Ricardo José Negrão Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 20/05/2017


Desembargador em São Paulo (Tribunal de Justiça de São Paulo. Como escritor e professor atua principalmente nos seguintes temas: direito falimentar, direito empresarial, falência, direito comercial e recuperação judicial. Assina Ricardo Negrão em suas obras e acórdãos proferidos no Poder Judiciário Paulista. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo José Negrão Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, R. J. N.;NEGRÃO, Ricardo

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, 19ª Câmara de Direito Privado.
Rua Conde de Sarzedas, 100

01512-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 32955000
Ramal: 5491


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Preservação da empresa: princípio?, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Palavras-chave: Direito Comercial; Recuperação Judicial; função social da empresa; efetividade do direito privado e liberdade civil; princípios jurídicos; preservação da empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO.
Palavras-chave: Direito Falimentar; Recuperação Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
1972 - 1976
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.




Atuação Profissional



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
ESCOLHIDO PELO CRITÉRIO DO 5º CONSTITUCIONAL - MP/SP


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Regime: Dedicação exclusiva.



Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
NEGRÃO, Ricardo. Direito Empresarial Estudo Unificado. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 350p .

2.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa - Títulos de Crédito e Contratos Empresariais. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 512p .

3.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa - Recuperação de Empresas e Falência. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 734p .

4.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 578p .

5.
NEGRÃO, Ricardo. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL E DE EMPRESA - COLEÇÃO. 7. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2011. v. 3. 1808p .

6.
NEGRÃO, Ricardo. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL E DE EMPRESA - VOLUME 2. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 512p .

7.
NEGRÃO, Ricardo. A EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 228p .

8.
NEGRÃO, Ricardo. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL E DE EMPRESA - VOL . 3 - 2ª edição reformada de acordo com a Lei n. 11.101/2005. 2. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2007. 766p .

9.
NOGUEIRA, R. J. N.. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL E DE EMPRESA 1. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 521p .

10.
NOGUEIRA, R. J. N.. ASPECTOS OBJETIVOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIA. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 1. 220p .

11.
NOGUEIRA, R. J. N.. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL E DE EMPRESA 3. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. 753p .

Capítulos de livros publicados
1.
Ricardo José Negrão Nogueira; NEGRÃO, Ricardo . O Papel do Judiciário na homologação do Plano. In: Carlos Alberto Abrão, Fátima Nancy Andrighi, Sidnei Beneti. (Org.). 10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 91-118.

2.
NEGRÃO, Ricardo. Processo de Falência. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial 7. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 7, p. 70-97.

3.
NEGRÃO, Ricardo. O princípio do tratamento paritário e a classificação dos credors na recuperação judicial no Projeto do Código Comercial. In: Fabio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima, Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 619-642.

4.
NEGRÃO, Ricardo. A Preservação da Função Social como objetivo da recuperação judicial da empresa. In: Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Benetti Couto, Ruth Maria Junqueira de A Pereira e Silva, Thomaz Henrique Junqueira de A Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2012, v. 1, p. 691-699.

5.
NOGUEIRA, R. J. N.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: PAULO PENALVA SANTOS. (Org.). A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 129-156.

6.
NOGUEIRA, R. J. N.. INEFICÁCIA E REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA. In: Luiz Fernando Valente de Paiva. (Org.). DIREITO FALIMENTAR E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 485-513.

Apresentações de Trabalho
1.
NEGRÃO, Ricardo. Recuperação Judicial e Primeiro Ano de Vigência do NCPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NEGRÃO, Ricardo. A Lei de Recuperação de Empresas e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NEGRÃO, Ricardo. As falhas da atuação do administrador judicial, fraudes e efetividade da recuperação judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
Ricardo José Negrão Nogueira; NOGUEIRA, R. J. N. . Propriedade Industrial - Noções Jurídicas s. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NOGUEIRA, R. J. N.; Ricardo José Negrão Nogueira . Realização do Ativo e Pagamento do passivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NEGRÃO, Ricardo. Direito Falimentar e Recuperação de Empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NEGRÃO, Ricardo. Propriedade Industrial - noções jurídicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
NEGRÃO, Ricardo. Credores Essenciais, Parceiros e Cooperativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
NEGRÃO, Ricardo. Propriedade Industrial para Designers. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
Ricardo José Negrão Nogueira; NEGRÃO, Ricardo . Recuperação extrajudicial: noções gerais, pedido e decretação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NEGRÃO, Ricardo. Direito Falimentar e Recuperação de Empresas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
NEGRÃO, Ricardo. Princípios do Direito Comercial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
NEGRÃO, Ricardo. Pós-Graduação "Lato Sensu" em DIREITO EMPRESARIAL E DOS NEGÓCIOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
NEGRÃO, Ricardo. Direito Societário e Recuperação de Empresas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Estadual de Direito Empresarial da OAB SC. A Lei de Recuperação de Empresas e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

2.
II Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Campinas.Recuperação Judicial e Primeiro Ano de Vigência do NCPC. 2017. (Seminário).

