Carlos Alberto Molinaro

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  • Última atualização do currículo em 07/10/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1974), Especialista em Direito Público e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005-2006), Doutor em Direito, summa cum laude, com acreditação de "Doctor Europeo"' (DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO 2a. Edición) - Universidad Pablo de Olavide (2001-2005) revalidado em 2007 pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor na Graduação e Pós-Graduação , Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pesquisador do NEDEF-PUCRS. Tem experiência na área de Filosofia e Teoria Crítica do Direito, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Linha de pesquisa: Deontologia e Direitos Fundamentais. Perímetros de intrusão entre o Direito Público e o Privado. Direito Ambiental. Princípios Constitucionais e Políticas Públicas. Teoria da Cultura e Direitos Humanos. Fundamentos dos Direitos Humanos e o "giro" Dentológico. Relações entre Direito, Ciência, Tecnologia e Inovação. Url: http//:www.camolinaro.net (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Alberto Molinaro
Nome em citações bibliográficas
MOLINARO, Carlos Alberto;MOLINARO, Carlos A.;MOLINARO, C.A.


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO (2a. Edición).
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
com período co-tutela em Universidade de Coimbra (Orientador: Boaventura de Sousa Santos).
Título: Refutación a la escisión derecho-deber (por una deontologia radical de los derechos humanos), Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Joaquín Herrera Flores.
Palavras-chave: DEONTOLOGIA JURÍDICA; DIREITO-DEVER; TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS E DEVERES HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Racionalidade ecológica e Estado Socioambiental e Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Juarez Freitas.
2001 - 2002
Mestrado em DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO (2a. Edición).
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: Los Derechos Humanos ante la perspectiva del diamante ético de Joaquín Herrera Flores,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Joaquín Herrera Flores.
2004 - 2005
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso social.
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet.
1970 - 1974
Graduação em Faculdade de Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


1975 - 1975
Extensão universitária em Temas Modernos de Direito Civil. (Carga horária: 18h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1975 - 1975
Extensão universitária em TEMAS MODERNOS DE DIREITO COMERCIAL. (Carga horária: 18h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1975 - 1975
CONFERÊNCIAS DO JURISTA MIGUEL REALE. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1975 - 1975
I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1973 - 1973
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1971 - 1971
BOLSA DE VALORES E MERCADO DE CAPITAIS. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1970 - 1970
DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. (Carga horária: 15h).
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, IARGS, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Judicial do TRT da 4ª Região, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Estudos, Carga horária: 2


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor na Graduação na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL I. Professor no Mestrado em Direito na disciplina: ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GÊNESE, ESTRUTURA E PRINCÍPIOS. Professor no Doutorado em Direito na disciplina: Direito, Ciência e Tecnologia.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor na Especialização em Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Atividades

03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado Socioambiental
Direito, Ciência e Tecnologia
01/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Docente Estruturante da FADIR, .

Cargo ou função
Membro.
03/2007 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL I
03/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NEDF - Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais, .

03/2007 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DEONTOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
06/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxílio da coordenação do doutorado

Atividades

10/2006 - Atual
Ensino, Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

CENTRO DE ESTUDOS DA OABRS, CEOAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR



Linhas de pesquisa


1.
ESTADO SOCIOAMBIENTAL

Objetivo: O objetivo da linha é analisar, à luz da teoria constitucional dos direitos fundamentais, a caracterização do Estado de Direito Sócioambiental e dos seus princípios estruturantes, como, por exemplo, precaução, solidariedade, dignidade da vida e a garantia do mínimo existencial ecológico. A linha investiga também o reconhecimento do valor dignidade inerente às futuras gerações humanas e à vida de um modo geral, superando-se da concepção individualista-antropocêntrica da dignidade..
Palavras-chave: Ambiente; CONSTITUCIONAL; Direito Ambiental; DIREITOS FUNDAMENTAIS; Estado Ambiental; Proteção Ambiental.
2.
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS (DESC)

Objetivo: Analisar a fundamentação, conteúdo, eficácia e efetividade dos direitos fundamentais sociais no contexto do Estado Democrático de Direito, sem descurar de sua inserção na comunidade internacional (DESC)..
Palavras-chave: CONSTITUCIONAL; TEORIA DA CONSTITUIÇÃO; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Relações entre direito, tecnologia e inovação: um esforço para a construção de um modelo de autorregulação regulada
Descrição: Este projeto intenta desenhar um modelo de direito administrativo especial - Direito da Regulação dos Sistemas de Tecnologias da Informação - aproveitando a experiência do direito comparado e, neste caso, interessa sobremodo à investigação do modelo alemão na conformação de um novo modelo brasileiro, notadamente com o que diz respeito às relações entre direito, ciência, tecnologia e inovação em dois segmentos bem distintos: a pesquisa de base e a pesquisa aplicada. Advirta-se que o direito brasileiro já dispõe de amplo conteúdo normativo relativamente a essas áreas do conhecimento e também conta com uma razoável estrutura administrativa descentralizada em órgãos, agências reguladoras e de fomento, institutos de pesquisa, e outras instituições e corporações dedicadas. Contudo, o país ainda carece de sistematização jurídica na produção, no controle e aplicação de conteúdo normativo, dispositivo e regulador, bem como de um eficiente sistema de autorregulação (regulada por especiais sistemas de responsabilização)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
O DIREITO HUMANO AO TRABALHO NO CONTEXTO GLOBAL ATUAL: UM ESFORÇO DE CONCEITUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS DESAFIOS ATUAIS PARA SUA PROTEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DO CDH-ONU
Descrição: Descrição: Em 24/03/2015 o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em sua 28ª sessão, deliberou por manter-se a par da questão do direito ao trabalho no mundo e requereu ao Escritório do Alto Comissariado em Direitos Humanos a elaboração de um relatório a respeito do tema, a fim de subsidiar sua atuação. Em razão da expertise no tema, a contratação de uma consultoria pelo Escritório do Alto Comissariado em Direitos Humanos da ONU para elaboração de um estudo sobre o direito ao trabalho no mundo hoje, que será submetido ao Escritório do Alto Comissariado da ONU - OHCHR (Office of the High Commissioner for Human Rights) e depois ao Conselho de Direitos Humanos ? HRC (Human Rights Council) dá o ensejo da presente pesquisa. Dado o contexto, o presente projeto de pesquisa objetiva envolver membros pesquisadores tanto do GRUPO DE TRABALHO E REGULAÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL ? GP-TREC quanto do GRUPO PÁTRIAS, graduandos do UniBrasil, contando ainda com a participação de professores e pesquisadores das instituições parceiras da UFPR, UNOESC e PUC-RS em um esforço de investigação conjunta e interdisciplinar na discussão de um tema de tal envergadura para o cenário atual dos direitos humanos como o direito ao trabalho. Os Grupos de Pesquisa e pesquisadores da UFPR, UNOESC e PUC-RS, instituições prioritárias, participarão dos trabalhos de síntese e análise dos documentos internacionais pertinentes, bem como produzirão estudos críticos a partir da base de dados voltados à conslidação e aprimoramento da construção conceitual e identificação dos desafios relacionados ao direito ao trabalho na perspectiva de atuação do Human Rights Council - UN.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (9) ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (9) .
Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Leonardo Vieira Wandelli - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 3
2014 - Atual
DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERVENÇÃO JURÍDICA NOS SISTEMAS TECNOLÓGICOS: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Descrição: O projeto investigará e sistematizará os modos e meios pelos quais o direito deve (se deve, ou como deve) regular os sistemas tecnológicos, de modo especial as TICs. Aqui a distinção entre pesquisa tecnológica de base e pesquisa aplicada (nada obstante sua aparente superação na teoria da ciência) é crucial para a devida regulação e atribuição de responsabilidades e salvaguarda de direitos, deveres, pretensões, obrigações, ações e exceções no cenário jurídico fazendo um cotejo do sistema espanhol e brasileiro propiciando a análise comparada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / DANIEL AZEVEDO LANES JUNIOR - Integrante / 8) Sebastião Patrício Mendes da Costa - Integrante / Renato José Ritter Junior - Integrante.Financiador(es): PIBIC/CNPq - PUCRS - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 10
2011 - Atual
Os pressupostos filosóficos do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 16
2011 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito e Economia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
Estado Socioambiental e Democrático de Direito: Perspectivas econômicas, inovação tecnológica e sustentabilidade no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Descrição: O objetivo do projeto está em investigar com apuro e intentar sistematizar, os modos e meios de proteção do ambiente e da biodiversidade (no mais amplo sentido) a partir da análise dos fenômenos econômicos e culturais que dizem com a utilização dos recursos naturais, renováveis e não renováveis, ademais, investigar a tensão existente entre a produção de bens e serviços e as externalidades provocadas por esses últimos no contexto socioambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / Luísa Zuardi Niencheski. - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2010 - 2012
Estado Socioambiental e Democrático de Direito: perspectivas econômicas, inovação tecnológica e sustentabilidade no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador.
2007 - 2014
Estado Socioambiental: Perspectivas, Natureza e Fundamentos
Descrição: O objetivo da linha é analisar, à luz da teoria constitucional dos direitos fundamentais, a caracterização do Estado de Direito SócioAmbiental e dos seus princípios estruturantes, como, por exemplo, precaução, solidariedade, dignidade da vida e a garantia do mínimo existencial ecológico. A linha investiga também o reconhecimento do valor dignidade inerente às futuras gerações humanas e à vida de um modo geral, superando-se da concepção individualista-antropocêntrica da dignidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 26
2006 - 2014
Direitos Humanos e Fundamentais e Estado Socioambiental e Democrático de Direito
Descrição: Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais na perspectiva de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito. Estudo da proibição de retrogradação ambiental e mínimo existencial ecológico. Estudo dos princípios de Direito Ambiental, com foco na precaução e prevenção..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA - Integrante / Adellar Gallina - Integrante / Emerson Baldoto Emery - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1
2000 - Atual
GEDF - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais
Descrição: LINHAS DE PESQUISA: A) DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS; B) DIREITOS E DEVERES SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. Aberto à comunidade, o GEDF atua mediante reuniões semanais ( terças-feiras, às 12hs, na sala 1038, do Prédio 11, da PUCRS), envolvendo, principalmente, professores e alunos da Pós-Graduação e Graduação em Direito, mas com participação de convidados e interessados de outras IES e áreas de atuação. Dentre os projetos de pesquisa de maior destaque encontra-se o da área de direito ambiental vinculado ao Ministério da Justiça e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre as resoluções do CONAMA e sua legalidade e constitucionalidade, já disponibilizado na página do Ministério da Justiça (SAL). Ademais, cumpre destacar dois projetos de pesquisa vinculados ao CNPq, enfocando, respectivamente as políticas de ações afirmativas (em fase de relatório)e os direitos e deveres socioambientais, recentemente aprovado. Já foram organizados seis seminários internacionais de direitos fundamentais, dois sobre segurança social, um sobre Estado socioambiental e um sobre ações afirmativas, com a participação de professores da Alemanha, África do Sul, Bélgica, Espanha, Portugal, EUA, dentre outros. Quanto à produção bibliográfica, a título exemplificativo, podemos citar as obras: A Eficácia dos Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, ambos de autoria de Ingo Wolfgang Sarlet; Direito Ambiental - Proibição de Retrocesso, autor: Prof. Carlos Alberto Molinaro; Direitos Fundandamentais e Biotecnologia,co-autor e organizador Ingo Sarlet; A Dignidade da Vida e os Direitos Fundamentais para Além dos Humanos,co-autores e organizadores Carlos Molinaro, Ingo Sarlet, Tiago Fensterseifer e Fernanda Medeiros; O Direito Fundamental à Identidade Genética na Constituição Brasileira, autor: Selma Petterle; O Direito Fundamental à Saúde, de Mariana F. Figueiredo, dentre outros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2010 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2009 - Atual
Periódico: Jurisvox (Patos de Minas)
2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre)
2007 - Atual
Periódico: DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA - Revista do Programa de Pós-Graduação Mest


