Rede de Colaboração

Helena Regina Lobo da Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2007), atuando principalmente nos seguintes temas: crimes contra o meio ambiente, crimes econômicos, dignidade humana e finalidade da pena.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/02/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/4647485496732896
Dados pessoais
NomeHelena Regina Lobo da Costa
Nome em citações bibliográficasCOSTA, H. R. L.
SexoFeminino
Endereço profissionalUniversidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114011 Fax: (11) 31114017
URL da Homepage: www.direito.usp.br

Formação acadêmica/Titulação
2010 - 2010Pós-Doutorado .
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht.
Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2004 - 2007Doutorado em Direito Penal .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Proteção ambiental, direito penal e direito administrativo., Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Miguel Reale Júnior.
2001 - 2003Mestrado em Direito Penal .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Miguel Reale Júnior.
Palavras-chave: Direito Penal; Dignidade humana; Finalidade da pena; Prevenção geral positiva.
1996 - 2000Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação complementar
2006 - 2007GVlaw. (Carga horária: 32h).
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
2001 - 2002 Extensão universitária em Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Atuação profissional
Coelho, Costa, Alves e Zaclis Sociedade de Advogados, CAZ, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Atividades
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, .
Projetos de pesquisa
Os limites do direito penal em um estado democrático de direito.
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, DIREITO GV, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Professora convidada do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - DIREITO GV.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Coordenadora-Chefe do Departamento de Pós-Graduação do IBCCRIM.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Coordenadora Adjunta do Departamento de Internet do IBCCRIM.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Coordenadora Adjunta da Comissão de Convênios do IBCCRIM.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Co-responsável, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Co-responsável pela compilação de Jurisprudência do Boletim do IBCCRIM.
Universitat Frankfurt an Main - Johann Wolfgang Goethe, JWGUF, Alemanha.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Realizou parte da pesquisa bibliográfica para o doutoramento, sob a orientação do Prof. Winfried Hassemer, com bolsa DAAD-CAPES para doutorado sanduíche.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Realizou parte da pesquisa bibliográfica para o doutoramento, sob a orientação do Prof. Winfried Hassemer, com bolsa DAAD-CAPES para doutorado sanduíche.
Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, ABPCP, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Tesoureira, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Foi tesoureira da Coordenadoria Estadual de São Paulo da ABPCP, na gestão de 2002 a 2004.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
Outras informações Nomeação conforme Diário Oficial, Seção II, pg. 58, de 09 de abril de 2009.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: assistente, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Participação no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, como assistente do Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari, na disciplina DPN 313 - Direito Penal I, na Faculdade de Direito da USP.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: assistente, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Participação no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, como assistente do Prof. Dr. Marcelo Fontes Barbosa, na disciplina DPN 213 - Teoria Geral Penal II, na Faculdade de Direito da USP.
Atividades
10/2009 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Sindicância, conforme Portaria GDI-042/2009, de 19 de outubro de 2009.
02/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Parte Especial
Reale e Moreira Porto Advogados Associados, RMP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2001 - 2007 Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária
Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPICC, Alemanha.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações Iniciação científica sobre o tema "Penas substitutivas às penas privativas de liberdade", com bolsa da FAPESP.
Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária
Rubens Naves Advogados S/C, RNA, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária

Projetos de Pesquisa
2009 - 2009Os limites do direito penal em um estado democrático de direito.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Heloísa Estellita - Integrante / Miguel Reale Jr - Integrante / Marina Pinhão Coelho Araujo - Integrante / Mariangela Gama de Magalhaes Gomes - Integrante / Helena Regina Lobo da Costa - Coordenador.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro..

Membro de corpo editorial
2001 - 2002 Periódico: Boletim IBCCRIM
2005 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2010 - Atual Periódico: Revista Jurídica da Presidência da República

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Idiomas
Alemão Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2007Melhores Teses de Doutoramento do ano de 2007, Faculdade de Direito da Univesidade de São Paulo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. COSTA, H. R. L. . Breves notas sobre o uso abusivo das interceptações telefônicas.. Boletim IBCCRIM, v. 186, p. 2-2, 2008.
2. COSTA, H. R. L. . Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental.. Boletim IBCCRIM, v. 190, p. 15-15, 2008.
3. COSTA, H. R. L. . Novos meios de investigação criminal: algumas reflexões críticas. Revista Fórum CESA, v. 8, p. 40-42, 2008.
