Rafael Wallbach Schwind

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2016


Visiting scholar na Universidade de Nottingham, Inglaterra (2016). Doutor (2014) e Mestre (2010) em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar/Unibrasil (2004), com Curso de Extensão em Direito Econômico na Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (2003). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2003). Advogado. Sócio do escritório de advocacia Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Árbitro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP e da Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina - CAMESC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Wallbach Schwind
Nome em citações bibliográficas
SCHWIND, R. W.

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados.
Rua Visconde do Rio Branco, 237
Mercês
80410-000 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30171800
Fax: (41) 30171800
URL da Homepage: www.justen.com.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Participação estatal em empresas privadas: as empresas público-privadas, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Palavras-chave: Empresa; Parceria; atuação empresarial do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades administrativas e serviços complementares; Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Remuneração do Particular nas Concessões e Parcerias Público-Privadas,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
2003 - 2004
Especialização em DIreito Administrativo Aplicado.
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, BACELLAR, Brasil.
Título: Concorrência na Prestação de Serviços Públicos.
Orientador: Emerson Gabardo.
2003 - 2003
Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direito Econômico. (Carga Horária: 80h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Título: x. Ano de finalização: 2003.
Orientador: x.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: As Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro.
Orientador: José Roberto Vieira.


Pós-doutorado


2016 - 2016
Pós-Doutorado.
University of Nottingham, NOTTINGHAM, Inglaterra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2003 - 2003
Curso de Extensão em Direito Econômico. (Carga horária: 65h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Tributário. (Carga horária: 40h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.


Atuação Profissional



Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, JUSTEN ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócio Júnior, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 25


Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, CAMFIEP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro


Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina - CAMESC, CAMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 1


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor na Pós-Graduação em Direito Administrativo.


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista do Grupo PET/Sesu/MEC, Carga horária: 12


Degraf, Priebe e Cordeiro Neto Advogados Associados, DEGRAF ADV., Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 23


Grupo Jurídico L. F. Queiroz, LFQUEIROZ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24



Membro de corpo editorial


2000 - 2001
Periódico: Folha Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas - Direito UFPR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Um dos advogados mais admirados do país no setor de Transporte e Logística, Revista Análise Advocacia 500.
2003
Prêmio ?Professor Teixeira de Freitas? por haver-se graduado como primeiro colocado na Faculdade de Direto da UFPR., Universidade Federal do Paraná.
2003
Prêmio ?Professor Ivan Ordine Righi?, por ter obtido a primeira classificação na disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Graduação em Direito da UFPR., Universidade Federal do Paraná.
2003
Prêmio ?Professor José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra?, por ter obtido a primeira classificação na disciplina de Direito Civil no Curso de Graduação em Direito da UFPR., Universidade Federal do Paraná.
2001
Artigo classificado em primeiro lugar na categoria de Direito Processual Civil - Revista Themis, Universidade Federal do Paraná.
1994
Melhor aluno do primeiro grau do Colégio Expoente - Curitiba-PR., Colégio Expoente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, C. A. G.2015PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. . Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito anticorrupção. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 20, p. 13-34, 2015.

2.
SCHWIND, R. W.2015SCHWIND, R. W.; JUSTEN FILHO, M. ; PEREIRA, C. A. G. . Serviço público e atividade econômica: a exploração econômica pelo concessionário de serviço público. ReDAC - Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 16, p. 13-37, 2015.

3.
SCHWIND, R. W.2014SCHWIND, R. W.. Considerações acerca do BDI em contratos administrativos. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. XXI, p. 565-573, 2014.

4.
SCHWIND, R. W.2014SCHWIND, R. W.. A equalização de propostas de licitantes nacionais e estrangeiros e o entendimento do TCU. ReDAC - Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 6, p. 97-111, 2014.

5.
SCHWIND, R. W.2013SCHWIND, R. W.. Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão. Interesse Público (Impresso), v. 78, p. 143-166, 2013.

6.
SCHWIND, R. W.2013SCHWIND, R. W.. Contraprestação pública nos contratos de PPP: natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursos. Revista de Contratos Públicos, v. 3, p. 209-236, 2013.

7.
SCHWIND, R. W.2012SCHWIND, R. W.. Breves Comentários à Lei de Licitações de Serviços de Publicidade (Lei n. 12.232/2010). Revista Síntese Direito Administrativo, v. 74, p. 44-50, 2012.

8.
SCHWIND, R. W.2012SCHWIND, R. W.. Breves Comentários à Lei de Licitações de Serviços de Publicidade (Lei n. 12.232/2010). Revista Síntese - LIcitações, Contratos e Convênios, v. 7, p. 215-219, 2012.

