Daniel Carnio Costa

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado pela FADISP (2008), tendo sido orientado pelo Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim. É doutor (2013) em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestre em direito comparado pela Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América. Cursa Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne desde 2014. Atualmente é professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP, professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial do Grupo Atame - Universidade Cândido Mendes, no Estado do Mato Grosso, professor dos cursos organizados pelo Ibajud - Instituto Brasileiro de Administração Judicial em convênio com escolas da magistratura do TJMT, TJPR e TJBA, professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. É coordenador e professor do curso de Extensão em Insolvência da California Western School of Law (EUA) e dos cursos promovidos pela Law in Britain nas Universidades de Cambridge e Oxford, ambas no Reino Unido. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Insolvência Empresarial na Universidade de Paris 1 (Ibajud/Sorbonne). Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas do Banco Mundial (World Bank) para os Magistrados de Moçambique e de Cabo Verde- África. Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3 edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2 edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) - Teoria Geral, todos da editora Juruá. Co-autor do livro Magistratura de São Paulo - série provas comentadas - da editora Verbo Jurídico. Coordenador e co-autor da coleção Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (03 volumes), publicada pela editora Juruá. Autor do livro Business Judicial Reorganization - US and Brazil - The new theories, da editora OminiScriptum Publishing (NEA). Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). Membro do International Insolvency Institute - III e da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law. Membro do Judicial Insolvency Network (JIN). É Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998. É Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo desde 2011. Eleito o JURISTA DO ANO DE 2018 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Atualmente, atua como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Carnio Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, D. C.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As tutelas de urgência ex officio no processo coletivo, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Gilson Delgado Miranda.
2012 - 2016
Mestrado em LLM - Master of Comparative Law.
Cumberland School of Law, CSL, Estados Unidos.
Título: IMPORTANT FEATURES IN THE U.S. AND BRAZILIAN BANKRUPTCY SYSTEM ? STAY PERIOD AND NEW THEORIES ? A COMPARATIVE VIEW,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Michael D. Floyd.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, FADISP, Brasil.
Título: Ações Coletivas para Reparação de Danos Individuais - Uma proposta de interpretação útil em favor da efetividade do processo coletivo,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central da Capital - São Paulo/SP


Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
01/2010 - 01/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2006 - 12/2007
Direção e administração, Universidade de ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2004 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador - Especialização em Falências, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Faculdade Autônoma de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
01/2008 - 07/2009
Direção e administração, Fadisp, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador - Direito Econômico e Negocial, Carga horária: 8


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: membro do grupo de pesquisa

Atividades

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 12



Linhas de pesquisa


1.
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas


Outros Projetos


2016 - Atual
Alteração da Lei de Falências e Recuperações Judiciais
Descrição: O Ministério da Fazenda criou um Grupo de Trabalho para discussão e apresentação de propostas de alteração da Lei 11.101/05, através da Portaria 467, de 16 de dezembro de 2016, convocando técnicos do Ministério da Fazenda e juristas renomados..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: International Journal of Insolvency Law


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Prêmios e títulos


2018
Jurista do Ano de 2018, Ordem dos Economistas do Brasil.
2018
Título de Cidadão de Cuiabá - MT, Câmara dos Vereadores de Cuiabá/MT.
2017
Membro da Insol International, .
2016
Membro do International Insolvency Institute - III, International Insolvency Institute - III.
2014
Membro Titular da Cadeira de n. 41 da Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Direito.
2013
Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados - APM, Academia Paulista de Magistrados.
2012
Scholar of Merit for superior performance in MCL Legal Research and Writing, Cumberland School of Law at Samford University.
2011
Professor Destaque, Faculdade Alfa - FADISP.
2007
Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo - Comissão Projeto OAB vai à Faculdade.
2004
Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Rancharia/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, D. C.2018COSTA, D. C.; LEITE, A. B. ; REZENDE, F. A. O. . Positive aspects of the current brazilian insolvency system and the figure of the trustee committed to the results of the process. International Journal of Insolvency Law, v. 2, p. 59-68-68, 2018.

2.
COSTA, D. C.2017COSTA, D. C.. The New Theories on Business Judicial Reorganization in the Brazilian System. International Journal of Insolvency Law, v. 01, p. 9-20, 2017.

3.
COSTA, D. C.2017COSTA, D. C.. Case Management as an aspect of public administration subjected to the constitutional principle of efficiency: The new democratic management of insolvency proceedings method. Reveu Internacionale de Governements Ouverts, v. 06, p. 33-44, 2017.

4.
COSTA, D. C.2015COSTA, D. C.. Reflexões sobre processos de insolvência: divisão equilibrada de ônus, superação do dualismo pendular e gestão democrática de processos. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 16, p. 59-77, 2015.

5.
COSTA, D. C.2015COSTA, D. C.. A gestão de processos como aspecto da administração pública sujeita ao princípio constitucional da eficiência - O novo método da gestão democrática de processos de insolvência. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 5, p. 5-16, 2015.

6.
COSTA, D. C.2012COSTA, D. C.. Considerações sobre o Mandado de Segurança Coletivo: objeto da tutela e atuação dos partidos políticos. Revista Forense (Impresso), v. 415, p. 401-407, 2012.

7.
COSTA, D. C.2011COSTA, D. C.. A liquidação de sentença no projeto de novo código de processo civil. Revista Forense (Impresso), v. 414, p. 467-483, 2011.

8.
COSTA, D. C.2008COSTA, D. C.. Principais Aspectos dos Embargos de Declaração. Revista Forense, v. 398, p. 579-590, 2008.

9.
COSTA, D. C.2006COSTA, D. C.. A execução de título judicial à luz das alterações da Lei nº 11.232/05. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 41, p. 97-118, 2006.

10.
COSTA, D. C.2003COSTA, D. C.. Execução Fiscal da Fazenda Nacional. Inalienabilidade e Incomunicabilidade dos Bens Penhorados. alcance e Aplicação do Artigo 53, §1º da Lei nº 8.212/91. Revista de Estudos Tributários, v. 30, p. 146-148, 2003.

11.
COSTA, D. C.2003COSTA, D. C.. Sentença. Madado de Segurança. Extinção de Cargos e exoneração de funcionários públicos estáveis, com imediata recriação de cargos semelhantes e contratação de novos funcionário. Análise do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Cadernos Jurídicos (São Paulo), v. 17, p. 75-89, 2003.

12.
COSTA, D. C.2001COSTA, D. C.. Embriaguez: Aspectos Penais. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 06, p. 17-21, 2001.

13.
COSTA, D. C.2000COSTA, D. C.. Estatuto da Criança e do Adolocente - Teoria da Situação Irregular e Teoria da Proteção Integral - Avanços e Realidade Social. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 08, p. 53-64, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, D. C.. Judicial Business Reorganization - US and Brazil - The new theories. 1. ed. Beau Bassin: Novas edições acadêmicas - International Book Market Service Ltd - OminiScriptum Publishing, 2018. v. 1. 128p .

