Antonio André David Medeiros

Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (1995) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Pós gradudado em Direito Penal Parte Geral pela Universidad de Salamanca -ES, livre pesquisador junto a Università degli Studi de Firenze (Florença) - IT. Atualmente é palestrante da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Professor Orientador junto a UFMS, professor convidado dos cursos de extensão da Universidade Católica Dom Bosco e UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, associado da International Association of Persecutors e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MP/MS atuando como Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito constitucional, direito eleitoral e execuções penais. Possui ainda graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1995)
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 03/11/2011
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Dados pessoais
NomeAntonio André David Medeiros
Nome em citações bibliográficasMEDEIROS, Antonio André D.
SexoMasculino
Endereço profissionalMinistério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MP/MS, Promotoria de Justiça.
R. Pres. Manoel Ferraz de Campos Salles, 214
Jardim Veraneio
79031-907 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (67) 33182000
URL da Homepage: www.mp.ms.gov.br

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2009Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Condições Objetivas de Punibilidade, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: Teoria do Delito; Punibilidade; Condições Objetivas de Punibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2006 - 2006Especialização em Posgrado en Derecho Penal - Parte General .
Fundación General Universidad de Salamanca.
Título: ..
1998 - 1998Aperfeiçoamento em Preparatório para o Ingresso no Ministério Público .
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Título: .. Ano de finalização: 1998.
1990 - 1995Graduação em Engenharia Elétrica .
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
1990 - 1995Graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas .
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Formação complementar
2007 - 2007 Extensão universitária em Livre Pesquisador.
Università degli Studi di Firenze.

Atuação profissional
Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, CNPG, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Temático da Com. Acomp. Legis, Carga horária: 20
Outras informações Grupos Temático de Acompanhamento Legislativo do CNGP, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal,. Direito Eleitoral e Direito Constitucional
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado dos Cursos de Extensão
International Association of Persecutors, IAP, Holanda.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: associado
CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS JURÍDICOS DE MATO GROSSO DO SUL, CEPEJUS, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: membro efetivo, Enquadramento Funcional: membro efetivo
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, FESMPMS, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Curador, Enquadramento Funcional: Curador
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor de curso de extensão, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Convênio MP xUFMS
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Disciplina Direitos Humanos, Carga horária: 16
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MP/MS, MP/MS, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Procurador-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Atuando dos feitos criminais, cíveis e administrativos de atribuição do Procurador-Geral de Justiça. Redigindo propostas legislativa e confecção de resoluções administrativas interna do Ministério Público Estadual
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações É Assessor Especial do Procurador Geral de Justiça desde 05/2010, atuando nos procedimentos e processos de atribuição da Procuradoria Geral de Justiça.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Procurador-Geral

