Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Gustavo Casagrande Canheu)

Dados pessoais

Nome	Gustavo Casagrande Canheu
Nome em citações bibliográficas	CANHEU, Gustavo Casagrande
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ibirá.
Rua Ibirá, 673
Centro
15860-000 - Ibira, SP - Brasil
Telefone: (17) 35511956

Formação acadêmica/Titulação

2004 - 2006

Mestrado em Direito .
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: O controle político de constitucionalidade no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Augusto Martinez Perez.
Palavras-chave: Controle Político; Constitucionalidade; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

2000 - 2001

Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 280h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

2003 - 2003

Aperfeiçoamento em Direito Tributário .
Escola Superior de Advocacia Oab Sp. Ano de finalização: 2003.

1995 - 1999

Graduação em Direito .
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Título: O compromisso irretratável de compra e venda no Direito pátrio contemporâneo.
Orientador: João Batista de Araújo Júnior.

1994 - 1994

Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Osvaldo Cruz.

1992 - 1993

Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Marista de Ribeirão Preto.

1984 - 1991

Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Marista de Ribeirão Preto.

Atuação profissional

Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ibirá, CARTÓRIO IBIRÁ, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Delegado e Tabelião de Notas, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Aprovado no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2009 (exercício assumido em 22/02/2010).

Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

03/2008 - Atual	Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Civil (Obrigações e Contratos)

2/2007 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil (Obrigações, Contratos, Direito de Família e Responsabilidade Civil)

Faculdades Integradas Fafibe, FAFIBE, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

01/2010 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Agrário Direito Financeiro e Tributário Direito Imobiliário e Notarial

Faculdades Interativas COC, COC, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

10/2008 - Atual	Ensino, Direito Empresarial e suas relações com o mercado, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Empresarial e Societário

Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 10

Atividades

08/2008 - 03/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil (Direito de Família) Direito Financeiro Direito Processual Civil

Universidade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2009

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

7/2004 - 7/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Organização Judiciária Introdução a Ciência do Direito Direito Administrativo Direito Civil (Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais) Prática Forense (Prática de Direito Processual Civil)

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, P/RIBEIRAO, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2004

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2003 - 2004

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assistente do Secretário de Neg. Jurídicos, Carga horária: 40

Atividades

4/2004 - 12/2004	Direção e administração, Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, .
	Cargo ou função Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos.

12/2003 - 12/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Administração, Comissão Permanente de Expurgo de Documentos.
	Cargo ou função Membro efetivo.

9/2003 - 12/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Pedro II, Conselho Curador.
	Cargo ou função Conselheiro Titular.

07/2003 - 04/2004	Direção e administração, Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, .
	Cargo ou função Assistente do Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos.

Câmara Municipal de Ribeirão Preto, VEREADORES, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2003

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2001

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 20

Atividades

1/2002 - 7/2003	Direção e administração, Gabinete Vereador Dr José Carlos Sobral, .
	Cargo ou função Chefe de gabinete.

1/2001 - 12/2001	Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete Vereador Dr José Carlos Sobral, .
	Cargo ou função Assessor Parlamentar.

Lekich, Canheu & Leme Sociedade de Advogados, LCL ADVOGADOS, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio

Advocacia Sobral e Associados, SOBRAL, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2007

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Brasil Salomão e Matthes S C Advocacia, BRASIL, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 1999

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

11/1998 - 12/1999	Estágios .
	Estágio realizado Direito Tributário.

Caput Curso Preparatório Para Concursos Públicos, CAPUT, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2008

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

4/2005 - 12/2008	Ensino, Nível: Outro.
	Disciplinas ministradas Direito Civil Direito Processual Civil

OAB Liceutec, LICEUTEC, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2009

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

07/2008 - 12/2009	Ensino, Nível: Outro.
	Disciplinas ministradas Direito Civil Direito Processual Civil

Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP, FAEPA/SP, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2008

Vínculo: Conselheiro eleito, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Atividades

12/2004 - 12/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo, .
	Cargo ou função Conselheiro titular.

12/2004 - 12/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo, .
	Cargo ou função Conselheiro suplente.

Transerp Empresa de Transportes Urbanos e Trânsito de Ribeirão Preto, TRANSERP*, Brasil.

Vínculo institucional

1996 - 1997

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

4/1996 - 4/1997	Estágios , Departamento Jurídico, .
	Estágio realizado Direito.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário e Notarial.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	CANHEU, Gustavo Casagrande . Resenha: MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e controle de constitucionalidade. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.. Revista de Processo, São Paulo, v. 130, n. 12/2005, p. 275-276, 2005.

