Luiz Ismael Pereira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7398144875342498
  • Última atualização do currículo em 03/12/2018


Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG). Graduado em Direito (2010), Mestre em Direito Político e Econômico (2013) e Doutor em Direito Político e Econômico (2017) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Consultor Jurídico do Instituto Luiz Gama. Pesquisador do GT CLACSO Pensamento Jurídico Crítico (2016-2019). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e políticas na América Latina - DIPAL. Atua principalmente nas seguintes áreas: direito político e econômico, instituições jurídicas e econômicas, teoria do Estado e direito constitucional, gestão pública, políticas públicas, filosofia e teoria geral do direito e América Latina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Ismael Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Luiz Ismael;PEREIRA, L. I.;PEREIRA, Luiz I.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Direito.
Universidade Federal de Viçosa
Campus Universitário
36570900 - Viçosa, MG - Brasil
Telefone: (31) 38992874
URL da Homepage: http://www.dpd.ufv.br/


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por teoria materialista do Estado, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: José Francisco Siqueira Neto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: forma política; cidadania; América Latina; forma jurídica; Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Político.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
2011 - 2013
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Theodor W. Adorno: Cidadania e Direito. Para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Alysson Leandro Barbate Mascaro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: cidadania; Theodor Adorno; sujeito de direito; marxismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Político.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Quinze anos de tutela antecipada: uma questão de princípios.
Orientador: Andrea Boari Caraciola.
Bolsista do(a): Instituto Presbiteriano Mackenzie, IPM, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Pesquisa Jurídica: Elaboração de Artigos Científic. (Carga horária: 3h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Processual Civil - Constituição e Processo. (Carga horária: 12h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2009 - 2009
II Debate Intern. de Dir. Processual Civil. (Carga horária: 4h).
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2007 - 2007
Arbitragem: aspectos práticos. (Carga horária: 6h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR367 - Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade
DIR499 - Trabalho de Conclusão de Curso
05/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pós-Graduação.
03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa.
02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR106 - Direitos Humanos
DIR204 - Sociologia do Direito
DIR366 - Direito Constitucional: Teoria dos Direitos Fundamentais
02/2018 - Atual
Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, .

Treinamentos ministrados
Professor orientador no Laboratório de Prática Jurídica

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto - Assistente A, Carga horária: 20

Atividades

03/2017 - 02/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional, .

Linhas de pesquisa
Grupo de Estudos d'O capital
09/2016 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Atividades Complementares.
08/2016 - 02/2018
Ensino, Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Instituições Econômicas Internacionais
Instituições Jurídicas Internacionais
Introdução ao Direito Tributário
Tópicas Especiais III - Direito e políticas públicas

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Membro do GT CLACSO Pensamiento Jurídico Crítico, liderado por Mauro Benente e Marco Tulio Navas Alvear.

Atividades

2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, .


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2
Outras informações
Pesquisador no projeto de pesquisa A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica: Sujeito e Sujeito de direito no Debate Marxista e Pós-Marxista Contemporâneo, liderado pelo Prof. Associado Alysson Leandro Barbate Mascaro, junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito

Atividades

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação - Doutorado, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsa - CAPES/Prosup

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno de Pós-Graduação - Mestrado, Carga horária: 5
Outras informações
Bolsa - CAPES/Prosup

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Aluno de Graduação - Monitor, Carga horária: 6

Atividades

02/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico, .

03/2014 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico, .

Cargo ou função
Líder da Equipe de Acompanhamento da Produção Científica.
03/2016 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico, .

Cargo ou função
Comissão de Bolsas - Representante Discente.
03/2016 - 11/2016
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Desenvolvimento e políticas públicas.
08/2015 - 12/2015
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Desenvolvimento e Políticas Públicas.
11/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Congregação da Faculdade de Direito - Representante Discente da Pós-Graduação.
11/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Representante Discente da Pós-Graduação.
06/2014 - 10/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Representante Discente da Pós-Graduação - Suplente.
09/2014 - 12/2014
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Filosofia do Direito.
08/2014 - 11/2014
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Introdução à Ciência Política.
02/2014 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico, .

Cargo ou função
Membro da Equipe de Eventos.
02/2011 - 07/2012
Estágios , Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico, .

Estágio realizado
Sociologia Jurídica.

Instituto Educacional do Estado de São Paulo, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 30

Atividades

2013 - 2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Economia Política
Estatuto da Criança e do Adolescente
Filosofia do Direito
História do Direito e das Instituições Jurídicas
Sociologia Geral e Jurídica
Teoria Geral do Processo
Introdução ao Estudo do Direito

Centro de Pesquisas 28 de Agosto, CP28A, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado para cursos de formação promovidos pelo Centro de Pesquisa 28 de Agosto sem vínculo empregatício.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 10

Atividades

02/2013 - 08/2013
Ensino, Curso preparatório para concurso do BACEN, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Introdução ao Estudo do Direito
03/2012 - 04/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisas 28 de Agosto, .


Instituto Luiz Gama, ILG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 5
Outras informações
Consultor Jurídico do Instituto Luiz Gama, entidade que atua na promoção de políticas antirracismo, promoção da igualdade racial e apoio jurídico a remanescentes de quilombos.


Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, SAAE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessor Jurídico (Cargo Comissionado) do SAAE São Carlos com atuação no contencioso e consultivo civil, administrativo e tributário, com ampla prática nas relações processuais da autarquia.


Advocacia Gomes, Almeida & Caldas, GCC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado coordenador do contencioso geral, em especial ações cíveis, trabalhistas e das relações de consumo.


Advocacia De Luizi, ADL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Atuou no contencioso cível, em especial na equipe responsável pela elaboração de ações estratégicas.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estagiário no contencioso cível de empresas em Recuperação Judicial.


Rosenthal e Sarfatis Metta Sociedade de Advogados, RSM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio na área de Contencioso Cível e Tributário.


Trench, Rossi e Watanabe Advogados Associados a Baker & Mckenzie, TRW, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio na área de Contencioso Cível, desenvolvendo trabalho junto a ações estratégicas.



Linhas de pesquisa


1.
A cidadania modelando o Estado

Objetivo: Compreender o fenômeno da cidadania em relação ao Estado a partir da identificação das transformações geradas pela ampliação da participação popular nas esferas de decisões políticas e na exigência de concretização dos direitos econômicos, sociais e políticos, fruto do novo modelo de Estado adotado pela Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: cidadania; Estado.
2.
O Poder Econômico e os seus Limites Jurídicos

Objetivo: Identificar, fundamentar e justificar os limites jurídicos do poder econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Não se busca apenas compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Concorrencial, mas sob os mais variados aspectos, entendendo-o como um fenômeno da realidade social, cuja regulação abrange diversos campos jurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Poder Econômico; Direito; Estado.
3.
Teoria da Regulação e Direito

Objetivo: Linha de pesquisa do Centro de Pesquisa 28 de Agosto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Palavras-chave: Direito; Estado; forma política; Teoria da Regulação.
4.
Grupo de Estudos d'O capital
5.
Filosofia do Direito Contemporânea: Técnica, Poder e Crítica
6.
Pensamiento Jurídico Crítico


