Florence Cronemberger Haret Drago

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  • Última atualização do currículo em 25/05/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É Doutora e Pós-doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2010). É advogada tributarista atuante, especialmente nos setores de saúde e agronegócio. Foi procuradora da USP. É fundadora do Instituto de Direito Econômico Aplicado - IDEA. É professora de mestrado no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Foi professora de mestrado e doutorado na Universidade de Marília (UNIMAR). É professora conferencista na pós-graduação lato senso do IBET, da COGEAE/SP pós-graduação lato sensu em direito tributário da PUC/SP, da ESPGE Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da EPD Escola Paulista de Direito. Atuou como monitora de seminários da pós-graduação lato sensu em direito tributário na USP assim como assistente acadêmica na graduação de Paulo de Barros Carvalho, nas disciplinas de Direito Tributário I e II, na USP em 2008 a 2011. Tem diversos artigos publicados e obras intituladas Teoria e prática das presunções no Direito Tributário, Vilém Flusser e Juristas, Tributação no agronegócio, Relações de consumo no comércio eletrônico e Tributação na saúde. Seus temas de especialidade são tributação na saúde, tributação no agronegócio, presunções, prova, sanções, multas e crimes em direito tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Florence Cronemberger Haret Drago
Nome em citações bibliográficas
HARET, F. C.


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Presunções em direito tributário: teoria e prática, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: presunção; direito tributário; linguagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2006 - 2007
Especialização em Curso de Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Planejamento tributário e desconsideração do negócio jurídico:Análise do parágrafo único do art. 116 do CTN à luz do direito positivo..
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Curso de Contabilidade para Advogados. (Carga Horária: 40h).
Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
Título: Contabilidade para advogados. Ano de finalização: 2008.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em O novo Código Civil - aspectos fundamentais. (Carga Horária: 40h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O novo Código Civil - aspectos fundamentais. Ano de finalização: 2003.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Curso de atualização gramatical. (Carga Horária: 20h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Atualização gramatical. Ano de finalização: 2001.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A prova no procedimento administrativo tributário e no processo tributário.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2004 - 2005
Graduação em Direito.
Université Lumiere Lyon 2, LYON II, França.
1997 - 1998
Ensino Médio (2º grau).
North Hopkings High School, NHHS, Estados Unidos.
1984 - 1997
Ensino Fundamental (1º grau).
Licée Pasteur, LP, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Atuação Profissional



Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .

10/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO.

07/2015 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .

01/2015 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento , PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, .


Centro de Ensino Superior de São Gotardo, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de graduação, Carga horária: 100
Outras informações
Professora das seguintes disciplinas: - Legislação Tributária - Curso de Administração (40 horas aulas ou 2 horas por semana) - Direito Tributário I - Curso de Direito (60 horas aulas ou 3 horas por semana).


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário na FGV Direito-SP.


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário na Escola Paulista de Direito (EPD)


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora em Pós-Graduação Lato Sensu no Campus Mooca site: www.usjt.br


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET)


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.


Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário Complexo Educacional Damásio de Jesus


Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário na PUC/SP (COGEAE/SP)


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 40

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Barros Carvalho Advogados Associados, BCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
Outras informações
Área de consultoria jurídica tributária


Pinheiro Neto advogados, PN, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


City bank, CB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30



Linhas de pesquisa


1.
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas
2.
RELAÇÕES EMPRESARIAIS, DESENVOLVIMENTO E DEMANDAS SOCIAIS

Objetivo: Objetivo: Envolve as pesquisas que dizem respeito ao desenvolvimento econômico a partir do papel a ser desempenhado pela empresa, tendo como norte as demandas provenientes da sociedade brasileira.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas. Palavras-chave: Relações empresariais; Desenvolvimento; Demandas Sociais..
3.
Gestão de Políticas Públicas Empresariais e Financiamento Estatal
4.
Políticas Tributárias e o Papel do Estado no Desenvolvimento Social
5.
Principios Constitucionais e Tributação

Objetivo: Objetivo: Analisar o sistema constitucional tributário e reflexos da função social do tributo.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores. Palavras-chave: principios constitucionais; tributos; função social..


