Danilo Santos Ferraz

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  • Última atualização do currículo em 15/11/2018


Mestre em Direito Público - Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará, possuindo graduação em Direito pela mesma Instituição, é Oficial de Justiça Avaliador Federal no Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região, sendo também Professor da Pós-Graduação em Direito Público-Administrativo do Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA/Faculdade Darcy Ribeiro), da Pós-Graduação em Gestão Pública (Direito Constitucional Tributário) e da Graduação em Direito (Direito Constitucional I e Tópicos Especiais em Direito III) do Centro Universitário Christus - Unichristus. Foi Auditor da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará (2010-2014), Professor de Direito Constitucional I e II da Universidade de Fortaleza (2013-2015) e Professor Substituto de Direito Constitucional I e II do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2004-2008), além de Conselheiro da Universidade Federal do Ceará (CONSUNI), no biênio 2008/2009. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danilo Santos Ferraz
Nome em citações bibliográficas
FERRAZ, Danilo Santos

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao, Central de Mandados - Fórum Autran Nunes.
Avenida Tristão Gonçalves - até 1309 - lado ímpar
Centro
60015000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 30085919
URL da Homepage: www.trt7.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: AUTONOMIA MUNICIPAL FUNDAMENTAL: A Federação e a posição de destaque dos Municípios na efetivação de direitos fundamentais no Brasil,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Paulo Bonavides.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Direito Urbanístico. (Carga horária: 15h).
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, PROCURADORIA/CE, Brasil.
2004 - 2004
XI Forum de Ciencia Penal. (Carga horária: 20h).
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, PROCURADORIA/CE, Brasil.
2003 - 2003
Basico de Recurso Civeis. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2003 - 2003
Atualizações em Processo Penal. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2003 - 2003
II Encontro Intern. Direito Constit. e Economico. (Carga horária: 15h).
Associação Ibero-Americana de Direito Constitucional Econômico, AIADCE, Brasil.
2002 - 2002
Seminario Ordem dos Advogados do Brasil. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 25h).
Federação Nacional dos Estudantes de Direito, FENED, Brasil.
2001 - 2001
XV ERED/ERAJU. (Carga horária: 19h).
Federação Nacional dos Estudantes de Direito, FENED, Brasil.
2001 - 2001
Capacitação em Assessoria Jurídica e Direitos Huma. (Carga horária: 60h).
Centro de Assessoria Jurídica Universitária, CAJU, Brasil.
1999 - 1999
Seminario 20 anos reabertura CACB. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1999 - 1999
Direito Eleitoral. (Carga horária: 8h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade Christus, FC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Curso Tiradentes, CT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Curso Jorge Hélio, CJH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: contratação temporária, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Curso Master Concursos, CMC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4


Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao, TRT/VII REGIAO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Carga horária: 35

Atividades

10/2005 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , 1 Vara do Trabalho de Maracanau, 1 Vara do Trabalho de Maracanau.

Atividade realizada
Analista Judiciário - Execução de Mandados.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em segundo lugar no concurso para provimento do cargo de Professor Substituto de Direito Constitucional II, em setembro de 2006, veio a assumir o cargo em novembro do mesmo ano, em razão da desitência da primeira colocada ( Álida Botelho ), nas disciplinas Direito Constitucional II e Direito Administrativo I, ambas no período noturno.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Atividades

08/2004 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Administrativo
Direito Urbanístico
Direito Constitucional III
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 33

Atividades

07/2004 - 10/2005
Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Federal, Juizado Especial Federal.

Atividade realizada
Técnico Judiciário.

Procuradoria da República no Ceará, PR - CE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 01/2004
Estágios , Procuradoria da República, .

Estágio realizado
Estágio realizado na Procuradoria Cível, sob orientação do Procurador da República Meton Vieira Lima.

Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 01/2004
Estágios , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, .

Estágio realizado
na Consultoria, sob a supervisão da Procuradora do Estado do Ceará Maria José Fontenelle Barreira.

Lima Transportes Ltda, LT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2002 - 04/2002
Estágios , Lima Transportes Ltda, .

