Jorge Bheron Rocha

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  • Última atualização do currículo em 20/11/2018


Doutorando em Direito Constitucional pela Unifor. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Investigador do Grupo de Estudos "Novos Atores do Processo Penal" do Instituto de Direito Penal Económico Europeu. Membro do Grupo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Ceará e Escola Superior do Ministério Público (2007). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005) - distinção Magna cum Laude. Professor de Penal e Processo Penal na Graduação e Pós-graduação. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Sócio Fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia - ILAEDPD. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Membro do Conselho Editorial da Boulesis. Defensor Público de Entrância Final titular do Núcleo de Apoio ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência - NUAPP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Bheron Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, J. BHERON

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública do Estado do Ceará, 7ª Defensoria Pública do NUAPP.
Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220
Edson Queiroz
60811690 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34928652


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Orientador: Martônio Mont'alverne Barreto.
2013 - 2015
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: (In)transmissibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: António Pedro Nunes Caeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 420h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, ESMP/CE, Brasil.
Título: Legitimidade da Defensoria Pública para Ajuizar Ação Civil Pública tendo por Objeto Direitos Transindividuais.
Orientador: Amélia Soares da Rocha.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Federal do Ceará - Reitoria, IFCE, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Pena. (Carga horária: 40h).
Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, CEDPAL, Alemanha.
2013 - 2013
OPERAÇÕES DE PAZ E AÇÃO HUMANITÁRIA. (Carga horária: 32h).
Ius Gentium Conimbrigae-Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito, IGC, Portugal.
2013 - 2013
II Curso Brasileiro Interdisciplinar em DH. (Carga horária: 125h).
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 48h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.
2012 - 2012
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA. (Carga horária: 20h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.
2012 - 2012
SIMPLIFICÇÃO DE PROCESSOS. (Carga horária: 20h).
Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGP, Brasil.
2009 - 2009
Mediação Comunitária. (Carga horária: 56h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2001 - 2004
Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2003 - 2003
Curso Básico de Recursos Cíveis.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2003
Curso Básico de Língua Alemã.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Proteção à Infância e à Adolescência.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito, ERED, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Direitos Humanos.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito, ERED, Brasil.
1994 - 1999
Letras Português/Literatura.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de Entrância Final
Outras informações
Titular do Núcleo de Apoio ao Preso Provisório - NUAPP

Vínculo institucional

2006 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de Entrância Final, Carga horária: 30

Atividades

06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação das Defensorias Públicas do Interior, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho do Sistema Penitenciário.
01/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação das Defensorias Públicas do Interior, .

Cargo ou função
Grupo de Força Tarefa para atuação em Julgamento no Tribunal de Júri.
06/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil.
01/2009 - 08/2010
Serviços técnicos especializados , 6ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fo, .

Serviço realizado
Orientação, promoção e defesa jurídica dos necessitados, incluindo-se a atuação judicial e extrajudicial..
05/2009 - 05/2009
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública na Comarca de Morada Nova, .

Serviço realizado
Participação na Defesa em Julgamento no Tribunal do Júri nos dias 26/27 de maio..
04/2009 - 04/2009
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública na Comarca de Pacatuba, .

Serviço realizado
Participação em defesa em Julgamento no Tribunal do Júri no dia 1ª de abril..
02/2008 - 01/2009
Serviços técnicos especializados , Núcleo Avançado do Bairro João XXIII, .

Serviço realizado
Serviço de assistência jurídica integral (atendimento, orientação, defesa e promoção de direitos e interesses em ações administrativas e judiciais individuais ou coletivas..
04/2008 - 10/2008
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Grande Fortaleza, .

Cargo ou função
Defensor Público representante da Defensoria Pública do Estado do Ceará perante o NPJ.
01/2008 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública na Comarca de Baturité, .

Cargo ou função
Secretário da Comissão Eleitoral do Conselho Supeior da Defensoria Pública Geral do Ceará.
05/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública na Comarca de Baturité, .

Cargo ou função
Membro do Conselho da Comunidade das Execuções Penais.
09/2006 - 02/2008
Direção e administração, Defensoria Pública na Comarca de Baturité, .

Cargo ou função
Administração da Defensoria Pública na Comarca de Baturité.
09/2006 - 02/2008
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública na Comarca de Baturité, .

Serviço realizado
Atendimento à população para orientação jurídica, realização de acordos extrajudiciais, ajuizamento de ações cíveis e penais, defesa judicial e extrajudicial em processos cíveis e criminais, promoção dos direitos da infância e da adolescência, realiz.

Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32


Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente externo


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações
Voluntário do Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária.

Atividades

11/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Municipal
03/2004 - 12/2004
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria da Cadeira de Títulos de Crédito..
03/2002 - 10/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária.

