Beatriz Veríssimo de Sena

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2015


Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (1999), com títulos de especialização pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2010) e Instituto Brasiliense de Direito Público (2012). Sócia do escritório Souza Neto, Santa Cruz & Sena Advogados Associados. Ex-conselheira titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda - CARF. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Beatriz Veríssimo de Sena
Nome em citações bibliográficas
SENA, B. V.

Endereço


Endereço Profissional
Beatriz Sena Advocacia, Beatriz Sena Advocacia.
SHIN, CA 1, Bl A, Deck Norte, sala 340
Lago Norte
71503-501 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 30456039


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Constituição e Sociedade.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: O Simples Nacional e o Federalismo Fiscal Brasileiro,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Flávia Santinoni Vera.
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito Tributário; Federalismo; Simples Nacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Análise Econômica do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2012
Especialização em Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.
Orientador: Flávio Henrique Unes Pereira.
2008 - 2010
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (DF), IBET, Brasil.
Título: O princípio da vinculação física no drawback suspensão.
Orientador: ..
2002 - 2004
Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Fontes do Direito do Trabalho e Globalização.
Orientador: Christina de Almeida Pedreira.
1996 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Formação Complementar


2007
Constituição e Iniciativa Privada. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2007 - 2007
Direito das Relações de Consumo. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2006 - 2006
Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter., FESMPDFT, Brasil.
2006 - 2006
Gestão Arquivística de Documentos. (Carga horária: 26h).
Memoria Ativa, MA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 32h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter., FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
Teoria Geral da Ação Civil Pública. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Ter., FESMPDFT, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Fundamentos de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Português. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Temas atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 32h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 28h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Beatriz Sena Advocacia, BS ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40


Souza Neto, Santa Cruz e Sena Advogados Associados, SNSCS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente I CEI, Carga horária: 9


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 4
Outras informações
Mandato de abril de 2008 a 31 de dezembro de 2010, prorrogado até março de 2011, na Segunda Turma da Primeira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, anterior Segunda Câmara do Terceiro Conselho de Contribuintes.


Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora técnica (advogada), Carga horária: 40
Outras informações
Consultoria jurídica sobre assuntos de interesse dos produtores rurais e das entidades sindicais representantes da categoria econômica rural.


Alino & Roberto e Advogados, A&R, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Advogada (Sócia), Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advocacia contenciosa.


L. M. ROLIM CONSULTORES ASSOCIADOS, LM ROLIM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40


Centro Universitário UniSEB Interativo, UNISEB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora orientadora da pós a distância, Carga horária: 5
Outras informações
Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso da pós-graduação a distância em Direito Processual Civil.


Faculdade Fortium, FORTIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professora do curso para OAB, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrei aulas de Direito Material e Processual do Trabalho para o curso preparatório para o Exame da OAB.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

6/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de Brasília, .

Linhas de pesquisa
Direito e Economia


Linhas de pesquisa


1.
Direito e Economia


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Direito e Economia
Descrição: Busca-se aplicar os instrumentos oferecidos pela disciplina Análise Econômica do Direito em diversos temas de interesse dos pesquisadores participantes. O instrumental inclui conceitos trazidos da microeconomia, estatística, teoria de jogos e matemática, bem como, de perspectivas do direito comportamental, da sociologia, antropologia, políticas públicas/Teoria das escolhas públicas e todas as áreas que contribuem para a busca de conhecimento sobre efeitos e consequências das leis e instituições para a sociedade. Os grupos de pesquisa estão agrupados em três categorias, para efeito de organização dos trabalhos, a saber: social, econômica e processual. Cada pesquisador ou grupo seguirá um cronograma de trabalho, que inclui as etapas de definição de objetivo, busca de dados, debates em congressos, e da apresentação e debate dentre os membros do grupo de pesquisa. As atividades desenvolvidas ao longo do projeto centrarão seus esforços, contudo, na atividade crítica de textos produzidos, publicáveis, em capítulos de livro. A idéia é desenvolver a aplicação do instrumental, e, disponibilizar os trabalhos desenvolvidos nos diversos temas, dentro das três categorias ? Social, Econômico e Processual - e delimitados por problemas específicos que serão tratados por cada projeto a seguir relacionado em cronogramas distintos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Beatriz Veríssimo de Sena - Coordenador / Flavia Santorini Vera - Integrante / Isabela Maiolino - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Atalá Correa; FERNANDES NETO, G.; SENA, B. V.. Participação em banca de Luis Felipe Galeazzi Franco.Dano Moral Coletivo: Fundamentos, Conceituação e Caracterização no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
FERNANDES NETO, G.; BENICIO, H. A. C.; SENA, B. V.. Participação em banca de Wanessa Silva Tocantins Álvares.Da Possibilidade de Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do Usuário-Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

2.
Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

3.
V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

4.
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

5.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

6.
Primeira Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).

7.
III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thiago Abas de Moraes Rego. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo. Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena.

2.
Mariana Braga Carvalho. Nova lei do mandado de segurança: progresso ou retrocesso?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo. Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena.

3.
Gabriella Spirandelli Coimbra. A aplicação do princípio do non bis in idem na execução coletiva de direitos individuais homogênegos promovida pelo Ministério Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo. Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena.

4.
Cristiane Assis Ribeiro da Silva. A coisa julgada na tutela coletiva. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo. Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena.

5.
Rogério Assef Barreira. A constitucionalidade do artigo 285-A do Código Processual Civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo. Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena.

6.
Douglas Henrique Nunes Silva. A ótica processual do mandado de segurança. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário UniSEB Interativo. Orientador: Beatriz Veríssimo de Sena.




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