Sara Jane Leite de Farias

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6194905923780766
  • Última atualização do currículo em 22/09/2018


Professora das disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional Econômico. Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (2003). Servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas. Autora do livro Regulação Jurídica dos Serviços Autorizados (Ed. Lumen Juris, 2005). Aprovada em 2018 processo seletivo de docência organizado pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ - Edital ECG nº 05/2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sara Jane Leite de Farias
Nome em citações bibliográficas
FARIAS, S. J. L.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Praça da República, nº 50, 9º andar
Centro
20211351 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32315616


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Regulação Jurídica dos Serviços Autorizados,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Marcos Juruena Villela Souto.
Palavras-chave: Serviço Público, Autorização, Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1996 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Princípios Gerais de Direito.
Orientador: Margarida Camargo.




Formação Complementar


1986 - 1990
Pedagogia.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40


Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, TCMRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Atualmente sou professora licenciada.


Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente nos cursos preparatórios p/ concurso


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Aulas nos cursos de Pós-Graduação


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora dos cursos de Pós-Graduação


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora dos curso L.L.M Direito



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunais de Contas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
FARIAS, S. J. L.; Sara Jane Leite de Farias (Org.) . Direito Empresarial Público III. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2009. v. 01. 836p .

2.
Sara Jane Leite de Farias; FARIAS, S. J. L. . Regulação Jurídica dos Serviços Públicos Autorizados. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 01. 206p .

3.
FARIAS, S. J. L.; Sara Jane Leite de Farias . Direito Empresarial Público II. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2004. v. 01. 463p .

4.
FARIAS, S. J. L.; Sara Jane Leite de Farias . Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 01. 417p .

5.
FARIAS, S. J. L.; Sara Jane Leite de Farias . Direito Empresarial Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 01. 834p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Sara Jane Leite de Farias; FARIAS, S. J. L. . Princípio da Proporcionalidade e Poder Sancionatório. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 20 - 30, 01 dez. 2014.

2.
FARIAS, S. J. L.; Sara Jane Leite de Farias . Terceirização de Serviços Públicos. Governet. Boletim de Transferências Voluntárias (Cessou em 2008. Cont. ISSN 1984-588X Governet. Boletim de Convênios e Parcerias), Curitiba, p. 138 - 148, 01 mar. 2007.

3.
FARIAS, S. J. L.; Sara Jane Leite de Farias . Terceirização de Serviços Públicos. Revista TCRMJ, Rio de Janeiro, p. 77 - 83, 01 dez. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
FARIAS, S. J. L.. Autonomia Municipal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Sara Jane Leite de Farias; FARIAS, S. J. L. . Regulação Jurídica dos Serviços Públicos Autorizados. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FARIAS, S. J. L.. Participação em banca de Leonardo Vizeu Figueiredo. Do caráter dúplice da unimilitância médica como infração à ordem econômica e ao mercado de saúde suplementar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARIAS, S. J. L.. Participação em banca de Juliana Barreto Monteiro.A Administração Pública e o Controle Judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

2.
FARIAS, S. J. L.. Participação em banca de Diana Brandão Garcia Gonçalves Maia.A Regulação Jurídica do Fumo nos Ordenamentos Setoriais da União Européia e do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso. 2015. (Congresso).

2.
Análise do Decreto nº 6.944/2009 e os princípios normativos referentes a concursos. 2015. (Oficina).

3.
Elaboração de edital à luz da jurisprudência do STJ e STF. 2015. (Oficina).

4.
Instrumentos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. 2015. (Outra).

5.
8º Coninter - Congresso Nacional de Controle Interno e Externo. 2014. (Congresso).

