Juliana Bonacorsi de Palma

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Doutora (2014) e Mestre (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP (2006). Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora da FGV Direito SP no GVLaw, na área de regulação e metodologia de pesquisa, na Graduação e no Mestrado Profissional. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004). Professora da Faculdade de Direito da USJT, lecionando Direito Administrativo. Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Bonacorsi de Palma
Nome em citações bibliográficas
Palma, Juliana Bonacorsi de


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Atividade normativa da Administração Pública. Estudo do processo administrativo normativo., Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Floriano de Azevedo Marques Neto.
2014 - 2015
Mestrado em LL.M..
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Título: YLS,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: YLS.
Bolsista do(a): Lillian Goldman Perpetual Scholarship, LILLIAN GOLDMAN, Estados Unidos.
2007 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Atuação Administrativa Consensual: estudo dos acordos substitutivos no processo administrativo sancionador,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Viabilidade jurídica dos modelos de gestão público estatal e público não-estatal de serviços culturais. As teorias estatista e publicista no Direito Administrativo brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld.
2002 interrompida
Graduação interrompida em 2004 em Geografia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Ano de interrupção: 2004
1998 - 2000
Ensino Médio (2º grau).
Escola São Theodoro de Nossa Senhora de Sion, SION, Brasil.




Formação Complementar


2014
Extensão universitária em Visiting Fellow.
MacMillan Center - Yale University, MACMILLAN CENTER, Estados Unidos.
2013 - 2014
Visiting Scholar.
American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2004 - 2004
Extensão universitária em Escola de Formação.
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Direito Administrativo do curso de graduação em Direito na USJT.


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: pesquisadora-júnior, Enquadramento Funcional: pesquisadora-júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20


FGV Direito SP, FGV DIREITO SP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Professora das disciplinas de Direito Administrativo I, Direito Administrativo II e Regulação Econômica e Infraestrutura na graduação da FGV Direito SP. Professora das disciplinas Contratações Públicas I e Contratações Públicas II com a Professora Vera Monteiro no Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Professora das disciplinas Direito Econômico Regulatório e Metodologia de Pesquisa no programa de especialização da FGV Direito SP - GVLaw. Orientadora dos trabalhos de conclusão de curso no GVLaw.



Projetos de pesquisa


2012 - 2013
Compras Públicas Sustentáveis
Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Direito GV (CPJA) no âmbito do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) sobre compras públicas sustentáveis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Juliana Bonacorsi de Palma - Coordenador / Carlos Ari Sundfeld - Integrante / Ligia Paula Pires Pinto Sica - Integrante / Nelson Novaes Pedroso Júnior - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / André Luis Macagnan Freire - Integrante / Flávia Silva Scabin - Integrante / Juliana Cristina Luvizotto - Integrante / Marina Fontão Zago - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva - Integrante / Frederico Araújo Turolla - Integrante / José Reinaldo de Lima Lopes - Integrante / Yonara Dantas Oliveira - Integrante.


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: FGV Direito SP


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista do Serviço Público
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Administração Pública (REDAP)
2017 - Atual
Periódico: Revista Direito, Estado e Sociedade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito & Burocracia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Tese selecionada dentre as defendidas no biênio 2013-2014 na FD-USP para concorrer ao Prêmio Tese Destaque USP, FD-USP.
2015
Menção Honrosa no Prêmio Tese Destaque USP, Universidade de São Paulo.
2014
Menção unânime concedida pela banca na defesa da tese de doutorado: aprovação com louvor., .
2014
Lilian Goldman Perpetual Scholarship, Yale Law School.
2004
Formação com distinção na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, Sociedade Brasileira de Direito Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Palma, Juliana Bonacorsi de2017Palma, Juliana Bonacorsi de. The Construction of the Experimentalist Governance in Brazil: Towards a New Role of the Law in Public Management. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 58, p. 117-143, 2017.

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de2017Palma, Juliana Bonacorsi de; Salama, Bruno Meyerhof . Agencies Without the Rooseveltian State: Legal Regime of Regulatory Agencies in Brazil. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal, v. 156, p. 1-11, 2017.