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2012 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2010 - Atual
Periódico: JurisvoX (Patos de Minas)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Alemão
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende BemLê Bem.
Grego
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2005
DOCTOR EUROPEO, UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIDE - CES-COIMBRA - CETRI LOUVAIN.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:107
Molinaro, Carlos Alberto  Data: 16/09/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOLINARO, Carlos Alberto2018MOLINARO, Carlos Alberto; LEAL, AUGUSTO ANTÔNIO FONTANIVE . O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 9, p. 244, 2018.

2.
MOLINARO, Carlos Alberto2018MOLINARO, Carlos Alberto; LEAL, AUGUSTO FONTANIVE . BIG DATA, MACHINE LEARNING E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Revista Veredas do Direito, v. 15, p. 201, 2018.

3.
MOLINARO, Carlos Alberto2018MOLINARO, Carlos Alberto. Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 215-241, 2018.

4.
MOLINARO, Carlos Alberto2018MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . Propriedade Intelectual e Sociedade da Informação (perspectivas internacionais e tecnológicas em economia da informação). ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 9/2, p. 338-371, 2018.

5.
MOLINARO, Carlos Alberto2018MOLINARO, Carlos Alberto. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 5/1, p. 424-447, 2018.

6.
MOLINARO, Carlos Alberto2018MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . PROPRIEDADE INTELECTUAL E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 5/1, p. 173-228, 2018.

7.
MOLINARO, Carlos Alberto2018MOLINARO, Carlos Alberto; SALES, GABRIELLE BEZERRA . IMPACTOS DA COMPUTAÇÃO PERVASIVA NA ESFERA DA PRIVACIDADE E DA ÉTICA IMPACTS OF PERVASIVE COMPUTING IN THE PRIVATE AND ETHICAL SPHERE. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 328-351, 2018.

8.
MOLINARO, Carlos Alberto2017MOLINARO, Carlos Alberto. Dignidade, Direitos Humanos e fundamentais: uma nova tecnologia disruptiva. Revista de Bioética y Derecho, v. 39, p. 103-119, 2017.

9.
MOLINARO, Carlos Alberto2017MOLINARO, Carlos Alberto. Direitos humanos e cultura jurídica no cenário das tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapso. AREA DOMENIU, v. 6, p. 47-64, 2017.

10.
MOLINARO, Carlos Alberto2016MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . DIREITO E CULTURA JURÍDICA NO AMBIENTE DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. v. 3, n. 1, p. 267-292, 2016.

11.
SPIECKER GENANNT DÖHMANN, I.2016SPIECKER GENANNT DÖHMANN, I. ; TAMBOU, O. ; BERNAL, P. ; HU, M. ; MOLINARO, C.A. ; NEGRE, E. ; WOLFGANG SARLET, I. ; SCHERTEL MENDES, L. ; WITZLEB, N. ; YGER, F. . Multi-Country - The Regulation of Commercial Profiling - A Comparative Analysis. European Data Protection Law Review, v. 2, p. 535-554, 2016.

12.
MOLINARO, Carlos A.2015MOLINARO, Carlos A.; RAMMÊ, Rogério Santos. . Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente. Revista de Direito Ambiental, v. 20, p. 61-102, 2015.

13.
MOLINARO, Carlos Alberto2015MOLINARO, Carlos Alberto. DIREITOS HUMANOS: O MAIOR DISCURSO PÓS-GUERRA FRIA! APENAS UM DISCURSO? (HUMAN RIGHTS: THE GREATEST SPEECH POST COLD WAR! JUST A SPEECH?).. ARQUIVO JURÍDICO ? Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 2, p. 267-284, 2015.

14.
MOLINARO, Carlos A.2015MOLINARO, Carlos A.. BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS SOCIOAMBIENTAIS. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 20, p. 989-1025, 2015.

15.
MOLINARO, Carlos Alberto2014MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Problemas Atuais do Direito do Trabalho: Multisourcing. Justiça do Trabalho, v. 01, p. 7-18, 2014.

16.
MOLINARO, Carlos Alberto2014MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R. . Acoplamento entre Internet e Sociedade. Revista da AGU, v. 40, p. 37-58, 2014.

17.
MOLINARO, Carlos Alberto2014MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Algumas notas sobre a terceirização e o assim chamado multisourcing.. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 126-137, 2014.

18.
MOLINARO, Carlos Alberto2014MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: EFICÁCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS: O CASO DA ISO 26OOO. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 01, p. 199-223, 2014.

19.
MOLINARO, Carlos A.2014MOLINARO, Carlos A.; SARLET, I. W. . Direito à Informação e Direito de Acesso à Informação como Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. Revista da AGU, v. 42, p. 9-38, 2014.

20.
MOLINARO, Carlos Alberto2013MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . Internet y Estado de Vigilancia: El Desafío de la Protección de Datos (Internet and the Surveillance State: The Challenge of Data Protection). SSRN Electronic Journal, v. 1, p. 1-30, 2013.

21.
MOLINARO, Carlos A.2013MOLINARO, Carlos A.; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Tempo, Direito e Processo ? Brevíssimas Reflexões. Páginas de Direito, v. 1, p. 1-20, 2013.

22.
MOLINARO, Carlos Alberto2013MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Meio Ambiente do Trabalho e Assédio Moral: Um novo estudo à luz do Direito Previdenciário. Páginas de Direito, v. 9, p. 1-1, 2013.

