Alexandre Levin

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e é mestre (2008) e doutor (2014) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo desde 2000, atualmente exercendo a função de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Professor de direito administrativo e de direito ambiental no curso de graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP/COGEAE. Professor de Cursos de Pós-Graduação em direito público (EPD, Damasio, FMU). Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Estudos de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Advogado em São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Levin
Nome em citações bibliográficas
LEVIN, Alexandre

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Rua do Paraíso - até 549/550
Paraíso
04103000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 51870153
URL da Homepage: http://prefeitura.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Operação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Márcio Camarosano.
Palavras-chave: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Marcio Cammarosano.
Palavras-chave: Função Social da Propriedade Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 96h).
PUC-SP/COGEAE, PUC_SP/COGEAE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Anhanguera-Uniderp/ Rede LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós_graduação em Direito Municipal


Curso Marcato, MARCATO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, CEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Escola Superior de Direito Municipal da Procuradoria Geral do Município de, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
Outras informações
Membro do Conselho Curador


Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no Curso de MBA em Gestão de Compras Governamentais


Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário e Administrativo, Carga horária: 14
Outras informações
Professor de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional.


Secretaria Municipal de Transportes, SMT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Assistente do Prof. Marcos de Lima Porta nas disciplinas de Fundamentos do Direito Público e Direito Administrativo no curso de gradução em Direito da PUC-SP

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assistente na Graduação do Professor Ricardo Marcondes Martins na disciplina Direito Administrativo


Secretaria Municipal de Coordenacão das Subprefeituras - SMSP, SMSP-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Atividades

01/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, .

Cargo ou função
no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
04/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
10/2000 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Departamento de Desapropriações.

Serviço realizado
defesa da Municipalidade de São Paulo em juízo.
1/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Conselho.

Serviço realizado
Conselheiro representante dos procuradores PR-I.
1/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Conselho.

Cargo ou função
Conselheiro.

PUC-SP/COGEAE, PUC_SP/COGEAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4


Universidade Anhanguera, UA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Curso de MBA em Gestão das Cidades, Carga horária: 6


Prefeitura Municipal de São José dos Campos, PMSJC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Procurador Municipal, Enquadramento Funcional: Servidor público efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de direito administrativo e ambiental no curso de graduação em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de direito da Escola Paulista de Direito.


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo



Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP
2017 - Atual
Periódico: Revista de direito administrativo e infraestrutura


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Hebraico
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/SP.
2014
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/SP.
2013
Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEVIN, Alexandre2018LEVIN, Alexandre. Pregão eletrônico e vantajosidade nas contratações públicas: estudo à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Revista de direito administrativo e infraestrutura, v. 4/2018, p. 195-219, 2018.

2.
LEVIN, Alexandre2018LEVIN, Alexandre. Plano diretor como instrumento jurídico fundamental de organização do espaço urbano. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 17, p. 9-33, 2018.

3.
LEVIN, Alexandre2018LEVIN, Alexandre. Espaços territoriais especialmente protegidos: comentários ao julgamento proferido no ADIN 4.717/DF. Revista de direito administrativo e infraestrutura, v. 2, p. 213-224, 2018.

4.
LEVIN, Alexandre2017LEVIN, Alexandre. Direito Público e processo. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF, v. 12, p. 45-92, 2017.

5.
LEVIN, Alexandre2017LEVIN, Alexandre. Outorga onerosa do direito de construir: fundamentos principiológicos, natureza jurídica e disciplina normativa. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 1, p. 9-20, 2017.

6.
LEVIN, Alexandre2016LEVIN, Alexandre. Autonomia do direito urbanístico e seus princípios fundamentais. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, v. 2, p. 9-38, 2016.

7.
LEVIN, Alexandre2015LEVIN, Alexandre. Superveniência de legislação mais restritiva no curso de processo de licenciamento urbanístico e o direito de construir de acordo com a lei revogada.. Revista Fórum Municipal & Gestão das Cidades, v. 11, p. 5-20, 2015.

8.
LEVIN, Alexandre2014LEVIN, Alexandre. Atos de improbidade administrativa praticados contra a ordem urbanística: estudo sobre o art. 52 do Estatuto da Cidade.. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP, v. 8, p. 125-150, 2014.

9.
GARCIA, J. A.2014GARCIA, J. A. ; LEVIN, Alexandre . Praemptione: o direito de preempção no Estatuto da Cidade. Revista de direito administrativo contemporâneo, v. 11, p. 207-230, 2014.