3.
Palma, Juliana Bonacorsi de2016Palma, Juliana Bonacorsi de; Salama, Bruno Meyerhof . Ensaio sobre a Coação Instrumental dos Controladores e a Ação Burocrática Defensiva. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 241, p. 455-464, 2016.

4.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo2016MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; Palma, Juliana Bonacorsi de . Empresas Estatais e Parcerias Institucionais. Revista de Direito Administrativo, v. 272, p. 59-92, 2016.

5.
Palma, Juliana Bonacorsi de2014 Palma, Juliana Bonacorsi de. Processo administrativo normativo na regulação: a recente experiência brasileira. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 12, p. 85-116, 2014.

6.
Palma, Juliana Bonacorsi de2013Palma, Juliana Bonacorsi de. Serviço público hoje: o que é e para que serve?. BDA (São Paulo), v. 6, p. 613-623, 2013.

7.
Wang, Daniel2012Wang, Daniel ; Palma, Juliana Bonacorsi de . Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias. Revista de Direito Público da Economia, v. 37, p. 11-34, 2012.

8.
Palma, Juliana Bonacorsi de2012Palma, Juliana Bonacorsi de; Sica, Ligia Paula Pires Pinto ; Ramos, Luciana de Oliveira . Reflexiones sobre enseñanza del Derecho y avaluación en le contexto brasileño. Academia Revista sobre Ensañanza del Derecho XIII, v. 20, p. 51-72, 2012.

9.
Palma, Juliana Bonacorsi de2010Palma, Juliana Bonacorsi de. Inversão de fases e saneamento do processo de licitação: novações para os Estados?. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 103, p. 23-23, 2010.

10.
Palma, Juliana Bonacorsi de2010Palma, Juliana Bonacorsi de. Processo regulatório sancionador e consensualidade: análise do acordo substitutivo no âmbito da Anatel. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 8, p. 13-30, 2010.

11.
Palma, Juliana Bonacorsi de2009 Palma, Juliana Bonacorsi de. Fundações estatais de direito privado: viabilidade jurídica do PLP n. 92/2007. Revista de Direito Sanitário, v. 10, p. 136-169, 2009.

12.
Palma, Juliana Bonacorsi de2009Palma, Juliana Bonacorsi de; Schirato, Vitor Rhein . Consenso e legalidade: vinculação da atividade administrativa consensual ao Direito. Revista Brasileira de Direito Público, v. 27, p. 67-93, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Sanção e Acordo na Administração Pública. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. 326p .

2.
Prado, Viviane Muller (Org.) ; Palma, Juliana Bonacorsi de (Org.) . Estudos Avançados de Mercado de Capitais. 1ª. ed. São Paulo: ElSevier, 2013. v. 1. 240p .

Capítulos de livros publicados
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Devido Processo Legal na Consensualidade Administrativa. In: Vitor Rhein Schirato. (Org.). Estudos Atuais sobre o Ato e Processo Administrativo. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 11-26.

2.
Sundfeld, Carlos Ari ; Palma, Juliana Bonacorsi de . Dinâmica de preparação do edital. In: Fernando S. Marcato; Mario Engler Pinto Junior. (Org.). Direito da Infraestrutura. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 25-56.

3.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Acordos para Ajuste de Conduta em Processos Punitivos das Agências Reguladoras. In: Caio Mario da Silva Pereira Neto; Luís Felipe Valerim Pinheiro. (Org.). Direito da Infraestrutura. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 2, p. 65-116.

4.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Agentes Públicos de Linha de Frente: a ponta criadora do Direito Administrativo. In: Arnoldo Wald; Marçal Justen Filho; Cesar Augusto Guimarães Pereira. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade. Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1, p. 681-700.

5.
Palma, Juliana Bonacorsi de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo . Os Sete Impasses do Controle da Administração Pública no Brasil. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Controle da Administração Pública. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 21-38.

6.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Governança Pública nas Parcerias Público-Privadas: o caso da elaboração consensual de projetos de PPP. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Parcerias Público-Privadas. Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004. 1ªed.São Paulo: RT, 2015, v. 1, p. 113-142.

