Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Ricardo Regis Laraia)

Dados pessoais

Nome	Ricardo Regis Laraia
Nome em citações bibliográficas	LARAIA, RICARDO R.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito.
Rua Monte Alegre, 984
Perdizes
05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 36708000 Ramal: 8127
URL da Homepage: www.pucsp.br

Formação acadêmica/Titulação

2005 - 2008

Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A dupla face do princípio da legalidade, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador:

Renan Lotufo.
Palavras-chave: Legalidade; Princípio; História; Conteúdo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

1999 - 2004

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As lacunas decorrentes da inaplicabilidade da CLT aos domésticos e os critérios para sua solução, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador:

Renato Rua de Almeida.
Palavras-chave: Empregado; Doméstico; Direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

1983 - 1987

Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Atuação profissional

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

04/1990 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Social

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem Lê Bem.
Italiano	Compreende Bem Lê Bem.
Inglês	Lê Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	LARAIA, RICARDO R. . Empregado público: estabilidade. Trabalho & Doutrina (São Paulo), v. 12, p. 101-105, 1997.

2.	LARAIA, RICARDO R. . Empregado público: estabilidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 15. Região, v. 9, p. 122-127, 1997.

Capítulos de livros publicados

1.	LARAIA, RICARDO R. . Princípios: meio e fim. In: Giovanni Ettore Nanni. (Org.). Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 136-147.

2.	LARAIA, RICARDO R. . Contrato individual do trabalho. In: Antônio Cláudio da Costa Machado (Org.); Domingos Sávio Zainaghi (Coord.). (Org.). CLT Interpretada Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo. Barueri: Manole, 2007, v. , p. 311-383.

3.	LARAIA, RICARDO R. . Sistema jurídico e antinomia de normas. In: Renan Lotufo. (Org.). Cadernos de Teoria Geral do Direito. Curitiba: Juruá, 2000, v. , p. 183-209.

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Teses de doutorado

1.

Dedecca, Cláudio Salvadori; Fagnani, Eduardo; Feliciano, Guilherme Guimarães; OLIVEIRA, M. A.; Beltran, Ari Possidonio; Krein, José Dari; Moretto, Amilton José; LARAIA, RICARDO R.. Participação em banca de Henrique Hinz. Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na legislação infraconstitucional. 2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	LARAIA, RICARDO R.; Marques, Fabíola. Participação em banca de Diego Reis Massi. A má-fé da parte no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Eventos

Participação em eventos

1.	10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2010. (Congresso).

2.	Programa de Capacitação, Aperfeiçoamento e Motivação de Servidores do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região.Recursos Trabalhistas. 2010. (Oficina).

3.	3ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento.A responsabilidade civil do empregador. 2010. (Outra).

4.	A luta pelo Abono de Natal na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

5.	9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2009. (Congresso).

6.	O processo eletrônico.A segurança da informação no processo eletrônico. 2009. (Seminário).

7.	XVIII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Sentenças - técnicas de elaboração. 2009. (Outra).

8.	XIX Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Sentenças - técnicas de elaboração. 2009. (Outra).

9.	II Seminário Efetividade na Execução.Execução de contribuições previdenciárias. 2009. (Outra).

10.	SUAP - Segurança, estrutura, requisitos de acessibilidade, propostas do projeto e características. 2009. (Outra).

11.	A Justiça do Trabalho, o trabalhador e a Previdência Social. 2009. (Outra).

12.	A audiência de conciliação e a mediação na execução trabalhista como formas de efetividade do Judiciário. 2009. (Outra).

13.	IV Congresso Jurídico Valentin Carrion - os novos enfoques trabalhistas e do processo civil.Novas relações de trabalho e não de emprego. 2008. (Congresso).

14.	8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2008. (Congresso).

15.	I Seminário Efetividade na Execução - 2º encontro.Efetividade na execução. 2008. (Seminário).

16.	Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas.A lei 11.442/07, do disciplinamento, e as relações de trabalho no transporte rodoviário de cargas. 2008. (Seminário).

17.	I Seminário Efetividade na Execução - 3º encontro.Efetividade na execução. 2008. (Seminário).

18.	O papel das instituições na defesa do Direito do Trabalho.Contratação de servidores pela Administração Pública e a jurisprudência trabalhista. 2008. (Seminário).

19.	Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Seminário).

20.	I Seminário Efetividade na Execução - 1º encontro.Efetividade na execução. 2008. (Seminário).

21.	XVI Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Liminares e tutela antecipada. 2008. (Oficina).

22.	II Encontro Internacional de Professores de Direito do Trabalho e II Seminário Internacional da AMATRA XV.Exposição da experiência docente dos participantes. 2008. (Encontro).

23.	XVII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Sentenças - técnicas de elaboração. 2008. (Outra).

24.	Técnicas de conciliação. 2008. (Outra).

25.	Esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2008. (Outra).

26.	XXVI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo.O investimento em etanol - açúcar - desafios nas relações de trabalho. 2007. (Congresso).

27.	7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2007. (Congresso).

