Rabah BELAIDI

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


é graduado em Direito, com especialização em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Monnet (Saint-Etienne, França), titúlo revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito do Trabalho da Universidade de Paris II (Panthéon-Assas- França) e Doutorado em Direito pela mesma Universidade, tendo defendido tese em Direito Comparado (doutorado revalidado pela Universidade de São Paulo). Foi professor titular nas Faculdades Alves Faria na graduação do curso de direito e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e professor convidado na PUC-Goiás (Faculdade de Direito e Faculdade de Relações Internacionais). Foi professor adjunto da Universidade Federal de Goiás de 2009 a 2012. Após concurso realizado em 2012, é professor Titular da Faculdade de Direito da UFG onde assumiu os cargos device coordenador (2010-12) e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (2012-2014). Em seu currículo constam passagens pela Organização Internacional do Trabalho em Genebra e pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). É advogado na França, membro da Ordem dos Advogados de Paris. É membro do Grupo de Tiradentes, dirigido por Eros Grau e Antoine Jeammaud. É coordenador da Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar (FAPEG) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rabah BELAIDI
Nome em citações bibliográficas
BELAIDI, Rabah;BELAIDI, RABAH

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Praça Universitaria S/N
Setor Universitario
74605-220 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 32096313
Fax: (62) 32096020


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2003
Doutorado em Direito.
Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Título: La résolution des litiges disciplinaires en droit du travail comparé (France-Québec) : contribution aux modes alternatifs de règlement des conflits, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Jean-Claude JAVILLIER.
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França.
Palavras-chave: Modes de résolutions des conflits; Médiation - conciliation; sentences arbitrales; Canada- Québec; Arbitrage - arbitre; Droit comparé.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1994
Mestrado em Direito do trabalho.
Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Título: Les limites du particularisme de la procédure prud'homale,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Jean-Claude JAVILLIER.
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França.
Palavras-chave: droit processuel; juges; arbitres; droit du travail.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1993
Graduação em Direito privado.
Universite Jean Monnet, UJM, França.
Título: Les nouvelles compétences économiques de la Cour d'appel de Paris.
Bolsista do(a): Ministère de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche, MESR, França.




Formação Complementar


2015 - 2015
Introdução à teoria de Pierre Bourdieu. (Carga horária: 8h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2013 - 2013
Jornada de debates Estado e Insurgência.. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2009 - 2009
"Kelsen ao alcance de todos", Prof Luis A. Warat. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Le Corbusier Em Brasília - 30 anos depois. (Carga horária: 8h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2014 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
05/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEC, CEPEC (Conselho de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura).

Cargo ou função
Membro da Comissão de Análise das Propostas de Convênios e Contratos do CEPEC.
08/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado).
01/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEPEC, CEPEC (Conselho de Ensino Pesquisa Extensão e Cultura).

Cargo ou função
Membro representante da área de Ciências Sociais Aplicadas da Cãmara de Pesquisa e Pós Graduação no CEPEC.
03/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Titular do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.
02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
02/2011 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
03/2009 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador da Pós-Graduação Lato-Sensu.
01/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor da Faculdade de Direito da UFG.
04/2012 - 08/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
08/2013 - 12/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional 32H
08/2013 - 12/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
08/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional (Curso de Relações Internacionais- Faculdade de Ciências Sociais) 64h
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público 2 Turmas de 64H
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa
04/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROGRAD, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de criação do curso de Relações Internacionais da UFG.
04/2010 - 08/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Sub-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (Mestrado).
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional 64H - 2 turmas
02/2012 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional 32H - 1 Turma
04/2010 - 04/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-coordenador do Mestrado em DIreito Agrário.
04/2010 - 04/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Sub Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário, nível Mestrado.
12/2011 - 12/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Seminário de preparação a elaboração de projetos de pesquisa / qualificação de dissertação de mestrado.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional, 1 turma- 32h
Relações Internacionais, 32 h - 2 turmas
08/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional, 1 Turma, 32h
08/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção do Programa de Mestrado em Direito Agrário.
03/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Internacional Econômico
Teoria Geral do Direito Internacional
10/2010 - 12/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Internacional.
10/2011 - 10/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Avaliador/Parecerista dos artigos/trabalho submetidos ao CONPEDI (Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito) de 2011/2.
09/2011 - 09/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Seminário de preparação a elaboração de um projeto de pesquisa na perspectiva da candidatura de um mestrado.
08/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação Estrangeiros.
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Questões Agrárias Internacionais e Comparadas
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional 32 - 2 turmas
Direito Internacional 64h - 2 turmas
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa
02/2011 - 07/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional
Relações Internacionais
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito ComunItário e da Integração
04/2010 - 04/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Palestra do Professor Antoine Jeammaud da Universidade de Lyon II: "A textura do Direito"; Minicurso do mesmo professor: "O Direito, do discurso à coação.".
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito do Comércio Internacional
02/2009 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor.
02/2009 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento Profissionalizante.

Cargo ou função
Membro das reuniões departamentais.
03/2009 - 11/2009
Extensão universitária , PROGRAD, .

Atividade de extensão realizada
Projeto.
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico e da Concorrência
Direito Internacional Público
2009 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Relações Internacionais 32h 2 turmas
2009 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho
Teoria Geral do Direito Internacional

Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Mediaçao e Arbitragem; 4 horas
Direito economico e da concorrencia: 06 horas
07/2008 - Atual
Ensino, Mestrado em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Dedicacao ao programa: 04 horas
Comercio Internacional: 24 Horas
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comercio Internacional: 12 horas
08/2007 - 06/2008
Ensino, Mestrado em Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
dedicaçao ao programa: 20 horas
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional: 08 horas
Direito Econômico da Concorrência: 04 horas
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Comércio Internacional, 8 horas

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito: 04 horas
Direito Internacional Publico II: 04 horas
02/2008 - 06/2008
Ensino, Relaçoes Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Publico II: 4 horas
Direito Internacional Publico I: 04 horas
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Publico I: 08 horas
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público: 12 horas

Instituto Goiano de Direito Empresarial, IGDE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2008 - 09/2008
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito da concorrencia: 15 horas
Normas e Legislaçao de Comercio Internacional: 15 horas


