Luís Fernando de Moraes Manzano

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  • Última atualização do currículo em 11/03/2013


Mestre em Direito Processual pela USP, onde se graduou em Direito e Engenharia. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público. Bacharel Internacional pelo Armand Hammer United World College of the American West. Professor Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Campinas da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Processual Penal da Pós graduação da Escola Paulista de Direito. Membro do Conselho Curador do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional e Professor da Pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público. Membro do Conselho Consultivo da Revista da Escola Superior do Ministério Público. Membro das Comissões da Procuradoria-Geral de Justiça para Estudos sobre a Reforma do Código de Processo Penal e do Código Penal. Promotor de Justiça Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Secretário Geral do Jurisul. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Fernando de Moraes Manzano
Nome em citações bibliográficas
MANZANO, L. F. M.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público - RS, 2ª Promotoria de Justiça Criminal.
Rua Abraão Ribeiro, nº 313
Barra Funda
01133-020 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21279344
Ramal: 9344
Fax: (11) 21279368
URL da Homepage: www.mp.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova científica e técnica no processo brasileiro.,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Antonio Scarance Fernandes.
Palavras-chave: prova; perícia; processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2006 - 2007
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 180h).
Escola Superior do Ministério Público.
Título: Direito Processual Constitucional.
Orientador: Vidal Serrano.
1986 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1985 - 1991
Graduação em Engenharia.
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
1982 - 1984
Graduação em International Baccalaureate Diploma.
Armand Hammer United World College of the American West.
Título: Teoria do conhecimento.
Bolsista do(a): United World Colleges.


Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior I. (Carga horária: 32h).
Fórum Permanente de Educação, Pesquisa e Extensão.
2005 - 2005
Extensão universitária em Código Civil 2002:Novas reflexões passados 2 anos. (Carga horária: 36h).
Escola Superior do Ministério Público.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Paulista de Direito.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prrofessor-Mestre, Carga horária: 4


Ministério Público do Estado de São Paulo.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
Promotor de Justiça - Assessor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
Outras informações
Membro do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor-mestre da ESMP, Carga horária: 2

Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Estagiário, Carga horária: 2


Curso Marcato.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor de direito processual civil e penal
Outras informações
Professor de curso preparatório para concurso público - disciplinas ministradas: direito processual civil e direito processual penal


Universidade São Francisco.
Vínculo institucional

1997 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.


Veredicto.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
(1998-2005) Foi Coordenador do Curso Veredicto - Preparatório para o Ingresso às Carreiras Jurídicas - e Professor de Direito Processual e Penal do referido Curso.


Centro Regional Universitário Espírito Santo do Pinhal.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.


Ordem dos Advogados do Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário
Outras informações
Estagiou, com a carteira da OAB de estagiário, através do Centro Acadêmico da USP - "XI de Agosto".


Rodhia S/A.
Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário


Philips do Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário


Berlitz Centro de Idiomas.
Vínculo institucional

1984 - 1987
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: instrutor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.



Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MANZANO, L. F. M.2012MANZANO, L. F. M. ; Natalia Zatz Tosi ; Bianca Mendes Pereira Richter ; SILVA, J. A. ; ISHIDA, V. K. ; SABELLI, C. ; PEREIRA, L. D. V. ; PARDAL, R. F. C. ; BECHARA, F. R. . Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória segundo a Lei 12.403/11. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público, v. 1, p. 251-286, 2012.

2.
MANZANO, L. F. M.2011MANZANO, L. F. M. . Prova Pericial. Carta Forense, v. junho, p. B-18-B-19, 2011.

3.
MANZANO, L. F. M.2011MANZANO, L. F. M. . Embriaguez ao volante - o falacioso direito de não produzir prova contra si mesmo. Carta Forense, v. dez., p. B-20-B-20, 2011.

4.
MANZANO, L. F. M.2009MANZANO, L. F. M. . Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. RT 884, p. 433-467, 2009.

5.
MANZANO, L. F. M.2008MANZANO, L. F. M. . Verdade formal versus verdade material. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. RT 875, p. 432-452, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MANZANO, L. F. M. ; FERNANDES, A. S. ; ZILLI, M. A. C. ; SOUZA, D. F. M. L. ; BECHARA, F. R. ; VILARES, F. R. ; LIMA, J. A. F. L. ; OLIVEIRA, J. R. R. ; RUSSO, L. ; VERGUEIRO, L. F. T. ; ARAUJO, M. ; LOPES, M. T. ; GEMAQUE, S. C. A. . Direito Processual Penal Internacional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 537p .

2.
MANZANO, L. F. M. . Curso de Processo Penal. 3a.. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 940p .

3.
MANZANO, L. F. M. . Curso de Processo Penal. 2a.. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 912p .

4.
MANZANO, L. F. M. . Curso de Processo Penal. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 861p .

5.
MANZANO, L. F. M. ; MANZANO, Camila Corbucci Monti . Manual de Processo Civil. 1ª. ed. São Paulo: Verbatim, 2010. 640p .

6.
MANZANO, L. F. M. . Prova científica no processo brasileiro. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 249p .

Capítulos de livros publicados
1.
MANZANO, L. F. M. . Recursos nos Tribunais Superiores. In: Antonio Scarance Fernandes. (Org.). Estudos de Processo Penal. 1ªed.São Paulo: Scortecci Editora, 2011, v. , p. 266-324.

2.
FERNANDES, A. S. ; GAVIÃO, J. R. ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício ; BECHARA, F. R. ; MANZANO, L. F. M. ; outros . Crime organizado e terrorismo nos Estados Unidos da América. In: Antonio Scarance Fernandes; José Raul Gavião de Almeida; Maurício Zanoide de Moraes. (Org.). Crime Organizado - Aspectos Processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 153-184.

