Ricardo de Castro Nascimento

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1983), graduação em Artes Cênicas pela Universidade de São Paulo (1991) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Faculdade Autônoma de Direito e Juiz Federal em São Paulo. É Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 26/08/2010
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http://lattes.cnpq.br/6589638555931926
Dados pessoais
NomeRicardo de Castro Nascimento
Nome em citações bibliográficasNASCIMENTO, R. C.
SexoMasculino
Endereço profissionalJustiça Federal.
Av Paulista, 1682
Cerqueira César
04567-002 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 21724519

Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2006Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Ato Administrativo de Concessão de Benefício, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Wagner Balera.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário - Direito Administrativo.
1986 - 1991Graduação em Artes Cênicas .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1979 - 1983Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Atuação profissional
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações Professor de Direito Administrativo e Previdenciário nos cursos de graduação e especialização
Justiça Federal de Primeira Instância, JF, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, INSS, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 2000 Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário - Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. NASCIMENTO, R. C. . Breve Histórico da Previdência Social. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 28, p. 31-46, 2007.
2. NASCIMENTO, R. C. . Requerimento e Silêncio Administrativo em Matéria de Benefício Previdenciário. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 22, p. 23-32, 2006.
3. NASCIMENTO, R. C. . Efeitos Previdenciários da Sentença Trabalhista. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 17, p. 112-120, 2005.
4. NASCIMENTO, R. C. . Efeitos Previdenciários da Sentença Trabalhista. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, v. 73, p. 19-29, 2005.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.   NASCIMENTO, R. C. . Não há seminaristas morando nas prisões. Folha de São Paulo, Tendências/Debates, p. opinião A3 - A3, 26 jun. 2010.
2. NASCIMENTO, R. C. . Terceira Reforma da Previdência ?. Revista Família Cristã, p. 30 - 31, 01 dez. 2006.
3. NASCIMENTO, R. C. . A Reforma da Previdência. Linha Direta, São Paulo, p. 6 - 7, 27 fev. 1995.
4. NASCIMENTO, R. C. . Salário Mínimo: culpa da Previdência?. FCP FAX, São Paulo, p. 5 - 5, 23 ago. 1994.

Eventos
Participação em eventos
1. Os 20 Anos da Constituição Federal de 1988 - Moderador.Estrutura Federal Brasileira. 2008. (Congresso).
2. LOF: Lei Orgânica do Fisco: A importância da Autoridade Fiscal para o Est - Palestrante.A LOF da Magistratura Federal. 2008. (Seminário).
3. Mão-de-Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior - Painelista.Legalidade das Resoluções Emitidas pelo Governo - Segurança Jurídica das Normas de Imigração. 2008. (Seminário).
4. Semana do XI - Debatedor.Polícia Federal: de um modelo de eficiência a um instrumento do espetáculo?. 2008. (Encontro).
5. IX Encontro Internacional dos Profissionais em Vigilância Sanitária - Conferencista.O Controle Judicial do Fornecimento de Medicamentos. 2008. (Encontro).
6. X Congresso Paulista de Saúde Pública - Painelista.Por que a Justiça prioriza o direito individual sobre o direito coletivo?. 2007. (Congresso).
7. Mão-de-Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior - Painelista.INSS: Contribuição de Brasileiros no Exterior e Estrangeiros no Brasil. 2007. (Seminário).
8. Ciclo de Palestras - Justiça e Cidadania - Palestrante.Justiça e Cidadania. 2007. (Simpósio).
9. III Semana de Estudos Jurídicos do Juizado Especial Federal Cível de Avaré-Palestrante.Administrção da Justiça - A Rápida Prestação Jurisdicional no Âmbito da Justiça Federal - Humanização da Justiça. 2007. (Simpósio).
10. Semana de Estudos da Justiça Especial Federal de Osasco - Palestrante.Plano de Benefícios da Previdência Social. Perfil Constitucional e Requisitos Legais Genéricos: Segurados e Dependentes, Aquisição e Perda da Qualidade, Período de Graça e Prescrição/Decadência na Lei n 8.213/91. 2007. (Outra).
11. Prática Forense - Reflexos Previdenciários na Sentença Trab - Palestrante.Prática Forense - Reflexos Previdenciários na Sentença Trabalhista. 2006. (Simpósio).
12. 1ª Jornada Paulista de Direito Previdenciário - Palestrante.LOAS e a Revogação da Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Simpósio).
13. Prog de Atividades para os Juízes do XII Concurso Público - Palestrante.Diálogo e Conciliação nos Juizados Especiais Federais. 2006. (Outra).
14. Questões Práticas no Juizado Especial Federal Previdenciário-Palestrante.Questões Práticas no Juizado Especial Federal Previdenciário. 2005. (Simpósio).
15. Palestra Jurídica - Expositor.O Atendimento ao Idoso nos Âmbitos do Poder Judiciário e da Previdência Social. 2005. (Simpósio).
16. Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região - Painelista.Os Juizados Especiais Federais e o Processo Eletrônico. 2005. (Encontro).
17. Competência do Juizado Especial Federal - Conferencista.Competência do Juizado Especial Federal. 2005. (Outra).
18. 1ª Jornada de Estudos Jurídicos - O Poder Judiciário e a Inclusão Social - Conferencista.Benefícios Assistenciais. 2004. (Simpósio).
19. 1 Encontro de Direito Previdenciário de IAPE - Palestrante.Recolhimento Previdenciário no Acordo Trabalhista. 2004. (Encontro).
20. I Simpósio Regional de Direito Previdenciário no ABCD - Painelista.A Reforma da Previdência Social e as Repercussões. 2003. (Simpósio).
21. Curso de Direito Previdenciário - Palestrante.Aposentadoria por tempo de contribuição - Comprovação de tempo de serviço - Início de prova material. 2003. (Outra).
22. Prog Treinamento e Capacitação para o Advogado Público - Painelista.O Advogado Público perante os Juizados Especiais Federais. 2002. (Congresso).
23. Temas Atuais de Direito Previdenciário - Aspectos Tributários e Penais - Painelista.A importância das presunções no direito tributário. 2002. (Seminário).
Organização de eventos
1. NASCIMENTO, R. C. . 2 Seminário de Processo Civil. 2010. (Congresso).
2. NASCIMENTO, R. C. . Atualizações em Processo Civil. 2009. (Congresso).
3.   NASCIMENTO, R. C. . Vinte Anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
4. NASCIMENTO, R. C. . 1º Seminário sobre Sistema Financeiro de Habitação. 2007. (Congresso).
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