2.
COSTA, D. C.. Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências - volume 1. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 328p .

3.
COSTA, D. C.. Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências - volume 2. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 338p .

4.
COSTA, D. C.. Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências - volume 3. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 346p .

5.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) - Teoria Geral. 1. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2013. v. 01. 181p .

6.
COSTA, D. C.. Danos Individuais e Ações Coletivas - 2 edição - revista e atualizada. 2. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2011. v. 01. 202p .

7.
COSTA, D. C.; SILVA, B. F. E. (Org.) . Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 01. 264p .

8.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Civil Brasileiro - 3ª Edição - revista e atualizada. 3ª. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 01. 320p .

9.
COSTA, D. C.; Vitor Frederico Kümpel . Magistratura de São Paulo - Série Provas Comentadas. 01. ed. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2010. v. 01. 373p .

10.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Civil Brasileiro - 2 edição - Revista e Atualizada. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 255p .

11.
COSTA, D. C.. Danos Individuais e Ações Coletivas. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 01. 184p .

12.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Civil Brasileiro. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 01. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, D. C.; LIMA, E. G. . A ordem econômica capitalista e sua relação com os direitos humanos e fundamentais. In: Juliana Duarte; Ricardo Sayeg. (Org.). Estudos do Capitalismo Humanista. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 23-52.

2.
COSTA, D. C.; LEITE, A. B. . Uma proposta de aplicação do Dip Financing nos processos de recuperação judicial de empresas no Brasil, observando a proteção dos hipossuficientes. In: Juliana Duarte; Ricardo Sayeg. (Org.). Estudos do Capitalismo Humanista. 1ed.São Paulo: Lumen Juris, 2017, v. 2, p. 129-150.

3.
COSTA, D. C.. Reflexões sobre processos de insonvência: divisão equilibrada de ônus, superação do dualismo pendular e gestão democrática de processos. In: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais da Lei de Recuperação de Empresas. 01ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2016, v. 01, p. 71-101.

4.
COSTA, D. C.. Transparency and Fiscal Responsability in the Braziliam Government. In: William Gilles; Irene Bouhadana; Russel Weaver. (Org.). Transparency in the Open Government Era. 01ed.Paris: Imoved, 2015, v. 01, p. 167-186.

5.
COSTA, D. C.. A divisão equilibrada de ônus na recuperação judicial da empresa. In: Newton de Lucca; Miguel Pestana de Vasconcelos. (Org.). Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas - Estudos Luso-Brasileiros. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 01, p. 47-63.

6.
COSTA, D. C.. Novas Teorias sobre Processos de Insolvência e Gestão Democrática de Processos. In: Daniel Carnio Costa. (Org.). Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências, volume 1. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 17-62.

7.
COSTA, D. C.. Reflexões sobre Processos de Insolvência: divisão equilibrada de ônus, superação do dualismo pendular e gestão democrática de processos. In: Elias, Luis Vasco. (Org.). 10 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências - reflexões sobre a reestruturação empresarial no Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 87-111.

8.
COSTA, D. C.. Princípios do Processo Coletivo e Ações Coletivas - Breves apontamentos. In: Newton de Lucca; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 01, p. 763-775.

9.
COSTA, D. C.. A responsabilidade patrimonial primária e secundária do sócio pelas dívidas da empresa. In: Gilberto Gomes Bruschi; Mônica Bonetti Couto; Ruth Maria Junqueira de A. Prado e Silva; Thomaz Henrique Junqueira de A. Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 01, p. 172-184.

10.
COSTA, D. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O OBJETO DA TUTELA E A LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. In: Bruno Freire e Silva; Da niel Carnio Costa. (Org.). Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. -.

11.
COSTA, D. C.. Provas Ilícitas no Processo Civil. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Revista Autônoma de Processo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 5, p. 153-168.

12.
COSTA, D. C.. As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor - Lei n. 11.382/06. In: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Revista Autônoma de Processo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 04, p. 193-206.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, D. C.. As varas especializadas de falência e recuperação judicial de competência regional. Revista Conceito Jurídico, Brasília/DF, p. 57 - 63, 16 ago. 2018.

2.
COSTA, D. C.. Varas Regionais de Insolvência. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 13 jul. 2018.

3.
COSTA, D. C.. As Varas especializadas de competência regional no projeto de nova lei de recuperação judicial e falências (PL 10220/2018). Migalhas, Brasil, 03 jul. 2018.

4.
COSTA, D. C.. A perícia prévia em recuperação judicial de empresas - fundamentos e aplicação prática. Migalhas, Brasil, 03 abr. 2018.

5.
COSTA, D. C.. A importância social e econômica da falência. Migalhas, São Paulo, 09 jan. 2018.

6.
COSTA, D. C.. As varas especializadas de falência e recuperação judicial de competência regional. Revista Brasileira da Advocacia RBA, São Paulo, p. 71 - 81, 01 dez. 2017.

7.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial de Empresas - as novas teorias da divisão equilibrada de ônus e da superação do dualismo pendular. Revista Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro - RJ, p. 40 - 44, 29 nov. 2017.

8.
COSTA, D. C.. O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial. Migalhas, Brasil, 24 out. 2017.

9.
COSTA, D. C.. Recuperação de Grupos de Empresas. Jornal Valor Econômico, Brasil, 16 mar. 2017.

10.
COSTA, D. C.. A recuperação judicial no novo CPC. Jornal Valor Econômico, Brasil, 02 maio 2016.

11.
COSTA, D. C.. Imóveis abandonados e processos de insolvência: causas e soluções. Opinião Jurídica n. 3 - Direito Imobiliário, São Paulo, p. 39 - 40, 01 out. 2015.

12.
COSTA, D. C.. Prefil - Daniel Carnio Costa e Paulo Furtado de Oliveira Filho. Revista Comercialista - ano 04, São Paulo, p. 07 - 23, 19 maio 2015.

13.
COSTA, D. C.. Acertando os Ponteiros. Revista do Ibajud, São Paulo, p. 24 - 31, 01 abr. 2015.

14.
COSTA, D. C.. Desafios da Lei de Recuperação de Empresas. Jornal Valor Econômico, Brasil, 10 fev. 2015.

15.
COSTA, D. C.. O encerramento da recuperação judicial de empresas. Valor Economico, Caderno Legislação, 22 ago. 2014.

16.
COSTA, D. C.. Divisão equilibrada de ônus da Recuperação. O Valor Econômico, Brasil, 20 mar. 2014.

17.
COSTA, D. C.. A recuperação judicial deve ocorrer de forma ética e adequada. Consultor Jurídico, São Paulo - Brasil, 24 nov. 2013.

18.
COSTA, D. C.. Teoria da Distribuição Equilibrada dos ônus na Recuperação Judicial da Empresa. Carta Forense, São Paulo - Brasil, p. B18 - B18, 07 nov. 2013.

19.
COSTA, D. C.. A viabilidade da empresa como pressuposto da sua recuperação judicial. carta forense, São Paulo, 01 fev. 2013.

