Jadson Correia de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC/CDH, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2017). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2014). Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário e formado no curso de preparação à Magistratura e demais carreiras jurídicas, ambos ministrados pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco Desembargador Cláudio Américo de Miranda - ESMAPE (2008), em Recife - PE. Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Recife - FIR (2006). Professor do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro em Paulo Afonso - BA. Professor do curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, graduação e mestrado. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jadson Correia de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, J. C.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
Rua Vereador José Moreira - lado par
Perpétuo Socorro
48603004 - Paulo Afonso, BA - Brasil
Telefone: (75) 35010796
URL da Homepage: http://www.fasete.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: Uma análise sistêmica do monismo-plural brasileiro, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva.
2012 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do amicus curiae na jurisdição constitucional,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Legitimidade das decisões judiciais; Processo Constitucional Objetivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2007 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 510h).
Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Título: Do mandado de segurança contra ato de Diretor de Instituição de Ensino Superior: A interpretação do artigo 18 da lei 1.533/51 à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Título: Os Principais meios de pagamento no Comércio Eletrônico à luz dos princípios Jurídico-Cambiais.
Orientador: Ricardo José Souto Maior Borges.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Formação Complementar


2007 - 2008
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 810h).
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Paulo Afonso (BA), OAB/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Secretário Geral


Jadson Correia Advogados, JC ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo I, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Tributário I e II e Direito Processual Constitucional no curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, em Paulo Afonso - BA.


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Processo Constitucional Democrático e Tutela dos Direitos Fundamentais
Descrição: O projeto de pesquisa busca investigar, a partir da releitura do Estado Moderno e da Teoria da Separação de Poderes, como o acesso à justiça constitucional viabiliza a tutela dos direitos fundamentais, uma vez que a interpretação judicial da Constituição é vista não apenas como uma atividade declaratória, mas também, como fonte do Direito e concretizadora do texto constitucional. Para alcançar o seu desiderato, a pesquisa promoverá a análise da legitimidade da jurisdição constitucional, à luz de uma supremacia judicial, ante o seu desafio democrático, que é o respeito à soberania popular numa sociedade extremamente complexa e contingente. Por conta disso mesmo se faz necessário estudar o movimento intitulado de Novo Constitucionalismo Latino-Americano, que surgiu como uma resposta aos modelos já delimitados, de origem norte-americana e europeia, e que tem como uma de suas características o pluralismo jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Rios (FASETE. Impresso)
2014 - Atual
Periódico: Rios Eletrônica (FASETE)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2013 - Atual
Periódico: RIOS ELETRÔNICA (FASETE)
2013 - Atual
Periódico: RIOS (FASETE. IMPRESSO)
2015 - Atual
Periódico: Pensamento Jurídico
2018 - Atual
Periódico: DIREITOS CULTURAIS (ONLINE)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Paraninfo da Turma de Direito 2015.2 da Faculdade Sete de Setembro, .
2015
Prêmio de reconhecimento pelos serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Paulo Afonso, Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia.
2015
Professor homenageado da Turma de Direito 2015.1 da Faculdade Sete de Setembro, .
2014
Patrono da Turma de Direito 2014.1 da Faculdade Sete de Setembro, .
2014
Professor homenageado da Turma de Direito 2014.2 da Faculdade Sete de Setembro, .
2013
Professor homenageado da Turma de Direito 2013.1 da Faculdade Sete de Setembro, .


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
OLIVEIRA, Jadson Correia de.  Data: 01/06/2010

Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; SILVA, A. M. . A aplicação das astreintes no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: As controvérsias quanto ao limite e valor da multa. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 169-190, 2018.

2.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. D. S. . Intervenção federal e intervenção estadual nos municípios: Análise conforme a Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado da Bahia. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 191-199, 2018.

3.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, R. N. . O controle judicial da discricionariedade administrativa à luz da Teoria da Solução Ótima. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 212-226, 2018.

4.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; ALVES, V. E. . Análise crítica acerca do Novo Constitucionalismo Latinoamericano: Características e distinções em relação ao neoconstitucionalismo. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 227-246, 2018.

5.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; BEZERRA, A. C. M. F. . Uma análise jurídica da intervenção estatal brasileira nos direitos fundamentais e a educação compulsória. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 2, p. 95-106, 2018.

6.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; SILVA, I. L. ; AMORIM, F. S. . As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas. SEQUENCIA, v. 39, p. 175-198, 2018.

7.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; MELO, I. G. . O constitucionalismo popular norte-americano e as bases para a construção de um Estado democrático de Direito. Pensamento Jurídico, v. 12, p. 9-23, 2018.

8.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; ALVES, V. E. . Estado moderno e Pluralismo Jurídico: Uma análise dentro do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE), v. 13, p. 89-106, 2018.

9.
OLIVEIRA, J. C.2018OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, N. L. . Supremacia Judicial e Constitucionalismo Popular: O protagonismo da interpretação constitucional. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 200-211, 2018.

10.
OLIVEIRA, J. C.2017OLIVEIRA, J. C.; AMORIM, F. S. . O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 13, p. 78, 2017.

11.
OLIVEIRA, J. C.2017OLIVEIRA, J. C.; SILVA, I. L. ; SILVA, J. E. V. . O estado de inocência face à decisão de pronúncia na perspectiva dos Direitos Humanos. Pensamento Jurídico, v. 11, p. 79-94, 2017.

12.
OLIVEIRA, J. C.2017OLIVEIRA, J. C.; FIRMINO, T. G. . A prisão especial no Estado Democrático de Direitos. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 95-110, 2017.

13.
OLIVEIRA, J. C.2016OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M. . O protagonismo social e a nova hermenêutica constitucional. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 9, p. 119-138, 2016.

14.
OLIVEIRA, J. C.2016OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, C. C. . Aspectos políticos e criminais da perda do mandato eletivo: O caso Nathan Donadon. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 116-128, 2016.

15.
OLIVEIRA, J. C.2016OLIVEIRA, J. C.; ROUXINOL, I. C. S. . A evolução da jurisprudência do STF acerca da produção de efeitos na decisão do mandado de injunção. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 143-154, 2016.

16.
OLIVEIRA, J. C.2016OLIVEIRA, J. C.; FERRAZ, G. F. . A possibilidade de fixação do dano moral na desapropriação. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 113-128, 2016.

17.
OLIVEIRA, J. C.2015OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M. . A democracia deliberativa como fundamento de validade para o exercício da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito. Rios Eletrônica (FASETE), v. 1, p. 128-141, 2015.

18.
OLIVEIRA, J. C.2015OLIVEIRA, J. C.; ANDRADE, A. C. S. . A construção do Estado Democrático de Direito e o discurso da Repersonalização do Direito Civil nos contratos do atleta profissional de futebol. Rios Eletrônica (FASETE), v. 1, p. 142-152, 2015.

