Silvio César Arouck Gemaque

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  • Última atualização do currículo em 27/12/2017


Possui graduação em direito pela Universidade Católica de Santos (1992), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2005), mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2003) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é juiz federal - Justiça Federal de São Paulo, professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Membro fundador do Instituto de Estudos Avançados em Processo Penal - ASF. Formado em Letras na Universidade de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Silvio César Arouck Gemaque
Nome em citações bibliográficas
GEMAQUE, S. C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal de Primeira Instância.
Avenida Paulista, n°1345
Cerqueira César
01311200 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 32541499


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2010
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A Necessária Influência do Processo Penal Internacional no Processo Penal Brasileiro, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Antonio Scarance Fernandes.
Palavras-chave: Silvio Cesar Arouck Gemaque.
2002 - 2005
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Análise Crítica do Interrogatório do Acusado,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Antonio Scarance Fernandes.
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Margareth Leister.
2011 - 2011
Especialização em Curso em Direitos Fundamentais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Terrorismo e direitos fundamentais.
1997 - 2000
Especialização em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: não houve exigência.
2005 - 2013
Graduação em Letras.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1988 - 1992
Graduação em direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.




Formação Complementar


2016
Curso avançado de técnicas literárias. (Carga horária: 60h).
Curso de Criação Literária Paulo Nogueira, PAULO NOGUEIRA, Brasil.
2016
Licenciatura em Letras.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009
estudos na área.
Instituto de Estudos Avançados de Direito Processual Penal, ASF, Brasil.
2005
LETRAS.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Oficina de Crianção Literária. (Carga horária: 10h).
Instituto Cultural Barco, BARCO, Brasil.
2015 - 2015
Criação Literária. (Carga horária: 60h).
Barco, BARCO, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Servidores da Justiça Federal de SP, ESJFSP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: palestrante, Enquadramento Funcional: palestrante, Carga horária: 3


Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação


Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: empregado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, FACSUM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 4


Justiça Federal de São Paulo, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.


Justiça Federal da Primeira Região, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça



Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: 'cooperação criminal entre Brasil e EUA'
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG


Membro de comitê de assessoramento


2009 - 2011
Agência de fomento: Conselho Estadual de Proteção a Testemunhas


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende RazoavelmenteLê Pouco, Escreve Pouco.
Grego
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GEMAQUE, S. C. A.2010GEMAQUE, S. C. A.. Organização do sistema judicial norte-americano. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 01-20, 2010.

2.
GEMAQUE, S. C. A.2009GEMAQUE, S. C. A.. O sistema judicial inglês. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 21, p. 69-76, 2009.

3.
GEMAQUE, S. C. A.2003 GEMAQUE, S. C. A.. Limites do Direito Penal na Moderna Sociedade de Riscos. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. II, p. 137-149, 2003.

4.
GEMAQUE, S. C. A.2000GEMAQUE, S. C. A.. A possibilidade de devolução do termo circunstanciado para a realização de diligências complementares. Revista da AJUFE, v. I, p. 01-08, 2000.

5.
GEMAQUE, S. C. A.2000GEMAQUE, S. C. A.. Os poderes assistenciais e a imparcialidade do juiz. Revista da AJUFE, v. v.21, p. 01-10, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GEMAQUE, S. C. A.. Sete Dias em Tebas. 1ª. ed. São Paulo: Giostri, 2016. v. 01. 91p .

2.
GEMAQUE, S. C. A.. A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro. Brasilia: Centro de Estudos Judiciários, 2012. v. 01. 229p .

3.
GEMAQUE, S. C. A.. Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar. RCS, 2005. v. 01.

4.
GEMAQUE, S. C. A.. Interrogatório do Acusado. Editora Federal, 2005. v. 01.

5.
GEMAQUE, S. C. A.. Poemas no Verso. Fiúza editora, 2000. v. 01.

Capítulos de livros publicados
1.
GEMAQUE, S. C. A.. O combate ao terrorismo no direito inglês - uma visão de equilíbrio entre a repressão e os direitos fundamentais. In: Antonio Scarance Fernandes ; Marcos Zilli. (Org.). Terrorismo e Justiça Penal. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2014, v. 01, p. 17-400.