10.
LEVIN, Alexandre2013LEVIN, Alexandre. Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) como fonte de recursos para o incremento da infraestrutura urbana. Revista Brasileira de Infraestrutura, v. 3, p. 87-115, 2013.

11.
LEVIN, Alexandre2013LEVIN, Alexandre. Operação urbana consorciada: normas gerais sobre o instituto constantes dos arts. 32 a 34 do Estatuto da Cidade. BDM (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 19-35, 2013.

12.
LEVIN, Alexandre2012 LEVIN, Alexandre. Concessão urbanística - Plano Diretor Estratégico e Leis nº 14.917/09 e nº 14.918/09 do Município de São Paulo. Revista Brasileira de Infraestrutura, v. 2, p. 147-181, 2012.

13.
LEVIN, Alexandre2011LEVIN, Alexandre. A inversão de fases no procedimento licitatório e o possível conflito entre o artigo 43 da Lei Federal 8.666/93 e o artigo 16 da Lei nº 13.278/2002 do Município de São Paulo. Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios, v. 1, p. 13-18, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEVIN, Alexandre. Operação urbana consorciada - concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015. v. 1. 276p .

2.
LEVIN, Alexandre. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 1. 296p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEVIN, Alexandre. A aferição do cumprimento do requisito de idade deve se dar no momento da posse no cargo público, e não momento da inscrição. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irena Patrícia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito administrativo I. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 369-378.

2.
LEVIN, Alexandre; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; GONZAGA, Alvaro de Azevedo ; FREIRE, André Luiz ; ZOCKUN, C. Z. ; ZOCKUN, Mauricio ; NUNES JR., Vidal Serrano . Concessão Urbanística. In: Vidal Serrano Nunes Jr.; Mauricio Zockun; Carolina Zancaner Zockun. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo II (recurso eletrônico): direito administrativo e constitucional. 1ed.São Paulo - SP: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. II, p. 1-23.

3.
LEVIN, Alexandre. Alienações - arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666/93. In: Jessé Torres Pereira Junior. (Org.). Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos.. 1ed.São Paulo - SP: NDJ, 2016, v. , p. 107-138.

4.
LEVIN, Alexandre. Licitação. In: COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida; NAKAMURA, André Luiz dos Santos. (Org.). Direito Administrativo. 1ed.Brasília - DF: Coutinho, 2016, v. 1, p. 71-98.

5.
LEVIN, Alexandre. Legitimidade constitucional da intervenção do poder judiciário em caso de omissão estatal na implementação de políticas públicas previstas na constituição ? Estudo sobre o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no ARE 639337 AGR/SP ? São Paulo.. In: Flávio Henrique Unes Pereira, Márcio Cammarosano, Marilda de Paula Silveira, Maurício Zockun. (Org.). O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2014, v. , p. 29-38.

6.
LEVIN, Alexandre. Instrumentos jurídicos de concertação público-privada para fins de urbanização. In: Flávia Cammarosano e Felipe Faiwichow Estefam. (Org.). Direito Público em debate. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 47-71.