Atividade de extensão realizada
Assessoria Jurídica à Associações Comunitárias.

Instituto de Direito Penal Económico Europeu, IDPEE, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Processual Civil IV Estágio Curricular I - Prática Processual Civil Estágio Curricular II - Prática Processual Penal

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Curricular II - Prática Processual Penal
Estágio Curricular I - Prática Processual Civil
Direito Processual Civil I - Disposições Gerais e Processo de Conhecimento
Direito Processual Civil - IV - Procedimentos Especiais e Extravagantes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Atividades

03/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Ce.
05/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Presidente interino da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Ce.
05/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Representante da OAB-CE junto à Subcomissão do Conselho de Direitos da Pessoas Humana da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para acompanhamento da apuração dos crimes perpetrados por Grupos de Extermínio.
02/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Ce.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Carga horária: 40

Atividades

01/2006 - 09/2006
Serviços técnicos especializados , Corregedoria Regional Eleitoral, .

Serviço realizado
Elaboração de minutas de notícias, provimentos e peças processuais. Auxiliar de correições ordinárias e extraordinárias..
06/2006 - 08/2006
Treinamentos ministrados , Corregedoria Regional Eleitoral, .

Treinamentos ministrados
Treinamento para Técnicos de Urna para as Eleições Gerais de 2007.
06/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Regional Eleitoral, .

Cargo ou função
Conselho editorial do TRE..
05/2006 - 05/2006
Treinamentos ministrados , Corregedoria Regional Eleitoral, .

Treinamentos ministrados
Treinamento para Presidentes de Mesa e Mesários para as Eleições Gerais de 2007.
02/2006 - 02/2006
Direção e administração, Corregedoria Regional Eleitoral, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral..
08/2005 - 01/2006
Direção e administração, Seção de Legislação e Normas, .

Cargo ou função
Chefia da Seção de Legislação e Normas..
08/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Seção de Legislação e Normas, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres jurídicos em processos administrativos..
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas, .

Cargo ou função
Membro de Comissão de estudo do processo de remoção dos servidores..
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas, .

Cargo ou função
Membro de comissão especial eleitoral no referendo..
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas, .

Cargo ou função
Membro de comissão destinada à elaboração de minuta de Resolução sobre concessão de horas extraordinárias e folgas..
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Legislação e Normas, .

Cargo ou função
Membro de comissão destinada ao estudo de Resolução para concessão de diárias de viagem..

Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof.Pós-graduação de Penal e Processo Penal

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12


Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

11/2006 - 12/2006
Ensino, Curso de Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Universidade de Brasília, CESPE - UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Formação do Ronda
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal


DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

03/2004 - 09/2004
Estágios , Núcleo Ceará, .

Estágio realizado
Elaboração de Peças Processuais Cíveis e Penais.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PGE/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Atividades

01/2005 - 07/2005
Estágios , Procuradoria Fiscal, .

Estágio realizado
Elaboeração de peças processuais..
06/2004 - 01/2005
Estágios , Procuradoria Judicial Trabalhista, .

Estágio realizado
Elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos, participação em audiências judiciais..
01/2004 - 06/2004
Estágios , Consultoria Geral, .

Estágio realizado
Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a requerimentos..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Teoria das Circunstâncias: posicionamento da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais Superiores
Descrição: Grupo de Pesquisa no âmbito do Centro Universitário Chistus que busca analisar sob diversos enfoques as circunstâncias que moldam a pena e alargam seus efeitos em diversas questões processuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Coordenador.
2016 - 2017
Grupo de Pesquisa Teoria das Circunstâncias
Descrição: Grupo de Pesquisa no âmbito do Centro Universitário Chistus que busca analisar sob diversos enfoques as circunstâncias que moldam a pena e alargam seus efeitos em diversas questões processuais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .

Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Coordenador.
Número de orientações: 2
2014 - Atual
Novos Atores no Processo Penal
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Coordenador / Claudia Cruz Santos - Integrante / Maria João Antunes - Integrante.
2002 - Atual
Acesso à Justiça e Defensoria Pública
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jorge Bheron Rocha - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Boulesis Editora
2006 - 2006
Periódico: Suffragium (TRE-CE)


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Publicum


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
NOTA ABONADORA PELA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ACOLHIDAS NO NOVO CPC, CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
2012
VOTO DE ELOGIO INSCRITO NA VIDA FUNCIONAL, CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
2012
HOMENAGEM PELO PROFÍCUO TRABALHO À FRENTE DA DEFESA DO CONSUMIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
2009
VOTO DE ELOGIA INSCRITO NA VIDA FUNCIONAL, CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
2008
COMENDA AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BATURITÉ, CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ.
2008
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, Câmara Municipal de Baturité.
2006
MAGNA CUM LAUDE, Universidade Federal do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:12
Total de citações:12
BHERON  Data: 29/03/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, J. BHERON2018ROCHA, J. BHERON; VELOSO, A. R. F. M. . A demonização do defensor criminal e a essencialidade do ensino jurídico como mecanismo de quebra de (pré)conceitos. REVISTA INTERAGIR, v. 101, p. 41-42, 2018.