20.
COSTA, D. C.. Atualidades da Falência e Recuperação Judicial. Carta Forense, São Paulo, p. b18 - b19, 10 fev. 2011.

21.
COSTA, D. C.. Considerações sobre o Mandado de Segurança Coletivo: objeto da tutela e atuação dos partidos políticos. Jornal OAB Ribeirão, Ribeirão Preto/SP, p. 08 - 08, 01 mar. 2010.

22.
COSTA, D. C.. Considerações sobre as alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santos, Santos, p. 20 - 21, 01 set. 2008.

23.
COSTA, D. C.. Considerações sobre as alterações relativas à expropriação de bens do devedor - alienação por iniciativa particular e adjudicação prioritária. Notícias Forenses, Brasil, p. 22 - 23, 01 set. 2007.

24.
COSTA, D. C.. Administrador Judicial Moderno. Jornal Valor Econômico, Brasil.

25.
COSTA, D. C.. Financial Companies as creditors in the brazilian insolvency prodeedings. Insol World.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, D. C.. business reorganization in the brazilian system - a comparison to the US system. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, D. C.. Teoria da Deepening Insolvency - Recuperação Judicial de Empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COSTA, D. C.. business reorganization in the brazilian system. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COSTA, D. C.. Big Brother - Government Involvement in Restructurings. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
COSTA, D. C.. Aspectos Gerais da Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
COSTA, D. C.. Democratic case management. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
COSTA, D. C.. Transparency and Fiscal Responsability in the Brazilian Government. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial - Aspectos Polêmicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
COSTA, D. C.. O administrador judicial e o comitê de credores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
COSTA, D. C.. Conférence franco-brésilienne sur le droit des entreprises en difficultés. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial - Aspectos Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, D. C.. Internet Banking: a responsabilidade civil das instituições financeiras. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial de Empresas Médias e Pequenas - Guia Prático para o credor e o devedor. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
COSTA, D. C.. Administrador Judicial. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
COSTA, D. C.. Planejamento Sucessório Empresarial: proteção patrimonial nacional e internacional. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
COSTA, D. C.. Direito Recuperacional volume 02. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
COSTA, D. C.. Programa Pampa Debates. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
COSTA, D. C.. Recuperação judicial pode ajudar empresas a superarem momentos de crise e a manterem suas atividades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
COSTA, D. C.. Banco só pode executar dívida após aprovação de plano de recuperação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
COSTA, D. C.. Um balanço sobre a recuperação judicial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
COSTA, D. C.. Leilões. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
COSTA, D. C.. Judiciário precisa de Varas Regionais Especializadas em Recuperação Judicial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
COSTA, D. C.. Saber Direito. 2016.

8.
COSTA, D. C.. Programa Direito e Justiça em Foco. 2015.

9.
COSTA, D. C.. Entrevista: Daniel Costa. Com lava jato, tendência é aumentar número de recuperações judiciais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
COSTA, D. C.. Programa Conexão Legal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
COSTA, D. C.. Jornal Bom Dia São Paulo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
COSTA, D. C.. Jornal SPTV 1a edição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
COSTA, D. C.. Magistrado inova em recuperação judicial - Juiz desburocratiza processos com gestão democrática. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
COSTA, D. C.. Jornal da Band. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
COSTA, D. C.. Cartão de Visitas - http://noticias.r7.com/record-news/programas/cartao-de-visita/. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
COSTA, D. C.. Programa Conexão Legal http://www.youtube.com/watch?v=o--yMUkJX1c&feature=plcp. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
COSTA, D. C.. Programa Conexão Legal - www.youtube.com/watch?v=VbeabURzXJM. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
COSTA, D. C.. Programa Conexão Legal - www.youtube.com/watch?v=_Ggw349oL8s. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
COSTA, D. C.. JORNAL NACIONAL. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
COSTA, D. C.. Jornal da Globo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
COSTA, D. C.. Programa Claquete. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
COSTA, D. C.. Programa Cartão de Visitas - www.telehistoria.com.br/colunas/index.asp?id=10091. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, D. C.. Conferência e Formação sobre Código de Recuperação e Insolvência. 2018. .

2.
COSTA, D. C.. Recuperação de Empresas e Falências. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
COSTA, D. C.. Recuperação judicial de empresas e falência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
COSTA, D. C.. Global Insolvency Practice Course. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
COSTA, D. C.. Small Practice Insolvency Panel. 2018. .

6.
COSTA, D. C.. Noth American Insolvency Roundtable. 2018. .

7.
COSTA, D. C.. Introdução ao sistema de insolvência empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
COSTA, D. C.. Novas teorias em insolvência empresarial. 2018. .

9.
COSTA, D. C.. Insolvência empresarial no direito comparado. 2018. .

10.
COSTA, D. C.. Insolvência empresarial - parte geral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial - aspectos gerais e princípios. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
COSTA, D. C.. Aspéctos práticos da lei de recuperação e falências. 2018. (Palestra).

13.
COSTA, D. C.. Alienação de Ativos em processos de insolvência empresarial. 2018. (Palestra).

14.
COSTA, D. C.. O administrador de empresas nas falências e recuperações judiciais. 2018. (Palestra).

15.
COSTA, D. C.. Aspectos relevantes da Recuperação de Empresas. 2018. (Palestra).

16.
COSTA, D. C.. Visão geral da Insolvência. 2018. (Palestra).

17.
COSTA, D. C.. A contagem de prazos na recuperação judicial, segundo STJ. 2018. (Palestra).

18.
COSTA, D. C.. As garantias fiduciárias em processos de insolvência empresarial. 2018. (palestra).

19.
COSTA, D. C.. O administrador judicial na recuperação judicial de empresas. 2018. (Palestra).

20.
COSTA, D. C.. Lógica econômica e jurídica da Recuperação Judicial de Empresas. 2018. (Palestra).

21.
COSTA, D. C.. Café da manhã de Direito Recuperacional - Recuperação judicial e falência transnacional. 2018. (Palestra).

22.
COSTA, D. C.. O critério tetrafásico para o controle de legalidade do plano de recuperação judicial. 2018. (Palestra).

23.
COSTA, D. C.. A recuperação judicial sob o viés do investidor. 2018. (Palestra).

24.
COSTA, D. C.. A lógica econômica do sistema de insolvência brasileiro - novas teorias. 2018. (Palestra).

25.
COSTA, D. C.. Atualidades em falência e recuperação de empresas. 2018. (Palestra).

26.
COSTA, D. C.. The brazilian crisis and effecrtive recoverings. 2018. (Palestra).

27.
COSTA, D. C.. Proteção de Ativos em Recuperação Judicial - Travas Bancárias. 2018. (Palestra).

28.
COSTA, D. C.. O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial. 2018. (Palestra).

29.
COSTA, D. C.. A proteção de ativos essenciais da recuperanda - Travas Bancárias. 2018. (Palestra).

30.
COSTA, D. C.. O controle judicial da legalidade do plano de recuperação judicial. 2018. (palestra).

31.
COSTA, D. C.. Curso de Capacitação para Administração Judicial - Recuperação e Falência. 2017. .

32.
COSTA, D. C.. Crossborder Insolvency - Other important jurisdicitions - Brazil, India and Canada. 2017. .

33.
COSTA, D. C.. The brazilian business reorganization system - An transnational approach. 2017. .

34.
COSTA, D. C.. Direito dos Negócios. 2017. .

35.
COSTA, D. C.. Substantive Consolidation - Corporate Groups Judicial Reorganization. 2017. .

36.
COSTA, D. C.. Curso de Capacitação em Insolvência e Recuperação de Empresas para Magistrados de Moçambique - África. 2017. .