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a interface entre orçamento, gestão e políticas públicas, detectando e analisando, de forma crítica, os pontos em crise, com foco na reformulação de pilares orçamentários, na gestão da máquina administrativa e os caminhos seguidos e a serem pelas novas políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
EMPRESA, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
Descrição: A empresa está no centro de especulações das relações privadas e deve ser indutora do desenvolvimento em uma sociedade que empodera os cidadãos rumo à cidadania plena. Nesse sentido, o projeto de pesquisa tem como objetivos investigar com temas como função social da empresa e formas do desenvolvimento sustentável, colocando a empresa no centro da indução de comportamentos socialmente responsáveis de todos os co-envolvidos em sua gestão e operação, e dar soluções, no campo da governança corporativa, de ações que estimulem cidadania em seu entorno..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Florence Cronemberger Haret Drago - Coordenador / Elenice Aparecida Dos Santos - Integrante / Alexandre de Souza Matta - Integrante / Elisangela Aparecida de Medeiros - Integrante / Lucas Arruda Hezel - Integrante / Luiza Andrea Correia Tonchis - Integrante.
2014 - Atual
GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar a interface entre direito e economia, detectando e analisando, de forma crítica, os pontos de contato, com foco na reformulação de pilares econômicos, na funcionalização e novas limitações, calcadas na solidariedade social, tudo dentro da perspectiva da pós-modernidade, considerando a interferência do processo de globalização na evolução das tradições observadas nas duas áreas?..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (18) .
Integrantes: Florence Cronemberger Haret Drago - Coordenador / Jonathan Barros Vita - Integrante / Rogério Molica - Integrante / Marisa Rossignoli - Integrante / José Carlos Cardoso Souza - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2015 - Atual
Periódico: Revista do CONPEDI
2015 - Atual
Periódico: Economic Analysis of Law Review
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (RBDAgro)
2011 - Atual
Periódico: Revista Tributária das Américas
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário (São Paulo)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário
2016 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito UCB
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Agronegócio.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Título de louvor no doutorado em Direito Economico-financeiro na USP, Universidade de São Paulo.
2006
Título de louvor em monografia de conclusão de curso de graduação em direito, Faculdade do Largo são Francisco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HARET, F. C.2016HARET, F. C.. A estrutura das normas sobre multas fiscais: por uma visão sistematizada da matéria. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 327-353, 2016.

2.
SILVEIRA, D. B.2016SILVEIRA, D. B. ; HARET, F. C. . A CRISE NO CONCEITO CLÁSSICO DE SERVIÇO PÚBLICO E SUA REPERCUSSÃO NO REGIME JURÍDICO DAS TAXAS. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 245-275, 2016.

3.
SANTOS, E. A.2016SANTOS, E. A. ; HARET, F. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO MEIO DE EFETIVIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGINIDADE HUMANA. Veredas do Direito, v. 1, p. 1-15, 2016.

4.
HARET, F. C.2015HARET, F. C.. Planejamento tributário nos contratos do agronegócio.. Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso), v. 234, p. 101-114, 2015.

5.
HARET, F. C.2015HARET, F. C.. Tratamento da evasão no direito positivo tributário nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 243, p. 54-72, 2015.

6.
HARET, F. C.2015HARET, F. C.. Aspectos relevantes das responsabilidades nas relações consumeristas eletrônicas.. Revista de Direito Brasileira, v. 12, p. 172-195, 2015.

7.
HARET, F. C.2015HARET, F. C.; MOLLICA, R. . Tredestinação Vista pela Ótica da Política Judiciária.. Revista Thesis Juris., v. 4, p. 451-467, 2015.

8.
HARET, F. C.2015HARET, F. C.; CORREIA NETO, C. B. . Municipalização do imposto territorial rural: desafios atuais.. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 9, p. 212-242, 2015.

9.
HARET, F. C.2015HARET, F. C.; SILVEIRA, D. B. ; ALVES, E. P. . GOVERNANÇA CORPORATIVA E SOBERANIA POPULAR: Mecanismo de controle do poder do Estado na Sociedade e Economia. ECONOMIC ANALYSIS ISSN 1022-4057 Português English Español www.ealr.com.br LAW REVIEW, v. 6, p. 333-355, 2015.

10.
HARET, F. C.2014HARET, F. C.. Multas tributárias de ofício, isolada, qualificada e agravada: Considerações sobre cumulação de multas e sobre o entendimento jurisprudencial dos princípios da proporcionalidade e do não confisco aplicados às multas tributárias.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 225, p. 61-77, 2014.

11.
HARET, F. C.2014HARET, F. C.. Princípios (e interpretações) aplicáveis às sanções tributárias: Por uma definição do conceito de sanções admitidas no direito tributário com base na atual ordem constitucional e exegese da jurisprudência mais recente.. Revista Tributária das Américas, v. 10, p. 20-30, 2014.

12.
HARET, F. C.2014HARET, F. C.. O Supremo e a Imunidade recíproca: Como o STF tem se posicionado na interpretação das regras constitucionais que disciplinam a imunidade recíproca?. Revista da Faculdade de Direito, v. 1, p. 71-88, 2014.

13.
HARET, F. C.2014HARET, F. C.. Fenomenologia de incidência das multas fiscais.. Revista Tributária das Américas, v. 10, p. 171-180, 2014.

14.
HARET, F. C.2014HARET, F. C.. Ilegitimidade da incidência de IPTU sobre áreas verdes: argumentos tributários e ambientais sobre o tema.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 233, p. 61-77, 2014.

15.
HARET, F. C.2014HARET, F. C.. Planejamento tributário nos contratos do agronegócio.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 234, p. 70-80, 2014.

16.
HARET, F. C.2013HARET, F. C.. Sumula vinculante 24 do STF e os crimes tributários - crimes omissivos material, poderes do Ministério público, prazo prescricional penal e outros contornos jurídico-pragmáticos. Revista Tributária das Américas, v. 7, p. 35-59, 2013.

17.
HARET, F. C.2012HARET, F. C.. PIS e Cofins sobre vendas inadimplidas: breves considerações sobre o julgamento do RE 586.482/RS. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 205, p. 19-27, 2012.

18.
HARET, F. C.2011HARET, F. C.. Traduções imperfeitas entre realidade social e realidadfe jurídica. Antropólogos Iberoamericanos en Red (Ed. Impresa), v. 1, p. 1-1, 2011.