Capítulos de livros publicados

1.

CANHEU, Gustavo Casagrande . Comentários à Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006 - arts. 21 a 38.. In: Antonio Cláudio da Costa Machado. (Org.). Código Tributário Nacional interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Legislação tributária extravagante intepretada.. 1ª ed. Barueri, São Paulo: Manole, 2009, v. , p. 922-981.

2.	CANHEU, Gustavo Casagrande . Ação Popular no Direito Português: similaridades e disparidades com o Direito Brasileiro. In: Luiz Manoel Gomes Junior; Ronaldo Fenelon Santos Filho. (Org.). Ação Popular: Aspectos relevantes e controvertidos. São Paulo: RCS Editora, 2006, v. , p. 123-162.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	CANHEU, Gustavo Casagrande . O Registro de Óbito e o local de sepultamento. O Diário de Barretos, Coluna Voz da Cidadania, 10 jan. 2012.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	CANHEU, Gustavo Casagrande . Exaurimento da via administrativa e acesso ao Judiciário. In: 5 Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto-SP, 2004.

2.	CANHEU, Gustavo Casagrande . Controle Político de Constitucionalidade no Direito Municipal e Supremacia da Constituição: Falácia ou Realidade. In: 5 Congresso de Iniciação Científica e de Pesquisa da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto-SP, 2004.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	CANHEU, Gustavo Casagrande . IPTU OU ITR? QUAL IMPOSTO DEVE SER PAGO PELOS DONOS DAS CHÁCARAS DE RECREIO?. BEBEDOURO: UNIFAFIBE, 2011 (ARTIGO JURÍDICO).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	RIBEIRO, Mário Luiz; SOUZA, W R; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de José Ricardo de Souza. A Efetividade do Juizado Especial Cível no atual Poder Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

2.	AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Aparecida Matias Marra Jorge. Paternidade Socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

3.	LUZ, Cláudia Regina Zani; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Graziele Torres de Andrade. Da Efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

4.	SILVA, Leandro Alvarenga; SOUZA, F M; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Bruno Lourenço de Lima. Análise constitucional em face a EC nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

5.	AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Paulo Ricardo Rodrigues. Exigibilidade do cheque pós-datado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

6.

LIMA, R. C.; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Fabrício Moisés Cadete. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro e a possibilidade de modulação dos efeitos de suas decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Fafibe.

7.	SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon; AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Michele Rodrigues Queiroz. A nova lei do Mandado de Segurança e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Fafibe.

8.

GERAIGE, Erika Rubião Lucchesi; AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Cláudia Regina Brianez Rodrigues. A reforma das execuções e as alterações trazidas pelo art. 615-A do CPC no que tange ao registro imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

9.

GERAIGE, Erika Rubião Lucchesi; AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Michelle de Oliveira Lelis Orsi. Dos danos estéticos, materiais e morais decorrentes da cirurgia plástica embelezadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

10.	LUZ, Cláudia Regina Zani; SILVA, José Antonio Rodrigues da; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Danielle Mauro Feitoza. Litigância de má-fé no âmbito da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

11.	ARAÚJO JÚNIOR, João Batista de; SANTOS, Francisco Carlos dos; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Náira Carlos Procópio Bernardes. Legalidade da Prisão Civil do devedor de alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

12.	ARAÚJO JÚNIOR, João Batista de; SORIANI, Ana Cláudia; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Franciele Bernal Rivero. As diferenças no Direito hereditário entre o cônjuge e o companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

13.

PESSINI, Hamilton Cáceres; CANHEU, Gustavo Casagrande; DE PAULA, Cláudio César. Participação em banca de Jacqueline Querino Alves. O recurso de Agravo e a decisão que converte o agravo de instrumento em retido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

14.	CALIXTO, Antonio; ARAÚJO JÚNIOR, João Batista de; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Suellen da Silva Nardi. Guarda Compartilhada: uma solução ideal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

15.	DE PAULA, Cláudio César; PESSINI, Hamilton Cáceres; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Aline Nogueira Ramos França. Fungibilidade de mão dupla. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

16.	ARAÚJO JÚNIOR, João Batista de; CARLUCCI, J. H.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Eliana Cardoso Pereira. Da penhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