19.
OLIVEIRA, J. C.2014OLIVEIRA, J. C.. A análise econômica do Direito como resposta à crise enfrentada pelo Judiciário: A tentativa de flexibilização da Jurisdição Trabalhista por meio da extrajudicialização da solução de conflitos. Rios (FASETE. Impresso), v. 1, p. 138-143, 2014.

20.
OLIVEIRA, J. C.2014OLIVEIRA, J. C.; TOLEDO, R. F. C. . A interpretação constitucional e seus instrumentos de realização na Jurisdição Constitucional. Rios (FASETE. Impresso), v. 1, p. 155-161, 2014.

21.
OLIVEIRA, J. C.2012OLIVEIRA, J. C.; Ícaro Brandão ; SANTOS, M. F. ; SILVA, R. S. . A Lei Complementar 118/2005: Sua interpretação frente ao inciso I do artigo 168 do Código Tributário Nacional e as alterações feitas ao referido código. Rios Eletrônica (FASETE), v. 1, p. 134-140, 2012.

22.
OLIVEIRA, J. C.2012OLIVEIRA, J. C.. Uma análise ao posicionamento adotado pelo STJ no julgamento do Recurso Especial nº 643.691-DF: A não incidência do imposto de renda sobre a complementação de aposentadoria. Rios (FASETE. Impresso), v. 1, p. 95-102, 2012.

23.
OLIVEIRA, J. C.2010OLIVEIRA, J. C.; Ícaro Brandão ; Simony Cipriano . A responsabilidade civil oriunda do rompimento de compromisso de casamento. Rios Eletrônica (FASETE), v. 1, p. 24-30, 2010.

24.
OLIVEIRA, J. C.2010OLIVEIRA, J. C.. Da possibilidade do manejo de ação declaratória incidental em face da revelia: a prescindibilidade da resposta do réu diante da hipótese contida no artigo 321 do Código de Processo Civil. Rios (FASETE. Impresso), v. 1, p. 52-59, 2010.

25.
OLIVEIRA, J. C.2009OLIVEIRA, J. C.. A validade e eficácia do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da ESMAPE, v. 14, p. 241-252, 2009.

26.
OLIVEIRA, J. C.2008OLIVEIRA, J. C.. Uma análise dos mandados de segurança impetrados contra instituições de ensino superior à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: A validade do artigo 24 da LDBEN. Revista da ESMAPE, v. 13, p. 203-220, 2008.

27.
OLIVEIRA, J. C.2007OLIVEIRA, J. C.. Os Cartões de Débito em face dos Princípios de Direito Cambial. CETEC. Revista de Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia, v. 03, p. 37-42, 2007.

28.
OLIVEIRA, J. C.2007OLIVEIRA, J. C.. A validade e eficácia do artigo 24 da lei de diretrizes e bases da educação nacional no ordenamento jurídico brasileiro. Rios (FASETE. Impresso), v. 1, p. 104-113, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, J. C.. Controle de Constitucionalidade pelo STF: Participação e democratização por meio de Audiências Públicas e do Amicus Curiae. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 132p .

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, J. C.; ALVES, V. E. . Estado moderno e pluralismo jurídico: Uma análise dentro do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. D. S. . Notas acerca da flexibilidade da norma constitucional à luz de sua alterabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, N. L. . Supremacia Judicial e diálogos institucionais: Alternativas à interpretação constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
OLIVEIRA, J. C.. Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS, N. L. . Supremacia judicial e diálogos institucionais na ordem constitucional brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, J. C.. Alteridade e direitos humanos: Uma análise sobre a necessidade de reinterpretação dos direitos humanos a luz da alteridade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. D. S. . Possibilidade da concessão de usucapião em bem imóvel público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
OLIVEIRA, J. C.. Análise crítica acerca do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Características e distinções em relação ao Neoconstitucionalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
OLIVEIRA, J. C.. A aplicação das astreintes no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: As controvérsias quanto ao valor e limite da multa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
OLIVEIRA, J. C.. Intervenção federal e intervenção estadual nos municípios: Análise conforme a Constituição da República Federativa do Brasil e a Constituição do Estado da Bahia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
OLIVEIRA, J. C.. Supremacia judicial e Constitucionalismo Popular: O protagonismo da interpretação constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
OLIVEIRA, J. C.. O controle judicial da discricionariedade administrativa à luz da teoria da solução ótima. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA, J. C.. Direitos Humanos na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA, J. C.; ANDRADE, A. C. S. . A construção do Estado Democrático de Direito e o discurso da repersonalização do Direito Civil nos contratos do atleta profissional de futebol. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
OLIVEIRA, J. C.; ALVES, C. H. L. . Da recorribilidade da decisão que nega a existência da repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
OLIVEIRA, J. C.; ROUXINOL, I. C. S. . A evolução da jurisprudência do STF acerca da produção de efeitos na decisão do mandado de injunção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M. . A democracia deliberativa como fundamento de validade para o exercício da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
OLIVEIRA, J. C.. Origens dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA, J. C.; MELO, I. G. . O Constitucionalismo Popular Norte-Americano e as bases para a construção de um Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
OLIVEIRA, J. C.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o protagonismo social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
OLIVEIRA, J. C.. Novas práticas para a construção da decisão judicial: A realização de audiências públicas pelo STF e o princípio democrático. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
OLIVEIRA, J. C.. A abertura do processo constitucional objetivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
OLIVEIRA, J. C.. O emprego da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição no ordenamento jurídico brasileiro: a busca da legitimidade na atividade jurisdicional desenvolvida pelo STF como fator de evolução constitucional.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
OLIVEIRA, J. C.. O emprego da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição no ordenamento jurídico brasileiro: a busca da legitimidade na atividade jurisdicional desenvolvida pelo STF como fator de evolução constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
OLIVEIRA, J. C.; Ícaro Brandão ; Simony Cipriano . A responsabilidade civil oriunda do rompimento de compromisso de casamento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

2.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

3.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

4.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

5.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

6.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

7.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

8.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

9.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

10.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

11.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2018. (Parecer).

12.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direitos Culturais. 2018. (Parecer).

13.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

14.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

15.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

16.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

17.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

18.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

19.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

20.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

21.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

22.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direito, Estado e Sociedade. 2018. (Parecer).

23.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direitos Culturais. 2018. (Parecer).

24.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direitos Culturais. 2018. (Parecer).

25.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2018. (Parecer).

26.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

27.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

28.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

29.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

30.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

31.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

32.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

33.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

34.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2017. (Parecer).

35.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2017. (Parecer).

36.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2016. (Parecer).

37.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2016. (Parecer).

38.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2016. (Parecer).

39.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2016. (Parecer).

40.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2016. (Parecer).