Estágio realizado
Setor Contábil e Tesouraria.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Federalismo de equilíbrio para efetivação dos direitos sociais no Brasil
Descrição: O federalismo implantado na atual Constituição brasileira propunha-se à consagração das ideias de cooperação e equilíbrio, mas são necessários mecanismos de aperfeiçoamento dessas ideias, especialmente no tocante à efetivação dos direitos sociais, dependentes de políticas públicas intervencionistas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Danilo Santos Ferraz - Coordenador / Leandro Araújo Sales - Integrante / Letícia Coêlho Frota - Integrante.
2018 - Atual
Ativismo judicial e efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que visa a trazer novas alternativas para a discussão acerca do mínimo existencial versus a reserva do possível, fazendo uma análise da questão da judicialização da política, em especial do ativismo judicial que se intensificou nos últimos anos no País..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Danilo Santos Ferraz - Coordenador / Mariana Frota Farias - Integrante / Milena Ferreira Campos - Integrante.
2018 - Atual
O direito à previdência social como cláusula pétrea no Brasil
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que tenta demonstrar que os direitos sociais podem ser reconhecidos como cláusulas pétreas implícitas, dando destaque à previdência social e sua iminente reforma..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Danilo Santos Ferraz - Coordenador / Cleide Lara Sá Pereira Diógenes - Integrante / Ranyelle Neves Barbosa - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Faces da Justiça, ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho.
2016
Reescrevendo o Direito (3º Lugar na orientação do aluno Márcio Alexandre Araújo Ferreira), Curso de Direito do Centro Universitário Christus.
2015
Reescrevendo o Direito (2º Lugar na orientação do aluno Fredi Falcão), Curso de Direito do Centro Universitário Christus.
2008
Melhor Professor do 3º Semestre ( N ), da Faculdade de Direito-UFC, CACB - Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua.
1996
Aluno do ano, EMARC-IT.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAIA, D. ; FERRAZ, Danilo Santos . MAIORIDADE PENAL - CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?. 1. ed. Fortaleza: Din.ce, 2012. v. 100. 120p .

2.
FERRAZ, Danilo Santos; MAIA, D. . A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO FRENTE AO MUNICIPALISMO BRASILEIRO. 1. ed. Fortaleza: Din.ce, 2012. v. 100. 230p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERRAZ, Danilo Santos; MAIA, D. . Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais - O perfil coletivo dos direitos individuais no época Apocalypto. In: ARAUJO, Regis Frota. (Org.). Direitos Fundamentais, Cinema e Literatura - Propostas Interdisciplinares I. 1ed.Fortaleza: ABC Editora, 2011, v. 1, p. 139-156.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARNEIRO, M. C. ; SOBREIRA, A. R. B. ; FERRAZ, Danilo Santos . A Liberdade de Expressão Não Induz ao Direito de Agressão à Imagem. Revista Interagir, Fortaleza-CE, p. 38 - 39, 24 nov. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
FERRAZ, Danilo Santos. Direito Público e Constituição: O Perfil Jurídico-Administrativo da Ordem Constitucional Brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FERRAZ, Danilo Santos. O Pacto Federativo e a Atual Crise Energética no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FERRAZ, Danilo Santos; SOUSA, Thaís Cruz . Autonomia Municipal Fundamental: O poder local e a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FERRAZ, Danilo Santos; SOUSA, Thaís Cruz . Princípios Constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAUJO, F. R. F. ; FERRAZ, Danilo Santos . Direito Constitucional Econômico e Tributário. Fortaleza, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção artística/cultural
Música
1.
FERRAZ, Danilo Santos. Tribo Fool. 2004. Interpretação.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MAIA, D.; REBOUCAS, S. B.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Giordanna Silva Braga. A Proteção à Cultura na Constituição Brasileira de 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BESSA, Leandro Sousa; SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Mayara Ingrid Ramos Leite.Diretivas Antecipadas de Vontade e o Testamento Vital: Possibilidade Jurídica no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
GONCALVES, C. F. O.; SIEBRA, M. M. R.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Lúcia de Fátima Portela Barbosa.Parto Normal ou Cesariano - Avanços, Conquistas e Imposição do Estado: Quem é o Responsável pela Escolha?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
FERRAZ, Danilo Santos; ARAUJO, Rosa Maria Felipe; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.. Participação em banca de Francisco Dejean Nobre de Lima.A Flexibilização de Normas Justrabalhistas no Cenário de Crise Econômica no Brasil e a Medida Provisória nº 680/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Adriana Bonfim Farias.Federalismo Cooperativo e a Redistribuição de Royalties da Exploração de Petróleo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa; VASCONCELOS, D. S.. Participação em banca de Ianna Karla Araújo Matos.O Direito à Educação de Crianças Surdas à Luz do Direito à Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; GUIMARAES FILHO, J. H.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Antonio Fernandes Alves Junior.Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves; FERRAZ, Danilo Santos; MOURÃO, A. M.. Participação em banca de Carolina Pinheiro Dantas.A Imunidade de Jurisdição dos Estados e das Organizações Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
GONCALVES, C. F. O.; FERRAZ, Danilo Santos; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Andressa de Bittencourt Vieira Dantas.A Função Social do Jornalismo Invetsigativo: Uma Análise Jurídica do Direito-Dever de Informar. 2015.