Apresentações de Trabalho
1.
LEVIN, Alexandre. Desapropriação: imissão provisória na posse e retrocessão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEVIN, Alexandre. Contratos Administrativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEVIN, Alexandre. Contrato administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEVIN, Alexandre. Entidades da Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LEVIN, Alexandre. Poderes da Administração. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEVIN, Alexandre. Responsabilidade civil do estado: fundamentos, evolução; conduta lesiva; dano indenizável e excludentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEVIN, Alexandre. Processo administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEVIN, Alexandre. Prerrogativas da advocacia pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LEVIN, Alexandre. Cracolândia - ocupação de espaços públicos por usuários de drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
LEVIN, Alexandre. Consórcio público e contratos de programa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
LEVIN, Alexandre. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LEVIN, Alexandre. Aula prática: Sistema de Registro de Preços. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LEVIN, Alexandre. Desapropriação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
LEVIN, Alexandre. Entidades da Administração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LEVIN, Alexandre. Ato administrativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LEVIN, Alexandre. Proteção do Meio Ambiente na Constituição de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LEVIN, Alexandre. Treinamento sobre contratação direta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LEVIN, Alexandre. Contratos administrativos I e II. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LEVIN, Alexandre. Regime jurídico dos bens públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LEVIN, Alexandre. Licenciamento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
LEVIN, Alexandre. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
LEVIN, Alexandre. Alterações dos contratos administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
LEVIN, Alexandre. Contratos administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
LEVIN, Alexandre. Código Florestal brasileiro. Área de preservação permanente. Reserva legal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
LEVIN, Alexandre. Responsabilidade civil, administrativa e penal por dano ambiental. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
LEVIN, Alexandre. Serviços Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
LEVIN, Alexandre. Contratos administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
LEVIN, Alexandre. Contratos administrativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LEVIN, Alexandre. Tutela jurídica da política urbana e do patrimônio cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
LEVIN, Alexandre. Licitações: hipóteses de dispensa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
LEVIN, Alexandre. Licitações: hipóteses de inexigibilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
LEVIN, Alexandre. Entidades da Administração Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
LEVIN, Alexandre. Concessão e permissão de serviços públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
LEVIN, Alexandre. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações - Análise sob o enfoque da LC 123/16 (recentemente alterada pela LC 147/14). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LEVIN, Alexandre. Garantia contratual. Prorrogação contratual: requisitos e formalidades. Alteração contratual.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
LEVIN, Alexandre. Instrumentos jurídicos para o cumprimento da função social da propriedade: parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis urbanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LEVIN, Alexandre. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LEVIN, Alexandre. Desapropriação urbanística para fins de cumprimento da função social da propriedade urbana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LEVIN, Alexandre. Convênios administrativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
LEVIN, Alexandre. Lei 13.303/2016: O novo estatuto jurídico das estatais - principais aspectos e controvérsias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
LEVIN, Alexandre. Lei de Responsabilidade Fiscal - aspectos controversos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
LEVIN, Alexandre. Responsabilidade civil, administrativa e penal por dano ambiental. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
LEVIN, Alexandre. Processo Administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
LEVIN, Alexandre. Organizações Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
LEVIN, Alexandre. Entidades da Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
LEVIN, Alexandre. Licitação no Município IV - Licitações de concessões e permissões de serviços públicos. Licitações para a realização de PPP/s. Licitações para contratação de serviços de publicidade (A nova lei nº 12.232/2010). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
LEVIN, Alexandre. Regime jurídico-administrativo e princípios da administração pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LEVIN, Alexandre. Agentes Públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LEVIN, Alexandre. Serviços Públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
LEVIN, Alexandre. Autonomia e princípios do direito urbanístico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
LEVIN, Alexandre. Outorga Onerosa do Direito de Construir, Operação Urbana Consorciada e Concessão Urbanística. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
LEVIN, Alexandre. Desapropriação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
LEVIN, Alexandre. Contratos Administrativos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
LEVIN, Alexandre. ?Princípios do Direito Ambiental. Proteção constitucional do meio ambiente. Direito-dever fundamental ao ambiente. Competência constitucional em matéria ambiental.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
LEVIN, Alexandre. Contratos administrativos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LEVIN, Alexandre. Competência em matéria ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei 6.938/81. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
LEVIN, Alexandre. Consórcios Públicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
LEVIN, Alexandre. Servidão administrativa e desapropriação indireta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
LEVIN, Alexandre. Estatuto da Cidade: panorama geral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
LEVIN, Alexandre. Entidades da administração municipal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
LEVIN, Alexandre. Instrumentos de Execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei 12305/2010. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
LEVIN, Alexandre. Processo administrativo municipal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
LEVIN, Alexandre. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
LEVIN, Alexandre. Licitações e Contratos - Aspectos Gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
LEVIN, Alexandre. Sistema de Registro de Preços. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
LEVIN, Alexandre. Improbidade administrativa - aspectos práticos e atuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
LEVIN, Alexandre. Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
LEVIN, Alexandre. Estatuto da Cidade e Bens Públicos: regime jurídico, titularidade e utilização por terceiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
LEVIN, Alexandre. Responsabilidade civil, criminal, eleitoral e disciplinar do agente público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
LEVIN, Alexandre. Teoria geral do processo administrativo. Processo disciplinar.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
LEVIN, Alexandre. Execução contra a Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
LEVIN, Alexandre. Discriminação constitucional de competências em matéria urbanística; a competência da União para legislar sobre normas gerais, bem como a dos Estados e Municípios.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
LEVIN, Alexandre. Controle da Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
LEVIN, Alexandre. Concessões Urbanísticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
LEVIN, Alexandre. Sistema Constitucional. Princípios. Ênfase no princípio da função social da propriedade (pública/privada). Competências urbanísticas: legislativas e administrativas. Política urbana na Constituição de 1988.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
LEVIN, Alexandre. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
LEVIN, Alexandre. A aplicação dos institutos de política urbana previstos nos artigos 5º, 7º e 8º do Estatuto da Cidade aos bens imóveis de autarquias e fundações públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LEVIN, Alexandre. Assessoria para a elaboração da nova Lei Orgânica do Município de São Gotardo - MG. 2013.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEVIN, Alexandre. Minha Trajetória como 'Concursando'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEVIN, Alexandre. As inovações da Instrução Normativa (MPDG) nº 5/2017 nas contratações de serviços. 2018. .