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito Espaço e Território: Muros do Mundo
Descrição: Mais de vinte e cinco anos após a queda do Muro de Berlim, a presença crescente de muros e barreiras no mundo fica perceptível. A década de noventa tem se apresentado como uma época de intensa globalização, desprestigiando o conceito de fronteira considerado até como sendo ilusório. Assim, as literaturas jurídicas e internacionalistas anunciaram um mundo sem fronteiras para poder praticar uma crítica contundente do papel e da presença do Estado e de seu atributo que é o território, então colocado ao crepúsculo de um mundo bipolar. O período pós 11 de setembro de 2001 consagrou o retorno das fronteiras e, mais especificamente, das barreiras e dos muros fronteiriços (Brown 2009). Estes foram objeto de mais atenção pois apareceram como instrumentos centrais da proteção da soberania estatal num momento de mudança paradigmática e despertou o interesse de geógrafos e internacionalistas. Apesar dos muros e barreiras representarem um tema de estudo específico, existem poucas pesquisas como fenômeno global e nenhuma analise geral de seus impactos. Porém são mais de 26000 km de novas fronteiras políticas que foram criadas a partir de 1990. O projeto pretende estudar aprodundamente os muros e barreiras para: entender os fatores que levaram a ressurgência, nos fatos, e nos discursos de muros no mundo a partir dos aspectos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais e jurídicos; conhecer os motivos oficiais e reais (oficiosos) que legitimaram a construção de muros e barreiras frente as situações complexas; desenvolver estudos aprofundados sobre os efeitos colaterais dos muros frente aos direitos humanos, ao meio ambiente, a lógicas financeiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Integrante.
2012 - 2016
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES - AÇÃO TRANSVERSAL Nº06/2011 ? CASADINHO/PROCAD - "AGRARIEDADE E CONFLITOS ECOLÓGICOS DISTRIBUTIVOS"
Descrição: O presente projeto pretende ampliar o campo de estudo do Direito Agrário numa perspectiva mais consentânea com as necessidades de especulação da agrariedade, para além do abstracionismo conceitual e da dogmática jurídica, forjados no pensamento liberal, que afastou qualquer possibilidade de reconhecimento de bens não mercadológicos na pacificação dos conflitos sociais. Pensar o direito agrário na perspectiva dos problemas ecológicos distributivos, portanto da ecologia política, revela uma vontade de avançar, deixando para trás o agrarismo conservador de cunho racionalista liberal, que promoveu a mercantilização da vida, da terra, do trabalho, dos sujeitos e da natureza. É pensar o direito agrário dos agricultores, respeitados os seus conhecimentos, sua tradição, suas técnicas de manejo e sua cultura..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador / Eriberto F. Bevilaqua Marin - Integrante / Sérgio N. Garcez - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante / Claudio Maia - Integrante / Adegmar J. Ferreira - Integrante / Luiz Carlos Falconi - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2012 - Atual
O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo: Perspectivas de Direito Comparado e Internacional.
Descrição: O Direito agrário brasileiro, tanto como ramo, quanto como disciplina, pouco estuda e, portanto, não elencou como objeto de estudo formalizado, as atividades agroalimentares. Entretanto o setor econômico agroalimentar que ultrapassa as fronteiras do simples conceito de agronegócio se estruturou de maneira dinâmica, especificamente a partir da década de noventa. O projeto tem como objetivo geral contribuir às discussões conceituais que participam da tentativa de criação da disciplina direito agroalimentar como componente do direito agrário contemporâneo. Com efeito, as normas jurídicas que tratam das problemáticas agroalimentares não apresentam coerência formal pela razão da inexistência da disciplina. Entretanto essas normas se acham espalhadas, parceladas em outros ramos ou disciplinas (direito da concorrência, do consumidor, empresarial, administrativo, internacional...) e sem conceitualização própria. O projeto pretende relacionar a elaboração do direito agroalimentar numa análise direcionada aos conceitos e as políticas de desenvolvimento assim como de territórios. Com efeito, concebe-se como pressuposto central a interação de normas e políticas internacionais econômicas na área visada como tendo efeitos diretos ou indiretos na organização e no desenvolvimento de territórios no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / priscila peclat - Integrante / ana carolina garcia - Integrante / amanda vital - Integrante / renata reis de lima - Integrante / laura machado - Integrante / jessica luz - Integrante / vitoria rosa - Integrante / Josiane Santos Farias Tabata - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2014
A Propriedade Intelectual como Instrumento para a Organização dos Arranjos Produtivos locais- APLs - e para o Desenvolvimento Cultural e Econômico das Coletividades e Comunidades Tradicionais.
Descrição: A pesquisa propõe uma reflexão sobre o papel e a importância dos direitos de propriedade intelectual no desenvolvimento econômico e cultural das coletividades ou das comunidades tradicionais, quando estas se utilizam dos recursos oferecidos pelos arranjos produtivos locais ou APLs para a organização de suas atividades agrícolas e afins, numa perspectiva de mundo globalizado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rabah BELAIDI - Integrante / Maria Cristina Vidotte B. Tarrega - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante / João da Cruz Gonçalves Neto - Integrante / Arnaldo Bastos Santos Neto - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Auxílio financeiro.
2010 - 2013
Direito Econômico e da Concorrência: Entre Ajustamentos, Reformas e Desafios.
Descrição: Esse projeto de pesquisa pretende desenvolver três abordagens distintas dentro da temática do Direito Econômico e Concorrencial, são elas: (a) enfatizar o estudo do combate aos cartéis, por entendermos ser esta a prática mais aviltante ao princípio da livre concorrência dentre todos os ilícitos econômicos, bem como o estudo da repressão às demais condutas anticoncorrenciais, analisando criticamente o papel dos órgãos do SBDC e investigando a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais; (b) estudar as possíveis reformas do SBDC, enfatizando o projeto de lei em andamento, que visa a alterar a estrutura e a organização de competências dos órgãos; e, por fim, (c) compreender os desafios de um projeto comunitário e internacional de criação de um Direito da Concorrência no âmbito do MERCOSUL. Assim, intenciona-se aprimorar o entendimento da complexa articulação dos mecanismos oferecidos pelo ordenamento jurídico para prevenção e repressão das condutas anticoncorrenciais, bem como para o desempenho da função educativa, por meio da qual se objetiva difundir a cultura de defesa da concorrência. Espera-se contribuir na compreensão dos problemas referentes ao desenvolvimento da política de defesa da concorrência no Brasil e que sirva de parâmetro para estudos futuros sobre a eficiência da Lei Antitruste e do SBDC, com o intuito maior de efetivar as previsões constitucionais sobre o tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Thallyta Ranyelle de Fátima Borges - Integrante / Celso Lucas Fernandes Oliveira - Integrante / Auranda Blumenshein Andrade - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2010 - Atual
As Normas de Certificação Social do Etanol como Forma de Combate do Trabalho Escravo: Análise Crítica do Discurso.
Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa consiste na identificação dos problemas atuais envolvendo as questões da expansão do setor sucro-alcooleir. Além de apresentar um risco ao meio ambiente, é igualmente importante constatar que a penetração da cana-de-açúcar em vários estados da região Centro-Oeste gera condições degradantes de trabalho e até formas de trabalho escravo. Fiscalizações lançadas pelos grupos móveis do Ministério do trabalho e pelas delegacias regionais do trabalho colocaram em evidência os alarmantes números de ocorrência de escravidão ou de formas degradantes de trabalho em todo o país. O projeto pretende direcionar as pesquisas acerca das normas "preventivas" como ferramenta de luta ao trablaho escravo. Assim práticas de certificação social do etanol surgiram no linguagem dos profissionais da áreas accim como dos poderes públicos. No entanto, cabe ao jurista investigar a origem, realidade e subtilidades dessas normas certificadoras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rabah BELAIDI - Coordenador / Ana Paula Lazaro de Oliveira - Integrante / Lizandra Bolivar - Integrante / Gustavo Aquino Jordão - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2014 - Atual
Periódico: Revista Paradigma
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Agrário
2011 - Atual
Periódico: Propagare


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Pensar. Revista de Ciências Jurídicas
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG
2016 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito


Revisor de projeto de fomento


2015 - 2015
Agência de fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AFONSO, V. R. S.2018AFONSO, V. R. S. ; BELAIDI, RABAH . Tribunal Monsanto: um Estudo de Caso. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. nº7, p. 211-226, 2018.

2.
BELAIDI, RABAH2018BELAIDI, RABAH. Entre théories et pratiques : La nature, sujet de droit dans la constitution équatorienne, considérations critiques sur une vieille antienne. Revue Québécoise de Droit International, v. Hors-serie, p. 93-124, 2018.

3.
BELAIDI, RABAH2016 BELAIDI, RABAH. As áreas protegidas transfronteiriças: reflexões críticas acerca de um uso geopolítico do direito da biodiversidade. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 391-408, 2016.

4.
BELAIDI, RABAH2016BELAIDI, RABAH; DE OLIVEIRA, LARISSA CARVALHO . O Direito Agrário no Debate sobre Gênero no Campo: Possibilidades e Desafios. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 1, p. 36-54, 2016.

5.
DE SOUZA, LARISSA CAMAPUM2016DE SOUZA, LARISSA CAMAPUM ; BELAIDI, RABAH . Agrotóxicos e Biodiversidade: Terminologia, Causas e Impactos. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 2, p. 168-187, 2016.

6.
BELAIDI, Rabah;BELAIDI, RABAH2015BELAIDI, Rabah; FLEURY, J. A. C. . Segurança Alimentar na América Latina: Análise da Política Agrícola do Banco Mundial. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 04, p. 107-123, 2015.

7.
BELAIDI, Rabah;BELAIDI, RABAH2015BELAIDI, Rabah. L'Autonomie Normative dans l'Entreprise: Approches de Théorie du Droit. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 39, p. 253-271, 2015.

8.
BELAIDI, Rabah;BELAIDI, RABAH2014BELAIDI, Rabah. Redistribuir pelo Direito? O Discurso de Algumas Organizações Internacionais sobre o Acesso a Terra. Confluências (Niterói), v. 16, p. 95-106, 2014.

9.
Bruna N.A. Ratke2012Bruna N.A. Ratke ; BELAIDI, Rabah . A função social do imóvel rural e a monocultura da cana de açúcar. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. --, p. 01-32, 2012.

10.
BOLIVAR, L. C.2012BOLIVAR, L. C. ; BELAIDI, Rabah . A implantação deos selos de certificação na prevenção ao trabalho escravo: condições jurídicas e efeitos sociais. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, v. 12, p. 230-230, 2012.

11.
JORDAO, L. R.2011JORDAO, L. R. ; BELAIDI, Rabah . Dos limites a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.. Novos Direitos, v. 1, p. 187-208, 2011.

12.
Bruna N.A. Ratke2011Bruna N.A. Ratke ; BELAIDI, Rabah . O princípio da insignificância na tutela penal ambiental: uma análise de jurisprudências. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 22, p. 31-55, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
Aguiar, Carolina Costa de ; BELAIDI, RABAH ; Trentini, Flavia . Brazil. In: European Council for Agricultural Law. (Org.). CAP Reform: Market Organisation and Rural Areas. 1ed.Baden Baden: Nomos Verlagsgesellschaft mbH & Co. KG, 2017, v. 1, p. 501-502.

2.
TRENTINI, F. ; Aguiar, Carolina Costa de ; BELAIDI, Rabah . Brasil: Política agrícola brasileira para a agricultura familiar: evolução e desafios.. In: Guther Gonzales Barrón. (Org.). LIBRO HOMENAJE AL PROFESOR GUILLERMO FIGALLO ADRIANZÉN Estudios Jurídicos de Derecho Constitucional, Civil, Agrario y Procesal. 1ed.Lima: , 2017, v. , p. 479-504.

3.
BELAIDI, Rabah. O Direito Internacional em Movimento: Jurisprudência Internacional Comentada Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. In: João Henrique Ribeiro Roriz; Alberto do Amaral Júnior. (Org.). REPARAÇÃO DE DANOS SOFRIDOS EM SERVIÇO DAS NAÇÕES UNIDAS (11 DE ABRIL DE 1949). 1ed.Brasilia: IBDC, 2016, v. 1, p. 41-55.

4.
BELAIDI, Rabah; FLEURY, J. A. C. . Perspectivas do Direito Agroalimentar frente aos institutos clássicos do Direito Agrário. In: Boaventura de Sousa Santos/Teresa Cunha. (Org.). Outras Economias/Other Economies. 1ed.Coimbra: Centro de Estudos Sociais. Laboratório Associado Universidade de Coimbra, 2015, v. 3, p. 477-489.

5.
BELAIDI, Rabah; OLIVEIRA, L. C. . O Direito Agrário no Debate sobre Gênero no Campo: Possibilidades e Desafios. In: ANDRÉ DE PAIVA; TOLEDO LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO; MARIA CLAUDIA S. ANTUNES DE SOUZA. (Org.). DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 183-201.