7.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Contratações Públicas Sustentáveis. In: Carlos Ari Sundfeld; Guilherme Jardim Jurksaitis. (Org.). Contratos Públicos e Direito Administrativo. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. , p. 80-113.

8.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Processo Administrativo de Revisão do CRSFN: disciplina normativa e jurisprudência em debate. In: Viviane Muller Prado e Juliana Bonacorsi de Palma. (Org.). Estudos Avançados de Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2014, v. 1, p. 69-86.

9.
Prado, Viviane Muller ; Palma, Juliana Bonacorsi de ; Andrade, Luís Antônio ; Silva, Alexandre Pacheco da . Pesquisa Empírica sobre o CRSFN: resultados e debates. In: Viviane Muller Prado e Juliana Bonacorsi de Palma. (Org.). Estudos Avançados de Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2014, v. 1, p. 105-184.

10.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Acordos Substitutivos Dão Mais Eficácia ao Direito da Concorrência?. In: Carlos Ari Sundfeld; André Janjácomo Rosilho. (Org.). Direito da Regulação e Políticas Públicas. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. , p. 123-.

11.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Regulação e Autoridade: o poder sancionador na regulação. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Poder de Polícia na Atualidade. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 79-107.

12.
Palma, Juliana Bonacorsi de. A consensualidade na Administração Pública e o seu controle judicial. In: Daniela Monteiro Gabbay e Bruno Takahashi. (Org.). Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos. 1ªed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2014, v. , p. 143-188.

13.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Prado, Viviane Muller . Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: reflexões e dados sobre a sua estrutura e conveniência da sua especialização no mercado de valores mobiliários. In: Francisco Satiro de Souza Júnior. (Org.). Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 265-304.

14.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Feferbaum, Marina ; Pinheiro. Vitor Marcel . Meu trabalho precisa de jurisprudência? Como posso utilizá-la?. In: Marina Feferbaum; Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 137-173.

15.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Ghirardi, José Garcez ; Viana, Manuela Trindade . Posso fazer um trabalho inteiro sobre um caso específico?. In: Marina Feferbaum; Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 175-190.

16.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Feferbaum, Marina ; Pinheiro. Vitor Marcel . Como organizo informações da jurisprudência que leio?. In: Marina Feferbaum; Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Org.). Metodologia jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 295-312.

17.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Direito Administrativo e Políticas Públicas: o debate atual. In: Floriano de Azevedo Marques Neto, Fernando Dias Menezes de Almeida, Vitor Rhein Schirato e Luiz Felipe Miguel. (Org.). Direito Público em Evolução: estudos em homenagem à Professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 177-202.

18.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Feferbaum, Marina ; Pinheiro. Vitor Marcel . Meu trabalho precisa de jurisprudência? Como posso utilizá-la?. In: Marina Feferbaum; Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Org.). Metodologia Jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 140-173.

19.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Ghirardi, José Garcez ; Viana, Manuela Trindade . Posso fazer um trabalho inteiro sobre um caso específico?. In: Marina Feferbaum; Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Org.). Metodologia Jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 178-190.

20.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Feferbaum, Marina ; Pinheiro. Vitor Marcel . Como organizo informações da jurisprudência que leio?. In: Marina Feferbaum; Rafael Mafei Rabelo Queiroz. (Org.). Metodologia Jurídica: um roteiro prático para trabalhos de conclusão de curso. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 298-312.

21.
Sundfeld, Carlos Ari ; Palma, Juliana Bonacorsi de . Ensinando Direito pelo Concreto. In: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Org.). Ensino do Direito para um Mundo em Transformação. 1ed.São Paulo: FGV, 2012, v. 1, p. 1-213.

22.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Como a teoria do ato administrativo pode ser aproveitada na prática da consensualidade?. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Os Caminhos do Ato Administrativo. 1ed.São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 237-261.

23.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Colombo, Daniel Gama e ; Wang, Daniel . Controle Judicial dos Atos Regulatórios: uma análise da jurisprudência. In: Mario Gomes Schapiro. (Org.). Direito Econômico Regulatório. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 2, p. 120-150.

24.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Limites jurisprudenciais aos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito. In: Diogo Coutinho; Adriana Vojvodic. (Org.). Jurisprudência Constitucional: como decide o STF?. São Paulo: Malheiros, 2009, v. , p. -.