37.
COSTA, D. C.. Cumprimento de Sentença. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
COSTA, D. C.. Cumprimento de sentença. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial de Empresas - Tendências legislativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.
COSTA, D. C.. Fight Against Corruption in Brazil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
COSTA, D. C.. 17th Annual III Conference. 2017. .

42.
COSTA, D. C.. Boas práticas em recuperação judicial de empresas. 2017. .

43.
COSTA, D. C.. A perícia previa e os sistemas de insolvência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

44.
COSTA, D. C.. Insolvência empresarial - credores sujeitos, competência, litisconsórcio e consolidação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
COSTA, D. C.. Recuperação judicial e falências - tendências de alteração legislativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
COSTA, D. C.. Curso de Recuperação Judicial e Falências - Tendências de Alterações Legislativas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
COSTA, D. C.. Bankruptcy Program. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
COSTA, D. C.. Commercial Law and Insolvency Law Program. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
COSTA, D. C.. Presentation of papers for the International Journal of Insolvency Law. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

50.
COSTA, D. C.. Sugestões de aperfeiçoamento da Lei de Falências e Recuperações Judiciais. 2017. (Palestra).

51.
COSTA, D. C.. Propostas de Mudanças para a Lei de Recuperação Judicial e Falências. 2017. (Palestra).

52.
COSTA, D. C.. Tendências de mudanças na Lei de Recuperação Judicial de Empresas - Temas fundamentais. 2017. (Palestra).

53.
COSTA, D. C.. A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Novas Teorias - Abertura da Semana Jurídica da Unisantos. 2017. (Palestra).

54.
COSTA, D. C.. Recuperação de Empresas - Aspectos fundamentais. 2017. (Palestra).

55.
COSTA, D. C.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2017. (Palestra).

56.
COSTA, D. C.. Os créditos fiduciários na recuperação judicial. 2017. (Palestra).

57.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Civil Brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
COSTA, D. C.. Execução de Título Extrajudicial no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
COSTA, D. C.. The Brazilian Economic Crisis and Effective Restructuring. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
COSTA, D. C.. business reorganization in the brazilian system. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

61.
COSTA, D. C.. Brazil and the US: the outlook from two prominent bankruptcy judges. 2016. .

62.
COSTA, D. C.. The brazilian business reorganization system - An transnational approach. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

63.
COSTA, D. C.. A efetividade da recuperação judicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
COSTA, D. C.. DROIT DES SOCIETES ET ENTREPRISES EN DIFFICULTÉS. 2016. .

65.
COSTA, D. C.. Business Reorganization in the Brazilian Law. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

66.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial de Empresas. 2016. .

67.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial na perspectiva do direito comparado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

68.
COSTA, D. C.. O novo CPC e a Recuperação Judicial de Empresas. 2016. (Palestra).

69.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial Efetiva - III Colóquio Internacional de Empresas em Crise. 2016. (Palestra).

70.
COSTA, D. C.. business reorganization in the brazilian system. 2016. (Palestra).

71.
COSTA, D. C.. Novas teorias sobre processos de insolvência. 2016. (Palestra).

72.
COSTA, D. C.. Reetruturação de Empresas: novas estratégias e desafios. 2016. (Palestra).

73.
COSTA, D. C.. Reestruturação de Empresas - Visão do Poder Judiciário. 2016. (Palestra).

74.
COSTA, D. C.. Efetividade da Recuperação Judicial de Empresas. 2016. (Palestra).

75.
COSTA, D. C.. Requisitos de uma recuperação judicial efetiva. 2016. (Palestra).

76.
COSTA, D. C.. Recuperação judicial: bate-papo com Juiz. 2016. (Palestra).

77.
COSTA, D. C.; LIMA, E. G. . A ordem capitalista e sua relação com os direitos humanos e fundamentais. 2016. (Palestra).

78.
COSTA, D. C.; LEITE, A. B. . Uma proposta de aplicação do DIP financing nos processos de recuperação judicial de empresas no Brasil. 2016. (Palestra).

79.
COSTA, D. C.. Aspectos práticos do processo de recuperação judicial. 2016. (Palestra).

80.
COSTA, D. C.. OS REFLEXOS DO NOVO CPC NOS PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2016. (Palestra).

81.
COSTA, D. C.. Reestruturação de Empresas: desafios e estratégias para renegociação de dívidas. 2016. (Palestra).

82.
COSTA, D. C.. Aspectos Gerais da Recuperação Judicial. 2016. (Palestra).

83.
COSTA, D. C.. Business Reorganization in the Brazilian Law. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

84.
COSTA, D. C.. Da Execução contra a Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil. 2015. .

85.
COSTA, D. C.. Escola de Primavera da Sorbonne: Instituições da União Européia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

86.
COSTA, D. C.. Execução e Cumprimento de Sentença. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
COSTA, D. C.. Sentença, Coisa Julgada e Recursos no novo CPC. 2015. .

88.
COSTA, D. C.. Curso Avançado de Recuperação Judicial e Falência. 2015. .

89.
COSTA, D. C.. Especialização Profissionalizante Direito Negocial Comparado - Brasil/França/EU. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
COSTA, D. C.. Insolvency in the Brazilian System - Business Reorganization - Main Features. 2015. .

91.
COSTA, D. C.. Curso de Recuperação Judicial de Empresas para Magistrados. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

92.
COSTA, D. C.. Curso de Formação Inicial - Segunda Etapa e Curso de Formação Continuada para Magistrados sobre Recuperação Judicial de Empresa. 2015. .

93.
COSTA, D. C.. Os poderes do juiz na Recuperação Judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
COSTA, D. C.. Plano de recuperação judicial: cumprimento, alteração das obrigações e período de fiscalização judicial. 2015. (Palestra).

95.
COSTA, D. C.. White Collar Crimes in the Brazilian System (Bankruptcy Crimes). 2015. (Palestra).

96.
COSTA, D. C.. Novas Teorias sobre Recuperação Judicial de Empresas. 2015. (Palestra).

97.
COSTA, D. C.. Crise Econômica e Recuperação de Empresas. 2015. (Palestra).

98.
COSTA, D. C.. Vara de Falências e Recuperação Judicial. Concurso de Credores. Administração da Massa Falida. 2015. (Palestra).