6.
FARIAS, A. B. E. ; BELAIDI, Rabah . A (in)efetividade do Direito à Alimentação nas Políticas Públicas direcionadas ao desenvolvimento da Agricultura Familiar. In: Livia Gaigher Bosio Campello, Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). Ética, ciência e cultura jurídica. 1ed.São Paulo: FEPODI, 2015, v. 4, p. 15-22.

7.
Celso Lucas Fernandes Oliveira ; BELAIDI, Rabah . Uma Análise da Política Agrícola Comum sob a Perspectiva da Multifuncionalidade da Agricultura e da Liberalização Comercial dos Produtos Agrícolas. In: LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO; MARIA CLAUDIA S. ANTUNES DE SOUZA; NIVALDO DOS SANTOS. (Org.). DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 526-543.

8.
ABREU, N. G. M. ; BELAIDI, Rabah . A Interpretação da Função Social para Proteção Jurídica da Propriedade Agrária. In: CONPEDI ; UFSC. (Org.). Hermeneutica: Publicações do XXIII Encontro do Conpedi. ---ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 67-81.

9.
FLEURY, J. A. C. ; BELAIDI, Rabah . A Política Agrícola do Banco Mundial e a Desigualdade de Gênero. Direitos, Gênero e Movimentos Sociais. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 467-482.

10.
BELAIDI, Rabah; Ana Paula Lazaro de Oliveira . As relações de trabalho e o bem-estar dos trabalhadores na dimensão humana da funçao social da propriedade rural. In: Maria Carolina Carvalho Motta ; Thiago Paluma. (Org.). TEMAS EM DIREITO CONSTITUCIONAL. Curitiba: ÍTHALA, 2012, v. , p. 59-86.

11.
Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . O programa de leniência brasileiro e o europeu: apontamentos para um estudo comparativo. In: CONPEDI. (Org.). Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias - Anais do XIX Congresso Nacional Floriado CONPEDI - Florianópolis. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 3846-3866.

12.
Narliane Alves de Souza ; BELAIDI, Rabah . Aspectos legais da cultivar "Arroz LL 62" da Empresa Bayer. In: CONPEDI. (Org.). Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias.". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 10084-10104.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BELAIDI, Rabah. Rachid Arhab et bon professionnel. LIBERATION, 09 fev. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, L. C. ; BELAIDI, RABAH . Agrotóxicos e Biodiversidade: terminologia, causas e impactos. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasilia. DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 270-289.

2.
OLIVEIRA, L. C. ; BELAIDI, Rabah . Distinções entre agricultura familiar e campesinato: perspectivas a partir do direito agrário. In: Instituciones y desarollo en la hora actual de America Latina, 2016, Montevideo. Direito agrário e agroambiental.. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 77-95.

3.
BELAIDI, Rabah; FLEURY, J. A. C. . Perspectivas do Direito Agroalimentar frente aos institutos clássicos do Direito Agrário. In: Colóquio Internacional ?Epistemologias do Sul?, 2015, Coimbra. Anais do Colóquio ?Epistemologias do Sul?. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2015. v. 3. p. 477-489.

4.
BELAIDI, Rabah. Conceito de Bens Públicos Mundiais e Agricultura. In: IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas, 2014, México. Anais do IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas,, 2014.

5.
BARBOSA, C. V. ; BELAIDI, Rabah . Sustentabilidade: A Proteção Pós-Moderna Do Princípio Da Função Socioambiental Latino-Americano. In: IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas, 2014, México. Anais do IX Congresso Latino Americano Sociologia Rural: Sociedades rurales latinoamericanas: diversidades, contrates y alternativas,, 2014.

6.
Narliane Alves de Souza ; BELAIDI, Rabah . Aspectos legais da cultivar. In: Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

7.
Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . O programa de leniência brasileiro e o europeu: apontamentos para um estudo comparativo. In: Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito), 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, J. F. ; BELAIDI, Rabah ; SOBREIRA, P. A. . O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária. In: VIII Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente (SNCMA), 2017, Goiânia. Anais SNCMA. Anapolis: Portal de Anais eletrônicos UniEvangélica, 2017. v. 8. p. 1-7.

2.
OLIVEIRA, L. C. ; BELAIDI, Rabah . Direito agrário e mulher no campo: opressão institucionalizada?. In: 12º Congresso de pesquisa, ensino e extensão da Universidade Federal de Goiás, 2015, Goiânia (capital). Anais do XII CONPEEX. Goiânia (capital): UFG, 2015. p. 1400-1404.

3.
Lirana da Costa Barbosa ; BELAIDI, Rabah . A questão alimentar e a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar à luz do princípio do aumento da produtividade. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

4.
Marcelo Feitosa ; BELAIDI, Rabah . Direito Agroambiental: Direito de Propriedade, Função Social da Propriedade Rural e Meio Ambiente.. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC. v. 63.

5.
Bruna N.A. Ratke ; BELAIDI, Rabah . Os programas de fortalecimento da agricultura familiar para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada.. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

6.
JORDAO, L. R. ; BELAIDI, Rabah . Da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros à luz do conceito de soberania alimentar. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011.

7.
Celso Lucas Fernandes Oliveira ; BELAIDI, Rabah . Os desafios do direito de defesa da concorrência no Mercosul.. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

8.
Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . revencão, combate aos cartéis e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. In: 63° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2011, Goiânia. Anais da 63° reunião da SBPC, 2011. v. 63.

9.
BELAIDI, Rabah. A questão alimentar e a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar à luz do princípio do aumento da produtividade. In: VIII Seminário de Pós-Graduação da UFG - Mestrado - CONPEEX UFG, 2011. VIII Seminário de Pós-Graduação da UFG - Mestrado - CONPEEX UFG, 2011.

10.
BELAIDI, Rabah. Prevenção, combate aos cartéis e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. In: SBPC - CONPEEX 2011, 2011, Goiânia. SBPC - CONPEEX 2011, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PECLAT, P. ; BELAIDI, Rabah . O fenômeno Land-Grabbing como objeto de estudo: complexidade e diversidade. In: I Simpósio integrado de estudos territoriais, 2018, Goiânia. Dinãmicas territoriais e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Goiânia: Kelps, 2018. p. 141-145.

2.
PECLAT, P. ; BELAIDI, Rabah . O Lang Grabbing brasileiro caracteriza-se como um fenômeno de estrangerização de terras?. In: I Simpósio integrado de estudos territoriais, 2018, Goiânia. Dinâmicas territoriais e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Goiânia: Kelps, 2018. p. 146-150.

3.
BOLIVAR, L. C. ; BELAIDI, Rabah . A Implantação dos Selos de Certificação na Prevenção ao Trabalho Escravo: Condições Jurídicas e Efeitos Sociais. In: 65ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2013, RECIFE-PE, 2013. Anais da 65ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 2013, RECIFE-PE, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
TRENTINI, F. ; AGUIAR, C. ; BELAIDI, Rabah . Politique Agricole Brésilienne d'appui à l'agriculture familiale: evolution et défis.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FLEURY, J. A. C. ; BELAIDI, Rabah . A Política Agrícola do Banco Mundial e a Desigualdade de Gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BELAIDI, Rabah. Perspectivas do Direito Agroalimentar como alternativa aos institutos clássicos do Direito Agrário nos seus efeitos sobre a produção de alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
BELAIDI, Rabah. Conceito de Bens Públicos Mundiais e Agricultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BARBOSA, C. V. ; BELAIDI, Rabah . Sustentabilidade: A Proteção Pós-Moderna Do Princípio Da Função Socioambiental Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BELAIDI, Rabah. Aplicabilidade do conceito de bens públicos mundiais à agricultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BELAIDI, Rabah. Vers un droit commun de la redistribution ? Remarques à partir du droit agraire brésilien. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BELAIDI, Rabah. As análises terceiro-mundistas do direito internacional: do discurso inicial as novas abordagens. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BELAIDI, Rabah. A crítica do direito e o ensino do direito internacional: reflexões e apontamentos para uma teoria da prática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BELAIDI, Rabah. Redistribuir pelo direito? O discurso de algumas organizações sobre o acesso a terra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
BELAIDI, Rabah. A função social da propriedade da terra: aspectos jurídicos internacionais e comparados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
Antônio Maués ; BELAIDI, Rabah . O Direito Constitucional visto pelos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
Marcelo Feitosa ; BELAIDI, Rabah . Direito Agroambiental: Direito de Propriedade, Função Social da Propriedade Rural e Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
Lirana da Costa Barbosa ; BELAIDI, Rabah . A questão alimentar e a estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar à luz do princípio do aumento da produtividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
Bruna N.A. Ratke ; BELAIDI, Rabah . Os programas de fortalecimento da agricultura familiar para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . Prevencão, combate aos cartéis e a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
JORDAO, L. R. ; BELAIDI, Rabah . Da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros à luz do conceito de soberania alimentar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
BELAIDI, Rabah; Celso Lucas Fernandes Oliveira . Os desafios do direito de defesa da concorrência no Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
BELAIDI, Rabah. II Congresso da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
BELAIDI, Rabah. Segurança alimentar e impactos sobre a agricultura brasileira: perspectivas internacionais e comparadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
BELAIDI, Rabah. A crítica do direito no Brasil: uma avaliação do ensino e do discurso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
Narliane Alves de Souza ; BELAIDI, Rabah . Aspectos legais da cultivar "Arroz LL 62 " da Empresa Bayer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
Thallyta Ranyelle de Fátima Borges ; BELAIDI, Rabah . O programa de leniência brasileiro e o europeu: apontamentos para um estudo comparativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
BELAIDI, Rabah; Milton Heinen ; José do Carmo Alves Siqueira . Trabalho e Propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BELAIDI, Rabah; Marcelo Ribeiro Silva . Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BELAIDI, RABAH. Subsídios agrícolas e OMC. As assimetrias na regulação do comércio agrícola mundial. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto . A Propriedade: Estudos de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012. (Tradução/Livro).