9.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; BESSA, Leandro Sousa. Participação em banca de Leonardo de Sousa Pontes.A Eficácia Horizontal dos Direitos Sociais e a Garantia do Mínimo Existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
FARIAS, C. R. C.; FARIAS, R. S. C.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de André de Almeida Lubanco.Os Limites de Atuação do Poder Judiciário em Face das Políticas Públicas, Sob o Prisma do Princípio da Separação dos Poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
FARIAS, C. R. C.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Ananias Ribeiro Martins.Descompassos do Ativismo Judicial: O Caso da Insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Luis André Oliveira Plutarco Fontes.Os Desafios e as Perspectivas do Direito do Espaço Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

13.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; ARAUJO, Rosa Maria Felipe. Participação em banca de Expedito de Araújo Feitosa Neto.Principais Vantagens da Mini-Reforma Eleitoral no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

14.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; ARAUJO, Rosa Maria Felipe. Participação em banca de Francisco Sales Dantas Junior.A Responsabilização do Estado pelo Erro Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

15.
BESSA, Leandro Sousa; COELHO, A. L. M.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Elias Lourinho Firmino.Dano Moral Causado por Veículo de Imprensa: Perspectiva Constitucional e Solução Jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

16.
ALBUQUERQUE, A. P. M.; FROTA, H. B.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Marcos Aurélio Bezerra Falcão.A TV Justiça e seus reflexos sobre o princípio da publicidade no âmbito do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

17.
SOUZA FILHO, M. J. N; CUNHA, J. P.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Carlos Jackson Ribeiro.A Inconstitucionalidade da Emenda dos Precatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

18.
SOUZA FILHO, M. J. N; CUNHA, J. P.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Mário Ricardo de Souza Lima Feitosa.Responsabilidade Civil por dano ambiental no Direito Brasileiro decorrente da atividade petrolífera: desafios e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

19.
SOUZA FILHO, M. J. N; CUNHA, J. P.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Mikael Arruda Azevedo.Direito Fundamental da Propriedade: Efetividade em face ao potencial interventivo estatal na propriedade privada através da desapropriação e sua face judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

20.
COELHO, A. L. M.; FARIAS, C. R. C.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Nayana Gomes da Silveira.A responsabilidade civil do Estado pela omissão de socorro nos hospitais da rede pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

21.
CUNHA, J. P.; TENORIO, D. S.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Jader da Silveira Pereira.O Ativismo Judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

22.
CUNHA, J. P.; MARTINS, M. P. M. J.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Tácia Maciel Peixoto Monteiro.O STF e o direito à saúde: Legitimidade e parâmetros na intervenção judicial no fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

23.
AVELINO, J. N.; GUIMARAES FILHO, J. H.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Ariel Victor de Lima Marques.O Estatuto do Torcedor na Justiça Comum e sua aplicabilidade extensiva ao desporto não profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

24.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Francisco Sales Dantas Junior.Erro Processual: A Responsabilidade Objetiva do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

25.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FERRAZ, Danilo Santos; ANDRADE, Denise Almeida. Participação em banca de Erica Mendes de Oliveira.Controle de Constitucionalidade Contemporâneo: Perspectiva de Abstrativização do Controle Difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