99.
COSTA, D. C.. Princípios Gerais da Recuperação de Empresas. 2015. (Palestra).

100.
COSTA, D. C.. Teoria e Boas Práticas de Recuperação Judicial. 2015. (Palestra).

101.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
COSTA, D. C.. Falência de Instituições Financeiras. Questões Atuais e Jurisprudenciais. 2014. .

103.
COSTA, D. C.. O encerramento da recuperação judicial e a superação do dualismo pendular. 2014. .

104.
COSTA, D. C.. Teoria Geral dos Recursos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
COSTA, D. C.. Recursos Cíveis e Ações de Impugnação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
COSTA, D. C.. Cooperação Internacional em Falencias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

107.
COSTA, D. C.. As instituições financeiras na recuperação judicial - atualidades. 2014. .

108.
COSTA, D. C.. 2o Curso de Formação e Reciclagem de Administradores Judiciais do Brasil. 2014. .

109.
COSTA, D. C.. Dreito Econômico e Negocial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência - Lançamento do Livro Tutelas de Urgência Individuais e Coletivas. 2014. (Palestra).

111.
COSTA, D. C.. Transparency and Fiscal Responsability in the Brazilian Government. 2014. (Palestra).

112.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência - Parte Geral e Parte Especial. 2014. (Palestra).

113.
COSTA, D. C.. Ação Civil Pública contra Sindicato. 2014. (Palestra).

114.
COSTA, D. C.. business reorganization in the brazilian system. 2014. (Palestra).

115.
COSTA, D. C.. Falência de Instituições Financeiras. 2014. (Palestra).

116.
COSTA, D. C.. A distribuição equilibrada de ônus da recuperação judicial de empresas. 2014. (Palestra).

117.
COSTA, D. C.. Encerramento da Falência. 2014. (Palestra).

118.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial - Distribuição equilibrada de ônus e superação do dualismo pendular. 2014. (Palestra).

119.
COSTA, D. C.. Recuperacão Judicial de Empresas - Novas Teorias. 2014. (Palestra).

120.
COSTA, D. C.. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 2014. (Palestra).

121.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial e Instituições Financeiras. 2014. (Palestra).

122.
COSTA, D. C.. O uso da informação na Era digital - Questões legais francesas e brasileiras. 2014. (Palestra).

123.
COSTA, D. C.. A visão moderna do administrador judicial em relação à falência e à recuperação de empresas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

124.
COSTA, D. C.. As defesas do devedor em juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
COSTA, D. C.. 1o Curso de Formação e Reciclagem de Administradores Judiciais do Brasil. 2013. .

126.
COSTA, D. C.. Personal Bankruptcy. 2013. (Palestra).

127.
COSTA, D. C.. O papel do contador na recuperação judicial da empresa. 2013. (Palestra).

128.
COSTA, D. C.. O perfil do administrador judicial moderno. 2013. (Palestra).

129.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência de Ofício. 2013. (Palestra).

130.
COSTA, D. C.. Judicial Secrecy and Suspension of Adversarial Proceedings. 2013. (Palestra).

131.
COSTA, D. C.. Recuperação de Empresas - Aspectos Relevantes. 2013. (Palestra).

132.
COSTA, D. C.. Mobile Courts. 2013. (Palestra).

133.
COSTA, D. C.. A atuação desejável do Administrador Judicial. 2013. (Palestra).

134.
COSTA, D. C.. Teoria Gera do Processo e Reformas Processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
COSTA, D. C.. Atos Processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
COSTA, D. C.. Recursos no Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
COSTA, D. C.. Recursos em Espécie no Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Civil Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

139.
COSTA, D. C.. Recuperação Judicial - Aspectos Gerais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

141.
COSTA, D. C.. A experiência prática da Vara de Falências. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

142.
COSTA, D. C.. Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

143.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Civil - Parte Especial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
COSTA, D. C.. Cumprimento de sentença e Execução de títulos extrajudiciais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
COSTA, D. C.. Negociação em Recuperações Judiciais de Empresas. 2012. (Palestra).

146.
COSTA, D. C.. A recuperação de ativos na falência. 2012. (Palestra).

147.
COSTA, D. C.. Assets Recovering under Brazilian Legal System. 2012. (Palestra).

148.
COSTA, D. C.. Medidas de Urgência. 2012. (Palestra).

149.
COSTA, D. C.. Teoria Geral dos Recursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo Cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

152.
COSTA, D. C.. As alterações do Projeto de Código de Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

153.
COSTA, D. C.. O código de processo civil vigente e a visão comparativa com o projeto de CPC em tramitação no Congresso Nacional. 2011. .

154.
COSTA, D. C.. Processo Cautelar - Parte Especial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.
COSTA, D. C.. Recursos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

157.
COSTA, D. C.. Comentários ao Projeto de Código de Processo Civil Brasileiro. 2011. (Palestra).

158.
COSTA, D. C.. Aspectos Polêmicos do Projeto de CPC. 2011. (Palestra).

159.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2011. (Palestra).

160.
COSTA, D. C.. A responsabilidade patrimonial e a recuperação de ativos desviados da massa falida. 2011. (Palestra).

161.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
COSTA, D. C.. A liquidação de sentença e a Execução no Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

163.
COSTA, D. C.. A nova execução em forma de cumprimento de sentença. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

164.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

165.
COSTA, D. C.. Processo Cautelar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

166.
COSTA, D. C.. Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

167.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo e Reformas Legislativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

168.
COSTA, D. C.. Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

169.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Civil Brasileiro. 2010. (Palestra).

170.
COSTA, D. C.. Processo Cautelar. 2010. (Palestra).

171.
COSTA, D. C.. Aspectos Relevantes da Execução Civil. 2010. (Palestra).

172.
COSTA, D. C.. Justiça em Progressão Geométrica - A efetividade do processo coletivo. 2010. (Palestra).

173.
COSTA, D. C.. Lançamento do livro Danos Individuais e Ações Coletivas. 2010. (Palestra).

174.
COSTA, D. C.. Serapaçao, Divórcio e Inventário e partilha extrajudiciais. 2010. (Palestra).

175.
COSTA, D. C.. Agravo de Instrumento. 2010. (Palestra).

176.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência. 2010. (Palestra).

177.
COSTA, D. C.. Tutelas de Urgência. 2010. (Palestra).

178.
COSTA, D. C.. As Tutelas de Urgência no Projeto de CPC. 2010. (Palestra).

179.
COSTA, D. C.. As alterações trazidas pelo projeto de código de processo civil em tramitação pelo Congresso Nacional. 2010. (Palestra).

