Flávia Silva Scabin

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2017


Professora e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde coordena o Centro de pesquisa aplicada em Direitos Humanos e Empresas. Graduada em direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2004), é mestre em Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP, tendo realizado curso de especialização do Centro Universitário Europeu. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia Silva Scabin
Nome em citações bibliográficas
SCABIN, Flávia

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getulio Vargas - SP, Escola de Direito de São Paulo.
Rua Rocha, n° 233
Bela Vista
01330000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32813333
Ramal: 3710
Fax: (11) 32623701
URL da Homepage: www.fgvsp.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Mestrado em Ciência Política.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A prioridade da justiça sobre o bem: uma leitura da Justiça como Imparcialidade de Brian Barry,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Cícero Romão Resende de Araujo.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Democracia e Desigualdade no Brasil.
Orientador: Roberto Batista Dias da Silva.




Formação Complementar


2007 - 2007
Teaching Law, Human Rights and Ethics. (Carga horária: 40h).
Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.


Atuação Profissional



World Bank Group, BANCO MUNDIAL, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Regional de Cambio Climático y Toma de Decisiones - UNESCO, CC - UNESCO, Uruguai.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0


BKBG - Sociedade de Advogados, BKBG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 0


International Comission of Jurists, ICJ, Suiça.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


GVLaw, GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
"Empresas e Direitos Humanos" e "Meio Ambiente e Desenvolvimento"

Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Bolsa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Clínica de Direitos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
A partir da articulação das atividades de ensino com as demandas reais existentes na sociedade, por meio da construção de uma rede de parceiros para a defesa dos direitos humanos no Brasil e de órgãos internacionais de proteção dos Direitos Humanos (
01/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .


Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Brazil Strengthening Governance in Infrastructure Project


Global Engagement Services, GES, Suécia.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultora para assuntos relacionados a impactos de projetos de infraestrutura e mineração na América Latina



Linhas de pesquisa


1.
Empresas e Direitos Humanos

Objetivo: Identificar oportunidades da implantação dos Princípios da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, com o qual o Brasil se comprometeu em 2011, e oferecer subsídios para empresas (parceria com o Pacto Global da ONU) e poder público (parceria com o Ministério dos Direitos Humanos)..
2.
Licenciamento Ambiental e Infraestrutura no Brasil

Objetivo: Refletir sobre as principais desafios para o licenciamento ambiental de grandes obras e oferecer subsídios e recomendações para a regulação do tema, por meio de parceria com o IBAMA e Banco Mundial..
3.
Instituições do Estado de Direito e Desenvolvimento Político e Social