2.
LEVIN, Alexandre. Pregão eletrônico e capacitação técnica do pregoeiro - aspectos jurídicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LEVIN, Alexandre. Licitações de obras e serviços de engenharia. 2018. .

4.
LEVIN, Alexandre. Processo administrativo disciplinar e sindicância. 2018. .

5.
LEVIN, Alexandre. Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações. 2018. .

6.
LEVIN, Alexandre. Contratação de serviços de acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 26.5.2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
LEVIN, Alexandre. Treinamento sobre Sistema de Registro de Preços - Enfoque para o Decreto nº 7.892/2013. 2017. .

8.
LEVIN, Alexandre. Treinamento sobre Pregão Eletrônico. 2017. .

9.
LEVIN, Alexandre. Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias ?Contratações Públicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
LEVIN, Alexandre. Contratos administrativos: Lei 8.666/1993 e RDC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
LEVIN, Alexandre. O Município como protagonista da política de organização do espaço urbano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
LEVIN, Alexandre. Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias - Enfoque para as inovações nas licitações públicas introduzidas pela Lei nº 13.303/2016. 2016. .

13.
LEVIN, Alexandre. Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro sob a ótica dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
LEVIN, Alexandre. Processo administrativo disciplinar e sindicância. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
LEVIN, Alexandre. Bens Públicos: classificação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação e utilização por terceiros. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
LEVIN, Alexandre. Mandado de Segurança: petição inicial e informações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
LEVIN, Alexandre. Sistema de Registro de Preços no Ciclo de Palestras 'Temas Atuais de Licitações e Contratos'. 2012. .

18.
LEVIN, Alexandre. Curso de Extensão Universitária em Direito Urbanístico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
LEVIN, Alexandre. Questões polêmicas em Matéria de licitações e contratos administrativos - sistema de registro de preços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
LEVIN, Alexandre. Improbidade Administrativa - Ciclo de Palestras de Atualização. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
LEVIN, Alexandre. Especialização em Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
LEVIN, Alexandre. O Urbanismo na Constituição Federal de 1988 e a influência do Urbanismo no Código Civil de 2002. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CAMMAROSANO, M.; GROTTI, D. A. M.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Wassila Caleiro Abbud. O princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SOLON, A. M.; LOPES, J. R. L.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Roberto Angotti Junior. A busca da hermenêutica do justo à luz da teoria gadameriana. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
LEVIN, Alexandre; SERRANO, J. S.; LOBATO, T.. Participação em banca de Teresa de Souza Dias Gutierrez. A competência dos entes federativos no Sistema Único de Saúde e no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

2.
LEVIN, Alexandre; SERRANO, J. S.; LOBATO, T.. Participação em banca de Ana Cristina Fecuri. Contratos de locação de bens imóveis na administração pública brasileira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

3.
LEVIN, Alexandre; SERRANO, J. S.; LOBATO, T.. Participação em banca de Oscar Seiti Hatakeyama. Controle judicial dos atos administrativos e o ativismo judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

4.
LOBATO, T.; LEVIN, Alexandre; SILVA, J. M. P.. Participação em banca de Eduardo Augusto Arteiro de faria. As licenças edilícias no direito administrativo: peculiariedades, procedimentos e perspectivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

5.
LEVIN, Alexandre; LOBATO, T.; SERRANO, J. S.. Participação em banca de Lais Jardim Muniz. O nepotismo em face do princípio da moralidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