180.
COSTA, D. C.. A reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Palestra).

181.
COSTA, D. C.. Recursos no Processo Civil. 2009. (Palestra).

182.
COSTA, D. C.. Processo Cautelar. 2009. (Palestra).

183.
COSTA, D. C.. Execução no Processo Registral. 2009. (Palestra).

184.
COSTA, D. C.. Aspectos Polêmicos do novo sistema de execução brasileiro. 2009. (Palestra).

185.
COSTA, D. C.. Mandado de Segurança Coletivo. 2009. (Palestra).

186.
COSTA, D. C.. Aspectos processuais da defesa do consumidor em juízo. 2009. (Palestra).

187.
COSTA, D. C.. Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2009. (Palestra).

188.
COSTA, D. C.. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

189.
COSTA, D. C.. Expropriação de bens no processo civil. 2008. .

190.
COSTA, D. C.. A posse e a proteção possessória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

191.
COSTA, D. C.. Recursos no Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

192.
COSTA, D. C.. Processo Cautelar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

193.
COSTA, D. C.. Processo Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

194.
COSTA, D. C.. Processo Cautelar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

195.
COSTA, D. C.. Recursos em espécie. 2008. (Palestra).

196.
COSTA, D. C.. Posse e a Proteção Possessória. 2008. (Palestra).

197.
COSTA, D. C.. Ações Cautelares. 2008. (Palestra).

198.
COSTA, D. C.. O novo processo de execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença - Lei nº 11.232/06 e Lei nº 11.382/06. 2007. .

199.
COSTA, D. C.. O novo processo de execução de títulos extrajudiciais (Lei n. 11.382/06). 2007. (palestra).

200.
COSTA, D. C.. Justiça Geométrica - Processo Coletivo. 2007. (Palestra).

201.
COSTA, D. C.. As Tutelas de Urgência. 2007. (Palestra).

202.
COSTA, D. C.. A expropriação de bens no novo sistema de execução civil brasileiro. 2007. (palestra).

203.
COSTA, D. C.. Embargos de Declaração e Embargos Infringentes. 2007. (palestra).

204.
COSTA, D. C.. Expropriação de Bens no Novo Sistema de Execução. 2007. (Palestra).

205.
COSTA, D. C.. O Novo Processo de Execução de Sentença. 2006. .

206.
COSTA, D. C.. O novo processo de execução de sentença ? Lei nº 11.232/05. 2006. (Palestra).

207.
COSTA, D. C.. Mandado de Segurança. 2006. (Palestra).

208.
COSTA, D. C.. Grandes Líderes/Cidadania em Conflito/Ética, proferida no 1º RILA (Prêmio Rotário de Liderança Juvenil). 2000. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
WAISBERG, I.; BEZERRA FILHO, M. J.; COSTA, D. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Quadros Domingos. Da aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
COSTA, D. C.; Almeida. Marcus Elidius Michelli; WAISBERG, I.. Participação em banca de Liv Machado. O papel do juiz no controle de legalidade na concessão da recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Miranda, GD; Rios, JO; COSTA, D. C.. Participação em banca de Marcelo Coutinho da Silveira. O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015: acesso à justiça, influências e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
COSTA, D. C.; WAISBERG, I.; daniel blinkstein; SOUZA JUNIOR, F. S.; Sacramone. M. Participação em banca de Diogo Cressoni Jovetta. A natureza jurídica do poder de controle na sociedade anônima. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
COSTA, D. C.; AMORIM, J. R. N.; Sacramone. M; Benacchio. Marcelo; Sayeg. Ricardo. Participação em banca de Tae Young Cho. Mediação e Conciliação como Instrumentos de Governança na Recuperação Judicial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LASPRO, O. N. S.; BONICIO, M. J. M.; LEONEL, R. B.; LOPES, J. B.; COSTA, D. C.. Participação em banca de Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari. O caráter objetivo do processo brasileiro no controle judicial de constitucionalidade: estudo de sua dimensão e de sua compatibilização com as regras do direito processual civil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
COSTA, D. C.; Benacchio. Marcelo; Sayeg. Ricardo; ARRUDA, A. C. M.; CASTANHATO, C.. Participação em banca de João Carlos Azuma. O Pacto Global das Nações Unidas: Uma via para a Responsabilização das Empresas pela Concretização dos Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
COSTA, D. C.; Sayeg. Ricardo; Nazar, Nelson; Guerra. Willis Santiago; Benacchio. Marcelo. Participação em banca de Antônio Carlos Matteis de Arruda Júnior. Capitalismo Humanista não é Socialismo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
COSTA, D. C.; Sayeg. Ricardo; Guerra. Willis Santiago; DINAMARCO, M. C. A.; HINZ, H. M.. Participação em banca de Camila Castanhato. Liberdade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
COSTA, D. C.; César Peguini; Paulo Rogério. Participação em banca de Camila Darahem Mabtum. Prazo de quinze dias do art. 475-J do Código de Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

2.
COSTA, D. C.; César Peguini; Paulo Rogério. Participação em banca de Denise Ferrari Maeda. A interpretação do Art. 475-J, parágrafo primeiro do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

3.
COSTA, D. C.; César Peguini; Paulo Rogério. Participação em banca de Aline Quian Namorato. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

4.
COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Mariana Russi Cairo. Medidas Urgentes nos Tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

5.
COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Sandra Silveira de Castro. O art. 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

6.
COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Glauco Mazetto Tavares de Moreira. O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Pátrio e sua Presença no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

7.
COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Silvia Elena Vettorazzo. A participação do Amicus Curiae no Procedimento da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

8.
COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Aline Maria Nakamura. A nova lei do Mandado de Segurança - Análise de Aspectos Pontuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

9.
COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Luiza de Albuquerque Moreno Cardoso. Tutela Antecipada da Parte Incontroversa da Demanda (art. 273, pár. 6, CPC). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

10.
COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Karen Kahrle. Tutela Antecipada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

11.
COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Letícia de Cássia Salvador Albanesi. Meios Impugnativos à Coisa Julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

12.
COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Ana Braga Nobre Correia. Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, D. C.; GOMES, T. Q.; FERNANDES, R.. Participação em banca de Luciano dos Santos Silva.Inquerito Policial Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

2.
COSTA, D. C.; GOMES, T. Q.; FERNANDES, R.. Participação em banca de Antonio Silva de Lirio.Precatorios e Requisitorios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

3.
COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Lucyene Bertulini Theodoro.A tutela antecipada e a possibilidade de concessão inaudita altera parte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

4.
COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Thais D´Oliveira Leão.Efetividade do processo e técnica processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

5.
COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Beatriz Moura Campos Pacheco.Os contratos de parceria públicos privados e a arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

6.
COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Álvaro Alberto Souto Barreto Rezende.Aspectos Sensíveis da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

7.
COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Rodrigo Ferreira Siqueira de Mello.Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

8.
COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Luize Coutinho Domingos.A função social da posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

9.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Alves do Nascimento.A poluição visual e o direito urbanístico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

10.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Eva Maria Alexandrino Costa.Da fiança criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

11.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Paulo Brito da Silva.Aspectos gerais e específicos sobre o aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

12.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Washington Luiz Maceió de Carvalho.A problemática da inexistência de tipicidade do sequestro relâmpago no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

13.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Alexandre Cardoso.Eutanásia: homicídio piedoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

14.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Milena de Mattos Destro.A eficácia das medidas socio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

15.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Elizete Ferreira.A adoção internacional à luz do ordenamento jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

16.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Ana Karolina Miguerditchian.A problemática da configuração do concurso de pessoas no crime de infanticídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

17.
COSTA, D. C.. Participação em banca de Lia Nunes Barbosa Bastazini.Da obrigatoriedade do pagamento das contribuições de segurabnça, observação, manutenção e serviços para associação de moradores em loteamentos fechados no município de Guarujá. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
COSTA, D. C.. Julgamento simulado em caso de insolvência transnacional. 2018. University of British Columbia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Anual Review of Insolvency Law. 2018. (Congresso).