9.
SCHWIND, R. W.2012SCHWIND, R. W.. Remuneração Variável e Contratos de Eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Revista Brasileira de Direito Público, v. 36, p. 177-206, 2012.

10.
SCHWIND, R. W.2011SCHWIND, R. W.. Remuneração Variável e Contratos de Eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Interesse Público (Impresso), v. 70, p. 221-251, 2011.

11.
SCHWIND, R. W.2010 SCHWIND, R. W.. Considerações acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos de Serviços de Publicidade (Lei n. 12.232/2010). Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 106, p. 30-44, 2010.

12.
SCHWIND, R. W.2010SCHWIND, R. W.. Licitações Financiadas por Organismos Internacionais no Brasil. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 107, p. 65-70, 2010.

13.
SCHWIND, R. W.2008SCHWIND, R. W.. Limites à realização de licitações e contratos administrativos em ano eleitoral. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 172, p. 582-585, 2008.

14.
SCHWIND, R. W.2008SCHWIND, R. W.. O custo dos direitos - O caso da gratuidade prevista no Estatuto do Idoso e a remuneração do concessionário de transporte urbano (Comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal). Revista de Direito Público da Economia, v. 21, p. 215-240, 2008.

15.
SCHWIND, R. W.2008SCHWIND, R. W.. O Reajustamento Automático de Tarifas em Concessões de Serviços Públicos. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 36, p. 186-192, 2008.

16.
SCHWIND, R. W.2006SCHWIND, R. W.. O Novo Perfil do Recurso de Agravo com as Alterações Introduzidas pela Lei 11.187/2005. Revista Dialética de Direito Processual, v. 34, p. 114-126, 2006.

17.
SCHWIND, R. W.2005SCHWIND, R. W.. O Recurso de Agravo com as Alterações Introduzidas pela Lei 11.187/2005. Revista Bonijuris, v. 505, p. 22-25, 2005.

18.
SCHWIND, R. W.2004SCHWIND, R. W.. Poder Normativo das Agências Reguladoras, Apreciações Técnicas e Controle Jurisdicional: comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Público da Economia, v. 8, p. 231-251, 2004.

19.
SCHWIND, R. W.2003SCHWIND, R. W.; ALEXANDRE, A. R. B. ; CAVICHIOLI, R. S. ; GONCALVES, M. R. G. ; GUANDALINI JUNIOR, W. ; ROSA JUNIOR, E. L. ; WIETZIKOSKI, C. V. G. ; WOCZIKOSKY, A. V. G. . O Direito e a Estrutura das Revoluções Científicas. Revista Jurídica Themis, v. 14, p. 155-176, 2003.

20.
SCHWIND, R. W.2001SCHWIND, R. W.. A Modificação das Regras de Distribuição do Ônus da Prova em Benefício do Consumidor. Revista Jurídica Themis, v. 13, p. 225-241, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SCHWIND, R. W.; JUSTEN FILHO, M. (Org.) . Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 783p .

2.
PEREIRA, C. A. G. (Org.) ; SCHWIND, R. W. (Org.) . Direito Portuário Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015. v. 1. 592p .

3.
SCHWIND, R. W.. Licitações internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 276p .

4.
SCHWIND, R. W.. Remuneração do Concessionário: concessões comuns e parcerias público-privadas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. v. 1. 327p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCHWIND, R. W.. Publicação, fase externa, apresentação das propostas ou lances e participação em consórcio: arts. 11, 13, 17 e 51 do Decreto nº 7.851/2011. In: Jessé Torres Pereira Junior. (Org.). Comentários ao Sistema Legal de Licitações e Contratos Administrativos. 1ed.São Paulo: NDJ, 2016, v. 1, p. 899-922.

2.
SCHWIND, R. W.. Transferência das concessões e do controle acionário das concessionárias: cabimento, aprovação prévia e requisitos necessários. In: André Castro Carvalho; Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Manual do Project Finance no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 221-241.

3.
SCHWIND, R. W.. A participação de empresas estatais no capital de empresas privadas que não integram a Administração Pública. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais - Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 71-93.

4.
SCHWIND, R. W.; JUSTEN FILHO, M. . Introdução: reflexões iniciais a partir dos 10 anos da Lei das PPP. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 33-41.

5.
SCHWIND, R. W.. Subvenções, Transferências e Aporte de Recursos nas Parcerias Públicp-Privadas. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 389-413.

6.
PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. . O marco regulatório do setor portuário brasileiro. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. 1, p. 45-76.

7.
SCHWIND, R. W.. Prorrogação dos contratos de arrendamento portuário. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. 1, p. 494-518.