41.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Quaestio Iuris. 2016. (Parecer).

42.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Pensamento Pensamento Jurídico. 2016. (Parecer).

43.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2014. (Parecer).

44.
OLIVEIRA, J. C.. Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Rios. 2013. (Parecer).

45.
OLIVEIRA, J. C.. Câmara de Arbitragem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
OLIVEIRA, J. C.. Ciclo de conferência de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

47.
OLIVEIRA, J. C.. Direitos Sociais e Reserva do Possível: Direito à cultura, educação, assistência social e saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
OLIVEIRA, J. C.. Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
OLIVEIRA, J. C.. Associação dos Bacharéis em Turismo - Como formar um associação?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Jone Almeida Siqueira.Do controle da criminalidade e da segurança pública na Constituição Federal: Análise a partir do pressuposto de intervenção federal nos estados brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Jordânia Oliveira Souza.A inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível diante do fornecimento judicial de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Malena Roberta Ferreira Melo Cunha.O Estado de Exceção e as tradições culturais que violam direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Maria Elisafan da Silva Cardoso Ferraz.Entraves ao processo administrativo disciplinar na Secretaria de Educação da Bahia: Um debate à luz das leis nº 8.112/90 e nº 6.677/94. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Matheus Leandro Vieira Lopes.A teoria da força vinculante dos precedentes judiciais e a aplicabilidade ou não do anticipatory overruling pelos tribunais locais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
OLIVEIRA, J. C.; NASCIMENTO, E. L.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Gabriel Rodrigues da Silva.Responsabilização de menores infratores: Semi-imputabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Aramice da Conceição Brito.Tendência a uma nova concepção de relação entre pessoas que habitam em domicílios diferentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Everton Filipe Vieira Rodrigues.Licença-paternidade: Uma análise do benefício como instrumento de efetivação da igualdade de gêneros e a importância dos seus efeitos na estrutura familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Kennety Agda dos Santos Santana.A constitucionalidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Lucas dos Santos Neório.A necessidade da extinção do foro por prerrogativa de função em face do princípio da isonomia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; ALVES, C. H. L.. Participação em banca de Raquel Queiroz da Silva.O Princípio da Presunção de Inocência: A Flexibilidade em Nome da Garantia da Punibilidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Thiago Fernando Santos.Atuação do amicus curiae e sua previsão no Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Saulo Augusto Régis da Costa.Vingança: Uma análise da legitimação do princípio da autotutela, diante da incapacidade de proteger e de punir do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Valéria Romanny Andrade Silva.Efeitos Jurídicos do Abandono Afetivo Paterno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; ALVES, C. H. L.. Participação em banca de Valéria Francisca Neves.Adoção Definitiva: Revogabilidade do Procedimento e Retorno do Adotado ao Acolhimento Institucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Oanny Caroline Pereira de Menezes.Dissolução do vínculo filial no processo de adoção e efeitos jurídicos da devolução da criança adotada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Ícaro Tayslan Santos Barbosa.A reprodução humana assistida à luz da legislação pátria: dilemas éticos e jurídicos a respeito da manipulação da vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

18.
OLIVEIRA, J. C.; GOMES, C. H. B.; MERGULHAO, P. R.. Participação em banca de Edjane Campos Cavalcanti.O Novo Código de Processo Civil e a busca da celeridade processual por meio da mediação e da conciliação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
OLIVEIRA, J. C.; GOMES, C. H. B.; MERGULHAO, P. R.. Participação em banca de Josenildo Pereira de Souza.Compliance: Origens, criação e implementação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

20.
OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Deyvid de Souza Vilela.Técnicas de interpretação e superação dos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

21.
OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Genário Gomes de Oliveira.A análise do projeto de lei nº 4.211/2012, o contrato de trabalho e os princípios constitucionais que contribuiriam para a legitimação da prostituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

22.
OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Gildirlan Cerqueira da Silva.Direito ao esquecimento: Um diálogo entre ponderação e retificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

23.
OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Irandavid Gomes de Melo.Uma análise sistêmica da teoria norte-americana do constitucionalismo popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

24.
OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Jeimison Dennes Souza Silva.Usucapião especial urbana: Possibilidade da concessão em bem imóvel público desafetado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

25.
OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Natanael Lima Santos.Constitucionalismo popular e diálogos institucionais: Discussões sobre a legitimidade e a legitimação dos intérpretes da constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

26.
OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Vanessa Estevam Alves.Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O patriotismo constitucional como alternativa ao pluralismo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

27.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.. Participação em banca de Manoela Bezerra Laet de Vasconcelos.Crianças apátridas: A atual crise migratória como fator gerador de apatridia entre crianças refugiadas sírias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

28.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Andressa da Silva Santos.Auxílio-reclusão: Benefício previdenciário e Justiça Social (Uma análise da PEC 304/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

29.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Dayse Laís Barreto da Silva.Desaposentação: Um novo caminho na busca de um benefício mais vantajoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

30.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Dênis dos Santos.A aplicação e observação do princípio do devido processo legal na fase investigatória do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

31.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Edinaldo Silva de Holanda.O inquérito policial: A necessidade de alterações estruturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

32.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Gibson de Oliveira Silva.Controvérsias na Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

33.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Gilton Campos Lima.Alterações à legislação previdenciária após a Medida Provisória nº 664/2014: Limitações no acesso a benefícios previdenciários frente aos direitos e garantias sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

34.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Jéssica Tuanne de Oliveira Lima Farias.Parceria público-privada na gestão de hospitais e seus benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

35.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de João Carlos Silva Santos.Direitos garantidos à família da vítima de homicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

36.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Tales Moura Medeiros de Carvalho.O acordo de leniência à luz da Lei Anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

37.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Thiago Valadares Santos Nolasco Farias.Eficiência e inteligência fiscal coibindo evasão no município de Jeremoabo - Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

38.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Victor Hugo Lima de Souza.Direito patrimonial familiar aplicado ao concubinato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

39.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Ana Cláudia Barbosa Pereira.A (im)unidade judicial dos criminosos e o justicialismo: Qual a motivação da sociedade para praticar justiça com as próprias mãos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

40.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Ana Karoline de Góis Alves.O estupro conjugal à luz do ordenamento jurídico pátrio: Análise da evolução do entendimento dos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

41.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Hiago Rodrigues Ritir.Alimentos avoengos: Análise da eficácia da prisão civil subsidiária decorrente da obrigação alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

42.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Jean Charles Ciríaco dos Reis.Aspectos de inconstitucionalidade da aplicação do artigo 528,§3º do Código de Processo Civil em face dos devedores elevados no artigo 1.696 do Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

43.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Leandro José dos Santos.A internet como ferramenta para a prática de delitos envolvendo cartões de crédito: uma análise cível e criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

