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Daniel Carnio Costa possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado pela FADISP (2008), tendo sido orientado pelo Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim. É doutorando em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atualmente é coordenador e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da UNAERP, campus Guarujá/SP, professor da graduação e da pós-graduação em direito da FADISP, professor convidado da FAAP/SP, professor convidado da EPM - Escola Paulista da Magistratura e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro e Danos Individuais e Ações Coletivas, ambos da editora Juruá. Co-autor do livro Magistratura de São Paulo - série provas comentadas - da editora Verbo Jurídico. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. É Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998.
Última
atualização do currículo em 01/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8569558926053111 |
| Nome | Daniel Carnio Costa![]() |
| Nome em citações bibliográficas | COSTA, D. C. |
| Sexo | Masculino |
| 2009 | Doutorado em andamento em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O poder geral de cautela no processo coletivo, Orientador: Gilson Delgado Miranda. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2008 - Atual | Ensino, Faculdade Autônoma de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| 01/2008 - 07/2009 | Direção e administração, Fadisp, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 01/2010 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 03/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| 08/2006 - 12/2007 | Direção e administração, Universidade de ribeirão Preto, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 08/2004 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil |
| Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito |
| Outras informações | Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central da Capital - São Paulo/SP |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2007 | Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo - Comissão Projeto OAB vai à Faculdade. |
| 2004 | Homenagem, Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de Rancharia/SP. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | COSTA, D. C. . A liquidação de sentença no projeto de novo código de processo civil. Revista Forense (Impresso) , v. 414, p. 467-483, 2011. |
| 2. | COSTA, D. C. . Principais Aspectos dos Embargos de Declaração. Revista Forense , v. 398, p. 579-590, 2008. |
| 3. | COSTA, D. C. . A execução de título judicial à luz das alterações da Lei nº 11.232/05. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 41, p. 97-118, 2006. |
| 4. | COSTA, D. C. . Execução Fiscal da Fazenda Nacional. Inalienabilidade e Incomunicabilidade dos Bens Penhorados. alcance e Aplicação do Artigo 53, 1º da Lei nº 8.212/91. Revista de Estudos Tributários , v. 30, p. 146-148, 2003. |
| 5. | COSTA, D. C. . Sentença. Madado de Segurança. Extinção de Cargos e exoneração de funcionários públicos estáveis, com imediata recriação de cargos semelhantes e contratação de novos funcionário. Análise do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Cadernos Jurídicos (São Paulo) , v. 17, p. 75-89, 2003. |
| 6. | COSTA, D. C. . Embriaguez: Aspectos Penais. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 06, p. 17-21, 2001. |
| 7. | COSTA, D. C. . Estatuto da Criança e do Adolocente - Teoria da Situação Irregular e Teoria da Proteção Integral - Avanços e Realidade Social. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 08, p. 53-64, 2000. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | COSTA, D. C. . Danos Individuais e Ações Coletivas - 2 edição - revista e atualizada. 2. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2011. v. 01. 202 p. |
| 2. | COSTA, D. C. (Org.) ; SILVA, B. F. E. (Org.) . Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 01. 264 p. |
| 3. | COSTA, D. C. . Execução no Processo Civil Brasileiro - 3ª Edição - revista e atualizada. 3ª. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 01. 320 p. |
| 4. | COSTA, D. C. ; Vitor Frederico Kümpel . Magistratura de São Paulo - Série Provas Comentadas. 01. ed. Porto Alegre/RS: Verbo Jurídico, 2010. v. 01. 373 p. |
| 5. | COSTA, D. C. . Execução no Processo Civil Brasileiro - 2 edição - Revista e Atualizada. 2.
ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 255 p. |
| 6. | COSTA, D. C. . Danos Individuais e Ações Coletivas. 1.
ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 01. 184 p. |
| 7. | COSTA, D. C. . Execução no Processo Civil Brasileiro. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 01. 256 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | COSTA, D. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O OBJETO DA TUTELA E A LEGITIMIDADE ATIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. In: Bruno Freire e Silva; Da niel Carnio Costa. (Org.). Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. -. |
| 2. | COSTA, D. C. . Provas Ilícitas no Processo Civil.
In:
Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim.
(Org.). Revista Autônoma de Processo. 1
ed. Curitiba:
Juruá,
2009, v. 5, p. 153-168. |
| 3. | COSTA, D. C. . As principais alterações relativas à expropriação de bens do devedor - Lei n. 11.382/06. In: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Revista Autônoma de Processo. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2008, v. 04, p. 193-206. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | COSTA, D. C. . Considerações sobre o Mandado de Segurança Coletivo: objeto da tutela e atuação dos partidos políticos. Jornal OAB Ribeirão, Ribeirão Preto/SP, p. 08 - 08, 01 mar. 2010. |
| 2. | COSTA, D. C. . Considerações sobre as alterações relativas à expropriação de bens do devedor. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santos, Santos, p. 20 - 21, 01 set. 2008. |
| 3. | COSTA, D. C. . Considerações sobre as alterações relativas à expropriação de bens do devedor - alienação por iniciativa particular e adjudicação prioritária. Notícias Forenses, Brasil, p. 22 - 23, 01 set. 2007. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | COSTA, D. C. . Teoria Geral dos Recursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | COSTA, D. C. . Recursos em Espécie. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | COSTA, D. C. . Teoria Geral do Processo Cautelar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | COSTA, D. C. . Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | COSTA, D. C. . As alterações do Projeto de Código de Processo Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | COSTA, D. C. . O código de processo civil vigente e a visão comparativa com o projeto de CPC em tramitação no Congresso Nacional. 2011. . |
| 7. | COSTA, D. C. . Processo Cautelar - Parte Especial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | COSTA, D. C. . Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | COSTA, D. C. . Comentários ao Projeto de Código de Processo Civil Brasileiro. 2011. (Palestra). |
| 10. | COSTA, D. C. . Aspectos Polêmicos do Projeto de CPC. 2011. (Palestra). |
| 11. | COSTA, D. C. . Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2011. (Palestra). |
| 12. | COSTA, D. C. . A responsabilidade patrimonial e a recuperação de ativos desviados da massa falida. 2011. (Palestra). |
| 13. | COSTA, D. C. . Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | COSTA, D. C. . Processo Cautelar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | COSTA, D. C. . Sentença e Coisa Julgada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | COSTA, D. C. . Teoria Geral do Processo e Reformas Legislativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | COSTA, D. C. . Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | COSTA, D. C. . Teoria Geral do Processo e Reformas Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | COSTA, D. C. . A liquidação de sentença e a Execução no Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | COSTA, D. C. . A nova execução em forma de cumprimento de sentença. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 21. | COSTA, D. C. . Execução no Processo Civil Brasileiro. 2010. (Palestra). |
| 22. | COSTA, D. C. . Processo Cautelar. 2010. (Palestra). |
| 23. | COSTA, D. C. . Aspectos Relevantes da Execução Civil. 2010. (Palestra). |
| 24. | COSTA, D. C. . Justiça em Progressão Geométrica - A efetividade do processo coletivo. 2010. (Palestra). |
| 25. | COSTA, D. C. . Lançamento do livro Danos Individuais e Ações Coletivas. 2010. (Palestra). |
| 26. | COSTA, D. C. . Serapaçao, Divórcio e Inventário e partilha extrajudiciais. 2010. (Palestra). |
| 27. | COSTA, D. C. . Agravo de Instrumento. 2010. (Palestra). |
| 28. | COSTA, D. C. . Tutelas de Urgência. 2010. (Palestra). |
| 29. | COSTA, D. C. . Tutelas de Urgência. 2010. (Palestra). |
| 30. | COSTA, D. C. . As Tutelas de Urgência no Projeto de CPC. 2010. (Palestra). |