19.
HARET, F. C.2011HARET, F. C.. Valor pragmático das presunções no direito tributário à luz da doutrina brasileira: Breve análise das funções e finalidades das presunções no direito tributário. Revista Tributária das Américas, v. 2, p. 183-197, 2011.

20.
HARET, F. C.2011HARET, F. C.. Direito consuetudinário tributário ou o costume no direito positivo? Exame dos artigos 100 e 112 do CTN e da aplicação das presunções hominis no direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 184, p. 19-27, 2011.

21.
HARET, F. C.2011HARET, F. C.. Tributação sobre a renda e disponibilização do lucro auferido no exterior: exame sobre a constitucionalidade da presunção do momento de disponibilização do lucro auferido no exterior. Revista de Direito Tributário da APET, v. 28, p. 75-94, 2011.

22.
HARET, F. C.2011HARET, F. C.. O novo conceito de receita pública no cenário jurídico nacional.. Revista Tributária das Américas, v. 3, p. 281-306, 2011.

23.
HARET, F. C.2011HARET, F. C.. Nota Fiscal Paulista e tributação do imposto sobre a renda: presunção ?emprestada? no direito tributário brasileiro e suas limitações constitucionais.. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 114, p. 96-103, 2011.

24.
HARET, F. C.2011HARET, F. C.. A filosofia comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da Teoria Comunicacional no exame das Presunções no Direito. Direito Público (Porto Alegre), v. 8, p. 204-216, 2011.

25.
HARET, F. C.2010HARET, F. C.. Presunciones y precio de transferencia: Estudio sobre la constitucionalidad de los métodos de precio de transferencia establecidos en los 18 a 24 de la Ley nº 9.430/96.. Cronica Tributaria: Boletin de Actualidad - Instituto de Estudios Fiscales de Madrid, v. 1, p. 127-136, 2010.

26.
HARET, F. C.2010HARET, F. C.. Presunções e preço de transferência: exame sobre a constitucionalidade dos métodos de preço de transferência fixados nos arts. 18 a 24 da lei n. 9.430/96. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 14, p. 54-68, 2010.

27.
HARET, F. C.2010 HARET, F. C.. Taxa e Preço Público: Por uma reavaliação do conceito de tributo e definição das espécies tributárias.. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109110, p. 126-144, 2010.

28.
HARET, F. C.2010HARET, F. C.. Valor pragmático de las presunciones en el derecho tributário a la luz de la doctrina brasilena: Breve análisis de las funciones y finalidades de las presunciones en el Derecho tributario. Antropólogos Iberoamericanos en Red (Ed. Impresa), v. 3, p. 48-60, 2010.

29.
HARET, F. C.2010HARET, F. C.. As presunções de direito público. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 112, p. 74-81, 2010.

30.
HARET, F. C.2009HARET, F. C.. Presunção de validade no direito tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 105, p. 105-116, 2009.

31.
HARET, F. C.2009 HARET, F. C.. Analogia e interpretação extensiva: apontamentos desses institutos no direito tributário brasileiro. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 105, p. 940-958, 2009.

32.
HARET, F. C.2008 HARET, F. C.. Planejamento tributário e a desconsideração do negócio jurídico: análise do parágrafo único do art. 116 do CTN à luz do direito positivo. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 99, p. 137-152, 2008.

33.
HARET, F. C.2008HARET, F. C.. As interações subjetivas no discurso jurídico-normativo: análise segundo as conjunturas da figura do Juiz de Direito. CASA (Araraquara), v. 7, p. 00-00, 2008.

34.
HARET, F. C.2008HARET, F. C.. Por um conceito de presunção. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 103, p. 1123-1137, 2008.

35.
HARET, F. C.2007HARET, F. C.. As presunções no direito tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 97, p. 109-117, 2007.

36.
HARET, F. C.2006HARET, F. C.. Reflexões teórica sobre a prova aplicadas ao direito tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 93, p. 200-220, 2006.

37.
HARET, F. C.2006HARET, F. C.. prova na teoria dos atos administrativos. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 101, p. 1159-1183, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HARET, F. C.. Tributação no agronegócio.. 2. ed. São Paulo: Instituto de Direito Econômico Aplicado - IDEA, 2016. v. 1. 271p .

2.
HARET, F. C.. Tributação no agronegócio. 1. ed. São Paulo: Instituto de Direito Econômico Aplicado - IDEA, 2015. v. 1. 256p .

3.
HARET, F. C.. Relações de consumo no comércio eletrônico. 1. ed. São Paulo: Instituto de Direito Econômico Aplicado - IDEA, 2015. v. 1. 71p .

4.
HARET, F. C.; MENDES, G. A. (Org.) . Tributação na saúde. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2013. v. 1. 391p .

5.
HARET, F. C.. Teoria e prática das Presunções em Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2011. v. 1. 872p .

6.
HARET, F. C.; Jerson Carneiro (Org.) . Vilém Flusser e juristas: comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2009. v. 1. 758p .

Capítulos de livros publicados
1.
HARET, F. C.. Responsabilidade Tributária das Sociedades Cooperativas: Análise do Acórdão nº 10417121 do Conselho Administrativo da Receita Federal.. In: Geraldo Valentim Neto, Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do CARF.. 1ed.SÃO PAULO: MP, 2015, v. 1, p. 255-270.