44.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Maria Izabel de Oliveira Lima.Validade da delação premiada como meio de prova no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

45.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Maria Larissa Souza Santos.Bullying: Contexto jurídico e legislação aplicável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

46.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Mariana Menezes Camelo.O presídio convencional e a parceria público-privada: Uma análise dos sistemas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

47.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Mayara do Carmo Pereira de Andrade.As barreiras encontradas pelo Ministério Público para conduzir a investigação criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

48.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Thaysa Guerra Mateus.Princípio do melhor interesse do menor e as consequências geradas por uma equivocada presunção relativa de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

49.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Ana Karoline de Sá.O microempreendedor à luz dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

50.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Dayane Franciele Mereles dos Santos.A (não) decretação da prisão preventiva ante a existência de meios alternativos ao decreto prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

51.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Elizabete Leal do Nascimento.Aspectos éticos da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

52.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Ítalo Bezerra Soares.Os impactos do Novo CPC no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

53.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Jadiel Sandro Cordeiro Santos.O militar alistável e elegível: Controvérsias na consubstanciação do entendimento do artigo 14,§8º, incisos I e II da CRFB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

54.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Laiane Pereira Menezes.O dolo eventual nos acidentes automobilísticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

55.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Maria Gilda de Medeiros Figueredo.Proteção e reparo às vítimas da pedofilia: Uma revisão do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

56.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Railson Rodrigo da Silva.Direito à imagem da pessoa pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

57.
OLIVEIRA, J. C.; SANTANA, W. C.; Thiago Murilo Nóbrega Galvão. Participação em banca de Alana Ferraz Almeida.Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: Uma análise crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

58.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; Thiago Murilo Nóbrega Galvão. Participação em banca de Alisson Lima de Souza.O Recurso de Revista nº 1072-72.2011.5.02.0384: A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade do trabalhador urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

59.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; Thiago Murilo Nóbrega Galvão. Participação em banca de Ana Carolina Monteiro Ferreira Bezerra.Educação compulsória: Uma análise jurídica da intervenção estatal brasileira nos direitos individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

60.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; Thiago Murilo Nóbrega Galvão. Participação em banca de Cecília Karollina Delgado Nunes e Souza Morais.Violência contra o idoso no município de Petrolândia - PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

61.
OLIVEIRA, J. C.; SANTANA, W. C.; Thiago Murilo Nóbrega Galvão. Participação em banca de Mário de Carvalho Dorta.Pão de lenha e tijolo de trigo: A responsabilidade criminal por dano ambiental no município de Paulo Afonso - BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

62.
OLIVEIRA, J. C.; Marco Antônio de Jesus Bacelar; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Rafael Belarmino dos Santos.A efetividade da aplicação das leis e das medidas sócio-educativas ao menor infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

63.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; BUARQUE, M. W.. Participação em banca de Aldo Luiz de Andrade Júnior.Insalubridade e periculosidade: Acumulação ou não desses adicionais à luz do Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

64.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Camila Mayara Ferino Melo.Lei 12.720/2012 e o crime de milícia privada: Uma análise pragmática acerca do tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

65.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; URANI, M. F. C. M.. Participação em banca de Izaira Dalma da Silva.A medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade como alternativa para o jovem em conflito com a lei em Petrolândia - PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

66.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Janaíse Campos Marques de Gois.Abuso sexual infantil no âmbito familiar: Um estudo acerca das consequências ocasionadas às vítimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

67.
OLIVEIRA, J. C.; URANI, M. F. C. M.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Rivelto Rosa Paulino.O novo tratamento dado ao usuário de drogas: Análise do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

68.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Camila Oliveira Moreira.Direitos humanos para quem: Vítima ou agressor?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

69.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; SANTANA, J. R. E.. Participação em banca de Cristiano Cabral dos Santos.Aspectos políticos e criminais da perda de mandato eletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

70.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; SANTANA, J. R. E.. Participação em banca de Ester de Araújo Santos.Intervenção do Estado no âmbito familiar: Uma análise crítica a Lei 13.010/2014 (Lei da Palmada). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

71.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Fernanda Xavier Silva.O papel das assessorias jurídicas populares no acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

72.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Gilberto Bezerra Monteiro.A violência doméstica e os reflexos da ausência de uma delegacia especializada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

73.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de João de Castro Souza.A (im)possibilidade de decretação da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

74.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; SANTANA, J. R. E.. Participação em banca de Simoni Silva Alcântara.O princípio da solidariedade nas ações de exoneração de alimentos: Uma breve análise à súmula 358 STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

75.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; SANTANA, J. R. E.. Participação em banca de Tatiana Alves de Lima.Segurança alimentar e nutricional: O Estado como garantidor do direito social à alimentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

76.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Danilma Melo da Silva.O marco regulatório das organizações sociais da sociedade civil por efeito da democracia deliberativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

77.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Isabela de Paula Batista.Teoria da Causa Madura: Possibilidade de aplicação a outros recursos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

78.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Paulo Oliveira da Silva Júnior.Vício de produto e serviço: O papel do PROCON no resguardo de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

79.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Solange Monteiro.O direito do trabalhador diante da aplicabilidade e efetividade da Portaria nº 02/2006 que trata da homologação dos quadros de carreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

80.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; GOMES, C. H. B.. Participação em banca de Tarcísio Gomes Firmino.Aplicabilidade da prisão especial em face do princípio constitucional da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

81.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Alessandra Maildes da Silva.A aplicação das astreintes no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais: As controvérsias quanto ao valor e limite da multa e o momento de sua exigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

82.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Bárbara Louise Ferreira Gomes Silva de Albuquerque.Aspectos legais e constitucionais acerca da prorrogação das concessões de energia elétrica vincendas em 2015. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

83.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.. Participação em banca de Carlos Henrique Limeira Alves.Da recorribilidade da decisão que nega a existência da repercussão geral no recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

84.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.. Participação em banca de Isabel Cristina da Silva Rouxinol.A evolução do mandado de injunção na jurisprudência do STF: A aplicação da teoria concretista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

85.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.. Participação em banca de Izabel Cristina Araújo Silva.Aplicabilidade do artigo 475-O do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho: Execução provisória na Justiça do Trabalho com as alterações conferidas pela Lei nº 11.232/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

86.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Bruno de Carvalho França.Responsabilidade civil do Estado pela demora na efetiva entrega da tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

87.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Cátia Alves dos Reis.Responsabilidade civil dos filhos para com os pais idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

88.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Jorlene Lima Campos.A eficácia da conciliação como forma de solução de conflitos e pacificação social: Uma análise dos casos de família na Defensoria Pública de Paulo Afonso/BA no período de março de 2013 a março de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

89.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Kamila Mergulhão Alves.Impossibilidade de execução provisória das astreintes fixadas contra a Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