4. COSTA, H. R. L. . O direito penal ambiental e as normas administrativas.. Boletim IBCCRIM, v. 155, p. 18-19, 2005.
5. COSTA, H. R. L. . Genética e direito: a questão das experiências com embriões humanos.. Boletim IBCCRIM, v. 138, p. 10-10, 2004.
6. COSTA, H. R. L. ; ESTELLITA, H. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um caso de aplicação de pena com fundamento no. Boletim IBCCRIM, v. 133, p. 7-9, 2003.
7. COSTA, H. R. L. . A lei da tortura que se quer ver aplicada.. Boletim IBCCRIM, v. 104, p. 537-537, 2001.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   COSTA, H. R. L. . Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010.
2. COSTA, H. R. L. . A dignidade humana.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 174 p.
Capítulos de livros publicados
1. COSTA, H. R. L. . Límites de la dogmática en el Derecho penal económico. In: BERNAL CUÉLLAR, Jaime.. (Org.). XXXII Jornadas Internacionales de Derecho penal: Derecho penal económico y de la empresa. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2010, v. , p. 35-45.
2. COSTA, H. R. L. . Derecho penal ambiental: observaciones críticas. In: BERNAL CUÉLLAR, Jaime. (Org.). XXXII Jornadas Internacionales de Derecho penal: Derecho penal económico y de la empresa. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2010, v. , p. 93-111.
3. COSTA, H. R. L. . Os rumos da política criminal cinco anos depois do 11 de setembro. Política criminal e dogmática penal: entre a judicialização e a administrativização.. In: Otávio Augusto de Almeida Toledo; Luciano Anderson de Souza; Luciano Nascimento Silva. (Org.). Repressão penal e crime organizado Os novos rumos da política criminal após o 11 de setembro. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 63-73.
4. COSTA, H. R. L. . Dos crimes contra o meio ambiente. Da poluição e outros crimes ambientais.. In: Alamiro Velludo Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Comentários à lei de crimes ambientais - Lei no. 9.605/1998.. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 243-269.
5. COSTA, H. R. L. . Os crimes ambientais e sua relação com o direito administrativo. In: Celso Sanchez Vilardi; Flávia Rahal Bresser Pereira; Theodomiro Dias Neto. (Org.). Direito penal econômico - análise contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 189-222.
6. COSTA, H. R. L. . O sancionamento de condutas entre a judicialização e a administrativização. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; MAGRINI, Rachel de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público. Campo Grande: Cepejus, 2009, v. , p. 562-567.
7. COSTA, H. R. L. . Contribuições das teorias de prevenção geral positiva limitadoras ao direito penal contemporâneo.. In: Luciano Nascimento Silva. (Org.). Estudos jurídicos criminais. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 123-137.
8. COSTA, H. R. L. . Criminalização do aborto e dignidade penal: uma abordagem à luz do critério de adequação dos fins.. In: Miguel Reale Jr; Janaína Conceição Paschoal. (Org.). Mulher e direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 217-227.
9. COSTA, H. R. L. . Análise das finalidades da pena nos crimes de tóxico: uma abordagem da criminalização do uso de entorpecentes à luz da prevenção geral positiva.. In: Miguel Reale Jr. (Org.). Drogas: aspectos penais e criminólogicos. Primeiro encontro de Mestres e Doutores do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 105-117.
10. COSTA, H. R. L. . A criminalização da liberação ou descarte de OGM´s: análise crítica.. In: Cristiane Derani. (Org.). Transgênicos no Brasil e Biossegurança. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2005, v. , p. 79-95.
11. COSTA, H. R. L. ; PORTO, L. G. M. . Nova lei de falências.. In: Miguel Reale; Miguel Reale Jr; Eduardo Reale Ferrari. (Org.). Experiências do direito. Campinas: Millennium, 2004, v. , p. 327-348.
12. COSTA, H. R. L. . Projeto de Lei n. 4.205/2001 - Provas. In: Eduardo Reale Ferrari. (Org.). Código de processo penal : comentários ao projeto de reforma legislativa. Campinas: Millennium, 2003, v. , p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. COSTA, H. R. L. . Justiça sinaliza fim de ação criminal. Valor Econômico, São Paulo, 02 set. 2008.
2. COSTA, H. R. L. . Interrogatório online fere garantias constitucionais.. Informativo Migalhas, São Paulo, 05 mar. 2004.
3. COSTA, H. R. L. . Por um novo direito especializado em crime ambiental.. Informativo eletrônico Migalhas, São Paulo, 05 mar. 2004.