23.
MOLINARO, Carlos Alberto2012MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Liberdade de expressão! (Superando os limites do 'policitamente (in) correto). Revista da Ajuris, v. 01, p. 39-62, 2012.

24.
MOLINARO, Carlos Alberto2012MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Processo e direitos fundamentais ? Brevíssimos apontamentos. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 01, p. 182-197, 2012.

25.
MOLINARO, Carlos Alberto2012MOLINARO, Carlos Alberto; D?AVILA, C. D. B. ; NIENCHESKI, L. Z. . Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo. Prim@ Facie, v. 11, p. 3-20, 2012.

26.
MOLINARO, Carlos A.2012MOLINARO, Carlos A.. Medio Ambiente, Economía y la Huella Ecológica (Environment, Economy and Ecological Footprint). SSRN Electronic Journal, v. 4, p. 1-30, 2012.

27.
MOLINARO, Carlos Alberto2011MOLINARO, Carlos Alberto. Algumas Questões de Direito Ambiental do Trabalho - (Meio Ambiente e o Direito do Trabalho) - Draft para um colóquio. Páginas de Direito, v. 1, p. 324, 2011.

28.
MOLINARO, Carlos Alberto2011MOLINARO, Carlos Alberto. Teoria da Justiça em John Rawls. Revista da Ajuris, v. 38, p. 53-68, 2011.

29.
MOLINARO, Carlos Alberto2010MOLINARO, Carlos Alberto. Direito à cidade e o princípio de proibição de retrocesso social. Direitos fundamentais & justiça, v. 01, p. 161-179, 2010.

30.
MOLINARO, Carlos Alberto2009MOLINARO, Carlos Alberto. A Jurisdição na proteção da saúde - Breves notas sobre a instrumentalidade processual. Revista da Ajuris, v. 115, p. 49-72, 2009.

31.
MOLINARO, Carlos Alberto2009MOLINARO, Carlos Alberto. Hans Kelsen - Brevíssimas reflexões a modo de resenha. Direitos fundamentais & justiça, v. 9, p. 192-201, 2009.

32.
MOLINARO, Carlos Alberto2009MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . A Fundamentalidade do direito previdenciário no Brasil. Revista Forense (Impresso), v. 403, p. 42-58, 2009.

33.
MOLINARO, Carlos Alberto2009MOLINARO, Carlos Alberto. Socioenvironmental State, Environmental information and the Digital Age: the human right to Internet access in a Socioenvironmental State. The Journal of Latino-Latin American Studies, v. 40, p. 124-138, 2009.

34.
MOLINARO, Carlos Alberto2008MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Anotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobrepríncipio da boa-fé processual. Revista Forense, v. 399, p. 35-56, 2008.

35.
MOLINARO, Carlos Alberto2007MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . A Questão da Prova Ilícita vista pelos Tribunais. Revista de Processo, v. 145, p. 276-290, 2007.

36.
MOLINARO, Carlos Alberto2007MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Da Prova Ilícita no Direito Processual. Revista Forense, v. 393, p. 3-18, 2007.

37.
MOLINARO, Carlos Alberto2007MOLINARO, Carlos Alberto. Se Educação é a Resposta. Qual era a Pergunta?. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, p. 120-140, 2007.

38.
MOLINARO, Carlos Alberto2006MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . A jurisdição no âmbito do Direito à Saúde.. Páginas de Direito, v. 1, p. artigo, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RUARO, REGINA LIDEN (Org.) ; MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) ; PILAR MANAS, J. L. (Org.) . Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade digital. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2017. v. 1. 192p .

2.
MOLINARO, Carlos A.; HAEBERLIM, M. P. (Org.) . Metodologia do Ensino Jurídico: Revisão Crítica. 01. ed. Porto Alegre/RS: EDIPUCRS, 2014. v. 01. 205p .

3.
ASSIS, Araken de (Org.) ; MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) ; Gomes Junior, Luiz Manoel (Org.) ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro (Org.) . PROCESSO COLETIVO E OUTROS TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL ? Homenagem - 50 anos de docência do Professor José Maria Rosa Tesheiner e 30 anos de docência do Professor Sérgio Gilberto Porto. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. v. 1.

4.
SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto ; et alli . Democracia ? Separação de Poderes ? Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Observatório do Direito à Saúde ? Belo Horizonte ? Faculdade de Filosofia e Ciências humanas, 2011.

5.
SARLET, I. W. (Org.) ; Tiago Fensterseifer (Org.) ; MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) ; MEDEIROS, F. (Org.) . A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. 1. ed. FÓRUM, 2008. v. 1. 542p .

6.
MOLINARO, Carlos Alberto. DIREITO AMBIENTAL - PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. 1. ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2007. 133p .

7.
MILHORANZA, Mariângela Guerreiro (Org.) ; Porto, Sergio Gilberto (Org.) ; MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) . Constituição, Jurisdição e Processo - Estudos em Homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica.. Sapucaia: Notadez, 2007. v. 1. 669p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. Comentários ao Artigo 5º, XXIV e XXV da Constituição Federal de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários À Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 341-345.

2.
ASSIS, Araken de ; MOLINARO, Carlos Alberto . Comentários ao Artigo 5º, LVI da Constituição de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 468-471.

3.
MOLINARO, Carlos Alberto; CORREIA, T. M. D. S. . Comentários aos Artigos 114 a 117 da Constituição Federal de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 1599-1609.

4.
MOLINARO, Carlos Alberto. Comentários ao Capítulo III ? Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária - da Constituição Brasileira de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 1970-1980.

5.
MOLINARO, Carlos Alberto; DANTAS, F. A. C. . Comentários aos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 2057-2067.

6.
MOLINARO, Carlos Alberto; LEONCY, L. F. . Comentários ao Artigo 216-A da Constituição Federal de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 2067-2070.

7.
MOLINARO, Carlos Alberto; PANSIERI, F. ; SARLET, I. W. . Comentários ao Artigo 236 da Constituição Federal de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 2261-2266.

8.
MOLINARO, Carlos Alberto. Comentários ao Artigo 243 da Constituição Federal de 1988. In: Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; Lenio Luiz Streck; Canotilho, José Joaquim Gomes. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 2ªed.São Paulo: SARAIVA, 2018, v. 1, p. 2276-2278.

9.
MOLINARO, C.A.; RUARO, R. L. . Empresas e computação pervasiva oportunidades e desafios. In: RICARDO LUPION; FERNANDO ARAÚJO. (Org.). 15 anos do Código Civil Direito de Empresa, Contratos e Sociedades. 01ed.PORTO ALEGRE/RS: EDITORA FI, 2018, v. 01, p. 291-314.

10.
MOLINARO, C.A.; LEAL, AUGUSTO ANTÔNIO FONTANIVE . Desenvolvimento sustentável, rule of law e a vinculação do princípio da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (Sustainable development, rule of law and the vinculation of the principle of sustainability in brazilian legal ordinance.. In: Marcia Andrea Bühring e Italo Roberto Fuhrmann (Orgs.). (Org.). Direitos Fundamentais: Direito Ambiental e os Novos Direitos para o Desenvolvimento Socioeconômico. 1ed.Caxias do Sul RS: EDUCS ? Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2018, v. 1, p. 172-192.

11.
RUARO, REGINA LIDEN ; PILAR MANAS, J. L. ; MOLINARO, Carlos Alberto . Conflito real ou aparente de interesses entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais e o livre mercado.. In: Regina Linden Ruaro; José Luis Piñar Mañas; Carlos Alberto Molinaro. (Org.). Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade digital. 1ed.PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2017, v. 1, p. 1-192.

12.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Sociedade da informação e direitos sociais. Breves refl exões, algumas inquietudes.. In: Ignacio Villaverde Menéndez. (Org.). FUNDAMENTOS Nº9/2016. LA ERA DE LOS DERECHOS. 1ed.OVIEDO: KKR EDICIONES, 2017, v. 1, p. 1-424.

13.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . MOBILIDADE DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL (BREVES REFLEXÕES SOBRE DIREITO, TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL). 40 anos da lei das sociedades anonimas (6404/76). 1ed.PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2017, v. 1, p. 81-116.

14.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . O direito à informação na ordem constitucional brasileira: breves apontamentos. In: INGO WOLFGANG SARLET; JOSÉ ANTONIO MONTILLA MARTOS; REGINA LINDEN RUARO. (Org.). ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER ESTATAL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2016, v. 1, p. 11-26.

15.
MOLINARO, Carlos Alberto. DIGNIDADE, INTERCULTURALIDADE E DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTIAS. In: MARCIA R. BERTOLDI; ALEXANDRE GASTAL; SIMONE TASSINARI CARDOSO. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2016, v. 1, p. 17-34.