90.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Priscila Grabriella Pereira Soares.A constitucionalidade do casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro e a construção jurídica através da abstrativização dos efeitos da decisão da ADPF nº 132-RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

91.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Aroldo José dos Santos.Uma problemática penalista: O direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

92.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Dário Santos.A efetividade da aplicação das leis de proteção às vítimas e testemunhas no município de Delmiro Gouveia - Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

93.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Elís Marli de Oliveira.A problemática da custódia de presos na Delegacia de polícia no município de Delmiro Gouveia - Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

94.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Fabiana Santos da Silva.A criminalização do uso de drogas entorpecentes e a eficácia ressocializadora da pena: Um estudo em Paulo Afonso - BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

95.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Francisco das Chagas Soares dos Santos.O uso das algemas: Responsabilidade e implicações na atividade policial após a súmula vinculante nº 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

96.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Antônio Carlos de Sá Andrade.O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no Brasil e a autonomia da vontade na repersonalização do Direito Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

97.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Débora Monteiro do Nascimento.Direito ao esquecimento: Um estudo sobre o conflito entre os direitos fundamentais à privacidade e a liberdade de imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

98.
OLIVEIRA, J. C.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.; ABREU, J. P. P.. Participação em banca de Diegina Belarmino da Silva.A responsabilidade civil do médico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

99.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Diogleiry Cristiane Farias Gonzaga.Direitos de filiação e sucessão na inseminação artificial homóloga post mortem: O caso de Luiza Roberta Niels. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

100.
OLIVEIRA, J. C.; ABREU, J. P. P.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.. Participação em banca de Fabrício Emanoel dos Santos.O poder de polícia da guarda civil municipal: Uma análise de suas contribuições para a segurança pública sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

101.
OLIVEIRA, J. C.; ABREU, J. P. P.; LIMA, G. C.. Participação em banca de Jaquelvia Gomes Lima Batista Hora.A viabilidade jurídica do direito ao aborto de fetos anencefálicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

102.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de José Diego da Silva.A Lei 12.527/11 e o acesso à informação pública: Uma abordagem sobre a transparência ativa na Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

103.
OLIVEIRA, J. C.; ABREU, J. P. P.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.. Participação em banca de José Giovaldo Pereira Almeida.Juizado Especial Cível Estadual: Lei 9.099/95: Controvérsias quanto ao instituto do jus postulandi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

104.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Rayanna Victória Araújo da Silva Barbosa.O controle interno como ferramenta de auxílio à gestão pública municipal: A evolução do seu exercício na Prefeitura Municipal de Jatobá - PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

105.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; TAISSUM, A. S.. Participação em banca de Rogério Oliveira Neves.A responsabilidade penal do médico em casos de morte decorrentes de erro profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

106.
OLIVEIRA, J. C.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.; SANTOS FILHO, J. B.. Participação em banca de Edvânio José da Silva.Abastecimento de água e esgotamento sanitário como direito social: Aplicação de políticas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitária sob a égide da Lei 11.445/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

107.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Jussara Maria Ferraz de Paula.Direito à privacidade: Um estudo sobre o direito à privacidade no âmbito das redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

108.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Karoline Moura Andrade.Reflexão sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

109.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Laine de Souza Pinheiro.Os efeitos da condenação penal e a imunidade parlamentar: A autonomia do Poder Legislativo diante da sentença penal condenatória proferida pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

110.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Magalhães de Almeida.Análise da assistência dada pela Lei de Execução Penal ao preso no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

111.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Mayara Inês Nogueira Guedes.Os danos causados à criança pela síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

112.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Yasmine Lopes Pereira Santos.A responsabilidade penal diante da criminalidade organizada: Inovações e alterações trazidas pela Lei nº 12.850/13 e os mecanismos de repressão ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

113.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, R. R. E.. Participação em banca de Daniel Carvalho de Albuquerque Farias.Do regime obrigatório da separação de bens aos maiores de 70 anos: Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 1641, inciso II do Código Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

114.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, R. R. E.. Participação em banca de Daniel Carvalho de Albuquerque Farias.Do regime obrigatório da separação de bens aos maiores de 70 anos: Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 1641, inciso II do Código Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

115.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, R. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Márcio Aurélio e Silva dos Santos.O aparente antagonismo entre a impenhorabilidade absoluta do salário e a efetividade executiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

116.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, R. R. E.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Murilo Romão Gama.Titularidade do crédito das astreintes: A análise do entendimento do STJ no julgamento do REsp. 1.006.473-PR e a proposta no projeto do novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

117.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SANTANA, W. C.. Participação em banca de Thiago Jerônimo de Souza.A relativização da soberania estatal como um conceito necessário para garantir a prevalência dos Direitos Humanos: Uma análise das recentes intervenções da ONU no Oriente Médio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

118.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, R. R. E.. Participação em banca de Vviam Carla de Lima Vieira.Análise da constitucionalidade do artigo 625-D da CLT discutida em sede das ADI's 2.139-7 e 2.160-5: A inexistência de impedimento do acesso ao Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

119.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SANTANA, J. R. E.. Participação em banca de Erisvaldo Soares de Araújo Júnior.Impossibilidade da apreensão de mercadorias como forma coercitiva de cobrança de débitos tributários nos postos fiscais do Estado de Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

120.
OLIVEIRA, J. C.; LIMA, G. C.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Ivelton Pereira de Lima.Desaposentação: existe a possibilidade da aplicação de tal instituto em nosso ordenamento pátrio?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

121.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; LIMA, G. C.. Participação em banca de Jorsuleide Lima Campos.A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade e a vedação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

122.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; LIMA, G. C.. Participação em banca de José Aparecido de Oliveira Santos.A eutanásia no Direito brasileiro: Direito à vida X Direito de escolha de uma morte digna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

123.
OLIVEIRA, J. C.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Lívia da Silva Pastor.As ações educacionais no âmbito escolar para cumprimento do ECA: um estudo comparativo entre as escolas na cidade de Paulo Afonso/BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

124.
OLIVEIRA, J. C.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Meirizana Teotonio da Silva.O princípio da prioridade absoluta e sua aplicabilidade na comarca de Paulo Afonso - Bahia no que se refere à adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

125.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; LIMA, G. C.. Participação em banca de Ademir Alves de Oliveira.Risco da atividade dos oficiais de justiça: uma análise jurídica ao exercício da função e da necessidade de portar arma em diligência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

126.
OLIVEIRA, J. C.; SANTOS FILHO, J. B.; LIMA, G. C.. Participação em banca de Juliana Guerra de Almeida Targino.A ausência da delegacia especializada de atendimento à mulher e a eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha: um estudo em Delmiro Gouveia - AL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