25.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Organização Administrativa - apresentação. In: Carlos Ari Sundfeld; Vera Monteiro. (Org.). Introdução ao Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. , p. 189-200.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Sundfeld, Carlos Ari . Os novos passaportes: dos clips aos chips. Jornal da Tarde, São Paulo, 11 jun. 2010.

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Os processos licitatórios e a inversão de fases. Valor Econômico.

3.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Conscientização do Impacto Judicial. Revista Getulio.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Regulação e autoridade: o poder sancionador na regulação. In: IV Congreso Iberoamericano de Regulación Económica, 2009, San José. IV Congreso Iberoamericano de Regulación Económica, 2009.

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Processo regulatório sancionador e consensualidade: acordos substitutivos no âmbito da ANATEL. In: III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, 2008, São Paulo. III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de. O Valor do Processo Administrativo no Controle da Decisão Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Guerra, Sérgio . Deferência, Reputação Institucional e o Controle da Gestão Pública pelo Tribunal de Contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Discussões Temáticas: Regulação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
Palma, Juliana Bonacorsi de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo ; Justen Filho, Marçal ; Pereira Neto, Caio Mário da Silva ; Dallari, Adilson Abreu . Direito Administrativo e Política na Prevenção da Corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Processo Regulatório Sancionador e Consensualidade: acordos substitutivos no âmbito da Anatel. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
Veçoso, Fabia ; Palma, Juliana Bonacorsi de ; Wang, Daniel ; Babinski, Daniel ; Marinho, Carolina ; Guerrini, Estela ; Salinas, Natasha ; Perruso, Camila ; Novaes, Adelina . As bases eletrônicas de jurisprudência nos tribunais de São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Artigo 23. Distrito Federal: Editora do Senado Federal, 2015 (Artigo impresso).

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Segurança Jurídica no Mundo Público 2015 (Artigo eletrônico).

3.
Veçoso, Fabia ; Pereira, Bruno Ramos ; Perruso, Camila ; Marinho, Carolina ; Babinski, Daniel ; Wang, Daniel ; Guerrini, Estela ; Palma, Juliana Bonacorsi de ; Salinas, Natasha . A Pesquisa em Direito e as Bases Eletrônicas de Julgados dos Tribunais: matrizes de análise e aplicação no supremo tribunal federal e no superior tribunal de justiça 2014 (Artigo eletrônico).

4.
Prado, Viviane Muller ; Palma, Juliana Bonacorsi de ; Andrade, Luís Antônio ; Silva, Alexandre Pacheco da . Como decide o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional?. São Paulo: Direito GV, 2011 (Artigo eletrônico).

5.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Fundamentos de Direito Público. Brasília 2011 (Material didático).

6.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Tridente, Alessandra ; Sica, Heitor Vitor Fralino Mendonça ; Feferbaum, Marina ; Sica, Ligia Paula Pires Pinto . Caso Lei Cidade Limpa. São Paulo: Direito GV, 2011 (Artigo eletrônico).

7.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Avaliação em problem based learning. São Paulo: Saraiva, 2010 (Capítulo de livro no prelo).

8.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Feferbaum, Marina . O STF disciplinando o número de vereadores 2009 (Artigo eletrônico).

9.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Os Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito - Autonomia Investigativa 2004 (Trabalho de conclusão de curso da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Juliana Palma. 2017; Tema: Produções técnicas e acadêmicas. (Rede social).

2.
Rosilho, André ; Sundfeld, Carlos Ari ; Palma, Juliana Bonacorsi de ; Gabriel, Yasser Reis . Coluna Controle Público. 2017; Tema: Controle da Administração Pública. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Metodologia e Orientação TCC T3DTR-RF. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Direito Constitucional e Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Aula - LL.M. em Direito: Infraestrutura e Regulação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Aula - curso Direito Administrativo Geral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Direito Constitucional e Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Aula - As Agências Reguladoras Setoriais - Curso de Especialização em Direito da Energia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Direito Econômico Regulatório. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Regulação e Concorrência Empresariais. Aspectos econômicos e jurídicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Metodologia e Orientação TCC T14DEM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Metodologia e Orientação TCC T3DADM. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Metodologia e Orientação TCC DHAJ-DFSP. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
Palma, Juliana Bonacorsi de. O que o TCU tem a dizer sobre os acordos administrativos?. 2017. (Opinião técnica).