16.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . SOCIEDADE EM REDE, INTERNET E O ASSIM CHAMADO ESTADO DE VIGILÂNCIA. In: GILBERTO BERCOVICI; LUCIANO ANDERSON DE SOUZA; LAURO CESAR MAZZETO FERREIRA. (Org.). DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NO SECULO XXI. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN DO BRASIL, 2016, v. 1, p. 73-94.

17.
MOLINARO, Carlos Alberto. DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE HUMANA AS DUAS ULTIMAS GRANDES NARRATIVAS DO SÉCULO XX. In: Agemir Bavaresco; Francisco Jozivan Guedes de Lima. (Org.). Direito e Justiça: Festschrift em homenagem a Thadeu Weber. 1ed.Porto Alegre: EDITORA FI, 2016, v. 1, p. 104-129.

18.
MOLINARO, Carlos Alberto. VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA E OS INCIDENTES DA VIDA EMPRESARIAL: SIMETRIA CONSTITUCIONAL CAPITAL/TRABALHO E A EXISTÊNCIA DE UM INDISPENSÁVEL PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA. In: Ricardo Lupion Garcia (Org.). (Org.). 10 anos da lei de falências e recuperação judicial de empresas: inovações, desafios e perspectivas. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 82-121.

19.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . APONTAMENTOS SOBRE DIREITO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA PERSPECTIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE REGULAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.. In: GILMAR MENDES; INGO WOLFGANG SARLET; ALEXANDRE Z. P. COELHO. (Org.). DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2015, v. 1, p. 85-122.

20.
MOLINARO, Carlos A.; SARLET, I. W. . O direito à informação na ordem constitucional brasileira: breves apontamentos. In: INGO WOLFGANG SARLET; JOSÉ ANTONIO MONTILLA MARTOS; REGINA LINDEN RUARO. (Org.). Acesso à Informação como Direito Fundamental e Dever Estatal.. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2015, v. 1, p. 11-26.

21.
MOLINARO, Carlos Alberto; ACIOLI, C. G. . Ressignificando o Direito à Educação como Coadjuvante da Autodeterminação do Homem na Sociedade da Informação. In: Jonathan Barros Vita, Yuri Schneider. (Org.). Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano. 2ed.MADRID: Ediciones Laborum, 2015, v. 4, p. 183-286.

22.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Information Society and Social Rights. In: STURMA, Pavel (Org.) ; BAEZ, Narciso Leandro Xavier (Org.) .. (Org.). International and Internal Mechanisms of Fundamental Rights Effectiveness.. 1ed.Bayern: RW&W Science & New Media Passau-Berlin-Prague, 2015, v. 1, p. 251-261.

23.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS (BREVES REFLEXÕES, ALGUMAS INQUIETUDES). In: Narciso Leandro Xavier Baez (Brasil), Pavel Sturma (República Tcheca), Vinicius Almada Mozetic (Brasil), Martins Faix (República Tcheca). (Org.). Mecanismos internacionais e internos de efetividade dos Direitos Fundamentais. 01ed.Joaçaba/SC: UNOESC, 2015, v. , p. 12-32.

24.
MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Liquidação e Cumprimento da Sentença e o novo CPC. In: Eduardo Arruda Alvim; Gilberto Gomes Bruschi; Mara Larsen Chechi; Mônica Bonetti Couto. (Org.). EXECUÇÃO CIVIL E TEMAS AFINS - DO CPC/1973 AO NOVO CPC Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1-17.

25.
MOLINARO, Carlos Alberto; CORREIA, T. M. D. S. . Brevíssimos apontamentos descritivos - sob a perspectiva constitucional - da organização da Justiça do Trabalho. In: SARLET, I. W. ; MELLO FILHO, L. P. V. ; FRAZAO, A. O.. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional.. 1ed.Sâo Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 97-128.

26.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Breves notas acerca das relações entre a sociedade em rede, a internet e o assim chamado estado de vigilância.. In: George Salomão Leite e Ronaldo Lemos. (Org.). (Org.). MARCO CIVIL DA INTERNET. 1ed.SAO PAULO: ATLAS, 2014, v. 1, p. 29-48.

27.
MOLINARO, Carlos Alberto. SE EDUCAÇÃO É A RESPOSTA. QUAL ERA A PERGUNTA?. In: Carlos Molinaro, Mártin P. Haeberlin. (Org.). METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO: REVISÃO CRÍTICA. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014, v. 1, p. 1-178.

28.
MOLINARO, Carlos A.; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Meio Ambiente do Trabalho e Assédio Moral. In: Artur Torres. (Org.). Direito E Processo Do Trabalho - Escritos Em Homenagem Aos 20 Anos De Docência Do Professor Gilberto Stürmer. 1ed.Porto Alegre: ARANA EDITORA, 2013, v. 1, p. 1-420.

29.
MOLINARO, Carlos A.; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Abreviadas Ponderações sobre Jurisdição: Aproximação ao Conceito de Pontes de Miranda. In: ? Fredie Didier Jr; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho;. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2013, v. 1, p. 593-610.

30.
MOLINARO, Carlos Alberto; CORREIA, T. M. D. S. . Comentários aos artigos 111 a 116 da Constituição Federal do Brasil. In: Leoncy, Léo Ferreira; Canotilho, J. J. Gomes; Sarlet, Ingo Wolfgang; Streck, Lenio Luiz; Mendes, Gilmar Ferreira. (Org.). Comentários À Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 1-1.

31.
MOLINARO, Carlos Alberto; DANTAS, F. A. C. . Comentários aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal do Brasil. In: Autor: Leoncy, Léo Ferreira; Canotilho, J. J. Gomes; Sarlet, Ingo Wolfgang; Streck, Lenio Luiz; Mendes, Gilmar Ferreira. (Org.). Comentários À Constituição do Brasil - Série Idp. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 2-2.

32.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; PANSIERI, F. . Comentário ao art. 236 da Constituição Federal do Brasil. In: Leoncy, Léo Ferreira; Canotilho, J. J. Gomes; Sarlet, Ingo Wolfgang; Streck, Lenio Luiz; Mendes, Gilmar Ferreira. (Org.). Comentários À Constituição do Brasil - Série Idp. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 3-3.

33.
ASSIS, Araken de ; MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; Gomes Junior, Luiz Manoel . Formas privadas de solução dos conflitos: arbitragem e poder público. In: Araken de Assis; Carlos Alberto Molinaro; Luiz Manoel Gomes Junior; Mariângela Guerreiro Milhoranza. (Org.). PROCESSO COLETIVO E OUTROS TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL ? Homenagem - 50 anos de docência do Professor José Maria Rosa Tesheiner e 30 anos de docência do Professor Sérgio Gilberto Porto. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012, v. 1, p. 101-116.

34.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . "Não existe o que panoramicamente vemos no céu". O 'ponto cego' do direito (Política públicas sobre regulação em ciência e tecnologia). In: Agemir Bavaresco; Gustavo Pereira; Marcelo Gross Villanova. (Org.). Justiça Democracia e Política. 01ed.Porto Alegre/RS: EDIPCURS, 2012, v. 01, p. 127-172.

35.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Dignidade Humana, Historicidade, Paradoxos e Perplexidades. In: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Gustavo Noronha de Ávila. (Org.). Crime e Insterdisciplinaridade. 01ed.Porto Alegre/RS: EDIPUCRS, 2012, v. 01, p. 199-237.

36.
MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Ponderando ambiente e regulação (Novos métodos e tecnologias). In: Guilherme Bortolanza; Salete Oro Boff. (Org.). Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias. 01ed.Florianópolis/SC: Conceito Editorial, 2012, v. 01, p. 95-116.

37.
MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Ponderando Ambiente e Regulação: novos métodos e tecnologias. In: Guilherme Bortolanza; Salete Oro Boff. (Org.). Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias.. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 95-116.

38.
MOLINARO, Carlos Alberto. Pensando a Intervenção Regulatória do Sistema Jurídico nas fases dos Sistemas Tecnológicos em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito. In: Ingo Wolfgang Sartel; Vasco Pereira da Silva. (Org.). Direito Público sem Fronteiras. Lisboa/Portugal: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2011, v. 01, p. 55-75.

39.
MOLINARO, Carlos Alberto. Medio ambiente, flujos económicos socioambientales y huella ecológica: injusticia, humillación y diferencia. In: Miguel Ángel Preno Linera; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Los Derechos Sociales como Instrumento de Emancipación. 01ed.Pamplona/Espanha: Editorial Aranzadi SA, 2010, v. 01, p. 169-190.