127.
OLIVEIRA, J. C.; HEIM, B. B.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Flávio José Rocha Alencar.Responsabilidade civil aplicada ao Direito de Família e a possibilidade de reparação pelo abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

128.
OLIVEIRA, J. C.; HEIM, B. B.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Gilton Feitosa Ferraz.O dano moral na desapropriação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

129.
OLIVEIRA, J. C.; HEIM, B. B.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Mariana Sucupira da Silva Dias.Análise das alterações inseridas pela emenda constitucional nº 72 de 2013 aos direitos dos empregados domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

130.
OLIVEIRA, J. C.; HEIM, B. B.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Sarah Greice da Cruz Alves Melo.As consequências jurídicas da ditadura da beleza: a responsabilidade civil por danos em cirurgias plásticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

131.
OLIVEIRA, J. C.; HEIM, B. B.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Severino da Silva Gomes.Impactos gerados pelo trabalho em turnos ininterruptos sobre os operadores da subestação Zebu na Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF da cidade de Paulo Afonso - BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

132.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; LIMA, G. C.. Participação em banca de Jonhnatan Cordeiro de Almeida.A dinâmica do julgamento per saltum para a aplicação da teoria da causa madura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

133.
OLIVEIRA, J. C.; FIGUEIREDO NETO, P. C.; DUTRA, R. R. P.. Participação em banca de Olívia Amaral Alcântara.O exame criminológico como requisito subjetivo para concessão da progressão de regime. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

134.
OLIVEIRA, J. C.; FIGUEIREDO NETO, P. C.; HEIM, B. B.. Participação em banca de Tamyres Cristina Lima Vilar.Trabalho prisional e reinserção social. Reinserção social através do trabalho: a experiência do Presídio Regional de Paulo Afonso - BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

135.
OLIVEIRA, J. C.; FIGUEIREDO NETO, P. C.; HEIM, B. B.. Participação em banca de Valdenize Oliveira.O papel da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri nos casos de homicídio com grande repercussão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

136.
OLIVEIRA, J. C.; FIGUEIREDO NETO, P. C.; HEIM, B. B.. Participação em banca de Wagner Lima dos Santos.Monitoramento eletrônico de presos: uma alternativa à crise de vagas no sistema semiaberto baiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

137.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, M. P.; ARRAIS, F. R. S. S.. Participação em banca de Simone Bezerra da Silva Torres.Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo em casos de consumo de alimentos transgênicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

138.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, M. P.; ARRAIS, F. R. S. S.. Participação em banca de Simone Bezerra da Silva Torres.Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo em casos de consumo de alimentos transgênicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

139.
OLIVEIRA, J. C.; CAMPOS, H.S.O.. Participação em banca de Rui Gustavo Lousa Borba.A tutela antecipada e a incidência do fato consumado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

140.
OLIVEIRA, J. C.; CAMPOS, H.S.O.. Participação em banca de Mariana Olinda de Oliveira e Silva.ICMS e a proposta de reforma tributária: análise do ICMS em face da Proposta de Emenda Constitucional nº 233/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

141.
OLIVEIRA, J. C.; CAMPOS, H.S.O.. Participação em banca de Victor Felipe Lordsleem Marinho.Lavagem de dinheiro: novas formas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

142.
OLIVEIRA, J. C.; CARDOSO, S. D. V.; FREIRE, P. R. P.. Participação em banca de Sandra da Costa Silva.Terceirização, uma viabilidade de mercado: Um estudo de caso da empresa Clímex Terceirização de Serviços.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Teorias da Ação. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Prestações previdenciárias. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Organização Administrativa. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; CARDOSO, M. M. V.. Sistemas Processuais Penais. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; SILVA, D. M.; CARDOSO, M. M. V.. Atos Processuais. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Protagonismo Judicial. 2016. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. A conciliação e a mediação no Novo CPC. 2016. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.. Jurisdição Constitucional. 2016. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
OLIVEIRA, J. C.. Jurisdição e Competência. 2016.

10.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SANTANA, J. R. E.. Positivismo jurídico. 2014.

11.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Recursos, embargos e agravos. Execução de sentença.. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Teoria geral dos Recursos e intervenção de terceiros. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Empresa, atividade empresarial, sociedades empresariais, títulos de crédito: conceito e características, espécies e ação cambial. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
OLIVEIRA, J. C.; TAISSUM, A. S.; SILVA, J. E. V.. Fato gerador, hipótese de incidência, constituição do crédito tributário, lançamento e suas modalidades. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
OLIVEIRA, J. C.; ARRUDA, J.; SILVA, J. E. V.. Inquérito Policial e Ação Penal. 2012. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
OLIVEIRA, J. C.. Competência em matéria ambiental. 2009. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
OLIVEIRA, J. C.. Atos administrativos. 2009. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

18.
OLIVEIRA, J. C.. Dos crimes contra a vida. 2009. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
OLIVEIRA, J. C.. Jurisdição Penal. 2008. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8ª Jornada Jurídica da FASETE. 2018. (Seminário).

2.
II Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. Alteridade e direitos humanos: uma análise sobre a necessidade de reinterpretação dos direitos humanos a luz da alteridade. 2018. (Congresso).

3.
II Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. 2018. (Congresso).

4.
II Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE USUCAPIÃO EM BEM IMÓVEL PÚBLICO. 2018. (Congresso).

5.
II Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. Supremacia judicial e diálogos institucionais na ordem constitucional brasileira. 2018. (Congresso).

6.
7º Congresso Interdisciplinar da FASETE. 2017. (Congresso).

7.
Metodologias ativas. 2017. (Oficina).

8.
I Simpósio Interdisciplinar de Direito: Diálogo Interdisciplinar em busca da integração.O efeito vinculante da decisão proferida pelo STF no controle difuso de constitucionalidade. 2014. (Seminário).

9.
1º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O emprego da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição no ordenamento jurídico brasileiro: a busca da legitimidade na atividade jurisdicional desenvolvida pelo STF como fator de evolução constitucional. 2011. (Congresso).

10.
II Congresso Interdisciplinar da Faculdade Sete de Setembro - CONINFA. Direitos Sociais e Reserva do Possível: Diretio à cultura, à educação, à assistência social e à saúde. 2010. (Congresso).

11.
II Seminário de Direito de Família do Vale do São Francisco. 2010. (Seminário).

12.
Atualização em Processo. 2009. (Seminário).

13.
Técnicas avançadas de oratória. 2009. (Oficina).

14.
Técnicas avançadas em comunicação e liderança - Oratória. 2009. (Oficina).

15.
Curso de Férias - Direito Penal.Um intróito ao Direito Penal. 2008. (Oficina).

16.
Encontro Pauloafonsino de Administração.EPA. 2008. (Oficina).

17.
II Encontro de Universitários e Profissionais do Nordeste.As condições da ação e a figura do consumidor equiparado. 2008. (Encontro).

