Osmar Mendes Paixão Côrtes

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2017), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC (2007) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UNB (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. É professor do mestrado do IDP/DF, professor convidado da pós-graduação da PUC-SP/Cogeae e advogado, com vários livros e artigos publicados, principalmente na área processual civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nome em citações bibliográficas
CÔRTES, O. M. P.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Segurança Jurídica e Vinculação das Decisões Judiciais - análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Antonio Carlos Mendes.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Origem e desenvolvimento do recurso extraordinário no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do mestrado


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor convidado - COGEAE, Enquadramento Funcional: Professor convidade - COGEAE - pós-graduação


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor



Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: REVISTA DE PROCESSO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Membro, Associação Brasiliense de Direito Processual - ABPC.
2012
Membro, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal.
2011
Comendador, Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 11/08/11).
2010
Membro, Instituto Panamericano de Derecho Procesal.
2008
Membro - Secretário-geral adjunto, Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CÔRTES, O. M. P.2018CÔRTES, O. M. P.. O artigo 1034 do atual Código de Processo Civil e a 'causa de pedir aberta' no recurso extraordinário. REVISTA DE PROCESSO, v. 282, p. 335-349, 2018.

2.
CÔRTES, O. M. P.2018CÔRTES, O. M. P.. O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisório. REVISTA DE PROCESSO, v. 284, p. 295-316, 2018.

3.
CÔRTES, O. M. P.2017CÔRTES, O. M. P.. A consolidação da ?objetivação? no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 265, p. 179-189, 2017.

4.
CÔRTES, O. M. P.2017CÔRTES, O. M. P.. Transcendência X Repercussão geral. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 81, p. 1075-1080, 2017.

5.
CÔRTES, O. M. P.2017CÔRTES, O. M. P.. Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo: uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma. REVISTA DE PROCESSO, v. 273, p. 403-452, 2017.

6.
CÔRTES, O. M. P.2017CÔRTES, O. M. P.. COMENTÁRIOS ao acórdão no processo STJ ? IAC no REsp 1.604.412/SC. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 979, p. 545-555, 2017.

7.
CÔRTES, O. M. P.2016CÔRTES, O. M. P.. A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo. Revista de Processo, v. 251, p. 321-338, 2016.

8.
CÔRTES, O. M. P.2016CÔRTES, O. M. P.. A reclamação do novo CPC, com as alterações da Lei nº 13.256/2016, na Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 03, p. 325-327, 2016.

9.
CÔRTES, O. M. P.2016CÔRTES, O. M. P.. A reclamação para os Tribunais Superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016. Revista de Processo, v. 257, p. 255-266, 2016.

10.
CÔRTES, O. M. P.2015CÔRTES, O. M. P.. A reclamação no novo CPC - Fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?. Revista de Processo, v. 244, p. 347-358, 2015.

11.
CÔRTES, O. M. P.2015CÔRTES, O. M. P.. O incidente de assunção de competência do novo CPC na justiça do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 6, p. 663-665, 2015.

12.
CÔRTES, O. M. P.2015CÔRTES, O. M. P.. Resenha à obra Recursos especiais repetitivos, de André Macedo de Oliveira. Revista de Processo, v. 245, p. 619-620, 2015.

13.
CÔRTES, O. M. P.2015CÔRTES, O. M. P.. COMENTÁRIOS ao acórdão no RESP 1.403.333/DF (Rel. Min. Villas Bôas Cueva). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 962, p. 359-375, 2015.

14.
CÔRTES, O. M. P.2012CÔRTES, O. M. P.. Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito. Revista de Processo, v. 209, p. 35-53, 2012.

15.
CÔRTES, O. M. P.2011CÔRTES, O. M. P.. A nova recorribilidade extraordinária. Considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC. Revista de Informação Legislativa, v. t. 2, p. 129-135, 2011.

16.
CÔRTES, O. M. P.2011CÔRTES, O. M. P.. Reclamação - A ampliação do cabimento no contexto da objetivação do processo nos Tribunais Superiores. Revista de Processo, v. 197, p. 13-25, 2011.

17.
CÔRTES, O. M. P.2010CÔRTES, O. M. P.. O novo agravo sem instrumento para os Tribunais Superiores: antecedentes e perspectivas. Revista de Processo, v. 190, p. 270-275, 2010.

18.
CÔRTES, O. M. P.2009CÔRTES, O. M. P.. A objetivação no processo civil: as características do processo objetivo no procedimento recursal. Revista de Processo, v. 178, p. 220-226, 2009.

19.
CÔRTES, O. M. P.2006CÔRTES, O. M. P.. O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional - o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal inserida pela EC 45/2004. Revista de Processo, v. 138, p. 79-91, 2006.

20.
CÔRTES, O. M. P.2003CÔRTES, O. M. P.. A crise do constitucionalismo social, o atual momento e os rumos do direito do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 110, p. 102-117, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CÔRTES, O. M. P.. Recursos Repetitivos, Súmula Vinculante e Coisa Julgada. 1ª. ed. Brasília: Editora Gazeta Jurídica, 2018. v. 1. 352p .

2.
CÔRTES, O. M. P.. Recursos para os Tribunais Superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos. 4. ed. Brasília: Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda ME, 2017. v. 1. 224p .

3.
CÔRTES, O. M. P.. Recursos para os Tribunais Superiores no novo CPC. 1ª. ed. Brasília: Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda ME, 2016. v. 01. 224p .