17.	LEHFELD, Lucas de Souza; CANHEU, Gustavo Casagrande; PEREZ, A. M.. Participação em banca de Ricardo Miguel Sobral. Fidelidade partidária - Idealismo ou Oportunismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

18.	FIGUEIREDO NETO, J. J.; RUFINO, C.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Romulo Martins de Freitas. Cédula de Produto Rural - CPR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

19.	CARLUCCI, J. H.; SORIANI, Ana Cláudia; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Luiz Sérgio Salviano de Abreu. A responsabilidade civil na concessão de rodovias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

20.	LUZ, Cláudia Regina Zani; AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Fausto Luiz Martins. A Reserva Florestal Legal e a Limitação do Direito de Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

21.	LUZ, Cláudia Regina Zani; AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Fernando Henrique Bastos de Almeida. Poder de Fiscalização do Empregador e Dano Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

22.	LUZ, Cláudia Regina Zani; SAMPAIO, Luís Ricardo; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Gilberto Alves de Oliveira Barbosa. Acidente de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

23.	GERAIGE, Erika Rubião Lucchesi; MELO, H.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Cristiane Martins. A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

24.

GERAIGE, Erika Rubião Lucchesi; MALAMAN, R. F.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Ricardo Cezareti Barbieri Monteiro de Barros. O direito aos alimentos e a Lei n. 11.804/08 - Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

25.	AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande; RIBEIRO, Mário Luiz. Participação em banca de Fernando Carlos de Paula Cançado. Lei de Registros Públicos: as possibilidades jurídicas de alteração do nome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

26.	AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande; SILVA, F.P. (Francisco de Paula Silva). Participação em banca de Renata Garcia de Paula. Proteção constitucional da intimidade da vida privada do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

27.

CARLUCCI, J. H.; MIYAHARA, S. F.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Mariele Marin Fernandez. Reforma do Poder Judiciário: A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a razoável duração dos processos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

28.	REGO, A.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Aline Nunes de Siqueira. Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

29.	PEREZ, A. M.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Gisela de Almeida Fancincani. Sucessão e Inseminação artificial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

30.

RASI, Maurício Sponton; CANHEU, Gustavo Casagrande; LIMA FILHO, Sérgio Franco de. Participação em banca de Pablo Henrique de Oliveira Eichemberger. O Serial Killer (Assassinos em Série) na Legislação Penal Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

31.	LIMA FILHO, Sérgio Franco de; Bizaia, Angeli; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Lyana Saggioratto Mofato. Adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

32.	LIMA FILHO, Sérgio Franco de; Bizaia, Angeli; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Marina Perez de Aristeu. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

33.	FERRONI, P. K. S.; BELLI JUNIOR, Geraldo de Araújo; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Wagner Mazaro. Direitos do Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

34.	RASI, Maurício Sponton; CANHEU, Gustavo Casagrande; MIGOTO, Mikael Lekich. Participação em banca de Diego Rodrigo Anaia. Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

35.	RASI, Maurício Sponton; CANHEU, Gustavo Casagrande; MIGOTO, Mikael Lekich. Participação em banca de Rafael Vinicius Ramos. Estado de Necessidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

36.	PULICI, Gustavo Martins; CANHEU, Gustavo Casagrande; MIGOTO, Mikael Lekich. Participação em banca de José Eduardo Moraes Peripato. Nulidades no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

37.	PULICI, Gustavo Martins; CANHEU, Gustavo Casagrande; MIGOTO, Mikael Lekich. Participação em banca de Ramon Trevisan Massoneti. A prova ilícita no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

38.	RIBEIRO, Mário Luiz; SOARES, D.M.V.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Arthur Oscar Vaz de Almeida Netto. Legítima Defesa como Excludente de Ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

39.	RIBEIRO, Mário Luiz; SAMPAIO, Luís Ricardo; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Célia Ribeiro Coltri. Aspectos Jurídicos da Doação de Órgãos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

40.	RIBEIRO, Mário Luiz; CASANOVA, L.R.R.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Paula Fernanda Dezem Fraizinger. Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

41.	SILVA, Leandro Alvarenga; CARVALHO, F.P.D.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de João Henrique Formiga. Presunção de Paternidade juris tantum e o exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

42.	RIBEIRO, Mário Luiz; CANHEU, Gustavo Casagrande; SOARES, D.M.V.. Participação em banca de Elisa Carla Barateli. Execuções das Contribuições Previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

43.	RIBEIRO, Mário Luiz; SILVA, Leandro Alvarenga; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Denise de Cássia Tortorelli. Tutela Antecipada no Agravo de Instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

44.

