Diretório de grupos de pesquisa

Alex Lobato Potiguar

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi bolsista Capes/FIPSE durante seis meses na Pace University de Nova Iorque. Foi bolsista Capes e CNPQ no Mestrado UnB. Trabalhou como assessor do Ministro Felix Fisher no Superior Tribunal de Justiça. Trabalhou como Assistente de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ministro Samuel Pinheiro Guimarães. É Professor Substituto da Universidade de Brasília. É Supervisor Geral do Curso de Especialização "Residência Jurídica" organizado pela Universidade de Brasília. Ministra aula nas Faculdades de Direito Projeção e Escola Superior Paulo Martins, onde faz parte do Núcleo Docente Estruturante.. É integrante do Grupo Constituição e Democracia da Universidade de Brasília.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 19/12/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/3414034940804923
Dados pessoais
NomeAlex Lobato Potiguar
Nome em citações bibliográficasPOTIGUAR, A. L.
SexoMasculino
Endereço profissionalEscritório de Advocacia JATP.
Antonio Barreto 130, sala 309
Doca de Souza Franco
66035-220 - Belem, PA - Brasil
Telefone: (091) 32254739

Formação acadêmica/Titulação
2011            Doutorado em andamento em Direito .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Constituição, Tributo e Igualdade: como os custos dos direitos fundamentais devem ser sanados através de uma Matriz Tributária eqüitativa., Orientador: Valcir Gassen.
Palavras-chave: Direito Tributário; Igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2007 - 2009Mestrado em Direito .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Igualdade e Liberdade: a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio., Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Alexande Bernardino Costa.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Igualdade; Estado democrático de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2007 - 2008Especialização em Especialização em Direito Tributário .
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Igualdade, Direito tributário e Progressividade.
2002 - 2006Graduação em Direito .
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Colisão de Direitos Fundamentais. A liberdade de expressão e o Hate Speech no Brasil e nos Estado Unidos.
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués.
1998 - 2001Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Nossa Senhora de Nazaré.
1994 - 1998Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Nossa Senhora de Nazaré.
1991 - 1993Ensino Fundamental (1º grau) .
Centro Infantil de Belém.

Formação complementar
2003 - 2004Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 120h).
Escola Superior da Magistratura.

Atuação profissional
Faculdade Projeção, FAPRO, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações Faculdade Projeção Curso de Direito Direito Civil IV ou Direito Real
Faculdade Paulo MArtins, ESPAM, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações Faculdade Paulo Martins - Instituto Projeção Curso de Direito Disciplina Direito Civil I
Presidência da República, PR, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações Ministro Daniel Vargas até 19 de outubro de 2009 Trabalhou com os temas de licitação, micro e pequenas empresas, inovação. Ministro Samuel Pinheiro Guimarães desde 20 de outubro de 2009. Trabalhou no Plano Brasil 2022. Responsável pelos temas vinculados ao Ministério da Justiça e à Secretaria Geral da Presiênci da República.