Objetivo: Partindo-se do pressuposto de que o Direito constitui um conjunto de normas e instituições que condicionam o comportamento dos diversos atores sociais e que podem favorecer ou criar obstáculos para o desenvolvimento econômico, político e social de um país, o objetivo específico desta linha de pesquisa é compreender o papel das instituições do Estado de Direito no que diz respeito à concretização dos direitos e das políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Palavras-chave: Direitos; Desenvolvimento; Políticas Públicas; Instituições.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Sistema de monitoramento e alerta de riscos de impactos da instalação e operação de grandes empreendimentos nos direitos das comunidades locais
Descrição: Por meio do projeto, pretende-se a construção de sistema de monitoramento (plataforma web e aplicativo) de grandes empreendimentos capaz de identificar e avaliar riscos causados aos direitos das comunidades locais e assim possibilitar a adoção de respostas mais rápidas e eficazes, além de orientar a conduta preventiva das empresas envolvidas e as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do território..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Deslocamento de pessoas em decorrência de grandes empreendimentos: subsídios para o marco jurídico e diretrizes para as empresas
Descrição: São três os objetivos do projeto: (i) oferecer subsídios para o aperfeiçoamento do atual marco legal bem como para o planejamento e a tomada de decisão grandes empreendimentos com o objetivo de garantir os direitos de populações vulneráveis (como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, etc) e, ao mesmo tempo, oferecer parâmetros claros para o arbitramento de responsabilidades públicas e privadas nas parcerias e concessões realizadas entre poder público e empresas; (ii) Estabelecer parâmetros (indicadores de processo) para serem aplicados pelas empresas na gestão do deslocamento de pessoas decorrente de seus empreendimentos capazes de prevenir o impacto das obras nos direitos de populações vulneráveis e, ao mesmo tempo, reduzir as externalidades do negócio (evitando, por exemplo a judicialização, que é cada vez mais recorrente nesses casos, e contribuindo para obtenção de ?licença social? para instalar e operar); (iii) promover o diálogo e a aproximação entre atores relevantes nesse processo, tais como Empresas, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Organizações Não Governamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2017
Subsídios ao Plano de Ação Brasileiro sobre Empresas e Direitos Humanos
Descrição: Projeto em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para fornecer auxílio técnico relativo aos primeiros passos da elaboração de um Plano de Ação Nacional em Direitos Humanos e Empresas a partir de estudo comparado de processos de elaboração de planos de ação sobre empresas e direitos humanos e da análise de precedentes jurisprudências..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Grandes Empreendimentos e Direitos Humanos: responsabilidade das empresas na proteção dos riscos e impactos causados a crianças e adolescentes
Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo elaborar um diagnóstico sobre os desafios e oportunidades para a prevenção e a remediação de violações de direitos de crianças e adolescentes, especialmente exploração sexual, no contexto de grandes empreendimentos e megaeventos esportivos, a fim de influenciar a agenda pública e a prática das empresas envolvidas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Brazil Strengthening Governance in Infrastructure (P156825)
Descrição: Projeto do Banco Mundial que visa identificar gargalos e oportunidades da tomada de decisão pública envolvendo o planejamento e a realização de projetos de infraestrutura na região..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2016
Desafios e oportunidades do licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto
Descrição: O projeto de pesquisa visa identificar os obstáculos do licenciamento de projetos de significativo impacto ambiental em relação à sua eficiência, responsividade (em relação aos seus fins) e accountability, bem como analisar comparativamente os modelos institucionais existentes. Para isso, combinam-se métodos econométricos, Survey, entrevista semiestruturada e levantamento e análise jurisprudência. A análise crítica e integrada dos achados de pesquisa subsidiarão a proposição de mecanismos de aprimoramento para o licenciamento ambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Compras Públicas Sustentáveis: Mecanismos jurídicos para modernização e transparência da gestão pública
Descrição: árias são as iniciativas federais, estaduais e até mesmo municipais de construir suas políticas de compras públicas sustentáveis. Quando essas experiências são analisadas concretamente, constata-se a complexidade que envolve as compras públicas sustentáveis: edição de leis e regulamentos, choque de gestão administrativa, envolvimento de significativos atores institucionais, análise de impacto da política, entre outros aspectos. Um dos objetivos centrais desta pesquisa foi mapear a dinâmica de compras públicas sustentáveis com estudo de casos emblemáticos, análise de atores ? como o Tribunal de Contas da União, as empresas e o próprio Poder Público ?, estudo da legislação e sua prática. A pesquisa também objetivou avaliar as soluções jurídicas no debate em curso de como tornar as compras públicas sustentáveis mais efetivas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Access to Justice for Human Rights Abuse Involving Corporations
Descrição: O objetivo da pesquisa é conhecer e comparar como se dá a judicialização de casos de violação de direitos humanos envolvendo empresas em diversos países..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Private Transnational Regulation: Constitutional Foundations and Governance Design
Descrição: Este projeto, realizado em parceria com o Instituto Universitário Europeu (The European University Institute), de Florença, e o Instituto Hague (Hague Institute for the Internacionalizatio of Law) tem por escopo analisar como se tem dado a regulação privada em temas envolvendo temas como Direito Bancário, Direito Securitário, Direito do Consumidor e Responsabilidade Social Empresarial em diferentes países..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2011
As Instituições Judiciais e a concretização dos Direitos Fundamentais e das Políticas Públicas no Brasil, na Índia e na África do Sul
Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisa a performance das instituições do sistema de Justiça na implementação dos direitos fundamentais e das políticas públicas. A pesquisa envolve tanto uma análise específica do Poder Judiciário brasileiro - particularmente no tocante aos recentes esforços de reforma legislativa, seja no âmbito constitucional (a Emenda Constitucional n. 45/2004), seja no âmbito infraconstitucional (micro-reformas do Código de Processo Civil) quanto uma análise comparada entre instituições judiciais de diversos países, em especial as Cortes Supremas do Brasil, da Índia e da África do Sul. O enfoque será sempre a ampliação do acesso à Justiça no que diz respeito aos direitos fundamentais e às políticas públicas, o que também inclui a discussão a respeito do papel do Judiciário nas questões relativas à segurança pública, no campo do direito penal. Nesse sentido, o estudo da performance das instituições judiciais passa necessariamente pelas questões ligadas à ineficiência do sistema de Justiça, o que conduz a pesquisas de cunho empírico e dogmático que contribuam com os debates sobre as causas da morosidade e dos custos da Justiça, os objetivos políticos das reformas realizadas, os óbices que a organização burocrática estatal impõe ao acesso à justiça e à ordem jurídica justa e os possíveis novos modelos legislativos do processo judicial. Trata-se de um estudo importante para a adequada compreensão do impacto do desenho institucional do sistema de Justiça brasileiro e de outros países em estágio de desenvolvimento sobre a implementação dos direitos fundamentais e das políticas públicas, para que se possa pensar em alternativas institucionais e em processos de reforma mais eficazes, tendo em vista o desenvolvimento de país..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2008
História do Direito Constitucional Brasileiro - Parte I: os poderes do Estado
Descrição: Trata-se de pesquisa em história do direito constitucional brasileiro baseado no levantamento da doutrina e da jurisprudência constitucional, de 1824 a 2006, sobre a relação do Poder Judiciário com os outros poderes. É necessário que compreendamos a nossa estrutura de poderes do Estado integradamente, ou seja, a partir do sistema jurídico formal e da cultura jurídica, algo imprescindível para fundamentar as pesquisas a respeito do aperfeiçoamento institucional e do desenvolvimento do país..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2004
Sistema de Justiça brasileiro e a produção de informação
Descrição: O objetivo da pesquisa é levantar a produção de informação e utilização de estatísticas no planejamento das atividades das instituições do Sistema de Justiça Brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Social de Empresas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional/Especialidade: Jurisprudência Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
2017 LAWARDS: inovation in Law Awards Competition. Projeto: "Preventing human right violations in the context os large-scale infrastructure projects: the need for an early alarm system", Law School Global League.
2008
Menção de "distinção" na defesa do mestrado., USP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCABIN, Flávia2014 SCABIN, Flávia; PEDROSO JR., N. N. ; CRUZ, J. C. . Judicialização de Grandes Empreendimentos no Brasil: impactos da instalação de usinas hidrelétricas sobre comunidades locais na Amazônia.. Revista Pós Ciências Sociais, v. 11, p. 129-150, 2014.