2.
ROCHA, J. BHERON2007 ROCHA, J. BHERON. Defensoria Pública e os "Novos Direitos". Leis e Letras em Direito, v. 07, p. 42, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, J. BHERON. Legitimação da Defensoria Pública para ajuizamento de ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais. 2. ed. Florianópolis: Modara, 2018. v. 1. 113p .

2.
ROCHA, J. BHERON. Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 400p .

3.
ROCHA, J. BHERON. Legitimação da Defensoria Pública para ajuizamento de ação civil pública tendo por objeto direitos transindividuais. 1. ed. Fortaleza: Boulesis, 2017. v. 1. 114p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, J. BHERON. A Autonomia Integral da Defensoria Pública sob a òtica do Novo Constitucionalismo. In: Bheron Rocha; Maurílio Casas Maia, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.. (Org.). Autonomia & Defensoria Pública. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. , p. 25-55.

2.
ROCHA, J. BHERON; ARBS, P. S. . The invalidity of the plea bargaining under state coation in the Lula?s process. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo W. Dornelles. (Org.). Comments on a notorious verdict. The trial of Lula. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2018, v. , p. 79-82.

3.
ROCHA, J. BHERON. Breves notas sobre Defensoria Pública e acesso à Justiça no Novo Código de Processo Civil. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juri, 2018, v. 10, p. 291-302.

4.
ROCHA, J. BHERON. La dosimetría de la pena aplicada a Lula: análisis a la luz de la constitución y de la ciencia penal moderna. In: Carol Proner; Gisele Citadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentarios a una sentencia anunciada. El proceso Lula. 1ed.BUENOS AIRES: CLACSO, 2018, v. 1, p. 305-312.

5.
ROCHA, J. BHERON. Comentários ao enunciado 626. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados FPPC - organizados por assunto, anotados e comentados.. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 179-181.

6.
ROCHA, J. BHERON; SOUSA, Diego Crevelin ; SILVA, Bruno Campos . Medidas indutivas inominadas: o cuidado com o fator Shylockiano do art. 139, IV, CPC. GRANDES TEMAS DO NOVO CPC - V.11 - MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 1ed.Salvador: Juspodivum, 2018, v. 11, p. 703-715.

7.
ROCHA, J. BHERON; OLIVEIRA, A. E. F. . NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE DEFENSORIA PÚBLICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Rubens Beçak; João Carlos Navarro de Almeida Prado. (Org.). Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988. Mutações e Reformas Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 373-393.

8.
ROCHA, J. BHERON; OLIVEIRA, A. E. F. . NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE DEFENSORIA PÚBLICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Rubens Beçak ; João Carlos Navarro de Almeida Prado. (Org.). Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988 Mutações e Reformas Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 373-393.

9.
ROCHA, J. BHERON. SISTEMAS PROCESSUAIS: A QUESTÃO DA APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUB SIDIÁRIA DO ART. 15 DO NOVO CPC. In: Franklyn Roger Alves Silva. (Org.). O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PERSPECTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 35-49.

10.
ROCHA, J. BHERON. A dosimetria da pena aplicada a Lula: Análise à luz da Constituição da Ciência Penal moderna. In: Carol Proner; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma Sentença Anunciada - O Processo Lula. 1ed.: , 2017, v. , p. 231-236.

11.
ROCHA, J. BHERON. ESCOLHA DEMOCRÁTICA: DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA TEM MISSÕES, FUNÇÕES E MEMBROS DISTINTOS. In: Maurilio Casas Maia. (Org.). DEFENSORIA PÚBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 141-152.

12.
ROCHA, J. BHERON. O Histórico do Arcabouço Normativo da Defensoria Pública: da Assistência Judiciária à Assistência Defensorial Internacional.. In: Maria João Antunes; Claudia Cruz Santos; Cláudio do Prado Amaral. (Org.). Os Novos Atores da Justiça Penal. 1ed.Coimbra: Almedina, 2016, v. 1, p. 265-315.

13.
ROCHA, J. BHERON. SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E A AUTONOMIA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 6, p. 147-165.

14.
ROCHA, J. BHERON. O Processo Penal do Espetáculo: Interceptações Telefônicas, Conduções Coercitivas e Impeachment. In: UCHOA, Marcelo Ribeiro; UCHOA, Inocêncio Rodrigues; GOMES, Antônio José de Sousa; ALVES, Letícia. (Org.). O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 87-97.

