Alex Floriano Neto

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Assessor Jurídico da Procuradora Maria Cecília Mendes Borges do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Professor Universitário. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Autor de artigos (em jornais e revistas) e de capítulos de livros jurídicos publicados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alex Floriano Neto
Nome em citações bibliográficas
FLORIANO NETO, ALEX

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público junto ao TCE/MG.
Avenida Raja Gabaglia - de 1147 a 1759 - lado ímpar
Luxemburgo
30380435 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 33482111
Ramal: 2286


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Título: "Da Possibilidade de Controle Judicial das Deliberações da Assembléia Geral de Credores: Uma Proposta de Exegese do § 4º, do Artigo 56 e Incisos I e III, do Artigo 73, da LeiI 11.101/2005",Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Prof. Dr. Daniel Rivoredo Vilas Boas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2007
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Aspectos relativos ao PIS e COFINS não-cumulativos incidentes na Prestação de Serviços.
Orientador: Prof. Dr. Paulo Adyr Dias do Amaral.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Mandado de Injunção - Características e Eficácia.
Orientador: Profa. Dra. Ana Cláudia do Nascimento.
Bolsista do(a): PUC, PUC/MG, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
LICITAÇÕES: QUESTÕES PRÁTICAS E CASOS CONCRETOS. (Carga horária: 6h).
Escola de Gestão Pública - Tribunal de Contas do Estado do Paraná, EGP - TCE PR, Brasil.
2014 - 2014
Fundamentos da Pedagogia Inaciana. (Carga horária: 40h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Atualização Jurídica.
A Carvalho, A CARVALHO, Brasil.
2004 - 2004
Arbitragem e Advocacia na Arbitragem.
Primeira Côrte Arbitral do Brasil, PRIMEIRA CÔRTE, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


FLORIANO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: SOCIO (LICENCIADO), Enquadramento Funcional: SOCIO (LICENCIADO)
Outras informações
Sócio licenciado em razão de assunção de cargo público em caráter temporário.


Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Direito Empresarial.


Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor de Pos-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pos-Graduação


Nova Faculdade, NF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Empresarial e Tributário nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.


FACULDADE PITÁGORAS, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações
Professor de Direito Tributário, Empresarial e Civil


Instituto J. ANDRADE, J.ANDRADE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações
Professor de Direito Civil III - Contratos


Faculdade Senac Minas, FACSENACMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Pós-graduação
Outras informações
Professor na disciplina: "Temas de Direito Societário e Tributário", do curso de Pós-graduação (lato sensu) em Gestão Empresarial


Faculdade Padre Machado, FPM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: nenhum, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações
Substituição de aulas para o Professor Julian Carlo Simões, nas disciplinas de Direito Empresarial I e II.



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
O Empresário e o Elemento Empresa
Descrição: A partir dos estudos a serem desenvolvidos sobre as Teorias do Ato de Comércio e da Empresa, sem prejuízo de outros estudos correlatos, objetiva-se proporcionar a pesquisa e debate acerca da evolução do conceito de comerciante, considerando a legislação passada e contemporânea, para a caracterização do atual empresário, bem como expor as dificuldades práticas da definição do que deve ser entendido como elemento de empresa, apto a proporcionar a caracterização de empresário à pessoa que, a priori, não deveria ser assim entendida por nosso Ordenamento Jurídico, demonstrando a necessidade de critérios mais científicos para a definição do empresário e do que seja o elemento de empresa.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) . Integrantes: B. FILHO, Ademar dos Santos - Integrante / Caio Vinícius R. Sella - Integrante / Flaubert Fernandes Silva Costa - Integrante / Itamar Buratti - Integrante / Lucas Henrique R. de Simone - Integrante / Mírian Letícia Hoffman - Integrante / Thales Vieira da Silva - Integrante / Coordenadores: Gustavo Ribeiro Rocha - Alex Floriano Neto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
FLORIANO NETO, ALEX. A Atuação do Juiz na Recuperação Judicial. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Arraes, 2012. v. 01. 195p .

2.
FLORIANO NETO, ALEX; Bruno Albergaria (Org.) ; Daniel Moreira do Patrocínio (Org.) ; Henrique Avelino R. P. Lana (Org.) ; Daniel Rivorêdo Vilas Boas (Org.) ; Frederico de Andrade Gabrich (Org.) ; Sérgio Botrel (Org.) ; Julian Carlo Simões de Matos (Org.) ; Renan Moreira Portes (Org.) ; Leonel Martins Bispo (Org.) ; Marlon Tomazette (Org.) ; Paulo Adyr Dias do Amaral (Org.) ; Rodrigo Almeida Magalhães (Org.) . Direito Empresarial - Teorias, Práticas e Estratégias. 01. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2010. v. 01. 224p .

Capítulos de livros publicados
1.
FLORIANO NETO, ALEX. O Uso Estratégico da Governança Corporativa para o Cumprimento da Função Social da Empresa. In: Frederico de Andrade Gabrich. (Org.). Análise Estratégica do Direito. 01ed.Belo Horizonte: Clube de Autores, 2010, v. 01, p. 67-82.

2.
FLORIANO NETO, ALEX. Aspectos Relativos ao PIS e COFINS Não-Cumulativos Incidentes na Prestação de Serviços. In: Alexandre Freitas Costa. (Org.). REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1ed.Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008, v. 01, p. 01-237.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FLORIANO NETO, ALEX. O ICMS na Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros. Entre Vias, Betim/MG, p. 16 - 17, 15 maio 2009.