2.
SCABIN, Flávia2005SCABIN, Flávia; MACARIO, M. ; ISSA, M. ; CUNHA, Luciana Gross ; CUNHA, A. S. . O Sistema de Justiça Brasileiro, a produção de informação e sua utilização. Cadernos Direito GV, v. 04, p. 01-107, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Assis (Org.) ; SCABIN, Flávia (Org.) ; MUJICA, J. (Org.) ; SCANDOLA, E. M. R. (Org.) . Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condições de Vida e Direitos de Crianças e Adolescentes. 1. ed. Belém: Intercores, 2017. v. 1. 186p .

2.
VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Direitos Fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF (colaboração). 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1. 688p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCABIN, Flávia; ACCA, T. S. . A violação dos direitos dos ribeirinhos no contexto de Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2017, v. , p. 235-265.

2.
SCABIN, Flávia; ACCA, T. S. . Recomendações para a prevenção, mitigação e reparação de violações decorrentes do deslocamento forçado a partir dos Direitos Humanos. In: Sônia Barbosa Magalhães; Manuela Carneiro da Cunha. (Org.). A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte. 1ed.São Paulo: SBPC, 2017, v. , p. 265-308.

3.
SCABIN, Flávia; EGAS, H. ; OLIVEIRA, Assis . A Agenda de Convergência de Obras e Empreendimentos e a construção do Protocolo para Proteção de Crianças e Adolescentes. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin; Estela Marcia Rondônia Scandola; Jaris Mujica. (Org.). Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condições de Vida e Direitos de Crianças e Adolescentes. 1ed.Belém: Editora Supercores, 2017, v. , p. 129-152.

4.
SCABIN, Flávia; JEREZ, D. M. . A Responsabilidade das Empresas pela Proteção de Direitos de Crianças e Adolescentes no Entorno de Grandes Empreendimentos: o Caso da Construção da Arena Corinthians em São Paulo. In: Assis da Costa Oliveira; Flávia Scabin; Estela Marcia Rondônia Scandola; Jaris Mujica. (Org.). Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Cenários Amazônicos, Rede de Proteção e Responsabilidade Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. , p. 313-334.

