Paulo César Melo da Cunha

possui mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2003) . Atualmente é Assessor jurídico da Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Sócio cotista da Juruena & Associados - Advogados. Atuando principalmente nos seguintes temas: saúde suplementar, regulação, direito administrativo.
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Última atualização do currículo em 18/06/2009
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Dados pessoais
NomePaulo César Melo da Cunha
Nome em citações bibliográficasCUNHA, P. C. M.
SexoMasculino
Endereço profissionalJuruena & Associados - Advogados.
Av. Graça Aranha, 416/813
Centro
20030-001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

Formação acadêmica/Titulação
2001 - 2003Mestrado em Direito .
Universidade Cândido Mendes.
Título: Regulação Jurídica da saúde suplementar no Brasil, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Marcos Juruena Villela Souto.
Palavras-chave: saúde suplementar; regulação; direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito regulatório.
Setores de atividade: Políticas, planejamento e gestão em saúde; Administração pública, defesa e seguridade social.

Atuação profissional
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, TCM RJ, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico
Juruena & Associados - Advogados, JAA, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio cotista

Áreas de atuação


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   CUNHA, P. C. M. . Regulação jurídica da saúde suplementar no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 398 p.
2.   CUNHA, P. C. M. . Legislação estadual fundamental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 1098 p.
Capítulos de livros publicados
1.   CUNHA, P. C. M. . As atividades comunicadas e o controle do exercício das liberdades. In: Marcos Juruena Villela Souto; Fábio Medina Osório. (Org.). Direito administrativo - Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 255-268.
2. CUNHA, P. C. M. . A estruturação da administração pública por meio de agências reguladoras. In: Valter Shuenquener de Araújo. (Org.). Direito Administrativo. 1 ed. Niterói: Impetus, 2005, v. 1, p. 207-232.
3. CUNHA, P. C. M. . As relações de consumo na saúde privaad. In: Carla C. Marshall; José Maria Machado Gomes. (Org.). Direito Empresarial II. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 151-194.
4. CUNHA, P. C. M. . As agências reguladoras como instrumento do aparelhamento estatal - a agência nacionl de saúde suplementar - ANS. In: Marcos Juruena Villela Souto; Carla C. Marshall. (Org.). Direito Empresarial Público. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 365-392.
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