3.
VARALLI, J. T. D. ; MANZANO, L. F. M. ; MARTINI DE ARAÚJO, M. ; BINA, R. A. F. ; DAOUN, A. J. ; ANDREUCCI, R. A. ; FISHER, F. S. . Os Novos Contornos da Emendatio Libelli e da Mutatio Libelli. In: Ricardo Antonio Andreucci (coordenador). (Org.). As Recentes Alterações no Processo Penal (Leis nº11.689/08, nº11.690/08 e nº11.719/08). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 19-31.

Apresentações de Trabalho
1.
Suzana Camargo ; Márcio Thomaz Bastos ; TAlberto Zacharias ToronORON, A. Z. ; MANZANO, L. F. M. . 'Habeas Corpus e Revisão Criminal'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MANZANO, L. F. M. . Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público. 2012.

Trabalhos técnicos


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Antonio Isidoro Piacentin; Daniel Francisco Nagao Menezes; MANZANO, L. F. M.. Participação em banca de Ana Flávia Vernaschi.A eficácia jurídica dos princípios constitucionais e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MANZANO, L. F. M.; João Paulo Orsini Martinelli; Flávio Katinskas. Participação em banca de Bruna Monteiro Valvasori.A inimputabilidade nos casos de condutopatias à luz do artigo 26 do Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
MANZANO, L. F. M.; Douglas Silva Telles; Daniel Francisco Nagao Menezes. Participação em banca de Camila Pineli Boneli.Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
MANZANO, L. F. M.; Bruno Boris Carlos Croce; BORTOLAI, L. H.. Participação em banca de Giovanna Vanny de Oliveira.Os regimes de bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
MANZANO, L. F. M.; Douglas Silva Telles; Claudinor Roberto Barbiero. Participação em banca de Jaqueline arson Ferrete.A responsabilidade patrimonial do empresário individual segundo a Lei 12441/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
MANZANO, L. F. M.; João Paulo Orsini Martinelli; Flávio Katinskas. Participação em banca de Jennifer Dias Martins.Crimes sexuais contra vulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
MANZANO, L. F. M.; Antonio Isidoro Piacentin; Daniel Francisco Nagao Menezes. Participação em banca de Karen Alves da Silva.Amicus Curiae: instituto que rende o Poder Judiciário à democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
MANZANO, L. F. M.; João Paulo Orsini Martinelli; Flávio Katinskas. Participação em banca de Luísa Ervolino.A reincidência como fruto das incongruências entre o sistema de ressocialização e o sistema carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
MANZANO, L. F. M.; Bruno Boris Carlos Croce; BORTOLAI, L. H.. Participação em banca de Luíza Macedo Vacari.Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial à luz da Emenda Constitucional 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra a convite do "Centro Acadêmico Ester de Figueirero Ferraz" -da Faculdade de Direito de Campinas da Universidade Presbiteriana Mackenzie."A Reforma do Código de Processo Civil". 2012. (Outra).

2.
Palestra no Fórum de Campinas +21.Desenvolvimento Econômico e Crescimento Sustentável. 2012. (Outra).

3.
Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo: "Os desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público". 2011. (Congresso).

4.
Seminário "Cândido Rangel Dinamarco" - promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).

5.
II Semana Jurídica.Orientação de Defesa do Júri Simulado. 2011. (Oficina).

6.
Júri Simulado do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Orientação dos alunos da Assistência de Defesa do Júri Simulado. 2011. (Outra).

7.
"Aspectos Atuais do Processo Penal" - realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a. Região."Habeas Corpus e Revisão Criminal" - Debatedor. 2011. (Outra).

8.
Congresso do Advogado - promovido pela Subseção de Ponta Grossa da OAB e pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Reforma no Processo Penal. 2010. (Congresso).

9.
Palestra proferida a convite da ONU - em Montevidéu.Segurança Pública e o papel da imprensa na América Latina e Central. 2008. (Outra).

10.
Palestra proferida a convite da ONU - no Centro de Resolução de Conflitos Internacionais na Universidade de Columbia.Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernando Gabriel de Carvalho e Silva. Recursos no Projeto da Reforma do Novo CPC. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.
Arielly Lucato. Direito de sucessão do embrião de proveta. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

3.
Tabata Tais Amaral. Crime Organizado. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

4.
Laís Rodrigues de Camargo. Justiça Terapêutica. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

5.
Yuri Yan Dias Martins. Interceptação Telefônica. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Flávia Vernaschi. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano.

2.
Camila Pineli Boneli. Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano.

3.
Giovanna Vanny de Oliveira. Os regimes de bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano.

4.
Luísa Ervolino. A reincidência como fruto das incongruências entre o sistema de ressocialização e o sistema carcerário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano.

5.
Luíza Macedo Vacari. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial à luz da Emenda Constitucional 66/10. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano.



Outras informações relevantes


(2011-atual) Assessor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
(2011-atual) Membro do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
(2011-atual) Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
(2010-2011) Membro da Comissão de Estudos sobre o Projeto de Reforma do 
Código da PGJ do MPESP
(2009-2010) Fundador e ex-Membro do ASF-Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal
(2008-2009) Secretário Geral do JURISUL
(1997) 1º Diretor do Núcleo Regional de Campinas da Escola Superior do Ministério Público (ESMP)
(1996-1997) Coordenador do Grupo de Estudos Campos Salles da Associação Paulista do Ministério Público
(1995-1996) Membro do Conselho de Segurança do Município de Campinas
(abril.1989-setembro-1989) Estagiou no escritório de Marcas e Patentes "Pinheiro, Nunes & Scatamburlo".
Participou, durante 9 anos, da selação de bolsistas para os United World Colleges.
Foi Secretário Geral do JURISUL, que pesquisa e promove a cooperação jurídica entre as Américas.



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