4. COSTA, H. R. L. ; REALE JR, M. . Lei de improbidade também é válida para os empresários.. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 08 jan. 2003.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. COSTA, H. R. L. . Paternalismo direto: autolesões devem ser punidas penalmente?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (Tradução/Artigo).
2. COSTA, H. R. L. . Direito penal do inimigo como teoria da vigência da norma e da pessoa.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Artigo).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. COSTA, H. R. L. . Crimes ambientais. 2009. (Palestra).
2. COSTA, H. R. L. . Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental. 2008. (Conferência).
3. COSTA, H. R. L. . Dos crimes contra a ordem tributária. 2008. (Palestra).
4. COSTA, H. R. L. . Direito penal do inimigo. 2008. (Palestra).
5. COSTA, H. R. L. . Debate: A aplicação da lei de crimes contra o sistema financeiro pelos tribunais brasileiros. 2008. (Debate).
6. COSTA, H. R. L. . Feira de Estágios DIREITO GV 2008. 2008. (Palestra).
7. COSTA, H. R. L. . Seminário de Pesquisa em Direito Penal Econômico. 2008. (Aula).
8. COSTA, H. R. L. . Curso Direito Bancário e do Mercado de Valores Mobiliários - Banco Real. 2007. (Aula).
9. COSTA, H. R. L. . Curso Crimes financeiros e outros crimes. 2007. (Aula).
10. COSTA, H. R. L. . Novos contornos da tipicidade no direito penal empresarial e finalidades da pena; Direito penal ambiental: tipos penais (parte I e II); Lavagem de capitais: aspectos administrativos e futuro do direito penal empresarial.. 2007. (Aula).
11. COSTA, H. R. L. . Funcionalismo e direito penal do inimigo. 2007. (Aula).
12. COSTA, H. R. L. . Teorias de prevenção geral positiva da pena. 2007. (Aula).
13. COSTA, H. R. L. . Experiência de aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade. 2006. (Palestra).
14. COSTA, H. R. L. . Política criminal e a dogmática penal (entre a judicialização e a administrativização). 2006. (Palestra).
15. COSTA, H. R. L. . Módulo Direito Penal Tributário. 2004. (Aula).
16. COSTA, H. R. L. . Direito penal tributário. 2004. (Aula).
17. COSTA, H. R. L. . Dignidade da pessoa humana e finalidade da pena. 2004. (Aula).
18. COSTA, H. R. L. . Módulo Direito Penal Tributário. 2003. (Aula).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. PASCHOAL, J. C.; COSTA, H. R. L.; DIAS NETO, T.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Villardi. Redução da insegurança pública: política pública de segurança ou política de segurança pública. Estudo de caso.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
2. PASCHOAL, J. C.; COSTA, H. R. L.; CRUZ, A. P. F. N.. Participação em banca de Pablo Moitinho de Souza. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
3. COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, J. C.. Participação em banca de Pablo Moitinho de Souza. O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, J. C.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Vilardi. Redução da insegurança pública: políticas públicas de segurança ou políticas de segurança públicas?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. REALE JR, M.; COSTA, H. R. L.; NAPPO, S. A.. Participação em banca de Rogerio Fernando Taffarello. Drogas: falência do proibicionaismo e alternativas de política criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. PASCHOAL, J. C.; ARAUJO, M. P. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Fernando Vernice dos Anjos. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. COSTA, H. R. L.; FERRARI, E. R.; PASCHOAL, J. C.. Participação em banca de Daniel Alberto Casagrande. Crimes de arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. COSTA, H. R. L.; PASCHOAL, J. C.; FERRARI, E. R.. Participação em banca de Osvaldo Gianotti Antoneli. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. COSTA, H. R. L.; RODAS, J. G.; MAGALHAES, J. C.. Participação em banca de Renato Lazzarini. Tutelas urgentes na arbitragem internacional.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. COSTA, H. R. L.; FERRARI, E. R.. Participação em banca de Rogério Fernando Taffarello. Drogas: falência do proibicionismo e regulamentação como alternativa de política criminal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Qualificações de doutorado
1. AZEVEDO, D. T.; SILVEIRA, R. M. J.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Adjair de Andrade Cintra. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
2. FERNANDES, A. S.; BADARO, G. H. R. I.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Mariângela Tomé Lopes. O reconhecimento como meio de prova. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. TANGERINO, D. P. C.; COSTA, H. R. L.; GOMES, M. G. M. Participação em banca de Martina Elizabete Lessa Pio dos Santos. O crime de colarinho branco: Sutherland, criminologia do conflito e modelos de controle social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Criminologia) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