6.
Curso de Capacitação sobre Aposentadoria e Pensão. 2014. (Outra).

7.
Curso de Capacitação sobre Auditoria Governamental. 2014. (Outra).

8.
Curso sobre Contratação Direta. 2014. (Outra).

9.
Pregão Presencial e Eletrônico. 2014. (Outra).

10.
Curso de Auditoria de Licitações e Contratos. 2013. (Outra).

11.
Curso de Improbidade Administrativa. 2013. (Outra).

12.
Elaboração de projeto básico e termo de referência. 2013. (Outra).

13.
I Curso sobre processo de improbidade administrativa para não magistradors. 2013. (Outra).

14.
Curso de aposentadoria e pensão. 2012. (Outra).

15.
Curso de gestão de contratos com ênfase nas suas alterações. 2012. (Outra).

16.
Licitações de obras públicas e contratos na prática. 2012. (Outra).

17.
Obras públicas: gerenciamento e fiscallização de contratos. 2012. (Outra).

18.
Penalidades nos processos licitatórios. 2012. (Outra).

19.
VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2011. (Congresso).

20.
Processo administrativo: aspectos atuais na doutrina e jurisprudência. 2010. (Outra).

21.
Processo administrativo: aspectos atuais na doutrina e jurisprudência. 2010. (Outra).

22.
III Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

23.
V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2009. (Congresso).

24.
VI Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2009. (Congresso).

25.
A Previdência Social dos Servidores Públicos. 2008. (Outra).

26.
II Seminario Nacional sobre Lei Processual dos Tribunais de Contas - PROMOEX. 2007. (Seminário).

27.
II Seminário sobre Lei Processual dos Tribunais de Contas - PROMOEX. 2007. (Seminário).

28.
I Painel sobre Autonomia Municipal.Reorganização Federativa/Competências. 2007. (Outra).

29.
Jornadas de Estaduso NDJ Direito Administrativo. 2007. (Outra).

30.
3º ciclo de palestras: O Tribunal de Contas e o Meio Ambiente. 2006. (Outra).

31.
Curso de Direito Financeiro - Aspectos Fundamentais ao Controle Exxterno. 2006. (Outra).

32.
I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

33.
III Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2006. (Outra).

34.
O método do estudo de caso como instrumento de aprendizagem. 2006. (Outra).

35.
Treinamento Pregão Presencial, Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro - Teórico e Prático. 2006. (Outra).

36.
III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2005. (Congresso).

37.
O 2º ciclo de palestras "O Tribunal de Conas e o Meio Ambiente". 2005. (Outra).

38.
Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
SIMONE BORGES DA SILVA. O reflexo das ações da unidade de controle interno no papel do controle externo. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).

2.
CARMEN VIVIAN JABRA ANFFE PINTO COSTA SALLA. A repercussão do sistema de controle interno no julgamento das contas de gestão pelo Tribunal de Contas do Estado. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).

3.
WELLINGTON CORREA. A Validade das Decisões proferidas pelos Tribunais de Contas frente ao Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil.. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administracao Publica) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nidia Caldas Farias. A Defesa da Concorrênciana Regulação do Petróleo e Gás. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

2.
Katia Maria Silva Campos. O idoso, suas vulnerabilidades e relações de consumo: uma reflexão sobre o envelhecimento. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

3.
Marcelo Costa Fadel. O direito da eletricidade sob a ótica do consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

4.
Nelusha Fuentes Ribeiro Silva de Araujo. A livre concorrência como segurança para o consumidor: aspectos de direito concorrencial e do consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Consumidor) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniel Gerbasi Sardinha. A responsabilidade civil do Estado e o Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

2.
Jaqueline de Oliveira Sartorio. O poder de polícia e sua possibilidade de delegação para as pessoas jurídicas de direito privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

3.
Barbara Chaves Salóes do Amor. O controle sofrido pelas agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

4.
Annita Saldanha Marques Carlos de Pinho. O poder normativo das agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

5.
Renata Travassos de Barros. O poder normativo das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

6.
Felipe Monteiro da Silveira. Intervenção do Estado no dominio econômico e o direito da livre concorrência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

7.
Cristiane Maria Balbi da Costa. A regulação jurídica da licitação dos serviços de telecomunicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

8.
Marilza de Azevedo Ferreira. As funções da Administração Pública, as agências reguladoras e sua função regulatória executiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

9.
Isabella Wolff Siqueira. Aspectos sobre a concessão e a permissão de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.

10.
Patrícia Lúcia Coll. A razoabilidade como limite da discricionariedade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Sara Jane Leite de Farias.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/11/2018 às 4:12:34