4.
CÔRTES, O. M. P.. Recursos para os Tribunais Superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos. 2. ed. Brasília: Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda ME, 2014. v. 01. 240p .

5.
CÔRTES, O. M. P.. Recursos para os tribunais superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos. 01. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012. v. 01. 200p .

6.
CÔRTES, O. M. P.. Súmula Vinculante e Segurança Jurídica. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 01. 254p .

7.
CÔRTES, O. M. P.. Recurso Extraordinário - origem e desenvolvimento no Direito Brasileiro. 02. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 01. 306p .

8.
CÔRTES, O. M. P.. Recurso extraordinário - origem e desenvolvimento no direito brasileiro. 01. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 01. 295p .

9.
CÔRTES, O. M. P.. O raciocínio jurídico na filosofia contemporânea: tópica e retória no pensamento de Theodor Viehweg e Chaim Perelman. 01. ed. São Paulo: Carthago Editorial, 2002. v. 01. 178p .

10.
CÔRTES, O. M. P.. Agravo de Instrumento contra decisão denegatória de recursos extraordinários. 01. ed. São Paulo: Carthago Editorial, 2000. v. 01. 140p .

Capítulos de livros publicados
1.
CÔRTES, O. M. P.. Origem e desenvolvimento do prequestionamento - do direito inglês ao atual CPC. In: José Roberto Sotero de Mello Porto; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Direito processual contemporâneo: estudos em homenagem a Humberto Dalla Bernadina de Pinho. 1ªed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Cristão, 2018, v. , p. 445-455.

2.
CÔRTES, O. M. P.. A reclamação no Novo CPC - fim das limitações impostas pelos tribunais superiores ao cabimento?. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais (Coleção Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil). 2ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. VII, p. 231-242.

3.
CÔRTES, O. M. P.. A reclamação para os tribunais superiores no Novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais (Coleção Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil). 2ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. VII, p. 243-254.

4.
CÔRTES, O. M. P.. Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo: uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais (Coleção Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil). 2ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. VII, p. 511-559.

5.
CÔRTES, O. M. P.. O cabimento dos embargos de divergência em hipótese de não conhecimento do recurso extraordinário ou do recurso especial. In: Luiz Rodrigues Wambier; Guilherme Pupe da Nóbrega; Rodrigo Frantz Becker; Victor Guedes Trigueiro. (Org.). Código de processo civil no STF e no STJ: estudos sobre os impactos e interpretações. 1ªed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. , p. 257-273.

6.
CÔRTES, O. M. P.. A evolução da repercussão geral. In: Nery JR, Nelson; ALVIM, Teresa Arruda; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 14, p. 295-311.

7.
CÔRTES, O. M. P.; LEITE, G. S. . Controle de constitucionalidade de súmula vinculante e de jurisprudência vinculante. In: George Salomão Leite; Lenio Streck; Nelson Nery Jr.. (Org.). Crise dos Poderes da República: judiciário, legislativo e executivo. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 315-334.

8.
CÔRTES, O. M. P.. Recurso extraordinário e recurso especial no Novo Código de Processo Civil. In: Instituto Brasileiro de Direito Processual; Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). PRODIREITO: Direito Processual Civil: Programa de Atualização em Direito: Ciclo 3. 1ed.Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2017, v. 1, p. 67-109.

9.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 1.043-1.044. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2017, v. , p. 1220-1223.

10.
CÔRTES, O. M. P.. Dos embargos de divergência - arts. 1.043 e 1.044. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Editora Saraiva, 2016, v. , p. 1220-1223.

11.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 938-941. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2191-2196.

12.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 943-947. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2204-2210.

13.
CÔRTES, O. M. P.. A reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2ed.São Paulo: Lex Editora S.A., 2016, v. 82, p. 284-295.

14.
CÔRTES, O. M. P.. O prequestionamento pela simples oposição de embargos declaratórios no novo Código de Processo Civil. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon; Ricardo de Carvalho Aprigliano; João Paulo Hecker da Silva; Ronaldo Vasconcelos; André Orthmann. (Org.). Processo em Jornadas. 1ªed.Salvador: Editora JusPodivm, 2016, v. , p. 754-765.

15.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 938-941. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2333-2338.

16.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 943-947. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 2347-2352.

17.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 735-746. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil anotado. 1ªed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. , p. 1004-1013.

18.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 938-941. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 2097-2101.

19.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 943-947. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr; Eduardo Talamini. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 2108-2113.

20.
CÔRTES, O. M. P.. Artigos 735-746. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ªed.São Paulo: AASP, 2015, v. , p. 1143-1154.

21.
CÔRTES, O. M. P.. O prequestionamento na visão do STJ. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni; José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2014, v. , p. 767-776.

22.
CÔRTES, O. M. P.. O futuro da recorribilidade extraordinária e o novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do processo civil - Estudos sobre o Projeto do novo Código de Processo Civil. 1ªed.Salvador: Editora JusPodivm, 2014, v. 3, p. 481-491.

23.
CÔRTES, O. M. P.. O pré-questionamento no recurso de revista - a posição de vanguarda do Tribunal Superior do Trabalho. In: Manuela Tavares; Marcos César Amador Alves. (Org.). Advocacia Empresarial do Trabalho - Estudos em homenagem a José Granadeiro Guimarães. 1ed.São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2012, v. , p. 411-421.