13.
Palma, Juliana Bonacorsi de. O controle impede a captura da gestão pública por nomeações políticas?. 2017. (Opinião técnica).

14.
Palma, Juliana Bonacorsi de. TCU contra acordos em infraestrutura. 2017. (Opinião técnica).

15.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Para o controle, reputação é poder. 2017. (Opinião técnica).

16.
Palma, Juliana Bonacorsi de. A medida do controle da Administração Pública. 2017. (Opinião técnica).

17.
Machado, Marta (coord.) ; Cutrupi, Carolina ; Palma, Juliana Bonacorsi de ; Püschel, Flavia ; Kirschbaum, Deborah ; Tangerino, Davi ; Luz, Yuri ; Camargo, Beatriz ; Schaffa, Pedro ; Tucci, Rogerio . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Salama, Bruno Meyerhof; CAMARGO, B. M.; Palma, Juliana Bonacorsi de; Nóbrega, Marcos. Participação em banca de Guilherme Martins Pellegrini. Licitação Multiunitária: Modelagem de Contratações Públicas a partir da Teoria dos Leilões. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV Direito SP.

2.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; Palma, Juliana Bonacorsi de; Guerra, Sérgio; Perez, Marcos Augusto. Participação em banca de Nara Carolina Merlotto. A Atuação do Tribunal de Contas da União sobre as Agências Reguladoras: entre a independência e o controle'. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Perez, Marcos Augusto; Câmara, Jacintho Arruda; Palma, Juliana Bonacorsi de. Participação em banca de Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. A Vinculaitividade e o Controle dos Acordos Substitutivos da Decisão Administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; Moreira, Egon Bockmann; Câmara, Jacintho Arruda; Coutinho, Diogo Rosenthal. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão. Convergência de Interesses nos Contratos de Delegação de Infraestrutura. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; Câmara, Jacintho Arruda; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Palma, Juliana Bonacorsi de; Coutinho, Diogo Rosenthal; Moreira, Egon Bockmann. Participação em banca de Gabriel de Mello Galvão. Convergência de interesses nos contratos de delegação de infraestrutura. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Palma, Juliana Bonacorsi de. Participação em banca de Vivian Maria Pereira Ferreira. A Moralidade Administrativa e a Responsabilização Judicial do Agente Político: um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Faria, José Eduardo Campos de Oliveira; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo. Participação em banca de Vivian Maria Pereira Ferreira. A Moralidade Administrativa e a Responsabilização Judicial do Agente Político: Um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; Souza, Rodrigo Pagani de. Participação em banca de Rafael Pereira Fernandes. Controle Externo da Atividade Administrativa de Fomento - Um estudo das relações entre TCU e BNDES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Salama, Bruno Meyerhof; Palma, Juliana Bonacorsi de; Nóbrega, Marcos. Participação em banca de Guilherme Martins Pellegrini. Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da teoria dos leilões. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - FGV Direito SP.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Glezer, Rubens Eduardo; Palma, Juliana Bonacorsi de. Participação em banca de Isabella Caroline Cristino. É possível fiscalizar a imparcialidade do STF? Uma pesquisa sobre o grau de transparência das declarações de impedimento e suspeição dos ministros. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública - EFp) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Glezer, Rubens Eduardo. Participação em banca de Guilherme Antonio Gonçalves. O impeachment de Dilma no STF. Topografia de um processo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública - EFp) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Gabriel, Yasser Reis. Participação em banca de Roberto Maluf. Princípio da Eficiência em Contratações de Empresas Estatais: Uma análise da argumentação do TCU. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública - EFp) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Gabriel, Yasser Reis. Participação em banca de Letícia Vicente. Disciplina Jurisprudencial do Termo de Ajustamento de Conduta: Requisitos de validade nos precedentes judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação Pública - EFp) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
Palma, Juliana Bonacorsi de. Participação em banca de Paulo de Carvalho Yamamoto. O conteúdo jurídico do princípio da solidariedade: como o STF interpreta o caráter solidário do regime previdenciário dos servidores públicos?. 2011 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Valente, Patrícia Pessoa. Participação em banca de Marcela Gaspar Pedrazzoli. Qual papel o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado no controle da dinâmica normativa do Conselho Nacional de Justiça?. 2011 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Valente, Patrícia Pessoa. Participação em banca de André Luís Macagnan Freire. STF, Administração Pública e Processo Administrativo: Como a Lei de Processo Administrativo é aplicada pelo Supremo?. 2011 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