2.
HARET, F. C.. Desvendando as sanções políticas em direito tributário: Critérios objetivos de delimitação das sanções políticas sob a ótica da jurisprudência do Supremo mais recente.. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributário Atual.. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. 1, p. 334-356.

3.
HARET, F. C.; MENDES, G. A. . Benefícios fiscais inconstitucionais na cadeia da não-cumulatividade: Por uma solução em benefício do Federalismo, da autonomia dos Estados e da Livre-concorrência. Coleção Federalismo e Tributação.. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal: Uma Perspectiva Jurídico-Filosófica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 4, p. 87-109.

4.
HARET, F. C.; MENDES, G. A. . Benefícios fiscais inconstitucionais na cadeia da não-cumulatividade: Por uma solução em benefício do Federalismo, da autonomia dos Estados e da Livre-concorrência.. In: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, Sérgio Antonio Victor e Celso de Barros Correia Neto. (Org.). Pacto Federativo. 1ed.Arraes Editores: Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 56-81.

5.
HARET, F. C.. Ilegitimidade da incidência de IPTU sobre áreas verdes: argumentos tributários e ambientais sobre o tema.. XI Congresso Nacional de Estudos Tributários: entre a forma e o conteúdo.. 1ed.SÃO PAULO: Noeses, 2014, v. 1, p. 449-460.

6.
HARET, F. C.. Taxas de fiscalização de vigilância da ANVISA. In: Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo. (Org.). Tributação na saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. 1, p. 344-371.

7.
HARET, F. C.; MENDES, G. A. . Breve Introdução. In: Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo. (Org.). Tributação na saúde. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. 1, p. 5-6.

8.
HARET, F. C.. Racionalidade e Consistência do Sistema Jurídico Tributário Brasileiro: Direitos Sociais Tributários em face das antinomias e do Processo Decisório do Poder Judiciário. In: Fernando Rister de Sousa Lima; Otavio Henrique Martins Port; Rafael Sergio Lima de Oliveira. (Org.). Poder judiciario, direitos sociais e racionalidade juridica. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 115-129.

9.
HARET, F. C.. Conceito de Validade nos diferentes "direitos": Evolução significativa desse instituto do jusnaturalismo à teoria comunicacional. In: Paulo de Barros Carvalho; Gregório Robles M. (Org.). Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha. 1ed.Sao Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 603-622.

10.
HARET, F. C.. Limites ao poder de legislar: a atitude ética exigida pela constituição às Casas Legislativas. In: Fernaod Rister de Sousa Lima; Ricardo Tinoco de Goes; Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). Compêndio de Ética Jurídica Moderna. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 381-400.

11.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência tributária e presunções: Sobre as presunções admissíveis em direito tributário e seus limites.. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários: derivação e positivação no direito tributário. 8ed.Sao Paulo: Noeses, 2011, v. 8, p. 467-491.

12.
HARET, F. C.. Listas taxativas e interpretação da lei tributária: presunção, analogia e interpretação extensiva na determinação dos tipos tributários e seus limites na exegese das listas taxativas. Congresso Nacional de Estudos Tributários: Direito tributário e os conceitos de direito privado. 1ed.Sao Paulo: Noeses, 2010, v. 1, p. 431-462.

13.
HARET, F. C.. Flusser na construção do Ethos do direito e da realidade jurídica. In: HARET, Florence; CARNEIRO, Jerson. (Org.). Vilém Flusser e juristas. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 529-556.

14.
HARET, F. C.. Presunções no e do estado constitucional: apontamentos sobre as presunções no âmbito da Constituição Brasileira de 88 e do direito público. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; CARNEIRO, Jerson; BETTINI, Lúcia Helena Polleti.. (Org.). Hermenêutica Constitucional. São Paulo: Conceitos, 2009, v. 1, p. 233-242.

15.
HARET, F. C.. Vícios dos atos jurídicos - reflexões sobre a teoria dos atos jurídicos e o ato normativo viciado. In: Schoueri, Luís Eduardo. (Org.). Direito tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 229-240.

16.
HARET, F. C.. Os destinatários do direito e o sistema jurídico constitucional tributário: análise do princípio da legalidade sob o ponto de vista dos destinatários do direito. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz; SOUZA, Priscila de.. (Org.). Direito tributário, Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprud6encua e dogmática na experiência brasileira atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. 1, p. 349-364.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HARET, F. C.. Substituição tributária para frente: do fato jurídico presumido à alteração dos critérios da regra-matriz de incidência do ICMS. In: XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2009, São Paulo. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Sâo Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, 2009. v. 1. p. 3-110.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HARET, F. C.. O estatuto veridictórios e as diferentes formas contratuais do discurso jurídico-normativo. In: III Simpósio internacional sobre análise do discurso: emoções, ethos e argumentação, 2008, Belo Horizonte. II Simpósio internacional sobre análise do discurso: emoções, ethos e argumentação. Belo Horizonte: NAD, 2008. v. 1. p. 3-432.

Artigos aceitos para publicação
1.
HARET, F. C.. Tipicidade e multas tributárias. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), 2018.