24.
CÔRTES, O. M. P.. A objetivação no processo civil: as características do processo objetivo no procedimento recursal.. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Recursos e ação rescisória - (Coleção Doutrinas Essenciais: Processo Civil).. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 967-973.

25.
CÔRTES, O. M. P.. Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da objetivação do processo nos Tribunais Superiores.. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Atos decisórios, meios de impugnação das decisões judiciais e coisa julgada - (Coleção Doutrinas Essenciais: Processo Civil).. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 1299-1311.

26.
CÔRTES, O. M. P.. A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45/2004.. In: Araken de Assis; Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Nelson Nery Jr; Rodrigo Reis Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo - Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. -.

27.
CÔRTES, O. M. P.. As nulidades acolhidas pelos tribunais superiores em recursos de natureza extraordinária - necessidade ou formalismo?. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Júnior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 976-982.

28.
CÔRTES, O. M. P.. A impugnação ao cumprimento de sentença, do art. 475-L, do CPC, e a relativização da coisa julgada.. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil - Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 663-675.

29.
CÔRTES, O. M. P.. O cabimento do recurso extraordinário pela alínea a do artigo 102, III, da Constituição Federal, e a causa de pedir aberta.. In: Nelson Nery Jr; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 246-256.

30.
CÔRTES, O. M. P.. Inexistência, nulidade e irregularidade no processo civil e os planos da existência, validade e eficácia dos atos jurídicos no direito civil.. In: Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Questões Processuais do Novo Código Civil. Barueri,SP: Minha Editora (Manole); Vitória,ES: ICE-Instituto Capixaba de Estudos, 2006, v. , p. 23-58.

31.
CÔRTES, O. M. P.. Ação civil pública trabalhista - considerações sobre a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e a impugnação às decisões judiciais.. In: Rodrigo Reis Mazzei; Rita Dias Nolasco. (Org.). Processo Civil Coletivo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 01, p. 527-535.

32.
CÔRTES, O. M. P.. As inovações da EC 45/2004 quanto ao cabimento do recurso extraordinário.. In: Teressa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr; Octavio Campos Fischer; William Santos Ferreira. (Org.). Reforma do Judiciário - primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 01, p. 531-551.

33.
CÔRTES, O. M. P.. A estabilidade do servidor público regido pela CLT e o artigo 41, da Constituição da República. In: José Ronald Cavalcante Soares. (Org.). O servidor público e a Justiça do Trabalho. São Paulo: LTR, 2005, v. 01, p. 174-189.

34.
CÔRTES, O. M. P.. Ação rescisória contra decisão proferida em processo no qual inocorreu citação ou a citação foi nula - discussão sobre o seu cabimento.. In: Nelson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. 01, p. 535-564.

35.
CÔRTES, O. M. P.. Aplicação e interpretação das normas no direito do trabalho.. Estudos de direito público: direitos fundamentais e estado democrático do direito. Porto Alegre: Síntese, 2003, v. 01, p. 275-293.

36.
CÔRTES, O. M. P.. O regime atual do agravo de instrumento. In: Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Dos recursos V. 02. Vitória: Instituto Capixaba de Estudos, 2002, v. 01, p. 89-153.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CÔRTES, O. M. P.. Judicialização, litigiosidade e segurança jurídica. Jornal Correio Braziliense, Brasília-DF, 30 dez. 2017.

2.
CÔRTES, O. M. P.. Legislação trabalhista: qual é a reforma necessária. Jornal Correio Braziliense, Brasília-DF, 17 maio 2017.

3.
CÔRTES, O. M. P.. A entrada em vigor do novo CPC. Jornal Correio Braziliense, Brasília-DF, 07 mar. 2016.

4.
CÔRTES, O. M. P.. O respeito à jurisprudência no novo CPC. Jornal Correio Braziliense, Brasília(DF), p. 04, 11 maio 2015.

5.
CÔRTES, O. M. P.. A segurança garantida pela irretroatividade das leis. Jornal Correio Braziliense, Brasília(DF), p. 15, 30 set. 2011.

6.
CÔRTES, O. M. P.. A multiplicação de um problema. Jornal Correio Braziliense, Brasília(DF), p. 15, 06 jul. 2011.

7.
CÔRTES, O. M. P.. As cooperativas de trabalho no meio rural e o parágrafo único do artigo 442, da CLT. Jornal do 8º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

8.
CÔRTES, O. M. P.. A constitucionalidade da fixação de Pisos Salariais. Jornal do 9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

Apresentações de Trabalho
1.
CÔRTES, O. M. P.. Julgamentos repetitivos, coisa julgada e segurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CÔRTES, O. M. P.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CÔRTES, O. M. P.. Atualidades da recorribilidade extraordinária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CÔRTES, O. M. P.. As alterações da Lei 13.256/16 ao novo CPC. Migalhas, 2016 (Informativo Migalhas: www.migalhas.com.br. Edição nº 3802).

2.
CÔRTES, O. M. P.. Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC. Migalhas, 2016 (Informativo Migalhas: www.migalhas.com.br. Edição nº 3815).

3.
CÔRTES, O. M. P.. Expectativas com a entrada em vigor do novo CPC 2016 (Diário do Poder (www.diariodopoder.com.br)).

4.
CÔRTES, O. M. P.. O Superior Tribunal de Justiça e os Juizados Especiais ? o fim da Resolução STJ 12/2009. Migalhas, 2016 (Informativo Migalhas: www.migalhas.com.br. Edição nº 3839).