8.
Jurksaitis, Guilherme Jardim; Palma, Juliana Bonacorsi de. Participação em banca de Isadora Chansky Cohen. Supremacia do Interesse Público? Análise da jurisprudência do STF sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público.. 2010 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

9.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Jurksaitis, Guilherme Jardim. Participação em banca de Victoriana Leonora Corte Gonzaga. O princípio da moralidade na jurisprudência do STF.. 2010 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Pinto, Mário Engler; Palma, Juliana Bonacorsi de; Dantas, Renata. Participação em banca de Otávio Luigi Dalpasquale.Comparação das Condições de Habilitação Presentes nos Editais - BR 163 (MS) e Rodovia dos Calçados: as diferenças que estimulam e desestimulam a participação de players estrangeiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FGV Direito SP.

2.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Adriano Ferreira. Participação em banca de Gonçalo Carlos Gomes Junior.O licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

3.
Sundfeld, Carlos Ari; Palma, Juliana Bonacorsi de; Pinto, Henrique Motta. Participação em banca de Ana Carolina Katlauskas Calil.Regulação e concorrência: a proteção contra restrições regulatórias à concorrência no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV.

4.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Sundfeld, Carlos Ari; Pinto, Henrique Motta. Participação em banca de Lara Pimentel Figueira Anastácio.Licenciamento ambiental: uma análise da jurisprudência do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV.

5.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Sundfeld, Carlos Ari; Pinto, Mário Engler. Participação em banca de Filippo Maria Lancieri.Modelos organizacionais e normatividade institucional: estudo de caso da Sabesp S/A. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito GV.

6.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Adriano Ferreira. Participação em banca de Karine Anselmo Bonfim.Poder normativo das agências reguladoras independentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

7.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Machado, Maíra Rocha. Participação em banca de Igor Guedes Lueska.Ajustamento de conduta e seus reflexos na esfera penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Palma, Juliana Bonacorsi de; Silvestre, Magali Aparecida; Leiter, Ana Carolina Corrêa da Costa; Carvalho, Daniel Campos de; Matos, Thiago Marrara; Leite, Cristiane Kerches da Silva. Concurso público para provimento no cargo de Professor Adjunto A, Nível I, da Universidade Federal de São Paulo (edital 818/2016). 2017. Universidade Federal de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Mesa de Debates: Direito Público e Inovação na Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Segurança Jurídica para a Construção de Planos: a novíssima Lei 13.655/18. 2018. (Encontro).

2.
SEJU 2018: O Futuro do Direito no Brasil: Tecnologia e seus desafios.SEJU 2018: O Futuro do Direito no Brasil: Tecnologia e seus desafios. 2018. (Seminário).

3.
Palestra no Programa de Iniciação na Ciência e na Docência da Escola de Formação Pública. Palestra no Programa de Iniciação na Ciência e na Docência da Escola de Formação Pública. 2017. (Exposição).

4.
Palestra no Programa de Iniciação na Ciência e na Docência da Escola de Formação Pública. Palestra no Programa de Iniciação na Ciência e na Docência da Escola de Formação Pública. 2017. (Exposição).

5.
Palestra no Programa de Iniciação na Ciência e na Docência da Escola de Formação Pública. Palestra no Programa de Iniciação na Ciência e na Docência da Escola de Formação Pública. 2016. (Exposição).