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Assessor de Ministro, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro
Outras informações Superior Tribunal de Justiça Gabinete do Ministro Felix Fisher Trabalhava com os temas de Mandado de segurança, Agravos de Instrumento, Agravo Regimental. Servidor Público, Contratos, Previdenciário.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor
Outras informações Curso em Administração a Distância., oferecido pela Universidade de Brasília através da Universidade Aberta do Brasil. Atuação como Professor Tutor da disciplina Finanças Públicas. Ementa: As atribuições econômicas do Estado. O papel da administração pública. As atividades financeiras do Estado. Fenômenos financeiros. A renda nacional: formação e gasto. Controle estatal. Wagner e a lei dos dispêndios crescentes. Os serviços públicos. Crédito e dívida pública externa e interna. O sistema financeiro nacional. Déficit público e mecanismos de controle. Orçamento público: conceito, instrumentos de planejamento, princípios, ciclo orçamentário, processo orçamentário, mecanismo de alteração. Receita pública. Despesa pública. Crédito público.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Monografia
Outras informações Curso de Especialização em Direito Público a Distância. Universidade de Brasília. Coordenador: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Nett Professor Orientador de Monografias na área de DIreito Tributário
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Contratado Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto da Faculdade de Direito, Carga horária: 20
Outras informações Disciplinas Ministradas: Noções de Direito Instituições de Direito Público e Privado
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Professor Tutor - Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor
Outras informações Curso em Administração a Distância., oferecido pela Universidade de Brasília através da Universidade Aberta do Brasil. Atuação como Professor Tutor da disciplina Finanças Públicas. Ementa: As atribuições econômicas do Estado. O papel da administração pública. As atividades financeiras do Estado. Fenômenos financeiros. A renda nacional: formação e gasto. Controle estatal. Wagner e a lei dos dispêndios crescentes. Os serviços públicos. Crédito e dívida pública externa e interna. O sistema financeiro nacional. Déficit público e mecanismos de controle. Orçamento público: conceito, instrumentos de planejamento, princípios, ciclo orçamentário, processo orçamentário, mecanismo de alteração. Receita pública. Despesa pública. Crédito público.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor de Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário e Comercial
Outras informações Curso de Graduação em Administração à Distância. Disciplina: Direito Tributário e Comercial Coordenador Prof. Coordenador PhD. Valcir Gassen.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações Curso de Especialização em Direito Público à Distância. Instituições vinculadas: Universidade de Brasília (CEAD) e Advocacia Geral da União. Disciplina de Direito Tributário O eixo temático de Direito Tributário contou com a coordenação do Prof. PhD. Valcir Gassen. O Curso de Pós Graduação coordenado pelo Prof. Dr. Menelçick de Carvalho Neto.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações Professor Colaborador da disciplina Direito Tributário, ministrada em conjunto com o Prof. Dr. Valcir Gassen.
Atividades
2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Projeto Observatório_Constituição e Democracia
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Tutor
Outras informações Curso de Especialização em Direito Tributário Universidade de Brasília e Escola da Administração Fazendária Tutor da Disciplina Monografia Jurídica.
Escritório de Advocacia JATP, EAJATP, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2006 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Projetos de Pesquisa
2007 - AtualProjeto Observatório_Constituição e Democracia
Descrição: Projeto realizado pela Universidade de Brasília que produz um jornal com artigos jurídicos e entrevistas sobre os mais variados assuntos da atualidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Integrantes: Alex Lobato Potiguar - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. POTIGUAR, A. L. . O Dano moral e o atraso ou não recebimento de faturas. Revista Jurídica Consulex, v. 319, p. 62-63, 2010.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. POTIGUAR, A. L. ; GASSEN, Valcir . Academia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Produção artística/cultural
1POTIGUAR, A. L. ; GUALDA, Luciana ; MOURA BORGES, Antonio de . Programa Academia. 2011. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. GASSEN, Valcir; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de FERREIRA, Cássia Bracks. Responsabilidade tributária dos administradores de sociedade limitada por dívida das pessoas jurídicas: art. 135, III, do CTN.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
2. POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir. Participação em banca de CAVALCANTE, Diogo Lopes.. Regulação do sistema econômico a luz das normas tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
3. POTIGUAR, A. L.; CASTRO, Marcos Faro de; REIS, Marlon Jacinto. Participação em banca de FLORES DE OLIVEIRA, Adazeli Pereira. Aspectos televantes acerca do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
4. POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Participação em banca de COELHO, Aline Carvalho. Reflexões acerca das garantias e princípios constitucionais na esfera eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
5. POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Participação em banca de MEIRELLES, Antonio Henrique Nepomuceno. O abuso do poder econômico nas eleições. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
6. POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; ROSENO, Marcelo. Participação em banca de NOBRE CORREIA, Carlos Eduardo. A legitimidade do TSE na elaboração da resolução 22.610, de 25 de outubro de 2007. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
7. POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; SAID, Mamede. Participação em banca de KIMURA, Cristiane Ines. Duplicidade de Filiação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
8. POTIGUAR, A. L.; ROCHA, Eduardo Gonçalves; SAID, Mamede. Participação em banca de MANOEL, Cristiane Manzano. O sistema de cotas como elemento garantidor da participação da mulher na política matogrossense. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
9. NOLETO, Mauro; BARBOSA, Leonardo Augusto; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de PAIN CALDAS, Debora Roberta. A promoção pessoal vedada pelo artigo 37, 1º da CF de 88 e seus reflexos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
10. POTIGUAR, A. L.; ROCHA, Eduardo Gonçalves; ROSENO, Marcelo. Participação em banca de SANTOS, Edivaldo ROcha dos. O instituto da fidelidade partidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
11. POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; RESENDE, Edson. Participação em banca de LEIRE PAREDES, Edwiges Nascimento. Vida pregressa de candidato a cargo eletivo: idoneidade moral como requisito de ilegibilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
12. POTIGUAR, A. L.; BARBOSA, Leonardo Augusto; FLEISCHER, David. Participação em banca de SILVA, Fabiana Lima da. Sistema de Listas fechadas e sua contribuição para o fortalecimento da democracia brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
13. POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede. Participação em banca de FERNANDES, Flávio Miraglia. Inelegibilidade decorrente de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado, com enfoque nos princípios constitucionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
14. POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Participação em banca de SILVA, Hélio Lima da. Elegibilidade e Inelegibilidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
15. POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; ROCHA, Eduardo Gonçalves. Participação em banca de BARROS, Liamara Vanini. O movimento da justiça eleitoral diante da inércia do poder legislativo na regulamentação do art. 14, 9º da CF- uma luta pela tutela e integridade da Constituição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
16. POTIGUAR, A. L.; SÁ, Fábio; SAID, Mamede. Participação em banca de POLIDÓRIO, Márcia Regina. A promoção indevida de autoridades e agente públicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
17. POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede. Participação em banca de OLIVEIRA, Maria Ines de. A infidelidade partidária e suas consequências. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
18. POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede. Participação em banca de FERREIRA CALDAS, Nilson Jacob. A obrigatoriedade do voto no Brasil e sua incompatibilidade com os princípios adotados na COnstituição Federal vigente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
19. POTIGUAR, A. L.; SAID, Mamede; FLEISCHER, David. Participação em banca de JAWSNICER, Tânia Cristina. O princípio democrático e o quociente eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
20. POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir. Participação em banca de MIRANDA NETO, José Lamy de. A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional: análise dos artigos 134, VII e 135, II.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
21. POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir. Participação em banca de CARBONI, Mario Augusto. Uma interpretação jurídica razoável da dogmática da decadência tributária na hipótese de lançamento por homologação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
22. POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; FEITOSA, Fernando Babelli. Participação em banca de IRBER, Tatiana. A correta aplicação da multa do artigo 33 da Lei 11.488|2007 - Ausência de retroatividade benigna - novo suporte fático de aplicação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.
23. POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Carlos Augusto Gontijo Catano. A Reforma da Justiça Eleitoral: análise e proposta de alterações legislativas sobre sua atual composição e funcionamento.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
24. POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de José Miranda Moreira. Ministério Público Eleitoral: direito de ampla e irrestrita intervenção, na defesa do regime democrático.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.
25. POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Maria Helena Dias Cyrino. Os Limites do poder de revisão do lançamento pela autoridade administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.
26. POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Ana Cristina Silva Iatarola. Penhora Online. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.
27. POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Ângelo de Oliveira Lisa. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.
28. POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Antonio José Praga de Souza. Nulidades no lançamento tributário e no processo administrativo-fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.
29. POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Sandro Luiz de Aguiar. A aplicação da Lei 9.784/1999 no âmbito da receita federal do Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. GASSEN, Valcir; FRAZÃO, Ana de Oliveira; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Ludmilla Tavares Daier. Responsabilidade Civil nas relações de Consumo: análise do Resp 473.085/RJ à luz do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
2. POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; COSTA NETO, Nicolau Dino de Castro. Participação em banca de David Amaral Santos. A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
3. BITTENCOURT, Victor; DIAS, Wagner; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Marildo Alves Rabelo. A Eficácia do Direito Fundamental Social ao Benefício de Prestação Continuada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.
4. BITTENCOURT, Victor; DIAS, Wagner; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Edízio Antônio Soares de Almeida. A Previdência Social Brasileira: uma análise histórica, metodológica e sociológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.
5. BITTENCOURT, Victor; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Ludmila Colen Franco Cirino de Paiva. A Influência Política nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção.
6. GASSEN, Valcir; ASCARELLI, Igor; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Laura Nunes de Lima. Contribuição de Melhoria e Desenvolvimento Urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
7. POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; BAETA FUNGHI, Luiz Henrique. Participação em banca de LEAL FILHO, Paulo Ferreira. A necessidade da Criação de uma Agência Reguladora para tratar da Área Nuclear Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
8. MAIA NUNES, Jorge Amaury; GUIMARÃES NETO, José Paixoto; POTIGUAR, A. L.. Participação em banca de Rodrigo Marçal Rocha. Controle Concentrado de Constitucionalidade e Medida Cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
9. POTIGUAR, A. L.; GASSEN, Valcir; CECCHIA, Bruno Toledo. Participação em banca de Daniel Cayres. Vinculação de Receita a fundo garantido de Parceria Público Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Eventos
Participação em eventos
1. Semana do Defensor 2006 - Defensor Público: Essencial à Justiça, Dever do Estado, Direito do Cidadão. 2006. (Congresso).
2. VI Semana Jurídica. 2006. (Encontro).
3. III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2005. (Congresso).
4. Seminário Internacional - Sistema Jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Congresso).
5. Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).
6. I Simpósio O direito na Modernidade. 2004. (Simpósio).
7. Curso de Atualização em Direito Eleitoral. 2004. (Outra).
8. Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).
9. III Congresso de Direito do Trabalhoe Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).
10. II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).
11. Curso de atualização em Controle Jurisduicional de Constitucionalidade. 2003. (Outra).
12. II Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).
13. Justiça. 2002. (Seminário).
14. As principais mudanças no Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).
15. Seminário Paraense sobre Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).
16. I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica. 2002. (Seminário).
17. Simpósio Amazônico de Direito. 2002. (Simpósio).
18. CURSO DE Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).

Orientações
Orientações em andamento
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Alex Braga Muniz. A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional CONDECINE, interpretação, incidência e aplicação no mercado audiovisual brasileiro.. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Diogo Alvarez Tristão. LANÇAMENTO E DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EXECUTADAS EX OFFICIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
2. Tiago Alves Voss dos Reis. Limites interpretativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
3. Lenymara Carvalho. FUNDAMENTOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E SUA APLICAÇÃO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
4. Bruno César Moura Brandão. Imunidades Tributárias: natureza jurídica e definições doutrinárias / jurisprudenciais.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
5. Mauro Cesar Pinola. DO FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADAS DE OFÍCIO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
6. ANA CRISTINA ADAD ALENCAR. A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL os tributos no Brasil são utilizados com tal fim?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
7. EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL COM BASE NA RESPONSABILIDADE DO ART. 135, III DO CTN NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
8. Danniel de Carvalho Rodrigues Pavan.. A responsabilidade pelo pagamento do tributo e a denúncia espontânea. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
9. Dias Alves da Silva. As deduções de incentivos fiscais sobre o montante do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios FPM. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