5.
CÔRTES, O. M. P.. Os Embargos de Divergência no STJ segundo o novo CPC (com as alterações da Lei 13256/2016). Migalhas, 2016 (Informativo Migalhas: www.migalhas.com.br. Edição nº 3879).

6.
CÔRTES, O. M. P.. Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias. São Paulo: Migalhas. Em co-autoria com Kaufmann, Marcus de Oliveira, 2016 (Informativo Migalhas: www.migalhas.com.br. Edição nº 3809. p.1-3).

7.
CÔRTES, O. M. P.. Texto da 4ª capa/contracapa do livro Negociação trabalhista: como negociar em audiências de conciliação na Justiça do Trabalho. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CÔRTES, O. M. P.. Programa Academia, da TV Justiça. Debatedor da dissertação de mestrado de Mariana Forbeck Cunha. 2018.

2.
CÔRTES, O. M. P.. Programa Falando de Processo - Mesa Redonda. (Vídeo). 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
CÔRTES, O. M. P.. Revista Jurídica Entrevista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CÔRTES, O. M. P.. Programa Entrevista com o Autor (exibido nos dias 23 e 27/03/2005). 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CÔRTES, O. M. P.. Programa Defenda sua Tese - Debate. (exibido nos dias 28, 29 e 30/08/2004). 2004.


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de José Roberto Sotero de Mello Porto. Teoria geral dos casos repetitivos: uma proposta de sistematização unificada dos incidentes de resolução de demandas repetitivas e de julgamento de recursos repetitivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva. Direitos Individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Marcos Vinicio Raiser da Cruz. A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Flavio Buonaduce Borges. Julgamento antecipado em segundo grau - a utlização do § 3º do art. 515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Sidney Pereira de Souza Júnior. Sentenças parciais no processo civil - consequências no âmbito recursal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de André Macedo de Oliveira. Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CÔRTES, O. M. P.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Fernando Alves de Pinho. A rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de capítulos das decisões de mérito no novo código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
CÔRTES, O. M. P.; MOLD, C. F.. Participação em banca de Raíssa Saback Maltez Gurgel. O prequestionamento e a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça frente ao comando normativo inserto no artigo 1.025 do código de processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Marcelo de Sá Mendes. A interpretação compatível do art. 1034, parágrafo único, do NCPC com a Súmula 528 do STF e o equívoco do art. 1º da Instrução Normativa 40/2016, do TST, diante do juízo duplo de admissibilidade recursal trazido pela Lei 13.256/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Gabriela Nazareth Veloso Ribeiro. O uso da técnica da objetivação e dos precedentes obrigatórios no processo civil brasileiro: mecanismos para enfrentamento da problemática da litigiosidade repetitiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
CÔRTES, O. M. P.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Bruna Ramos. Embargos de Declaração e o desvirtuamento de sua verdadeira finalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
CÔRTES, O. M. P.; BARROS, J. R. L.. Participação em banca de Mariana Valério Villar de Queiroz. Indicação do trecho da decisão recorrida para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista: pressuposto intrínseco ou mera formalidade?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Ludmila da Cunha Luiz Michiles. Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Cláudia Maria Rodrigues. O ativismo judicial no âmbito do STF e a necessidade de delimitação de limites. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Raphaelle Siqueira Nóbrega Interaminense. Os impactos da Lei 13.105 de 2014 no sistema recursal trabalhista. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Alberto Santana Gomes. Da possível derrogação do artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil, ante as inovações trazidas pela Lei 11.187/2005. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

11.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Jutahy Magalhães Neto. Súmula impeditiva de recursos: estudo acerca da natureza jurídica do artigo 518, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

12.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Michelle Lopes Rodrigues. Impugnação da decisão interlocutória proferida no Juizado Especial Cível Estadual - aplicação do princípio da instrumentalidade das formas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

13.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Roberta de Alencar Lameiro da Costa. Apreciação de matéria de ordem pública não prequestionada em sede de recurso especial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

14.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Roberta de Alencar Lameiro da Costa. Apreciação de matéria de ordem pública não prequestionada em sede de recurso especial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

15.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Leônidas Feitosa Duarte. Embargos de declaração para fins de prequestionamento no STJ. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

16.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Paula Vasconcelos da Silva. Natureza jurídica e aspectos processuais da reclamação constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

17.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Mariana Elias Setúbal. A pessoa jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

18.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Sueny Almeida Medeiros. Medida cautelar e tutela antecipada para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

19.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Viviane Vinaud Hirayama Suxberger. A intervenção processual do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade das leis: natureza jurídica e aspectos gerais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

20.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Flavia Maria Silva Piscetta. Estabilização da tutela antecipada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

21.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Pollyanna Silva Freire. A tutela de urgência das obrigações de fazer e não fazer: impossibilidade de prisão civil e crime de desobediência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

22.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Fernão Dias Sathler Spinola Filho. Interposição de recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9099/95. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

23.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Gabriela Alckmin Herrmann. O controle de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

24.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de João Paulo de Sanches. Responsabilidade patrimonial na execução, a penhora e o bem de família do fiador em contrato de locação e as inovações do Projeto de Lei 3253/04. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

25.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Carolina Dolabela de Lima e Vasconcelos. O cabimento do agravo interno e a recorribilidade da decisão do inciso III do artigo 527 do Código de Processo Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