Membro de corpo editorial
2007 - Atual Periódico: REVIJUR - Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
2009 - Atual Periódico: Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   MEDEIROS, Antonio André D. . Direito Penal do Inimigo- Noções - e Reflexos no Processo Penal. REVIJUR - Revista Jurídica do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul, v. 10, p. 3-38, 2007.
2.   MEDEIROS, Antonio André D. . USO DE ALGEMAS RETROSPECTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ATUAL. REVIJUR Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, v. 1, p. 31-62, 2005.
Capítulos de livros publicados
1. BAIRD, A. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; MEDEIROS, Antonio André D. ; GACERTE, C. A. ; CONTAR, C. E. ; BONFIM, E. M. ; PIOVESAN. F. ; PERON, F. S. ; MENDES, G. F. ; BITTENCOURT, I. B. ; DELGADO, J. A. ; RODRIGUES, J. C. S. ; BAIRD, L. C. ; SAFRAIDER, L. A. ; TOLENTINO, L. F. S. ; CUNHA, P. F. ; PIMENTEL, S. S. ; GOMES, S. C. ; FLORENCE, R. C. B. ; TEMER, M. . Punibilidade como Elemento na Teoria do Delito. Impressões Atuais da Teoria do Delito. In: Carlos Eduardo Contar; Daniel Castro Gomes da Costa; André Puccinelli Júnior. (Org.). Estudos Comtemporâneos de Direito Público. 1º ed. São Paulo: Editora Pillares, 2009, v. 1, p. 315-340.
2.   MEDEIROS, Antonio André D. ; Zaupa, Fernando Martins . Vida Pregressa como Condição de Elegibilidade. In: Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Temas Atuais de Direito Eleitoral - Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. São Paulo: Pillares, 2008, v. , p. 275-292.
Apresentações de Trabalho
1. MEDEIROS, Antonio André D. . Crimes Eleitorais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. MEDEIROS, Antonio André D. . Prova Pericial nas alterações do CPP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. MEDEIROS, Antonio André D. . Direito Penal do Inimigo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
MEDEIROS, Antonio André D. ; GOMES, S. C. ; CONEGLIAN, Olivar Augusto R. ; COSTA, Daniel C. G. ; PAVAN, Dorival R. . Crimes Eleitorais - II Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2.
MEDEIROS, Antonio André D. . Curso de Adaptação à carreia de Promotor de Justiça Substituto. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3. SAAD NETO, Cláudio ; RASSI, João Daniel ; SILVA, César Dário Mariano da ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz ; ZVEIBIL, Daniel Guimarães ; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; FREITAS, Carlos José de ; MERIGHI, Gustavo C. ; RASLAN, Alexandre Lima ; BERNARDES, Helton Fonseca ; MEDEIROS, Antonio André D. . REVIJUR - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. 2009. (Editoração/Periódico).
4.
MEDEIROS, Antonio André D. . Ministério Público Eleitoral - I Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
5.
MEDEIROS, Antonio André D. . Curso de Iniciação de Promotores de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6.   MEDEIROS, Antonio André D. ; Passos, Paulo Cezar ; PONTE, A. C. ; Zaupa, Fernando Martins ; Fernandes, Luiz Gustavo ; Silva, Ariadne de Fátima Candú ; Guimarães, Luis Paulo Cotrim ; Muritiba, Sérgio Martins ; Farías, Raul Zamorano . REVIJUR Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul n.º 10. 2007. (Editoração/Periódico).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; SALDANHA JÚNIOR, Luiz Carlos. Participação em banca de Camila Semidei de Barros. Direito Penal do Inimigo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
2. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; NETO COIMBRA, Albino. Participação em banca de Alexandra Del'Amore de Carvalho. Análise Sistêmico-Constitucional da Execução Provisória da Pena em Face do Princípio da Presunção da Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
3. MEDEIROS, Antonio André D.; SALDANHA JÚNIOR, Luiz Carlos; MAYER, Rogério. Participação em banca de Ricardo Ribeiro Feltrin. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Responsabilidade Penal do Sócio ou Administrador à Luz do Art. 11 da Lei n. 8.137. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
4. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; GARCIA, Carmen Silva Almeida. Participação em banca de Antonio Bosco da Costa Filho. Da prisão obrigatória no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
5. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; GARCIA, Carmen Silva Almeida. Participação em banca de Ana Laura Gil Fonseca. Interceptação telefônica: uma análise constitucional dos requisitos para sua autorização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
6. Passos, Paulo Cezar; MEDEIROS, Antonio André D.; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Kelly Cristina Ota. Delação Premiada na Lesgislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
7. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Otávio Banegas Santos. Análise da necessidade de uma lei de execução para as Medidas Sócio-Educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
8. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Lucas Ribeiro Gonçalves Dias. Análise Crítica do sistema penal brasileiro sob a ótica da corrente abolicionista do sistema penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
9. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Danilo Vegini de Matos. O desacato e abuso de autoridade no âmbito da atividade policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
10. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Sueili Araujo Lima Rocha. Aspectos Jurídicos-Penais da Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
11. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Débora Cristina de Oliveira. O Crime de Lavagem de dinheiro: análise dos aspectos penais relevantes antes da lei n. 9.613/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
12. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Marina Lobo Viana de Resende. O regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
13. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Lívia Carolinne Laburú Alencar. Da (in)aplicabilidade da emoção e paixão como excludentes de imputabilidade, não obstante a norma prevista no art. 28, I, do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
14. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Álvaro Padilha de Oliveira. Constittucionalidade da Lei 11.900/2009 - Videoconferência - a ponderação de valore em face da reconhecida ofensa à ampla defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
15. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; ROBALDO, José Carlos O.. Participação em banca de Francielli Sanches Salazar. Vitimologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
16. MEDEIROS, Antonio André D.; Passos, Paulo Cezar; LAZZARI, Luiz Gustavo Araújo. Participação em banca de Ana Flávia Zanúncio Omido. Crimes Passionais Privilegiados ou Qualificados?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Eventos
Participação em eventos
1. 14th Annual Conference and General Meeting of the Internacional Association of Prosecutors. 2009. (Congresso).
2. Técnicas de Monografia - Profª. Maria Helena Diniz. 2008. (Outra).
3. I Encontro Inter-Universitário de Direito de Mato Grosso do Sul - UFMS - Moderador.Direito Penal Mínimo. 2007. (Encontro).
4. I Encontro Inter-Universitário de Direito de Mato Grosso do Sul - UFMS - Moderador.Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Encontro).
5. Encontro Estadual do Ministério Público do Mato Grosso do Sul - Moderador. Mandados Constitucionais de Criminalização e Combate à Corrupção , com Antônio Carlos da Ponte. 2007. (Encontro).
Organização de eventos
1. MEDEIROS, Antonio André D. ; CERQUEIRA, Thales Tácito. P. L. P. ; ROCHA, C. L. A. ; MARTINS, Humberto ; CONEGLIAN, Olivar Augusto R. ; PONTE, A. C. ; GOMES, S. C. . Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).
2.   PONTE, A. C. ; MEDEIROS, Antonio André D. ; Passos, Paulo Cezar . Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. 2007. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Camila Semidei de Barros. Direito Penal do Inimigo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Antonio André David Medeiros.
2. Alexandra Del Amore de Carvalho. ANÁLISE SISTÊMICO-CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DE PENA EM FUNÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Antonio André David Medeiros.
3. Kelly Cristina Ota. Delação Premiada na Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Antonio André David Medeiros.
4. Ana Flávia Zanúncio Omido. Crimes Passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Antonio André David Medeiros.
5. Alessandra Costa Mauro. O monitoramento Eletrônico de Presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Antonio André David Medeiros.
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