10. MARCOS EXPOSITO GUEVARA. DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO CONTRIBUINTE PELO FISCO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
11. Anésio Fernandes Lopes. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
12. ERLON HERMES SANTIAGO COUTINHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR, DE OFÍCIO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CUJO FATO GERADOR SEJA RECONHECIDO EM SUAS DECISÕES: CONSTITUCIONALIDADE E ALCANCE.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
13. Ronilde Langhi Pellin. O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
14. CRISTINA LUISA HEDLER. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 135, III, DO CTN REDIRECIONAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL NA HIPÓTESE DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
15. DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL. A CONSTRIÇÃO PREPARATÓRIA DE BENS COMO CONDIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
16. GIANFRANCESCO NUNES TEIXEIRA. O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
17. LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA. OS RENDIMENTOS CREDITADOS AO TRABALHADOR COMO BASE ECONÔMICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
18. Heliane de Fátima Neris. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADE LIMITADA NA HIPÓTESE DE MULTA POR INFRAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
19. Aminadab Ferreira Freitas. A penhora do imóvel onde se situa o estabelecimento empresarial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
20. IANA NARA SÁ MACIEL CAVALCANTE. RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES DO ART. 135, III DO CTN. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
21. RIBEIRO, Cleber Gerônimo. A RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
22. NÉSPOLI, Marisol. Grupo econômico de fato e responsabilidade tributária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
23. CAMPELLO ROICHMAN, Carlos Barreto. A cobrança dos créditos tributários e a nova lei de recuperação judicial: uma análise crítica do caso VARIG. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
24. AMORIM RODRIGUES, Marcelo Antônio. O protesto de ceertidões de dívida ativa como meio de cobrança de crédito do podeer público: análise aceerca de sua adeequação ao ordenamento jurídico nacional.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
25. SILVA, Bruno Dias Alves. As deeduçõeees de incentivos fiscais sobre o montanteee do reepassee ao fundo de participação dos municípios. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
26. NERIS, Helianeee de Fátima. Responsabilidade Tributária dos administradores de sociedade limitada na hipótese de multa por infração à Consolidação das leis do trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
27. BOAVENTURA, Vânessa Canedo Pinto. A atribuição de eficácia erga omnes à declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do controle difuso de constitucionalidade e o papel do Senado Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
28. SANTOS, Luiz Gustavo de Oliveira. A efetividade na recuperação do crédito tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
29. Rosicler Bárbara Nascimento Nodari. Reconhecimento da responsabilidade tributária de terceiros em lançamento efetuado na pessoa jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
30. Carlos Alberto Donassolo. Admissibilidade da instância única nos processos administrativos tributários federais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
31. Edirlei Aureo Saldanha Raffo. O mandado de Procedimento Fiscal como pressuposto de validade do Lançamento. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
32. Sidnei de Souza Pereira. A prova no processo administrativo tributário e sua eficácia no âmbito do poder judiciário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
33. José Antônio Belíssimo Campos. O ônus da prova no processo administrativo tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Joaquim da Silva Regis. Aposentadoria por idade: vantagens e desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
2. Estela Lourita Lopes. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: uma conduta perigosa e uma afornta ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
3. Nayanne Paulina dos Santos Cordeiro. Adoção de Nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
4. Jonathan Henrique Amorim. Norma Jurídica e Hermenêutica: a teoria da derrotabilidade no direito constitucional contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
5. enato Pereira Teixeira. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Alex Lobato Potiguar.
6. Rozendo Ferreira Pinto. O Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos do Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção. Orientador: Alex Lobato Potiguar.

Outras informações relevantes 
Bolsista Capes-Fipse.. Bolsa de estudos no exterior, mais específicamente em Nova Iorque na Pace Law School como um aluno de L.LM. program. 
Matriculado nas matérias International Intellectual Property, International Law, International Commercial Transactions, Guided Research, Introduction to US Law e Model United Nations. 
Aprovado em todas as matérias, com B, A, B-, B+, B, A, respectivamente..
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