| 31. | COSTA, D. C. . As alterações trazidas pelo projeto de código de processo civil em tramitação pelo Congresso Nacional. 2010. (Palestra). |
| 32. | COSTA, D. C. . A reforma do Código de Processo Civil. 2010. (Palestra). |
| 33. | COSTA, D. C. . Recursos no Processo Civil. 2009. (Palestra). |
| 34. | COSTA, D. C. . Processo Cautelar. 2009. (Palestra). |
| 35. | COSTA, D. C. . Execução no Processo Registral. 2009. (Palestra). |
| 36. | COSTA, D. C. . Aspectos Polêmicos do novo sistema de execução brasileiro. 2009. (Palestra). |
| 37. | COSTA, D. C. . Mandado de Segurança Coletivo. 2009. (Palestra). |
| 38. | COSTA, D. C. . Aspectos processuais da defesa do consumidor em juízo. 2009. (Palestra). |
| 39. | COSTA, D. C. . Princípios Constitucionais do Processo Civil. 2009. (Palestra). |
| 40. | COSTA, D. C. . Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 41. | COSTA, D. C. . Expropriação de bens no processo civil. 2008. . |
| 42. | COSTA, D. C. . A posse e a proteção possessória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 43. | COSTA, D. C. . Recursos no Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 44. | COSTA, D. C. . Processo Cautelar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 45. | COSTA, D. C. . Processo Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 46. | COSTA, D. C. . Processo Cautelar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 47. | COSTA, D. C. . Recursos em espécie. 2008. (Palestra). |
| 48. | COSTA, D. C. . Posse e a Proteção Possessória. 2008. (Palestra). |
| 49. | COSTA, D. C. . Ações Cautelares. 2008. (Palestra). |
| 50. |
|
| 51. | COSTA, D. C. . O novo processo de execução de títulos extrajudiciais (Lei n. 11.382/06). 2007. (palestra). |
| 52. | COSTA, D. C. . Justiça Geométrica - Processo Coletivo. 2007. (Palestra). |
| 53. | COSTA, D. C. . As Tutelas de Urgência. 2007. (Palestra). |
| 54. | COSTA, D. C. . A expropriação de bens no novo sistema de execução civil brasileiro. 2007. (palestra). |
| 55. | COSTA, D. C. . Embargos de Declaração e Embargos Infringentes. 2007. (palestra). |
| 56. | COSTA, D. C. . Expropriação de Bens no Novo Sistema de Execução. 2007. (Palestra). |
| 57. |
|
| 58. | COSTA, D. C. . O novo processo de execução de sentença Lei nº 11.232/05. 2006. (Palestra). |
| 59. | COSTA, D. C. . Mandado de Segurança. 2006. (Palestra). |
| 60. | COSTA, D. C. . Grandes Líderes/Cidadania em Conflito/Ética, proferida no 1º RILA (Prêmio Rotário de Liderança Juvenil). 2000. (Palestra). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | COSTA, D. C.; César Peguini; Paulo Rogério. Participação em banca de Camila Darahem Mabtum. Prazo de quinze dias do art. 475-J do Código de Processo Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 2. | COSTA, D. C.; César Peguini; Paulo Rogério. Participação em banca de Denise Ferrari Maeda. A interpretação do Art. 475-J, parágrafo primeiro do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 3. | COSTA, D. C.; César Peguini; Paulo Rogério. Participação em banca de Aline Quian Namorato. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 4. | COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Mariana Russi Cairo. Medidas Urgentes nos Tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 5. | COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Sandra Silveira de Castro. O art. 475-J do CPC. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 6. | COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Glauco Mazetto Tavares de Moreira. O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Pátrio e sua Presença no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 7. | COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Silvia Elena Vettorazzo. A participação do Amicus Curiae no Procedimento da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 8. | COSTA, D. C.; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Aline Maria Nakamura. A nova lei do Mandado de Segurança - Análise de Aspectos Pontuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 9. | COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Luiza de Albuquerque Moreno Cardoso. Tutela Antecipada da Parte Incontroversa da Demanda (art. 273, pár. 6, CPC). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 10. | COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Karen Kahrle. Tutela Antecipada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 11. | COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Letícia de Cássia Salvador Albanesi. Meios Impugnativos à Coisa Julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 12. | COSTA, D. C.; Paulo Rogério; Rolando Maria da Luz. Participação em banca de Ana Braga Nobre Correia. Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Lucyene Bertulini Theodoro. A tutela antecipada e a possibilidade de concessão inaudita altera parte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 2. | COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Thais D´Oliveira Leão. Efetividade do processo e técnica processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 3. | COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Beatriz Moura Campos Pacheco. Os contratos de parceria públicos privados e a arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 4. | COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Álvaro Alberto Souto Barreto Rezende. Aspectos Sensíveis da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 5. | COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Rodrigo Ferreira Siqueira de Mello. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 6. | COSTA, D. C.; Buschatsky, Daniel; Tupinambá, Fábio. Participação em banca de Luize Coutinho Domingos. A função social da posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 7. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Alves do Nascimento. A poluição visual e o direito urbanístico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 8. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Eva Maria Alexandrino Costa. Da fiança criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 9. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Paulo Brito da Silva. Aspectos gerais e específicos sobre o aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 10. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Washington Luiz Maceió de Carvalho. A problemática da inexistência de tipicidade do sequestro relâmpago no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 11. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Alexandre Cardoso. Eutanásia: homicídio piedoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 12. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Lia Nunes Barbosa Bastazini. Da obrigatoriedade do pagamento das contribuições de segurabnça, observação, manutenção e serviços para associação de moradores em loteamentos fechados no município de Guarujá. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 13. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Milena de Mattos Destro. A eficácia das medidas socio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 14. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Elizete Ferreira. A adoção internacional à luz do ordenamento jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 15. | COSTA, D. C.. Participação em banca de Ana Karolina Miguerditchian. A problemática da configuração do concurso de pessoas no crime de infanticídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| Participação em eventos |
| 1. | Encontro Regional da AASP. 2011. (Simpósio). |
| 2. | Jornada PUCSP: Brasil Europa. Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo em Homenagem ao Decano de Direito Econômico Prof. Dr. Nelson Nazar, Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do Colendo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região..Capitalismo Humanista. 2011. (Simpósio). |
| 3. | Simpósio Internacional sobre fraude internacional e recuperação de ativos e cooperação transnacional de insolvência.Responsabilidade Patrimonial e recuperação de ativos desviados da massa falida segundo a lei brasileira. 2011. (Simpósio). |
| 4. | Aulas Magnas - Atualização Permanente (responsasbilidade civil por fato do produto no CDC0 - Marcelo Benacchio. 2011. (Encontro). |
| 5. | Aulas Magnas - Atualização Permanente (questões práticas sobre a tutela antecipada) - Antônio Raphael Silva Salvador. 2011. (Encontro). |
| 6. | Jusmed.As liminares e os planos de saúde. 2008. (Seminário). |
| 7. | Semana Jurídica.Justiça Geométrica - O Processo Coletivo. 2007. (Outra). |
| 8. | Semana Jurídica.O novo processo de execução de título extrajudicial. 2007. (Outra). |
| 9. | A Ética na Atividade Empresarial.sem apresentação. 2006. (Seminário). |
| 10. | Semana Jurídica.O novo processo de execução de sentença - Lei nº 11.232/05. 2006. (Outra). |
| 11. | Semana Jurídica.Mandado de Segurança. 2006. (Outra). |
| 12. | 1º RILA - Prêmio Rotário de Liderança Juvenil.Grandes Líderes / Cidadania em conflito/ética. 2000. (Outra). |