3.
BELAIDI, Rabah. Positivismo e Direitos Humanos. Paris: Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2012. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega . Presidente da Comissão de Especialistas para Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade de Anicuns. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
BELAIDI, Rabah. Parecer sobre artigo submetido a Revista de Direito Sanitário - USP. 2014.

2.
BELAIDI, Rabah. Parecer sobre demanda de bolsa PEC PG CAPES. 2014.

3.
BELAIDI, Rabah. Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2014.

4.
BELAIDI, Rabah. Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n 62 e n 63. 2013.

5.
BELAIDI, Rabah. Parecer do livro 'Agreements: a philosophical and legal study. Autor, Oliver Black'. para a Editora UNESP. 2013.

6.
BELAIDI, Rabah. Pareceres sobre artigos submetidos a Revista PENSAR (UNIFOR) B1.. 2012.

7.
BELAIDI, Rabah. Pareceres sobre artigos submetidos a Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2012.

8.
BELAIDI, Rabah. Parecer de Consultoria Ad Hoc para periódicos especializados com corpo editorial ou para instituições de fomento a pesquisa. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BELAIDI, Rabah. BR14 - A Rota dos Imigrantes (TV Brasil). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BELAIDI, Rabah. Programa da TV UFG 'Faz o quê?' Apresentação do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto ; Claudio Maia . Curso de Metodologia da Pesquisa em Direito: A dissertação de Mestrado, do projeto a defesa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado; RIBEIRO, D. D.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Thiago Henrique Costa e Silva. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora); SOUZA JUNIOR, E. J.; BELAIDI, RABAH. Participação em banca de Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos. A relação "latifúndio e pequena propriedade" brasileira sob a perspectiva da complementaridade do agronegócio e da agricultura familiar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Anna Maria Nunes Machado. Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária à luz da evolução jurisprudencial do superior tribunal de justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
BELAIDI, Rabah; ROCHA, E. G.; ARAúJO, Luciane Martins.. Participação em banca de Larissa Camapum de Souza. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; OLIVEIRA, L.. Participação em banca de Larissa Carvalho de Oliveira. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.; BELAIDI, Rabah; SOUZA JUNIOR, E. J.. Participação em banca de Rômulo César Barbosa Marques. Assistência técnica e extensão rural no estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); COELHO, N. M. M. S.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Filipe Antonio Faiano Luquez. O Neoextrativismo minerador no Brasil, o direito de consulta das comunidades tradicionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

8.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); LEHFELD, N. A. S.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Wellington Merino Funk. Movimentos sociais: a defesa dos interesses da sociedade no estado democrático de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

9.
Adegmar J. Ferreira; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Natasha Gomes Moreira Abreu. A Função Social da Propriedade da Terra na Concessão de Liminar em Ação de Reintegração de Posse. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de Vinicíus Oliveira de Almeida. Desenvolvimento-emancipação: o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás. 2014. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

11.
BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); REIMER, H.. Participação em banca de Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar. A Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

12.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); OLIVEIRA, R. T.. Participação em banca de Jacqueline Alves Querino. O direito ambiental e os mecanismos processuais de defesa dos interesses coletivos para a redução do efeito estufa intensificado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

13.
BELAIDI, Rabah; Geisa C. Franco; Vilma de Fátima Machado. Participação em banca de Luciana Ramos Jordão. Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

14.
JM. Lambert (Orientador); Geisa C. Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Paulo Antônio Rodrigues Martins. A moral contratual em Adam Smith. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

15.
JM. Lambert (Orientador); J.A Tietzmann e Silva; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Liliana Cunha Prudente. As mudanças dos paradigmas do Estado e a vulnerabilidade ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

16.
REIS, D. M.; REPOLES, M. F. S.; Márcio Túlio Viana; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Mariana Martins de Castilho Fonseca. Pela efetividade do trabalho decente no Campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição à de escravo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
João da Cruz Gonçalves Neto; Eriberto F. Bevilaqua Marin; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Sergio Ricardo Moreira de Souza. A redução das desigualdades socias e o aceeso às novas tecnologias de informação e comunicação no meio rural,. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

18.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Aurêcio de Oliveira Lôbo. A regularização fundiária nos assentamentos no entorno da cidade de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

19.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora); Arnaldo Bastos Santos Neto; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Cláudio Grande Júnior. Usucapião quarentenário sobre terras públicas: origens e atualidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

20.
Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Narliane Alves de Souza e Sousa. Aplicação do Princípio Jurídico da Precaução no Processo Administrativo de Liberação dos Cultivares e dos Transgênicos LL62 e GM Embrapa 5.1. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

21.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. Participação em banca de Gustavo Henrique Gomes. Regularização Fundiária em Terras Remanescentes de Quilombos em Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

22.
João da Cruz Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. Participação em banca de Eliette Rodrigues de Amorim. Função Social da Empresa Rural - Tratamento Simplificado e Favorecido. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

23.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira. Participação em banca de Rangel Donizete Franco. A desapropriação e a regularização dos territórios quilombolas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

24.
Alcido Elenor Wander; Ricardo Antônio Gonçalves Teixeira; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Angelita A. Silva Franke. Proposta para estruturar um Centro de Integração Institucional de Negócios de Exportação no Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

25.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado. Participação em banca de Aurécio de Oliveira Lôbo. A falta de titulação de domínio nos assentamentos promovidos pelo INCRA - Um dos reflexos da inacabada reforma agrária brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

26.
BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira; João da Cruz Gonçalves Neto. Participação em banca de Eliette Rodrigues de Amorim Naves. Empresa Rural: tratamento diferenciado à luz do artigo 179 da Constituição Federal Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

27.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Adegmar J. Ferreira. Participação em banca de Gustavo Henrique Gomes. A Questão Agrária nas Comunidades Remanescentes do Quilombo Kalunga em Goiás: A Regularização de Terras como Instrumento Garantidor de Princípios Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

28.
Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Narliane Alves de Souza e Souza. Aspectos Jurídicos sobre a Proteção da cultivar de arroz e as pesquisas no Estado de Goiás. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

29.
ARAúJO, Luciane Martins.; TIETZMANN, José Antônio; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Marcos Ricardo da Silva Costa. O uso do IPVA nas políticas públicas de proteção ambiental. 2011.

30.
JM. Lambert (Orientador); Haroldo Reimer; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Marina R. M. Lôbo. Investimento estrangeiro direto na África à luz do caso ganense. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

31.
Silzia Alves Carvalho Pietrobom; BELAIDI, Rabah; Pedro Sérgio dos Santos. Participação em banca de Marcello Ribeiro Silva. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

32.
Nivaldo dos Santos (Orientador); Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Henrique C.da R. Estabile. A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

33.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora); Eriberto F. Bevilaqua Marin; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Maria das Graças P. Fleury. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação e a reestruturação produtiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

34.
JM. Lambert (Orientador); Geisa C. Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Gianpaolo M. L. de Melo. A tributação direta e indireta brasileira e a dupla tributação direta internacional sobre o crédito de carbono nas empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

35.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; Alcido Elenor Wander. Participação em banca de Ionnara Vieira de Araújo. Políticas Agrícolas de Certificação e SAPI (Sistema Agropecuário de Produção Integrada). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

36.
BELAIDI, Rabah; TAKEDA, Tatiana de Oliveira.. Participação em banca de Tatiana de Oliveira Takeda. Cobrança pelo uso da água como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

37.
BELAIDI, Rabah; ESTABILE, Henrique Cesar da Rocha. Participação em banca de Henrique Cesar da rocha Estabile. O passivo ambiental na desapropriação agrária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

38.
BELAIDI, Rabah; PRUDENTE, Liliana Cunha. Participação em banca de Liliana Cunha Prudente. As mudanças dos paradigmas do Estado e a vulnerabilidade ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

39.
SILVA JR., N. J.; J.M Lambert; RUBIN, J. C. R.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Larissa Machado Elias. Matriz energética brasileira: Impactos ambientais e a saude. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

40.
H.Nunes Prudente; Renata C. de Sousa Nascimento; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Jose Eduardo Silveira Vaula. Idosos de Goiânia: un novo estímulo ao crescimento econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

41.
J.M Lambert; Germano Campos SIlva; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Ana Flávia Mori Lima. Superendividamento passivo do consumidor brasileiro como hipótese de revisão judicial dos contratos de crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

42.
Fernando Negret Fernandez; Renata Cristina de Sousa Nascimento; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Aurelio Ricardo Troncoso Chaves. Políticas de incentivo e a localização industrial no sudoeste goiano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

43.
Pedro Sérgio dos Santos; J.M Lambert; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de José Cristiano Leão Tolini. Persecução Penal. Novas perspectivas em face do Tribunal Penal Internacional e as Implicações no direito processual brasileiro (Nacional X Estrangeiro). Cooperação internacional entre as nações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

44.
Renata C. de Sousa Nascimento; BELAIDI, Rabah; José Querino Tavares Neto (Orientador). Participação em banca de João Paulo Brzezinski da Cunha. Os Incentivos e Benefícios Fiscais do ICMS concedidos às Indústrias como Forma de Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

45.
Alcido Elenor Wander; Renata C. de Sousa Nascimento; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de José Renato Marchiori. O ICMS Ecológico como Instrumento de Preservação no Cerrado Goiano. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Faculdades Alves Faria.