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Análise da judicialização das políticas de acesso a direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da UFV (1996 a 2017)
Descrição: O projeto faz parte das atividades do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e políticas na América Latina. O objetivo geral do presente projeto de pesquisa é analisar o processo de judicialização das políticas públicas sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa nos anos de 1996 a 2017; compreender sua lógica, se individualista (caso a caso), ou coletiva; bem como analisar os meios disponíveis para a solução coletiva das demandas relativas aos direitos fundamentais sociais. São objetivos específicos do presente projeto de pesquisa: a) Compreender o processo geral de judicialização da política e ativismo judicial, em especial no que diz respeito às políticas públicas sociais; b) Analisar os dados de entrada e judicialização de demandas no Laboratório de Prática Jurídica da UFV; c) Compreender as prioridades dos casos escolhidos para ensino e extensão no curso de Direito da UFV; d) Estudar as possibilidades de judicialização coletiva de demandas a partir das experiências nacionais e internacionais; e) Pesquisar a viabilidade de construção de audiências públicas/mediação para a diminuição de demandas relativas a direitos fundamentais sociais. A situação problemática está relacionada à problemática da realização dos direitos sociais por meio do Poder Judiciário. Em regra, o processo de judicialização das políticas públicas encontra o ativismo judicial como um problema, pois o Poder Judiciário é motivado à efetivação dos direitos fundamentais, enquanto o Poder Executivo necessita maximizar o uso dos bens públicos. Assim, a judicialização encontra dois caminhos conflitantes a seguir: individualização de casos, de um lado, e coletivização pré-judicial da política pública, de outro. O problema de pesquisa está relacionado com as seguintes questões: quais as consequências dos caminhos de invididualização/coletivização das políticas públicas no Poder Judiciário? Quais as variáveis devem ser tomadas em consideração pelo ativismo judicial e pelos demandantes? Qual o papel e impacto do Laboratório de Prática Jurídica, com o papel de articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão, na UFV, em relação à judicialização dos direitos sociais no Município de Viçosa? Inicialmente, percebe-se, como hipótese geral, o LPJ atua como promotor de demandas individuais, o que pode provocar maior desequilíbrio nos gastos públicos e no aumento das demandas individuais no Poder Judiciário. Isso não é uma especificidade do Laboratório, mas a realidade de grande parte dos Tribunais e das bancas que promovem a judicialização dos direitos sociais no Brasil. As três fases contarão com metodologias diversas, de acordo com o objeto pesquisado no momento. Para um balizamento teórico da teoria jurídica das políticas públicas, será realizada uma revisão bibliográfica nos temas de teoria do Estado, regulação estatal e políticas públicas, com o fim de compreender o papel das políticas sociais e do planejamento no processo de redemocratização do país. Esse momento caminhará pari passu com a oferta de disciplina eletiva para discentes da UFV, com o fim de articular Ensino, Pesquisa e Extensão. Após isso, serão analisados os dados apresentados pela gestão pública (dados oficiais) e aqueles adquiridos no site dos Tribunais entre os anos de 1996 (ano de aprovação da Resolução CONSU nº 5/96, que aprova a criação do LPJ) e 2017 (último ano de dados consolidados). Diante dos dados adquiridos, os subgrupos serão redistribuídos com o fim de encaminhar a pesquisa para as fases seguintes: i) análise teórica; ii) apontamento de conclusões; e iii) comparação das consequências dos modelos adotados de individualização/coletivização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Darlan Dias Caxito - Integrante / Luís Carlos Magela - Integrante / Cleyton Carvalho Gomes - Integrante / Luis Fernando Alves - Integrante / Ana Carolina dos Santos Macedo - Integrante / Maria Clara de Paula Diniz - Integrante / Gabriel Pereira Penna Andrade - Integrante / Gislene das Dores Vieira Silva - Integrante / Thales Diego Guimarães de Souza - Integrante / Patrícia Ferreira Batista - Integrante / Carolina Gomes Rosado - Integrante / Railane Sangir Santos - Integrante / Mariane Ladeira - Integrante / Carlos Tiago Jorge de Azevedo - Integrante / Mariana Resende - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6
2018 - Atual
Análise da racionalidade na construção da agenda das políticas públicas no Brasil (1989 a 2016): acompanhamento da lógica fordista no pós-fordismo brasileiro a partir da análise dos gastos públicos
Descrição: O objetivo geral do presente projeto de pesquisa é compreender a lógica da Economia Política existente na atuação do Estado na formulação das políticas públicas nos modos de regulação fordista e pós-fordista para, então, analisar a ótica de restrição dos gatos nos serviços públicos em momentos de crise do capital. São objetivos específicos do presente projeto de pesquisa: a) Compreender as bases da regulação do Estado nos modos de regulação e regimes de acumulação fordista e pós-fordista; b) Estudar a teoria jurídica das políticas públicas dentro do contesto da Constituição Dirigente de 1988 dentro das lógicas fordista e pós-fordista; c) Analisar os dados de gastos com o financiamento das políticas públicas de 1988 a 2016 em dois momentos: i) os dados gerais do governo federal brasileiro em relação ao PIB; e ii) os gastos em políticas públicas setoriais, compreendendo as prioridades tomadas pelos governos durante o período; d) Verificar a existência de indicadores para a efetivação de políticas públicas em momentos de crises econômicas do capital para a criação de meios para impedir a frustração das diretrizes constitucionais (Projeto com bolsa PIBIC/CNPq de ago/2009 a ago/2020..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Darlan Dias Caxito - Integrante / Luís Carlos Magela - Integrante / Cleyton Carvalho Gomes - Integrante / Luis Fernando Alves - Integrante / Ana Carolina dos Santos Macedo - Integrante / Maria Clara de Paula Diniz - Integrante / Gabriel Pereira Penna Andrade - Integrante / Thales Diego Guimarães de Souza - Integrante / Patrícia Ferreira Batista - Integrante / Carolina Gomes Rosado - Integrante / Railane Sangir Santos - Integrante / Mariane Ladeira - Integrante / Mariana Resende - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 5
2017 - 2018
Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Clarice Seixas Duarte em 11/03/2017.
Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa) , no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização" O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Alessandra Passos Gotti - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Isabella Christina da Mota Bolfarini - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Thana Campos - Integrante / Ana Carolina Esposito Vieito - Integrante / Maykel Ponçoni - Integrante / Jakeline Conceição Rodrigues de Lima da Cruz - Integrante.Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2
2016 - 2016
Novas Metodologias de Ensino em Direito: O Estudo de Caso nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Internacional
Descrição: Por meio da aproximação de professores e de pesquisadores de graduação e de pós-graduação de duas IES paulistas (Mackenzie - Higienópolis e FGV DIREITO SP) e sob coordenação de professores das duas IES (Arthur Roberto Capella Giannattasio e Michelle Ratton Sanchez Badin), este projeto inter-institucional visa a contribuir para as discussões em torno do uso de novos métodos em Direito Internacional. Pretende-se estabelecer critérios que permitam desenvolver e aplicar o método do caso em Direito Internacional, com o objetivo de (i) esclarecer os principais aspectos deste, (ii) o difundir no Brasil como um dos métodos alternativos contemporâneos que possibilita uma compreensão (a) do Direito Internacional como fenômeno multi-nível, interdisciplinar e aplicado, bem como (b) do papel global deste para a Política, a Economia, a Cultura, e a proteção dos Direitos Humanos. Será assim possível (i) aprimorar metodologias aplicadas à melhoria do ensino de Direito Internacional nas IES e no Brasil, (ii) produzir material didático para cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito das IES, e (iii) inserir as IES em atividades científicas de redes de pesquisadores nacionais sobre Direito Internacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Coordenador / Elisabeth de Almeida Meirelles - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Integrante / Andre Rodrigues Correa - Integrante / Douglas de Castro - Integrante / Patrícia Alencar Silva Mello - Integrante / Debora Roma Drezza - Integrante / Fernanda Boccuzzi Rodrigues - Integrante / Fernanda Simplicio Maia - Integrante / Rafael dos Santos Rosa - Integrante / Anna Caroline Nunes Cortellini - Integrante / Renan Moutropoulos Fotunato - Integrante / Camila Faria Nagano - Integrante / Janaina Nascimento Silva - Integrante / Natália Balbino da Silva - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante.Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
2016 - Atual
A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica: Sujeito e Sujeito de direito no Debate Marxista e Pós-Marxista Contemporâneo

