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Alessandra Matos de Araujo Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Áreas de Interesse: Formulação, Implementação e Controle de Políticas Públicas, Legitimidade democrática, Teorias sobre democracia.
Última
atualização do currículo em 20/09/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8445232762876592 |
Dados pessoais
| Nome | Alessandra Matos de Araujo |
| Nome em citações bibliográficas | ARAUJO, A. M. |
| Sexo | Feminino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2009 - 2011 | Mestrado em Direito Constitucional
.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil. Título: Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação, Ano de Obtenção: 2011. Orientador:  Dra. Júlia Maurmann Ximenes.
Palavras-chave: Efetividade, Educação, Controle Judicial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. |
| 2007 - 2008 | Especialização em Direito Constitucional
.
(Carga Horária: 450h). Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Título: Controle Judicial do Direito à Educação. Orientador: Simone Born de Oliveira. |
| 1998 - 2003 | Graduação em Direito
.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil. Título: O Controle Social nas Concessões de Serviços Públicos. Orientador: Alice Gonzales Borges. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Controle de Constitucionalidade.
(Carga horária: 80h). Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Curso de Aperfeiçoamento para a Carreira Jurídica.
(Carga horária: 360h). JusPODIVM. |
Atuação profissional
| Advocacia Geral da União, AGU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União, Carga horária: 40 |
| Menezes, Magalhães, Coelho & Zarif Advogados, MMCZ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40 |
| Zarif Adv. Associados, ZARIF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20 |
| Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, SEFAZ/BA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Estágio realizado na Procuradoria da Fazenda (atual PGE-BA) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  ARAUJO, A. M. . Eficácia da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal em relação aos atos praticados com fundamento na lei ou ato normativo inconstitucional. Juris Plenum , v. 1, p. 104, 2009. |
| 2. | ARAUJO, A. M. . Eficácia da declaração de inconstitucionalidade em relação aos atos singulares praticados com base no ato normativo declarado inconstitucional. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 1701, 2008. |
| 3. | ARAUJO, A. M. . Possibilidades do controle social relativo aos serviços públicos e a urgência de um novo regime fomentador da cultura participativa. Jus Navigandi (Teresina), v. 7, p. 64, 2003. |
| 4. | ARAUJO, A. M. . Possibilidades do controle social relativo aos serviços públicos e a urgência de um novo regime fomentador da cultura participativa. Revista do Curso de Direito da UNIFACS, v. 34, p. 80, 2003. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | ARAUJO, A. M. . Da Obrigatoriedade do Termo de Ajustamento de Conduta na Amazônia Legal. Clube Jurídico do Brasil, Brasília, 05 abr. 2008. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | ARAUJO, A. M. . Efetividade do direito à educação: análise de conteúdo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2009, São Paulo. Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. p. 3401-3418. |
| 2. | ARAUJO, A. M. . A Interferência do Poder Judiciário no Direito à Educação. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2008, Brasília.
XX Anos de Constituição da República Federativa do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2008. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | ARAUJO, A. M. . Controle de Constitucionalidade e Democracia: a legitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal. Juris Plenum, 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | ARAUJO, A. M. . Efetividade do direito à educação: análise de conteúdo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | ARAUJO, A. M. . A Interferência do Poder Judiciário no Direito à Educação.
2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
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