15.
ROCHA, J. BHERON. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Código Eleitoral Brasileiro ? O Artigo 336. In: Vania Aieta; Marcelle Mourelle. (Org.). Cadernos da Esdel. 01ed.Rio de Janeiro: ABRADEP, 2015, v. 01, p. 180-.

16.
ROCHA, J. BHERON. Audiência pública e acordos de indenização para famílias vítimas de desabamento de arquibancada no carnaval. In: Adriana Britto. (Org.). II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública. 01ed.Brasília: ANADEP, 2015, v. II, p. 22-.

17.
ROCHA, J. BHERON. Termo de compromisso de integração operacional entre Defensoria Pública e outras instituções ? Projeto ?Caminho de Casa?. In: Adriana Britto. (Org.). II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública. 01ed.Brasílíia: ANADEP, 2015, v. II, p. 33-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, J. BHERON. Defensoría Pública como Custos Vulnerabilis en el procedimiento penal. BOLETÍN INFORMATIVO de la Red Latinoamericana y del Caribe para la democratización de la Justicia, Santiago - Chile, p. 19 - 21, 10 jul. 2017.

2.
ROCHA, J. BHERON. Lula e a Condução sob Vara: o que você tem a ver com isso?. OPOVO, Fortaleza, 15 mar. 2016.

3.
ROCHA, J. BHERON. A prisão após condenação em 2ª instância é justa? Não. OPOVO, Fortaleza, 28 fev. 2016.

4.
ROCHA, J. BHERON. Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Defensoria Pública.. Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Fortaleza, p. 78, 30 dez. 2009.

5.
ROCHA, J. BHERON. Os Limites do Distrito do Pecém. Distritos In Foco, Ceará, p. 9 - 9, 21 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, J. BHERON; CARLOS, Taís Correia . O STF E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA: O CARÁTER SOLIPSISTA DA DECISÃO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA.. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016, Rio de Janeiro. ANAIS DO VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2016.

2.
ROCHA, J. BHERON; FARIAS, J. Vagner . ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO INTERAMERICANO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015, Aracaju. XXIV Congresso Nacional: ?DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.?, 2015.

3.
ROCHA, J. BHERON; FARIAS, J. Vagner . ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM RELATIVAMENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA. In: XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015, Aracaju. XXIV Congresso Nacional: ?DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.?, 2015.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, J. BHERON; GARCIA FILHO, D. R. . O Princípio da Presunção de Inocência como um Direito Humano: Suas Funções. In: X Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus 2016, 2018, Fortaleza. ANAIS DO SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA UNICHRISTUS 2016 / 2017. Fortaleza: Edunichristus, 2016. v. 1. p. 27-29.

2.
ROCHA, J. BHERON; Soares, A. K. F. . Da Importância das Penas Alternativas e das Vantagens de sua Aplicação ao Apenado. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. Resumos do X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004.

3.
ROCHA, J. BHERON. O Direito Cambiário Vigente Frente ao Advento do Novo Código Civil no Exercício da Monitoria da Cadeira de Títulos de Crédito. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2004, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Docência, 2004.

4.
ROCHA, J. BHERON. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade: Efeitos da Declaração.. In: IX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2003, Fortaleza. Resumos do IX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, J. BHERON. O PLENÁRIO VIRTUAL E AS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae, 2018. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, J. BHERON. Defensoria Pública e a Tutela Judicial do Direito à Saúde.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ROCHA, J. BHERON. O PLENÁRIO VIRTUAL E as GARANTIAs Do CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: violação dos direitos fundamentais da pessoa humana.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ROCHA, J. BHERON; PITARI, Mariella . Delações e processo Penal Antidemocrático. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROCHA, J. BHERON; ARBS, P. S. ; DIOGENES, Raphaela Araújo . A colaboração premiada como negócio jurídico processual deve respeitar as regras do estado democratico de direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ROCHA, J. BHERON. Sistema sancionatorio penal da pessoa coletiva no Direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ROCHA, J. BHERON. Curso Defensoria Pública: Função Essencial à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
ROCHA, J. BHERON; ROSA, Alexandre M. ; PITARI, Mariella . Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo no crime. São Paulo: CONSULTOR JURÍDICO, 2018 (Artigo).

2.
ROCHA, J. BHERON; ARRUDA, I. A. . ORDEM DO DIA: DESFILIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA OAB. Florianópolis: Emporio do Direito, 2018 (Artigo).

3.
ROCHA, J. BHERON. O RE 593.818, o defensor público natural e a atuação custos vulnerabilis. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).