2.
HARET, F. C.. SUJEITO DA INFRAÇÃO, ELEMENTO VOLITIVO E RESPONSABILIDADES FISCAIS DE PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS ECONÔMICOS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
HARET, F. C.. Tratamento Tributário da empresa recuperanda e Inclusão de Parcelamento Tributário Especial na Lei 11.101/2005. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
HARET, F. C.. PIS/COFINS e restrições de crédito no agronegócio: uma disputa ainda longe do fim. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
HARET, F. C.. Tributos sobre o patrimônio rural : ITR e IR-ganho de capital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HARET, F. C.. Tributação sobre os títulos do agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
HARET, F. C.. Tributação sobre as cooperativas agropecuárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
HARET, F. C.. Tributação sobre comércio e consumo na cadeia do agronegócio: ICMS, ISS e IPI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
HARET, F. C.. Princípios tributários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
HARET, F. C.. Multas fiscais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
HARET, F. C.. Conceito de tributo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
HARET, F. C.. Sanções fiscais, multas e crimes tributários.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
HARET, F. C.. Sanções fiscais, multas e crimes tributários.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HARET, F. C.. Sanções fiscais, multas e crimes tributários.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HARET, F. C.. Taxa e contribuições de melhoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
HARET, F. C.. Planejamento tributário: conceitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
HARET, F. C.. ITBI e ITCMD. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
HARET, F. C.. Responsabilidade tributária e sujeição passiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
HARET, F. C.. Conceito de tributo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
HARET, F. C.. Espécies tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
HARET, F. C.. Responsabilidades tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
HARET, F. C.. Infrações e sanções tributárias: espécies de multas fiscais e regimes jurídicos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
HARET, F. C.. Multas fiscais e princípios incidentes: análise sobre os diferentes regimes jurídicos das multas tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
HARET, F. C.. Conceitos fundamentais de direito penal e crimes fiscais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
HARET, F. C.. Crimes fiscais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
HARET, F. C.. Aspectos processuais e crimes fiscais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
HARET, F. C.. Princípios tributários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
HARET, F. C.. ITBI/ITCMD. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
HARET, F. C.. Sanções, crimes fiscais e presunções tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
HARET, F. C.. Sanções, crimes fiscais e presunções tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
HARET, F. C.. Sanções, crimes fiscais e presunções tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
HARET, F. C.. Sanções, crimes fiscais e presunções tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
HARET, F. C.. Tributação sobre a área médica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
HARET, F. C.. Planejamento tributário: Análise de casos práticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
HARET, F. C.. Infrações e sanções tributárias; Garantias do direito tributário.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
HARET, F. C.. Exclusão do crédito tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
HARET, F. C.. Controle de constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
HARET, F. C.. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
HARET, F. C.. Presunções no direito tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
HARET, F. C.. Sanções, crimes fiscais e presunções tributárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
HARET, F. C.. Segurança jurídica e tributação: mecanismos de controle de constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
HARET, F. C.. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
HARET, F. C.. Planejamento tributário e Desconsideração da pessoa jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
HARET, F. C.. Taxa e preço público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
HARET, F. C.. Contribuições. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
HARET, F. C.. Competência tributária I. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
HARET, F. C.. Competência tributária II. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência: Hipóteses jurídicas e Fatos geradores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
HARET, F. C.. Princípios constitucionais tributários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
HARET, F. C.. Sanções, crimes fiscais e presunções tributárias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
HARET, F. C.. Especies tributarias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
HARET, F. C.. Imunidade tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
HARET, F. C.. Espécies tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
HARET, F. C.. Sujeição passiva tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
HARET, F. C.. Crédito tributário e lançamento tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
HARET, F. C.. Fontes, validade, vigência e eficácia e interpretação do direito tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
HARET, F. C.. Imunidade e norma geral de direito tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
HARET, F. C.. Taxa, Contribuições de Melhoria e Empréstimos compulsórios.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
HARET, F. C.. Extinção do crédito tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
HARET, F. C.. Provas, presunções e ficções tributarias.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
HARET, F. C.. Conceito de tributo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
HARET, F. C.. Fontes do direito tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
HARET, F. C.. Imunidades e Normas gerais de direito tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
HARET, F. C.. Taxa e Tarifa Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
HARET, F. C.. Isenções tributárias e Regra-matriz de incidência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
HARET, F. C.. Direito Tributário e conceito de tributo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
HARET, F. C.. Taxa e preço público.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
HARET, F. C.. Sistema, princípios e competência tributária.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
HARET, F. C.. Sistema, princípios e competência tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
HARET, F. C.. Fonte, validade, vigência, eficácia e interpretação no direito tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
HARET, F. C.. Validade, vigência e interpretação da legislação tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
HARET, F. C.. Virada Hermenêutica II: Intertextualidade, interdiscursividade e Polifonia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
HARET, F. C.. Taxa, Contribuições de Melhoria e Empréstimos compulsórios.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
HARET, F. C.. Lacunas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
HARET, F. C.. Espécies tributárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
HARET, F. C.. Conceito de tributo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência e Hipótese de incidência tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
HARET, F. C.. Validade, vigência e interpretação da legislação tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
HARET, F. C.. Espécies tributárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
HARET, F. C.. Validade, vigência e interpretação da legislação tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência e Hipótese tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
HARET, F. C.. Espécies tributárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
HARET, F. C.. Fonte, validade, vigência, eficácia e interpretação no direito tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
HARET, F. C.. Extinção do crédito tributário (Art. 156 CTN, compensação e repetição do crédito). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
HARET, F. C.. Capacidade tributária (ativa e passiva). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
HARET, F. C.. Virada Hermenêutica II: Intertextualidade, interdiscursividade e Polifonia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
HARET, F. C.. Substituição tributária para frente: Do fato jurídico presumido à alteraçào dos critérios da regra-matriz de incidência do ICMS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