Teses de doutorado
1.
VIDOTTE, A.; ADAILSON, J. R.; SALLES, B. T.; NASCIMENTO, R. C. S.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Fernanda de Paula Ferreira Moi. Direito e Justiça durante o Reinado dos Reis Católicos: Análise à luz das Ordenanzas Reales de Castilla. 2016. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Goiás.

Qualificações de Mestrado
1.
BELAIDI, RABAH; Vilma de Fátima Machado; Claudio Maia. Participação em banca de Ana Carolina de Morais Garcia. O legal e o real da segurança alimentar frente aos OGM e transgênicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
BELAIDI, RABAH; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; MILLARD, E.. Participação em banca de Ana Carolina de Morais Garcia. A segurança alimentar frente aos OGM e transgênicos: problemas jurídicos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
BELAIDI, RABAH; Claudio Maia; João da Cruz Gonçalves Neto. Participação em banca de Josiane Santos Farias Tabata. O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
BELAIDI, RABAH; Claudio Maia; João da Cruz Gonçalves Neto. Participação em banca de Renata Reis de Lima. Estrangeirização da aquisição de terras: direito internacional ao investimento e a (in) segurança alimentar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
BELAIDI, RABAH; SILVA, L. A. L.; CHEHAB, I. M. C. V.; João da Cruz Gonçalves Neto. Participação em banca de Priscila Kavamura Guimarães De Moura Truran. Agricultura e gênero no discurso da ONU: um olhar sobre a mulher rural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
João da Cruz Gonçalves Neto; OLIVEIRA, A. R.; BELAIDI, RABAH. Participação em banca de Rafaela Monique de Oliveira Sampaio. Agriculturas de base ecológica: o papel do direito sob o marco da sustentabilidade ecológica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado; BELAIDI, RABAH. Participação em banca de Lais Papalardo de Moraes Carneiro. A financeirização da preservação ambiental no Brasil: a experiência das cotas de reserva ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

8.
Claudio Maia; BELAIDI, Rabah; ARRUDA, A. F. S.. Participação em banca de Leonardo Pereira Martins. Outorga de uso de água para agricultura: perspectivas para compreender a complexidade de enquadramento da água no quadro geral dos direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Camila Santiago Ribeiro. Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos: análise da (não) atuação do poder judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
DANTAS, F. A. C.; BENATTI, J. H.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Leandro Campelo de Moraes. Subjetividade jurídica dos povos e comunidades tradicionais nas áreas de impacto da hidrovia Tocantins Araguaia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

11.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BARBOSA, Y. M.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Giovanna Silva Bianchi. Banco de sementes como materialização do princípio da precaução frente ao processo de mercantilização da semente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

12.
BELAIDI, Rabah; ROCHA, E. G.; João da Cruz Gonçalves Neto. Participação em banca de Priscila Peclat Gonçalves. Estados, capital transnacional e land grabbing na europa: para uma análise das interações entre territórios e sujeitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

13.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Claudio Maia; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Rogério Fernandes Rocha. As premissas de uma nova categoria de unidade de conservação de uso sustentável particular no brasil: a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

14.
DANTAS, F. A. C.; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Fabiana Ferreira Novaes. O direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo aos debates local, regional e global. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

15.
João da Cruz Gonçalves Neto; Vilma de Fátima Machado; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Thiago Henrique Costa e Silva. Os (des)acertos das parcerias entre o público e o privado como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: uma análise do projeto Ponta de Petrolina em Pernambuco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

16.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Celso Lucas Fernandes Oliveira. A Política Agrícola Comum Européia: uma Análise a partir de Regulação Multilateral do Comércio Agrícola e as Implicações para os Países em Desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

17.
João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Anna Maria Nunes Machado. Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária à luz da evolução jurisprudencial do superior tribunal de justiça. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

18.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Larissa Camapum de Souza. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

19.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Larissa Carvalho de Oliveira. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

20.
João da Cruz Gonçalves Neto; ROCHA, E. G.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Rômulo César Barbosa Marques. Assistência técnica e extensão rural no estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

21.
Adegmar J. Ferreira; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Natasha Gomes Moreira Abreu. A Função Social da Propriedade da Terra na Concessão de Liminar em Ação de Reintegração de Posse. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

22.
João da Cruz Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah; Vilma de Fátima Machado. Participação em banca de Luá Cristine Siqueira Reis. O novo código florestal brasileiro e a financeirização do meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

23.
BELAIDI, Rabah; Arnaldo Bastos Santos Neto; Claudio Maia. Participação em banca de Marcus Fidelis Ferreira Castro. A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

24.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; Claudio Maia. Participação em banca de Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues. Direito ao Território e Modelos de Desenvolvimento em Conflito: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

25.
Claudio Maia; BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega. Participação em banca de Kennia Dias Lino. A regularização fundiária e os conflitos agrários na região nordeste de Mato Grosso. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

26.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Carlos Frederico Marés de Souza Filho; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Caroline Vargas Barbosa. Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

27.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora). Participação em banca de Rodolfo Nunes Franco. A função das marcas, das patentes e das indicações geográficas na organização dos arranjos produtivos locais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

28.
BELAIDI, Rabah; JM. Lambert (Orientador); BOTELHO, G. O. R.. Participação em banca de Vinicius Oliveira de Almeida. Desenvolvimento-emancipação: o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

29.
LAMBERT, J.; REIMER, H.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar. A Arbitragem como meio de solução de conflitos no âmbito do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Eriberto F. Bevilaqua Marin; FERREIRA, F. B.; BELAIDI, RABAH. Participação em banca de Denise Lopes Ribeiro.Do êxodo com amor: a violência contra as mulheres refugiadas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
Arnaldo Bastos Santos Neto; MENTA, E.; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Jean Santos Pinto.Da relativização da presunção de inocência
. Uma análise da decisão do STF sob a luz da tese da mutação constitucional à interpretação construtiva do Direito de Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
BELAIDI, Rabah; Vilma de Fátima Machado; OLIVEIRA, L.. Participação em banca de Izabela Camilo Pacheco.Críticas feministas ao direito internacional: uma análise da resolução 1325 do conselho de segurança da onu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Jessica de Brito Souza Luz.Discussões administrativas e judiciais acerca dos riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo brasil - argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Rangel Donizete Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Henrique Sepulveda Esperidião.A Incorporação de Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; BELAIDI, Rabah; FAGUNDES, R. B. O.. Participação em banca de Letícia Almeida Ferreira.Mudança do Prenome nos Documentos Civis de Indivíduos Transexuais como garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Eriberto F. Bevilaqua Marin; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Arielle Gonçalves Vieira.Os Princípios de Dignidade Humana e Igualdade como Balizadores do Limite entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
BELAIDI, Rabah; TIETZMANN, José Antônio; LOURENCO, C. L.. Participação em banca de Caroline Pacheco Alexandre.Proteção Internacional Nacional aos Refugiados: uma Análise sobre os Refugiados Sírios no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
BELAIDI, Rabah; Arnaldo Bastos Santos Neto; LAMBERT, J.. Participação em banca de Helio Lucas de Oliveira Neto.A Crise do Direito Espacial: um capítulo do confronto entre o público e o privado". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Anna Carolina Fernandes Tosta.A responsabilidade do administrador de Sociedade Anônima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Gulherme Macedo Prudente.Do texto ao contexto: Uma análise linguística da necessidade de mudança na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Natalia Yumi Kawassaki.Crise ambiental, sustentabilidade e a problemática dos catadores de materiais recicláveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Alexandrina Benjamin Estevão de Farias.Auditoria Jurídica: sua aplicação ao direito societário e a responsabilidade do auditor jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
João da Cruz Gonçalves Neto; Rangel Donizete Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Josias Ferreira Alves Neto.Os casos difíceis na teoria do direito de Ronald Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
Fabrício M. Motta; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Lígia Pontes Pereira.Função Normativa das Agências Reguladoras Nacionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
João da Cruz Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah; Geisa C. Franco. Participação em banca de Natália Cintra de Oliveira Tavares.A prisão de Abu Ghraib: um estudo sobre a eficácia das normas protetoras dos direitos humanos em um contexto de hegemonia Estadunidense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
João da Cruz Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah; Rangel Donizete Franco. Participação em banca de Pollyana di Brito Rocha.Cinema e direito - Tropa de Elite 2: o inimigo agora é outro e a apreensão conservadora da violência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Mauro Oliveira Mota.O direito adquirido a aposentadoria do servidor público civil da União em face da contribuição previdenciária X cassação da aposentadoria a partir da constituição de 1988 e alterações por emendas constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Rodrigo Resende do Vale.Da função do administrador judicial no processo de recuperação de empresas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
Vilma de Fátima Machado (Orientadora); BELAIDI, Rabah; LIMA, R. B.. Participação em banca de Leonilson Rocha dos Santos.Demarcações de Terras Indígenas: Direitos e Cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
J.C. Gonçalves Neto; Rangel Donizete Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Marina Regazonni de Morais.Hiperjuridicização da vida social: um reflexo da sociedade intimista no Estado de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
Inácio Belina; Lélia Moreira Borges; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Luma Cavalcante Oliveira.O direito de reintegração social do condenado: desafios na execução penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
Adegmar J. Ferreira; Rangel Donizete Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Iannos Roberto Mueller.O Juízo Competente no Concurso Formal de Crimes Contra a Ordem Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
João da Cruz Gonçalves Neto; Silzia Alves Carvalho Pietrobom; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Thomas Heckman Bove.A liberdade individual e o instituto do testamento no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; Rangel Donizete Franco. Participação em banca de Carlos Eduardo Silva Brandão.A proposta da autonomia operacional do Banco Central do Brasil: um quarto poder? Sua análise constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
BELAIDI, Rabah; Inácio Belina; Lélia Moreira Borges. Participação em banca de Ludmila de Oliveira Santos Dornelas.Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Rangel Donizete Franco. Participação em banca de Rafael de Moraes Brandão.A Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos: Uma Perspectiva Neoconstitucional sobre o cotidiano Privado. 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
BELAIDI, Rabah; Adegmar J. Ferreira; Rangel Donizete Franco. Participação em banca de Rafael Nunes de Carvalho.A interferência do Poder Judiciário nas Políticas de Sáude Pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
BELAIDI, Rabah; Lélia Moreira Borges; Vitor Sousa Freitas. Participação em banca de Hugo Xavier Pimenta Borges.A Importância dos Tribunais Penais Ad-Hoc na Consolidação da Jurisdição Penal Internacional Penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
Gaspar Alexandre Machado de Sousa; BELAIDI, Rabah; Bruna N.A. Ratke. Participação em banca de Mauro Molina Pedroso Júnior.A garantia da individualização da pena como elemento necessário à consecução de suas finalidades.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
Regina C. G. de Moura (Orientadora); M. A. F. Justiniano; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Verônica Freire Alves Matsuoka.Tratados internacionais contra dupla tributação e os conflitos que se estabelecem com a lei interna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
Saulo de Oliveira Pinto Coelho (Orientador); Vilma de Fátima Machado; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de André F. G. de Araújo.A sustentabilidade como princípio basilar da atividade empresarial à luz dos princípios gerais da atividade econômica previstos na constituiçnao federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