4.
ROCHA, J. BHERON. O jogo mudou: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).

5.
ROCHA, J. BHERON; STRECK, L. L. . Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in mellius. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).

6.
ROCHA, J. BHERON; GONCALVES FILHO, E. S. . STF admite legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).

7.
ROCHA, J. BHERON. Citação por edital no processo penal. São Paulo: JOTA Jornalismo LTDA, 2018 (Artigo).

8.
ROCHA, J. BHERON; PITARI, Mariella . Lula e o dilema de Sócrates. São Paulo: Justificando, 2018 (Artigo).

9.
ROCHA, J. BHERON. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS A PARTIR DA REPERCUSSÃO GERAL DO RE 1140005, A SÚMULA 421 E A LEGITIMIDADE ORDINÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA RECORRER EXCLUSIVAMENTE DE VERBAS SUCUMBENCIAIS. Florianópolis: Emporio do Direito, 2018 (Artigo).

10.
ROCHA, J. BHERON; PRESGRAVE, A. B. F. R. . Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas. São Paulo: Consultor Jurídico, 2018 (Artigo).

11.
ROCHA, J. BHERON. É DEVER DO ESTADO FORNECER A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À IMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO DO HC COLETIVO 143.641 DO STF. Florianópolis: Emporio do Direito, 2018 (Artigo).

12.
ROCHA, J. BHERON. Defensor público não é e nunca foi um advogado. São Paulo: Consultor jurídico, 2017 (Artigo).

13.
ROCHA, J. BHERON. Tribuna da Defensoria A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).

14.
ROCHA, J. BHERON. Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).

15.
ROCHA, J. BHERON. A atuação da Defensoria Pública em complementaridade à advocacia privada. Parte 1. Hipótese de vulnerabilidade econômico-geográfica. São Paulo: Consultor jurídico, 2017 (Artigo).

16.
ROCHA, J. BHERON. A atuação da Defensoria Pública em complementaridade à advocacia privada. Parte 2. Hipótese de vulnerabilidade jurídica: custös vulnerabilis ao lado do custös juris para o equilíbrio do julgamento do processo penal no tribunal. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).

17.
ROCHA, J. BHERON. JESUS: PRIMEIRO DEFENSOR PÚBLICO E INSPIRAÇÃO PARA O DEFENSORAR. Florianópolis: Tirant Empório do Direito Serviços de Informação Ltda, 2017 (Artigo).

18.
ROCHA, J. BHERON; ROSA, Alexandre M. . A Defensoria como player garantidor do contraditório e da ampla defesa. São Paulo: Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).

19.
ROCHA, J. BHERON. No Vale-tudo Judicial: atacar o adversário com a luta parada, dedo na ferida e golpe baixo intencional também são proibidos. Emporio do Direito, 2016 (Artigo).

20.
ROCHA, J. BHERON. No caminho com Maiakóvski: Lula e a condução coercitiva. Emporio do Direito, 2016 (Artigo).

21.
ROCHA, J. BHERON. Defensoria Pública autônoma é escolha consciente e coerente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

22.
ROCHA, J. BHERON; ROSA, Alexandre M. . Politicamente Correta e sem efeito prático a tramitação prioritária dos processos que apuram Crimes Hediondos ? Primeiras impressões sobre a Lei 13.285/2016. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

23.
ROCHA, J. BHERON. A Importância de Moro e da Lava-jato para a Democracia e para as Garantias do Processo Penal no Brasil. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

24.
ROCHA, J. BHERON; Maurílio Casas Maia . O ?1º de Outubro?: O dia do idoso e a sua Defensoria. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

25.
ROCHA, J. BHERON; Rômulo de Andrade Moreira . Supremo: de guardião a carcereiro da Constituição. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

26.
ROCHA, J. BHERON; Diego Crevelin de Sousa ; SILVA, Bruno Campos . Medidas indutivas inominadas: o cuidado com o fator Shylokiano do art. 139, IV, CPC. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

27.
ROCHA, J. BHERON; Rômulo de Andrade Moreira . Direito Penal das Castas: a solução tupiniquim de como piorar os problemas. Florianopolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

28.
ROCHA, J. BHERON. Jogos processuais penais: adiantar ou não as teses de defesa na resposta escrita à acusação?. Florianópolis: Emporio do Direito, 2015 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ROCHA, J. BHERON; ANJOS, V. F. . Artesanato Libertador. 2007.

2.
ROCHA, J. BHERON; Fernandes, C. Silvia ; Nogueira, Vagné . A Caminho de Casa. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, J. BHERON; DUARTE, M. V. M. . UNIVERSIDADE VIVA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, J. BHERON. Defensoria Pública: Função Essencial à Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARBS, P. S.; ROCHA, J. BHERON; JORGE NETO, N. M.. Participação em banca de SACRLET DE SOUZA VIANA DINIZ. OS PODERES DO JUIZ NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário Christus.