99.
HARET, F. C.. Taxa e preço público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
HARET, F. C.. Fontes do Direito Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
HARET, F. C.. Exclusão do crédito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
HARET, F. C.. Princípios e competência tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
HARET, F. C.. Normas Gerais de Direito Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
HARET, F. C.. A regra-matriz de incidência tributária: o encontro da teoria com a prática. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
HARET, F. C.. As interações subjetivas no discurso jurídico-normativo: análise segundo as conjunturas da figura do juiz de direiot. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
HARET, F. C.. O estatuto veridictório e as diferentes formas contratuais do discurso jurídico-normativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
HARET, F. C.. Conceito de insumo na incidência de PIS/COFINS. 2018.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HARET, F. C.; SEVERO, K. . FUNRURAL: Quem deve pagar?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HARET, F. C.; SEVERO, K. . Tributação do ITR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
HARET, F. C.; SEVERO, K. . Tendência de mais carga tributária para 2016. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
HARET, F. C.; SEVERO, K. . Inconstitucionalidade do FUNRURAL beneficia produtores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
HARET, F. C.. DIRPF 2018: IN 1794/18 foi publicada para estabelecer as regras da declaração. 2018; Tema: Imposto sobre a renda. (Blog).

2.
HARET, F. C.. Novo Funrural e o Refis Rural: muita cautela!. 2018; Tema: FUNRURAL. (Blog).

3.
HARET, F. C.. Efeitos tributários no contrato de integração firmado após a Lei 13.288/2016. 2018; Tema: Contrato de integração. (Blog).

4.
HARET, F. C.. Creditamento de PIS/COFINS na cadeia da celulose. 2018; Tema: Creditamento de PIS/COFINS. (Blog).

5.
HARET, F. C.. Sobre a não-cumulatividade do PIS e da Cofins na cadeia do agronegócio. 2018; Tema: Creditamento de PIS/COFINS. (Blog).

6.
HARET, F. C.. Terceirização ajuda a chegar ao fim de ano no azul. 2016; Tema: Terceirização. (Blog).

7.
HARET, F. C.. Perdeu o prazo de pagamento da Contribuição Sindical Patronal? Talvez você nem precise pagar. 2016; Tema: Contribuição Sindical Patronal. (Blog).

8.
HARET, F. C.. O arrendamento de terras é vantajoso?. 2016; Tema: Arrendamento rural. (Blog).

9.
HARET, F. C.. Quais são as influências que o CAR gera na apuração do ITR?. 2016; Tema: ITR. (Blog).

10.
HARET, F. C.. Contrato de integração X Parceria Agrícola: qual a forma mais econômica?. 2016; Tema: Contrato de integração X Parceria Agrícola. (Blog).

11.
HARET, F. C.. Economia na atividade rural: vale celebrar Contratos rurais ou de Prestação de serviço?. 2016. (Blog).

12.
HARET, F. C.. Contrato de integração: o que é isso?. 2016; Tema: Contrato de integração. (Blog).

13.
ALBUQUERQUE, R. G. ; HARET, F. C. . O Brasil do agronegócio que exporta tributos. 2015. (Blog).

14.
HARET, F. C.; DRAGO, B. L. ; BURANELLO, R. . Instituto de Direito Economico Aplicado IDEA. 2014; Tema: Direito setorial. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
HARET, F. C.. Pejotização do produtor rural. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
HARET, F. C.. Planejamento tributário dos profissionais da saúde. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
HARET, F. C.. Planejamento dos contratos rurais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
HARET, F. C.. Tributação dos agentes econômicos rurais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
HARET, F. C.; CALCINI, F. . Curso de Tributação no agronegócio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
HARET, F. C.. Curso de planejamento dos profissionais da saúde. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
HARET, F. C.. Curso de Planejamento tributário do produtor rural. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
HARET, F. C.. Curso de tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
HARET, F. C.. Curso de direito do consumidor. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
HARET, F. C.. Curso de punibilidade tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
HARET, F. C.. Conceito de tributo. 2011. (Aula expositiva).

12.
HARET, F. C.. Fontes do direito tributário. 2011. (Aula Expositiva).

13.
HARET, F. C.. Imunidades e Normas gerais de direito tributário. 2011. (Sao Jose do Rio Preto).

14.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Aula expositiva).

15.
HARET, F. C.. Sanções, crimes e presunções tributárias. 2011. (Aula expositiva).

16.
HARET, F. C.. Conceito de tributo. 2010. (IBET).

17.
HARET, F. C.. Espécies tributárias. 2010. (Aula expositiva).

18.
HARET, F. C.. Validade, vigência e interpretação da legislação tributária. 2010. (Aula expositiva).

19.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência e Hipótese tributária. 2010. (Aula expositiva).

20.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Aula expositiva).