26.
PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes; FERRAZ, Danilo Santos; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Israel de Lima Lucena Sampaio.A Influência da Mídia sobre a Decisão dos Jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

27.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves; PESSOA, Luiza Nívea Dias; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Renan Montenegro Moreira.Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

28.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Vicente Martins Prata. Participação em banca de Angelo Roncalli Lins de Milagres.Motivação dos Atos Administrativos de Punição em Desfavor de Servidores Públicos: Vinculação ou Discricionariedade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

29.
BESSA, Leandro Sousa; FERRAZ, Danilo Santos; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Participação em banca de Melina Aguiar Mota.O Acesso à Educação e o Sistema de Cotas para Afro-Descendentes no Ensino Superior como Ação Afirmativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

30.
CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Irineu Cavalcante de Oliveira Neto.A Limitação Constitucional à Iniciativa de Leis por parte do Poder Legislativo do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

31.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Carlos Antonio Wanderlei Medeiros.Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

32.
MAIA, D.; FERRAZ, Danilo Santos; REBOUCAS, S. B.. Participação em banca de Veruska Carvalho Bezerra.Provas Ilícitas no Processo Penal à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

33.
MAIA, D.; FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro. Participação em banca de Miguel Leal Neto.Problemas na Definição de Crime Militar e Divergências quanto à Competência da Justiça Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

34.
MAIA, D.; FERRAZ, Danilo Santos; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Participação em banca de Sara Franklin Narbal de Oliveira.A Competência da Justiça Militar em Relação ao Crime de Tóxicos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

35.
MAIA, D.; FERRAZ, Danilo Santos; BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro. Participação em banca de Maria Alexsandra Nunes Fraga.A Eficácia da Ressocialização dos Apenados em face das penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

36.
MARQUES JUNIOR, W. P.; MAIA, D.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Pedro Moreira.Da constitucionalidade do uso do bafômetro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

37.
MARQUES JUNIOR, W. P.; PESSOA, E. A.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Mara Verly Vasconcelos Bayma.Da Seguridade Social e da inexistência do déficit da Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

38.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Paulo Ricardo Carneiro Veras.A Dignidade Humana do Embrião como Óbice para a Pesquisa Científica. 2008.

39.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Patrício Pontes Neto.Prisão Civil do Depositário Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

40.
HOLANDA, M. de; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Carlos Eduardo Melo da Rocha.A Reforma do Código de Processo Penal: Os Novos Procedimentos do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

41.
REBOUCAS, S. B.; TIMOTEO, W.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Ednaldo Ribeiro de Oliveira.O Sentido das Penas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

42.
CERVANTES, N. A. C.; FERRAZ, Danilo Santos; ALBUQUERQUE, N. M.. Participação em banca de Emellin Layana Santos de Oliveira.O Contestado Franco-Brasileiro: Os Tratados sobre o limite teritorial entre o Amapá e a Guiana Francesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

43.
FALCÃO, R. B.; MARQUES JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Paulo Torres Júnior.Grave Lesão à Ordem Pública: seu conceito frente à discricionariedade interpretativa judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

44.
DE MENEZES, L. E.; FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Francisco Waldo Menezes Uchôa Saraiva.Nexo de Causalidade e a Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

45.
PINTO, J. A.; FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de André Luiz Cavalcanti Silveira.A Operacionalização da Fase Interna do Pregão em Face de sua Disciplina Normatova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

46.
PINTO, J. A.; FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Antonio Clodoaldo Pinheiro.Remoção de Servidor Púbilco para Vaga de Concurso Público: Ofensa ao artigo 37, IV, CF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

47.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; BARBOSA, M. P.. Participação em banca de Aléssia Lima do Nascimento.Populações Tradicionais em Unidade de Conservação de Proteção Integral: Limites e Possibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

48.
MOTA, I.; FERRAZ, Danilo Santos; TIMOTEO, W.. Participação em banca de Ana Nayarah de Sousa Brito.Propaganda Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

49.
CAVALCANTE, D. L.; FERRAZ, Danilo Santos; FIGUEIREDO, E. S. de. Participação em banca de Fernando Antônio Costa Lima Uchôa Junior.O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Controle Externo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

50.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; CARTAXO, A. L.. Participação em banca de Nádia Valesca Paiva Braga.Aposentadoria Voluntária como causa de Extinção do Contrato de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