28.	As recentes modificações no Código de Processo Civil e suas implicações na execução trabalhista.Execução contra pessoa jurídica de direito público. 2007. (Seminário).

29.	XV Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos.Produção e valoração das provas - convencimento. 2007. (Oficina).

30.	Semana de Estudos Jurídico 2007 - UNIP.O assédio moral nas relações de Trabalho. 2007. (Outra).

31.	O Juiz e a emoção. 2007. (Outra).

32.	Repercussão das alterações do CPC no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

33.	Seminário de Economia. 2006. (Seminário).

34.	O futuro dos Direitos Sociais. 2006. (Seminário).

35.	IV Jornada de Direito Civil.IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Encontro).

36.	Felsberg & Associados.Terceirização e seus impactos no Direito do Trabalho. 2006. (Outra).

37.	Derechos sociales y activismo judicial. 2006. (Outra).

38.	A Emenda Constitucional n. 45 e seu impacto na Justiça do Trabalho e nas relações trabalhistas.A Emenda Constitucional n. 45 e seu impacto na Justiça do Trabalho e nas relações trabalhistas. 2006. (Outra).

39.	I Seminário nacional sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

40.	A ampliação da competência da Justiça do Trabalho - relação de trabalho e relação de consumo. 2005. (Encontro).

41.	Escola Paulista da Magistratura.Competência: Justiça Comum e Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional 45/2004. 2005. (Outra).

42.	A evolução científica contemporânea e a nova religiosidade. 2005. (Outra).

43.	Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 2005. (Outra).

44.	12º CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2004. (Congresso).

45.	Oficina sobre ação civil pública. 2004. (Oficina).

46.	A formação do Juiz. 2004. (Outra).

47.	Ciclo de palestras sobre o novo Código Civil e suas repercussões no Direito do Trabalho.Condições de validade e defeitos do negócio jurídico. 2003. (Seminário).

48.	XXVI Semana Jurídica da Universidade de Taubaté.Cautelares e liminares no processo do trabalho. 2003. (Seminário).

49.	5º Encontro Jurídico em Campos do Jordão - o Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.Teoria da empresa nas relações do trabalho. 2003. (Seminário).

50.	I Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho.Competência territorial e efeitos da coisa julgada na ação civil pública e ação civil coletiva. 2003. (Encontro).

51.	IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2002. (Congresso).

52.	1º Simpósio dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões. 2002. (Simpósio).

53.	IV Encontro da Justiça do Trabalho da 15a Região.Madado de segurança contra ato judicial. 2001. (Encontro).

54.	Ordem dos Advogados do Brasil.Domésticos. 2001. (Outra).

55.	II Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2000. (Congresso).

56.	I Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 1999. (Congresso).

57.	Semana de Estudos em Direito Processual do Trabalho Prof. Dr. Norberto Rossetti.Antecipação de tutela e ação monitória. 1998. (Seminário).

58.	Ordem dos Advogados do Brasil.Do enquadramento sindical; causa de pedir, pedido e coisa julgada. 1998. (Outra).

59.	4º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural - 1º Internacional. 1996. (Congresso).

60.	3º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1995. (Congresso).

61.	2º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1994. (Congresso).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Diego Reis Massi. A má-fé da parte do processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

2.	Flavia Gut Muller. A flexibilização dos direitos trabalhistas no contexto jurídico atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

3.	Leonardo Grafe Inson. Stock option e o direito do trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

4.	Paulo Nagamine Pinheiro. A informatização no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

5.	Priscila Freire da Silva Cezario. A arbitragem como método alternativo de solução de conflitos individuais de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

6.	Renata Shneider Calmon Nogueira. Equiparação salarial e a exceção da localidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

7.	Cynthia Fernandes Guidotti. Arbitramento do valor de dano moral na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

8.	Lucas Sabatier Marques Leite. Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate às fraudes de cooperativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

9.	Gabriela da Silva Cairo Bizutti. A competência da Justiça e a transferência internacional de empregados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

10.	Thays de Magistris e Oliveira. Terceirização no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

11.	Andre Martini de Lemos P. Monteiro. Terceirização de atividades por empresa interposta no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

12.	Rodrigo Leandro Toth. A flexibilização das leis trabalhistas e o princípio de proteção ao trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

13.	Juliana Petenate Salles. Direitos Intelectuais do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

14.	Tatiana de Morais Dias. Contratos Precários de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

15.	Tatiana Junqueira Ruiz. Do representante comercial autônomo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

16.	Julia Tamer Langen. Alterações das leis 11232/05 e 11382/06 e seus reflexos na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

17.	Erika de Siqueira Seddon. Garantia no emprego para portador HIV. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

18.	Danilo Maschio Cardone. A sindicância interna na apuração da justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

19.	Antonio José Ribeiro da Silva. O atleta profissional de futebol e o Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

20.	Carla da Silva Alves. Terceirização e seus impactos na responsabilidade civil do tomador de serviços. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.

21.	Mariana de Barros Pena Ribeiro Paiva. A intervenção de terceiros no processo do trabalho após a edição da Emenda Constitucional n. 45 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Ricardo Regis Laraia.