2.
GEMAQUE, S. C. A.. O Crime Organizado em Portugal. In: Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Mauricio Zanoide de Moraes. (Org.). O Crime Organizado. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. I, p. 120-150.

3.
GEMAQUE, S. C. A.. Princípio da Legalidade e a complementariedade das normas internacionais de processo e punição dos crimes internacionais. In: Ricardo Augusto Schmitt. (Org.). Princípios Penais Constitucionais. : Podivm, 2007, v. 01, p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GEMAQUE, S. C. A.. A prisão cautelar ficou melhor disciplinada. In: Reunião ASF - Institutos de Estudos Avançados de Processo Penal, 2010. publicações, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
GEMAQUE, S. C. A.. Processo Penal Internacional em Leitura Comparada: Que processo penal é este?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GEMAQUE, S. C. A.. A Lei de Tóxicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GEMAQUE, S. C. A.. Justiça Penal Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GEMAQUE, S. C. A.. Aspectos de Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GEMAQUE, S. C. A.. A atuação do Juiz e o inconsciente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GEMAQUE, S. C. A.. Prisão Cautelar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GEMAQUE, S. C. A.. Prisão Cautelar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GEMAQUE, S. C. A.. Teoria Geral do Direito Previdenciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GEMAQUE, S. C. A.. Sentença Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GEMAQUE, S. C. A.. A necessária Influência do Processo Penal Internacional no Processo Penal Brasileiro. Brasília: CEJ, 2011 (Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GEMAQUE, S. C. A.. Comentários a uma decisão sobre Tráfico de Pessoas. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GEMAQUE, S. C. A.. Terrorismo e Justiça Penal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GEMAQUE, S. C. A.; GENTILLI, D. . Entrevista no Programa Record News. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
GEMAQUE, S. C. A.; ARRUDA, E.; FIGUEIREDO, M.; ZANELLA, E. L.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Raecler Baldresca. A definição da competência para o processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GEMAQUE, S. C. A.; Antonio Minhoto; Estela Bonjardim. Participação em banca de Viviane Luciana Black Veronesi.Dos crimes da Lei 11.342/06 - Lei de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
GEMAQUE, S. C. A.; Antonio Minhoto; Estela Bonjardim. Participação em banca de Ronaldo Rufino Costa.O valor probatório das Perícias em Locais de Crime de homicídio doloso de autoria desconhecida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Convenção Sobre Políticas Públicas e a Percepção da Corrupção na América Latina.Informe Oficial sobre a Elaboração do Projeto da Universidade da ONU; O combate à Corrupção nas Diretrizes no ILANUD; Leituras Criminológicasdos Crimes de Corrupção na América Latina; Corrupção, Crime Organizado e Terrorismo; A corrupção como crime econô. 2017. (Outra).

2.
5º Forum Nacional dos Juízes Federais Criminais. 2016. (Encontro).

3.
Curso de Cooperação Penal Internacional "Grotius". 2016. (Simpósio).

4.
Curso sobre problemas fundamentais de direito penal e direito processual penal. 2014. (Outra).

5.
O inconsciente e a Magistratura.O inconsciente a Magistratura - Considerações sobre a posição do Magistrado. 2012. (Seminário).

6.
Seminário sobre LIberdade de Expressão. 2012. (Seminário).

7.
A nova Prisão Cautelar e a Defensoria Pública.Prisão Cautelar. 2011. (Seminário).

8.
Temas Atuais do Processo Penal.Prisão Cautelar. 2011. (Encontro).

9.
Comitiva de juízes em Cortes dos EUA, em parceria com o Departamento de Estado. 2010. (Outra).

10.
Reunião ASF - Institutos de Estudos Avançados de Processo Penal.Prisão Cautelar. 2010. (Outra).

11.
o direito da seguridade social.princípios gerais de seguridade e regime geral. 2009. (Seminário).

12.
Temas Práticos do Processo Penal.Sentença Penal. 2009. (Encontro).

13.
Ciclo de Estudos de Direito Penal.Acordos e Tratados Internacionais em matéria penal. Tribunais. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GEMAQUE, S. C. A.. Aspectos Atuais da Prisão Cautelar. 2012. (Outro).

2.
GEMAQUE, S. C. A.. Aspectos Atuais do Processo Penal. 2011. (Outro).




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