Evaldo Xavier Gomes

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4013679184053410
  • Última atualização do currículo em 18/10/2017


Pós-doutorado pelo Law Department do European University Institute, Florença, Italia (2009-2010); Professor de Direito Internacional da Pontíficia Università Urbaniana de Roma, Italia; Doutor e Mestre em Direito Canônico e em Direito Civil pela Pontificia Università Lateranense de Roma, Italia; Membro Integrado Doutorado do NICPRI (Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais) do Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e Sociais da Universidade de Évora em Portugal; Academic Visitor na Unversidade de Oxford, Inglaterra; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil e Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia de Lugano, Università della Svizzera Italiana, Suiça. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Minas Gerais (OAB/MG) e de diversas organizações internacionais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Evaldo Xavier Gomes
Nome em citações bibliográficas
XAVIER GOMES, Evaldo


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Doutorado em Utroque Iure (direito civil e direito canônico).
Pontificia Università Lateranense, PUL, Itália.
Título: Liberdade de Religião no Sistema Interamericano de Tutela dos Direitos Humanos, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Vincenzo Buonomo.
Palavras-chave: liberdade de religião; freedom of religion; proteção internacional; direitos humanos; liberdade de expressão; Igreja Católica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Outros Setores; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2008
Mestrado em andamento em Master in Diritto Comparto delle Religioni.
Istituto Internaz. di Diritto Canonico e Diritto Comparato delle Rel, DIRECOM, Suiça.
Título: "La tutela internazionale del diritto d'associazione delle comunità religiose,Orientador: Prof. Silvio Ferrari.
2001 - 2003
Mestrado em Utroque Iure.
Pontificia Università Lateranense, PUL, Itália.
Título: Colaboração dos Leigos no Exercício do Munus Regendi,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Claudia Izzi.
Palavras-chave: direito canônico; teologia; direitos humanos; laicato; leigos; Igreja Católica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Setores de atividade: Outros Setores.
2008 - 2010
Especialização em Diritto Romano e Scienza dell?interpretazione. (Carga Horária: 240h).
Pontificia Università Lateranense, PUL, Itália.
Título: Studio comparativo sugli effetti della separazione della Chiesa per conversione all?islamismo, nel Diritto Canonico, nel Diritto Islamico e nella Giurisprudenza di alcuni stati nazionali.
Orientador: Udugbor Marcellus.
2007 - 2008
Graduação em Baccellierato in Teologia.
Facoltà di Teologia di Lugano, FTL, Suiça.
Título: La fondazione teologica del Diritto Canonico - alcuni considerazioni con fondamento nel pensiero di Eugenio Corecco e di Libero Gerosa.
Orientador: Prof. Elke Freitag.
1986 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Pós-doutorado


2009
Pós-Doutorado.
European University Institute, E.U.I., Itália.
Bolsista do(a): Fundação Calouste Gulbenkian, FCG, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / Especialidade: Freedom of Religion.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS / Especialidade: Indigenous Rights.


Formação Complementar


2002 - 2004
Extensão universitária em Scuola Pratica di Teologia e di Diritto Canonico. (Carga horária: 200h).
Congregazione per gli Istituti di Vita Consacrata e le Società di Vita Apos, CIVCSVA, Vaticano.
1993 - 1994
Administração Pública.
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
1990 - 1993
FILOSOFIA.
Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus, CESCJ, Brasil.


Atuação Profissional



European University Institute, E.U.I., Itália.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Researcher Fellow, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2009 - 09/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Law Department, .


Pontifiica Università Urbaniana, PUU, Vaticano.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Cursos: Direito Internacional e Dir. Humanos, Carga horária: 4
Outras informações
docente do curso de Licenza (Mestrado) na Faculdade de Direito


Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro, FSB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Outras informações
PROFESSOR DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIMONIAL CANONICO.


Edizioni Carmelitane, EC, Itália.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Diretor Geral, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
liberdade de religião

Objetivo: Desenvolvimento de pesquisas sobre a questões emergentes ligadas ao tema, tais como: a proteção internacional da liberdade de religião, com especial atenção para o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; minorias religiosas; conflito de direitos e tutela da liberdade religiosa; limites ao seu execício..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Palavras-chave: Corte de San Jose; Church and State; clash of civilizations; Derecho Eclesiástico; Derecho Canónico; Direito Civil.
2.
terrorismo islamico e direito

Objetivo: desenvolver pesquisas sobre o terrorismo islamico contemporâneo, suas características, especificidades e consequências..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Informação e comunicação.
Palavras-chave: direitos humanos; diritti del uomo; diritto internazionale; freedom of religion; libertad de conciencia y de religión; Religion and Law.
3.
direito dos povos indigenas

