Gustavo Brígido Bezerra Cardoso

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  • Última atualização do currículo em 12/09/2018


Doutor em Direito Constitucional - UNIFOR. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade - UECE. Especialista em Direito e Processo Administrativos - UNIFOR. Bacharel em Direito - UFC. Professor Universitário -Centro Universitário Estácio do Ceará. Advogado e Consultor Jurídico. Integrante do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - REPAL, Coordenado pela Profa. Gina Vidal Marcílio Pompeu. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Brígido Bezerra Cardoso
Nome em citações bibliográficas
CARDOSO, G. B. B.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitario Estacio do Ceara.
Rua Vicente Linhares - até 1478/1479
Aldeota
60135270 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34564100
URL da Homepage: www.portal.estacio.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Parcerias Público-Privadas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Gênese europeia, experiências latino-americanas e realidade brasileira., Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Parcerias público-privadas; Controle da Administração Pública.; Eficiência.
2009 - 2011
Mestrado em Sociologia.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Políticas públicas e limitações orçamentárias: a reserva do possível.,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Francisco Josênio Camelo Parente.
2004 - 2006
Especialização em DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS. (Carga Horária: 382h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS:A gênese, nacional e internacional, das políticas sociais. O Estado de bem-estar social . As parcerias público-privadas: instrumento alternativo de superação das carências públicas de políticas de infra-estrutura..
Orientador: ANA EDITE OLINDA NORÕES COSTA.
1998 - 2002
Graduação em FACULDADE DE DIREITO.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Fundamentos Sistêmicos do Direito Internacional Cl. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Mediation and the Judicial System. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2005
DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitario Estacio do Ceara, ESTACIO FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina de Direito internacional, no Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial.


Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrei a disciplina de Controle de Constitucionalidade, no Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Ministro a disciplina de Controle da Administração Pública, no Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Administrativos

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público

Instituto de Estudos Empresariais, IEMP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-SUBSTITUTO, Carga horária: 16
Outras informações
Ministrei a disciplina de Direito Internacional, na condição de professor subatituto, no Curso de Direito.


FACULDADE LOURENÇO FILHO, FLF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR, Carga horária: 10


Colégio Ari de Sá Cavalcante, ASC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARDOSO, G. B. B.2015CARDOSO, G. B. B.; TRIPODI, L. . A contribuição de Louis Le Fur to Neo-Jusnaturalismo internacionalista: do combate teórico ao voluntarismo ao fundamento do Direito Internacional. Quaestio Iuris, v. 08, p. 01-20, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARDOSO, G. B. B.. Legislação Tributária e Aduanaira. 1. ed. Fortaleza: DIN.CE, 2016. v. 100. 707p .

2.
CARDOSO, G. B. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS. 1a. ed. FORTALEZA: DIN-CE, 2006. v. 50. 235p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARDOSO, G. B. B.; MARQUES, S. V. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP): UMA DÉCADA DA LEI 11.079/04 ? UMA ANÁLISE CRÍTICA ? MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA REFORMA DO ESTADO.. DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III. 1ªed.: , 2014, v. , p. 479-499.

2.
CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: ALTERNATIVA PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS IV. 1ed.: , 2014, v. , p. 334-353.

3.
CARDOSO, G. B. B.. Considerações históricas sobre o mandado de segurança. In: Napoleão Nunes Maia Filho. (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 25-36.

4.
CARDOSO, G. B. B.. Parceria Público-privada: origens históricas, experiências internacionais e principais inovações. In: Ana Edite Olinda Noroes Costa. (Org.). Estudos em Direito e Processo Administrativos. 1ed.Fortaleza: Unifor, 2006, v. 1, p. 147-162.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOPES, Lucas Macedo ; CARDOSO, G. B. B. . O Parlamento do MERCOSUL, os Eleitores e as Eleições Diretas para Representantes do Brasil em 2014. In: 10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. I. p. 463-470.

Apresentações de Trabalho
1.
CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: ALTERNATIVA PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CARDOSO, G. B. B.; MARQUES, S. V. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP): UMA DÉCADA DA LEI 11.079/04 ? UMA ANÁLISE CRÍTICA ? MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DA REFORMA DO ESTADO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIV CONPEDI. Parcerias Público-Privadas (PPP): uma análise crítica - modernização da Administração Pública em face da Reforma do Estado. 2015. (Congresso).

2.
XXIII CONPEDI. Parcerias Público-Privadas (PPP): uma década da lei 11.079/2004 - uma análise crítica - modernização da Adminitração Pública em face da Reforma do Estado. 2014. (Congresso).

3.
XXIII CONPEDI. Parceria Público-Privada: alternativa para a efetivação de políticas públicas e para a efetivação dos direitos fundamentais sociais.. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Gurgel Rocha. O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo e o Ativismo do Poder Judiciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

2.
Oriel de Norões Milfort Junior. LEI 11.705/2008: Efeitos e constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

3.
Gabriel Sobreira Lopes. Integração sul-americana e a inserção internacional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.

4.
Renata França Bezerra de Macedo. Aspectos jurídicos da concessão de vistos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso.




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