2.
ROCHA, J. BHERON; ARBS, P. S.; ROCHA, D. L.. Participação em banca de Lucy Vidal Silva. CONSTELAÇÕES FAMILIARES: Solução alternativa de conflitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário 7 de setembro.

3.
ROCHA, J. BHERON; ROCHA, D. L.; ARBS, P. S.. Participação em banca de Maria Luíza de Macêdo Silva. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário 7 de setembro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, J. BHERON; OLIVEIRA, B. Q.; LANDIM, N. P.. Participação em banca de LIA ROSITA TEIXEIRA SILVA.A PROBLEMATIZAÇÃO DO ENCARCERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA DECISÃO DO HABEAS CORPUS 143.641 /SP E SUA APLICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
ROCHA, J. BHERON; OLIVEIRA, B. Q.; VELOSO, A. R. F. M.. Participação em banca de MONICA OLIVEIRA DA SILVA.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO UMA ALTERNATIVA À CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO NA COMARCA DE FORTALEZA/CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
ROCHA, J. BHERON; OLIVEIRA, B. Q.; VELOSO, A. R. F. M.. Participação em banca de BRASILICE LUCENA VIANA DE CASTRO.A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: O0 CASO DA MINERADORA SAMARCO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de RAPHAELA ARAUJO DIOGENES.JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; OLIVEIRA, B. Q.. Participação em banca de WENDERKELLY ADRIANO DE SOUSA.A PSICOPATIA E A INOCUIDADE DA SANÇÃO IMPOSTA AO PSICOPATA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
ROCHA, J. BHERON; MOURAO, A. M.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Participação em banca de LEANDRO LEITÃO FONTOURA.REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
ROCHA, J. BHERON; BESSA, L. S.; ARRUDA, G. C. M.. Participação em banca de HENRIQUE FRANÇA ARAGÃO.A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA COMO FENÔMENO DECORRENTE DA SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO ESTATAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
ROCHA, J. BHERON; MOURAO, A. M.; OLIVEIRA, B. Q.. Participação em banca de EVELINE FROTA ARAGÃO.INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; LOPES FILHO, J. M.. Participação em banca de DANIEL RIBEIRO GARCIA FILHO.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de TAMILIS FÁTIMA VICENTE MATOS.O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: REFLEXO DA ESTRUTURA DOS PRESÍDIOS E A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS RESSOCIALIZADORAS FRENTE À RECUPERAÇÃO E À REINTEGRAÇÃO DO INDIVÍDUO INFRATOR. 2017.

11.
ROCHA, J. BHERON; RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de ALANA MAYARA MELO DE ARAGÃO.LEI DE COMBATE AO FEMINICÍDIO: ANTECEDENTES HISTÓRICOS, AVANÇOS, RETROCESSOS E PRINCIPAIS CRÍTICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
ROCHA, J. BHERON; ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.. Participação em banca de RAQUEL ALONSO GUIMARÃES.COLABORAÇÃO PREMIADA: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA COMO MEIO DE PROVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
ROCHA, J. BHERON; ALVES, C. F.; NICOLITT, A. L.. Participação em banca de MARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES.A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SEUS EFEITOS NO SISTEMA RECURSAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
SANTIAGO, A.; FRANCO, RODOLFO; ROCHA, J. BHERON. Participação em banca de Edilson Sousa Fontenele.A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

15.
SANTIAGO, A.; FRANCO, RODOLFO; ROCHA, J. BHERON. Participação em banca de Brenda de Fátima Menezes de Souza.A delação premiada em crimes do colarinho branco - aspectos (in)constitucionais e procedimentais dos acordos firmados na operação lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

16.
ROCHA, J. BHERON; MACEDO FILHO, F. A.. Participação em banca de THIAGO FROIS TAJRA.ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

17.
ROCHA, J. BHERON; MACEDO FILHO, F. A.. Participação em banca de RODRIGO DE MELO PINHEIRO.DO JUS POSTULANDI À DEFENSORIA PÚBLICA: A PROBLEMÁTICA NO ACESSO DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

18.
ROCHA, J. BHERON; BARBOSA, C. E.; GIRAO, D. B. M.. Participação em banca de MARIA GLAUCENIRA DE SOUZA ALMEIDA.AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

19.
ROCHA, J. BHERON; ALMEIDA, Roberto Ney F.; BARBOSA, C. E.. Participação em banca de ERICA CLEA BARROS.DEFENSORIA PÚBLICA E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

20.
ROCHA, J. BHERON; ALBUQUERQUE, Alexandre Rodrigues de; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de LUÍS SÉRGIO CARVALHO FRANKLIN.O USUCAPIÃO E SUA POSSIBILIDADE SOBRE IMÓVEL REGISTRADO NO NOME DO AUTOR DA AÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ROCHA, J. BHERON. II Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.