| 13. | .3º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de ciências Criminasi: "Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal". 1997. (Seminário). |
| 14. | .Painel sobre a Reforma Criminal. 1997. (Outra). |
| 15. | .Curso Preparatório para Concursos Públicos. 1997. (Outra). |
| 16. | .Curso sobre as eleições 96. 1996. (Outra). |
| 17. | .Ciclo de Estudos sobre a Tutela Penal dos Interesses Difusos e coletivos. 1996. (Outra). |
| 18. | .Painel de Debates sobre Prevenção e combate à Violência nos Estádios de futebol. 1996. (Outra). |
| 19. | .Palestra "Multa e Revelia - Alterações nos Códigos Penal e Processo Penal". 1995. (Outra). |
| 20. | .1º Curso de Estagiários do Ministério Público. 1995. (Outra). |
| 21. | .III Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | COSTA, D. C. . Minissimpósio sobre fraude internacional e recuperação de ativos e cooperação transnacional de insolvência. 2011. (Outro). |
| 2. | COSTA, D. C. . Semana Jurídica da Unaerp/GJA. 2011. (Outro). |
| 3. | COSTA, D. C. . SEMANA JURÍDICA. 2010. (Exposição). |
| 4. | COSTA, D. C. . Jornada do Direito da Unaerp. 2010. (Exposição). |
| 5. | COSTA, D. C. . SEMANA JURÍDICA. 2007. (Outro). |
| 6. | COSTA, D. C. . SEMANA JURÍDICA - 2º SEMESTRE. 2007. (Outro). |
| 7. | COSTA, D. C. . SEMANA JURÍDICA. 2006. (Outro). |
| 8. | COSTA, D. C. . SEMANA JURÍDICA - segundo semestre. 2006. (Outro). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ana Karolina Meguerditchian. Adoção Homoafetiva e a possibilidade de inclusão no novo conceito de família. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 2. | Célia Romilda Wohnrath Mele. O adiantamento dos honorários periciais nas ações civis públicas ambientais e o fundo estadual de defesa dos interesses difusos - FID. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 3. | Aline Quian Namorato. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 4. | Aline Maíra Nakamura. A nova lei de mandado de segurança - análise de aspectos pontuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 5. | Luíza de Albuquerque Moreno Cardoso. Tutela Antecipada da Parte Incontroversa da Demanda (art. 273, pár. 6, do CPC). 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 6. | Camila Darahem Mabtum. Prazo de Quinze Dias do Art. 475-J do CPC. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 7. | Denise Ferrari Maeda. A interpretação do art. 475-L, pár.1, do CPC. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Maurício da Silva Ribeiro. O sistema legal de proteção contra a fraude à execução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 2. | Carolina Valerim Pinheiro. TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 3. | Rodolfo Cesar Muniz e Souza. Prisão Civil do Depositário Infiel nos Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 4. | Alexandra Lugato Alves Hupfeld. A tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 5. | Thais D´Oliveira Leão. Efetividade do processo e técnica processual: aplicação analógica do artigo 515 p.3 do CPC ao regime do agravo de instrumento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 6. | Lucyene Bertulini Theodoro. A tutela antecipada e a possibilidade de c oncessão inaudita altera parte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 7. | Luize Coutinho Domingos. A função social da posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 8. | Rodrigo Ferreira Siqueira de Mello. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 9. | Álvaro Alberto Souto Barreto Rezende. Aspectos sensíveis da alienação fiduciária de bens imóveis em garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 10. | Beatriz Moura Campos Pacheco. Os contratos de parceira públicos privados e a arbitragem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 11. | Sandra Caparelli Takeishi. Aspectos gerais sobre a multa cominatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 12. | Roberta Chiecco Toledo Savazzi. A obrigação legal de alimentos como direito personalíssimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 13. | Luis Felipe Cimino Pennachi. O direito de voto dos associados nas associações examinado à luz deum caso concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
| 14. | Lia Cruz Moura. Breve Comentários ao Sistema de Registro de Preços na Legislação Paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Daniel Carnio Costa. |
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