2. TANGERINO, D. P. C.; MAGALHAES, J. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Adriana de Britto. Reincidência criminal e direito penal do fato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Criminologia) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PASCHOAL, J. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Rogério Carvalho de Oliveira. Eutanásia e vida: transformando uma obrigação em um direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. PASCHOAL, J. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Letícia Toledo Cavalcante. Responsabilidade penal médica a recusa de transfusões de sangue por razões religiosas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. PASCHOAL, J. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Bárbara Magalhães Aranha Oliveira. Fundamentos para a descriminalização do aborto voluntário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. PASCHOAL, J. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Fábio Setsuo Ogata. Pedofilia e pornografia infantil no Brasil: breves reflexões sobre as leis 11.829/08 e 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. PASCHOAL, J. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Pablo Zuazo Paraguai de Souza. A seletividade penal e o direito penal econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. SILVEIRA, R. M. J.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Luis Felipe Vidal Arellano. Responsabilidade criminal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. SILVEIRA, R. M. J.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Diego Gonçalves Fernandes. A jurisprudência do TRF1 nos Crimes Ambientais: uma análise a partir da teoria de Winfried Hassemer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. BOTTINI, P. C.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Paulo Victor Travassos Vellano. A tutela dos interesses difusos e coletivos frente aos crimes de perigo abstrato: hipótese para o direito de intervenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. REALE JR, M.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Danilo Martins Ortega. Aborto e regra da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. REALE JR, M.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Adriano Scalzaretto. Efeitos penais do termo de ajustamento de conduta ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. REALE JR, M.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Guilherme Suguimori Santos. Juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
12. REALE JR, M.; COSTA, H. R. L.. Participação em banca de Gabriel Ovalle da Silva Souza. O princípio da individualização da pena e a lei n. 8.072/90 - lei dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
13. COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. Participação em banca de Alfredo Nardi. O porte para uso próprio e o tráfico ilícito de entorpecentes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
14. COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. Participação em banca de Celso Yukiharu Oide. Fraude eletrônica através da internet - da caracterização da engenharia social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
15. COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. Participação em banca de Mariany Figueiredo Nelson. Interrupção da gestação de feto anencéfalo - o direito da mulher optar pela evolução ou não da gestão de um feto sem condições viáveis à vida fora do útero materno.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
16. COSTA, H. R. L.; REALE JR, M.. Participação em banca de Pedro Figueiredo Salgado Filho. Causas supralegais de exclusão da culpabilidade: integração do sistema penal pelo princípio da inexigibilidade de conduta diversa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. XXXII Jornadas Internacionales de Derecho Penal.Direito penal ambiental: observações críticas. 2010. (Congresso).
2. XXXII Jornadas Internacionales de Derecho Penal.Limites da dogmática no direito penal econômico. 2010. (Congresso).
3. 15º Seminário Internacional do IBCCrim.Perspectivas da devida investigação criminal. 2010. (Seminário).
4. VI Simpósio de Ciências Criminais de Brotas.Crimes ambientais. 2010. (Seminário).
5. Direito Penal Tributário - AASP.Aspectos processuais nos delitos tributários: inquérito policial e ação penal. 2010. (Outra).
6. Direito penal econômico europeu - IBCCRIM.Ilícito penal ilícito administrativo nas infrações penais econômicas. 2010. (Outra).
7. Congresso O Direito Penal do Século XXI Primeira Década.Direito penal econômico e dogmática penal: desafios e limites. 2009. (Congresso).
8. Congresso Internacional Direito Penal e Política no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências.Imputação penal e meio ambiente. 2009. (Congresso).
9. Congresso Brasil-Alemanha "Responsabilidade e pena no estado democrático de direito".A noção de bem jurídico e a regulação de riscos. 2009. (Congresso).
10. Seminário Recrudescimento punitivo e segurança jurídica.Globalização e direito penal. 2009. (Seminário).
11. 15o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.Perspectivas da devida investigação criminal. 2009. (Seminário).
12. Seminário sobre limites penais da liberdade de expressão.Limites penais da liberdade de expressão. 2009. (Seminário).
13. Liberdade de Expressão e Discriminação Racial.Liberdade de Expressão e Discriminação Racial. 2009. (Seminário).
14. 14o Seminário Internacional do IBCCrim.Termo de ajustamento de conduta e crime ambiental. 2008. (Seminário).
15. Palestra Busca e gerenciamento eletrônicos de documentos: uso e técnicas para empresas e advogados. 2008. (Outra).
16. 13o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2007. (Seminário).