2.
ROCHA, J. BHERON; ALMEIDA, Roberto Ney F.. Seleção de Estagiários do Projeto Justiça Comunitária. 2008. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Permanente de Processualistas Civis.Novo CPC e o Processo Coletivo. 2018. (Encontro).

2.
I Encontro sobre Direito, Política e Democracia.Delações e Processo Penal Antidemocrático. 2018. (Seminário).

3.
II Congresso de Defensores Públicos da Bahia. A Defensoria Pública na contemporaneidade: as nopvas faces de atuação frente a um universo de vulnerabilidades. 2018. (Congresso).

4.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. O PLENÁRIO VIRTUAL E as GARANTIAs Do CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: violação dos direitos fundamentais da pessoa humana.. 2018. (Congresso).

5.
II Jornada de Processo Civil. 2018. (Outra).

6.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL XIII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2018. (Seminário).

7.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL XIII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.Defesoria Pública e Tutela Judicial à Saúde. 2018. (Seminário).

8.
Fórum Permanente de Processualistas Civis.Debates acerca da Aplicação do NCPC. 2017. (Encontro).

9.
I Jornada de Processo Civil. 2017. (Outra).

10.
I PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?.Legitimidade Extraordinária da Defensoria Pública: interpretação sistêmica a partir do novo marco processual instaurado pelo art. 18 da Lei 13.105/2015 ? Novo CPC.. 2017. (Outra).

11.
I PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?.Colaboração Premiada: Comunicação Obrigatória à Defensoria Pública para assistir ao Colaborador sem advogado constituído.. 2017. (Outra).

12.
Seminário Internacional de Ciências Criminais.Tem futuro a Teoria da Imputação Objetiva?. 2017. (Seminário).

13.
VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. A colaboração premiada como negócio jurídico processual deve respeitar as regras do estado democratico de direito. 2017. (Congresso).

14.
Ciclo de Palestras do Centro de Ciências Jurídicas processuais penais em cheque"."STF: De Guardião a Carcereiro da Constituição ? Garantias processuais penais em cheque". 2016. (Outra).

15.
Encuentro Internacional "La agenda de la sociedad civil en los procesos de reforma judicial en América Latina".O TRABALHO DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS: MISSÃO, AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.. 2016. (Encontro).

16.
JUIZ DE GARANTIAS. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. A EXPERIÊNCIA CHILENA. 2016. (Encontro).

17.
Palestra na Faculdade de Direito da UFF."STF: De Guardião a Carcereiro da Constituição ? Garantias processuais penais em cheque". 2016. (Outra).

18.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. O STF E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA: O CARÁTER SOLIPSISTA DA DECISÃO EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2016. (Congresso).

19.
V Semana do Direito da Unicatólica..Impactos do Novo CPC no Velho CPP. 2016. (Encontro).

20.
NOVAS TENDENCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL. 2015. (Encontro).

21.
O DIREITO PENAL EM TEMPOS DE INCERTEZAS. 2015. (Seminário).

22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS. 2015. (Seminário).

23.
XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2015. (Congresso).

24.
ANALISE CRITICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Encontro).

25.
MEDALHA BECCARIA - JORGE DE FIGUEIREDO DIAS. 2014. (Encontro).

26.
DIA LUSÓFONO. 2013. (Encontro).

27.
18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 2012. (Seminário).

28.
CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS.A ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Oficina).

29.
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: LEI DE TRANSPLANTES, HIPOSSUFICIÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO. 2012. (Oficina).

30.
IX CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS.A ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Oficina).

31.
REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Encontro).

32.
CURSOS DE FÉRIAS DA FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA.DEFENSORIA PÚBLICA: FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA. 2011. (Oficina).

33.
X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

34.
Defensoria Pública: O Exercício de um Novo Paradigma. 2008. (Seminário).

35.
Direito 2008. 2008. (Congresso).

36.
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

37.
Painel Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Contemporâneo. 2008. (Outra).

38.
XVIII SALÃO NACIONAL DO LIVRO JURÍDICO, VITRINE DE LIVROS JURIDICOS DE AUTORES CEARENSES E DA III EXPOSIÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERADORES DO DIREITO ? EXPOJURIDICA. 2008. (Outra).

39.
XVIII SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2008. (Seminário).

40.
1º Fórum Estadual de Segurança Pública. 2007. (Outra).

