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Christiano Augusto Menegatti Possui graduação em Direito pela UFES - Universidade Federal do Espírito Santo (1996), Curso de Extensão Acadêmica pela EMATRA-ES - Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Espírito Santo (1997), Pós-Graduação latu sensu em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória - ES (2000). É Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2009). Atua desde o ano de 2004 como professor das cadeiras de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica Trabalhista e Ptrática Jurídica Cível. Autor da obra "O jus postulandi e o direito fundamental ao acesso à justiça" editada pela Editora Ltr (2011).
Última
atualização do currículo em 19/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3114102815835297 |
Dados pessoais
| Nome | Christiano Augusto Menegatti |
| Nome em citações bibliográficas | MENEGATTI, C. A. |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2009 | Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
.
Faculdade de Direito Vitória. Título: O JUS POSTULANDI E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO Á JUSTIÇA, Ano de Obtenção: 2009. Orientador:  Cassio Scarpinella Bueno.
Palavras-chave: assistência jurídica integral e gratuita; jus postulandi; acesso à justiça; efetividade; defensoria pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. |
| 2002 - 2003 | Especialização em Pós-Gradução
.
(Carga Horária: 380h). Faculdade Cândido Mendes. Título: Direito do Trabalho Constitucional. |
| 1993 - 1996 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. |
Formação complementar
| 2005 - 2005 | Metodologia do Ensino Superior.
(Carga horária: 20h). Centro Universitário de Vila Velha, UVV, Brasil. |
| 1997 - 1998 | Preparatório para Magistratura do Trabalho.
(Carga horária: 540h). Escola de Magistratura do Trabalho. |
Atuação profissional
| Sociedade Educacional do Espírito Santo, SEDES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2011 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador Auxiliar, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Disciplinas Lecionadas: Teoria Geral do Processo, Direito do Trabalho, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhsita. |
| Atividades |
| 6/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, . |
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Projetos de pesquisa A inserção do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho. |
Projetos de Pesquisa
| 2004 - 2005 | A inserção do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho. |
| Descrição: Indentificar instrumentos e meios de colocar em práticas as diretrizes ditadas pela normatização da OIT - Organização Internacional do Trabalho, pela Constituição Federal e pelo ordenamento infra-constitucional.
Integrantes: Christiano Augusto Menegatti (Responsável), Andréia Costa Vieira, Lino Faria Petelinkar, Stenio Santos Sales.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Christiano Augusto Menegatti - Coordenador. Financiador(es): Sociedade Educacional do Espírito Santo - Auxílio financeiro.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual do Trabalho. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Temas Especiais de Direito do Trabalho. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Processo. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Cível. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Trabalhista. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2012 | Paraninfo dos Formandos da turma de Direito da Universidadde de Vila Velha (D10Na/D10Nb), UVV-ES. |
| 2011 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2011/01 (D10M), UVV-ES. |
| 2011 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2011/01 (D10Na), UVV-ES. |
| 2011 | Paraninfo da turma de formandos em Direito 2011/01 (D10Nb), UVV-ES. |
| 2010 | Nome da Turma de formandos em Direito 2010/02 (D10Na), UVV-ES. |
| 2010 | Nome da Turma de formandos em Direito 2010/02 (D10Nb), UVV-ES. |
| 2009 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito Nelson Darby de Assis do Centro Universitário Vila Velha - ES, UVV-ES. |
| 2008 | Professor Homenageado (Aula da Saudade) da Turma de formandos em Direito 2008/02 (D10Na), UVV-ES. |
| 2008 | Professor Homenageado (Aula da Saudade) da Turma de formandos em Direito 2008/02 (D10Nb), UVV-ES. |
| 2008 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2008/01 (D10V) do Centro Universitário Vila Velha - ES, UVV-ES. |
| 2008 | Paraninfo da Turma de formandos em Direito 2008/01 (D10Ma), UVV-ES. |
| 2008 | Paraninfo da Turma de formandos em Direito 2008/01 (D10Mb), UVV-ES. |
| 2007 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2007/02 (D10Mb) do Centro Universitário Vila Velha - ES, UVV-ES. |
| 2007 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2007/02 (D10Ma do Centro Universitário Vila Velha - ES, UVV-ES. |
| 2007 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2007/01 (D10Na) do Centro Universitário Vila Velha - ES, UVV-ES. |
| 2006 | Diploma de Honra ao Mérito por relevantes serviços prestados à população de Vitória, Câmara dos Vereadores do Município de Vitória. |
| 2006 | Paraninfo da Turma de formandos em Direito 2006/02 (D10V), UVV-ES. |
| 2006 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2005/02 (D10N) do Centro Universitário Vila Velha - ES, UVV-ES. |
| 2005 | Professor Homenageado da Turma de formandos em Direito 2005/01 (D10M) do Centro Universitário Vila Velha - ES, UVV-ES. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  MENEGATTI, C. A. . O jus postulandi e o direito fundamental de acesso á justiça. 1.
ed. São Paulo: Ltr, 2011. v. 1000. 125 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MENEGATTI, C. A. . Transparência Refletida. Transparência Refletida. : , 2004, v. 1, p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | MENEGATTI, C. A. . STF tende a ampliar o aviso prévio. A Tribuna, Vitória -ES, p. 25 - 25, 27 jul. 2011. |
| 2. | MENEGATTI, C. A. . O efeito vinculante e a crise no judiciário. A GAZETA, A GAZETA, 24 mar. 1998. |
| 3. | MENEGATTI, C. A. . O equívoco do discurso da flexibilização das normas trabalhistas. Jus Navigandi. |
| 4. | MENEGATTI, C. A. . Segregação acadêmica: reserva de vagas para negros em universidade. Jus Navigandi, Jus Navigandi. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | MENEGATTI, C. A. . O direito ao trabalho como forma de inserção social. In: III Semana do Advogado, 2005, Vial VElha. O direito ao trabalho como forma de inserção social, 2005. |
| 2. | MENEGATTI, C. A. . O direito ao trabalho como forma de inserção social.. In: O direito ao trabalho como forma de inserção social., 2005. O direito ao trabalho como forma de inserção social., 2005. |
| 3. | MENEGATTI, C. A. . Curso preparatório para exame da OAB. In: III Semana do Advogado, 2004, Vitória. Curso preparatório para exame da OAB, 2004. |
| 4. | MENEGATTI, C. A. . Membro da organização não-governamental Transparência Capixaba.. In: Membro da organização não-governamental Transparência Capixaba., 2004. Membro da organização não-governamental Transparência Capixaba., 2004. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MENEGATTI, C. A. ; GUIMARÃES. Aline Lisboa naves ; SOUTO, R. ; SILVA. E.B. . Academia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 2. | MENEGATTI, C. A. . Curso Preparatório para exame da OAB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | MENEGATTI, C. A. . Cursp Preparatório para exame da OAB. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | MENEGATTI, C. A. . Do Carnaval à congada é festa o ano inteiro nesta terra abençoada. 2005. . |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Erica Alcãntara Pinheiro. Abuso de direito de ação e a aplicação da litigância de má-fé na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 2. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Caio Rodrigues Sabaini. Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas da justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 3. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Rayana Nogueira Santana. A responsabilidade civil por acidente de trabalho do trabalhador portuário avulso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 4. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Carolina Vieira Simonelli. A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho ocorridos com motoboy. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 5. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Wanderson Omar Simon. Manutenção da qualidade de segurado: presscindibilidade de registro perante o órgão do ministério do trabalho para prorrogação do. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 6. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Renan Calabrez Soares. Precariedade na comprovação da qualidade de segurados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 7. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Alex Sandro Salazar. Direito previdenciário: a possibilidade de conversão do período de contribuição previdenciária laborado em condição comum para especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 8. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Valéria Moraes de Souza. Justiça gratuita: aplicabilidade ao empregador hipossuficiente da justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 9. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Luiz Gustavo Gallon Bianchi. Aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 10. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Isabella Bastos Abikhir. A competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do vínculo empregatício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 11. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Leonardo Neves Neves. A responsabilidade civil do advogado versus a obrigação de indenizar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 12. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Cesar Luciano Fantoni Borges. A PEC 231/95: uma análise de sua eventual introdução no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 13. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Normi Martins de Souza. Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de jeová: uma análise sob a ótica da colisão de preceitos fundamentais. 2011. |
| 14. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Chayane Daltio Figueiredo. A disciplina jurídica da dspensa por motivo disciplinar: uma análise comparada da legislação brasileira e espanhola. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 15. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Jorge Henrique Coutinho Schunk. A disciplina jurídica do trabalho doméstico: uma análise comparada da legislação brasileira e espanhola. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 16. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Kety Adami. A disciplina jurídica da subcontratação de trabalhadores. 2011 - Centro Universitário Vila Velha. |