6.
LEVIN, Alexandre; LOBATO, T.; SERRANO, J. S.. Participação em banca de Ana Claudia Scalioni Louro. A arbitragem na Administração Pública. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

7.
MARTINS, R. M.; LEVIN, Alexandre; PETIAN, A.. Participação em banca de Paula Lange Canhos. Agências reguladoras - âmbito de atuação e o exercício de competência normativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

8.
DAOLIO, F. B. M.; LEVIN, Alexandre; LOBATO, T.. Participação em banca de Daniela Elias Pavani. O direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

9.
CANHADAS, F.; LEVIN, Alexandre; VALIM, R.. Participação em banca de Raphael Luiz Tomas Salgado. Sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

10.
CANHADAS, F.; LEVIN, Alexandre; Mariana Mencio. Participação em banca de Chadia Abou Abed Chimello. Plano Diretor, o processo administrativo e o "Estatuto da Cidade". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

11.
CORDEIRO, A.; LEVIN, Alexandre; VALIM, R.. Participação em banca de Leslie Mello Girelli. A especialidade licitatória do registro de preço. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

12.
LEVIN, Alexandre; PETIAN, A.; SILVA, J. M. P.. Participação em banca de Ricardo Luiz Russo. As sanções administrativas no processo licitatório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

13.
LEVIN, Alexandre; MENCIO, M.; SILVA, J. M. P.. Participação em banca de Fernanda dos Santos Rotta. Limitações administrativas à propriedade e os espaços territoriais especialmente protegidos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

14.
HARB, K.; LEVIN, Alexandre; PORTA, M. L.. Participação em banca de Beatriz Faustino França. Concessão de Rodovia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

15.
HARB, K.; LEVIN, Alexandre; PORTA, M. L.. Participação em banca de Seliomar Silva dos Santos. Aspectos relevantes da radiodifusão no direito brasileiro após a Constituição Federal de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

16.
NORI, G.; LOBATO, T.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Vanusa Aparecida de Oliveira Freire. O emprego público e a estabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

17.
ZANCANER, G.; PINHEIRO, F.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Lia Maynard Frank. A cláusula do devido processo legal no processo administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

18.
LEVIN, Alexandre; MARTINS, R. M.; CANHADAS, F.. Participação em banca de Eliana Leite dos Santos. A contribuição dos inativos e a ação direta de inconstitucionalidade 3105/DF. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

19.
LEVIN, Alexandre; CANHADAS, F.; MARTINS, R. M.. Participação em banca de Alexandre Mezzavilla Verri. Vícios de motivação do ato administrativo e motivação ulterior. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

20.
LEVIN, Alexandre; VALIM, R.; MENCIO, M.. Participação em banca de Sarah Castelo de Oliveira Serique. Licenciamento ambiental como instrumento do poder de polícia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
CORDEIRO, A.; PETIAN, A.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Valquiria Aparecida dos Santos. Licitações e contratações públicas e a inexorabilidade dos seus novos rumos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
LOBATO, T.; LEVIN, Alexandre; NORI, G.. Participação em banca de Priscila Carvalho de Pádua Nascimento. A importância do processo administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
LOBATO, T.; LEVIN, Alexandre; ZOCKUN, C. Z.. Participação em banca de Flavia Moraes Barros Michele Fabre. Convênios da Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

24.
LEVIN, Alexandre; ZOCKUN, C. Z.; CAMMAROSANO, M.. Participação em banca de Natalia Pasquini Moretti. A responsabilidade do advogado público em decorrência do exercício de suas atribuições na área consultiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

25.
ZOCKUN, Mauricio; LEVIN, Alexandre; PRADO FILHO, F. O. A.. Participação em banca de Rodrigo Guersoni. O poder de polícia no âmbito municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

26.
LEVIN, Alexandre; NORI, G.; ALIENDE, L. P.. Participação em banca de Guilherme Fonseca Tadini. O depósito prévio para fins de imissão na posse na desapropriação de áreas urbanas invadidas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE.

27.
HARB, K.; ZOCKUN, C. Z.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Cássia Hoshino. Sistema de Registro de Preços. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
SILVA, Egle Monteiro da; CORDEIRO, A.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Ana Paula Azevedo de Medeiros. A Função do Tribunal de Pólíticas Públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
ZOCKUN, Mauricio; HARB, K.; LEVIN, Alexandre. Participação em banca de Otávio Falchero de Oliveira. A Cobrança pelo uso de estradas, passagens e vias públicas para instalação de ativos de energia elétrica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Reunião da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP. Conceito Jurídico de Corrupção e Improbidade Administrativa. 2017. (Exposição).