26.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Leonardo Martins de Oliveira Cavalcante. Prequestionamento ficto. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

27.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Patrícia Nascimento de Araújo. A mediação ao lado do processo como mecanismo para obtenção da autocomposição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

28.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Fábio Orlandini. A problemática da relativização da coisa julgada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

29.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Everton Leandro dos Santos. Interposição de recursos extraordinários por terceiro prejudicado e o prequestionamento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

30.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Sandalo Bueno do Nascimento Filho. Sentenças juridicamente inexistentes e formação da coisa julgada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

31.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Rodrigo Alves Chaves. O perfil das tutelas de urgência no direito brasileiro após a introdução do § 7º ao artigo 273, do Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

32.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Giselle Pinheiro Arcoverde. Homologação de sentença estrangeira no processo civil brasileiro: análise dos requisitos e da expressão sentença proferida por tribunal estrangeiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

33.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Tatiana da Silveira Ayres. A busca da efetividade no processo civil ambiental. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

34.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Tatiana Carvalho Alvim. Juízes legisladores - decisões ilegais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

35.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Raul Gualberto Fernandes Amorim. O dever de fundamentação das decisões judiciais; da necessidade de resposta às questões e fundamentos suscitados pelas partes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

36.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Holden Macedo da Silva. Defensor natural: sua existência constitucional como princípio e os reflexos da ausência de atribuição do defensor no processo civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Direito Processual.

37.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Solange Barbuscia de Cerqueira Godoy. O mito da neutralidade do juiz - Uma proposta para a revisão do processo de interpretação judicial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de João Gabriel de Paula Ribeiro de Oliveira.O artigo 1025 do Código de Processo Civil/2015: algumas considerações de natureza constitucional e processual acerca dos ?embargos de declaração prequestionadores?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Gabriela Gonçalves Teixeira.A repercussão geral sob a perspectiva do recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Liliane Monteiro de Figueiredo Mendes.Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e a Realização do Estado Democrático de Direito no marco da Constituição Brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de João Paulo Machado Baumotte.A concessão de efeito suspensivo aos recursos extraordinário e especial: análise das correntes de competência para julgamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Flávio Luiz Wenceslau Biriba dos Santos.A arbitragem no direito do trabalho - limites e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Geraldo Rafael da Silva Júnior.Aposentadoria do produtor rural pessoa física - agropecuarista: esclarecimentos, elucidação e técnicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

7.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Fábio Sobral Martins e Rocha.Exceção de pré-executividade no Processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

8.
CÔRTES, O. M. P.. Participação em banca de Camilo Graziani Caetano Paes de Almeida.Coisa Julgada no Processo Cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CÔRTES, O. M. P.. Comissão Examinadora da 4ª Prova (Oral). 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2.
CÔRTES, O. M. P.. Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita (Múltipla Escolha). 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

3.
CÔRTES, O. M. P.. Comissão Examinadora da 1ª Prova Escrita (Múltipla Escolha). 2004. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A experiência de 30 anos da Constituição Federal e um ano da Reforma Trabalhista.Os rumos do processo civil e do processo do trabalho. 2018. (Seminário).

2.
CONCART 2018 ? Conferência Nacional dos Cartórios.Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

3.
Diálogos IV sobre o Novo Código de Processo Civil ? OAB e o Novo CPC: Desafios e Conquistas.A atuação dos advogados e os precedentes. 2018. (Seminário).

4.
I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP - Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal.A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF. 2018. (Seminário).

5.
JBS S.A.Atualidades processuais. (16/08/2018). 2018. (Outra).

6.
Um biênio de CPC ? Avanços e Desafios.Recursos e Processos Repetitivos. 2018. (Seminário).

7.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Painel sobre Recursos Extraordinários, do Instituto Brasileiro de Direito Processual. (23/08/2018). 2018. (Outra).

8.
XVII Encontro Nacional da Jovem Advocacia.A advocacia nos tribunais superiores. 2018. (Encontro).

9.
Banco Santander do Brasil S.A.A reforma trabalhista ? aspectos processuais. 2017. (Outra).

10.
Encontro de Advogados do Grupo Honda ? HSF.Aspectos atuais da recorribilidade extraordinária. 2017. (Encontro).

11.
JBS S.A.A reforma trabalhista. (28/08/2017). 2017. (Outra).

12.
JBS S.A.A reforma trabalhista. (26/09/2017). 2017. (Outra).

13.
Jornal Correio Braziliense.Aspectos da reforma trabalhista. 2017. (Outra).

14.
Recursos Especiais Repetitivos.A eficácia das decisões em repetitivos ? forma de controle da aplicação dos ?precedentes'. 2017. (Outra).

15.
SEBRAE-Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.Aspectos processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

16.
Seminário Brasileiro de Processo Civil.Autoridade dos precedentes e reclamação. 2017. (Seminário).

17.
VI Encontro sobre Reformas na Legislação / Paixão Côrtes e Advogados Associados.Aspectos processuais da reforma trabalhista. 2017. (Encontro).

18.
Encontro de Advogados da JBS.Principais aspectos do novo CPC na esfera recursal trabalhista. 2016. (Encontro).

19.
Encontro de Advogados do Banco Bradesco.Principais aspectos do novo CPC na esfera recursal trabalhista. 2016. (Encontro).

