Gustavo Brígido Bezerra Cardoso

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  • Última atualização do currículo em 15/05/2017


Doutorando em Direito Constitucional - UNIFOR. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade - UECE. Especialista em Direito e Processo Administrativos - UNIFOR. Bacharel em Direito - UFC. Professor Universitário -Centro Universitário Estácio do Ceará. Advogado e Consultor Jurídico. Integrante do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - REPAL, Coordenado pela Profa. Gina Vidal Marcílio Pompeu. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome Social
Gustavo Brígido Bezerra Cardoso
Nome em citações bibliográficas
CARDOSO, G. B. B.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitario Estacio do Ceara.
Rua Vicente Linhares - até 1478/1479
Aldeota
60135270 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34564100
URL da Homepage: www.portal.estacio.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
2009 - 2011
Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Políticas públicas e limitações orçamentárias: a reserva do possível.,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Francisco Josênio Camelo Parente.
2004 - 2006
Especialização em DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS. (Carga Horária: 382h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS:A gênese, nacional e internacional, das políticas sociais. O Estado de bem-estar social . As parcerias público-privadas: instrumento alternativo de superação das carências públicas de políticas de infra-estrutura..
Orientador: ANA EDITE OLINDA NORÕES COSTA.
1998 - 2002
Graduação em FACULDADE DE DIREITO.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Fundamentos Sistêmicos do Direito Internacional Cl. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Mediation and the Judicial System. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2005
DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitario Estacio do Ceara, ESTACIO FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina de Direito internacional, no Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial.


Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrei a disciplina de Controle de Constitucionalidade, no Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Ministro a disciplina de Controle da Administração Pública, no Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Administrativos

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Instituto de Estudos Empresariais, IEMP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-SUBSTITUTO, Carga horária: 16
Outras informações
Ministrei a disciplina de Direito Internacional, na condição de professor subatituto, no Curso de Direito.



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARDOSO, G. B. B.2015CARDOSO, G. B. B.; TRIPODI, L. . A contribuição de Louis Le Fur to Neo-Jusnaturalismo internacionalista: do combate teórico ao voluntarismo ao fundamento do Direito Internacional. Quaestio Iuris, v. 08, p. 01-20, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARDOSO, G. B. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS. 1a. ed. FORTALEZA: DIN-CE, 2006. v. 50. 235p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARDOSO, G. B. B.; MARQUES, S. V. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP): UMA DÉCADA DA LEI 11.079/04 ? UMA ANÁLISE CRÍTICA ? MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA REFORMA DO ESTADO.. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. 1ªed.: , 2014, v. , p. 479-499.

2.
CARDOSO, G. B. B.; MARQUES, S. V. . AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTER-REGIONAL: MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva do Nascimento; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES, 2014, v. III, p. 276-280.

3.
CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS IV. 1ed.: , 2014, v. , p. 334-353.

4.
CARDOSO, G. B. B.. Considerações históricas sobre o mandado de segurança. In: Napoleão Nunes Maia Filho. (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 25-36.

5.
CARDOSO, G. B. B.. Parceria Público-privada: origens históricas, experiências internacionais e principais inovações. In: Ana Edite Olinda Noroes Costa. (Org.). Estudos em Direito e Processo Administrativos. 1ed.Fortaleza: Unifor, 2006, v. 1, p. 147-162.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOPES, Lucas Macedo ; CARDOSO, G. B. B. . O Parlamento do MERCOSUL, os Eleitores e as Eleições Diretas para Representantes do Brasil em 2014. In: 10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. I. p. 463-470.

Apresentações de Trabalho
1.
CARDOSO, G. B. B.; MARQUES, S. V. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP): UMA DÉCADA DA LEI 11.079/04 ? UMA ANÁLISE CRÍTICA ? MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA REFORMA DO ESTADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: ALTERNATIVA PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Gurgel Rocha. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo e o Ativismo do Poder Judiciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

2.
Oriel de Norões Milfort Junior. LEI 11.705/2008: Efeitos e constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

3.
Gabriel Sobreira Lopes. Integração sul-americana e a inserção internacional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

4.
Renata França Bezerra de Macedo. Aspectos jurídicos da concessão de vistos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.




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