40.
MOLINARO, Carlos Alberto. Têm os animais direitos? Um breve percurso sobre a proteção dos animais no direito alemão. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais. 01ed.Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2010, v. 01, p. 155-172.

41.
SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto . Por uma Teoria dos Direitos e Deveres Socioambientais Aproximações Sociais e Jurídicas a partir do Exemplo da Judicialização do Direito Fundamental à Saúde. In: AUDY, Jorge Nicolas; MOROSINI, Marília Costa. (Org.). Inovação, Universidade e Relação com a Sociedade: Boas Prática na PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. , p. 95-106.

42.
ASSIS, Araken de ; MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Alcance político da jurisdição no âmbito do direito à saúde. In: ASSIS, Araken de (coord.). (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde. 1ed.Porto Alegre: Editora Nota 10, 2007, v. 1, p. 145-165.

43.
MOLINARO, Carlos Alberto. Racionalidade Ecológica: algumas reflexões. In: Antonio Herman Benjamin et alii. (Org.). Meio Ambiente e Aceso à Justiça. São Paulo: Imprensa Oficial, 2007, v. 3, p. 21-42.

44.
MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Da Tutela da Confiança e do Cumprimento da Decisão em Matéria de Emissão de Declaração de Vontade e em Matéria de Pré-Contrato. In: José Maria Rosa Tesheiner; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto.. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil - Estudos em Homenagem aos 25 Anos de Docência do Professor Dr. Araken de Assis. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. 1, p. 59-92.

45.
MOLINARO, Carlos Alberto. Mínimo existencial ecológico e o princípio de proibição da retrogradação socioambiental. In: ANTONIO HERMAN BENJAMIN. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - HUMAN RIGHTS AND THE ENVIRONMENT. 1ed.SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006, v. 1, p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOLINARO, Carlos Alberto; COSTA, S. P. M. . Direitos Humanos e Cultura Jurídica no Cenário das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) - (Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapso).. In: II Congresso Luso-Brasileiro De Direitos Humanos Na Sociedade Da Informação., 2016, Tomar PT. II Congresso Luso-Brasileiro De Direitos Humanos Na Sociedade Da Informação.. TOMAR: UNIVERSIDADE DE TOMAR, 2016. v. 1. p. 23-32.

2.
MOLINARO, Carlos A.; ACIOLI, C. G. . Ressignificando o direito à educação como coadjuvante da autodeterminação do homem na sociedade da informação. In: Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano,, 2015, MADRID. articipação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano,, 2015.

3.
MOLINARO, Carlos Alberto; FREDES, A. F. . Direito Humano e Fundamental à Alimentação Adequada no Brasil: garantias constitucionais e políticas públicas para uma vida digna.. In: II Jornada Latinoamericana de Derechos Fundamentales, 2015, Lima - Perú. II Jornada Latinoamericana de Derechos Fundamentales, 2015.

4.
MOLINARO, Carlos Alberto. Racionalidade Ambiental: algumas reflexões. In: Environment and Access to Justice, 2007, São Paulo. Flora, Reserva Legal e APP. Imprensa Oficial: São Paulo, 2007. v. 3. p. 21-42.

5.
MOLINARO, Carlos Alberto. Estado Socioambiental. In: Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil - IPA Metodista, 2007, Porto Alegre. Metodista, 2007.

6.
MOLINARO, Carlos Alberto. Mínimo existencial ecológico e o princípio de proibição da retrogradação socioambiental. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2006, SÃO PAULO. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. Esperadas violações dos Direitos Humanos na Computação Pervasiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOLINARO, Carlos Alberto. Dignidade Humana, Direitos Fundamentais e Proteção dos Vulneráveis na Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . Os desafios do direito à proteção de dados pessoais na era das novas tecnologias da informação e comunicação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOLINARO, Carlos Alberto. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOLINARO, Carlos Alberto. Sociedade da Informação: o impacto crescente do conhecimento científico sobre relações políticas, jurídicas, econômicas e sociais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOLINARO, Carlos Alberto. Las nuevas tecnologias de la información y la comunicación en la sociedad digital.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MOLINARO, Carlos Alberto. DIREITOS HUMANOS E CULTURA JURÍDICA NO CENÁRIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC) - (Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapso). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOLINARO, Carlos Alberto. IMPLICAÇÕES POLÍTICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA AGENDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MOLINARO, Carlos Alberto. A ATUAÇÃO INTERNACIONAL EM PROL DO DIREITO AO TRABALHO NO CONTEXTO DA CRISE MUNDIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; MENDES, L. S. . QUESTIONNAIRE FOR THE COMPARATIVE STUDY ON COMMERCIAL PROFILING - Brazil: State-of-the-Art, Trials and Scenarios & Commercial Profiling. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; MENDES, L. S. . Country Report: Brazil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
MOLINARO, Carlos A.. Atualidade do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MOLINARO, Carlos Alberto. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; RUARO, R. . DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MOLINARO, Carlos Alberto. Internet - Cenário e Regulação: O marco civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . A Proteção de Dados Pessoais e o Novo Marco Civil da Internet. 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MOLINARO, Carlos Alberto. Tributação, Economia e Tecnologia na Sociedade da Informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOLINARO, Carlos Alberto. A Sociedade da Informação e os Direitos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MOLINARO, Carlos Alberto. Derechos Fundamentales y Sociedad del Conocimiento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MOLINARO, Carlos Alberto. PROPORCIONALIDADE E DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MOLINARO, Carlos A.. Processo: O Único Direito Possível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MOLINARO, Carlos A.. Informações e Desafios à Privacidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MOLINARO, Carlos A.. Agenda dos PPGD´s: principais desafios e experiências recentes.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MOLINARO, Carlos Alberto. Los nuevos retos de las Tecnologias de Información y Comunicación para los Derechos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MOLINARO, Carlos Alberto. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS: A ISO 26OOO COMO RECONHECIMENTO DA EFICÁCIA ENTRE TERCEIROS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MOLINARO, Carlos Alberto. Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Visão Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MOLINARO, Carlos Alberto. 'Não existe o que panorámicamente vemos no céu. O 'ponto cego' no direito' (Políticas públicas sobre transferência de tecnologia). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MOLINARO, Carlos Alberto. Se educação é a resposta, qual era a pergunta?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MOLINARO, Carlos Alberto. As relações entre o direito, a tecnologia e a inovação no cenário jurídico brasileiro do século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
MOLINARO, Carlos Alberto; BARBOSA, J. F. . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MOLINARO, Carlos Alberto. Direito e Doenças Infecto-Contagiosas. Responsabilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MOLINARO, Carlos Alberto. Direito Ambiental e Inovação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. PRIMEIRAS LINHAS - JURISDIÇÃO ESTUDOS DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MOLINARO, Carlos Alberto. CONTRA-CAPA: TEORIA DO INTERESSE PÚBLICO, UMA FUNDAMENTOS DO ESTADO MERITOCRÁTICO DE DIREITO. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MOLINARO, Carlos Alberto. Proteção Ambiental ? Critérios para Inovação Legal. Lisboa - Portugal: Portugália Editora, 2015 (Artigo).

4.
MOLINARO, Carlos A.. MOBILIDADE, FRONTEIRAS & DIREITO À SAÚDE. PORTO ALEGRE, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MOLINARO, Carlos Alberto. RACIONALIDADE ECOLÓGICA ? ALGUMAS REFLEXÕES. San Francisco / New York: SCRIB, 2011 (Artigo).

6.
MOLINARO, Carlos Alberto. Genaro Ruben Carrió (1922 - 1997). PORTO ALEGRE: HS EDITORA - REV. DF&J ANO 5 - N. 15 ABR/JUN 2011, 2011 (Artigo).

7.
et alli ; MOLINARO, Carlos Alberto . Algumas Questões de Direito Ambiental do Trabalho - (Meio Ambiente e o Direito do Trabalho) - Draft para um colóquio. Porto Alegre: TEX-PPRO, 2011 (Artigo).

8.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . Ecodemocracia. A Proteção do Meio Ambiente no Ciberespaço. Porto Alegre/RS, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. . O Direito de Resposta proporcional ao agravo. Porto Alegre/RS, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MOLINARO, Carlos Alberto. A caminho do Estado de Ambiente. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora, 2010. (Tradução/Artigo).

11.
MOLINARO, Carlos Alberto. Lidando com os paradoxos do direito. Derrida, Luhmann, Wiethölter. São Paulo: Editora Manole, 2009. (Tradução/Artigo).

12.
MOLINARO, Carlos Alberto. O controle da administração pública. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
MOLINARO, Carlos Alberto. Principios fundamentais de direito ambiental europeu e alemão, 2008. (Tradução/Artigo).