2.
O desenvolvimento da política metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópole. 2016. (Seminário).

3.
Congresso Comissão da advocacia pública e dir. administrativo da OAB/SP. Comentários e considerações sobre a Lei 13.019/2014, denominada marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Congresso).

4.
I Jornadas de Direito e Infraestrutura do IDAP/AASP.Saneamento Básico. 2015. (Encontro).

5.
IV Congresso Paulista de Direito Administrativo: controle, infração e sanção no direito administrativo. Controle das licitações públicas. 2015. (Congresso).

6.
Seminário de Direito Urbanístico - OAB/SP.Operação Urbana Consorciada. 2015. (Seminário).

7.
XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).

8.
2º Encontro Internacional de Ambiente Urbano - Cidade Resiliente. 2014. (Encontro).

9.
XI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2014. (Congresso).

10.
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Concessões e permissões de serviços públicos. 2013. (Congresso).

11.
7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

12.
Estado de Direito: diálogo franco-brasileiro - IASP/IBEJI. 2013. (Encontro).

13.
III Congresso de Direito Administrativo. Improbidade administrativa - aspectos práticos e atuais. 2013. (Congresso).

14.
Mesa de Debates: Regime Diferenciado de Contratações Públicias.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2013. (Outra).

15.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

16.
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo: parcerias da Administração Pública e a moralidade administrativa. 2012. (Congresso).

17.
XXVI Congresso de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. membro da Comissão Científica do Congresso. 2012. (Congresso).

18.
Questões polêmicas em matéria de licitações e contratos administrativos - sistema de registro de preços.Sistema de registro de preços. 2011. (Encontro).

19.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. membro da comissão científica. 2011. (Congresso).

20.
Ciclo de Palestras de Atualização na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo - SAMU.Improbidade Administrativa. 2010. (Outra).

21.
Palestra Dra. Karina de Paula Kufa - Questões Controvertidas e Atuais do Direito Administrativo.Questões Controvertidas e Atuais do Direito Administrativo. 2010. (Outra).

22.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

23.
XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Presidência de mesa - palestra da Profa Maria Sylvia Zanella Di Pietro:. 2010. (Encontro).

24.
A autoexecutoriedade do ato administrativo - Palestra proferida pelo Dr. Rodrigo Bordallo Rodrigues no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009. (Outra).

25.
A Nova Lei do Mandado de Segurança - palestra proferida por Cassio Scarpinella Bueno na Associação dos Advogados de São Paulo. 2009. (Outra).

26.
Concessão especial para fins de moradia e o direito real de uso conforme a Lei 11.481/07 e seus reflexos para a Municipalidade - organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009. (Outra).

27.
Efeitos dos vícios dos atos administrativos - organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009. (Outra).

28.
I Congresso Estadual de Direito Administrativo - OAB/SP. 2009. (Congresso).

29.
Palestra Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis urbanos. 2009. (Outra).

30.
Palestra Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP.Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos. 2009. (Outra).

31.
Palestra sobre Responsabilidade Tributária promovida pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009. (Encontro).

32.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

33.
XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2009. (Encontro).

34.
Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).

35.
Desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no Século XXI. IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2006. (Congresso).

36.
Direito Administrativo Aplicado, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2006. (Seminário).

37.
30º Encontro Nacional de Procuradores Municipais.30º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2004. (Encontro).

38.
Curso de Especialização em Direito Administrativo.Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE/PUC-SP - dois semestres. 2004. (Outra).

39.
Curso de Direito Administrativo e Aspectos Atuais da Administração Pùblica.Curso de Direito Administrativo e Aspectos Atuais da Administração Pública. 2003. (Outra).

40.
Execução FIscal - Demandas e Perspectivas.Execução Fiscal - Demandas e Perspectivas. 2003. (Seminário).

41.
Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Seminário).

42.
Ciclo de Palestras sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Ciclo de Palestras sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).