| 17. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Patrícia Zamperlini. A disciplina jurídica da subcontratação de trabalhadores na América do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 18. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Vinicius Bertoldo Alves. A disciplina jurídica do trabalho doméstico: uma análise comparada da legislação brasileira e uruguaia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 19. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Viviane Alves Cestari. A disciplina jurídica da dspensa por motivo disciplinar: uma análise comparada da legislação brasileira e portuguesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 20. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Roberta Rosa Rocha. Benefício assistencial: o limite da renda mínima como restrição a concessão do benefício à luz do entendimento da turma recursal da seção judiciária de Vitória. 2011 - Centro Universitário Vila Velha. |
| 21. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Mayara Fardim Antunes. Prescrição quinquenal trabalhista: uma análise das consequências da aplicação quando ainda em curso o contrato de trabalho sob o prisma da natureza alimentar do crédito trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 22. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Marina Rocha Lyrio. Adicional de penosidade e sua regulamentação: análise através dos projetos de lei em tramitação no congresso nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 23. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Ricardo Abu Laila Fidalgo. Pejotização; uma análise das demandas no trt da 17ª região nos anos 2009-2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 24. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de juliana Mendes do Nascimento Bravo. A efetividade da execução trabalhista: uma análise da inclusão das empresas inadimplentes em cadastro de devedores - serasa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 25. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Bárbara Regina Gonçalves. A inscrição do devedor trabalhista no serasa como meio efetivo ao cumprimeto de sentenças trabalhistas: análise do procedimento adotado pelo trt da 23ª Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 26. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Miguel Arthur Faria de Azevedo. A gratuidade de justiça e a sua influência na duração do processo: uma análise a partir da necessidade processual de realização de perícia médica judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 27. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Erich Paiva Zamprogno. O papel do advogado no resguardo das garantias constitucionais do processo: uma análise crítica do instituto do jus postulandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 28. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Bárbara Simões Vianna. Assédio moral e as relações de trabalho: caracterização, provas e reparação pelos danos decorrentes à luz da jurisprudência recentes do tribunal regional do trabalho da 17ª região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 29. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Dulce Teixeira Lebal. A discrepância dos valores arbitrados ao dano moral na justiça do trabalho e na justiça comum. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 30. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Tammy Noronha de Mello. Cooperativas de trabalho e as relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 31. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Jaqueline Moura Serafim. Adicionais de insalubridade e periculosidade: a possibilidade de cumulação de ambos os benefícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 32. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Vinicius Bernabé Machado. Estagiário remunerado como camuflagem de mão-de-obra barata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 33. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Aderiton Ferreira Alcântara. A exigibilidade da cobrança da contribuição confederativa face à súmula 666 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 34. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Ralff Carneiro Santos. Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 35. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Benete Damalso da Fonseca. Execução de contribuições prevendenciárias na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 36. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Marcos Faé Junior. A multifuncionalidade do trabalhador portuário avulso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 37. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Giselle Leite Franklin. A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 38. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Daniela Mello Junquilho. Redução da jornada de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 39. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Haonny Moreira. Aplicabilidade no âmbito público e privado da lei 11.78/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 40. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Thais Ferreira Barbosa. A Competência para cobrança de honorários advocatícios após a EC 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 41. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Pamela Teixeira dos Santos. Licença-maternidade da mãe gestante e adotante versus o principio da gronomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 42. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Serina Jufo. Litigância de má-fé: a responsabilidade do empregado na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 43. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Gabriel Ferreira Gardi. Da inversão do ônus da prova na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 44. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Cristiano José dos Santos Ferreira. Análise do Instituto da estabilidade sindical à luz do direito dumulado pelo TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 45. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de José Francisco Pimentel. Responsabilidade objetiva no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 46. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de João Marcolino de Oliveira. O dano moral na falsa imputação de justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 47. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Gustavo Dalapícola. Trabalho voluntário e sua utilização como forma de mascarar uma relação de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 48. | Alocchio, Luiz Henrique Antunes Alocchio; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Felipe Augusto Passos de Mattos. Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 49. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Elcio Maciel. O principio da proteção e a flexibilização do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 50. | SILVA, Regina Célia Freitas e; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Nailza Tolentino do Rosário. A vulnerabilidade das crianças e adolescentes no contexto da criminalidade e divulgação do ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 51. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Fernanda Oliveira Ferreira da Silva. A licença-maternidade da mãe adotante face ao princípio constitucional da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 52. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Raquel da Silva Meirelles. O dano moral nas relações de trabalho como afronta aos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 53. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Leelson Lemos Polezi. Dispensa por justa causa pelo ato de improbidade: uma análise dos julgados do TRT da 17ª Região, nos últimos dois anos, sobre os meios de se provar a prática do furto dentro do ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 54. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Rafael Costa Pinto Neto. Jus postulandi: efetividade do princípio e a necessidade de acompanhamento do advogado na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 55. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Fabrícia Ceolin Gonzaga. A terceirização e seus efeitos no campo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 56. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Aline Canabarro de Assis. O conhecimento de ofício da prescrição no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 57. | TEIXEIRA, M. T.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Gabriel Ferreira de Paula. Negociação coletiva de trabalho: limites e possibilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 58. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Suzielly Sussuarana Ribeiro. Contrato de aprendizagem: uma política pública de inserção de jovens em situação de risco social no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 59. | TEIXEIRA, M. T.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Luiz Gustavo Gallon Bianchi. Aplicabilidade da denunciação da linde no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 60. | TEIXEIRA, M. T.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Larissa Simões. A proteção constitucional do trabalho contra a dispensa arbitrária e a defesa da aplicação da convenção 158 OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 61. | TEIXEIRA, M. T.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Thyara Destefani Stelzer. Aspectos polêmicos da prescrição trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 62. | TEIXEIRA, M. T.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Jeniffer Mairane Gorza. O direito do trabalho e a especificidade na construção civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 63. | PALHANO, A. L. G.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Thiago Oliveira Marchesi. Os limites jurídicos-constitucionaisda tutela jurisdicional constitucional concreta no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 64. | PALHANO, A. L. G.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Lyvia Santos de Abreu Batistti. A estrutura da política criminal brasileira com aporte na teoria da etiquetação labelling approach. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 65. | PALHANO, A. L. G.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Sunamnita Conceição Moreira. O princípio constitucional da duração razoável do processo e os juizados especiais cíveis da comarca de Vila Velha - ES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 66. | PALHANO, A. L. G.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Isabella Ferreira Monteiro. A efetividade da conciliação com o advento da lei complementar 567/2010 e a resolução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 67. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Igor Stefanom Melgaço. Da responsabilidade civil do empregador pelos descontos de imposto de renda nas verbas trabalhista decorrentes de decisão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 68. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Joana Carvalho da Silveira. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 69. | MENEGATTI, C. A.; SILVA, Regina Célia Freitas e. Participação em banca de Lucimar de Oliveira Rodrigues. Medidas judiciais e extrajudiciais para efetivação de quotas para portadores de necessidades especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 70. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Josy Helena Martinelli Vaz. Exploração do trabalho infantil no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 71. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Giselle Cunha Louvem. Desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 72. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Carolina Salles Miranda. A evolução da milher no mercado de trabalho no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 73. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Marcos Aurélio da Silva. A extensão dos efeitos do artigo.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 74. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de João Lucas Paula Lima. A banalização do instituto do dano moral nas ações trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 75. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Kely Cristina Santos Gomes. Estágio - ato educativo ou transgressãoaos direitos trabalhistas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 76. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de José Waldir Machado V. Junio. A prescrição do ofício aplicado à justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 77. | GUSMÃO, Xerxes; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Joanna Ribeiro D' Castro. Danos morais por controle da invasão de privacidade do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 78. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Igor Freitas Pimenta. Termo de ajuste de conduta no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 79. | GUSMÃO, Xerxes; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Narjara Henrique Vieira. A evolução dos direitos trabalhistas da mulher brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 80. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Marcelo Ferreira Ribeiro. Gestão de sáude e segurança no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 81. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Gilson Antunes Ribeiro. Acordos e convenções coletivas de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 82. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Mariana Ferreira de Souza. As inovações do artigo 392- A da CLT - uma proposta de ampliação da sua abragência no contexto social brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 83. | SILVA; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Vagner Banhos dos Santos. Decisões monocráticaa do relator: uma análise do artigo 567 do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 84. | SILVA, Regina Célia Freitas e; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Gláucia Rizzi do Espírito Santo. Uma análise teórica-empírica do ensino de príncipios constitucionais do ensino médio em vila velha, como formação de um cidadão mais consciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 85. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Ronilda Domingues de Almeida. Idiossincrasias do Rito Sumário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 86. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Elcio Maciel. Princípio da proteção e o trabalhador autônomo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 87. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Daniela de Oliveira Reis Camilo. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador na construção civil do Espírito Santo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 88. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Hercules Vader Lima Freire. Trabalhador autônomo: a subordinação como elemento caracterizador do vínculo de emprego no contrato de representação comercial no entendimenro nossos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 89. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Ludmila Nascimento Ribeiro. Subordinação estrutural como forma de caracterizar o vínculo de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 90. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Mariana Klippel Carvalho. A fiscalização do correio eletrônico pelo empregador no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 91. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Karini Zanetti Marcarini. Meio ambiente do trabalho, ergonomia e suas relações com as doenças ocupacionais: uma análise sobre o prisma da concasualidade no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 92. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Solange Santos Oliveira. A impenhorabilidade do salário para pagar salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 93. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Franceila Simon Lube. Terceirização e responsabilidade do tomador de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 94. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Lorena Canal. Redução da jornada de trabalho no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 95. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Ana Virginia Camargo Bueno. Possibilidade da penhora de salário para pagamento de salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 96. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Raíssa Raemy Rangel. Cidadania na empresa: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais não especificamente laboraisdo cidadão-trabalhador nas relações de emprego - parâmetros de análise. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 97. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Leandro Fernando Miranda. Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade limitada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 98. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Igor Wanick Mattos Guimarães. Relação empregado x empregador e a flexibilização do direito trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 99. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de João Victor Fernandes Dal Monte. A inconstitucionalidade de comissão de conciliação prévia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 100. | SILVA, Regina Célia Freitas e; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Nailza Tolentino do Rosário. Análise do aumento de violência infantil juvenil e as falhas no sistema jurídico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 101. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Filippi Coutinho Lippi. A terceirização e o trabalho no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 102. | MENEGATTI, C. A.; MATTOS, Rossana. Participação em banca de Raquel Mesquita Ribeiro. O princípio da proteção e a flexibilização no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 103. | SILVA, Regina Célia Freitas e; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Angela Regina de Oliveira Cardoso. O sofrimento da familia do dependente químico e a lei de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 104. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Izaac Portela da Silva. Transferência de empregado de cargo de confiança no Brasil e seus reflexos negativos, sob o ângulo econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 105. | BAPTISTA, I.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Layla Frasson Ferreira. O princípio da dignidade da pessoa humana e o salário mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 106. | GUSMÃO, Xerxes; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Débora Martins T. Leite. O futuro do direito da trabalho na era da globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 107. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de Silvana Thebalde Pereira. A aplicação da prescrição Ex Officio na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 108. | SOARES, Maria Angela Rosa; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Luis campos Ribeiro. A exploração do trabalho Infantil no Brasil em confronto com a Lei 8069/90 ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 109. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de Fernanda Macedo Santos. A dispensa do empregado portador do HIV-AIds, sem justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 110. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Ana Paula Alves Bravim. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 111. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Alexander Berger Gobbi. A revista do empregado no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 112. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Fidel Bourguignon Brazolina. Novo Projeto Lei de Estagio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 113. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Thiago Batista Bernardo Garcia. Teoria do Conglobamento por instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 114. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Carolina Lessa de Oliveira Garcia. Meio Ambiente do trabalho e a dignidade do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 115. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Akila Betini Castro. Suspensão do Contrato de Trabalho para qualificação profissional do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 116. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Fernanda Paula Santos Rosa. A inércia do direito de ação da mãe e suas repercurssões no direito do nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 117. | MENEGATTI, C. A.; SILVA, Regina Célia Freitas e. Participação em banca de Patrícia Siqueira Nunes. O trabalho voluntário como instrumento pedagógico e de engajamento social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 118. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Eder Fagner N. de Melo. Diretrizes para a utilização da Internet no local de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 119. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Isadora de Araújo Saadi. A inaplicabilidade do art. 620 do CPC no processo do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 120. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Geysa Mara de Oliveira. Deposito recursal trabalhista: Uma nova reflexão sobre o tema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 121. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Patrícia Moraes de Souza. Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 122. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de Luisa Scampini de Abreu. Os novos direitos dos empregados domésticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 123. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Lucas Messina Depes. A impossibilidade de aplicação do principio da execução da pena menos gravosa ao devedor no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 124. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Antonio Sergio Mendes Areal. Responsabilidade da União nos contratos trabalhistas de empreitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 125. | GAUDIO, Nilson; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Luciano Gobbi de Andara. O impacto do acidente de trabalho típico no segmento industrial capixaba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 126. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Rachel Negre Maffei. Jus Postulandi e os Honorários Advocatícios na Justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 127. | MENEGATTI, C. A.; Corrêa, Edson. Participação em banca de Fernando Gomes Deorce. Direito penal do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 128. | MENEGATTI, C. A.; HERTEL, Daniel Roberto. Participação em banca de Suzanni Megár Lírio. O desvirtuamento das funções dos juizados especiais cíveis estaduais da comarca da capital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 129. | MENEGATTI, C. A.; MARCUS,. Participação em banca de Bruno Ornellas Prates. Procedimento Monitório e seu cabimento nos Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 130. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Gustavo Souza Ferreira Nonato. Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 131. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Maíra Alves de Araújo. A imoralidade da aposentadoria compulsória como forma de penalidade aos magistrados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 132. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Leandro Nobre Ferreira. Jornada de trabalho de categorias diferenciadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 133. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Raquel Julieta Dal-Cin Campanharo. Terceirização e direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 134. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Eduardo Martins Melo. O atleta profissional e a relação de trabalho no espeorte brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 135. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Rodolfo Martins Froes Moreira. Princípios Protetores do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 136. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Carla Maria Galo de Freitas. A importência do ministério Público do trabalho na erradicação do trabalho escravo no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 137. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Michele Oliveira Barbosa. Assédio moral - a importância da sucumbência na justiça do trabalho brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 138. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Talita Camisão Pereira. A lei de modernização dos portos e o advento da multifuncionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 139. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Allan Kardec da Silva Perira. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 140. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de Leandro Pessanha Ribeiro. Dano moral no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 141. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Edvania Rodrigues de Almeida. Acidente de trabalho e medicina legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 142. | MENEGATTI, C. A.; Domingues, Ronaldo. Participação em banca de Pedro Souza Moraes de Jesus. A força como última ratio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 143. | HERTEL, Daniel Roberto; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Bruno Cury Modenesi Pereira. O artigo 475-J do código de processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 144. | PETELNKAR, Lino Faria; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Joelma Delamerlina Bozani. Conciliação judicial x irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 145. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Larissa Neves Ribeiro. Execução e efetividade no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 146. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Emanuelle Simon. Honorários advocatícios no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 147. | GAUDIO, Nilson; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Miranda Laranja. A reallidade sindical no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 148. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Thiago Marchesi. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 149. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Allan Kardec da Silva Pereira. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 150. | MANCILHA, Marcello Maciel; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Jamille Pratti Orlandi Cabral. A relação empregado e empregador do trabalho: uma abordagem sobre a violação do e-mail corporativo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Vitória. |
| 151. | MANCILHA, Marcello Maciel; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Lorena Tavares Bosi. A inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: reserva de vagas em concursos públicos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória. |
| 152. | ZANDONADE, U.; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Vasconcellos Crisaff. O trabalho noturno e suas implicações na saúde do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória. |
| 153. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de Raquel Julieta Dal Cin Campanharo. Terceirização e o direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 154. | RANGEL, Ricardo Raemy; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de Eduardo Martins de Melo. O atleta profissional e a relaçãp de trabalho nos esporte brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. |
| 155. | HERTEL, Daniel Roberto; MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de SOUZA, Victor Pimentel de. A efetividade de membros infrin.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 156. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de OLIVEIRA JUNIOR, Paulo Martins de. A indignidade da pessoa humana causada pelos reajustes das aposentadorias.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 157. | MENEGATTI, C. A.; GAUDIO, Nilson. Participação em banca de DARROUY, Marcela Melo. A reclamação correicional no processo do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 158. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de SILVA, Gabriela Pereira da. CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 159. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de DARIVZ, Ingrid Leal. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade subsidiária na Justiça Laboral: Aspectos (in)controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 160. | MENEGATTI, C. A.; BEZERRA, José de Ribamar Lima. Participação em banca de JUNQUILHO, Fabricio Melo. Direito de patente: empregado x empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 161. | MENEGATTI, C. A.; SOARES, Maria Angela Rosa. Participação em banca de PEREIRA, Miriam Gomes. Escolarização e mercado de trabalho para pessoas com deficiência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 162. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de OLIVEIRA, Cristiane Barreto de. Limites do poder disciplinar do empregador.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 163. | MENEGATTI, C. A.; GAUDIO, Nilson. Participação em banca de BRAUER, Saulo dos Santos. Mandado de segurança na justiça do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 164. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de TRISTÃO, Lorraine Fraga. O artigo 285-A do CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 165. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de SILVA, Thiago Barreiros. O combate ao trabalho infantil no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 166. | MENEGATTI, C. A.; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de BASTOS, Maria Elisa Ferreira. O contrato de aprendizagem na administração pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 167. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de ESTANISLAU, Aline de Freitas. O novo artigo 285-A do CPC e suas implicações no processo do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 168. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de MATTEDI, Cristhiane Madeira. O tratamento jurídico diferenciado em favor do pequeno empregador no âmbito processual trabalhista: o depósito recursal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 169. | MENEGATTI, C. A.; GAUDIO, Nilson. Participação em banca de NUNES, Anderson de Oliveira. Trabalho em turno x saúde do trabalhador brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 170. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de SCHULZ, Jefferson Ribeiro. A perda da condição de segurado, as consequências para previdência social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 171. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de BARBOSA, Lisimar Coutinho. A legislação trabalhista e o deficiente fisíco.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 172. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de BERTOLI, Thiago Mayer. O contrato de emprego do adolescente aprendiz.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 173. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de BORLINI, Scheyla Corona. A terceirização e a responsabilidade civil pelo acidente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 174. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de BAGGIERI, Lídia Maria R.. A obrigatiriedade do FGTS do empregado doméstico e a questão do desemprego.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 175. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de BASTOS, Erdnaxela Mello. O Benzenismo: Intoxicação ocupacional por benzeno.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 176. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de CHAVES, Isabela Almeida. O papel das instituições do ES no combate ao trabalho infantil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 177. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de FERREIRA, Vinicius. Dano moral decorrente de acidente do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 178. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de CARDOSO, Ricardo César Mathias. Dano moral no casamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 179. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de ESPIRITO SANTO, Luis Felipe Simões Porto do. Imoralidade da aposentadoria compulsória como forma de sanção e o magistrado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 180. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de DIAS, Fabíola Viana. O reconhecimento das Uniões Homoafetivas no Direito de Família Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 181. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de BINDA, Tâmara Roberta Schubert. Presunção de paternidade - uma análise crítica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 182. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de SILVA, Neiva Vitorino da Costa. A nova lei de falência e sua preferência à proteção dos créditos em face dos direitos dos credores trabalhistas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 183. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de ROSÁRIO, Kelly Cristina Andrade do. O direito à indenização por danos sofridos (...). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 184. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de NASCIMENTO, Joana Braga do. A atuação do magistrado na condução do processo do trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 185. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de SILVA, Rafael Fabiano dos Santos. A desmitificação da responsabilidade objetiva no acidente de trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 186. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de FORRECHI, Jennifer de Jesus. A estabilidade do empregado portador do vírus HIV.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 187. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de MOZINE, Fernando Pereira. A obrigatoriedade da conciliação prévia no processo do trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 188. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de ALENCAR NETO, Joathas Malta. A perícia no deferimento do pleito de insalubridade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 189. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de NASCIMENTO, Leonardo Bruno. A positivação do assédio moral na legislação brasileira.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 190. | MENEGATTI, C. A.; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de ANDRADE, Patrícia Tumang de. A preservação do valor real dos benefícios previdenciários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 191. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de KLEIN, Karoline Pimentel. A prescrição de dano moral decorrente do acidente do trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 192. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de ALVES, Ronácio Corrêa. A utilização de prova ilícita no Direito do Trabalho em favor do empregado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 193. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de PELUZIO, Fabiana de Lima. Acidente de trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 194. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de FERREIRA, Priscila Lobo. Ações regressivas do INSS em face dos empregadores em decorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 195. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de MONTEIRO, Kadjas Púperi. Alcoolismo: doença ou fundamento de cessação do contrato de trabalho por justa causa no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 196. | MENEGATTI, C. A.; COUTINHO, Alessandro Dantas. Participação em banca de SOUSA, Fernanda Rabello. Algumas considerações sobre a modalidade licitatória pregão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 197. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de CAVALCANTE, Rafael Magesky. Aposentadoria por invalidez para professores com disfonia funcional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 198. | MENEGATTI, C. A.; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de FURLAN, Eleomar Roger. As prestações devidas pelo empregador decorrentes do acidente de trabalho com vítima fatal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 199. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de NORTE, Fernanda Pereira. Atuação do Ministério Público do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 200. | MENEGATTI, C. A.; UGGERE, Carlos Alberto. Participação em banca de AMORIM, Roger Ferreira. Da continuidade dos serviços públicos essenciais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 201. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de PEDRO, Thatiana Furtado. Dano por assédio sexual do Direito do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 202. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de ALMEIDA JUNIOR, Manoel. Depósito recursal no Processo Trabalhista - Aplicabilidade na micro empresa e empresa de pequeno porte.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 203. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de TOZZI, Ingrid Sales. Descaracterização da justa causa e dano moral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 204. | MENEGATTI, C. A.; GAUDIO, Nilson. Participação em banca de VALLORINI, Rodrigo Monjardim. Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista e o art.50 do código civil brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 205. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de BARROS, Carlos Magno Rocha de. Discriminação social, legislativa e constitucional do empregado doméstico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 206. | MENEGATTI, C. A.; BARCELOS, Andressa Tonini. Participação em banca de LUCAS, Marcio Malheiros. Educação para cidadania.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 207. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de BAGIERI, Fúlvio Guilherme Nicolini. Eficácia do adicional de insalubridade e periculosidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 208. | MENEGATTI, C. A.; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de LIRIO, Gustavo Meneghel Seydel. Embriaguez e trabalho: aspectos sociais e as novas tendências.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 209. | MENEGATTI, C. A.; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de GOMES NETTO, João Pereira. O assédio moral e a responsabilidade civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 210. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de HARRIGAN, Mariana Zamprogno. O contrato de trabalho do atleta profissional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 211. | MENEGATTI, C. A.; COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Participação em banca de RIBEIRO, Remulo Lyrio. O dano moral decorrente do atraso do pagamento salarial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 212. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de VILELA, Tatiana Nara Castanheira. O dano moral do atraso salarial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 213. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de MIRANDA, Shirley dos Santos. O dano moral no Direito do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 214. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de PEREIRA, Lidiane Zumach Lemos. O estágio como instrumento de fraude dos direitos trabalhistas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 215. | MENEGATTI, C. A.; GAUDIO, Nilson. Participação em banca de NICCHIO, Roque Felix. O princípio da proteção: autonomia da vontade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 216. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de VASCONCELOS, Alexandre Frota de. Os reflexos da nova Lei de Falências no Direito Trabalhista.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 217. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de MIRANDA, Roseleide Campos. Penhora on-line na Justiça do Trabalho no Brasil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 218. | MENEGATTI, C. A.; LIMA, Marcelo. Participação em banca de ALMADA, Cleverson. Pontos positivos do financiamento público de campanhas eleitorais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 219. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de LAMEIDA, Carlos Ricardo Góes de. Prestação de serviço: relação de trabalho ou relação de consumo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 220. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de SOUZA, Paulo Wanderson de. Procedimento sumaríssimo trabalhista: faculdade ou obrigatoriedade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 221. | MENEGATTI, C. A.; COUTINHO, Alessandro Dantas. Participação em banca de SILVA, Luciano Calil Guerreiro da. Processo seletivo simplificado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 222. | MENEGATTI, C. A.; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de ALCURE, Ivan Gomes. Promessa de emprego não cumprida.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 223. | MENEGATTI, C. A.; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de FRAGA, Rowena Rodrigues. Promessa de emprego não cumprida.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 224. | MENEGATTI, C. A.; ALCÂNTARA, Fábio Bonomo. Participação em banca de CERQUEIRA, Luiver Batista. Querela nulitatis insanabilis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 225. | MENEGATTI, C. A.; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de FERREIRA, Christy Anne Passos Rodrigues. Responsabilidade civil do advogado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 226. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de CASTRO, Larissa Lascosky. Responsabilidade civil em relação ao trabalhador avulso cadastrado no OGMO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 227. | MENEGATTI, C. A.; ALCÂNTARA, Fábio Bonomo. Participação em banca de CACAU, Débora Valadão. Tarifa de Água: consumo mínimo presumido e a necessidade e preservação dos recursos hidrícos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 228. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de BESSA, Anselmo Moreira. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 229. | MENEGATTI, C. A.; HERTEL, Daniel Roberto. Participação em banca de FERREIRA, Marta Tononi. A ampliação do efeito devolutivo da apelação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 230. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de OLIARI, Mayara Ruela. A aplicabilidade do jus postulandi na justiça do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 231. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de FONTANA, Ozeas Gomes. A aposentadoria espntânea e a extinção do contrato de trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 232. | MENEGATTI, C. A.; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de RAMACCIOTI, Julio Ceser Luchesi. A Emenda Constitucional 45 e a nova competência da justiça do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 233. | MENEGATTI, C. A.; HERTEL, Daniel Roberto. Participação em banca de OLIARI, Mayara Ruela. A efetividade da sentença arbitral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 234. | MENEGATTI, C. A.; GALVEAS, Denise. Participação em banca de ROSSI, Fernanda. A figura da mãe no caso de abuso sexual.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 235. | MENEGATTI, C. A.; MODOLO, Fernanda. Participação em banca de LAGO, Theresa Cristina Domingos. A função jurídica e social de flexibilização trabalhista com a Constituição Federal de 1988.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 236. | MENEGATTI, C. A.; ALCÂNTARA, Fábio Bonomo. Participação em banca de COUTINHO, Michelle Pimentel. A intervenção do Ministério Público no Processo Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 237. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de PEREIRA, Josiane de Lourdes Fraquini. A penhora on-line e a efetividade da execução trabalhista.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 238. | MENEGATTI, C. A.; FRANÇA, Raquel Cruz. Participação em banca de GOMES, Geferson Pedro Zonta. A perda da propiedade face ao que dispõe o artigo 1228 do CCB.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 239. | MENEGATTI, C. A.; OLIVEIRA, Julio Cesar de. Participação em banca de BORDEGUINI, Daniele. A reforma sindica no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 240. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de STEIN, Ivan Lins. A sucessão empresarial na execução trabalhista.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 241. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de JORGE NETO, José Elias. Acidente de trabalho em face da Emenda Constitucional 45.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 242. | MENEGATTI, C. A.; PEREZ, Flávia Brandão Maia. Participação em banca de PELUZZO, Juliana Contarini. Adoção internacional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 243. | MENEGATTI, C. A.; COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Participação em banca de FABIANO, Flávio. Aplicabilidade e eficácia da prisão civil para o devedor inadimplente e a sua constitucionalidade face aos tratados internacionais de direitos humanos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 244. | MENEGATTI, C. A.; BARCELOS, Andressa Tonini. Participação em banca de SILVA, Juliana Pedreira da. As repercussões da proteção ao consumidor na atividade emprearial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 245. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de RACANELLI, Juliana Chisté. Assédio moral e seus efeiitos jurídicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 246. | MENEGATTI, C. A.; BEZERRA, José de Ribamar Lima. Participação em banca de MIRANDA, Tatiana dos Santos. Assédio moral na justiça do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 247. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de SILVA, Robson Santos. Comissão de conciliação prévia.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 248. | MENEGATTI, C. A.; GUIMARÃES, Jader Ferreira. Participação em banca de MARINHO, Bruno Guimarães. Comissão Parlamentar de inquérito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 249. | MENEGATTI, C. A.; FRANÇA, Raquel Cruz. Participação em banca de NASCIMNETO, Marcelo Ananias do. Contarto de parceria rural e função social da propriedade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 250. | MENEGATTI, C. A.; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de OLIVEIRA, Valdilene Alves de. Cooperativa de trabalho e relação de emprego: desvio de finalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 251. | MENEGATTI, C. A.; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de MAIA, Gustavo Cardoso Dayle. Cooperativa de trabalho: solução ou tentativa de fraude.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 252. | MENEGATTI, C. A.; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de PAULA, Jefferson Acassio de. DAno moral coletivo nas relações de trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 253. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; MANCILHA, Marcello Maciel. Participação em banca de ANDRADE, Ricardo Antonacci de. Dano Moral na justiça do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 254. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; SAITER,Jaqueline Coutinho. Participação em banca de FERREIRA, Roberto Costa. Empregados domésticos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 255. | MENEGATTI, C. A.; SILVA, Regina Célia Freitas e; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de LACORTE, Laurindo. Flexibilização no direito do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 256. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de MIGUEL, Romilson. Flexibilização trabalhista: limites quanto à fixação da jornada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 257. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de JUSTINO, Lenny Laura Freitas. Competência da justiça do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 258. | MENEGATTI, C. A.; KIEFER, Wallace Pandolpho. Participação em banca de GUIOTO, Clóvis José Ferreira. Foro especialpor prerrogativa de função no CPP.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 259. | MENEGATTI, C. A.; PEREZ, Flávia Brandão Maia. Participação em banca de ROSALÉM, Jocimar Luiz. Guarda compartilhada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 260. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de GAVA, Julian Rodrigues. Interesse e legitimidade na Ação Civil Pública no âmbito do Direito do Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 261. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; VIEIRA, Andréia Costa. Participação em banca de RODRIGUES, Petrônio França. O déficit previdenciário brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 262. | MENEGATTI, C. A.; HERTEL, Daniel Roberto; SAITER,Jaqueline Coutinho. Participação em banca de LIRA, Márcio Corrêa. O efito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 263. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de ARRIVABENE, Glauber. O intervalo intra-jornada nas escalas especiais de trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 264. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de SOARES, Thiago Aarão. Princípio da irrecorribilidae imediata das decisões interlocutórias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 265. | MENEGATTI, C. A.; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de NASCIMENTO, Simone Amélia Vieira do. Proteção da intimidade do emprego na relação laboral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 266. | MENEGATTI, C. A.; SILVA, Regina Célia Freitas e. Participação em banca de LIMA, Milton Ramos de Abreu. Regulamentação do trabalho do menor no Brasil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 267. | MENEGATTI, C. A.; ALTAFIN, José Luiz da Costa. Participação em banca de ROUBACH, Carolina. RElativização da Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 268. | MENEGATTI, C. A.; GUSMÃO, Xerxes. Participação em banca de SOUZA, Leoni Oliveira de. Risco de desenvolvimento de causas excludentes.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 269. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de ABDALA, Vitor. Utilização do interdito proibitório nos movimentos grevistas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 270. | MENEGATTI, C. A.; GUIMARÃES, Jader Ferreira. Participação em banca de BOURGUIGNON, Fábio Cardoso. A ação afirmativa e o princípio da igualdade: A inserção profissional de pessoas portadoras de necessidades especiais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 271. | MENEGATTI, C. A.; BEZERRA, José de Ribamar Lima; COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Participação em banca de SCALZER, Julio Cesar. A fixação do Quantum Indenizatório no Dano Moral.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 272. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de FREIRE, Oséias do Nascimento. A terceirização ( no setor privado) e o Direito do Trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 273. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de MOREIRA, Evandro de Oliveira. Adicionais de insalubridade e periculosidade: Proteção ao trabalho, Sanção ao empregador ou apenas uma deformação jurídica?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 274. | MENEGATTI, C. A.; BRANDÃO, Flávia; SILVA, Regina Célia Freitas e. Participação em banca de CORRÊA NETTO, Raquel Vello. Adoção: Aspectos legais e psicológicos influenciando a família adotiva no Brasil atual.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 275. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de SILVA, Edilson Gonçalves da. Comissões de conciliação prévia obrigatoriedade de submissão prévia da demanda à comissão.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 276. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de LELIS, Maria Auxiliadora de Almeida. Contrato de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 277. | MENEGATTI, C. A.; BRUNELLO, Maria Cecília; COSTALONGA JUNIOR, Ademir João. Participação em banca de LIMA, Kathy Passos. Direito liquído e certo em mandado de segurança.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 278. | MENEGATTI, C. A.; SOARES, Renzo Gama; PETELNKAR, Lino Faria. Participação em banca de CARDOSO, Tatiana Sampaio. Greve nas atividades essenciais do Estado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 279. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de NADER, Rodrigo Miglio. O contrato de estágio e suas eventuais implicações trabalhistas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 280. | MENEGATTI, C. A.; SAITER,Jaqueline Coutinho; VIEIRA, Andréia Costa. Participação em banca de SILVA, João Henrique Valdetaro. O crime de genocídio.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 281. | MENEGATTI, C. A.; BARCELOS, Andressa Tonini; BRUNELLO, Maria Cecília. Participação em banca de SILVA, Leticia Pereira. O estatuto da cidade e a efetividade da função social da propriedade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 282. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de MELO, Isaac Pedroni. O racismo no Brasil e as dificuldades do negro no acesso ao mercado de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 283. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; PEREIRA, Marcelo S. Thiago. Participação em banca de BRITO, Marcell Lopes Fagundes de. O trabalho em domicílio.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 284. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; PEREIRA, Marcelo S. Thiago. Participação em banca de JABÔR, Renata Mello. Os direitos dos trabalhadores domésticos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 285. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de VIANA, Tiziane Mereghetti. Penhora on-line na justiça do trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 286. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; SOARES, Renzo Gama. Participação em banca de RIBEIRO, Rodrigo Maia. Periculosidade e insalubridade para professores da rede pública.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 287. | MENEGATTI, C. A.. Participação em banca de SILVA, Barbára de Souza. Possibilidae da dissolução da adoção.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 288. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; MANCILHA, Marcello Maciel. Participação em banca de BARBOSA, Bruno Milhorato. Reconhecimneto da relação de emprego do estagiário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 289. | MENEGATTI, C. A.; PETELNKAR, Lino Faria; RANGEL, Ricardo Raemy. Participação em banca de CARDOSO, Lúcia Cristo Faria. Redução da jornada de trabalho proposta da Emenda Constitucional 393/01.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 290. | MENEGATTI, C. A.; KIEFER, Wallace Pandolpho; ASSIS, Nelson Darby de. Participação em banca de JORGE, Giovana Pimentel. Redução da maioridade penal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| 291. | MENEGATTI, C. A.; FRANÇA, Raquel Cruz; SILVA, Paulo Henrique Cunha da. Participação em banca de RAMOS, Marcos Vinicius Souza. Usucapião em terras devolutas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | MENEGATTI, C. A.. Seleção de Professores.. 2004. Centro Universitário de Vila Velha. |
| Outras participações |
| 1. | MENEGATTI, C. A.. Seleção de Professores.. 2004. Centro Universitário de Vila Velha. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | II Colóquio Internacional de Direito UVV - Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento.Organização do Evento. 2010. (Congresso). |
| 2. | I Seminário de Formação Pedagógica da UVV. 2010. (Seminário). |
