Mario Augusto Carboni

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2018


Doutor pelo Departamento de Direito Tributário, Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo-USP; Mestre pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo-USP; Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP; Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília-UnB; Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP; Aperfeiçoamentos acadêmico-jurídicos na Universidade de Modena e Reggio Emilia - Itália, na Universidade de Barcelona - Espanha e na Universidade de Lyon III - França; Procurador da Fazenda Nacional (PGFN); Coordenador-Geral de Assuntos Previdenciários na PGFN; Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária Substituto; Presidente Substituto da Câmara de Recursos da Previdência Complementar; Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP - GETRAB-USP; Docente convidado nos cursos de pós-graduação em Direito na Fundação Getúlio Vargas, na Fundação Armando Álvares Penteado-FAAP, na Pontifícia Universidade Católica-PUC/SP, Escola Superior de Direito-ESD e no LLM do Centro de Estudos Econômicos e Sociais - CEDES/SP. Foi docente na graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), no Centro Universitário Uniseb e na Universidade de Ribeirão Preto-SP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mario Augusto Carboni
Nome em citações bibliográficas
CARBONI, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Quadra SAUN Quadra 5
Asa Norte
70040250 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 999090505
URL da Homepage: CONTATO ELETRÔNICO: ma_carboni@yahoo.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre receita empresarial, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Professor Titular Doutor Alcides Jorge Costa.
Palavras-chave: Extrafiscalidade; Neutralidade tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributário.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Recuperação dos créditos do FGTS: revisão do atual modelo, em busca de efetividade,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Professor Titular Doutor Nelson Mannrich.
2011 - 2013
Especialização em Administração Pública. (Carga Horária: 440h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Orçamento governamental no contexto da gestão estratégica das organizações públicas.
Orientador: Armando Santos Moreira da Cunha.
2009 - 2010
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 390h).
Instituto de Ensino Superior COC de Ribeirão Preto, UNICOC, Brasil.
Título: O instituto da coisa julgada diante de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle concentrado.
Orientador: Dra. Gabriela Batista Garcia Lima.
2008 - 2010
Especialização em Direito Público (área de Direito Tributário). (Carga Horária: 420h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Uma interpretação jurídica razoável da dogmática da decadência tributária na hipótese de lançamento por homologação.
Orientador: Dr. Valcir Gassen.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em O novo Direito Civil.
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMPSP, Brasil.
Título: O Novo Código Civil. Ano de finalização: 2004.
Orientador: Dr. Décio Antonio Piola.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, SP, Brasil.
Título: Das Obrigações de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Orientador: José Sérgio Saraiva.




Formação Complementar


2014 - 2014
Temas fundamentais de Direito Público Francês.
Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
2011 - 2011
Crisis económica e relaciones laborales en Europa.
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2010 - 2011
Desenvolvimento Gerencial Público. (Carga horária: 284h).
Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Corso di Specializzazione in Diritto del Lavoro. (Carga horária: 64h).
Università degli studi di Modena e Reggio Emilia - ITÁLIA, UNIMORE-ITÁLIA, Itália.


Atuação Profissional



Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Geral Adjunto Substituto - PGACTP

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Assuntos Previdenciários

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Seccional da Fazenda Nacional, Carga horária: 40


Cãmara de Recursos da Previdência Complementar, CRPC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Presidente Substituto, Enquadramento Funcional: Presidente Substituto


Valec Engenharia Construções e Ferrovias, VALEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Docente convidado, Enquadramento Funcional: Docente - Pós-graduação/MBA-GVLaw


Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente


Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente - Pós-graduação
Outras informações
Módulos de Seguridade Social, Custeio tributário do RGPS e Direito do Trabalho


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Docente Convidado, Enquadramento Funcional: Docente Convidado - Pós-graduação
Outras informações
Professor palestrante na pós-graduação COGEAE-S. Disciplina ministrada em conjunto com Professor Dr Nelson Mannrich e Guilherme Oliveira


Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Docente Convidado, Enquadramento Funcional: Docente Convidado - Pós-graduação
Outras informações
Aula ministrada em curso de pós-graduação LLM.


Escola Superior de Direito, ESD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente - Pós-graduação
Outras informações
Módulos Sistema Tributário Nacional, Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Monitor do PAE - USP, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Docência - PAE, Carga horária: 6


Centro Universitário UniSEB, UNISEB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente


Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8


Advocacia Privada, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2009 - 2011
Recuperação de créditos do FGTS: revisão do atual modelo, em busca de efetividade
Descrição: Dissertação de Mestrado.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Mario Augusto Carboni - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2003
Honra ao Mérito (Melhor Aluno da Faculdade de Direito - Turma de 1998), Câmara Municipal de Franca.
2002
Aluno Destaque - Primeira Colocação em Aproveitamento no Curso de Direito 1998-2002, Faculdade de Direito de Franca.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARBONI, M. A.2013CARBONI, M. A.. Concepções hermenêuticas a respeito do propósito negocial como elemento da elisão tributária no Direito brasileiro. Revista da PGFN, v. 1, p. 117-137, 2013.