2.
A docencia no ensino superior - reflexões sobre a prática desenvolvida em sala de aula dd. 2015. (Seminário).

3.
Spring School - sorbonne.White Collar Crimes in the Brazilian System (Bankruptcy Crimes). 2015. (Outra).

4.
VII Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. Insolvência transnacional. 2015. (Congresso).

5.
autum school - sorbonne.Teoria da Superação do Dualismo Pendular. 2014. (Outra).

6.
L´mpact de la revolution numérique sur le droit.Presidencia de mesa de trabalhos. 2014. (Simpósio).

7.
Spring School - sorbonne.Novas teorias sobre processos de insolvência. 2014. (Outra).

8.
3rd Annual São Paulo Conference on Fraud, Asset Recovery & Cross-border Insolvency Cooperation.Judicial Secrecy and Suspension of Adversarial Proceedings. 2013. (Seminário).

9.
5 Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas de. A atuação desejável do Administrador Judicial. 2013. (Congresso).

10.
66a Reunião do Fórum Permanente da EMERJ.Coisa Julgada no Projeto de CPC. 2013. (Seminário).

11.
Autumn School - Sorbonne.Processos de Insolvência na Legislação Brasileira. 2013. (Seminário).

12.
Law, Justice and Development. Mobile Courts. 2013. (Congresso).

13.
Congresso do Capitalismo Humanista e a Recuperação de Empresas sa. Recuperação de Ativos na Falência. 2012. (Congresso).

14.
Aulas Magnas - Atualização Permanente (questões práticas sobre a tutela antecipada) - Antônio Raphael Silva Salvador. 2011. (Encontro).

15.
Aulas Magnas - Atualização Permanente (responsasbilidade civil por fato do produto no CDC0 - Marcelo Benacchio. 2011. (Encontro).

16.
Encontro Regional da AASP. 2011. (Simpósio).

17.
Jornada PUCSP: Brasil Europa. Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo em Homenagem ao Decano de Direito Econômico Prof. Dr. Nelson Nazar, Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do Colendo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região..Capitalismo Humanista. 2011. (Simpósio).

18.
Simpósio Internacional sobre fraude internacional e recuperação de ativos e cooperação transnacional de insolvência.Responsabilidade Patrimonial e recuperação de ativos desviados da massa falida segundo a lei brasileira. 2011. (Simpósio).

19.
Jusmed.As liminares e os planos de saúde. 2008. (Seminário).

20.
Semana Jurídica.O novo processo de execução de título extrajudicial. 2007. (Outra).

21.
Semana Jurídica.Justiça Geométrica - O Processo Coletivo. 2007. (Outra).

22.
A Ética na Atividade Empresarial.sem apresentação. 2006. (Seminário).

23.
Semana Jurídica.Mandado de Segurança. 2006. (Outra).

24.
Semana Jurídica.O novo processo de execução de sentença - Lei nº 11.232/05. 2006. (Outra).

25.
1º RILA - Prêmio Rotário de Liderança Juvenil.Grandes Líderes / Cidadania em conflito/ética. 2000. (Outra).

26.
.3º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de ciências Criminasi: "Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal". 1997. (Seminário).

27.
.Curso Preparatório para Concursos Públicos. 1997. (Outra).

28.
.Painel sobre a Reforma Criminal. 1997. (Outra).

29.
.Painel de Debates sobre Prevenção e combate à Violência nos Estádios de futebol. 1996. (Outra).

30.
.Curso sobre as eleições 96. 1996. (Outra).

31.
.Ciclo de Estudos sobre a Tutela Penal dos Interesses Difusos e coletivos. 1996. (Outra).

32.
.Palestra "Multa e Revelia - Alterações nos Códigos Penal e Processo Penal". 1995. (Outra).

33.
.1º Curso de Estagiários do Ministério Público. 1995. (Outra).

34.
.III Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, D. C.. Curso de Extensão em Legislação de Insolvência. 2015. (Outro).

2.
COSTA, D. C.. Spring School - Sorbonne. 2015. (Outro).

3.
COSTA, D. C.. Curso Avançado de Recuperação Judicial e Falência. 2015. (Outro).

4.
COSTA, D. C.. Spring School - Sorbonne. 2014. (Outro).

5.
COSTA, D. C.. 2o Curso de Formação e Reciclagem de Administradores Judiciais do Ibajud. 2014. (Outro).

6.
COSTA, D. C.. Autumn School - Sorbonne. 2014. (Outro).

7.
COSTA, D. C.; Sayeg. Ricardo ; Guerra. Willis Santiago ; Balera. Wagner ; Filho. João Negrini ; Benacchio. Marcelo . Jornada Mundial de Direitos Humanos - O Novo Constitucionalismo. 2013. (Congresso).

8.
COSTA, D. C.. 1o Curso de Formação e Reciclagem de Administradores Judiciais do Brasil do IBAJUD. 2013. (Outro).

9.
COSTA, D. C.. Autumn School - Sorbonne. 2013. (Outro).

10.
COSTA, D. C.; Sayeg. Ricardo ; Meyer-Pflug. Samantha ; Pereira Calças. Manoel . Congresso PUC - EPM do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas. 2012. (Congresso).

11.
COSTA, D. C.. Semana Jurídica da Unaerp. 2012. (Exposição).

12.
COSTA, D. C.. Minissimpósio sobre fraude internacional e recuperação de ativos e cooperação transnacional de insolvência. 2011. (Outro).

13.
COSTA, D. C.. Semana Jurídica da Unaerp/GJA. 2011. (Outro).

14.
COSTA, D. C.. SEMANA JURÍDICA. 2010. (Exposição).

15.
COSTA, D. C.. Jornada do Direito da Unaerp. 2010. (Exposição).

16.
COSTA, D. C.. SEMANA JURÍDICA. 2007. (Outro).

17.
COSTA, D. C.. SEMANA JURÍDICA - 2º SEMESTRE. 2007. (Outro).

18.
COSTA, D. C.. SEMANA JURÍDICA. 2006. (Outro).

19.
COSTA, D. C.. SEMANA JURÍDICA - segundo semestre. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Elaine Amâncio. DIP financing na recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

2.
Newton Toshiyuki. Viabilidade econômica como pressuposto da recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

3.
Claudia Sandrini. Procedimentos práticos para assembleia de credores. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

4.
Felipe Valente Maluly. A sucessão com relação ao adquirente da UPI na recuperção judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

5.
Gaby Catana. O art. 49, caput, da Lei 11.101/05 - dos créditos existentes na data do pedido de recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