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alysson Leandro Barbate Mascaro em 28/10/2016.
Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o fomento da pesquisa científica no âmbito, especialmente, da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, mediante a investigação da temática da subjetividade jurídica, no contexto do debate marxista e pós-marxista contemporâneo. Tal investigação realizada em conjunto e individualmente possibilitará o preparo teórico e metodológico dos alunos participantes para a análise crítica do fenômeno jurídico tal qual se apresenta na sociedade capitalista, bem como para a produção bibliográfica independente.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Juliana Paula Magalhães - Integrante / Walter Pedrozo Parente de Andrade - Integrante / Cláudio Rennó Villela - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2016 - Atual
Pensamiento Jurídico Crítico
Descrição: Busca estudar e examinar os paradigmas epistemológicos com os quais se analisam as perspectivas críticas, os processos constituintes e as constituições como fenômenos jurídicos. Num sentido estático, os processos constituintes como dispositivos normativos e espaços de luta social e política e suas interações com os movimentos sociais e outros atores, no marco da plural e complexa realidade regional. Tendo isto em vista, é especialmente relevante recuperar não somente a novidade e a radicalidade das cláusulas constitucionais, mas também, o modo em que essas disposições vem sendo ? ou não ? implementadas, indagar as distintas interpretações que tem circulados e circulam e, estudar como estas disposições se transformam em argumentos de políticas de Estado e de resistência à políticas estatais. Propõe-se analisar criticamente, tanto as políticas governamentais desenvolvidas em nome das Constituições quanto os processos de resistência a estas políticas. Gerando um pensamento jurídico situado que responda as realidade nacionais e regionais, assim como as respectivas ferramentas metodológicas apropriadas para aplicar estas categorias. Fonte: https://www.clacso.org.ar/grupos_trabajo/detalle_gt.php?ficha=646&s=5&idioma=..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (33) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante / Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Aleida Hernández Cervantes - Integrante / Alejandra Zúñiga Fajuri - Integrante / Alejandro Rosillo Martínez - Integrante / Alejandro Marcelo Medici - Integrante / Alma Guadalupe Melgarito Rocha - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Beatriz Rajland - Integrante / Carlos Rivera-Lugo - Integrante / Carlos Arturo Gallego Marin - Integrante / Daniel Sandoval - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Francisco Quiero - Integrante / Freddy Ordóñez Gómez - Integrante / Gabriel Ignacio Gómez - Integrante / Gina Chávez - Integrante / Julio Antonio Fernández Estrada - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Luis Gustavo Villavicencio Miranda - Integrante / Luz Marina Toro Vegas - Integrante / Marco Tulio Navas Alvear - Integrante / Mauro Benente - Integrante / Mylai Burgos Matamoros - Integrante / Oscar Vega Camacho - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Sonia Boueiri Bassil - Integrante / Thania Coromoto Navas Ramírez - Integrante / Vicente Solano Paucay - Integrante / Victor Manuel Moncayo - Integrante / Yacotzin Bravo Espinosa - Integrante.Financiador(es): Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3
2015 - 2016
Internacionalização da Pós-Graduação Stricto Sensu: uma proposta em construção
Descrição: A internacionalização na educação superior é um conceito que ganha ênfase nos anos de 1980 e 1990 em diferentes países e contextos. Diversas ações e práticas voltadas para a internacionalização passam a ser adotadas tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação Stricto Sensu. No Brasil, a partir de 1998, a internacionalização passa a ser um indicador de qualidade, utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos processos de avaliação externa dos programas de pós-graduação stricto sensu que oferecem cursos de doutorado. Neste contexto diferentes práticas e ações voltadas para a internacionalização passam a fazer parte das estratégias das Instituições de Ensino Superior (IES) e dos programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente no nível do ensino, entre as quais: implantação de escritórios internacionais, mobilidade docente, mobilidade discente, dupla titulação, eventos internacionais , cursos de extensão e publicações internacionais. Esta pesquisa tem como objetivo compreender qual o significado do conceito de internacionalização, no nível da pesquisa, para um programa de pós-graduação stricto sensu. Para tanto será realizada uma pesquisa qualitativa exploratória junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito de uma IES de grande porte, localizada no Estado de São Paulo, com o objetivo de identificar e compreender o significado que a própria comunidade acadêmica atribui ao conceito de internacionalização e, a partir deste, implantar uma ação e uma prática inovadora voltada para a internacionalização do programa - Projeto financiado pelo Fundo de Pesquisa Mackenzie (MACKPESQUISA)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Betania Felipe Soares - Integrante / Pedro henrique Ximenes - Integrante / Rafael de Souza Mota - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante.Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2016
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Política, Regulação Econômica e Direito

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alysson Leandro Barbate Mascaro em 12/05/2014.
Descrição: Descrição: Investiga-se a conexão entre os fenômenos jurídicos e políticos a partir do referencial da filosofia marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa é somada aos estudos já empreendidos pelo Grupo de Pesquisa desde 2004. Foca-se na relação entre Estado e capitalismo, com o fim de escolhas político-econômicas, tomando por base o papel do direito e do Estado nas crises econômicas, bem como na reconfiguração das relações sociais. Parte-se dos estudos teóricos de Marx e Pachukanis, também a teoria marxista francesa da regulação, a teoria da derivação do Estado (Joachim Hirsch). Será realizado o estudo do caso dos juros bancário no Poder Judiciário para a compreensão da atuação do Estado junto ao Poder Econômico. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes, incluindo artigos de periódicos, livros completos e capítulos, apresentação de trabalhos, orientações e demais produções técnicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Felipe Santos Abreu - Integrante / Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães - Integrante / Letícia Galan Garducci - Integrante / Marcelo Gomes Franco Grillo - Integrante / Victor Vicente Barau - Integrante / Leandro Totti Feijóo - Integrante / Filipe Vieira Pombo - Integrante / Saul de Carvalho Isaias - Integrante / Amanda Salgado e Carvalho - Integrante / Beatriz Momente Miquelin - Integrante / Claudia Coutinho Linhares - Integrante / Felipe Andrea Bonagura - Integrante / Felipe Moreira Maia - Integrante / Flávio Rogério de Souza - Integrante / Giovanna Covo Campagnoni Andrade - Integrante / Jefferson Go'nçalves Pereira - Integrante / Juliana Mongon Petroni - Integrante / Luiz Roque Miranda Cardia - Integrante / Marina Furquim de Oliveira - Integrante / Nikolas Uvo Moreton - Integrante / Nilson Luis Lacerda - Integrante / Ricardo Begosso - Integrante / Silvia Helena Rodrigues Mellim - Integrante.
Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 3
2012 - 2013
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo.
Descrição: O Grupo de Pesquisas 'Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo', sob a orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, investiga as conexões entre os fenômenos jurídicos e políticos contemporâneos a partir dos instrumentos da filosofia crítica marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa sobre direito e Estado soma-se aos estudos já empreendidos sobre a tipologia da ação jurídica e política a partir das leituras dos filósofos Georg Lukács e Ernest Bloch, bem como acerca da tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista, a partir da Teoria Crítica, o Grupo de Pesquisas inicia um novo movimento. O escopo de análise presente tem por foco as relações da infraestrutura econômica capitalista com o Estado, em especial no quadro da crise atual do sistema. Na economia capitalista, a forma jurídica desempenha, junto com a forma política estatal, papel fundamental na estruturação e na reprodução da forma mercadoria. Por seus mecanismos, direito e Estado participam decisivamente na constituição e na regulação das relações sociais. Os estudos serão guiados por meio de uma tradição de idéias que remonta a Karl Marx, passando por Evgeny Pachukanis e chegando, até o presente, no pensamento de Joachim Hirsch. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Andre Luiz Hoffmann - Integrante / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Bruno Aguiar Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Haydée Fiorino Soula - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Felipe Santos Abreu - Integrante / Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães - Integrante.
Número de produções C, T & A: 12
2012 - 2013
Teoria da Regulação e Direito
Descrição: Nas últimas décadas, as sociedades capitalistas atravessam crises estruturais no plano econômico, político e jurídico. Como as teorias econômicas neoclássicas não se mostraram capazes de fornecer respostas satisfatórias à crise do ?Estado de bem estar social?, desenvolveram-se por todo o mundo, a partir de sua origem na França, novas visões conhecidas por Teoria da Regulação. Com o intuito de retomar o estudo da Economia Política pelo referencial teórico de Marx, em especial em seus estudos sobre a reprodução e as crises estruturais, essa teoria debruçou-se sobre a compreensão das transformações regulatórias do capitalismo diante das novas circunstâncias da economia mundial. Desse modo, tornou-se fundamental compreender como tais padrões regulatórios ? que envolvem o direito e o Estado - transformam-se diante das crises e das alterações na estrutura produtiva..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Alessandra Devulsky da Silva Tisescu - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2011 - 2012
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Tipologia da Ação Jurídica e Política na Teoria Marxista
Descrição: O projeto de pesquisa envolve alunos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" e de Graduação em torno do aprofundamento e da sistematização da visão da cidadania, da política e do direito pelo olhar da filosofia marxista. No ano de 2009, iniciando as atividades, a pesquisa consistiu na análise vertical dos textos políticos e jurídicos de Marx. No ano de 2010, o grupo de pesquisa trabalha com a análise vertical dos textos políticos e jurídicos da tradição marxista do século XX..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Ari Marcelo Solon - Integrante / Vinicius Magalhães Pinheiro - Integrante / Sandra Cordeiro Molina - Integrante / Edcler Tadeu Pereira - Integrante / Fabio de Souza Aranha Cascione - Integrante / Joelton Cleiton Arruda do Nascimento - Integrante / Jose Damião de Lima Trindade - Integrante / Mario Cezar de Carvalho Pinto - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Thiago Arcanjo Calheiros de Melo - Integrante / Thiago Colombo Bertoncello - Integrante / Thiago Ferreira Lion - Integrante / Lucas Pucinelli Orlandino - Integrante / Mariana da Silva Amorim - Integrante / Fernando de Lucca Signorelli - Integrante / Marco Túlio Tavares - Integrante / Abílio Osmar dos Santos - Integrante / Daniela Soares Cruz - Integrante / Mariane Romagnollo Meneses da Silva - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6
2009 - 2010
O acesso amplo e pleno à justiça em face das restrições legislativas
Descrição: Desenvolvimento de Projeto de pesquisa inscrito no Programa Institucional de Iniciação Científica - PIVIC, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a orientação da Profª. Dra. Andrea Boari Caraciola, tendo como objetivo compreender tal instituto a partir de dois aspectos: o tratamento processual em primeiro grau de jurisdição e em grau recursal. Para tanto, os objetivos específicos compreendem o estudo das restrições nas reformas legislativas processuais, bem como seus impactos sobre a legitimidade social das decisões do Poder Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Andrea Boari Caraciola - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2010
Fundamentos do processo civil contemporâneo
Descrição: Grupo permanente de pesquisa em processo civil, devidamente registrado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenado pela Profª. Dra. Andrea Boari Caraciola e envolvendo outros professores da Instituição, com o objetivo de estudo e pesquisa acerca dos institutos processuais fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Coordenador / Wilson Gianulo - Integrante / Patricia Miranda - Integrante / Jouberto Cavalcante - Integrante / Carlos Augusto Assis - Integrante / Adriano Caldeira - Integrante / Luiz Dellore - Integrante.
2006 - 2007
O princípio da dignidade da pessoa humana na dogmática jurídica
Descrição: Projeto de iniciação científica elaborado perante a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie sob a orientação da Profª Ms. Tatiana Penharrubia Fagundes, com o objetivo de analizar o princípio da dignidade da pessoa humana desde o viés filosófico à praxis legislativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Tatiana Penharrubia Fagundes - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Projeto Themis: aluno cidadão
Descrição: Comparecimento nas escolas públicas selecionadas para a implementação do projeto. Através de dinâmicas didáticas se buscará a compreensão das normas fundamentais que disciplinam a condição jurídica do adolescente enquanto sujeito de direitos e de deveres na sociedade. O projeto existe desde 2004 na Universidade Federal de Viçosa..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Cleyton Carvalho Gomes - Integrante / Enrique Rocha Terra - Integrante / Júlia da Matta Machado de Paula - Integrante / Atenas Cristini de Lacerda e Rodrigues - Integrante / Arthur Shodi Motoike - Integrante / Thales Corrêa Moreira - Integrante / Ana Clara das Chagas Souza - Integrante / Joao Victor Teixeira Baraky - Integrante / Tamiris de Oliveira Silva - Integrante / Ivan Medeiros Coelho - Integrante / Ytallo Lucas Gonçalves do Prado Freitas - Integrante / Ariane Flávia Muniz Ribeiro - Integrante / Barbara Nascimento Lanna - Integrante / Elder Leonardo Abreu Vieira - Integrante / Gianlluca Pinheiro Carneiro - Integrante.