2.
CARBONI, M. A.2012CARBONI, M. A.. Reflexões críticas sobre a prescrição trintenária relativa ao FGTS. Revista Jurídica Unicoc (Impresso), v. I, p. 117-134, 2012.

3.
CARBONI, M. A.2012CARBONI, M. A.. Proteção jurídica da saúde do trabalhador no sistema jurídico brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais. Revista Jurídica Uniseb, v. 1, p. 227-245, 2012.

4.
CARBONI, M. A.2010CARBONI, M. A.. Prognose sobre a exceção de pré-executividade da dívida ativa da Fazenda Pública no âmbito administrativo. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, v. 12, p. 87-101, 2010.

5.
GONZALES, C. A. D.2009GONZALES, C. A. D. ; CARBONI, M. A. . Algumas considerações sobre a Medida Provisória n° 449 e a inconstitucional ?bancarização? da dívida ativa da União. Revista Jurídica Eletrônica UniCOC (Online), v. Ano VI, p. 01-14, 2009.

6.
CARBONI, M. A.2009CARBONI, M. A.; GONZALES, C. A. D. . O debate sobre a constitucionalidade da execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. Revista Jurídica Eletrônica UniCOC (Online), v. Ano VI, p. 01-12, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARBONI, M. A.. A cosia julgada em face da superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle concentrado. 1. ed. São Paulo: Editora Fiuza, 2010. v. 1. 121p .

2.
CARBONI, M. A.. A dogmática da decadência tributária na hipótese de lançamento por homologação à luz do Estado Democrático de Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Fiuza, 2010. v. 1. 117p .

Apresentações de Trabalho
1.
CARBONI, M. A.. Meio ambiente do trabalho e o papel da tributação (RAT/FAP). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARBONI, M. A.. Reflexões sobre o modelo de cobrança do FGTS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CARBONI, M. A.. Cláusula Geral Antielisiva no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CARBONI, M. A.. Planejamento tributário e propósito negocial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARBONI, M. A.. Dinâmica dos créditos fiscais referentes ao FGTS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CARBONI, M. A.. Recentes alterações na legislação trabalhista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARBONI, M. A.. Parcelamentos e Pagamentos na Lei 11.941/09 - O Refis da Crise. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CARBONI, M. A.. Aspectos jurídicos sobre a nova Lei de Estágio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CARBONI, M. A.. Tratamento jurídico da terceirização de serviços e o planejamento de Recursos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CARBONI, M. A.. Aspectos Tributários da Lei Complementar 123/2006 (AASP). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CARBONI, M. A.. A Execução Fiscal e as Alterações do CPC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARBONI, M. A.. A responsabilidade tributária e o executivo fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
CARBONI, M. A.. Planejamento Tributário e Legalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CARBONI, M. A.. Aspectos Práticos do Inquérito Policial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARBONI, M. A.. O inquérito civil e o Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
CARBONI, M. A.; RATIER, E. ; GRECCO, R. ; SANTAROSA, L. . Duas cadeiras e um problema. 2012. Teatral.

Outras produções artísticas/culturais
1.
CARBONI, M. A.. Curso de Teatro. 2012 (Curso de Teatro).

2.
CARBONI, M. A.. Coluna Direitos da Seguridade Social. 2012.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARBONI, M. A.; SOARES, Leopoldo Rocha. Participação em banca de Larissa Assis Battistetti Lima.Lei Rouanet: Análise teleológica da lei como promotora de cultura nacional pela iniciativa privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

2.
MENDES, M. C. S.; CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.. Participação em banca de Caroline Gacia Ribeiro Duó.As condições de trabalho no setor sucroalcooleiro e a sua relação com a saúde do trabalhador. 2015 - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

3.
MENDES, M. C. S.; CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.. Participação em banca de Bruno H. Morello Bianco.Os infortúnios relacionados com o trabalho e a responsabilidade civil do empregador. A realidade da construção civil de Ribeirão Preto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

4.
CALCINI, F. P.; CARBONI, M. A.; OSTINI, J. F.. Participação em banca de Fernanda Bonella Mazzei.A desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais quando da prestação ou cessão de direitos personalíssimos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