14.
MOLINARO, Carlos Alberto. PROGRESSÃO DEDUTIVA VS. ÚNICA RESPOSTA CORRETA? NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 2007 (Artigo).

15.
MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; MOLINARO, Carlos Alberto . A JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE 2006 (Artigo).

16.
Kloepfer, Michael ; MOLINARO, Carlos Alberto ; SARLET, I. W. . A caminho do Estado Ambiental? A transformação do sistema político e econômico da República Federal da Alemanha através da proteção ambiental especialmente desde a perspectiva da ciência jurídica., 2006. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. PARECER EM ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO - CONPEDI. 2017.

2.
MOLINARO, Carlos Alberto. PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO - CONPEDI. 2017.

3.
MOLINARO, Carlos Alberto. PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO - CONPEDI. 2017.

4.
MOLINARO, Carlos Alberto. PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO - CONPEDI. 2017.

5.
MOLINARO, Carlos Alberto. PARECER EM ARTIGO CIENTÍFICO - Revista de Direito Econômico e Socioambiental (PUC/PR). 2017.

6.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo da mestranda Gisele Cristine de Brum Silva, intitulada: O conceito de dignidade da pessoa humana. 2011.

7.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo do mestrando Jeferson Ferreira Barbosa, intitulada: Inovação e realização do Direito á Saúde: uma discussão sobre acesso a medicamentos e tutela de patentes. 2011.

8.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo da mestranda Marina Vasques Duarte de Barros, intitulada: Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social. 2011.

9.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W. ; WEBER, T. . Participação em banca de qualificação de projeto/primeiro capitulo da mestranda Caroline Dimuro Bender D´Avila, intitulada: A relação entre saúde e ambiente. 2011.

10.
MOLINARO, Carlos Alberto; LUPION, Ricardo Garcia ; POZZEBON, Fabrício Dreyer A. . Projeto de Reforma Curricular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. Moeda virtual ganha mercado real. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. O DIREITO HUMANO AO TRABALHO NO CONTEXTO GLOBAL ATUAL: UM ESFORÇO DE CONCEITUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS DESAFIOS ATUAIS PARA SUA PROTEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO DO CDH-ONU. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
MOLINARO, Carlos Alberto. Curso de Estudos Avançados em Museologia (CEAM).. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MOLINARO, Carlos A.. Direitos Fundamentais - Conceito. Fundamentalidade formal e material. Dupla dimensão dos direitos fundamentais. Eficácia das normas de direitos fundamentais e vinculação dos órgãos estatais e dos atores privados.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MOLINARO, Carlos Alberto. A importância do promover a educação em Direitos Socioambientais. 2010. (Palestra).

6.
MOLINARO, Carlos Alberto. Meio ambiente, flujos econõmicos socioambientales y la ecológia: injusticia, humillacíon e diferencia. 2010. (Palestra).

7.
MOLINARO, Carlos Alberto. Os desafios da interculturalidade na educação em direitos humanos. 2010. (Palestra).

8.
MOLINARO, Carlos Alberto. Direitos fundamentais e proteção do meio ambiente. 2010. (Palestra).

9.
MOLINARO, Carlos Alberto. Direitos Humanos através da arte pictórica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
MOLINARO, Carlos Alberto. DIREITOS FUNDAMENTAIS E MUNICÍPIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MOLINARO, Carlos Alberto. TEORIA CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO - RESUMOS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

12.
MOLINARO, Carlos Alberto. ?Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: extensão ao domínio privado e matizes das responsabilidades sociais da empresa?. 2006. (AULA MAGNA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOLINARO, Carlos Alberto; BUHRING, M. A.; TABARELLI, L.; CLEIDE, C.; SCUR, L.. Participação em banca de André Luis Barp. A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
RUARO, R. L.; SARLET, G. B. S.; FERNANDES, M. S.; MOLINARO, C.A.. Participação em banca de FERNANDO INGLEZ DE SOUZA MACHADO. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Profiling e risco de discriminação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MOLINARO, Carlos Alberto; CERÓN GARCIA, J. C.; MORA RUIZ, S. M.. Participação em banca de MARIA LUISA HERNANDEZ LLAVE. Control de la calidad del medio ambiental - Desarrollo de normativa y estrategias de gestión que minimicen el impacto sobre el medio ambiente.. 2017. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario en Tecnología Ambiental) - Universidade Internacional de Andalucia.

4.
RUARO, R.; MOLINARO, Carlos Alberto; GODOY, A. S. M.; SANTANA, H. V.. Participação em banca de Júlio Lopes Hott. A Política Judiciária e o Combate à Criminalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
STRAPAZZON, L. C.; TRAMONTINA, R.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Maria Helena Pinheiro Renck. Restrições legais a direitos humanos: o caso da legislação de assistência social do Brasil e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
MOLINARO, Carlos Alberto; DUARTE, F. C; CARVALHO, Délton Winter de. Participação em banca de Anelice de Sampaio. A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo Estado de Direito Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
STEINMETZ, W. A; DI LORENZO, W. G.; MOLINARO, Carlos A.. Participação em banca de Rogério Santos Rammê. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ana Helena Karnas Hoefel. Tributação Ambiental Como Dever Fundamental no Estado Social Ambiental e Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Italo Roberto Fuhrmann e Souza. JUDICIALIZAÇÃO? DOS DIREITOS SOCIAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE ? POR UMA RECONSTRUÇÃO DO OBJETO DO DIREITO À SAÚDE NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
A., C.; MOLINARO, Carlos Alberto; L L, S.. Participação em banca de Dalton Sausen. A Hermenêutica Filosófica como Possibilidade de Controle da Estandardização do Direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
MOLINARO, Carlos Alberto; WEBER, T.; GROSSMANN, E.. Participação em banca de Nelise Dias Vieira. Autonomia dos Elementos Jurídicos do Conceito de Soberania no Estado Constitucional Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Litiane Cipriano Barbosa Lins. Titularidade dos Direitos Socioambientais: uma Análise à Luz do Direito à Saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.; DONEDA, D. C. M.. Participação em banca de Daniel Piñeiro Rodriguez. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: AS TRANSFORMAÇÕES DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.. Participação em banca de Mariane Kliemann Fuchs. Igualdade ou Indiferença? Qual o melhor caminho na busca pela Dignidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Túlio Marcantônio Ramos Filho. O Direito Fundamental à compensação de créditos no imposto de circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
FREITAS, Juarez; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Gustavo Schneider Fossati. Razoabilidade no Direito Tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ricardo Tofani Sant'Anna. Direito do Indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por telemedicina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Paulo Vieira Aveline. Segurança Pública como Direito Fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Denise Jacques Marcantonio. Direitos Fundamentais e Direitos de Personalidade: O Direito à Imagem. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Eugenia Antunes Dias. Visão de Natureza: uma análise sobre práticas jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas.

21.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ana Maria Emilio Fijamo. Direitos e Deveres Fundamentais e o Problema da Violência na Família contra a Mulher em Moçambique e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Lisiane Del Pino. As Fontes de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Dano Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
RUARO, R.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Gustavo Jaques. Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Vanesca Buzelato Prestes. Dimensão Constitucional do Direito à Cidade e Formas de Densificação no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
RUARO, R.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Rosane Alves Teixeira. A Educação a distância e o Direito de Autor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
FREITAS, Juarez; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Antônio Carlos Machado Volkweiss. Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária: A construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Sérgio Osborne Moreira Alves. Os direitos fundamentais sociais, "Reserva do Possível" e proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Fernanda Demarchi Matielo. Ponderação e Direitos Fundamentais: A Questão do Controle de Racionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

29.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.; RAMOS, E. S.. Participação em banca de Paulo Peretti Torelly. A Substancial Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional da Reeleição (Emenda Constitucional nº 16 de 04/06/1997). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
MOLINARO, Carlos Alberto; TESHEINER, J. M. R.; AMARAL, G. R.. Participação em banca de Guilherme Giacomelli Chanan. da Dissertação: A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.; SOUZA, R. T.. Participação em banca de João Vicente Pandolfo Panitz. Proteção de Dados Pessoais: A Intimidade como Núcleo do Direito Fundamental à Privacidade e a garantia Constitucional da Dignidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.. Participação em banca de Eduardo Didonet Teixeira. O Direito ao uso de enteógenos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.; BRAUNER, M. C. C.. Participação em banca de Liane Maria Busnello Thomé. Princípio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
MOLINARO, Carlos A.; MOURA, C. P.; COSTA, C. F.; BARICHELLO, E. M.; MULLER, K. M.. Participação em banca de Ana Claudia Chagas Nascimento. A ética na atividade de relações públicas: prevenção de conflitos judiciais nas organizações.. 2017. Tese (Doutorado em Comunicação Social) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
GAUER, Ruth Maria Chittó; SILVEIRA, Helder V. Gordim da; LOPES JR. Auri Celso Lima; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Marise Soares Corrêa. A História e o discurso de lei: o discurso antecede à História. 2009. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MACHADO, Paulo Affonso Leme; LEITE, José Rubens Morato; MOLINARO, Carlos Alberto; MORAIS, Voltaire de Lima; NEVES, Paula Cals Brügger. Participação em banca de Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ricardo Liebel Waldaman. Os fundamentos do Direito Internacional Ambiental. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Marcelo Giovani Batista Maia. O princípio da não discriminação no direito do trabalho brasileiro e os direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