Outros Projetos


2017 - 2018
Grupo de Estudos d'O capital
Descrição: O desenvolvimento ampliado, contraditório e desigual do sistema do capital implica necessariamente na ocorrência de crises sucessivas e cada vez mais intensas. Tal é a determinação fundamental para a dinâmica das crises política, econômica e social que atingem o Brasil e todo o mundo na atualidade. Tendo isso como ponto de partida e com o intuito não apenas de compreender a realidade, mas de contribuir na construção de massa crítica para o desenvolvimento de saídas consistentes, faz-se necessário retornar aos fundamentos que compõem o sistema capitalista de produção. É nesse sentido que se entende a importância de retomar o estudo criterioso e sistemático da obra de Karl Marx, em especial, do livro de sua vida, O Capital. Sem dúvida, tal obra não encerra todas as questões referentes ao capitalismo, seu desenvolvimento, suas contradições e suas crises. Entretanto, sem recorrer aos alicerces materiais apontados pelo autor, nada se pode compreender sobre as questões candentes de nosso tempo. Entende-se aqui que nenhuma discussão sobre o Estado, o direito, a administração pública e as políticas públicas, sobre o planejamento urbano e o desenvolvimento regional, sobre as políticas sociais, as reformas e as contrarreformas (em curso e iminentes), dentre muitos outros temas, pode prescindir da crítica à economia política cuidadosamente elaborada por Marx. O grupo tem como objetivo promover a professores, servidores e estudantes da UFRJ, em especial do IPPUR/GPDES, a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a crítica da economia política presente na obra marxiana..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Luiz Felipe Brandão Osório - Integrante / Lucas Pacheco Campos - Integrante / Taylisi de Souza Corrêa Leite - Integrante / Maria Julieta Nunes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Margem Esquerda
2011 - 2012
Periódico: Revista Crítica do Direito


Revisor de periódico


2011 - 2012
Periódico: Revista Crítica do Direito
2013 - Atual
Periódico: Philosophy Study
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2014 - Atual
Periódico: Revista da faculdade de direito da UFC
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2016 - Atual
Periódico: Teoria Jurídica Contemporânea
2016 - Atual
Periódico: Interfaces Científicas - Humanas e Sociais
2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2017 - 2018
Periódico: Prim@ Facie
2018 - Atual
Periódico: NOMOS (FORTALEZA)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania modelando o Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Menção Honrosa no Prêmio TGI ? Banco Itaú Professor Ormezindo Ribeiro de Paiva, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2009
I concurso de monografias com o tema:, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, L. I.2018PEREIRA, L. I.; PRATES, B. S. . Políticas públicas de acesso à saúde no cárcere: uma análise do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 148, p. 451-493, 2018.

2.
PEREIRA, Luiz I.2018PEREIRA, Luiz I.; ALMEIDA, S. L. . A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 18, p. 105-121, 2018.

3.
PEREIRA, L. I.2017 PEREIRA, L. I.; CALDAS, C. O. L. . O fenômeno Shitstorm: Internet, intolerância e violação de direitos humanos. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS, v. 6, p. 123, 2017.

4.
LEITE, T. S. C.2016LEITE, T. S. C. ; PEREIRA, Luiz Ismael . Políticas públicas de urbanismo, cidadania e dignidade da pessoa humana.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 44, p. 1-16, 2016.

5.
PEREIRA, L. I.2015PEREIRA, L. I.. O fim da plena educação superior: questões teóricas a partir da comparação dos quadros de políticas públicas do Brasil e Bolívia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU, v. 3, p. 144-157, 2015.

6.
PEREIRA, L. I.2014PEREIRA, L. I.. A estrutura jurídica do moinho satânico - a luta classes que Polanyi não encarou. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 5, p. 191-205, 2014.

7.
PEREIRA, L. I.2013 PEREIRA, L. I.. Teoria Latino-Americana do Estado: Insuficiência do modelo democrático e críticas. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 559-589, 2013.

8.
ERKERT; J. E.2013ERKERT ; PEREIRA, L. I. . Teoria do Estado no Pensamento Clássico e na Teoria Materialista: aspectos históricos. Revista de Direito Mackenzie, v. 7, p. 132-149, 2013.

9.
PEREIRA, L. I.2012PEREIRA, L. I.. A realização revolucionária do místico: o Messias Coletivo. Revista Crítica do Direito, v. 27, p. 3-3, 2012.

10.
PEREIRA, L. I.2012 PEREIRA, L. I.. Emancipação, direito e cidadania a partir de Theodor Adorno. Revista de Direito Mackenzie, v. 6, p. 251-271, 2012.

11.
PEREIRA, L. I.2011 PEREIRA, L. I.. O papel dos princípios no constitucionalismo contemporâneo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 75, p. 65-87, 2011.

12.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. Do Direito à Tristeza ao respeito à Diferença ou Primeira leitura sobre o julgamento do STF sobre as relações homoafetivas.. Revista Crítica do Direito, v. 4, p. 4, 2011.