33.
Simon R. Costa e Silva (Orientador); Bel. A. Moreira Filho; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Thiago Junqueira Rodrigues.Discricionariedade administrativa e o controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
J.C. Gonçalves Neto; Carla Regina Silva; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Carla Gabriela T. Ferreira.O princípio do venire contra factum proprium (proibição do comportamento contraditório no direito). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Rangel Donizete Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Lucas Carvalho de Oliveira.O combate à lavagem de dinheiro como objetivo constitucionalmente dirigido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); BELAIDI, Rabah; Rangel Donizete Franco. Participação em banca de Vinícius Andrade Chaves.Separação de bens na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

37.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Leandro Sousa Rodrigues. Participação em banca de Helbert Einstein Damião.A utilização da técnica da ponderação na responsabilidade civil do administrador de S.A.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

38.
BELAIDI, Rabah; J.M Lambert; Bruna Junqueira Ribeiro. Participação em banca de Núbia Mara Pereira Barbosa.Tratados Internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

39.
BELAIDI, Rabah; Geisa C. Franco; João da Cruz Gonçalves Neto. Participação em banca de André Luiz Bifano da Silva.Direito de ingerência: novos paradigmas do direito internacional nos conflitos armados contemporâneos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

40.
BELAIDI, Rabah; Diógenes Faria de Carvalho; Bruna Junqueira Ribeiro. Participação em banca de Jose Anselmo C. Fleury.Conselho de segurança da ONU: o uso indiscriminado do poder de veto e perspectivas de reforma em sua composição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

41.
BELAIDI, Rabah; Diógenes Faria de Carvalho; Gustavo Henrique Gomes. Participação em banca de Curt C. de Moraes Jr..A responsabilidade civil do advogado como profissional liberal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

42.
BELAIDI, Rabah; Carla Regina Silva; Pedro Fonseca Santo Júnior. Participação em banca de Oracy C. MilhomensJr.Impostos incidentes na fabricação e comercialização de medicamentos por farmácias de manipulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
BELAIDI, Rabah; ARTIAGA, Luisa Libaroni. Participação em banca de Luisa Libaroni Artiaga.Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

44.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega (Orientadora); Rangel Donizete Franco; BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Leonardo Sanches Froes.Flexilização da jornada de trabalho: banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

45.
BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Claudianne Coelho Chaves..A Declaração dos Direitos Humanos e sua Aplicação em Relação as Crianças Refugiadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relaçoes Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

46.
BELAIDI, Rabah; J.A Tietzmann e Silva; Vitor Junqueira Vaz. Participação em banca de Isabela Pontes Toledo.Acesso ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Esgotamento dos recursos internos e morosidade do judiciário brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

47.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Marcelo de Souza Balian. Participação em banca de Caio Lima Fialho.Dano moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

48.
BELAIDI, Rabah; J.M Lambert; Lucas Santos Veloso. Participação em banca de Rodrigo Vilela Gomide Santos.Nacionalidade originária - Um estudo sobre a nacionalidade potestativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

49.
BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Fernanda Torreyra de Moura.Regularização fundiária de ocupação urbana em Goiânia: caso Vila Concórdia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

50.
BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Sebastião Moreira Filho.O ser humano como sujeito do direito internacional dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

51.
Denise Fonseca Felix de Sousa (orientadora); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de André Luis de Menezes Júnior.A responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

52.
Olavo M. Rosa (orientador); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Darli Ferreira da Hora.Efeitos jurídicos da contratação de pessoal sem submissão ao concurso público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

53.
Denise Fonseca Felix de Sousa (orientadora); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Rubiane de Souza Machado.Proteção jurídica dos embriões criopreservados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

54.
Olavo M. Rosa (orientador); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Cíntia Lázaro da Silva.Deficientes físicos: isenções tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

55.
Denise Fonseca Felix de Sousa (orientadora); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Angela Maria Pereira Sousa.Recursos extremos no juizado especial cível estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

56.
H. R. da Paixão (orientador); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Valéria Malta Segurado de Oliveira.Ilegalidade dos condomínios fechados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

57.
Aurélio M. S. de Freitas (Orientador); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Fabiana da Silva Ferreira.As leis nº 5.859/1972 e nº 11.324/2006 e suas violações ao princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

58.
Olavo M. Rosa (orientador); BELAIDI, Rabah. Participação em banca de Daniel S. R. Campos.Reforma tributária: para simplificar e reduzir os tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria.

59.
BELAIDI, Rabah; Helca de Souza Nascimento. Participação em banca de Antônio Rego Lima Jr.Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BELAIDI, Rabah; ANDERSON, J.; JESUS, V. G. S.. Presidente de Banca do Concurso para Professor do Magistério Superior (Edital n'001/2018/PMS/0045), de 0710312018). 2018. Universidade Federal do Tocantins.

2.
BELAIDI, Rabah; JESUS, V. G. S.; MOREIRA, J. F. R.. Presidente de Banca do Concurso para Professor do Magistério Superior (Edital n'001/2018/PMS/0045), de 0710312018). 2018. Universidade Federal do Tocantins.

3.
BELAIDI, Rabah; DANTAS, F. A. C.; PIETROBOM, S. A. C.; PAULA, G. C. C.. Membro da banca de concurso de professor adjunto em Direito Público (edital 084/2013). 2013. Universidade Federal de Goiás.

4.
BELAIDI, Rabah; Valéria Galdino Silva Cardin; Arnaldo Bastos Santos Neto. Presidente da banca de concurso público para provimento de cargo de professor adjunto. 2012. Universidade Federal de Goiás.

5.
F. de P. Moi; Douglas A. R. Pinheiro; J.C. Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2009. Universidade Federal de Goiás.

6.
I. Pereira Chaves; J.C. Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE. 2009. Universidade Federal de Goiás.

Livre docência
1.
FONSECA, M. H.; Elisabete Maniglia; NUSDEO, A. M. O.; Fernando Campos Scaff; BELAIDI, Rabah. Membro da Banca do Concurso para Livre-Docência, junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil (DPP) Área de Direito Agrário Edital 44/2017. 2018. Faculdade de Direito da USP.

Avaliação de cursos
1.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega. Presidente da Comissão de Avaliação de Curso de Direito para fins de Renovação de Reconhecimento. 2015. Fundação Educacional de Anicuns.

Outras participações
1.
BOSCO, M. G. D.; MOREIRA, E. M.; BELAIDI, Rabah. Membro da Comissão de Avaliação de Pósteres do III Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2013. Universidade Federal de Goiás.

2.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Luiz Carlos Falconi; BELAIDI, Rabah. Banca Examinadora de Extraordinário Domínio de Contéudo para a disciplina de Direito Agrário. Aluna Rayssa Sousa Kuhn. 2013. Universidade Federal de Goiás.

3.
BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2012. Universidade Federal de Goiás.

4.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Claudio Maia; Adegmar J. Ferreira. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário. 2011. Universidade Federal de Goiás.

5.
BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Graduação de Ana Gonzalez da Silva. 2011. Universidade Federal de Goiás.

6.
BELAIDI, Rabah; Fabrício M. Motta; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Graduação de Helio Ferreira Pontes. 2011. Universidade Federal de Goiás.

7.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Sérgio N. Garcez. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Mestrado de Tatiana Riemann Costa e Silva. 2011. Universidade Federal de Goiás.

8.
Silzia Alves Carvalho Pietrobom; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo dos cursos de especialização em direito. 2010. Universidade Federal de Goiás.

9.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário (1). 2010. Universidade Federal de Goiás.

10.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; J.C. Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah. Banca examinadora do processo seletivo do curso de mestrado em direito agrário (2). 2010. Universidade Federal de Goiás.

11.
Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Sérgio N. Garcez; Fabrício M. Motta; J.C. Gonçalves Neto; BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2010. Universidade Federal de Goiás.

12.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Silzia Alves Carvalho Pietrobom; Eriberto F. Bevilaqua Marin. Banca examinadora do processo seletivo dos cursos de especialização em direito.. 2010. Universidade Federal de Goiás.