5.
OSTINI, J. F.; CARBONI, M. A.; CALCINI, F. P.. Participação em banca de Ana Flavia Gonzales Ferreira.A concessão de benefícios fiscais e suas implicações na ordem economica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

6.
CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.; MENDES, M. C. S.. Participação em banca de Amanda Leticia Zanotti.O benefício previdenciário do auxílio reclusão como garantia de subsistencia aos dependentes do réu recluso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

7.
CARBONI, M. A.. Participação em banca de Caroline Andressa Garófalo.O acidente do trabalho no ambito do direito previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

8.
SPESSOTTO, A. C.; CARBONI, M. A.; MENDES, M. C. S.. Participação em banca de Mirele Seixas Velludo.Horas extras e dano existencial? possibilidade de conciliação. 2015 - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

9.
SPESSOTTO, A. C.; CARBONI, M. A.; MENDES, M. C. S.. Participação em banca de Frederico de Paula.Terceirização - intermediação de mão de obra a luz da Súmula 331 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

10.
MENDES, M. C. S.; CARBONI, M. A.; SPESSOTTO, A. C.. Participação em banca de Thiago Bassalobres Bottaro.A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

11.
MARQUEZI JUNIOR, J. S.; CARBONI, M. A.. Participação em banca de Amanda Andreolli Maurin.A definição dos sujeitos da relação tributária gerada pelo ICMS-Importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

12.
ALMEIDA, V. H.; CARBONI, M. A.; CANAVEZ, L. L.. Participação em banca de André Victor Souza Diniz.Indenização por acidente de trabalho com morte obreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

13.
ALMEIDA, V. H.; CARBONI, M. A.; CARDOSO, F. A.. Participação em banca de Matheus Morales Banjai.Assédio moral no contexto laboral - implicações trabalhistas e previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

14.
ALMEIDA, V. H.; CARBONI, M. A.; CARDOSO, F. A.. Participação em banca de Matheus Fogaça Machado.O direito do esquecimento e o direito de acesso a informação - um possível conflito no ambito do processo judicial trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

15.
ALMEIDA, V. H.; CARBONI, M. A.; CANAVEZ, L. L.. Participação em banca de Victor Nobrega de Abreu.Teletrabalho e tempo livre no sistema laboral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

16.
MANIGLIA, E.; CARBONI, M. A.; GARCIA, S. M.. Participação em banca de Jonathas Celino Paiola.A gerra fiscal do ICMS e a reforma tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

17.
MENDES, M. C. S.; CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. Participação em banca de José Vitor Moysés Mestriner.A terceirização da mão de obra e a precarização dos direitos trabalhistas: uma breve análise da Súmula 331 do TST e a prejudicialidade do Projeto de Lei 4330/04 nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

18.
CARBONI, M. A.; BORTOLETO, L. A.; FERREIRA, G.C.. Participação em banca de Alexandre Portella Chamon.Controle judicial dos atos administrativos normativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

19.
BORTOLETO, L. A.; CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. Participação em banca de Marcela Zerba.Benefícios das micro e pequenas empresas nas licitações públicas e o princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

20.
SPESSOTTO, A. C.; CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. Participação em banca de Ana Carolina Marques Mendes.Trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

21.
MENDES, M. C. S.; CARBONI, M. A.; Cesar Augusto Nunes. Participação em banca de Renan Schiavetto Amancio.Teoria do concglobamento - conflito de normas no contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb.

22.
CARBONI, M. A.. Participação em banca de Carolina Borges Pereira da Fonseca.Aposentadoria especial e sua concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

23.
CARBONI, M. A.. Participação em banca de Christian de Souza Gobis.Poderes instrutórios do juiz nas lides previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

24.
CARBONI, M. A.. Participação em banca de Leandro Martins de Queiróz Castro.Planejamento tributário: a linha tênue entre a elisão e evasão fiscal e os limites para aplicação da regra antielisiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

25.
CARBONI, M. A.; SPADONI JUNIOR. Participação em banca de Lorraine Laís Barros.Dumping social nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

26.
CARBONI, M. A.; LIBERAL J. R.. Participação em banca de Christian de Souza Gobis.Poderes instrutórios do juiz nas lides previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

27.
CARBONI, M. A.; BORTOLETO, L. A.. Participação em banca de Raquel de Queiroz Mendes.Acidentes do trabalho: proteção previdenciária e ação regressiva do INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

28.
CARBONI, M. A.; NOVAES, E. D.. Participação em banca de Bruna Isis Silva Corrêa.A incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

29.
CARBONI, M. A.; OSTINI, J. F.. Participação em banca de Leandro Martins de Queiroz Castro.Planejamento tributário e norma antielisiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB.