17. 12o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2006. (Seminário).
18. Strafverteidigertag. 2006. (Outra).
19. Seminário Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos - I Encontro de Mestres e Doutores em Penal.Análise das finalidades da pena nos crimes de tóxicos. 2004. (Seminário).
20. Seminário da Associação Brasileira de professores de Ciências Penais - ABPCP. 2004. (Seminário).
21. Palestra Tribunal Penal Internacional. 2003. (Outra).
22. Conferência A tutela penal da vida humana. 2002. (Outra).
23. Curso Deusschlanddkundlicher Winterkurs. 2002. (Outra).
24. Curso Criminologia e a justiça penal. 2001. (Outra).
25. 6o Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2000. (Seminário).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Luana Paschoal. Inconstitucionalidade das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal - resquícios do direito penal de autor. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Nicole Trauczynski. Sobreposição normativa na Lei n. 7.492/86. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Márcia de Freitas Oliveira. Despenalização: aplicação de penas não privativas de liberdade para crimes patrimoniais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Carolina Abrão Fasanella. O crime de lavagem de dinheiro: um enfoque empresarial. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
3. Lucas Mendes Kudo. Pena de multa na Lei de Drogas: Política criminal em descompasso com a realidade social e com o Direito vigente. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Iniciação científica
1. Pedro Augusto Simões da Conceição. O mito no Direito Penal moderno: crítica ao conceito de conduta na Teoria do Delito. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Pablo Gomes. Crimes contra o mercado de capitais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
2. Adriana Pazini de Barros. Crime de descaminho como espécie dos crimes contra a ordem tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
3. Fabiana Pinheiro Freme Ferreira. Alguns apontamentos sobre o art. 6o da Lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional e o limite do poder fiscalizatório do Estado. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
4. Flavio Eduardo Cappi. O princípio da consunção e os crimes contra a ordem tributária e de evasão de divisas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
5. Paula Kahan Mandel. A crise de identidade do direito penal tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
6. Rodrigo Otávio Bretas Marzagão. A delação e o seu valor probatório. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
7. Vinicius Barbieri Domingues. O acordo de leniência nas infrações à ordem econômica e seus efeitos na esfera penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
8. Diego Gonçalves Fernandes. A seletividade dos agentes de crimes ambientais na jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório 2008) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
9. Ana Carolina Haliuc Bragança. A aplicação do princípio da insignificância em matéria penal ambiental. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Laboratório 2008) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
10. Anésia Aparecida da Silva. Inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário da lei 9613/98 (lei da lavagem de dinheiro). 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
11. Daniel Diez Castilho. Análise do crime de evasão de divisas a partir da teoria do bem jurídico penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
12. Ilana Kabacznik Luongo. A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
13. Joâo Pedro Pereira Brandão. A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da presunção de não-culpabilidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
14. Luciana Diniz Santos Ferreira. A flexibilização da Súmula no. 691, do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
15. Luisa Goulart Pereira. Lei Sarbanes Oxley: impactos no Brasil no âmbito jurídico-penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
16. Marcos de Oliveira Montemor. A especialização de varas para processar e julgar crimes financeiros e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores: análise da aplicação a inquéritos e a ações penais em curso. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
17. Pérola Vy Veloso de Matos Vianna. O enquadramento legal dos crimes informáticos na atual legislação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
18. Tiago Oliveira de Andrade. A prescrição da pretensão ounitiva estatal no crime definido pelo artigo primeiro, caput, da Lei no. 8.137, de 27 de dezembro de 1990. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
19. Vicente Germano Nogueira Neto. Análise da evasão de divisas como crime meio para sonegação fiscal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Especialização em Direito GVlaw) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Alexandre Batista Bolfarini. Direito Penal das Drogas: a ausência de distinção entre os diferentes tipos de drogas, uma incoerência no sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.
2. Rafael da Silva Mota. Domínio da vontade e aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Helena Regina Lobo da Costa.

Outras informações relevantes 
Advogada inscrita na OAB/SP sob o n. 184.105;
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP;
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM;
Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais - ABPCP;
Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD;
Membro da Comissão Examinadora dos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, tendo participado dos Exames de Ordem realizados em abril e agosto de 2007; 
Membro da Comissão do Meio Ambiente do IASP;  
Referências críticas:
1)Menção à dissertação "A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva", no voto do Ministro do STF, Min. Ricardo Lewandowski, na ADI 3.510-0, em 28 de maio de 2008;  
2)Menção à dissertação "A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva", publicada em Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, Ano 1, n. 0, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 311..
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