13.
BELAIDI, Rabah. Membro da comissão eleitoral dos representantes do Centro Acadêmico Xide Maio da Faculdade de Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

14.
BELAIDI, Rabah. Banca de Seleção Pública de Monitores Bolsistas da Faculdade de Direito. 2009.

15.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto; Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Presidente da Banca de Revalidação do diploma de Mestrado de Simon Riemann Costa e Silva. 2009. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7° Encontro Preparatório para o Fórum Mundial de Ciência. UnB Finatec. 2013. (Encontro).

2.
Congresso de Teoria do Direito: Estado de Direito e Justiça".. Presidente da Mesa "Teoria do Direito e Ordem Jurídica Internacional" organizado pela Faculdade de Direito da USP -RP. 2013. (Congresso).

3.
II Congresso Internacional de Direito Agrário UFG-UFSC. Coordenador da Mesa "Antropologia Jurídica, Multiculturalismo, e Questão Indígena". 2013. (Congresso).

4.
Jornada de Debates Estado e Insurgência. UFG. 2013. (Encontro).

5.
X CONPEEX UFG. Coordenador e Avaliador de uma sessão de trabaho. 2013. (Congresso).

6.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). Avaliador de mais de 20 artigos. 2013. (Congresso).

7.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito). Avaliador de mais de 20 artigos. 2013. (Congresso).

8.
3 Jornada da VII Conferência Latno-Americana de Crítica Jurídica. Pedagogia Crítica do Direito. 2012. (Congresso).

9.
CONPEEX. Sessão de apresentações orais de trabalhos de Direito, História, Comunicação e Antropologia Social. 2012. (Congresso).

10.
Conferência do Professor Antônio Maués (UFPA) organizada pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e pelo Grupo de Estudos da Democracia (UFG).Debatedor com o conferencista (Prof. Antônio Maués - UFPA). Tema: O Direito constitucional visto pelos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

11.
Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Avaliador de 25 artigos submetidos. 2011. (Congresso).

12.
Congresso dos Estudantes de Direito da UFG. O Direito Internacional: atualidades e perspectivas críticas. 2011. (Congresso).

13.
I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e Desenvolvimento seus direitos e seus sujeitos.. Propriedade e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

14.
I Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Congresso).

15.
II Congresso da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Acesso à magistratura francesa: considerações críticas. 2011. (Congresso).

16.
II Congresso Goiano de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

17.
III Congresso de Interesses difusos da FD da USP. Segurança alimentar e impactos sobre a agricultura brasileira: perspectivas internacionais e comparadas. 2011. (Congresso).

18.
I Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais oraganizado pela FD/USP e ARENAP.A função social da propriedade da terra: aspectos jurídicos internacionais e comparados. 2011. (Seminário).

19.
Seminário organizado pelo Grupo Tiradentes.A crítica do Direito no Brasil: uma avaliação do ensino e do discurso. 2011. (Seminário).

20.
Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Aspectos legais da cultivar "Arroz LL 62 " da Empresa Bayer. 2010. (Congresso).

21.
Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2010. (Congresso).

22.
Congresso de Direito Ambiental e Agrário. Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Congresso).

23.
Congresso de Direito Ambiental e Agrário. Trabalho Escravo no Campo. 2009. (Congresso).

24.
Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio.Mitos e Verdades do Concurso Público". 2009. (Encontro).

25.
Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais / TST. 2004. (Congresso).

26.
Fórum Internacional Sobre Flexibilização no Direito do Trabalho / TST. 2003. (Congresso).

27.
II Congresso Novas perspectivas do Direito: O estado brasileiro em reforma. 2003. (Congresso).

28.
XVII Congresso Mundial de Direito do Trabalho e de Seguridade Social. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; João da Cruz Gonçalves Neto ; BOSCO, M. G. D. ; BELAIDI, Rabah . II Congresso Internacional de Direito Agrário UFG-UFSC. 2013. (Congresso).

2.
DANTAS, F. A. C. ; João da Cruz Gonçalves Neto ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; BELAIDI, Rabah ; BOSCO, M. G. D. . III Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino americano. 2013. (Congresso).

3.
BELAIDI, Rabah; João da Cruz Gonçalves Neto ; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; Geisa C. Franco . I Congresso Internacional sobre o Pensamento Jurídico Contemporâneo. Propriedade e Desenvolvimento seus direitos e seus sujeitos.. 2011. (Congresso).

4.
BELAIDI, Rabah. XV Jornada Goiana De Filosofia e Teoria do Direito. 2011. (Congresso).

5.
BELAIDI, Rabah; Maria Cristina Vidotte B. Tarrega ; João da Cruz Gonçalves Neto . I ciclo internacional de debates do programa de mestrado em direito agrário da UFG. 2010. (Congresso).

6.
BELAIDI, Rabah. I seminário de Teoria do Direito da Pós Graduação em Direito: as teorias do Professor Antoine Jeammaud. 2010. (Outro).

7.
Alcido Elenor Wander ; BELAIDI, Rabah . Indicações Geográficas (IG) como estratégia de proteção da propriedade intelectual e de inovação no agronegócio. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Isabel Christina Gonçalves Oliveira. Aspectos críticos dos instrumentos de tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Ariane Kalinne L. de Souza. A declaração da ONU sobre os direitos dos campesinos e outras pessoas trabalhando em áreas rurais. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Amanda Vital de Castro. A construção jurídica da água no discurso de segurança alimentar. Aspectos internacionais e constitucionais comparados. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Renata Reis de Lima. Land Grabbing e Direito Internacional. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
Josiane Santos Farias Tabata. Neo-Constitucionalismo e Direito Agrário : uma análise de direito constitucional comparado. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

6.
Priscila Kavamura Guimarães De Moura Truran. Justiça transicional, reforma agrária e mulher no acordo de Paz Governo da Colômbia/FARC. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Luiz Felipe Fleury Calaça. A teoria de Martti Koskenniemi e os direitos humanos: a crítica à instrumentalização pelo poder político. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Modeste Herlic Assogba. Análise crítica do Direito Internacional a partir das perspectivas teóricas terceiro-mundistas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Victoria Alves Melo. A importância das teorias feministas do Direito Internacional: uma análise dos recursos teóricos que protegem os direitos das mulheres internacionalmen.... Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Manuela Camargo de Assis. Monitoria de Direito Internacional Público. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Giovana Nahas Dafico Bernardes. Monitoria de Direito Internacional Público. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Luiz Felipe Fleury Calaça. Monitoria de Direito Internacional Público. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Estela Carrijo de Rsesende. Monitoria de Direito Internacional Público. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
Lorena de Oliveira. Monitoria de Direito Internacional Público. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

6.
Manuela Camargo de Assis. Monitoria de Direito Internacional Público. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Larissa Carvalho de Oliveira. Desde o campo e pelas margens: o direito agrário de produzir das mulheres camponesas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

2.
Larissa Camapum de Souza. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Rabah BELAIDI.

3.
José Anselmo Curado Fleury. A política agrícola do Banco Mundial e o direito ao desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Rabah BELAIDI.

4.
Celso Lucas Fernandes Oliveira. A política agrícola comum europeia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

5.
Priscila Peclat Gonçalves. Estados, capital transnacional e land grabbing na Europa: para uma análise das interações entre ?territórios? e ?sujeitos?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

6.
Ana Carolina de Morais Garcia. Organismos Geneticamente Modificados: para uma análise crítica da Lei de Biossegurança. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

7.
Natália Fernanda Gomes. Subsídios Agrícolas e Regulação Multilateral do Comércio Agrícola Mundial: as iniquidades existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Rabah BELAIDI.

8.
Lirana da Costa Barbosa. A exigibilidade do direito humano à alimentação adequada: estudo jurídico comparativo.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

9.
Ana Paula Lazarino Oliveira. A Certificação Social na Agroindústria Canavieira à Luz da teoria Crítica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Rabah BELAIDI.

10.
Bruna Nogueira Almeida Ratke. Agricultura Familiar no Brasil: Objeto de Políticas Públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

11.
Antônia Maria da Silva. Paradigmas Jurídicos de Controle da Estrangeirização de Terras no Mercosul. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, . Orientador: Rabah BELAIDI.

12.
Luciana Ramos Jordão. Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ivan de Mendonça Filho. O complexo da Soberania Nacional frente á atuação do Tribunal Penal Internacional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

2.
Sebastião Moreira Filho. O pagamento por serviços ecossistêmicos e a Efetividade das Normas do Direito Internacional: A Experiência Brasileira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Izabela Camilo Pacheco. Críticas feministas ao direito internacional: uma análise da resolução 1325 do conselho de segurança da onu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

2.
Jessica de Brito Souza Luz. Discussões administrativas e judiciais acerca dos riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo brasil - argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

3.
Caroline Pacheco Alexandre. Proteção Internacional e Nacional dos Refugiados: uma Análise sobre os Refugiados Sírios no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

4.
Ana Paula Braga Motta. O Acordo Sobre a Agricultura da Omc - Marco Histórico e Jurídico para a Realização da Segurança Alimentar através do Comércio Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

5.
Helio Lucas de Oliveira Neto. A Crise do Direito Espacial: um capítulo do confronto entre o público e o privado". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

6.
Marília Araguaia de Castro Sà Lima. A execução das reparações pecuniárias impostas pela corte interamericana de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

7.
Lucas Ribeiro Gonçalves de Campos. Responsabilidade do Estado na OMC por Atos Legislativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

8.
Thaisa Carolina Gonçalves Lima. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um diálogo comparado com o sistema global, europeu e africano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

9.
Pedro Henrique Oliveira Freitas. A análise de eficácia das normas cogentes em direito internacional público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

10.
Marília Evangelista Moraes. Os tratados internacionais contra dupla tributação no direito tributário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