6.
Guilherme Tanouye Montini. Verificação de créditos na recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

7.
Jackson Fernandes Carlos. Plano de recuperação judicial - os limites das clãusulas de pagamento e o tratamento diferenciado entre credores. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

8.
Reinaldo Luiz Rossi. Abuso do Direito de voto na AGC de Recuperação Judicial de Empresas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

9.
Adriana Carla Bianco. Pontos polêmicos da objeção ao plano de recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

10.
Antonio Luis da costa Mattoni. Aspectos e questões envolvidos na decisão de se requerer o amparo da recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

11.
David Alberto Fuentes Carmona. Funções do administrador judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

12.
Hilton Bagnarolli. A importância da contabilidade na atuação do administrador judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

13.
Leticia Suzane Andrade Silva. Plano de recuperação judicial e os limites do controle judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

14.
Luciano Carlos de Andrade. Recuperação judicial e pontos conflitantes na justiça do trabalho. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

15.
Raphael Ghiuro Passarelli. Credores fiduciários - créditos financeiros excluídos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

16.
Daniel Rodrigo de Sá e Lima. O patrimônio de afetação, a sociedade de propósito específico e os seus impactos na recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

17.
Fernanda Viana das Neves Corrêa. Da concessão da recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

18.
Hugo Bergner. Fundamentos da recuperação judicial efetiva. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

19.
José Roberto Alves. Abordagem estratégica na elaboração do plano de recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

20.
Mikhail Zacarias Araújo. A influência do judiciário no desenvolvimento da economia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

21.
Ricardo Azanha Lins. A perícia prévia. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

22.
Silvio Sunayama de Aquino. Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

23.
Mauricio Peres Ortega. Considerações sobre a lei atual e anterior na parte que trata da realização do ativo no direito falimentar. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

24.
Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante. Reflexões acerca do instituto jurídico da recuperação judicial de empresas à luz da Lei 11.101/05. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

25.
Victoria Giovanna Makdissi. Alienação de ativos na Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

26.
Daniel Moreira Lopes. Os aspectos da sucessão e reflexos na recuperação judicial e falência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

27.
Fabio Broccoli Cabelho. A função social da empresa e a alienação de UPI na recuperação judicial. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

28.
Jhonni Balbino da Silva. Modalidades de alienação previstas na Lei de Recuperação Judicial e Falências. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

29.
Roberto Monteiro Holder. Celeridade nos processos de realização de ativos na liquidação extrajudicial como forma de acesso à justiça. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

30.
Monique Helen Antoniacci. O processo penal na Lei de Falências e Recuperações Judiciais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

31.
Aline Mirna Barros Vieira. A propriedade fiduciária e a extraconcursalidade na recuperação judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

32.
Camila Venture Tebaldi. Do instituto das travas bancárias na Lei 11.101/05 e considerações de direito comparado. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

33.
Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira. Princípio da isonomia entre credores. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

34.
Fabiana Almeida Evangelista. A arbitragem na recuperação judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

35.
Marina Ramos. Apuração de crédito na recuperação judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

36.
Omar Mohamad Saleh. Assembleia geral de credores no processo de recuperação judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

37.
Thais Silva Moreira de Sousa. Diretrizes para o encerramento da recuperação judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

38.
Eun Kyong Kim. Liquidação extrajudicial de seguradoras. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Falência e Recuperação Judicial) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Daniel Carnio Costa.

39.
Valdor Faccio. Intervenção e Liquidação Extrajudicial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

40.
Renata Mesquita Castanho de Almeida. Crimes Falimentares - Disposições Penais e Crimes em Espécie. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

41.
Marcio Antônio de Oliveira. Recuperação Extrajudicial: de acordo com os artigos 161 a 167 da Lei 11.101/05; algumas doutrinas e jurisprudências. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

42.
Kleber de Nicola Bissolati. Alienação da Unidade Produtiva Isolada - UPI. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

43.
José Nazareno Ribeiro Neto. Concessão da Recuperação Judicial e realização do ativo na falência. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

44.
Jorge Toshihiro Uwada. Verificação e Habilitação de Créditos, Impugnação e Divergências e Quadro Geral de Credores. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

45.
Filipe Marques Mangerona. O encerramento da recuperação judicial e o descumprimento do plano. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

46.
Fernando Pompeu Luccas. Os princípios norteadores da recuperação judicial. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

47.
Ana Paula Abdala Fernandes de Souza. Recuperação judicial: pedido e processamento. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

48.
Afonso Henrique Alves Braga. Ação revocatória. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

49.
Matheus Inácio de Carvalho. Os efeitos da falência e da recuperação judicial nas execuções autônomas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

50.
Ana Karolina Meguerditchian. Adoção Homoafetiva e a possibilidade de inclusão no novo conceito de família. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Daniel Carnio Costa.

51.
Célia Romilda Wohnrath Mele. O adiantamento dos honorários periciais nas ações civis públicas ambientais e o fundo estadual de defesa dos interesses difusos - FID. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Daniel Carnio Costa.

52.
Aline Quian Namorato. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

53.
Aline Maíra Nakamura. A nova lei de mandado de segurança - análise de aspectos pontuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

54.
Luíza de Albuquerque Moreno Cardoso. Tutela Antecipada da Parte Incontroversa da Demanda (art. 273, pár. 6, do CPC). 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

55.
Camila Darahem Mabtum. Prazo de Quinze Dias do Art. 475-J do CPC. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

56.
Denise Ferrari Maeda. A interpretação do art. 475-L, pár.1, do CPC. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maurício da Silva Ribeiro. O sistema legal de proteção contra a fraude à execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

2.
Carolina Valerim Pinheiro. TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

3.
Rodolfo Cesar Muniz e Souza. Prisão Civil do Depositário Infiel nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

4.
Thais D´Oliveira Leão. Efetividade do processo e técnica processual: aplicação analógica do artigo 515 p.3 do CPC ao regime do agravo de instrumento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

5.
Lucyene Bertulini Theodoro. A tutela antecipada e a possibilidade de c oncessão inaudita altera parte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

6.
Luize Coutinho Domingos. A função social da posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

7.
Rodrigo Ferreira Siqueira de Mello. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

8.
Álvaro Alberto Souto Barreto Rezende. Aspectos sensíveis da alienação fiduciária de bens imóveis em garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

9.
Beatriz Moura Campos Pacheco. Os contratos de parceira públicos privados e a arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

10.
Alexandra Lugato Alves Hupfeld. A tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

11.
Sandra Caparelli Takeishi. Aspectos gerais sobre a multa cominatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

12.
Roberta Chiecco Toledo Savazzi. A obrigação legal de alimentos como direito personalíssimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

13.
Luis Felipe Cimino Pennachi. O direito de voto dos associados nas associações examinado à luz deum caso concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.

14.
Lia Cruz Moura. Breve Comentários ao Sistema de Registro de Preços na Legislação Paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa.




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