5.
ACCA, T. S. ; SCABIN, Flávia . Clínicas de Direito. In: GHIRARDI, José Garcez; COSTA, Esdras Borges. (Org.). Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2009, v. 1, p. 1-22.

6.
SCABIN, Flávia; FERREIRA, C. D. . Democracia. In: JEAN-ARNAUD, André; JUNQUEIRA, Eliane Botelho. (Org.). Dicionário da Globalização: Direito e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006, v. , p. 121-126.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SCABIN, Flávia. Novos argumentos para uma nova política de ação afirmativa: o caso das cotas na Fuvest. Ultima Instancia, ultimainstancia.uol.com.br, 15 ago. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
SCABIN, Flávia; JEREZ, D. M. . La Copa Mundial de la FIFA Brasil 2014 y los derechos de niños y jóvenes: un análisis de percepción sobre los principales impactos y los desafíos la protección de los derechos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SCABIN, Flávia; PEDROSO JR., N. N. ; CRUZ, J. C. . Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PEDROSO JR., N. N. ; SCABIN, Flávia ; CRUZ, J. C. . Consultation and public participation in environmental licensing of infrastructure projects in Brazil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SCABIN, Flávia; PEDROSO JR., N. N. ; CRUZ, J. C. . Environmental Licensing in Brazil ? Judicialization, Environmental Protection, and the Rights of Local Communities.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SCABIN, Flávia. Impactos e violações de direitos humanos em grandes obras 2014 (Anais do Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SCABIN, Flávia; TARANTINI, V. . Treinamento em Due Diligence em Direitos Humanos - Pacto Global da ONU. 2017.

2.
SCABIN, Flávia. Brazil Strengthening Governance in Infrastructure: avaliação de Linha de Base das Propostas de Revisão do Licenciamento Ambiental Federal no Brasil Uma contribuição para o debate. 2016.

3.
SCABIN, Flávia; TARANTINI, V. . Treinamento em Due Diligence em Direitos Humanos - Pacto Global da ONU. 2016.

4.
SCABIN, Flávia. Apoio à elaboração do Plano Nacional Brasileiro sobre Empresas e Direitos Humanos junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
SCABIN, Flávia; PEDROSO JR., N. N. ; SANTOS, A. C. ; CRUZ, J. C. . Desafíos y expectativas para la construcción regional de herramientas para la toma de decisiones sobre cambio climático. Montevideo: UNESCO, 2016. UNESCO (Capítulo em publicação técnica).. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
SCABIN, Flávia. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SCABIN, Flávia. Human Rights and Infrastructure Projects. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SCABIN, Flávia. Direito Ambiental: novas tendências. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Direito Constitucional. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

5.
VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Teoria da Constituição. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

6.
VIEIRA, Oscar Vilhena ; SCABIN, Flávia . Direitos da Pessoa Humana. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

7.
SILVA, F. G. ; SCABIN, Flávia . Organização do Estado e do Direito. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

8.
CUNHA, Luciana Gross ; SCABIN, Flávia . Política e Instituições Brasileiras. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCABIN, Flávia; CAMARGO, M.. Participação em banca de Luísa Panico. O STF e o caso da fidelidade partidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.
SCABIN, Flávia; CAMARGO, M.. Participação em banca de Guilherme Augusto Azevedo Palu. O STF e a Representação Política. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
RODRIGUES, J. R.; SCABIN, Flávia. Participação em banca de Guilherme Bruno Kfouri. Concessão de medicamentos pelo Supremo Tribunal Federal: análise argumentativa sobre as decisões da presidência da Ministra Ellen Gracie. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
SCABIN, Flávia; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Marina Jacob Lopes da Silva. Igualdade e ações afirmativas sociais e raciais no ensino superior: o que se discute no STF?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
SCABIN, Flávia; PEREIRA, T.. Participação em banca de Gabriele Estábile Bezerra. O STF ante a Separação de Poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
SCABIN, Flávia; PEREIRA, T.. Participação em banca de Vivian Legname Barbour. STF e desobediência civil: um olhar sobre a atuação dos movimentos sociais na luta pela terra. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.
PEREIRA, T.; SCABIN, Flávia. Participação em banca de Renata Hatori Nascimento. As provas derivadas da interceptação telefônica ilícita sob a perspectiva dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

8.
DIMOULIS, D.; SCABIN, Flávia. Participação em banca de Luciana Sater de Andrade. Supremo Tribunal Federal e a participação da sociedade civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