20.
Encontro de Advogados do Banco Santander.Principais aspectos do novo CPC. 2016. (Encontro).

21.
FEBRABAN-Federação Brasileira de Bancos.Impactos da decisão do STF sobre a terceirização. 2016. (Outra).

22.
Instituto de Direito Aplicado.A Reclamação no novo CPC. 2016. (Outra).

23.
Instituto dos Advogados do Distrito Federal.Novidades do novo CPC sobre o processo nos Tribunais. 2016. (Outra).

24.
OAB/DF.A observância pelos Juizados Especiais da jurisprudência dos Tribunais, na linha do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

25.
Uniformização dos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis - Afastando a insegurança jurídica.A observância pelos Juizados da jurisprudência dos Tribunais, na linha do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

26.
XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP (XXV Jornadas Íbero-americanas).Recurso extraordinário e recurso especial repetitivos. Presidente do painel: Os Tribunais Superiores e os precedentes no novo CPC. 2016. (Outra).

27.
12º Congresso Febraban de Direito Bancário. Aspectos atuais da recorribilidade extraordinária. 2015. (Congresso).

28.
2º Encontro sobre o novo CPC / Instituto de Direito Contemporâneo.Vídeo. Recurso extraordinário no novo CPC. 2015. (Encontro).

29.
Encontro de Advogados do Banco Santander.O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

30.
Encontro Nacional dos Advogados do Banco Safra.Atualidades sobre os recursos extraordinários. 2015. (Encontro).

31.
II Congresso da SATERGS (Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul). A mudança de paradigma na recorribilidade para os Tribunais Superiores - do subjetivo para o objetivo. 2014. (Congresso).

32.
Presidiu mesa no I Seminário Internacional de Direito do Trabalho / Conselho Federal da OAB.Recursos e sua Racionalização. 2014. (Seminário).

33.
Palestrante, como painelista, no 3º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Execução trabalhista contra sócios e diretores. 2013. (Congresso).

34.
Seminário OAB/DF.Novas tendências do processo civil. 2013. (Seminário).

35.
Workshop da ABAEC (Associação dos Advogados de Administradoras de Consórcios)/ABAC.Recuperação Judicial e os contratos de alienação fiduciária de bens móveis. 2013. (Outra).

36.
9º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. Contribuição do Código de Processo Civil projetado para uma justiça mais eficiente. 2012. (Congresso).

37.
Debatedor no Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil / Conselho Federal da OAB.Execução. 2012. (Outra).

38.
ENAEC 2012 - Encontro Nacional dos Advogados de Empresas de Consórcios.Recurso especial repetitivo e reclamação. 2012. (Encontro).

39.
I Seminário de Direito Bancário / OAB/DF.O superendividamento e a proteção do consumidor. 2012. (Seminário).

40.
I Seminário Gazeta Jurídica.O papel dos Tribunais Superiores em uma República Federativa. 2012. (Seminário).

41.
Ministrou aula inaugural na Semana Jurídica da Universidade UPIS.O futuro da recorribilidade extraordinária. 2012. (Outra).

42.
Conferência Estadual dos Advogados / OAB-GO.O sistema recursal: ontem, hoje e amanhã. 2011. (Outra).

43.
Encontro Anual dos Gerentes Jurídicos das Extensões Regionais / Banco Bradesco S.A.Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública. 2011. (Encontro).

44.
I Congresso de Direito Regulatório do Distrito Federal / OAB-DF. Concessão de rodovias: faixas de domínio e receitas alternativas. 2011. (Congresso).

45.
Workshop da ABAEC/SP.Peculiaridades do sistema de consórcio. 2011. (Outra).

46.
7º Congresso Febraban de Direito Bancário. Recursos repetitivos. 2010. (Congresso).

47.
Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (DF).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (09/04/2010). 2010. (Outra).

48.
Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão. (23/09/2010). 2010. (Outra).

49.
Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão. (01/07/2010). 2010. (Outra).

50.
Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão (30/06/2010). 2010. (Outra).

51.
Coordenador e expositor no Workshop do Grupo RBS.Práticas de gestão. (24/09/2010). 2010. (Outra).

52.
IV Ciclo de Estudos sobre Atualidades e Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes e Advogados Associados.Medidas originárias nos Tribunais Superiores como forma de obter tutelas de urgência. 2010. (Outra).

53.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.O atual contexto da recorribilidade extraordinária na Justiça do Trabalho (Painel: O processo civil aplicado na Justiça do Trabalho). (22/06/2010). 2010. (Outra).

54.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Prequestionamento (Painel: O processo civil nos Tribunais Superiores). (22/06/2010). 2010. (Outra).

55.
Quintas Trabalhistas / Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.A terceirização na administração pública. 2009. (Outra).

56.
XXII Congresso Pan-Americano de Direito Processual. Controle de constitucionalidade. 2009. (Congresso).

57.
XXVIII COLADE-Congresso Latinoamericano de Derecho Financeiro. Insolvência das instituições financeiras. 2009. (Congresso).

58.
3º Encontro sobre Direito e Imprensa / Rede Record.O futuro da Lei de Imprensa. 2008. (Encontro).

59.
Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (DF).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (21/08/2008). 2008. (Outra).

60.
Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (13/08/2008). 2008. (Encontro).

61.
III Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes e Advogados Associados.A lei dos recursos repetitivos e o futuro da recorribilidade extraordinária. 2008. (Outra).

62.
XXX CONAC-Congresso Nacional de Administradoras de Consórcios. Atualidades sobre a taxa de administração dos consórcios. 2008. (Congresso).