2.
Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Alexandre Correa da Cruz. Reflexões acerca do assédio moral trabalhista. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

3.
Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto; PRONER, Caroline. Participação em banca de Margaret Matos de Carvalho. Construção de espaços de luta pelo movimento nacional de catadores de materiais recicláveis: a experiência brasileira. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

4.
Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Karina Schuch Brunet.. Desafios do processo civil brasileiro na contemporaneidade: igualdade material e duração razoável.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

5.
MOLINARO, Carlos Alberto; Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline. Participação em banca de Carlos Roberto Diogo Garcia. Em busca de uma prática impura dos direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

6.
MOLINARO, Carlos Alberto; PRONER, Caroline; Wolkmer, Antonio Carlos. Participação em banca de Oscar Arnulfo de la Torre de Lara. Mientras prevalezca el hambre, no podra haber justicia plena: mayz y derechos humanos en México.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

7.
Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Nilo Kaway Junior. La gran ocultacion: a contextualização do riso em três momentos culturais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

8.
Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Gisele Ricobom. O contexto de criação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a atualção da Comissão Interamericana frente aos regimes ditatoriais.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

9.
Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida.. Estado (d)e participação social: o Ministério Público impulsionando a cidadania em busca de direitos humanos para todos e todas.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Qualificações de Mestrado
1.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, R.; GODOY, A. S. M.; SILVA, C. O. P.. Participação em banca de Rafael Figueiredo Fulgêncio. Uma contribuição para o Estudo da Justificação da Suspensão de Segurança no Direito Processual Constitucional Brasileiro: das tipologias legais de interesse público às categorias conceituais de Carl Schmitt e Giogio Agamben. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.; MEDEIROS, F.. Participação em banca de Daneela R. Policarpo.A efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho nas comunidades de baixa renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, F.; SARLET, I. W.. Participação em banca de Ivar Alberto Martins Hartmann.O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.; MEDEIROS, F.. Participação em banca de Elisa Cerioli Del'Olmo.Informação Ambiental como Direito e Dever Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
MOLINARO, Carlos Alberto; SARLET, I. W.; MEDEIROS, F.. Participação em banca de Astrid Reeps Fetter.Direitos Sociais e Deveres de Proteção: caso do Direito à Saúde. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. Concurso para Juiz Substituto (TJRGS). 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário.

2.
MOLINARO, Carlos Alberto; MATOS, N. J. C.; ROSA, M. F. L.. Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, para atender ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA/Departamento de Direito, Economia e Contabilidade.. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

Avaliação de cursos
1.
MOLINARO, Carlos Alberto. Comissão de Credenciamento e Recredenciamentovde Docentes do Programa de Mestrado da UCS/RS. 2009. Universidade de Caxias do Sul.

2.
Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto; Sarabaiego, Jesus. Tribunales para la Calificación. 2006. Universidad Pablo de Olavide.. 2006. Universidad Pablo de Olavide.

Outras participações
1.
MOLINARO, Carlos Alberto; Wolkmer, Antonio Carlos. Tribunal de Tesinas. 2007. Universidad Pablo de Olavide.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º CONGRESSO - TUTELAS JURÍDICA DAS EMPRESAS SUSTENTÁVEIS E GESTÃO DOS BENS AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES(ISO 26000) E SUA IMPLICAÇÕES. 2017. (Congresso).

2.
I Congresso Acadêmico de Direito Constitucional. Os desafios do direito à proteção de dados pessoais na era das novas tecnologias da informação e comunicação.. 2017. (Congresso).

3.
IV CONGRESSO LUSOBRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Sociedade da Informação: o impacto crescente do conhecimento científico sobre relações políticas, jurídicas, econômicas e sociais.. 2017. (Congresso).

4.
COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE DA OABSP.IMPLICAÇÕES POLÍTICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA AGENDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Outra).

5.
II Congresso Luso-Brasileiro De Direitos Humanos Na Sociedade Da Informação. DIREITOS HUMANOS E CULTURA JURÍDICA NO CENÁRIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC)* (Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapso). 2016. (Congresso).

6.
III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. IMPLICAÇÕES POLÍTICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA AGENDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

7.
I Seminário Internacional ?O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho em tempos de Crise Mundial?.DESIGUALDADE, TECNOLOGIA E DESEMPREGO. 2016. (Seminário).

8.
Seminário: direitos humanos e o direito ao trabalho em tempos de crise.Seminário: direitos humanos e o direito ao trabalho em tempos de crise II Parte.. 2016. (Seminário).

9.
AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR BRAZIL ? GERMANY.Proporcionalidade e Direitos Sociais. 2015. (Seminário).

10.
I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

11.
A Proteção de Dados Pessoais e o novo Marco Civil da Internet..A Proteção de Dados Pessoais e o novo Marco Civil da Internet.. 2014. (Seminário).

12.
I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.Sociedade da informação e direitos sociais. 2014. (Seminário).

13.
Mesa Redonda com o Gabriel Ferrer.As inúmeras dificuldades de pensarmos em sustentabilidade no modelo socioeconômico em que vivemos?. 2014. (Encontro).

14.
Encontro Marista de Missão e Gestão.DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS: A ISO 26OOO COMO RECONHECIMENTO DA EFICÁCIA ENTRE TERCEIROS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2013. (Encontro).

15.
Fórum de Atualidades Jurídicas.Informações e Desafios à Privacidade. 2013. (Outra).

16.
I Seminário de Direito Processual de Canela.Processo: O Único Direito Possível. 2013. (Seminário).

17.
I SEMINÁRIO DE LINHAS DE PESQUISA EM.Apresentação de agenda dos PPGD´s: principais desafios e experiências recentes. 2013. (Seminário).

18.
Congresso Nordestino de Direito Público e Encontro Piauiense da Advocacia Pública. As relações entre o direito, a tecnologia e a inovação no cenário jurídico brasileiro do século XXI. 2011. (Congresso).

19.
Seminario Justicia de Transición, Reparación y Verdad: Una Perspectiva Comparada Brasil-España.Verdad y Humillación. 2011. (Seminário).

20.
14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. Direito à Cidade e Proibição de Retrocesso. 2009. (Congresso).

21.
3ª Primavera dos Museus.Direitos Humanos e Memória. 2009. (Encontro).

22.
Semana da Promoção Humana.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

23.
13o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Eficácia do Protocolo de Kyoto?. 2008. (Congresso).

24.
Berlin Conference - Reconciling Human Existence and Ecological Integrity.Ecological Rights and Duties.Integrity, Environment and Public Policy. 2008. (Outra).

25.
Dignidade da Pessoa Humana: interlocuções.Dignidade e Interculturalidade. 2008. (Seminário).

26.
II DIREITO EM PAUTA.A juridificação dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

27.
Seminário - Dignidade da Pessoa Humana: Interlocuções.Dignidade e Interculturalidade. 2008. (Seminário).

28.
VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

29.
III Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito.Estado Socioambiental. 2007. (Oficina).

30.
I Seminário Internacional Estado Socioambiental.Racionalidade Ambiental e Segurança Ambiental. 2007. (Seminário).

31.
Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil - IPA Metodista.Estado de Direito Sócioambiental. 2007. (Seminário).

32.
Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual.Saúde Pública e Patentes (Coordenador - Mesa Redonda). 2007. (Simpósio).

33.
XXII Semana Jurídica da UNIJUÍ/Campus Santa Rosa.Políticas Públicas e Transitoriedade. 2007. (Simpósio).

34.
Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito - das Faculdades Integradas Curitiba.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: extensão ao domínio do privado e matizes das responsabilidades socias das empresas.. 2006. (Outra).

35.
GRUPO DE DEBATES - IV FEMARGS.O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. 2005. (Outra).

36.
Law and Justice in the XXIst Century. 2003. (Outra).

37.
REINVENTAR A EMANCIPAÇÃO SOCIAL.DIREITOS E DEVERES HUMANOS. 2003. (Seminário).

38.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA INTERCULTURAL. 2003. (Congresso).