21.
HARET, F. C.. Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Aula expositiva).

22.
HARET, F. C.. Espécies tributárias. 2010. (Aula expositiva).

23.
HARET, F. C.. Fonte, validade, vigência, eficácia e interpretação no direito tributário. 2010. (Aual expositiva).

24.
HARET, F. C.. Extinção do crédito tributário (Art. 156 CTN, compensação e repetição do crédito). 2010. (Aula expositiva).

25.
HARET, F. C.. Capacidade tributária (ativa e passiva). 2010. (Aula expositiva).

26.
HARET, F. C.. Virada Hermenêutica II: Intertextualidade, interdiscursividade e Polifonia. 2010. (Aula expositiva).

27.
HARET, F. C.; SOUZA, Priscila de. ; BETTINI, Lúcia Helena ; CARNEIRO, Jerson . Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
HARET, F. C.; CERQUEIRA CÉSAR, Joaquim Portes de. ; GUIBO, Antonio Rugero . Curso Sistema Constitucional Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
HARET, F. C.. Apostila Sistema Constitucional Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Sistema Constitucional Tributário).

30.
HARET, F. C.. Princípios e competência tributária.. 2009. (Aula expositiva sobre Princípios e competência tributária.).

31.
HARET, F. C.. Princípios e competência tributária.. 2009. (Aula Expositiva).

32.
HARET, F. C.. Exclusão do crédito tributário. 2009. (Aula expositiva).

33.
HARET, F. C.. Taxa e preço público.. 2009. (Aula expositiva).

34.
HARET, F. C.. Fontes do Direito Tributário.. 2009. (AUla expositiva).

35.
HARET, F. C.. Normas Gerais de Direito Tributário. 2009. (Aula expositiva).

36.
HARET, F. C.. A prova no procedimento e no processo administrativo federal tributário. 2006. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HARET, F. C.; OLIVEIRA, L.; JANINI, T. C.. Participação em banca de DANIELE ELENICE APARECIDA DOS SANTOS. Drawback e as micros e pequenas empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Teses de doutorado
1.
HARET, F. C.; OERTZEN; CARVALHO; LINS; GAMA. Participação em banca de Luís Gustavo Bregalda Neves. Segurança jurídica e direito tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARRETO, P. A.; HARET, F. C.. Participação em banca de Marina Gregory Moraes.A revogação das isenções tributárias condicionadas e pro prazo certo e o principio de proteção à confiança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
HARET, F. C.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Matheus Henrique Bonin Cangussu.A imunidade tributária do livro eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
HARET, F. C.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Patrick Moreira Nogali.Tributação de economia copartilhada: Uber, Airbnb e a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
HARET, F. C.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Orlando de Souza Padeiro Filho.A substituição tributária do ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso de Direito Tributário. PIS/COFINS e restrições de crédito no agronegócio: uma disputa ainda longe do fim. 2017. (Congresso).

2.
XIII Congresso de Direito Tributário. Tratamento do CTN em relação as multas: Implicações sobre a falta de normas gerais sobre o tema em direito tributário e soluções pela via da interdisciplinariedade com os demais ramos do direito. 2016. (Congresso).

3.
XII Congresso de Direito Tributário e os Novos horizontes do processo. Considerações sobre multas fiscais e sua aplicação pelo fisco e pelo Judiciário. 2015. (Congresso).

4.
Encontro Internacional de Ciências Humanas.Atualidades no direito tributário. 2014. (Encontro).

5.
XI Congreso Nacional de Estudos Tributários. Planejamento nos contratos do agronegócio. 2014. (Congresso).

6.
IV Jornada Paulista de Direito Tributário.Confissão e Parcelamento tributário. 2011. (Outra).

7.
VIII Congreso Nacional de Estudos Tributários. Presunção e Constituição da obrigação tributária. 2011. (Congresso).

8.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Os Desafios do Planejamento Tributário. 2011. (Congresso).

9.
III Jornada Paulista de Direito Tributário.Confissão e Provas no direito tributário. 2010. (Outra).

10.
Simpósio Internacional: A filosofia da Ficção de Vilém Flusser.Traduções imperfeitas entre realidade social e realidade jurídica: Tudo é uma questão de provas!. 2010. (Simpósio).

11.
VII Congreso Nacional de Estudos Tributários. Participação na mesa de abertura, saudando e apresentando o presidente do IBET, Paulo de Barros Carvalho. 2010. (Congresso).

12.
VII Congreso Nacional de Estudos Tributários. Listas taxativas, analogia e interpretação extensiva. 2010. (Congresso).

13.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Aspectos materiais sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades limitadas. 2010. (Congresso).

14.
VI Congreso Nacional de Estudos Tributários. Tributação do Investimento Estrangeiro no Brasil. 2009. (Congresso).

15.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Substituição tributária para frente: Do fato jurídico presumido à alteração dos critérios da regra matriz de incidência do ICMS. 2009. (Congresso).

16.
56º GEL ? Grupo Lingüístico do Estado de São Paulo. As interações subjetivas no discurso jurídico-normativo: Análise segundo as conjunturas da figura do Juiz de Direito. 2008. (Congresso).

17.
Congresso de Direito Tributário do Centro Acadêmico XI de Agosto. Os destinatários do direito e o Sistema jurídico constitucional tributário: Análise do princípio da legalidade sob o ponto de vista dos destinatários do direito. 2008. (Congresso).