2.
FLORIANO NETO, ALEX. O Uso do Direito na Representação Comercial. Jornal Estado de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais, p. 06 - 06, 09 mar. 2009.

3.
FLORIANO NETO, ALEX. O Uso Estratégico do Direito na Representação Comercial. Jornal Jurid Digital, http://www.jurid.com.br, 13 jan. 2009.

4.
FLORIANO NETO, ALEX. Função Social da Empresa e Carga Tributária. Artigonal - Diretório de Artigos, Internet, 04 jan. 2009.

5.
FLORIANO NETO, ALEX. Duração do Processo Administrativo. Diário do Comércio, Belo Horizonte/MG, 17 jun. 2008.

6.
FLORIANO NETO, ALEX. Execução Fiscal à margem do Judiciário. Execução Fiscal à margem do Judiciário, Jornal Estado de Minas, 24 dez. 2007.

7.
FLORIANO NETO, ALEX. A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal administrativo. Diário do Comércio, Belo Horizonte.

Outras produções bibliográficas
1.
FLORIANO NETO, ALEX. Mandado de Injunção:Características e Eficácia 2003 (Monografia).

2.
FLORIANO NETO, ALEX. Peculiaridades da Medida Provisória 2002 (Artigo).

3.
FLORIANO NETO, ALEX. A Era do Conhecimento Científico 2002 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
FLORIANO NETO, ALEX. Estudos Orientados em Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FLORIANO NETO, ALEX. Estudos Orientados em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
FLORIANO NETO, ALEX. Grupos de Estudos em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Gustavo Ribeiro Rocha; FLORIANO NETO, ALEX. Participação em banca de Maria Dolores Pereira de Araújo.A interdisciplinaridade do Plano de Recuperação como meio de eficácia para a aprovação da Assembléia de Credores e o deferimento do Processo de Recuperação Judicial pelo juiz falimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
Paulo Adyr Dias do Amaral; FLORIANO NETO, ALEX. Participação em banca de Quezia de Brito Gonçalves.Mandado de Segurança em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato. 2018. (Congresso).

2.
Circuito Acadêmico de Estudos Jurídicos.?O Uso Estratégico da Recuperação Judicial de Empresas.?. 2010. (Seminário).

3.
Congresso Internacional de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

4.
Ciclo de Debates promovido pela Faculdade Pitágoras."O relevante papel da polícia comunitária na construção de uma sociedade mais digna e igualitária". 2008. (Outra).

5.
Ciclo de Debates promovido pela Faculdade Estácio de Sá.O Código de Defesa dos Contribuintes e a Fiscalização Mineira. 2007. (Seminário).

6.
Ciclo de Debates promovido pela Faculdade Pitágoras.O relevante papel da polícia comunitária na construção de uma sociedade mais digna e igualitária. 2007. (Outra).

7.
Seminário de Tendências Atuais em Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. 2007. (Seminário).

8.
Refis III - Oprtunidades.Refis III - Oprtunidades. 2006. (Seminário).

9.
Curso de Atualização Jurídica ministrado pelo curso A. CARVALHO. 2005. (Outra).

10.
1º Seminário de Direito e Cidadania - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos. 2004. (Seminário).

11.
Curso de Arbitragem e Advocacia na Arbitragem ministrado pela Primeira Côrte Arbitral do Brasil. 2004. (Outra).

12.
Forum de Debates Construindo a Cidadania. 2004. (Seminário).

13.
III Encontro Jurídico do UNI-BH - Constituição e Justiça. 2001. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patricia Faleiro de Lima. A Relevância da Formação do Administrador Judicial como Estratégia de Sucesso da Recuperação Judicial. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Integradas Pitágoras. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Noir Rodrigues da Silva. Lei 6.024, de 13 de março de 1974: O possível prejuízo aos credores peal não disposição da possibilidade de extinção da sociedade em Liquidação Extrajudicial por incorporação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

2.
Amanda Vargas Hoed. Títulos de Crédito: Análise Principiológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

3.
Pedro Henrique Fidélis Costa. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Aspectos Controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

4.
Lucas Henrique Rocha De Simone. Estratégias de Recuperação de Empresa: Análise Econômica da Transformação Societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

5.
Lucas Emmanuel Dias Mourão. A Responsabilidade do Empresário Individual: Uma análise acerca da constitucionalidade do capital social e a garantia aos credores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

6.
Camila Machado Piedade. A Utilização do Crédito Rural como Instrumento de Concretização da Função Social da Propriedade Rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

7.
Carlos Henrique Floriano Neto. O Novo Empresário Individual e sua Responsabilidade Limitada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

8.
Maria Dolores Pereira de Araújo. Interdisciplinaridade do Plano de Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

9.
Anízio Marcelo Gonçalves. O acordo de acionistas como prevenção de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

10.
Elaine Maria de Oliveira. Aspectos Estratégicos da Sociedade em Conta de Participação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

11.
Flávio Luis dos Santos. O Sistema da Propriedade Industrial no Trabalho: Direitos do Empregador e do Empregado na Propriedade Industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

12.
Welerson Sodré Pinto. Aspectos da União Empresarial Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.

13.
Igor Havan Lavarini de Araújo. Violação da propriedade intelectual no âmbito virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Alex Floriano Neto.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FLORIANO NETO, ALEX. Grupos de Estudos em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FLORIANO NETO, ALEX. Estudos Orientados em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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