18.
I Jornada Jurídica do Sertão do São Francisco.Os novos rumos da advocacia privada. 2008. (Seminário).

19.
Curso de Criminologia. 2007. (Seminário).

20.
Repensando o Direito do Consumidor: O problema do superenvidamento. 2007. (Seminário).

21.
Seminário Separação, Divórcio e Inventário. 2007. (Seminário).

22.
VI EPEL - Encontro Pauloafonsino de Letras. 2007. (Encontro).

23.
Advocacia Pública e Assistência Judiciária. 2005. (Seminário).

24.
18º Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

25.
Como falar em público. 2002. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, J. C.. II Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. 2018. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V. . 8ª Jornada Jurídica da Faculdade Sete de Setembro. 2018. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V. . 7ª Jornada Jurídica: O constitucionalismo e as origens do Direito. 2016. (Congresso).

4.
OLIVEIRA, J. C.; ARRUDA, J. ; SILVA, J. E. V. . 5ª Jornada Jurídica. 2013. (Congresso).

5.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V. . Congresso Interdisciplinar da Faculdade Sete de Setembro - CONINFA. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Isabel Cristina da Silva Rouxinol. A adoção incompleta dos precedentes judiciais pelo Código de Processo Civil: anticipatory overruling e a segurança jurídica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Guanambi. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

2.
Jorlene Lima Campos. Da conversão da ação individual em coletiva e a celeridade processual. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Guanambi. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

3.
Pricila Gabriella Pereira Soares. A formação de precedentes judiciais e a observação das expectativas cognitivas da sociedade: uma análise à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e da realidade do sistema jurídico brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Guanambi. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

4.
Alessandra Maildes da Silva. A importância da fundamentação na construção dos precedentes judiciais: o problema da formação e identificação da ratio decidendi no direito brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Guanambi. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

5.
Izabel Cristina Araújo Silva. O conflito lógico-jurídico entre a jurisprudência do STJ e o novo CPC acerca dos poderes conferidos ao amicus curiae. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Civil) - Faculdade de Guanambi. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jone Almeida Siqueira. Do controle da criminalidade e da segurança pública na Constituição Federal: Análise a partir do pressuposto de intervenção federal nos estados brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

2.
Jordânia Oliveira Souza. A inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível diante do fornecimento judicial de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

3.
Malena Roberta Ferreira Melo Cunha. O Estado de Exceção e as tradições culturais que violam direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

4.
Maria Elisafan da Silva Cardoso Ferraz. Entraves ao processo administrativo disciplinar na Secretaria de Educação da Bahia: Um debate à luz das leis nº 8.112/90 e nº 6.677/94. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

5.
Matheus Leandro Vieira Lopes. A teoria da força vinculante dos precedentes judiciais e a aplicabilidade ou não do anticipatory overruling pelos tribunais locais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

6.
Aramice da Conceição Brito. Tendência a uma nova concepção de relação entre pessoas que habitam em domicílios diferentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

7.
Everton Filipe Vieira Rodrigues. Licença-paternidade: Uma análise do benefício como instrumento de efetivação da igualdade de gêneros e a importância dos seus efeitos na estrutura familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

8.
Kennety Agda dos Santos Santana. A constitucionalidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

9.
Lucas dos Santos Neório. A necessidade de extinção do foro pro prerrogativa de função em face do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

10.
Raquel Queiroz da Silva. O Princípio da Presunção de Inocência: A Flexibilidade em Nome da Garantia da Punibilidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

11.
Thiago Fernando Santos. Atuação do amicus curiae e sua previsão no Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

12.
Josenildo Pereira de Souza. Compliance: Origens, criação e implementação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

13.
Deyvid de Souza Vilela. Técnicas de interpretação e superação dos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

14.
Genário Gomes de Oliveira. A análise do projeto de lei nº 4.211/2012, o contrato de trabalho e os princípios constitucionais que contribuiriam para a legitimação da prostituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

15.
Gildirlan Cerqueira da Silva. Direito ao esquecimento: Um diálogo entre ponderação e retificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

16.
Irandavid Gomes de Melo. Uma análise sistêmica da teoria norte-americana do constitucionalismo popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

17.
Jeimison Dennes Souza Silva. Usucapião especial urbana: Possibilidade da concessão em bem imóvel público desafetado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

18.
Natanael Lima Santos. Constitucionalismo popular e diálogos institucionais: Discussões sobre a legitimidade e a legitimação dos intérpretes da constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

19.
Vanessa Estevam Alves. Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O patriotismo constitucional como alternativa ao pluralismo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

20.
Andressa da Silva Santos. Auxílio-reclusão: Benefício previdenciário e Justiça Social (Uma análise da PEC 304/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

21.
Dayse Laís Barreto da Silva. Desaposentação: Um novo caminho na busca de um benefício mais vantajoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

22.
Dênis dos Santos. A aplicação e observação do princípio do devido processo legal na fase investigatória do inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

23.
Edinaldo Silva de Holanda. O inquérito policial: A necessidade de alterações estruturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

24.
Gilton Campos Lima. Alterações à legislação previdenciária após a Medida Provisória nº 664/2014: Limitações no acesso a benefícios previdenciários frente aos direitos e garantias sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

25.
Jéssica Tuanne de Oliveira Lima Farias. Parceria público-privada na gestão de hospitais e seus benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

26.
Tales Moura Medeiros de Carvalho. O acordo de leniência à luz da Lei Anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

27.
Thiago Valadares Santos Nolasco Farias. Eficiência e inteligência fiscal coibindo evasão no município de Jeremoabo - Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

28.
Victor Hugo Lima de Souza. Direito patrimonial familiar aplicado ao concubinato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

29.
Ana Karoline de Sá. O microempreendedor à luz dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

30.
Dayane Franciele Mereles dos Santos. A (não) decretação da prisão preventiva ante a existência de meios alternativos ao decreto prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

31.
Ítalo Bezerra Soares. Os impactos do Novo CPC no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

32.
Jadiel Sandro Cordeiro Santos. O militar alistável e elegível: Controvérsias na consubstanciação do entendimento do artigo 14,§8º, incisos I e II da CRFB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

33.
Maria Gilda de Medeiros Figueredo. Proteção e reparo às vítimas da pedofilia: Uma revisão do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

34.
Railson Rodrigo da Silva. Direito à imagem da pessoa pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

35.
Alisson Lima de Souza. O Recurso de Revista nº 1072-72.2011.5.02.0384: A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade do trabalhador urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

36.
Ana Carolina Monteiro Ferreira Bezerra. Educação compulsória: Uma análise jurídica da intervenção estatal brasileira nos direitos individuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

37.
Cecília Karollina Delgado Nunes e Souza Morais. Violência contra o idoso no município de Petrolândia - PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