30.
CARBONI, M. A.. Participação em banca de Juliana da Silva Melo.Tratamento Jurídico das Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior COC de Ribeirão Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARBONI, M. A.; OLIVEIRA, G. L.; OLIVEIRA, A. G.; LIMA, H. F.; TATIZAWA, E.; PAGNUSSAT, J. L.. Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Monografias do FGTS. 2016. Caixa Econômica Federal.

2.
CARBONI, M. A.; TRINDADE, C.. Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso para Procurador da Fazenda Nacional. 2016. ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

3.
CARBONI, M. A.; GONZALES, C. A. D.; LIGEIRO, A. L. A.; NETO, M. A.; CHUCRI, A. N.; QUEIROZ, P. A.. V Concurso Público para Estágio Jurídico-Profissional na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP. 2010. Procuradoria da Fazenda Nacional.

4.
CARBONI, M. A.; CHUCRI, A. N.; LIGEIRO, A. L. A.; NETO, M. A.; QUEIROZ, P. A.; GONZALES, C. A. D.. VI Concurso Público para Estágio Jurídico-Profissional na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP. 2010. Procuradoria da Fazenda Nacional.

5.
CARBONI, M. A.; GONZALES, C. A. D.; MARTINEZ, A. A. R.; NETO, M. A.; LIGEIRO, A. L. A.; COELHO, L. A. C.. IV Concurso Público para Estágio Jurídico-Profissional na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto-SP. 2009. Procuradoria da Fazenda Nacional.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Alta Performance em Comunicação. 2017. (Outra).

2.
As repercussões tributárias e previdenciárias da Reforma Trabalhista.As repercussões tributárias e previdenciárias da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

3.
Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada. 2017. (Congresso).

4.
Orçamento Público. 2017. (Outra).

5.
Plano BEPS e Economia Digital. 2017. (Oficina).

6.
PLCC - Professional Leader Coach. 2017. (Outra).

7.
Previdência Complementar do Servidor Público - Funpresp. Previdência Complementar do Servidor Público - FUNPRESP. 2017. (Exposição).

8.
Reforma da Previdência - Alteração nos regimes próprios de previdência so social.Reforma da Previdência - Alteração nos regimes próprios de previdência so social. 2017. (Seminário).

9.
Teoria da Argumentação Normativa. 2017. (Oficina).

10.
A saúde e o estado de direito no contexto do sistema de seguridade social..A saúde e o estado de direito no contexto do sistema de proteção social. 2016. (Seminário).

11.
Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. 2016. (Congresso).

12.
Debatedor do Grupo de Trabalho 4 - Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador - no Seminário de Pesquisa: (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo.Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2016. (Oficina).

13.
Jornada brasileño-argentina sobre los sistemas de relaciones colectivas de trabajo argentino y brasileño. ntina sobre los sistemas de relaciones colectivas de trabajo argentino y brasileño. 2016. (Congresso).

14.
A (I)Relevância do Método das Ciências na Formação dos Profissionais do Direito. 2015. (Outra).

15.
Debate acerca do Projeto de Lei de Terceirizações. 2015. (Exposição).

16.
IV Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb.Responsabilidade empresarial por acidentes do trabalho: esferas trabalhista, previdenciária e tributária. 2015. (Oficina).

17.
Responsabilidade tributária e Medida Cautelar Fiscal - DRF. 2015. (Oficina).

18.
Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Tributária e Penalidades da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto.Medidas Cautelares Fiscais: hipóteses de cabimento e efetividade. 2014. (Seminário).

19.
III Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb.Estado, Cidadania e Justiça: Reflexões e Perspectivas. 2014. (Seminário).

20.
Le Conseil Constitutionnel e Le Conseil d'Etat. 2014. (Outra).

21.
Proteção ao meio ambiente do trabalho: o papel da tributação (RAT/FAP).Meio ambiente do trabalho e o papel da tributação (RAT/FAP). 2014. (Seminário).

22.
XI Semana jurídica da Instituição Universitária Moura Lacerda.Limites normativos da elisão tributária no direito positivo brasileiro. 2014. (Seminário).

23.
XXV Semana Jurídica da UNESP.Assédio moral estrutural: a mulher durante os 70 anos da CLT. 2014. (Seminário).

24.
II Jornada Jurídica do Centro Universitário Estácio Uniseb.Planejamento tributário: limites e possibilidades de cláusula antielisiva no direito brasileiro. 2013. (Oficina).