| 3. | Processos de ensino e aprendizagem e o impacto da prática pedagógica humanizada centrada no aluno. 2010. (Oficina). |
| 4. | I Coloquio Internacional de Direito da UVV.Direito, Democracia e Universidade. 2008. (Congresso). |
| 5. | X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário). |
| 6. | O direito ao trabalho como forma de inserção social..O direito ao trabalho como forma de inserção social.. 2005. (Simpósio). |
| 7. | Membro da organização não-governamental Transparência Capixaba..Membro da organização não-governamental Transparência Capixaba.. 2004. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | MENEGATTI, C. A. ; MENDONCA, C. . I Ciclo de Palestras em Direito UVV-Atlas. 2010. (Congresso). |
| 2. | MENEGATTI, C. A. ; MENDONCA, C. . Aula Magna Inaugural do Curso de Direito - 1º Semestre. 2010. (Outro). |
| 3. | MENEGATTI, C. A. ; Penitente, Leonardo Serafim . O que é religião: origem objetivas e subjetivas do fenômeno religioso. 2010. (Outro). |
| 4. | MENDONCA, C. ; MENEGATTI, C. A. . II Colóquio Internacional de Direito da UVV. 2010. (Congresso). |
| 5. | MENDONCA, C. ; MENEGATTI, C. A. ; SOARES, Maria Angela Rosa . A ressocialização de egressos do sistema prisional: Um desafio possível, um dever social, um compromisso com o futuro. 2010. (Congresso). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Erica Alcântara Pinheiro. Abuso de direito de ação e a aplicação da litigância de má-fé na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 2. | Caio Rodrigues Sabaini. Os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas da justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 3. | Rayana Nogueira Santana. A responsabilidade civil por acidente de trabalho do trabalhador portuário avulso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 4. | Carolina Vieira Simonelli. A responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho ocorridos com motoboy. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 5. | Renan Calabrez Soares. Precariedade na comprovação da qualidade de segurados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 6. | Alex Sandro Salazar. Direito previdenciário: a possibilidade de conversão do período de contribuição previdenciária laborado em condição comum para especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 7. | Cesar Luciano Fantoni Borges. A PEC 231/95: uma análise de sua eventual introdução no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 8. | Miguel Arthur Faria de Azevedo. A gratuidade de justiça e a sua influência na duração do processo: uma análise a partir da necessidade processual de realização de perícia médica judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 9. | Mayara Fardim Antunes. Prescrição quinquenal trabalhista: uma análise das consequências da aplicação quando ainda em curso o contrato de trabalho sob o prisma da natureza alimentar do crédito trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 10. | Marina Rocha Lyrio. Adicional de penosidade e sua regulamentação: análise através dos projetos de lei em tramitação no congresso nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 11. | Ricardo Abu Laila Fidalgo. Pejotização; uma análise das demandas no trt da 17ª região nos anos 2009-2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 12. | Juliana Mendes do Nascimento Bravo. A efetividade da execução trabalhista: uma análise da inclusão das empresas inadimplentes em cadastro de devedores - serasa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 13. | Erich Paiva Zamprogno. O papel do advogado no resguardo das garantias constitucionais do processo: uma análise crítica do instituto do jus postulandi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 14. | Dulce Teixeira Lebal. A inscrição do devedor trabalhista no serasa como meio efetivo ao cumprimeto de sentenças trabalhistas: análise do procedimento adotado pelo trt da 23ª Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 15. | Tammy Noronha de Mello. cooperativas de trabalho e as relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 16. | Jaqueline Moura Serafim. Adicionais de insalubridade e periculosidade: a possibilidade de cumulação de ambos os benefícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 17. | Aderiton Ferreira Alcântara. A exigibilidade da cobrança da contribuição confederativa face à súmula 666 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 18. | João Marcolino de Oliveira. O dano moral na falsa impuitação da justa causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 19. | Cristiano José dos Santos Ferreira. Análise do instituto da estabilidade sindical à luz do direito sumulado pelo TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 20. | Giselle Leite Franklin. A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 21. | Thais Ferreira Barbosa. A competência para cobrança dos honorários advocatícios na esfera judicial: uma questão controvertida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 22. | Raquel da Silva Meirelles. O dano moral nas relações de trabalho como afronta aos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 23. | Leelson Lemos Polezi. Dispensa por justa causa pelo ato de improbidade: uma análise dos julgados do trt da 17ª região , nos últimos doias anos , sobre os meios de se provar a prática de furto dentro do ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 24. | Rafael Costa Pinto Neto. Jus postulandi: efetividade do princípio e a necessidade de acompanhamento do advogado na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 25. | Fabrícia Ceolin Gonzaga. A terceirização e seus efeitos no campo jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 26. | Christiano Augusto Menegatti. Da responsabilidade cicil do empregador pelos desconos de imposto de renda nas verbas trabalhistas decorrentes de decisão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 27. | Lucimar de Oliveira Rodrigues. Medidas judiciais e extrajudiciais para a efetivação de quotas para portadores de necessidades especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 28. | Josy Helena Martinelli Vaz. Exploração do trabalho infantil no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 29. | Giselle Cunha Louvem. Desapropriação.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 30. | Carolina Salles Miranda. A evolução da mulher no mercado de trabalho no brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 31. | Marcos Aurélio da Silva. A extensão dos efeitos do artigo 392 - A da CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 32. | João Lucas Paula Lima. A banalização do instituto do dano moral nas ações trabalhgistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 33. | José Waldir Machado V. Junior. A prescrição do ofício aplicado à Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 34. | Igor Frwitas Pimenta. Termo de ajuste de conduta no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 35. | Ronilda Domingues de Almeida. Idiossincrasias do Rito Sumaríssimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 36. | Ana Paula Alves Bravim. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 37. | Alexander Berger Gobbi. A revista ao empregado no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 38. | Fidel Bourguignon Brazolina. Novo Projeto Lei de Estagio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 39. | Thiago Batista Bernardo Garcia. Teoria do Conglobamento por Instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 40. | Carolina Lessa de Oliveira Garcia. Meio Ambiente do Trabalho e a Dignidade do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 41. | Akila Betini Castro. Suspensão do Contrato de Trabalho para qualificação profissional do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 42. | Fernanda Paula Santos Rosa. A inércia do direito de ação da mãe e suas repercurssões no direito do nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 43. | Patrícia Siqueira Nunes. O trabalho voluntário como instrumento pedagógico e de engajamento social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 44. | Eder Fagner N. de Melo. Diretrizes para a utilização da Internet no local de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 45. | Isadora de Araujo Saadi. A inaplicabilidade do art. 620 do CPC no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 46. | Geysa Mara de Oliveira. Deposito Recursal trabalhista: Uma nova reflexão sobre o tema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 47. | Patrícia Moraes de Souza. Meio Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 48. | Lucas Messina Depes. A impossibilidade de aplicação do principio da execução da pena menos gravosa ao devedor no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 49. | Antonio Sergio Mendes Areal. A Responsabilidade da União nos contratos trabalhistas de empreitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 50. | Rachel Negre Maffei. Jus Postulandi e os Honorários Advocatícios na Justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 51. | Gustavo Souza Ferreira Nonato. Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 52. | Leandro Nobre Ferreira. Jornada de Travalho de categorias diferenciadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 53. | Eduardo Martins Melo. O Atleta profissional e relação de trabalho no esporte brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 54. | Rofolfo Martins Froes Moreira. Princípios Protetores do Trabalhador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 55. | Carla Maria Galo de Freitas. A importância do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho escravo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 56. | Joelma G. Delamerlina Bozani. Conciliação Judiial X Irredutibilidade dos direitos Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 57. | Michele Oliveira Barbosa. Assédio Moral - a importância de sucumbência na justiça do trabalho brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 58. | Talita Camisão Pereira. A lei de modernização dos portos e o advento da multifuncionalidade no sitema brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 59. | Larissa Neves Ribeiro. Execução e efetividade no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 60. | Emanuelle Simon. Honorários Advocatícios no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 61. | Rodrigo Miranda Laranja. A realidade sindical no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 62. | Thiafo Marquesi. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a equidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 63. | Raquel Julieta Dal-Cin Campanharo. Terceirização e Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 64. | Allan Kardec da Silva Pereira. O jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 65. | Fernango Gomes Deorce. Direito Penal do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 66. | Maíra Alves de Araújo. A imoralidade da aposentadoria compulsoria como forma de penalidade aos magistrados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 67. | SILVA, Paula Gabriela Pereira da. CIPA: Comissão Interna Prevenção Acidente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 68. | DARIVIZ, Ingrid Leal. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade subsidiária na Justiça Laboral: Aspectos (in)controversos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 69. | NUNES, Anderson de Oliveira. Direito de Patente: empregador X empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 70. | JUNQUILHO, Fabricio Melo. Direito de patente: empregado x empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 71. | OLIVEIRA, Cristiane Barreto de. Limites de poder disciplinar do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 72. | BRAUER, Saulo dos Santos. Mandado de segurança na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 73. | TRISTÃO, Lorraine Fraga. O artigo 285-A e sua apicabilidade no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 74. | SILVA, Thiago Barreiros. O combate ao trabalho infantil no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 75. | ESTANISLAU, Aline de Freitas. O novo artigo 285-A do CPC e suas implicações no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 76. | MATTEDI, Cristhiane Madeira. O tratamento jurídico diferenciado em favor do pequeno empregador no âmbito processual trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 77. | DARROUY, Marcela Melo. Reclamação correicional no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 78. | MAGALHÃES, Fernanada Martins Lessa. Questões contravertidas sobre licença-maternidade e o natimorto.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 79. | GAGNO, Raquel Olmo. O invento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 80. | RIBEIRO, Renan Lyrio. Tutela Antecipada no Processo do Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 81. | DORIA, Thais Dantas. A assistência judiciária no Direito do Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 82. | ZORZAL, Victor Augusto. Auxílio - Acidente e garantia de emprego.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 83. | LIMA, Leonardo Dezan. Sucessão Trabalhista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 84. | SANTOS, Rafael Staling de Freitas. Flexibilização das leis trabalhistas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 85. | BONINO, Fabrizio.. Obrigações de pequeno valor e despensa precatória.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 86. | PIRES, Leire Izabel. As doenças ocupacionais como sucedâneo do assédio moral: Meu estudo sobre a síndrome de. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 87. | COUTINHO JUNIOR, Jocarly. O princípio da transcedência no processo do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 88. | TAVARES, Amanda Morandi. Procedimento sumaríssimo - Uma crítica aos aspectos processuais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 89. | MAINETTE, Vinicius Gava Parayba. O Ético - teste e o poder diretivo do empregador.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 90. | COUTINHO, Priscila Pimentel. Correção parcial no processo do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 91. | BORRE, Natália Assis. A discriminação da mulher no mercado de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 92. | CUNHA, Maycon Costa. Assédio moral na relação de mprego.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 93. | FERREIRA, Glaiza Maria de A.. A legalização da prostituição no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 94. | SILVA, Daniella Maria Paraíso Aguiar. O suicídio como acidente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 95. | OLIVEIRA, Paulo César de Freitas. Conciliação no Direito do Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 96. | SANTOs, Lourenço Feller dos. A injusta equiparação indenizatória na despedida sem justa causa e arbitraria.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 97. | MONTOVANELLI, Tayanne Coelho. O direito à imagem do atleta.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 98. | COSTA, Daniela Alves. A interferência da OAB na indicação da qualificação das graduações de direito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 99. | NASCIMENTO, Joana Braga do. A atuação do magistrado na condução do processo trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 100. | NORTE, Fernanda Pereira. A atuação do Ministério Público do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 101. | VALORINI, Rodrigo Monjardim. A desconsideração da personalidade jurídica na execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 102. | SASTRE, Consuelo de Nadai. A influência da prescrição no Direito de Ação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 103. | MOZINE, Fernando Pereira. A obrigatoriedade da conciliação de prévia no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 104. | ALENCAR NETO, Joathas Malta de. A perícia no deferimento do pleito de insalubridade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 105. | NASCIMENTO, Leonardo Bruno. A posotivação do assédio moral na legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 106. | KLEIN, Karoline Pimentel. A prescrição do dano moral decorrente do acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 107. | VASCONCELOS, Alexandre Frota. A repercussão da nova Lei de Falências no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 108. | FERREIRA, Christy Anne Passos Rodrigues. A responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 109. | CASTRO, Larissa Lascoski. Aresponsabilidade civil em relação ao trabalhador avulso cadastrado no OGMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 110. | MONETEIRO, Kadjas Puperi. Alcoolismo: doença ou fundamento da cessação de contrato de trabalho por justa causa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 111. | AMORIM, Roger Ferreira. Da continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 112. | CACAU, Débora Valadão. Tarifa de Água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 113. | LUCAS, Marcio Malheiros. Educação para cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 114. | LYRIO, Gustavo Meneghel Seydel. Embriaguez e o trabalho: aspectos sociais e as novas tendências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 115. | TOZZI, Ingrid Salles. Descaracterização da justa causa e dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 116. | PRADO, Karoline Pinheiro. Erro na motivação da dispensa enseja ou não justa causa?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 117. | BARROS, Carlos Magno Rocha. FGTS - Empregado Doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 118. | PEDRO, Thatiana Furtado. O dano moral decorrente do assédio sexual no Direiro do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 119. | VILELA, Tatiana Nara Castanheira. O dano moral no atraso salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 120. | PEREIRA, Lidiane Zumach Lemos. O estágio como instrumento de fraude aos direitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 121. | SARMENTO, Thiago Pereira. O poder disciplinar do empregador.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 122. | NICCHIO, Roque Felix. O princípio da proteção e a autonomia da vontade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 123. | MARTINS, Genésio do Vale. Organização sindical.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 124. | MIRANDA, Roseleide de Campos. Penhora on-line na justiça do trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 125. | SOUZA, Paulo Wanderson de. Procedimentos Sumaríssimo Trabalhista: faculdade ou obrigatoriedade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 126. | FRAGA, Rowena Rodrigues. Promessa de mprego não cumprida.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 127. | ALCURE, Ivan Gomes. Promessa de emprego não cumprida.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 128. | BARTH, Roberta Silz. Acidente de trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 129. | SILVA, Paula Gabriela Pereira da. CIPA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 130. | JUNQUILHO, Fabrício Melo. Direito de patente: empregado x empregador.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 131. | GALO, Luana de Souza. Prazos de carências dos benefícios previdenciários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
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| 133. | NUNES, Anderson de Oliveira. Turno de revezamento x saúde do trabalhador.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 134. | JORGE NETO, José Elias. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 135. | SOARES, Mario Sergio Miranda. A antecipação de tutela no Processo do Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 136. | GAVA, Juliane Rodrigues. A autonomia do Direito Processual do Trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 137. | MIRANDA, Tatiana Souza. A banalização do assédio moral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 138. | JUSTINO, Lenny Laura Freitas. A competência da Justiça do Trabalho e a reforma do Judiciário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 139. | NICOLE, Braz Campos. A estabilidade do empregado soropositivo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 140. | LINHARES, Narciso Ferreira. A regulamentação do trabalho das prostitutas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 141. | VELAME, Everaldo Pereira. Diretito do Trabalho e o profissional do futebol.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 142. | FRAGA, Charles da Silva. Fraude no contrato de trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 143. | FARIA JUNIOR, Luciano de Barros. O dano moral no Direito do Trabalho: Uma análise enfocada na fixação do quantum indenizatório.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 144. | SOUZA, Bruno Quintão de. O fenômeno jurídico e social dos frutos da época.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 145. | BORDEGHINI, Daniele. O pael dos sindicatos e a reforma sindical.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 146. | GOULART, Carlos Tadeu. Rito sumaríssimo do Processo do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 147. | ABDALA, Vitor. Utilização do interdito proibitório no movimento grevista.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 148. | SALES, Stenio Santos. A força Vinculante dos Enunciados da Justiça do Trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 149. | CAMPOS, Flávio Narciso. A Prescrição no Direito do Trabalho e a realidade do Trabalhador Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 150. | VULPE, Leonardo José. A Substituição Processual no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
| 151. | SIQUEIRA, Tadeu Borges. Dano Moral na Justiça Trabalhista.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vila Velha. Orientador: Christiano Augusto Menegatti. |
Outras informações relevantes
De outubro de 2004 a junho de 2011 autou como membro da Coordenação do curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha exercendo atividades pedagógicas diversas com atendimento a alunos, seleção de professores, atualização do ementário e acervo bibliográfico, organização de eventos, apreciação de pedidos de revisão de prova entre outras rotinas acadêmicas..
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