3.
Curso de formação da Administrador Judicial.As falhas da atuação do administrador judicial, fraudes e efetividade da recuperação judicial. 2016. (Seminário).

4.
III Colóquio Internacional de Direito Comercial.Intervenção Judicial nos termos e condições do Plano de Recuperação Judicial -limites e legalidade. 2016. (Simpósio).

5.
10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falências. O papel do Judiciário na homologação do plano. 2015. (Congresso).

6.
3º Congresso de Direito Comercial. A cessão fiduciária na recuperação judicial. 2013. (Congresso).

7.
8º Congresso Jurídico ?(RE) Constitucionalização do Direito. Visão Panorâmica da Lei n.11.101, de 2005. 2006. (Congresso).

8.
Simpósio Jurídico 2006.Aspectos Gerais sobre a nova Lei de Falência. 2006. (Simpósio).

9.
XXIII Seminário ?Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência".Órgãos da Administração e de Fiscalização na Recuperação Judicial de Empresas e na Falência. 2006. (Seminário).

10.
Centro Universitário Adventista de São Paulo ? UNASP.Recuperação de Empresas na Nova Lei de Falências. 2005. (Encontro).

11.
Congresso Direito 2005, promovido pela OAB-Ceará. A Nova Lei de Falências: Análises. 2005. (Congresso).

12.
Congresso Internacional de Direito Empresarial, promovido pelo IBRE ? Instituto Brasileiro de Recuperação da Empresa. A Recuperação Judicial e Extrajudicial na Legislação Atual. 2005. (Congresso).

13.
Congresso Sapere ?Entendendo a Nova Lei de Falências?. A Nova Lei de Falências. 2005. (Congresso).

14.
Curso ?Lei de Falências e Recuperação de Empresas?.A Recuperação Judicial e Extrajudicial na Legislação Atual. 2005. (Oficina).

15.
Encontro ?A Nova Lei de Falência?, na Subsecção da OAB de Rio Claro.A Nova Lei de Falência. 2005. (Encontro).

16.
Encontro do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura..Panorama da nova Lei de Falência. 2005. (Encontro).

17.
Encontro - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Centro de Apoio Operacional de Apoio da Pessoa Portadora de Deficiência.A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência ? Panorama. 2005. (Encontro).

18.
II Encontro Saraiva de Direito Empresarial.Evolução do Direito Concursal no Brasil ? histórico do D. Falimentar brasileiro, princípios norteadores, conseqüências práticas, principais órgãos e funções, princípios da celeridade e da economia processual. 2005. (Encontro).

19.
IV Semana de Estudos Jurídicos ?Prof. Rubens Requião?.Recuperação de Empresas na Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

20.
Semana Jurídica patrocinada pela 95ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.Recuperação Judicial das Empresas na Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

21.
Seminário ?A Nova Lei de Falências?, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás.Evolução do Direito Concursal no Brasil. Principais Aspectos da mudança. 2005. (Seminário).

22.
Seminário ?Nova Lei de Recuperação de Empresas?, patrocinado pela FIESP.A recuperação extrajudicial e judicial e o plano de recuperação das empresas. 2005. (Seminário).

23.
Seminário ?Nova Lei de Recuperação de Empresas?, patrocinado pela FIESP.O Papel do Comitê, da Assembléia de Credores e do Ministério Público. 2005. (Seminário).

24.
VI Semana Jurídica ?Summum Jus Summa Injuria?.Aspectos polêmicos da Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

25.
XVIII Seminário ?Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência?.Assembléia Geral de Credores. Recuperação Judicial. Do Pedido e Processamento da Recuperação Judicial. Plano de Recuperação Judicial. 2005. (Seminário).

26.
I Encontro Saraiva de Direito Empresarial.Sociedades Empresárias no Código Civil: delineamentos acerca da responsabilidade dos sócios. 2004. (Encontro).




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