63.
Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais / Banco Abn Amro Real S.A.Recentes reformas processuais. 2007. (Outra).

64.
Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (RS).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (20/04/2007). 2007. (Outra).

65.
II Encontro sobre as Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes e Advogados Associados S/C.Repercussão geral e súmula vinculante - a aplicação dos novos instrumentos pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).

66.
SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul.Novidades na recorribilidade extraordinária. 2007. (Outra).

67.
Seminário As Novas Reformas do Processo Civil / OAB-GO, ESA-GO, Inst. Panamericano de Derecho Procesal e Inst. dos Advogados de Goiás.Os meios de defesa do executado na nova execução. 2007. (Seminário).

68.
XXIX CONAC-Congresso Nacional de Administradoras de Consórcios & XXI CONAEC-Congresso Nacional de Advogados de Empresas de Consórcios. Taxa de administração frente ao Decreto nº 70951/72. 2007. (Congresso).

69.
Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais / Banco Abn Amro Real S.A.Recentes reformas processuais. 2006. (Outra).

70.
Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (RJ).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (15/12/2006). 2006. (Outra).

71.
Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas Processuais / Banco Bradesco S.A (SP).Recentes reformas processuais - recursos extraordinários e agravos. (09/06/2006). 2006. (Outra).

72.
I Ciclo de Estudos sobre as Recentes Reformas na Legislação Processual / Paixão Côrtes, Madeira e Advogados Associados S/C.Recursos extraordinários - alterações da Emenda Constitucional 45/2004. 2006. (Outra).

73.
45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho / Editora LTr. Execução contra ex-sócios. 2005. (Congresso).

74.
Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (03/06/2005). 2005. (Encontro).

75.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil / IBDP-Instituto Brasileiro de Direito Processual.Ação anulatória. (10 a 14/10/2005). 2005. (Outra).

76.
1º Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.O novo Código Civil e seus reflexos. 2004. (Outra).

77.
4º Encontro Ordinário de Presidentes e Corregedores de TRTs / COLEPRECOR.O judiciário que a sociedade deseja. 2004. (Encontro).

78.
Debatedor na Palestra de abertura do Ano Acadêmico / CPC-Curso Preparatório para Concursos.Técnicas de interposição e de admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário. (Palestrante: Prof. Nelson Luiz Pinto). 2004. (Outra).

79.
Encontro Nacional de Advogados / XEROX Comércio e Indústria Ltda..Recursos extraordinários - técnicas de interposição. 2004. (Encontro).

80.
Debatedor no Ciclo de Debates do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Interpretação e aplicação do direito - o alcance da função judicial. 2003. (Outra).

81.
Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (19/12/2003). 2003. (Encontro).

82.
Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (12/04/2003). 2003. (Encontro).

83.
Encontro Nacional de Advogados / Banco Abn Amro Real S.A.Recursos extraordinários - técnicas de interposição. (23/09/2002). 2002. (Encontro).

84.
Jornada Brasiliense de Direito.Direito Trabalhista - perspectivas sob a ótica do empregador. 2002. (Outra).

85.
Coordenação dos debates no Seminário Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho / UNB-Universidade de Brasília.O recurso de revista e a transcendência - propostas de flexibilização. (Palestrante: Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi). 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CÔRTES, O. M. P.. Seminário: Dez anos dos julgamentos repetitivos no STJ ? impactos no sistema de Justiça - (Coordenação). 2018. (Outro).

2.
CÔRTES, O. M. P.. Recursos Especiais Repetitivos - (Coordenação). 2017. (Outro).

3.
CÔRTES, O. M. P.. 1º Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil e o Direito do Trabalho - Coordenação (científica). 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jessica Baqui da Silva. Procedural due process do direito norte-americano e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

2.
Washington Luis Specemille Ressureição. O sentido do art. 1034, e parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

3.
Maria Beatriz Albuquerque D'Antona. A sistemática da repercussão geral da questão constitucional no Brasil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

4.
Henrique Santos Guariento. A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015: um paralelo com o direito processual do trabalho. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

5.
Vivian Simões Falcão Alvim de Oliveira Almeida. Instituto do recurso de revista repetitivo: precedentes e seus efeitos vinculantes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

6.
Mariana Valério Villar de Queiroz. Indicação do trecho da decisão recorrida para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista: pressuposto intrínseco ou mera formalidade?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

7.
Gabriela Nazareth Veloso Ribeiro. O uso da técnica da objetivação no exercício da função jurisdicional: um mecanismo para enfrentamento da problemática das demandas repetitivas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

8.
Wagner Britto Vaz de Oliveira. Transformação dos incidentes de resolução de demandas repetitivas em recursos repetitivos?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

9.
Daniel Gruenwald Lepine. O julgamento de casos repetitivos e a constitucionalidade do art. 987, caput, do Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

10.
Ludmila da Cunha Luiz Michiles. Formação e vinculação dos precedentes nos recursos especiais repetitivos à luz da segurança jurídica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

11.
Valmir Floriano Vieira de Andrade. Compatibilização das normas do CPC do trânsito em julgado parcial com o prazo para a ação rescisória. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

12.
Raíssa Saback Maltez Gurgel. O prequestionamento, a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça e o Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

13.
Jessica Baqui. Procedural Due Process do direito norte-americano e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