38.
Cristiano Cabral dos Santos. Aspectos políticos e criminais da perda de mandato eletivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

39.
Ester de Araújo Santos. Intervenção do Estado no âmbito familiar: Uma análise crítica a Lei 13.010/2014 (Lei da Palmada). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

40.
Simoni Silva Alcântara. Princípio da solidariedade nas ações de exoneração de alimentos: Uma breve análise à súmula 358 STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

41.
Tatiana Alves de Lima. Segurança alimentar e nutricional: O Estado como garantidor do direito social à alimentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

42.
Danilma Melo da Silva. O marco regulatório das organizações sociais da sociedade civil por efeito da democracia deliberativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

43.
Isabela de Paula Batista. Teoria da Causa Madura: Possibilidade de aplicação a outros recursos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

44.
Alessandra Maildes da Silva. A aplicação das astreintes no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais: As controvérsias quanto ao valor e limite da multa e o momento de sua exigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

45.
Bárbara Louise Ferreira Gomes Silva de Albuquerque. Aspectos legais e constitucionais acerca da prorrogação das concessões de energia elétrica vincendas em 2015. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

46.
Carlos Henrique Limeira Alves. Da recorribilidade da decisão que nega a existência da repercussão geral no recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

47.
Isabel Cristina da Silva Rouxinol. A evolução do mandado de injunção na jurisprudência do STF: A aplicação da teoria concretista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

48.
Izabel Cristina Araújo Silva. Aplicabilidade do artigo 475-O do Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho: Execução provisória na Justiça do Trabalho com as alterações conferidas pela Lei nº 11.232/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

49.
Bruno de Carvalho França. Responsabilidade civil do Estado pela demora na efetiva entrega da tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

50.
Jorlene Lima Campos. A eficácia da conciliação como forma de solução de conflitos e pacificação social: Uma análise dos casos de família na Defensoria Pública de Paulo Afonso/BA no período de março de 2013 a março de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

51.
Kamila Mergulhão Alves. Impossibilidade de execução provisória das astreintes fixadas contra a Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

52.
Priscila Grabriella Pereira Soares. A constitucionalidade do casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro e a construção jurídica através da abstrativização dos efeitos da decisão da ADPF nº 132-RJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

53.
Antônio Carlos de Sá Andrade. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no Brasil e a autonomia da vontade na repersonalização do Direito Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

54.
Débora Monteiro do Nascimento. Direito ao esquecimento: Um estudo sobre o conflito entre os direitos fundamentais à privacidade e a liberdade de imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

55.
Diogleiry Cristiane Farias Gonzaga. Direitos de filiação e sucessão na inseminação artificial homóloga post mortem: O caso de Luiza Roberta Niels. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

56.
José Diego da Silva. A Lei 12.527/11 e o acesso à informação pública: Uma abordagem sobre a transparência ativa na Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

57.
Edvânio José da Silva. Abastecimento de água e esgotamento sanitário como direito social: Aplicação de políticas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitária sob a égide da Lei 11.445/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

58.
Jussara Maria Ferraz de Paula. Direito à privacidade: Um estudo sobre o Direito à privacidade nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

59.
Karoline Moura Andrade. Reflexão sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

60.
Mayara Inês Nogueira Guedes. Os danos causados à criança pela síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

61.
Rayanna Victória Araújo da Silva Barbosa. O controle interno como ferramenta de auxílio à gestão pública municipal: A evolução do seu exercício na Prefeitura Municipal de Jatobá - PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

62.
Márcio Aurélio e Silva dos Santos. O aparente antagonismo entre a impenhorabilidade absoluta do salário e a efetividade executiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

63.
Murilo Romão Gama. Titularidade do crédito das astreintes: A análise do entendimento do STJ no julgamento do REsp. 1.006.473-PR e a proposta no projeto do novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

64.
Viviam Carla de Lima Vieira. Análise da constitucionalidade do artigo 625-D da CLT discutida em sede das ADI's 2.139-7 e 2.160-5: A inexistência de impedimento do acesso ao Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

65.
Erisvaldo Soares de Araújo Júnior. Impossibilidade da apreensão de mercadorias como forma coercitiva de cobrança de débitos tributários nos postos fiscais do Estado de Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

66.
Ivelton Pereira de Lima. Desaposentação: existe a possibilidade da aplicação de tal instituto em nosso ordenamento pátrio?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

67.
Gilton Feitosa Ferraz. O dano moral na desapropriação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

68.
Jonhnatan Cordeiro de Almeida. A dinâmica do julgamento per saltum para a aplicação da teoria da causa madura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

69.
Siomara Campos Moreira. Toque de acolher: Sua função subsidiária em face das medidas protetivas previstas na Lei nº 8.069/90.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

70.
Rafael Nonato dos Santos. O controle judicial da discricionariedade administrativa à luz da Teoria da Solução Ótima.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

71.
Simony Cipriano do Nascimento. A judicialização das políticas públicas de saúde e a politização das decisões judiciais sobre o tema: Uma análise do Recurso Extraordinário nº 566.741/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.

72.
José Carlos Souza. A responsabilidade do controle interno municipal na prestação de informações ao Tribunal de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Jadson Correia de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, J. C.. A abertura do processo constitucional objetivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA, J. C.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o protagonismo social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, J. C.; ANDRADE, A. C. S. . A construção do Estado Democrático de Direito e o discurso da repersonalização do Direito Civil nos contratos do atleta profissional de futebol. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, J. C.; ALVES, C. H. L. . Da recorribilidade da decisão que nega a existência da repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
OLIVEIRA, J. C.; ROUXINOL, I. C. S. . A evolução da jurisprudência do STF acerca da produção de efeitos na decisão do mandado de injunção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M. . A democracia deliberativa como fundamento de validade para o exercício da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, J. C.. Origens dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, J. C.; MELO, I. G. . O Constitucionalismo Popular Norte-Americano e as bases para a construção de um Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V. . 7ª Jornada Jurídica: O constitucionalismo e as origens do Direito. 2016. (Congresso).



Outras informações relevantes


Atuou no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Integrada do Recife - FIR, como acadêmico, no ano de 2004, totalizando 72 horas/aula.
Membro do Conselho do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, no período de 01/09/2009 a 01/09/2011..
Membro da Comissão Própria de Avaliação da Faculdade Sete de Setembro, desde 02/01/2009.
Aprovado na seleção pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o cargo de Juiz Leigo da Comarca do Recife - PE, destinada, exclusivamente, para advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. 
Atuou como Conciliador nas Semanas da Conciliação, promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em 2008 e 2009.
Aprovado em 22º lugar, para o pólo Pernambuco, no concurso público para advogado da Caixa Econômica Federal - CEF, de 2010.



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