41.
Câmara Cidadã.Emancipação Municipal. 2007. (Encontro).

42.
Defensores Públicos e Sociedade Civil na Defesa da Democratização da Justiça. 2007. (Encontro).

43.
I Conferência Municipal da Mulher.A Efetivação da Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

44.
I Congresso de Direito Penal e processo Penal do Ceará. 2007. (Congresso).

45.
I Defensoria Pública Mais Perto do Cidadão.Defesnoria Pública e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Encontro).

46.
III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

47.
IV Seminário Internacional Sobre o Sistema Penitenciário.Pela Valorização do Profissional do Sistema Penitenciário e por um sistema Mais Humanizado. 2007. (Seminário).

48.
Painel Sobre a Lei Maria da Penha na Justiça. 2007. (Outra).

49.
I Encontro da Defensoria Pública com a Sociedade de Baturité.A Missão Constitucional da Defensoria Pública. 2006. (Outra).

50.
II Jornada de Capacitação Funcional dos Defensores Públicos. 2006. (Outra).

51.
X Encontro de Iniciação à Pesquisa.da Importância das Penas Alternativas e das Vantagens de sua Aplicação ao Apenado.. 2004. (Encontro).

52.
XII Encontro de Iniciação à Docência.O Direito Cambiário Vigente Frente ao Advento do Novo Código Civil no Exercício da Monitoria da Cadeira de Títulos de Crédito. 2004. (Encontro).

53.
II Encontro Internacional de Direito Constitucional e Econômico. 2003. (Encontro).

54.
IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.Ação Declaratória de Inconstitucionalidade: Efeitos da Declaração.. 2003. (Encontro).

55.
Congresso de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

56.
Direito Comercial e Tributário Internacional/Políticas e Comércio Exterior. 2001. (Encontro).

57.
I Seminário Cearense de Direito Internacional. 2001. (Seminário).

58.
XI Fórum de Direito Público. 2001. (Outra).

59.
XV Encontro Regional de Assessoria Jurídica - Regional Nordeste III. 2001. (Encontro).

60.
XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito - Regional Nordeste III. 2001. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, J. BHERON; PITARI, Mariella ; PRONER, C. ; CITTADINO, G. . I Encontro sobre Direto, Política e Democracia. 2018. (Outro).

2.
ROCHA, J. BHERON. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

3.
ROCHA, J. BHERON; ALVES, C. . I PAINEL DE DEBATES DO GRUPO ?ESCREVENDO A DEFENSORIA?. 2017. (Outro).

4.
ROCHA, J. BHERON. I Defensoria mais Perto do Cidadão. 2007. (Outro).

5.
ROCHA, J. BHERON; Gondim, Iertes Meire . I Encontro da Defensoria Pública com a Sociedade de Baturité. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANIEL GARCIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Andressa Helena Freitas Leite. A QUANTIFICAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS EM FACE DA ESTIPULAÇÃO DA PENA BASE. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
Angélica Aquino. Relação existente entre vítima e agressor no contexto delitivo. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Géssica Arcanjo. NULIDADE RELATIVA E A REGRA DO PREJUÍZO: A FORMA PROCESSUAL PENAL COMO GARANTIA. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 2° CURSO EM PROCESSO PENAL (IBCCRIM e IDPPE - UC)) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

2.
Giselle Hoover Silveira. Ponderações iniciais e expectativas sobre o Decreto de Intervenção Federal no Rio de Janeiro ? Decreto nº 9.288/2018. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 2° CURSO EM PROCESSO PENAL (IBCCRIM e IDPPE - UC)) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

3.
Epaminondas Carvalho Feitosa. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS À LUZ DA REFORMA DO PROCESSO EXECUTIVO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Edivardo Carneiro Silveira. REPARAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

2.
RODRIGO DE MELO PINHEIRO. DO JUS POSTULANDI À DEFENSORIA PÚBLICA: A PROBLEMÁTICA NO ACESSO DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

3.
THIAGO FROIS TAJRA. ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

4.
ERICA CLEA BARROS. DEFENSORIA PÚBLICA E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

5.
MARIA GLAUCENIRA DE SOUZA ALMEIDA. AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

Iniciação científica
1.
ALBA MARIA GOMES AGUIAR. A Conduta Social do Agente na Aplicação da Pena. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jorge Bheron Rocha.

2.
JOSÉ LUIS DE ROSALMEIDA. OBEDIÊNCIA A ORDEM SUPERIOR COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE: UM PARALELO. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jorge Bheron Rocha.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Aprovação em Concursos Públicos: 1) Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Ceará em 2002; 2) Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em 2003; 3) Técnico Administrativo do Ministério Público da União em 2004; 4) Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí em 2005; 5) Analista Juduciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em 2006; 6) Analista Juduciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 2006; 7) Defensor Público do Estado do Ceará em 2006; e 8) Professor Substituto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.



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