39.
III CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCISTAS: INTERCULTURALIDADE, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS. 2002. (Outra).

40.
II CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCIAS: INTERCULTURALIDAD, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS. 2001. (Outra).

41.
SEMINARIO - PROBLEMÁTICAS LATINOAMERICANAS Y DERECHOS HUMANOS. 2001. (Seminário).

42.
X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS - X COBREAP. O ASSISTENTE TÉCNICO E A PROVA PERICIAL. 1999. (Congresso).

43.
IX ENDI ENCONTRO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.RELATOR DE COMISSÃO. 1984. (Encontro).

44.
SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.AS LEIS 6766/79 E 6803/80. 1981. (Seminário).

45.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. DISTRITOS INDUSTRIAIS - PERFIL JURÍDICO. 1976. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SARLET, I. W. ; SAAVEDRA, G. A. ; GARCIA, R. L. ; MOLINARO, Carlos A. . TEMAS ATUAIS DE DIREITO E ECONOMIA.. 2013. (Outro).

2.
LUPION, Ricardo Garcia ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, Carlos A. . SOCIEDADE ANÔNIMA: Conflito de Interesses e Benefício Particular. 2013. (Outro).

3.
GARCIA, R. L. ; SAAVEDRA, G. A. ; MOLINARO, Carlos A. . Responsabilidade Civil da Empresa. 2013. (Outro).

4.
MOLINARO, Carlos Alberto. Problemas Atuais do Estado Social Palestrante: Prof. Dr. João Loureiro. Professor da Universidade de Coimbra. 2011. (Outro).

5.
SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto . VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde.. 2009. (Congresso).

6.
OLIVEIRA, Elton Somensi de, (coord) et alii ; MOLINARO, Carlos Alberto . I - Simpósio Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. 2009. (Outro).

7.
MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; MOLINARO, Carlos Alberto . 1º Seminário Brasileiro de Direito Processual Empresarial. 2007. (Outro).

8.
SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto ; et alli . I Seminário Internacional - Estado Socioambiental. 2007. (Outro).

9.
MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; et alli . Seminário Brasileiro de Direito Processual & Empresarial. 2007. (Outro).

10.
MOLINARO, Carlos Alberto. II Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Segurança Social: Dignidade Humana e Mínimo Existencial.. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
PEDRO AGÃO SEABRA FILTER. ACORDO DE PARIS: A PROTEÇÃO AMBIENTAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Cesar Elly Alvarez. Educación para la participación como base de una educación ciudadana planetaria. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Máster Universitario en Tecnología Ambiental) - Universidade Internacional de Andalucia. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
ANDREI FERREIRA FREDES. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NA INTERNET. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
DIONIS MAURI PENNING BLANK. A (IN)EFETIVIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS AMBIENTALMENTE SAUDÁVEIS PARA MITIGAÇÃO E APADTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

3.
AUGUSTO ANTÔNIO FONTANIVE LEAL. CONTRATO SOCIOAMBIENTAL E ESTADO CONSTITUCIONAL: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE. DIÁLOGO COOPERATIVO ENTRE ORDENS JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREIOS HUMANOS. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

5.
ALAN DA SILVA ESTEVES. DEMOCRACIA E SUA RELAÇÃO COM A LIBERDADE E A IGUALDADE: ASPECTOS DAS PROPOSIÇÕES EXPLÍCITAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS (TEORIA DA POSIÇÃO JURÍDICA). Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

6.
GUSTAVO FERREIRA GOMES. O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA COMO NORMA DE FUNDO DA TEORIA CONSTITUCIONAL PONTEANA. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

7.
KAREN DE OLIVEIRA GUINOT. FLEXIBILIZAÇÃO E RETROCESSO SOCIAL: OBSTÁCULOS A DIGNIDADE HUMANA. Início: 2015. Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
TUISKON BEJARANO HAAB. O ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSSITIDA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

2.
ANDREI FERREIRA FREDES. DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O AQUECIMENTO GLOBAL: SOBREVIVENDO AO ACORDO DE PARIS (COP-21). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

3.
RODRIGO GOULART AGUIAR. Governança da Internet. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

4.
RENATO JOSÉ RITTER JUNIOR. A Titularidade dos Direitos da Propriedade Intelectual no Ambienta de Pesquisa: Universidade, Empresa e Governo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

5.
LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO. O Ambiente de Trabalho como Direito Fundamental ? Uma Classificação Tecnicista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

6.
JOSIANE DALLA VECHIA. DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

7.
CAROLINE DIMURO BENDER. A Concretização dos direitos à saúde e ao ambiente no contexto do Estado Socioambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

8.
MARIANE KLIEMANN FUCHS. Igualdade ou indiferença: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

9.
Ivar Alberto Martins Hartmann. e-codemocracia - O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

10.
Ricardo Tofani Sant'Anna. Direito do Indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por Telemedicina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

11.
Ivar Alberto Glassherster Lange Hartmann. Estado Socioambiental - direito à informação e direito fundamental de acesso à Internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

12.
Natália de Campos Grey. Dever Fundamental de Proteção aos Animais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

13.
MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA. Direito Intertemporal no Processo Civil Brasileiro à luz das Reformas do CPC: análise filosófico-jurídica das relações entre tempo e direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Carlos Alberto Molinaro.

14.
Mariane Kliemann Fuchs. Dignidade e Igualdade - Aproximações. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

15.
Ricardo Tofani Sant'Anna. Salvaguardas legais no telemonitoramento cardíaco de pacientes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

Tese de doutorado
1.
ROGÉRIO SANTOS RAMMÊ. Dever fundamental ecológico: O incentivo à proteção dos serviços ecossistêmicos como estratégia de concretização. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

2.
SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: DIREITO À PROTEÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

3.
ALEXANDRE WUNDERLICH. Direitos Fundamentais e Segurança no Estado Constitucional Democrático de Direito: da Superação da Ideologia da Lei de Segurança Nacional aos Limites de Proteção das Instituições democráticas no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

4.
CATARINE GONÇALVES ACIOLI. O governo eletrônico e a inclusão digital: Reflexão em torno do estabelecimento de critérios para atuação estatal no âmbito da sociedade da informação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

5.
MARCIA ANDREA BUHRING. A responsabilidade do estado/nação e a soberania num contexto da globalização frente aos fundamentais dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

6.
PEDRO DE MENEZES NIEBUHR. Teoria geral do processo administrativo ambiental. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

7.
Phillip Gil França. Regulação Ambiental e Desenvolvimento. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

8.
Simone Tassinari Cardoso. Direito fundamental social ao lazer - Limites e possibilidades. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

9.
Ana Paula Motta Costa. Direitos Fundamentais da Infância e da Juventude. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

10.
Maristela Oliveira. Políticas públicas de salud de atención a adolescentes embarazadas en Porto Alegre de 1990 a 2000 - Análisis y proposiciones. 2006. Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, . Coorientador: Carlos Alberto Molinaro.

11.
Cristiano Müller. Derecho y Democracia: La experiencia del Presupuesto Participativo de Porto Alegre 1989/2004. 2006. Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, . Coorientador: Carlos Alberto Molinaro.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adellar Gallina. Direito à Água: Domínio coletivo e fruição. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

2.
Cassio Rodrigo Renck. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

3.
Cristiane Diehl Emery. Direito à Cidade - aspectos relevantes. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

4.
Emerson Baldoto Emery. CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DE LIBERDADE EM DIREITO CONSTITUCIONAL DESDE A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (por uma crítica do conceito de liberdade). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FELIPE SANDRI SCHAFER. O DIREITO FUNDAMENTAL (E HUMANO) DOS REFUGIADOS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

2.
SAMANTHA POSSAMAI PISTOR. MEDIDAS EXTRAFISCAIS NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DEMOCRATICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

3.
MAURÍCIO S. DA FONSECA. ESTADO SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.

4.
ROMULO RIGÃO. REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COM FOCO NO DIREITO À SAÚDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MOLINARO, Carlos Alberto2013MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . Internet y Estado de Vigilancia: El Desafío de la Protección de Datos (Internet and the Surveillance State: The Challenge of Data Protection). SSRN Electronic Journal, v. 1, p. 1-30, 2013.


Apresentações de Trabalho
1.
MOLINARO, Carlos A.. Agenda dos PPGD´s: principais desafios e experiências recentes.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, REGINA LIDEN . A Proteção de Dados Pessoais e o Novo Marco Civil da Internet. 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


O diploma de Doutorado, concedendo o título de "Doctor por la Universidad Pable de Olavide", acreditación: "Doctor Europeo", foi revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC sob o nº 0025 (Processo nº 2380.043899/2006-10), como Doutor em Direito.



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