13.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. O cidadão além do indivíduo ou o conto do lindo pássaro que não levanta voo. Revista Crítica do Direito, v. 8, p. 2, 2011.

14.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. Estatuto da Criança e do Adolescente: A face de Jano entre o humanismo e a violência legal. Revista Crítica do Direito, v. 12, p. 2, 2011.

15.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. O rapto de Perséfone e o pensamento jurídico. Revista Crítica do Direito, v. 16, p. 1, 2011.

16.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. Direito, Capitalismo e Desenvolvimento Tout Court. Revista Crítica do Direito, v. 18, p. 3, 2011.

17.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. A Igualdade Jurídica como ?Mimese do que está Morto?. Revista Crítica do Direito, v. 22, p. 2, 2011.

18.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. Tratamento da Cultura e do Pensamento Social. Revista Crítica do Direito, v. 24, p. 1, 2011.

19.
PEREIRA, L. I.2011PEREIRA, L. I.. Valores político-jurídicos na epopeia homérica: uma leitura jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia.. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 13, p. 204-221, 2011.

20.
PEREIRA, L. I.2009PEREIRA, L. I.; ROSENTHAL, P. . Decifrando a substituição Tributária. Revista Abrava, v. 33, p. 34-35, 2009.

21.
PEREIRA, L. I.2009PEREIRA, L. I.; METTA, V. S> . Tributos e sanções políticas. Revista Abrava, v. 33, p. 32-33, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, L. I.. Adorno e o direito: para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito. 1. ed. São Paulo: Ideias e Letras, 2018. v. 1. 152p .

2.
DUARTE, C. S. (Org.) ; GIANNATTASIO, A. R. C. (Org.) ; PEREIRA, F. L. B. (Org.) ; RODRIGUES, G. A. (Org.) ; PEREIRA, L. I. (Org.) ; CRUZ, M. L. I. G. (Org.) . Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 1. ed. Bauru: Canal 6, 2016. v. 1. 467p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, L. I.. O fim da plena educação superior: questões teóricas a partir da comparação dos quadros de políticas públicas do Brasil e Bolívia (modificado). In: Edgardo Torres López; Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). COLETÂNEA DIREITOS HUMANOS EM HOMENAGEM AO HUMANISTA MELITÓN TORRES TOVAR. 1ed.Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2018, v. 1, p. 528-573.

2.
DUARTE, C. S. ; PEREIRA, L. I. . Educação e cotas raciais na Jurisprudência do STF: aspectos relevantes do julgamento da ADPF 186. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF. 1ed.Salvador: JusPodium, 2016, v. 1, p. 137-163.

3.
PEREIRA, L. I.. O impacto do debate do populismo na teoria jurídica das políticas públicas. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Isabela Christina da Mota Bolfarini; Juliana Leme Faleiros, Renato Rossato Amaral. (Org.). Políticas públicas no Brasil: trajetórias, conquistas e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 31-52.

4.
BALCONI, L. R. ; PEREIRA, L. I. . Direito econômico e políticas sociais: impacto econômico do programa Minha Casa Minha Vida. In: Clarice Seixas Duarte; Arthur Roberto Capella Giannattasio; Flávio de Leão Bastos Pereira; Geisa de Assis Rodrigues; Luiz Ismael Pereira; Maria Lúcia Indjaian Gomes da Cruz. (Org.). Reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 332-349.

5.
PEREIRA, Luiz Ismael. Violência [e ideologia jurídica]: a criança e o adolescente [na formação social capitalista]. In: Antônio Cecílio Moreira Pires; Lia Cristina Campos Pierson; Lilian Regina Gabriel Moreira Pires; Maria de Fátima Monte Maltez; Martha Solange Scherer Saad. (Org.). Estudos sobre a violência contra a criança e o adolescente. 1ed.São Paulo: Libro, 2016, v. 1, p. 30-42.

6.
PEREIRA, L. I.; SOUZA, P. B. . A criança e o adolescente no Pós-Consenso de Washington: o ideal jurídico frente à realidade política. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Michelle Asato Junqueira. (Org.). Estatuto da criança e do adolescente: 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 43-54.

7.
PEREIRA, Luiz Ismael. Indivíduo e História: passado, memória e progresso. In: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Evandro Fabiani Capano. (Org.). Memória, verdade e justiça de transição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 34-48.

8.
PEREIRA, L. I.; ERKERT . Direitos Humanos e Capitalismo. In: ANDREUCCI, Ana Claudia P. Torezan; CARACIOLA, Andrea Boari; TEIXEIRA, Carla Noura; ALVIM, Marcia Cristina de Sousa; BARBOSA, Susana Mesquita. (Org.). Direitos Humanos: perspectivas e reflexões para o Século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 30-39.

9.
PEREIRA, L. I.. Princípios, regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos para a promoção da igualdade social.. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Margareth Anne Leister.. (Org.). II Colóquio de Pesquisa - 2011: Panorama de Pesquisa em Direito. 1ed.Osasco: Edifieo, 2012, v. 2, p. 168-188.

10.
PEREIRA, L. I.. Violência e poder: o ethos do direito a partir do conto ?Mineirinho?, de Clarice Lispector. In: Wilson Madeira Filho; Marcelo Campos Galuppo.. (Org.). Direito, arte e literatura.. 1ed.Florianópolis: FUUNJAB, 2012, v. 1, p. 228-245.

11.
ERKERT ; PEREIRA, L. I. . Sobre a Filosofia do Direito Brasileira: do conservadorismo à crítica. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Ronaldo Bastos.. (Org.). Direitos Humanos e Justiça Social.. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2011, v. , p. 221-242.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, L. I.. Trabalho e educação na sociedade de classes. A Folha, São Carlos, p. 2 - 2, 21 out. 2012.

2.
PEREIRA, L. I.. Justitia quae sera tamen. A Folha, São Carlos, , v. 51, p. 2 - 2, 16 out. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, L. I.; SOUZA, A. C. A. ; NASCIMENTO, F. M. ; ALVES, M. C. E. . Análise Institucional para compreensão de avanços e problemas de aquisição de alimentos - PPA. In: XXIII Semana PUR: raízes do Golpe, 2017, Rio de Janeiro. Anais XXIII Semana PUR - 2017. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2017. v. 1. p. 1-18.

2.
PEREIRA, L. I.. Valores político-jurídicos na epopeia homérica: uma leitura jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia.. In: XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 7440-7458.

3.
BARBOSA FILHO, E. A. ; PEREIRA, L. I. . Governança Pública ou Gerencialismo no SUS: uma análise dos modelos de gestão consorciada da saúde.. In: XXVIII Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011, Recife. ANAIS DO XXVII CONGRESSO da ALAS. São Paulo: Associação Latino-Americana de Sociologia, 2011.

4.
PEREIRA, L. I.. O acesso amplo e pleno à justiça em face das restrições legislativas. In: VI Jornada de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC, 2010, São Paulo. 6ª Jornada de Iniciação Científica/Programa Institicional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Mackenzie/MackPesquisa/CNPQ. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2010. v. 1. p. 1-16.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, L. I.; ERKERT . Propriedade privada: justiça e função social. In: Congresso Nacional da FEPODI, 2012, São Paulo. ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2012. v. 1. p. 303-308.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, Luiz I.; VANDERLEI, A. C. F. ; ANDRADE, G. P. P. . Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013. In: 3º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social - EABRAPPS 2018, 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 12 a 14 de novembro de 2018. Aracaju: UNIT, 2018. v. 1. p. 164-165.

2.
MAGELA, L. C. ; MACEDO, A. C. S. ; PEREIRA, Luiz I. . a desjudicialização das políticas públicas: uma comparação de efetividade de modelos. In: 3º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social - EABRAPPS 2018, 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: Diásporas e Migrações Contemporâneas, 12 a 14 de novembro de 2018. Aracaju: UNIT, 2018. v. 1. p. 202-202.

3.
PEREIRA, L. I.. The philosophy of Law in Theodor W. Adorno. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 363-363.