6.
Encontro Brasil ? Argentina de Direito Administrativo.Processo administrativo. 2011. (Encontro).

7.
I Café de Professores... 2011. (Encontro).

8.
II Encontro de alunos da Escola de Formação. 2011. (Encontro).

9.
Jurimetria ? A estatística aplicada ao Direito.Desafios e Dificuldades da Estatística Judiciária. 2011. (Seminário).

10.
Palestra de divulgação da Direito GV.O Direito como profissão. 2011. (Outra).

11.
Palestra de divulgação da Direito GV.O Direito como profissão. 2011. (Outra).

12.
VI Congreso Iberoamericano ? Regulación, gestión y control de los servicios públicos. Controle judicial da regulação. 2011. (Congresso).

13.
Debate SBDP: Solução de Conflitos Regulatórios.Os acordos substitutivos como forma de solução de conflitos regulatórios.. 2010. (Outra).

14.
Workshop de debate dos resultados da pesquisa sobre o Desenho de Sistemas de Resolução Alternativa de Disputas para Conflitos de Interesse Público..Debate dos resultados da pesquisa sobre o Desenho de Sistemas de Resolução Alternativa de Disputas para Conflitos de Interesse Público.. 2010. (Oficina).

15.
Os Desafios do Direito Público Contemporâneo.O consensualismo na Administração Pública e a regulação ambiental. 2009. (Oficina).

16.
Conversas sobre profissões.O Direito como profissão. 2007. (Outra).

17.
SEJU III - Semana Jurídica 2007.Pesquisa e jurisprudência - estratégias de pesquisa e análise de bancos de dados jurisprudenciais. 2007. (Oficina).

18.
Apresentação de trabalho monográfico na Escola de Formação (turma de 2005).Debate da Jurisprudência do STF sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2005. (Oficina).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Emanuele Caminha Silveira Mezzanotti. A visão do STJ sobre a responsabilidade civil do Estado por atos omissivos na prestação do Direito à Saúde. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Getulio Vargas - GVLaw. (Orientador).

2.
Monise Alencar Martins. A visão do Supremo Tribunal Federal quanto ao controle judicial do ato administrativo. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Getulio Vargas - GVLaw. (Orientador).

3.
Vinicius D'Agostini Y Pablos. A amplitude do controle judicial nos atos discricionários: uma abordagem a partir da jurisprudência do STJ. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Getulio Vargas - GVLaw. (Orientador).

4.
Mariana Ramos Machado. Diálogo institucional entre o STF e TCU no debate sobre o regulamento de licitação simplificada da Petrobrás (Decreto nº 2.745/98). Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Getulio Vargas - GVLaw. (Orientador).

5.
Fausto Pagioli Faleiros. A complexa relação entre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça o que tange à natureza jurídica dos conselhos de fiscalização das profissões e seus efeitos sobre o vínculo empregatício de seus funcionários. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Getulio Vargas - GVLaw. (Orientador).

6.
Bruno Dias Pereira. Análise do processo de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADINs (leading cases) sobre a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito de região metropolitana. Início: 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Fundação Getulio Vargas - GVLaw. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Guilherme Antonio Gonçalves. O impeachment de Dilma no STF. Topografia de um processo. 2018. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma.

2.
Letícia Vicente. Disciplina Jurisprudencial do Termo de Ajustamento de Conduta: Requisitos de validade nos precedentes judiciais. 2017. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma.

3.
Rodrigo Mota Rodi. Cabimento da Arbitragem na Administração Pública: estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. 2016. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma.

4.
Victor Raduan da Silva. O STF e a Administração Pública: o prévio requerimento administrativo ao INSS. 2015. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma.

5.
André Luís Macagnan Freire. Supremo Tribunal Federal, Administração pública e processo administrativo: Como a Lei de Processo Administrativo é aplicada pelo Supremo?. 2012. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma.

6.
Marcela Gaspar Pedrazzoli. Qual papel o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado no controle da dinâmica normativa do Conselho Nacional de Justiça?. 2011. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma.

7.
Isadora Chansky Cohen. Supremacia do Interesse Público? Análise da jurisprudência do STF sobre a aplicação do princípio da supremacia do interesse público.. 2010. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Juliana Bonacorsi de Palma.




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