Objetivo: estudo da proteção internacional dos povos indigenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades de rádio e de televisão; Educação.
Palavras-chave: Brazil; Corte de San Jose; direito dos povos indígenas; direitos humanos; diritto internazionale; freedom of religion.
4.
proteção internacional dos direitos humanos


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: revista brasileira de direito canonico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Polonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Latim
Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
XAVIER GOMES, Evaldo2010XAVIER GOMES, Evaldo. LA PROTECCIÓN DE LA LIBERTAD DE RELIGION EN EL BRASIL. Anuario de derecho eclesiástico del Estado, v. XXVI, p. 55-73, 2010.

2.
XAVIER GOMES, Evaldo2010 XAVIER GOMES, Evaldo. Los Acuerdos entre la Santa Sede y Brasil.. Revista General de Derecho Canónico y Derecho Eclesiástico del Estado, v. 22, p. 01-52, 2010.

3.
XAVIER GOMES, Evaldo2009 XAVIER GOMES, Evaldo. ?La tutela della Libertà Religiosa nel Sistema Interamericano di Protezione dei Diritti Umani?. Il Diritto Ecclesiastico, v. CXVIII, p. 123-148, 2009.

4.
XAVIER GOMES, Evaldo2009XAVIER GOMES, Evaldo. ?A Liberdade de Religião e o Cristianismo - considerações de ordem bíblica, patristica e canonistica?. FORUM CANONICUM, v. IV, p. 237-254, 2009.

5.
XAVIER GOMES, Evaldo2009XAVIER GOMES, Evaldo. O testamentum in procinctu. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 45, p. 1-1, 2009.

6.
XAVIER GOMES, Evaldo2009 XAVIER GOMES, Evaldo. The Implementation of Inter-American Norms on Freedom of Religion in the National Legislation of OAS Member States. Brigham Young University Law Review, v. 2009, p. 575-596, 2009.

7.
XAVIER GOMES, Evaldo2009 XAVIER GOMES, Evaldo. Church-State relations from a catholic perspective: general considerations on Nicolas Sarkozy's new concept of Laïcité Positive. Journal of Catholic Legal Studies, v. 48, p. 201-218, 2009.

8.
XAVIER GOMES, Evaldo2007XAVIER GOMES, Evaldo. COOPERAÇÃO DO FIEL LEIGO NO EXERCÍCIO DA. FORUM CANONICUM, v. II, p. 167-172, 2007.

9.
XAVIER GOMES, Evaldo2006XAVIER GOMES, Evaldo. ?Liberdade Religiosa: estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o direito canônico.?. REDE (IBDP), v. 06, p. 1-11, 2006.

10.
XAVIER GOMES, Evaldo2006XAVIER GOMES, Evaldo. ?Capacidade dos leigos para assumirem ofícios eclesiásticos?. Revista Brasileira de Direito Canônico, v. 51, p. 45-59, 2006.

11.
XAVIER GOMES, Evaldo2003XAVIER GOMES, Evaldo. Readmissão de candidatos à vida religiosa. Revista Brasileira de Direito Canônico, v. XVII, p. 45-53, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. The Carmelite Rule (1207-2007) ? Proceedings of the Lisieux Conference. Roma/Italia: EDZIONI CARMELITANE, 2008. v. 01. 629p .

Capítulos de livros publicados
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. National Report on Brazil. In: Javier Martinez-Torrón; W. Cole Durham, Jr. (Org.). La Religion et l'État Laíque: Rapports Nationaux. Provo, Utah: The International Center for Law and Religious Studies, 2010, v. , p. 129-144.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. ?Liberdade Religiosa: estudo comparativo entre o ordenamento jurídico brasileiro e o direito canônico.?. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador / Bahia, p. 1 - 11, 01 jun. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. Religion and the Secular State in Brazil. In: The XVIIIth International Congress of Comparative Law,.,, 2010, Washington, D.C.. Religion and the Secular State / La Religion et l?État laïque: Interim Reports. Provo, Utah: The International Center for Law and Religion Studies, 2010. p. 129-144.

Artigos aceitos para publicação
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. Indigenous Peoples of South America and Media - Political and juridical approaches in regional and national frameworks. Intercultural Human Rights Law Review, 2010.