Artigos aceitos para publicação
1.
PEREIRA, L. I.; CALDAS, C. O. L. . Direitos políticos de estrangeiros residentes no Brasil: crítica dos projetos legislativos no contexto migratório da América Latina. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, L. I.. Omissões impostas socialmente aos direitos da população LGBTQ+. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA, L. I.. A forma política na periferia do capitalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PEREIRA, L. I.. Gênero e sexulidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PEREIRA, Luiz I.. Direitos humanos: uma teoria crítica para uma nova gramática da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PEREIRA, L. I.; VANDERLEI, A. C. F. ; ANDRADE, G. P. P. . Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MAGELA, L. C. ; MACEDO, A. C. S. ; PEREIRA, L. I. . A desjudicialização das políticas públicas: uma comparação de efetividade de modelos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
PEREIRA, L. I.. As instituições jurídicas no golpe brasileiro de 2016: contra um modelo de Estado... mas ainda capitalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PEREIRA, L. I.; OSORIO, L. F. B. ; LEITE, T. S. C. ; BELLO, E. . Teoria geral do direito e marxismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREIRA, L. I.. Os 150 anos d'O capital e a sobrevivência da forma jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PEREIRA, L. I.; SOUZA, A. C. A. ; NASCIMENTO, F. M. ; ALVES, M. C. E. . Análise Institucional para compreensão de avanços e problemas alimentos - PPA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
PEREIRA, L. I.. Universidade e pluralidade: combate ao preconceito e à intolerância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PEREIRA, L. I.. Universidade e pluralidade: combate ao preconceito e à intolerância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PEREIRA, L. I.; ERKERT ; BALCONI, L. R. . Teoria Crítica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
PEREIRA, L. I.. Teoria Materialista do Estado na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
PEREIRA, L. I.. Capitalismo e Sistema de Estados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
PEREIRA, L. I.. Justiça, direito e progresso na filosofia de Theodor W. Adorno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
PEREIRA, L. I.. Experiências na Pesquisa Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
PEREIRA, L. I.. The philosophy of Law in Theodor. W. Adorno.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
PEREIRA, L. I.. Direito e Poder Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
PEREIRA, L. I.. Que significa exceção e normalidade na Teoria do Estado.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PEREIRA, L. I.. Democracia e direito: de 'Sobre a Questão Judaica' à 'Crítica ao Programa de Gotha'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
PEREIRA, Luiz Ismael. Democracia e Estado de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PEREIRA, L. I.. A pesquisa em Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
PEREIRA, L. I.. Os direitos humanos na filosofia de Theodor W. Adorno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
PEREIRA, L. I.. Indivíduo e História: passado, memória, progresso.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
PEREIRA, L. I.. Violência e poder: o ethos do direito a partir do conto Mineirinho de Clarice Lispector. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
PEREIRA, Luiz Ismael; ERKERT . Propriedade privada: justiça e função social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
PEREIRA, L. I.; ERKERT . Princípios regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
PEREIRA, L. I.. Valores político-jurídicos na epopeia homérica: uma leitura jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
PEREIRA, L. I.. Princípios regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
PEREIRA, L. I.. O acesso amplo e pleno à justiça em face das restrições legislativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, L. I.. Editorial - Revista Interfaces Científicas - Humans e Sociais, v. 7, n. 2.. Aracaju, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PEREIRA, L. I.; ERKERT . Uma radiografia marxista do Estado e do direito. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016 (Resenha).

3.
PEREIRA, L. I.. Fragmento Teológico-Político. São Paulo: Revista Crítica do Direito, 2012. (Tradução/Artigo).

4.
PEREIRA, L. I.. Contribuição Benjaminiana à Crítica do Direito. São Paulo: Revista Crítica do Direito, 2011 (Resenha).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review - Revista Nomos (Fortaleza) - parecer 1. 2018.

2.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review - Revista Quaestio Iuris - parecer 1. 2018.

3.
PEREIRA, Luiz I.. Parecer Blind Review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - parecer 5. 2018.

4.
PEREIRA, Luiz I.. 3 pareceres Blind Review para o V Encontro Brasileiro de Administração Pública - EBAP. 2018.

5.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review - Revista Nomos (Fortaleza) - parecer 1. 2018.

6.
PEREIRA, L. I.. Parecer blind review na III Conferência Internacional ASAP-Brasil. 2018.

7.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review na 9º Semana de Integração Acadêmica da UFRJ. 2018.

8.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - parecer 6. 2018.

9.
PEREIRA, L. I.. Pareceres Blind Review para a III Conferência Internacional ASAP-Brasil: reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 2018.

10.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais - parecer 2. 2017.

11.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Prim@Facie - parecer 1. 2017.

12.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais - parecer 3. 2017.

13.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Direito da Cidade - parecer 1. 2017.

14.
PEREIRA, L. I.. 3 Pareceres: 8ª Semana de Integração Acadêmica - UFRJ. 2017.

15.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - parecer 4. 2016.

16.
PEREIRA, L. I.. Parecer blind review para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - parecer 1. 2016.

17.
PEREIRA, Luiz Ismael. Parecer Blind Review para a Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais - parecer 1. 2016.

18.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - parecer 3. 2015.

19.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista da Faculdade de Direito (UFC) - parecer 2. 2015.

20.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - parecer 2. 2015.

21.
PEREIRA, Luiz Ismael. Parecer Blind Review para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - parecer 1. 2014.

22.
PEREIRA, L. I.. Parecer Blind Review para a Revista da Faculdade de Direito (UFC) - parecer 1. 2014.

23.
PEREIRA, Luiz Ismael. Parecer Blind Review para a Revista Philosphy Study - parecer 1. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OSORIO, L. F. B. ; PEREIRA, Luiz Ismael . Gestão Pública, Estado e Relações Internacionais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, L. I.. MBA - Módulo: Entes da Administração Pública. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
PEREIRA, L. I.; MASCARO, A. L. B. ; CALDAS, C. O. L. ; ERKERT ; GRILLO, M. G. F. ; ALMEIDA, S. L. ; ALMEIDA, R. R. ; ROSALEN, V. ; GIANNINI, C. ; OLIVEIRA, M. A. B. . Formação política e cidadania. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
ALMEIDA, S. L.; SILVA, S. T.; VELLOZO, J. C. O.; FERREIRA, J. S. W.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Diogo de Calasans Melo Andrade. A forma jurídica moradia: propriedade privada e globalização do capital. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
BERCOVICI, G.; ALMEIDA, S. L.; SIQUEIRA NETO, J. F.; CALDAS, C. O. L.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Edvaldo Araujo dos Santos. Ideologia e dinâmica do direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Qualificações de Doutorado
1.
BIFANO, A. C. S.; SILVA, N. M.; COTA, L. G. S.; SILVA, F. L. A.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Carla Beatriz de Faria. Dano existencial e trabalho bancário: um estudo de caso na Comarca de Viçosa (MG). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Economia Doméstica) - Universidade Federal de Viçosa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MADEIRA, D. F. P.; FARIA, G. N.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Wemerson de Freitas Guimarães.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria geral das nulidades: repercussão da novel legislação sobre atos praticados pelos (in)capazes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

2.
RICHE, C. A.; PEREIRA, L. I.; MALAFAIA, V. M. B.. Participação em banca de Caroline Mansano Miler.Corrupção e integridade na Administração Pública: uma análise dos programas de integridade do BNDES, da Petrobras e da Eletrobras sob a ótica da nova legislação anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, L. F. A.; OLIVEIRA, P. C. P.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Allysson Eduardo Botelho de Oliveira.Sociedade, Estado e Democracia corporativa: uma leitura da obra de Oliveira Vianna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

4.
PEREIRA, L. I.; SILVA, F. L. A.; LUQUINI, R. A.. Participação em banca de Aline Guimarães Ladeira.Direitos Humanos: um discurso de deslegitimação da Venezuela Chavista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

5.
ALVES, L. F. A.; OLIVEIRA, P. C. P.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Ícaro Fernandes Oliveira.Entre a justiça e a dominação: uma análise retórica das decisões judiciais no cenáriojurídico brasileiro contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

6.
COLLI, L. R.; ALVES, L. F. A.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Davi Mendes Málaga.Análise Crítica dos Modelos de Execução Penal à luz do garantismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

7.
SILVEIRA, G. I.; SOUZA, B. P.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Rodrigo da Silva Rezende.O direito ao esquecimento na ordem civil ? Constitucional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

8.
PEREIRA, L. I.; LELIS, D. A. S.; ANDRADE, Y. F. R.. Participação em banca de Maysa de Lima e Santos Rodrigues.A transversalidade nas políticas públicas: uma análise da atuação da secretaria nacional de políticas para as mulheres na efetivação de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