8.
SCHWIND, R. W.. Parcerias público-privadas para a gestão de unidades de conservação: a sistemática do "Whole Park" e o caso da PPP Rota Lund. In: Edis Milaré; Roberta Jardim de Morais; Priscila Santos Artigas. (Org.). Infraestrutura no Direito do Ambiente. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 95-115.

9.
SCHWIND, R. W.. Resolução consensual de controvérsias administrativas: elementos para a instituição da. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 831-845.

10.
SCHWIND, R. W.. Processo Administrativo em Evolução. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Vitor Rhein Schirato; Luiz Felipe Hadlich Miguel. (Org.). Direito Público em Evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 367-381.

11.
SCHWIND, R. W.; REISDORFER, G. F. D. . A Exigência de Certificação de Qualidade nas Licitações e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): comentários à Lei n. 12.462 e ao Decreto n. 7.581. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 127-137.

12.
SCHWIND, R. W.. Remuneração Variável e Contratos de Eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): comentários à Lei n. 12.462 e ao Decreto n. 7.581. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 169-192.

13.
SCHWIND, R. W.; CARVALHO, J. E. de . Infrastructure and Logistics in the Brazilian Transportation System. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 237-264.

14.
SCHWIND, R. W.. Public Procurement Financed by International Agencies and Multilateral Funds in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 139-149.

15.
SCHWIND, R. W.. As anti-suit injunctions nas arbitragens que envolvem a Administração Pública. In: Cesar Augusto Guimarães Pereira; Eduardo Talamini. (Org.). Arbitragem e Poder Público. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 177-225.

16.
SCHWIND, R. W.. Public Procurement Financed by International Agencies in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 115-122.

17.
SCHWIND, R. W.. O regime do recurso de agravo com as alterações da Lei 11.079/2005. In: José Miguel Garcia Medina; Luana Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais: estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 822-835.

18.
PEREIRA, C. A. G. ; CARDOSO, A. G. ; SCHWIND, R. W. . As Leis Estaduais de PPP e a Lei 11.079/2004. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 108-126.

19.
SCHWIND, R. W.. Aspectos Relativos à Elaboração de Projetos nas Parcerias Público-Privadas. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 277-302.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCHWIND, R. W.; LEBBOS, L. M. . A Estabilidade dos Dirigentes das Agências Reguladoras. Gazeta Mercantil Sul, Curitiba, p. 2 - 2, 10 abr. 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHWIND, R. W.. Participação de empresas estatais no capital de empresas privadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SCHWIND, R. W.. A Concorrência na Prestação de Serviços Públicos 2004 (Monografia de final de curso de pós-graduação lato sensu).

2.
SCHWIND, R. W.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro 2002 (Monografia de final de curso de graduação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHWIND, R. W.; FRIEDRICH, T. S.; NICOLADELI, S. L.. Participação em banca de Aline Rodrigues de Andrade.Licitação internacional: da teoria geral às licitações financiadas por organismos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso de Arbitragem Marítima e Portuária. Arbitragem no Setor de Infraestrutura Portuária. 2016. (Congresso).

2.
Arbitragem e Corrupção.Arbitragem e Corrupção: aspectos processuais. 2016. (Encontro).

3.
Global Revolution VII. Electronic government procurement in Brazil: drowning in its own success?. 2015. (Congresso).

4.
The Internationalization of Government Procurement Regulation.Government Procurement in Brazil: an international view. 2014. (Encontro).

5.
Encontro Brasil-Peru de Direito Administrativo. Serviço público. 2013. (Congresso).

6.
Regime Diferenciado de Contratações ? RDC e Infra Estrutura para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016. Remuneração Variável e Contratos de Eficiência. 2012. (Congresso).

7.
Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo.Empresas Estatais. 2011. (Encontro).

8.
I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI. Novos Cenários na Execução de Serviços da Administração. 2009. (Congresso).

9.
Arbitragem e Poder Público. 2006. (Seminário).

10.
Licitações e Contratos Administrativos sobre Obras e Serviços de Engenharia. 2006. (Seminário).

11.
IV Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem. 2004. (Congresso).

12.
Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar. 2004. (Seminário).

13.
Curso de Capacitação em Direito do Seguro.Curso de Capacitação em Direito do Seguro. 2001. (Seminário).

14.
III Congresso Paranaense de Direito Processual Civil. 2001. (Congresso).

15.
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).

16.
I Seminário Nacional do Programa Especial de Treinamento.I Seminário Nacional do Programa Especial de Treinamento.A Modificação das Regras de Distribuição do Ônus da Prova em Benefício do Consumidor. 2001. (Seminário).

17.
II Congresso Paranaense de Direito Processual Civil. 2000. (Congresso).




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