18.
III Simpósio Internacional sobre Análise do discurso.O estatuto veridictório e as diferentes formas contratuais do discurso jurídico-normativo. 2008. (Simpósio).

19.
Semana Jurídica: Prof. Dr. Willian Barros Jacob no Campus Marte.A regra-matriz de incidência tributária: O encontro da teoria com a prática. 2008. (Outra).

20.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

21.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Conceito de faturamento na Constituição e nas Leis n. 10.637/2002 e 10.833/2003: A norma de competência como limitação ao poder de tributar.. 2008. (Congresso).

22.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

23.
Processo tributário e Execução Fiscal. 2007. (Seminário).

24.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

25.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

26.
Seminário ICMS - Questões atuais. 2006. (Seminário).

27.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

28.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

29.
Curso "O Novo Código Civil - aspectos fundamentais". 2003. (Outra).

30.
Curso de atualização Gramatical. 2001. (Outra).

31.
I Congresso de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HARET, F. C.. Seminário ?Questões atuais sobre a recuperação judicial de empresas e as propostas FIESP para aperfeiçoamento da Lei 11.101/2005?. 2017. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Roberta Correa de Souza Carrilho. Extrafiscalidade e normas tributárias indutoras. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

2.
Cintya Maria Nishimura Durães. REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA ANTICORRUPÇÃO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

3.
Ana Luiza Poletine Perobeli. Impactos da reaposentação na previdência pública. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

4.
Ana Luiza Poletine Perobeli. Extrafiscalidade e normas tributárias indutoras. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

5.
Luiza Andrea Tonchis. Repartição das receitas tributárias no Brasil e inviabilidade econômica dos Municípios. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

6.
EDERLAN ILÁRIO DA SILVA. Tributação da pessoa física produtora rural. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

7.
Elisangela Medeiros. FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA E OS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

8.
Jose Carlos Alves do Nascimento. Multas fiscais no âmbito da Falência e Recuperação judicial. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
IEDA MARIA ARADO. Análise do critério quantitativo das contribuições previdenciárias. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Faculdade de direito de Ribeirão Preto da USP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cintya Nishimura Durães. A REFORMA TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

2.
Jordana Viana Payão. Economia colaborativa: o debate regulatório envolvendo a plataforma airbnb.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Coorientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

3.
Alexandre Matta. A exigência da apresentação de certidões negativas como condição para a concessão do pedido de recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

4.
Lucas Arruda Hezel. A utilização de instrumentos da política urbana como prevenção da poluição sonora em bares e casas noturnas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

5.
Daniele Elenice Aparecida dos Santos. Regra de Draw-back e o tratamento constitucional favorável às Micro e Pequenas empresas.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thais Stela Simões Artíbale. A controversa questão sobre a incidência do Imposto sobre Serviço de Qualquer no contrato de franquia. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de direito tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

2.
Allan Kardec Paulino dos Santos. A extrafiscalidade no ITR em vista da função social da propriedade assim como das áreas de preservação ambiental. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de direito tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

3.
Nathália Luiza Moré Mataruco. O planejamento tributário dos profissionais da área da saúde. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de direito tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

4.
Daniele Oliveira de Paula. O tributo na ordem constitucional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de direito tributário) - Universidade de São Paulo. Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.

Iniciação científica
1.
Paulo de Barros Carvalho. A prova no procedimento e no processo administrativo federal. 2006. Iniciação Científica - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Florence Cronemberger Haret Drago.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
HARET, F. C.. Tratamento Tributário da empresa recuperanda e Inclusão de Parcelamento Tributário Especial na Lei 11.101/2005. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
HARET, F. C.. PIS/COFINS e restrições de crédito no agronegócio: uma disputa ainda longe do fim. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Redes sociais, websites e blogs
1.
HARET, F. C.. Terceirização ajuda a chegar ao fim de ano no azul. 2016; Tema: Terceirização. (Blog).

2.
HARET, F. C.. Perdeu o prazo de pagamento da Contribuição Sindical Patronal? Talvez você nem precise pagar. 2016; Tema: Contribuição Sindical Patronal. (Blog).

3.
HARET, F. C.. O arrendamento de terras é vantajoso?. 2016; Tema: Arrendamento rural. (Blog).

4.
HARET, F. C.. Quais são as influências que o CAR gera na apuração do ITR?. 2016; Tema: ITR. (Blog).

5.
HARET, F. C.. Contrato de integração X Parceria Agrícola: qual a forma mais econômica?. 2016; Tema: Contrato de integração X Parceria Agrícola. (Blog).

6.
HARET, F. C.. Economia na atividade rural: vale celebrar Contratos rurais ou de Prestação de serviço?. 2016. (Blog).

7.
HARET, F. C.; DRAGO, B. L. ; BURANELLO, R. . Instituto de Direito Economico Aplicado IDEA. 2014; Tema: Direito setorial. (Site).

8.
ALBUQUERQUE, R. G. ; HARET, F. C. . O Brasil do agronegócio que exporta tributos. 2015. (Blog).

9.
HARET, F. C.. Contrato de integração: o que é isso?. 2016; Tema: Contrato de integração. (Blog).



Outras informações relevantes


Professora de mestrado na Pós-graduação stricto senso da Universidade de Marília (UNIMAR).



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