9.
FARIA, G. N.; MARTINO JUNIOR, R.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues Lages.Tributação e Desenvolvimento Econômico no Brasil: Uma investigação sob às lentes da Análise Econômica do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

10.
MADEIRA, D. F. P.; OLIVEIRA, P. C. P.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Ana Carolina Henrique Campelo.O reconhecimento da pluriparentalidade sob o aspecto do princípio da afetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

11.
MADEIRA, D. F. P.; PEREIRA, L. I.; CARVALHO, L. A. S.. Participação em banca de Rafaela Varandas Maldonado da Silva.Uma análise crítica ao especismo no âmbito da proteção animal no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

12.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; PARREIRA, C. G.. Participação em banca de Tiago Melo da Silva.Convenção de Oslo (2008) e a posição do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; PARREIRA, C. G.. Participação em banca de Emanoella Ferreira da Paz.Os direitos dos refugiados haitianos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; PARREIRA, C. G.. Participação em banca de Paula Calado Ribeiro.O Tribunal Penal Internacional e sua presença nos países africanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; SOUZA, W.. Participação em banca de Fernando Soares.O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

16.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; SOUZA, W.. Participação em banca de Iago de Araujo Conceição.A ONU e os conflitos armados na África pós Guerra Fria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

17.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; ROSEVICS, L.. Participação em banca de Renata Lima Ferraz.Novidades e constâncias nas formas de integração da América Latina: uma análise da ALBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

18.
PEREIRA, L. I.; MELLO, C. C. A.; GAVIRIA, E. A. M.. Participação em banca de Daniela Flor Leal Louback.Análise da participação popular no processo de licenciamento ambiental: o papel da comunicação para uma participação plena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
PEREIRA, L. I.; BACA, A. C.; CABRAL, A. J. C. B.. Participação em banca de Victoria Muniz Cabral da Silva.Gestão e distribuição de recursos da Lei Rouanet: o caso do cinema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
PEREIRA, L. I.; LEITE, T. S. C.; OSORIO, L. F. B.. Participação em banca de Gabriela Moura Carias França.Democracia participativa: uma abordagem acerca da participação no interior da democracia participativa. Análise do Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
PEREIRA, L. I.; LEITE, T. S. C.; SILVA, M. F.. Participação em banca de Danielle de Luca Mattos.Análise da Política Nacional para a Pessoa em Situação de Rua: o caso do Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; PARREIRA, C. G.. Participação em banca de Brenda Barbalho Belmont.Tráfico internacional de drogas, Relações Internacionais e capitalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, L. I.; FIORIN, R. P.. Participação em banca de Daniel Lage.Aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, L. I.; FIORIN, R. P.. Participação em banca de Diogo Garcia de Menezes Santos.O princípio da precaução na responsabilidade pública pela falta de água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, L. I.; FIORIN, R. P.. Participação em banca de Marcella Perrone De Monteiro.Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, L. I.; FIORIN, R. P.. Participação em banca de Adriana Alves.O local de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, L. I.; FIORIN, R. P.. Participação em banca de Bruno Jucá de Azevedo.Prescrição do direito do estado de exigir tributo de contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, L. I.; FIORIN, R. P.. Participação em banca de Hariadine Apostolou Guedes.A extrafiscalidade da taxa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
ALMEIDA, M. C. L.; PEREIRA, L. I.; FIORIN, R. P.. Participação em banca de Lorena Skaff Da Matta.Responsabilidade tributária do grupo econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
ALMEIDA, S. L.; BARBOSA, S. M.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Saul de Carvalho Isaías.Teorias Marxistas do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
ALMEIDA, S. L.; PEREIRA, L. I.; BARBOSA, S. M.. Participação em banca de Caio Gonçalves Bezerra Sereno.Crítica aos fundamentos da construção do direito à morte digna no século XXI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
ALMEIDA, S. L.; PEREIRA, L. I.; BARBOSA, S. M.. Participação em banca de Eloá Brito Magalhães.Política como ferramenta de contrução social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
DUARTE, C. S.; PEREIRA, L. I.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Carla Martins Grande.A concessão de medicamentos pelo poder judiciário: Uma questão de judicialização da política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
DUARTE, C. S.; PEREIRA, L. I.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Mayara Alves Barcelos.O papel da defensoria pública na efetivação do direito à saúde por meio de atuações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
DUARTE, C. S.; PEREIRA, L. I.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Thamiris do Carmo de Souza.As políticas públicas habitacionais para os refugiados do estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
DUARTE, C. S.; PEREIRA, L. I.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Participação em banca de Yuri Paes Amador.Bullying e o direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; GENOVEZ, C.. Participação em banca de Larissa Lopes Vianna.As empresas multinacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

38.
MOURA, E. A. C.; CONCEICAO, D. N.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Igor Moreira Matos.Custos transacionais e a terceirização na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.; GENOVEZ, C.. Participação em banca de Luana Souza Lima Ormindo.O impacto da ratificação da Convenção de Palermo 2000 sobre as iniciativas de enfrentamento ao tráfico de mulheres no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

40.
GENOVEZ, C.; OSORIO, L. F. B.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Gabrielle Noronha de Mello.A relação entre os conceitos de segurança humana e operações de paz. Uma análise de Ruanda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

41.
GIANNATTASIO, A. R. C.; ANDRADE, B. S. A. B.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Thais Regina Pacheco Pimenta.Enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres: uma análise comparativa entre o decreto salvadorenho 520/2011 e o decreto brasileiro 8.086/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
OSORIO, L. F. B.; SCIAMMARELLA, A. P. O.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Raisa Barbosa Dias.Relações Internacionais e crimes relacionados à gênero: uma análise do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

43.
OSORIO, L. F. B.; SCIAMMARELLA, A. P. O.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Amanda Hollanda de Souza.Direitos humanos e Relações Internacionais: estudo do caso S.A.S. X França sob uma perspectiva marxista dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

44.
SMANIO, G. P.; SCALQUETTE, A. C. S.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Veronice Leonilza dos Santos Vargette.O Ministério Público e a tutela das minorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
SMANIO, G. P.; SCALQUETTE, A. C. S.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Frederico Luiz Alago.A atuação do Ministério Público na tutela extrajudicial do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
SMANIO, G. P.; SCALQUETTE, A. C. S.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Rafaela Costa Souza.O controle judicial das políticas públicas e o princípio da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
ANDREUCCI, A. C. P. T.; CARACIOLA, A. B.; PEREIRA, L. I.. Participação em banca de Maria Fernanda Bussamra Saad.Proteção aos direitos das pessoas portadoras de deficiência física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
DALLARI JUNIOR, H. A.; PEREIRA, L. I.; MOREIRA FILHO, G.. Participação em banca de Carolina Ballarin Geraldo.Direitos Humanos: pessoas em situação de rua e políticas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVEIRA, P. C. P.; ALVES, L. F. A.; PEREIRA, L. I.. Banca Examinadora para seleção de Monitor Nível I - disciplinas DIR100 - Introdução ao Estudo do Direito e DIR102 - História do Pensamento Jurídico. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

2.
LELIS, D. A. S.; MARTINO JUNIOR, R.; PEREIRA, L. I.. Banca Examinadora de Exame de Suficiência de Lucas Gusmão Barreto - DIR385: Direito Triburário I. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

3.
PEREIRA, L. I.; LUFT, R. M.; SILVA, R. B.. XXII Semana de Planejamento Urbano e Regional - cruéis passagens do poder (Avaliação de Pôsteres). 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
PEREIRA, L. I.; SANTOS, A. C.. XXIII Semana PUR: raízes do golpe (Avaliação de Pôsteres). 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
PEREIRA, L. I.; CAMPOS, L. P.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ (Avaliador na Sessão "CCJE - Pesquisa - GPDES/IPPUR - 3". 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
PEREIRA, L. I.. 8ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ (Avaliador na Sessão "CCJE - Pesquisa - Video 1"). 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Três caminhos da filosofia do direito contemporânea. 2015. (Encontro).

2.
I Seminário Internacional Marxismo e Direito: contribuições ao serviiço social. 2015. (Seminário).

3.
I Encontro de Pesquisa da Faculdade de Direito: uma conversa sobre pesquisa.Experiências na Pesquisa Jurídica. 2013. (Encontro).

4.
X Congresso Internacional de Direito. Justiça, direito e progresso na filosofia de Theodor W. Adorno. 2013. (Congresso).