2.
XAVIER GOMES, Evaldo. ?Possibilidades de Exercício de um ofício eclesial por parte de um fiel leigo?. Revista Brasileira de Direito Canônico, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. Apresentação Geral do Acordo Brasil Santa Sé de 2008. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. HOLY PLACES AND THE CONCORDATS BETWEEN ITALY AND THE HOLY SEE ? A FOCUS ON THE SHRINE OF ST. FRANCIS AT ASSISI. Toquio: United Nations University Press, 2010 (capítulo de livro intitulado "Italian Law of Holy Places" - em processo de publicação).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
International Symposium on Religion and International Relations: Transatlantic Perspectives. 2010. (Simpósio).

2.
International Symposium on The Monotheistic Religions and the Human Liberties.Freedom of Religion and Terrorism - current issues. 2010. (Simpósio).

3.
national report on Religion and Law in Brazil, presented at the XVIII th International Congress of Comparative Law, July 2010. Religion and the Secular State: National Reports - Brazil's Report. 2010. (Congresso).

4.
Oxford Conference on Law and Religion. Proselytism and the Inter-American Human Rights System. 2010. (Congresso).

5.
Religion and Politics Working Group (RPWG).Church-State Relations in Brazil: The 2008 Concordat with the Holy See. 2010. (Encontro).

6.
Se représenter autrement? Les médias des minorités ethniques entre hégémonie et résistances. Indigenous peoples of South America?s rainforest and media ? Regional and nationals frameworks. 2010. (Congresso).

7.
The XVIIIth International Congress of Comparative Law,.,. Religion and the Secular State: Interim National Report - Brazil. 2010. (Congresso).

8.
IX Coloquio anual ?Religión en la Educación Pública?.Libertad Religiosa en el Derecho Interamericano. 2009. (Simpósio).

9.
Conference on International Protection of Religion Freedom: National Implementation. ?The implementation of Inter-American norms on freedom of religion in the national legislation of OAS Members States?.. 2008. (Congresso).

10.
First ICLARS conference - Law and Religion in the 21st century: Relations between States and Religious Communities. 2008. (Congresso).

11.
Simposio de Derecho Ecclesiastico: Libertad religiosa y de creencias en Latinoamérica y Europa: una perspectiva comparada.LA LIBERTAD DE CREENCIAS EN BRASIL. 2008. (Simpósio).

12.
Conference on Freedom of Religion and Belief in a Global Perspective ? Challenges and Opportunities. ?Inter-American Perspectives on Freedom of Religion and Belief?. 2007. (Congresso).

13.
Fourth International Summer School on Religion and Public Life: Hebrew College / Andover Newton Theological School / Forum Bosnia. 2006. (Seminário).

14.
Conferência organizada pela direção da Faculdade de Direito da UFMG.?O direito canônico: fundamento, instrumentos e perspectivas?. 2005. (Outra).

15.
First Decisions of the Security Council and the Organs of the Court: Salzburg Law School of International Law, Humanitarian Law and Human Rights Law, Salzburg. 2005. (Seminário).

16.
Religion and International Law: Past and Present: Faculdade de Direito da Unversidade de Coimbra. 2005. (Seminário).

17.
Specialized Course on Human Rights Law: Academy of European Law, European University Institute. 2005. (Seminário).

18.
2004 Session on ?Multiculturalism and International Law?. 2004. (Simpósio).

19.
35th Session d?Enseignement: Institut International des Droits de l'Homme. 2004. (Seminário).

20.
Corso sulla tutela internazionale dei diritti umani: Unione Forense per la Tutela dei Diritti dell?Uomo et Consiglio degli Avvocati di Roma. 2004. (Seminário).

21.
Summer School on European Integration.European Integration. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XAVIER GOMES, Evaldo. SEMINARIO SOBRE O ACORDO BRASIL E SANTA SÉ. 2015. (Congresso).

2.
XAVIER GOMES, Evaldo; XAVIER GOMES, EVALDO . SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ. 2015. (Congresso).

3.
XAVIER GOMES, EVALDO ; XAVIER GOMES, Evaldo . SEMINÁRIO SOBRE O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ. 2013. (Congresso).

4.
XAVIER GOMES, Evaldo; Lucio Rocha de Sousa . MINORITIES AND INDIGENOUS PEOPLES - LESSONS FROM THE PAST AND OPENINGS FOR THE FUTURE. 2010. (Congresso).



Outras informações relevantes


Afiliações:

1 - Advogado ? Ordem dos Advogados do Brasil, OAB\MG. 
2 ? afiliado - Instituto Superior de Direito Canônico, Rio de Janeiro, Brasil. 
3 ? Pesquisador Visitante - OTEP (Oxford Theological Exchange Programme), Balliol College - Oxford University, Reino Unido. 
4 ? Membro da ILA (International Law Association). 
5 - Membro do ICLARS ( International Consortium for Law and Religion Studies).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/12/2018 às 23:08:03