Isolete Eliane Senna.Direito do Consumidor. Evolução da defesa do consumidor. O aparecimento das priemiras manifestações e legislação. O direito do consumidor na Constituição Federal. A posição atual e os avanços. Portabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

13.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CADEMARTORI, S.; VOLPONI, Pietro Tabarin. Participação em banca de Fernando Berté Moratelli.A presença obrigatória de advogado no processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; LEITE, José Rubens Morato; MELO, Melissa. Participação em banca de Pietro Tabarin Volponi.Meio ambiente e sociedade de risco: proteção intergral e prevenção na tutela inibitória além do ilícito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CADEMARTORI, S.; OLIVO, L. C.. Participação em banca de Marcello José Garcia da Costa Filho.A prescrição da ação de improbidade administrativa para os empregados públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3ª Semana Acadêmica de Administração Pública - Centro Acadêmico Cinco de Julho - UDESC-ESAG.Administração Pública do Medo. 2018. (Seminário).

2.
Aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Administrativo - Instituto Bacellar.Palestra Licitações Sustentáveis. 2018. (Outra).

3.
IV Simpósio Estadual de Licitações Pública e Contratos da OAB/SC.Licitações sustentáveis. 2018. (Simpósio).

4.
ADIT Juris. Soluções criativas no Direito Urbanístico e Parcerias Público-Privadas no mercado imobiliário. 2017. (Congresso).

5.
Congresso Direito Público. Por que as licitações sustentáveis não decolaram?. 2017. (Congresso).

6.
VII Congresso Catarinense de Direito Administraativo. Plano Diretor e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Congresso).

7.
XII Congresso de Direito da UFSC. Advogado do futuro. 2017. (Congresso).

8.
Seminário sobre Probidade Administrativa.Indisponibilidade de bes e o afastamento provisório do agente público: acertos e desacertos. 2015. (Seminário).

9.
X Congresso de Direito da UFSC. Juridicidade do risco e do dano ambiental. 2015. (Congresso).

10.
XIX Semana Jurídica da UFSC. Ponta do Coral: Direito Ambiental e o Conflito Público-Privado. 2015. (Congresso).

11.
O Cenário Jurídico no Mercado Imobiliário.As áreas de preservação permanente após a última alteração do Código Ambiental Catarinense, em 2014. 2014. (Seminário).

12.
VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. A produção de provas no processo administrativo. 2014. (Congresso).

13.
XIX Congresso Nacional de Direito Ambiental. Política Nacional de Saneamento Básico: a articulação das diferentes modalidades normativas. 2014. (Congresso).

14.
IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Gestão associada nos serviços de saneamento básico. 2011. (Congresso).

15.
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Direito Administrativo: Licitações Sustentáveis. 2011. (Simpósio).

16.
Curso de Direito Ambiental da Comissão de Meio Ambiente OAB/SC.Saneamento básico e recursos hídricos. 2009. (Seminário).

17.
Seminário de Municipalização de Serviços de Saneamento Básico.Modos de Prestação do Serviço de Saneamento Básico: Prestação Direta, Concessão e Parcerias Público-Privadas. 2009. (Seminário).

18.
III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Excesso de Formalismo e Saneamento de Falhas em Licitação Pública. 2008. (Congresso).

19.
II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Pressupostos Constitucionais das Parcerias Público-Privadas. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. O Direito Administrativo do Século XXI e Seus Novos Desafios - com Prof. Emerson Gabardo. 2018. (Outro).

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S. . Conferência de abertura do Grupo de Estudos em Direito Público (CCJ/UFSC). 2017. (Outro).

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S. ; SUNDFELD, C. A. . Workshop Combate à Corrupção. 2017. (Outro).

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; CRISTOVAM, J. S. S. ; SUNDFELD, C. A. . Conferência: As reformas necessárias no Direito Administrativo. 2017. (Outro).

5.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Combate à corrupção: um diálogo entre Ministério Público, Advocacia e Judiciário. 2017. (Outro).

6.
NIEBUHR, Pedro de Menezes; NIEBUHR, J. M. ; FREITAS, J. . II Forum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público: Saneamento Ambiental. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Monique Schurhaus. A influência dos direitos fundamentais no âmbito do processo e na perícia psicológica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme da Silva Soares. O Procedimento de Manifestação de Interesse e a nova perspectiva dialética na contratação das concessões de serviços públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

2.
Cristian de Oliveira Dias. Sujeição da Administração Pública brasileira a cortes internacionais de arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

3.
Gustavo Ramos da Silva Quint. Gestão eficiente do espaço público: concessão de praças públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

4.
Thiago Henrique de Souza. Agências reguladoras e a resolução e conflitos extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

5.
Nelson Tonon Neto. Princípio da proibição do retrocesso ambiental: da interpretação alargada à interpretação ponderada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

6.
Sergio Luiz Muller Junior. A aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

7.
Alexandre Rogério Preto. Compatibilidade de horários na acumulação de cargos públicos: uma abordagem sobre a ótica da eficácia da norma constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

8.
Renata Caroline da Silva. O dever do Município de orientar a adoção de parâmetros de sustentabilidade nas construções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

9.
Belisa Bettega da Rosa. O Estatuto da Cidade e a tramitação da Lei do Plano Diretor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

10.
Paulo Henrique Mendonça dos Reis. Inelegibilidade por desaprovação de contas: a aplicação do artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

11.
Amanda Pauli de Rolt. Ônus da prova no processo administrativo sancionador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.

12.
Ademar Cardoso. O Pregão e os Benefícios ao Erário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Curso de especialização em Gestão e Direito Público - Gestão Pública Online / UNOESC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos - Associacão dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, AMMVI. 2007. .

3.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Pós graduação em Gestão Pública Avançada - Fundação Escola de Governo, ENA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Curso de Pós Graduação em Controladoria Pública com ênfase em Controle Interno - UNOESC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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