5.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Indivíduo e História: passado, memória, progresso.. 2013. (Congresso).

6.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Assistente de coordenação do GT: Filosofia do Direito I. 2013. (Congresso).

7.
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The philosophy of law in Theodor W. Adorno.. 2013. (Congresso).

8.
Congresso Nacional da FEPODI. 2012. (Congresso).

9.
Congresso Nacional da FEPODI. Propriedade privada: justiça e função social. 2012. (Congresso).

10.
XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. VIOLÊNCIA E PODER: O ETHOS DO DIREITO A PARTIR DO CONTO ?MINEIRINHO?, DE CLARICE LISPECTOR.. 2012. (Congresso).

11.
II Colóquio Panorama de Pesquisa em Direito.Princípios, regras e políticas públicas: Crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social. 2011. (Encontro).

12.
IV Colóquio Internacional Marx e Marxismos - Lemarx/USP.Princípios, regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e de seus mecanismos para a promoção de igualdade social.. 2011. (Seminário).

13.
Revoluções: uma política do sensível.. 2011. (Seminário).

14.
Revoluções e Direitos Humanos.. 2011. (Seminário).

15.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2011. (Congresso).

16.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Valores político-jurídicos na epopeia homérica: uma leitura jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia.. 2011. (Congresso).

17.
VI Jornadas de Iniciação Científica e Semana Mackpesquisa. O acesso amplo e pleno à justiça em face das restrições legislativas. 2010. (Congresso).

18.
Palestra para Corpo de Estagiários de Trench, Rossi e Watanabe Advogdos - Associado a Baker & Mckenzie.Tutelas de Urgência: tutela antecipada e medidas cautelares. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, Luiz I.; LANNA, B. N. ; FREITAS, Y. L. G. P. . Themis: aluno cidadão. IV Dia das crianças 2018. 2018. (Outro).

2.
PEREIRA, L. I.; CAMPOS, L. P. . O estudo d'O capital no século XXI. 2017. (Outro).

3.
MASCARO, A. L. B. ; CALDAS, C. O. L. ; PEREIRA, L. I. ; ALMEIDA, S. L. ; FAGUNDES, L. M. ; BENENTE, M. ; TAVARES, M. T. . Seminário Internacional Pensamento Jurídico Crítico (GT CLACSO). 2017. (Congresso).

4.
DUARTE, C. S. ; GIANNATTASIO, A. R. C. ; PEREIRA, F. L. B. ; RODRIGUES, G. A. ; PEREIRA, L. I. ; CRUZ, M. L. I. G. ; SOARES, I. V. P. ; BARBOSA, S. M. ; CAMPOS, T. ; SILVA, S. T. . II Conferência Internacional ASAP-Brasil: reflexões acadêmicas para superar a miséria e a fome. 2016. (Congresso).

5.
PEREIRA, Luiz Ismael; SILVA, R. B. . Gestão Pública, Estado e relações internacionais. 2016. (Outro).

6.
PEREIRA, Luiz Ismael; SILVA, R. B. . O impeachment e os seus desdobramentos na Administração Pública. 2016. (Outro).

7.
MASCARO, A. L. B. ; ALMEIDA, S. L. ; PEREIRA, L. I. . I Encontro de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Outro).

8.
PEREIRA, L. I.; ANDREUCCI, A. C. P. T. ; JUNQUEIRA, M. A. . I Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente - ECA 25 anos. 2015. (Congresso).

9.
PEREIRA, L. I.; SMANIO, G. P. ; BERTOLIN, P. T. M. . Políticas Públicas e o Direito Brasileiro. 2014. (Outro).

10.
PEREIRA, Luiz Ismael; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SMANIO, G. P. ; BRITO, A. C. ; FABRETTI, H. B. . Congresso Internacional Direito Penal e Cidadania. 2014. (Congresso).

11.
MASCARO, A. L. B. ; ALMEIDA, S. L. ; PEREIRA, L. I. . O Banco Central e o sistema financeiro no Brasil. 2014. (Outro).

12.
SIQUEIRA NETO, J. F. ; SCALQUETTE, A. C. S. ; PEREIRA, L. I. ; GARDUCCI, L. G. ; ERKERT . I Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bárbara de Paula Rocha. Políticas públicas para a população LGBTQ+: leitura da segurança, combate à pobreza e educação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. (Orientador).

2.
Andrey de Paula Macêdo. O papel das instituições jurídicas no golpe de Estado brasileiro de 2016. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Mariana Resende. A racionalidade econômica das políticas públicas no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maysa de Lima e Santos Rodrigues. Os 15 anos de Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres: um olhar intersetorial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

2.
Aline Guimarães Ladeira. Discurso dos direitos humanos no processo de desligitimação do governo Maduro (Venezuela). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

3.
Gabriela Moura Caris França. Democracia participativa: uma abordagem acerca da participação no interior da democracia participativa. Análise do Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

4.
Daniela Flor Leal Louback. Análise da participação popular no processo de licenciamento ambiental: o papel da comunicação para uma participação plena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

5.
Danielle de Luca Mattos. Análise da Política Nacional para a Pessoa em Situação de Rua: o caso do Município do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

6.
Victoria Muniz Cabral da Silva. Gestão e distribuição de recursos da Lei Rouanet: o caso do cinema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

7.
Carla Martins Grande. A concessão de medicamentos pelo Poder Judiciário: uma questão de judicialização da política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

8.
Mayara Alves Barcelos. O papel da Defensoria Pública na efetivação do direito à saúde por meio de atuações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

9.
Thamiris do Carmo de Souza. As políticas públicas habitacionais para refugiados do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

10.
Beatriz de Santana Prates. Políticas públicas de saúde no cárcere: uma análise do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

11.
Yuri Paes Amador. Bullying e o direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

12.
Juliana Wagner. Controle judicial de políticas públicas de fornecimento de medicamentos: análise de acórdãos do STF antes e depois da audiência pública nº 4, de 2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

13.
Alan Araujo de Sousa. A eficácia e a legitimidade das cotas raciais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

14.
Alexandre José da Silva. Análise de proposta regulatória: estruturação jurídica no direito financeiro e econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

15.
Francislaine Garcia. Princípios constitucionais da ordem tributária e a efetivação de direitos sociais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

Iniciação científica
1.
Felipe Pedroso Machado. Mudanças estruturais do Estado: fordismo e pós­fordismo. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Instituto Presbiteriano Mackenzie. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

Orientações de outra natureza
1.
Larissa Gama Machado da Silva. Estágio Supervisionado (modalidade TCC). 2017. Orientação de outra natureza. (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

2.
Camila Santos de Jesus. Estágio Supervisionado (modalidade TCC). 2017. Orientação de outra natureza. (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

3.
Priscila Brinati. Estágio Supervisionado (modalidade TCC). 2017. Orientação de outra natureza. (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

4.
Marcela Costa dos Santos. Estágio Supervisionado (modalidade TCC). 2017. Orientação de outra natureza. (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

5.
Davi de Mattos Carreiro. Estágio Supervisionado (modalidade TCC). 2017. Orientação de outra natureza. (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.

6.
Pedro Paulo de Mello Barbosa. Estágio Supervisionado (modalidade TCC). 2017. Orientação de outra natureza. (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luiz Ismael Pereira.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PEREIRA, L. I.2011 PEREIRA, L. I.. O papel dos princípios no constitucionalismo contemporâneo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 75, p. 65-87, 2011.

2.
PEREIRA, L. I.2013 PEREIRA, L. I.. Teoria Latino-Americana do Estado: Insuficiência do modelo democrático e críticas. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 559-589, 2013.


Livros e capítulos
1.
PEREIRA, L. I.. Princípios, regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos para a promoção da igualdade social.. In: Anna Candida da Cunha Ferraz; Margareth Anne Leister.. (Org.). II Colóquio de Pesquisa - 2011: Panorama de Pesquisa em Direito. 1ed.Osasco: Edifieo, 2012, v. 2, p. 168-188.

2.
ERKERT ; PEREIRA, L. I. . Sobre a Filosofia do Direito Brasileira: do conservadorismo à crítica. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Ronaldo Bastos.. (Org.). Direitos Humanos e Justiça Social.. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2011, v. , p. 221-242.


Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, L. I.. Princípios regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Outras informações relevantes


Advogado inscrito na OAB/SP sob o n. 302.657.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 12/12/2018 às 8:40:56