14.
Bruna Ramos. O desvirtuamento da finalidade dos embargos de declaração ? recurso utilizado para fins de prequestionamento. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

15.
Juliano Tadeu Ferreira Lisboa. O manejo de precedentes com força vinculante a partir do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

16.
Fernando Alves de Pinho. A rescindibilidade das decisões despidas de conteúdo meritório e de capítulos das decisões de mérito no novo código de processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

17.
Gabriela Nazareth Veloso Ribeiro. O uso da técnica da objetivação e dos precedentes obrigatórios no processo civil brasileiro: mecanismos para enfrentamento da problemática da litigiosidade repetitiva. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

18.
Raíssa Saback Maltez Gurgel. O prequestionamento e a função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça frente ao comando normativo inserto no artigo 1.025 do código de processo civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

19.
Marcelo de Sá Mendes. A interpretação compatível do art. 1034, parágrafo único, do NCPC com a Súmula 528 do STF e o equívoco do art. 1º da Instrução Normativa 40/2016, do TST, diante do juízo duplo de admissibilidade recursal trazido pela Lei 13.256/2016. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

20.
Bruna Ramos. Embargos de Declaração e o desvirtuamento de sua verdadeira finalidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

21.
Cláudia Maria Rodrigues. O ativismo judicial no âmbito do STF e a necessidade de delimitação de limites. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

22.
Ludmila da Cunha Luiz Michiles. Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

23.
Raphaelle Siqueira Nóbrega Interaminense. Os impactos da Lei 13.105 de 2014 no sistema recursal trabalhista. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

24.
Paula Echamende L. Baumann. A possibilidade de desconstituição da coisa julgada inconstitucional pela querela nullitatis insanabilis. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

25.
José da Conceição Santos. A nova lei do mandado de segurança: aspectos, históricos e constitucionalização. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

26.
Marcelo Eduardo Melo Barreto. A constitucionalidade da ampliação do prazo para oposição dos embargos à execução pela Fazenda Pública, nos termos da Medida Provisória 2180-35. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

27.
Geandré Gomides. Questões polêmicas do mandado de segurança (e uma crítica à Lei 12016/2009). 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

28.
Francisco Anderson Ribeiro de Almeida. Análise crítica da antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

29.
André Augusto Bezerra e Mota. Paridade de armas como efetivação do princípio constitucional da igualdade no processo civil e o princípio da imparcialidade do juiz. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

30.
Joaquim José de Barros Dias Filho. O processo sob a ótica do princípio da colaboração intersubjetiva e do formalismo-valorativo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

31.
Conceição Maria Leite Campos Silva. Utilização do sistema BacenJud para constrição de contas bancárias nas execuções cíveis: análise de acordo com o princípio da legalidade e da menor onerosidade para o executado e a importância da sua existência como instrumento para a efetividade processual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

32.
Daiane Maria Oliveira Viana. Considerações sobre o recurso de agravo de instrumento sob a ótica da instrumentalidade do processo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

33.
Hernane Pereira. Denunciação da lide - a questão da obrigatoriedade e sua extensão. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

34.
Renata Miura Kahn da Silveira. A relativização dos efeitos da coisa julgada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

35.
Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro. Do direito à segurança jurídica e a coisa julgada inconstitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

36.
Alessandro Rodrigues Gomes da Silva. O princípio da segurança jurídica e a inexigibilidade em face da Fazenda Pública de título executivo judicial, fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal-STF e os respectivos meios de impugnações. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

37.
Ivan Santos Nunes. A inconstitucionalidade da intimação ficta da Fazenda Pública na Lei 11.419/2006. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

38.
Cleide Siqueira Santos. Medida cautelar x antecipação da tutela: traços distintivos. Fungibilidade entre as medidas de urgência. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

39.
Janaína Soares Noleto Castelo Branco. Ampla defesa e razoável duração do processo - análise da constitucionalidade das últimas reformas na seara recursal cível. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

40.
Luana Lima Freitas. O contrato de trabalho do atleta de futebol. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

41.
Dáfini de Araújo Perácio Monteiro. A repercussão geral no recurso extraordinário: mitigação dos requisitos formais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

42.
Thiago Freitas Amorim. A consolidação da objetivação do processo civil no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

43.
Natalia Carneiro e Andrade. Do parágrafo único do artigo 741 do Código de Processo Civil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

44.
Karla Sanae Kobayashi. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

45.
Renato Alencar Porto. Súmula vinculante e o direito administrativo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciano Ribeiro Reis Barros. Recurso extraordinário: aspectos polêmicos dos juízos de admissibilidade e mérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

2.
Marcio Aleixo. A constitucionalidade do depósito recursal no processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.

3.
Dino Araújo de Andrade. A falácia do jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Osmar Mendes Paixão Côrtes.



Outras informações relevantes


- Elaboração de pareceres na área principalmente processual civil e processual constitucional (exemplo: cabimento de reclamação constitucional e de mandado de segurança).
- Realização de sustentações orais perante os Tribunais, notadamente perante os Tribunais Superiores (exemplo: REsp 493.226/RJ) na defesa de teses relevantes de direito privado e processual.
- Elaboração de recursos para os Tribunais Superiores (exemplo: Processo 2013.023259-7/0001.00 - TJSC) e nos Tribunais Superiores (exemplo: REsp 1339616/PE).
- Duplo Parecerista (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo-RePro da Editora Revista dos Tribunais.



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