43.
Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Oscar Seiiti Hatakeyama. Controle judicial dos atos administrativos e o ativismo judicial. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

2.
Teresa de Souza Dias Gutierrez. A competência dos entes federativos no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

3.
Karina Santos do Prado Pessoa. Responsabilidade dos membros do conselho de administração das sociedades de economia mista brasileiras à luz da lei n.º 13.303, de 30 de julho de 2016. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

4.
Nayara Thais Thomé Balbino. Lei de improbidade administrativa em face de agentes políticos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

5.
Nayara Thaís Thomé Balbino. A lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

6.
Ana Claudia Scalioni Louro. Arbitragem na Administração Pública. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

7.
Deise Cristina Inácio Vecchi. Princípio da supremacia do interesse público e princípio da insignificância. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

8.
Lais Muniz. Nepotismo em face do princípio da Moralidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

9.
Ana Cristina Fecuri. Análise dos contratos de locação de bens imóveis celebrados pela Administração Pública: vigência e prorrogação contratual. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

10.
Sidnéia Pereira Coelho. Responsabilidade objetiva das concessionárias de serviços públicos segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

11.
Gabriel Vieira Almeida Machado. Participação dos Tribunais de Contas nos acordos de leniência. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

12.
Danilo Galan Favoretto. Do imediato direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo, em ato concomitante à sua celebração, para conclusão de escopo remanescente de obra pública. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

13.
André Pessoa Ayres. Desapropriação por zona para revenda. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

14.
Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth. O direito subjetivo à licença urbanística nos moldes de lei revogada. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

15.
Izadora Rodrigues Normando Simões. Parcerias da Administração Pública com entidades do terceiro setor: o contrato de gestão e as organizações sociais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

16.
Antônio Pedro da Costa. Sociedade de economia mista: conflito de interesses entre o estado e os acionistas minoritários. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

17.
Marina de Castro Oliveira Moraes. A Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente nas Cidades Sustentáveis. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

18.
Bruna Gellis Fittipaldi. Ato administrativo. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

19.
Luiz Ricardo Salata. Prescritibilidade de ações de ressarcimento. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Levin.

20.
Maria Silvia Salata. Controle das Contas Públicas pelo Tribunal de Contas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

21.
Heloisa Bonora. Outorga onerosa do direito de construir e a função social da propriedade urbana. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

22.
Marcos Rogerio Foresto. Reserva do possível, piso minimo vital e o ativismo judicial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Levin.

23.
Paulo André Mulato. As tarifas nas concessões de serviços públicos: limites à discricionariedade estatal e os direitos do usuário e do concessionário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

24.
Mario Pace Jr.. Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

25.
Caio Sperandeo de Macedo. Princípio da eficiência na Administração Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

26.
Flavia Cammarosano. Controle judicial das políticas sociais e econômicas. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

27.
Cristiane Zangirolamo Fidelis. Sistema de registro de preços. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

28.
Tatiana Santos Oliveira. Estabilidade do empregado público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

29.
Maria de Araujo Ferreira. Improbidade Administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

30.
Paola Caputo. Improbidade administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

31.
Fernanda dos Santos Rotta. Limitações administrativas à propriedade e os espaços territoriais especialmente protegidos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

32.
Andreia Apareceida Rodrigues. Limites deo exercício do poder de polícia da Guarda Civil Municipal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

33.
Adilson Gonçalves Pera. Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

34.
Fernanda dos Santos Rotta. Restrições administrativas ao direito de propriedade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Levin.

35.
Fernando César Herling Valério. Estudo de impacto de vizinhança. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

36.
Alexandre Augusto Lanzoni. Os Desafios do Processo Administrativo Eletrônico. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

37.
Natalia Pasquini Moretti. A responsabilidade do advogado público em decorrência do exercício de suas atribuições na área consultiva. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC-SP/COGEAE. Orientador: Alexandre Levin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gisleide Ferreira da Silva. A lei de improbidade administrativa e o combate à corrupção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Alexandre Levin.

2.
Danielle Castellan. O direito à moradia e a ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Alexandre Levin.

3.
Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini. Desaposentação: fundamentos jurídicos e a posição dos tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo. Orientador: Alexandre Levin.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
LEVIN, Alexandre. Tutela jurídica da política urbana e do patrimônio cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
LEVIN, Alexandre. Instrumentos jurídicos para o cumprimento da função social da propriedade: parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis urbanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
LEVIN, Alexandre. Treinamento sobre Sistema de Registro de Preços - Enfoque para o Decreto nº 7.892/2013. 2017. .



Outras informações relevantes


Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Membro efetivo da Comissão de Estudos de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.



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