51.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; ROCHA, R. F.. Participação em banca de Tiago Paulo Cavalcante.Contribuição dos Inativos em face dos Princípios Limitadores da Tributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

52.
ARRUDA, S. M.; NEVES, R. M. das; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Marcelo Muniz Baptista Viana.Abuso de Autoridade x Estrito Cumprimento do Dever Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

53.
ROCHA, F. L. X.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Rafaella Távora Ximenes.A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

54.
PIRES, J. A.; MARQUES JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Filipe Bernardo da Silva.A Penhora on-line como instrumento para uma execução trabalhista mais célere e efetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

55.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Emerson Sipauba Pierote.O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

56.
PESSOA, E. A.; FERRAZ, Danilo Santos; PAULA, J. T. N.. Participação em banca de Leandro Arruda Maia.Proibução da Adoção de Descendente por Ascendente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

57.
FERRAZ, Danilo Santos; TIMOTEO, W.; PINHEIRO, M. E. A.. Participação em banca de Rudson de Oliveira Rocha.Inquérito Policial: Base de Uma Boa Instrução Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

58.
FURTADO, E.T.; FERRAZ, Danilo Santos; PINHEIRO, M. E. A.. Participação em banca de Maria Mirella Bispo Cavalcante.As Comissões de Conciliação Prévia e o Acesso ao Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

59.
FERRAZ, Danilo Santos; TIMOTEO, W.; PINHEIRO, M. E. A.. Participação em banca de Marília Chagas Fernandes.Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

60.
FERRAZ, Fernando Basto; FERRAZ, Danilo Santos; LIMA, F. A. F.. Participação em banca de Renata Granjeiro de Oliveira.A Flexibilização da Legislação Trabalhista Brasileira: Aspectos Político-Sociais Relevantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

61.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; PINHEIRO, M. E. A.. Participação em banca de Renata Gomes Nogueira Rocha.O Direito Adquirido Face as Emendas Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

62.
MARQUES JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Danilo Santos; BEZERRA NETO, E. C.. Participação em banca de Ana Luísa Demoraes Campos.A Responsabilidade do Estado Sérvio-Montenegrino por Crimes de Genocídio Perpetrados por seus Agentes e Governantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

63.
CAVALCANTE, M. D. C.; FERRAZ, Danilo Santos; LIMA, F. E. F.. Participação em banca de Dayana de Moura Borges.Trabalho Escravo Contemporâneo na Zona Rural Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

64.
MARQUES JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Danilo Santos; RATTACASO, M. A. S.. Participação em banca de José Wellington Mesquita Ximenes.O Conflito de Normas na Concessão de Pensão por Morte ao Menor sob Guarda no RGPS: Antinomias entre as Leis 8.069/90 e 9.528/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

65.
MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ, Danilo Santos; NOBREGA, F. A . S.. Participação em banca de Ana Kelly Vieira Nantua.Comissões Parlamentares de Inquérito: Poderes e Limites de Atuação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

66.
ARAGAO, F. P. B.; FERRAZ, Danilo Santos; LEMOS. R. S.. Participação em banca de Roberto Capistrano Holanda.Sigilo Bancário: As Limitações às Exceções do Sigilo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

67.
CARVALHO, R. M.; FERRAZ, Danilo Santos; PAULA, J. T. N.. Participação em banca de Antônio Carlos Gélio.Verdade, Probabilidade e Verossimilhança no Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

68.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Oziel Santos e Silva.Análise Crítica Sobre a Taxação do Servidor Público Inativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

69.
FERRAZ, Danilo Santos; ALENCAR, P. A. S.; NUNES, L. L.. Participação em banca de Débora Arruda Queiroz Lima.O Trabalho Infantil e a Situação da Criança Ante a Perspectiva de Nulidade do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

70.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; VIANA, O. C. G.. Participação em banca de Rafael Veras Paz.Hierarquia Entre as Espécies Legislatórias sob um Estudo Analítico do Processo Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

71.
PINTO, J. A.; FERRAZ, Danilo Santos; MIRANDA, D.. Participação em banca de Priscila Cunha do Nascimento.Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

72.
FURTADO, E.T.; FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Paulo Gustavo Bastos de Souza.A Função Social da Justa Causa e os Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