11.
Leandro gomes da silva. O caso argentino: os substratos sobre sobre os quais a corte suprema de justiça na nação argentina fundamentou a decisão de reabertura dos processos penais contra os agentes do processo de reorganização nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

12.
Elisângela Machado Côrtes. Tribunal penal internacional: incorporação do estatuto de Roma ao direito brasileiro e a previsão da pena de prisão perpétua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

13.
Izabelli Caroline Araújo Temoteo. Os tratados internacionais em matéria tributária: relações com o direito interno do brasil e possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais pela união. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

14.
Carlos Eduardo Silva Brandão. A proposta da autonomia operacional do Banco Central do Brasil: um quarto poder? Sua análise constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

15.
Ludmila de Oliveira Santos Dornelas. Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

16.
Rafael de Moraes Brandão. A Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos: Uma Perspectiva Neoconstitucional sobre o cotidiano Privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

17.
Rafael Nunes de Carvalho. A interferência do Poder Judiciário nas Políticas de Sáude Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

18.
Hugo Xavier Pimenta Borges. A Importância dos Tribunais Penais Ad-Hoc na Consolidação da Jurisdição Penal Internacional Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

19.
Helbert Einstein Damião. A utilização da técnica da ponderação na responsabilidade civil do administrador de S.A. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

20.
Núbia Mara Pereira Barbosa. Tratados Internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

21.
André Luiz Bifano da Silva. Direito de ingerência: novos paradigmas do direito internacional nos conflitos armados contemporâneos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

22.
Jose Anselmo C. Fleury. Conselho de segurança da ONU: o uso indiscriminado do poder de veto e perspectivas de reforma em sua composição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

23.
Curt C. de Moraes Jr. A responsabilidade civil do advogado como profissional liberal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

24.
Oracy C. MilhomensJr. Impostos incidentes na fabricação e comercialização de medicamentos por farmácias de manipulação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

25.
Isabela Pontes Toledo. Acesso ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Esgotamento dos recursos internos e morosidade do judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

26.
Caio Lima Fialho. Dano moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

27.
Rodrigo Vilela Gomide Santos. Nacionalidade originária - Um estudo sobre a nacionalidade potestativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

28.
Antônio Rego Lima Jr. Reflexão quanto ao exercício da advocacia pelos agentes lançadores de créditos tributários estaduais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria. Orientador: Rabah BELAIDI.

Iniciação científica
1.
Izabela Camilo Pacheco. Teorias críticas e direito internacional - Umas análises feministas. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

2.
Letícia Gomes Borges. Abordagens terceiro mundista do direito internacional e justiça penal: análise critica do sistema penal internacional a partir do caso Uhuru Muigai Kenyatta. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

3.
Rafaella Martins Freitas Cintra. Teoria(s) terceiro mundista do direito internacional. Entre pós-colonialidade e outras disciplinas : quais conceitos para qual epistemologia ?. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

4.
Thais Ivo Dias. A extraterritorialidade do direito dos EUA no caso FIFA: há um imperialismo judiciário norte americano?. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rabah BELAIDI.

5.
Viktor Santana Batista. O muro entre Israel e Palestina: a postura da Corte Suprema Israelense frente ao respeito do direito internacional. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

6.
Mariana de Faria Pereira. Estudo jurídico das políticas estadunidense (União e Estados Federados) de edificação do muro de separação com o México.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

7.
Laura Machado de Souza Azevedo. O uso de OGM no Brasil e na Argentina: um estudo de direito comparado sob a ótica da segurança alimentar.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

8.
Vitoria Rosa Santos Afonso. Agrotóxicos: estudo de direito comparado acerca da regulamentação no Brasil e nos Estados Unidos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

9.
Jessica de Brito Souza Luz. Os riscos dos agrotóxicos a luz do direito comparado: estudo Brasil-Argentina. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rabah BELAIDI.

10.
Alexandre Wagner Cardoso Rodrigues. A Agricultura Urbana: para uma abordagem geográfica do direito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

11.
Thais Ferreira Ivo Dias. Muro entre México e EUA: Efeitos Colaterais e Direitos Humanos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rabah BELAIDI.

12.
Samuel Caetano Costa Pereira. Os Muros De Ceuta e Melilla entre Marrocos e Espanha: sobre Fronteiras e Direitos Humanos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

13.
Fernanda Freitas Gonçalves. Cerca de Segurança ou Muro de Segregação: a Barreira Israelense-Palestina como Mecanismo para Redução de Conflitos e/ou uma Arma de Dominação e Expansão Territorial. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

14.
Ana Clara Marques. Muro entre as Coreias: Efeitos Colaterais e Meio Ambiente. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

15.
Alice Pereira Correia. O ?Muro? entre a Coreia do Norte e Coreia do Sul: Origem, Estatuto Jurídico e Consequencias do Paralelo 38ºN como Instrumento de Demarcação.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rabah BELAIDI.

16.
Ana Paula Braga Motta. A Segurança Alimentar no Acordo sobre a Agricultura da OMC. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

17.
Gustavo Aquino Jordão. Trabalho escravo e setor sucro alcooleiro. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

18.
Lizandra Correia Bolivar. A implantação dos selos de certificação na prevenção ao trabalho escravo: condições jurídicas e efeitos sociais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

19.
Thallyta Ranyelle de Fátima Borges. Direito Econômico e da Concorrência: entre ajustamentos, reforma e desafios. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

Orientações de outra natureza
1.
Arthur Santana Silva. Monitoria de Direito Internacional Público. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

2.
Rafaella Martins Freitas Cintra. Monitoria de Direito Internacional Público. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

3.
Thais Ferreira Ivo Dias. Monitoria de Direito Internacional Público. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

4.
Alice Pereira Correia. Monitoria de Direito Internacional Público. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

5.
Viktor Santana Batista. Monitoria de Direito Internacional Público. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

6.
Susana D'Oliveira Cavalcante. Monitoria de Direito Internacional Público. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

7.
Ághata Silva Rezende. Monitoria de Direito Internacional Público. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

8.
Helio Lucas de Oliveira Neto. Monitoria de Direito Internacional Público. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

9.
Aline Mythsuê Hayashida do Prado. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

10.
Luis Guilherme Aires Rocha Filgueira. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

11.
Viktor Santana Batista. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

12.
Isadora Amaral de Oliveira. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

13.
Gabriel Novato Santos. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

14.
Ana Teresa Sousa Domingos. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

15.
Simone Gomes da Cunha. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

16.
Stefany Cardoso Carrijo. Direito Espaço e Território: muros do mundo. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

17.
Isis Costa Tavares. As cercas de Ceuta e Mellila: contribuição para o estudo dos Muros no Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

18.
Camila Miranda. As cercas de Ceuta e Melila: contribuição para o estudo dos Muros no Mundo.. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

19.
Humberto Álvares Polveiro. Muro entre África do Sul e Moçambique: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

20.
Ciro Couto Paranhos. Muro entre África do Sul e Moçambique: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

21.
Dafne Yarlla Lino. Muro entre as Coreias: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

22.
Renata Estolano Da Silva Pedreira. Muro entre as Coreias: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

23.
Amanda Vicente Medeiros. Muro entre Índia e Paquistão: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

24.
Tacia Marinia Batista Costa Souza. Muro entre Índia e Paquistão: contribuição ao estudo dos Muros no Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

25.
Gabriel Lúcio de Oliveira. Muro entre os Estados Unidos e o México: Contribuição para o Estudo dos Muros o Mundo. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Programa Jovens Talentos para a Ciência. Orientador: Rabah BELAIDI.

26.
Caroline Pacheco Alexandre. Monitoria de Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

27.
Ana Paula Braga Motta. Monitoria de Direito Internacional Público. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

28.
Ricardo César Barbosa Júnior. Iniciativa defensiva: o uso de barreiras como mecanismo último de expansão territorial por parte de Israel. 2014. Orientação de outra natureza. (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

29.
Juliana Hungria França. Crítica do Direito Internacional à problemática de muros ao redor do mundo.. 2014. Orientação de outra natureza. (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

30.
Juliana Brito Santana Leal. Muro entre Israel e Palestina. 2014. Orientação de outra natureza. (Relações Internacionais) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

31.
Matheus Azevedo. Muro entre Espanha e Marrocos. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

32.
Mateus Santos Sandes. Muro EUA México: a tentativa de separação de duas Américas. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

33.
Péricles Ribeiro Alcantara. Muro EUA México: a tentativa de separação de duas Américas. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

34.
Felipe Alves Garcia Caetano. Muros Fronteiriços: Botsuana-Zimbábue. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

35.
Ana Luisa Fleury Curado Peres. Muro entre Chipre e Turquia. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

36.
Tâmara Elias Borges Di Carvalho Rezende Pontes. Os muros da paz em Belfast: Conflitos de Autodeterminação e Identidade Territorial. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

37.
Izabella Pavetits Machado de Araújo. Os muros da paz em Belfast: Conflitos de Autodeterminação e Identidade Territorial. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

38.
Susana d'Oliveira Cavalcante. Muro entre Chipre e Turquia. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

39.
Alexandre Wagner Cardoso Rodrigues. Projeto de muro entre Afeganistão e Paquistão. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

40.
Cristina Aparecida de Oliveira Celestino. Projeto de muro entre Afeganistão e Paquistão. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

41.
Vinicíus Sado Rodrigues. monitoria de Direito Internacional Público. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Rabah BELAIDI.

42.
Isabela Dias Martins. A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

43.
Larissa Barbosa Santos. A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito. 2013. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.

44.
Ághata Silva Rezende. A certificação social das usinas sucroalcooleiras à luz da teoria crítica do direito. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rabah BELAIDI.




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