25.
Seminário de Recuperação dos Créditos do FGTS.Reflexões sobre o modelo de cobrança do FGTS. 2013. (Seminário).

26.
Seminários Elisão Tributária: limites normativos.Cláusula Geral Antielisiva no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. (Seminário).

27.
Enfoque administrativo e judicial da fiscalização do trabalho.Fator Acidentário de Prevenção-FAP, SAT, NTEP e processo judicial. 2012. (Outra).

28.
Responsabilidade tributária dos sócios. 2012. (Outra).

29.
Curso de capacitação sobre atuação parlamentar. 2011. (Outra).

30.
Las relaciones laborales en Europa en la actual situación de crisis económica. 2011. (Seminário).

31.
Os rumos da execução na Justiça do Trabalho.A execução na Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).

32.
Processos e Constituição ante os critérios de segurança jurídica. 2011. (Seminário).

33.
Crimes contra a ordem tributária. 2010. (Encontro).

34.
I Seminário sobre Planejamento Tributário.O planejamento tributário e o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).

35.
Seminário Internacional - A reconstrução do Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

36.
Congresso Internazionale del Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale. 2009. (Congresso).

37.
El derecho en la sociedad de control: privacidad y vigilancia electrónica. 2009. (Congresso).

38.
Estudos de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Temas relevantes de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2009. (Encontro).

39.
II Encontro de Consultoria Jurídica Administrativa. 2009. (Encontro).

40.
Processo nos Tribunais Superiores. 2009. (Encontro).

41.
VII Encontro de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.Perspectivas de Recursos e Pessoas na Política Nacional de Cobrança da Dívida Ativa da União. 2009. (Encontro).

42.
Crimes de Natureza Fiscal - Aspectos Práticos. 2008. (Seminário).

43.
Direito do Mercado de Capitais. 2008. (Outra).

44.
Direito Previdenciário. 2008. (Seminário).

45.
Aspectos da Responsabilidade Tributária. 2007. (Encontro).

46.
Aspectos Tributários da Lei Complementar 123/2006 (AASP).Aspectos Tributários da Lei Complementar 123/2006. 2007. (Seminário).

47.
Ciclo de Estudos sobre Direito Processual Constitucional. 2007. (Outra).

48.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

49.
Jurisprudência sobre Conflito de Competência. 2007. (Seminário).

50.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

51.
Teoria Aplicada do Direito Processual Tributário. 2005. (Seminário).

52.
II Seminário Jurídico da AJUFESP no Interior. 2001. (Seminário).

53.
I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana. 2000. (Simpósio).

54.
I Simpósio Internacional de Direito. 2000. (Simpósio).

55.
XXXI Semana de Estudos Jurídicos - Extensão Universitária. 2000. (Outra).

56.
Ciclo de Palestras Jurídicas 1999 - Extensão Universitária. 1999. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Leticia Zanotti. O benefício previdenciário do auxílio reclusão como garantia de subsistencia aos dependentes do réu recluso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb. Orientador: Mario Augusto Carboni.

2.
Caroline Andressa Garófalo. O acidente do trabalho no ambito do direito previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb. Orientador: Mario Augusto Carboni.

3.
Jonathas Celino Paiola. A guerra fiscal do ICMS e a reforma tributaria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP. Orientador: Mario Augusto Carboni.

4.
Diogo Dutra Neto. Contencioso administrativo fiscal: a possibilidade da Fazenda Pública Federal recorrer das decisões do CARF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb. Orientador: Mario Augusto Carboni.

5.
Rodrigo Pessoni Teófilo de Carvalho. Aposentadoria especial do empregador rural no corte da cana de açúcar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb. Orientador: Mario Augusto Carboni.

6.
Artur Nascimento Tostes dos Santos. As contribuições e a insconstitucionalidade da desvinculação de suas receitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Univesritário Estácio Uniseb. Orientador: Mario Augusto Carboni.

7.
Carolina Borges Pereira da Fonseca. A aposentadoria especial e sua concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB. Orientador: Mario Augusto Carboni.

8.
Bruna Isis Silva Corrêa. A incidência da contribuição previdenciária nas verbas trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Univesitário UNISEB. Orientador: Mario Augusto Carboni.

9.
Leandro Martins de Queiroz Castro. Planejamento tributário e norma antielisiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Univesitário UNISEB. Orientador: Mario Augusto Carboni.

10.
Raquel de Queiroz Mendes. Acidentes do trabalho: proteção previdenciária e ação regressiva do INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniSEB. Orientador: Mario Augusto Carboni.

11.
Juliana da Silva Melo. Tratamento Jurídico das Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UNICOC. Orientador: Mario Augusto Carboni.




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