ALBUQUERQUE, Fernando Luis; SANTOS FILHO, Ronaldo Fenelon; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Rodrigo Kubo Coltri. A Ação Civil Pública como forma de tutela dos Direitos Difusos e Coletivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

45.	JACYNTO, P.H.D.A.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Nivaldo Rogério Carrocine. Títulos de Crédito: ênfase no cheque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

46.	RIBEIRO, Mário Luiz; SILVA, Leandro Alvarenga; CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Eluiza de Felicia Tortorelli. Peculiaridades da Responsabilidade Civil em face do Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos.

47.	CANHEU, Gustavo Casagrande; MIGOTO, Mikael Lekich; PULICI, Gustavo Martins. Participação em banca de Fernando Silva Oliveira. Sociedades Cooperativas à luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

48.	CANHEU, Gustavo Casagrande; PULICI, Gustavo Martins; MIGOTO, Mikael Lekich. Participação em banca de Elisangela Gama. O Empregado Doméstico e a discriminação de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

49.	CANHEU, Gustavo Casagrande; MEZIARA JUNIOR, Luiz Gonzaga. Participação em banca de Ricardo Fernandes Antonio. Responsabilidade Civil do Estado por acidente de trânsito causado por terceiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

50.	CANHEU, Gustavo Casagrande; ZANOLLO NETO, Antonio. Participação em banca de Renata Cristina Fernandes. Crime de Poluição por lançamento de resíduos sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

51.	CANHEU, Gustavo Casagrande; SANTOS, João Vicente Leme dos. Participação em banca de Júlio César Pinheiro. Abuso de autoridade e a ofensa à incolumidade física do indivíduo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

52.	CANHEU, Gustavo Casagrande; ZANOLLO NETO, Antonio. Participação em banca de Thiago Thiari Zamprogno. Princípio da Informação Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

53.	CANHEU, Gustavo Casagrande; ZANOLLO NETO, Antonio. Participação em banca de Elen Renata Aparecida da Silva. Súmula de Efeito Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

54.

CANHEU, Gustavo Casagrande; SANTOS, João Vicente Leme dos. Participação em banca de Lucas Cunha Prevatto. A proteção constitucional do Transexual - a questão da dignidade humana frente à Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

55.	CANHEU, Gustavo Casagrande; SILVA, Flavia Regina Ribeiro da. Participação em banca de Ivanio Paulo Bolli Junior. Cofins e as Sociedades Civis de Profissões Regulamentadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

56.

CANHEU, Gustavo Casagrande; FERRONI, Edson Thomas. Participação em banca de Marcos Roberto de Campos. Retenção da Contribuição Previdenciária pela Pessoa Jurídica quando da prestação de serviços por cessão de mão de obra ou empreitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

57.	CANHEU, Gustavo Casagrande; FERRONI, Edson Thomas. Participação em banca de Fernanda Augusta dos Santos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

58.	CANHEU, Gustavo Casagrande; FERRONI, Edson Thomas. Participação em banca de Angela Carolina Soncin. Prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

59.	CANHEU, Gustavo Casagrande. Participação em banca de Roberta Maestrello. Violência Sexual Doméstica contra criança e adolescente, ainda um mito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

60.	CANHEU, Gustavo Casagrande; LIMA, Sérgio Franco de. Participação em banca de Vladimir Alessandro Ferronato. Dos Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco.

61.

CANHEU, Gustavo Casagrande; SANTOS, João Vicente Leme dos. Participação em banca de Osvaldo da Silva Nogueira Júnior. Dos direitos da personalidade e a disposição do próprio corpo sobre o enfoque do artigo 14 do novo Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	AUAD, O. J.; CANHEU, Gustavo Casagrande. Processo Seletivo Externo para contratação de docentes. 2011. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".

Eventos

Participação em eventos

1.	Ciclos Institucionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP. 2011. (Encontro).

2.	XIII Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. 2011. (Outra).

3.	V Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2010. (Congresso).

4.	Curso de Grafotécnica e Documentoscopia - CNB-SP. 2010. (Outra).

5.	Curso de Excelência no Atendimento e Programa 5S - ARPEN-SP. 2010. (Outra).

6.	XII Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. 2010. (Outra).

7.	XI Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. 2009. (Outra).

8.	X Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. 2008. (Outra).

9.	IX Semana Jurídica do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB. 2007. (Outra).

10.	A Nova Lei Falimentar. 2005. (Seminário).

11.	1º Encontro de Professores-Pesquisadores da UNICASTELO - Universidade Camilo Castelo Branco.O controle político de constitucionalidade no direito brasileiro: falácia ou realidade?. 2005. (Encontro).