9.
SCABIN, Flávia; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Thaís de Laurentis. A amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

10.
SCABIN, Flávia; DIMOULIS, D.. Participação em banca de André Janjácomo Rosilho. Supremo Tribunal Federal: Constitucionalismo v. Democracia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

11.
SCABIN, Flávia; SILVA, L. V. A.. Participação em banca de Paula Gorzoni. Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

12.
SCABIN, Flávia; CARDOSO, E. L. C.. Participação em banca de Natália Luchini. Democracia e Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, Oscar Vilhena; SCABIN, Flávia. Participação em banca de Carolina Szász Jatene.A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Violação de Direitos Humanos no Ambito Internacional: evolução e dificuldades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito GV) - Fundação Getulio Vargas - SP.

2.
CUNHA, Luciana Gross; SCABIN, Flávia. Participação em banca de Roberta Gerra Abdalla.Negócios Sociais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito GV) - Fundação Getulio Vargas - SP.

3.
VIEIRA, Oscar Vilhena; SCABIN, Flávia; DIAS NETO, T.. Participação em banca de André Werebe.O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Fundação Casa de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito GV) - Fundação Getulio Vargas - SP.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SCABIN, Flávia. Práticas e Inovações sobre Negócios Inclusivos. 2010. Fundação AVINA.

2.
SCABIN, Flávia. Inovação em Sustentabilidade. 2009. Fundação Getulio Vargas - SP.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Deslocamento de Pessoas, desenvolvimento e atividade corporativa. 2017. (Congresso).

2.
3 Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (ABAI). Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento para o controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil. 2016. (Congresso).

3.
Conferência Ethos 360. Perspectivas de promoção dos direitos humanos: a importância de atuações coletivas da sociedade civil. 2016. (Congresso).

4.
UE-Brasil: Seminário de Empresas e Direitos Humanos.Desafios para a elaboração do Plano de Ação brasileiro. 2015. (Seminário).

5.
2014 UNITAR-Yale Conference on Environmental Governance and Democracy Human Rights, Environmental Sustainability, Post-2015 Development, and the Future Climate Regime. Environmental Licensing in Brazil: Judicialization, Environmental Protection, and the Rights of Local Communities. 2014. (Congresso).

6.
2 Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. Desafios do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: percepção social e judicialização. 2014. (Congresso).

7.
Law School Global League Academic Conference. Human Rights and Infrastructure Project: the Belo Monte dam case. 2014. (Congresso).

8.
Seminário Proteção à Criança e ao Adolescente em Grandes Evento.Impactos e violações a direitos humanos em grandes obras. 2014. (Seminário).

9.
Conference on Legal Remedies for Human Rights in the Context of Corporate Activity. Administrative Remedies in Brazil. 2010. (Congresso).

10.
Diálogos sobre Negócios Inclusivos: desafios para os atores econômicos.Desafios da cadeia produtiva da reciclagem no Brasil. 2009. (Seminário).

11.
Direitos Humanos e Trabalho no Comitê Brasileiro do Pacto Global (Instituto Ethos).A relação entre empresas e catadores de materiais recicláveis no Brasil. 2009. (Seminário).

12.
Casoteca Latinoamericana de Derecho y Política Publica.Enseñanza del derecho en América Latina y nuevas metodologias. 2007. (Encontro).

13.
Semana Jurídica Universitária.A Constitucionalidade das Células Tronco no STF. 2007. (Simpósio).

14.
Semana Jurídica Universitária.Custos dos direitos sociais: o caso grootboom na África do Sul. 2007. (Simpósio).

15.
Semana Jurídica Universitária.Políticas de Ação Afirmativa: o caso das cotas na UFRJ. 2006. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Guilherme Augusto Azevedo Palu. O STF e a Representação Política. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.

2.
Marina Jacob Lopes da Silva. Igualdadee ações afirmativas sociais e raciais no ensino superior: o que se discute no STF. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.

3.
Gabriele Estábile Bezerra. O STF ante a Separação de Poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.

4.
Vivian Legname Barbour. STF e desobediência civil: um olhar sobre a atuação dos movimentos sociais na luta pela terra. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.

5.
Thaís de Laurentis. A amicus curiae no Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.

6.
André Janjácomo Rosilho. Supremo Tribunal Federal: Constitucionalismo v. Democracia. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.

7.
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni. Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.

8.
Natália Luchini. Democracia e Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Flávia Silva Scabin.



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