12.	Eleições 2004 - As vedações da Legislação de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral. 2004. (Seminário).

13.	Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

14.	30º Encontro Nacional de Procuradores Municipais - O Município e as Reformas Constitucionais. 2004. (Encontro).

15.	XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

16.	Fórum Tributário: Os Rumos da Reforma Tributária. 1999. (Seminário).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Maria Letícia Garcia. Guarda de filhos e adoção: garantia de maior aplicabilidade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

2.	Gabriela dos Reis Barbosa. Abandono Moral : fundamentos da responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

3.	Letícia Cristina da Silva. Aspectos da prova na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

4.	Rhaquel de Azevedo Bonfim. Responsabilidade Civil do Farmacêutico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

5.	Gabriela Torres de Andrade. Alimentos provisórios e provisionais: aspectos e diferenciações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

6.	Marcia Regina Garbuglio Neves. Da proteção do patrimônio familiar e a obrigatoriedade da separação de bens no casamento após os 70 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

7.	Gustavo Nunes da Costa Inácio. Contratos eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

8.	Bruna Léia Manoel. Da Adoção Homoafetiva: possibilidade jurídica como uma tendência da nova família brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

9.	Carlos Eduardo Moro. Sucessão na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

10.	Saritha Danielli Amado. Nulidade da Sentença Arbitral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

11.	Wemerson Correa Batista. Da Solidariedade da Obrigação Alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

12.	Amilton HIraoka. Guarda Compartilhada: Da difícil aplicabilidade desse modelo no caso de litígio entre os pais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

13.	Vinicius Gonçalves de Ávila Lima. A responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

14.	Bruna França Dornelas. Sucessão na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

15.	Túlio Henrique Faria das Neves. Dos regimes de casamento perante o novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

16.	Jacer Musa Mustafa Dessiyeh. Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

17.	Marcio Sales Falcão. O exame de DNA e sua relevância na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

18.	João Paulo Leme Saud do Nascimento. Dos impedimentos e causas suspensivas do Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

19.	Franceli Cristina Martins da Silva. Exclusão do Indigno na Sucessão Testamentária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

20.	Daniela Nascimento Schiavuzzo. Intervenção estatal na propriedade privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

21.	Beatriz de Mariz Cartaxo. O controvertido direito sucessório do companheiro no novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

22.	Maria Virgínia Ferreira. Proteção jurídica da vida privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

23.	Frederico da Silva Sakata. Aspectos relevantes acerca da Separação e do Divórcio extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

24.	José Eduardo Ruiz Nogueira. Juros Compensatórios no Contrato de Mútuo Bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

25.	Felize Zambon Garcia. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

26.	Edson Alves de Brito. A infidelidade virtual como causa da dissolução conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

27.	Fabiana Ribeiro Vizoto. Responsabilidade Civil do Médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

28.	Cristiane Regina Lemos de Menezes. A desigualdade dos direitos sucessórios entre cônjuges e conviventes à luz do Código Civil vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

29.	Karine Nunes de Brito. Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

30.	Ivan Luiz Cheles Costa. Da Constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

31.	Nataly José Fachini Thomaz. Responsabilidade civil por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

32.	José Gilberto Creft. Modalidades de Licitação e o Pregão eletrônico como principal forma de contratação pelo Governo Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

33.	Rodrigo Batista de Souza Freitas. Do Pregão como modalidade de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

34.	Aline Finato Bertoleti. O Assédio Moral como ameaça concreta e velada no ambiente de trabalho. 2006. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

35.	Ricardo Salvador Crupi. O Precatório como garantia nas Execuções Fiscais. 2006. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

36.	Andréia Maria Xavier Franzin. A sucessão do cônjuge sobrevivente no Novo Código Civil. 2005. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Gustavo Casagrande Canheu.

Outras informações relevantes

É colunista do Projeto Voz da Cidadania, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN), desde abril de 2010, com os seguintes artigos já entregues e publicados:
- Registro de crianças brasileiras nascidas em países estrangeiros (09/2010);
- Adoção à brasileira (05/2011);
- O Registro de Óbito e o local de sepultamento (08/2011);
- Emolumentos (01/2012)..