73.
BELCHIOR, D. S.; FERRAZ, Danilo Santos; GURGEL, C. M.. Participação em banca de Felipe Silveira Gurgel do Amaral.A Coisa Julgada nas Ações Coletivas e o Direito Individual de Ação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

74.
CAVALCANTE, D. L.; MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Adalgiza Maria Ponte Solon Aguiar.O Alcance da Imunidade Recíproca em Relação aos Impostos da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

75.
MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Jorge Alberto Pontes Mascarenhas.Lei Complementar: Hierarquia em Relação às Demais Normas Infraconstitucionais e sua Importância no Direito Tributário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

76.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Joviano Silva Lopes.A Inoperância do Judiciário Perante o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

77.
BRIZZI, C. C. F.; FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Roberto de Castro Gonçalves.Solução Alternativa e Consensual na Resolução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

78.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Elaine Márcia Torres Pompeu.Uma Análise da Intervenção do Judiciário em Concursos Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

79.
MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Ticiana do Carmo Araújo.O Aspecto Principiológico das Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

80.
BRIZZI, C. C. F.; FERRAZ, Danilo Santos; MARQUES JUNIOR, W. P.. Participação em banca de Tiago França Anfrízio.Ato Infracional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

81.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Juliana de Holanda Dantas.A Participação de Cooperativas em Licitações Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

82.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Camila Vieira Nunes.As Limitações à Restrição do Direito à Liberdade de Crianças e Adolescentes: A Internação Provisória no ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

83.
GONCALVES, F. J. M.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Daniele Rodrigues de Oliveira.O Direito Fundamental à Igualdade de Gênero na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

84.
ALBUQUERQUE, A. R.; FERRAZ, Danilo Santos; CARVALHO, R. M.. Participação em banca de Michael Noronha Silva de Moraes.Juizado Especial Cível Estadual e o Exercício dos Jus Postulandi. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

85.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Amaury Reis Fernandes Filho.A Sociedade Limitada e a Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

86.
MARQUES JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Michele de Castro Pereira.A Crise do Estado Democrático de Direito em Virtude do Abuso Perpetrado Pelo Chefe do Executivo na Edição de Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

87.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Anna Mariza Teixeira Maia.Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

88.
PITOMBEIRA, S.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Adriana Gonçalo de Abreu.Arborização Urbana - Importância e Aspectos Políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

89.
BELCHIOR, D. S.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Rondinelli Silva Souza.Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

90.
MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ, Danilo Santos; PESSOA, E. A.. Participação em banca de Ciro Benigno Porto.Da possibilidade jurídica de utilização de interceptação telefônica como prova emprestada em processo de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

91.
MARQUES JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Danilo Santos; PINTO, J. A.. Participação em banca de Karine Araruna Xavier.As Parcerias Público-Privadas como forma de Delegação dos Serviços Tipicamente Estatais e Otimização da Infraestrutura Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

92.
BARREIRA, M.J.F.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Francisco Ivan de Sousa.Aplicabilidade do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

93.
DOS SANTOS, L. E.; FERRAZ, Danilo Santos; PESSOA, E. A.. Participação em banca de Allander Caçula Mendes.Funções Atípicas da Justiça Eleitoral: Instrumento de Efetivação da Democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

94.
SOUZA FILHO, M. J. N; FERRAZ, Danilo Santos; LIMA, P. T.. Participação em banca de Edmundo Pessoa Melo.Idade Mínima para o Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

95.
PORTO, E. B.; FERRAZ, Danilo Santos; PONTES FILHO, A. B.. Participação em banca de Alzir Penaforte Brito Filho.Da Terminação do Contrato de Trabalho por Justa Causa Praticada pelo Empregado: Hipóteses Legais e sua Concretização à Luz da Jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

96.
MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ, Danilo Santos; MENDES, G. C.. Participação em banca de Valdiane Kess Soares dos Santos.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito Tributário Brasileiro: uma análise sobre o art. 135 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

97.
MACEDO FILHO, F. A.; FERRAZ, Danilo Santos; MARINHO, J. R. G.. Participação em banca de Vládia Maria Oliveira de Pontes.Da Suspensão de Direitos Políticos em decorrência de Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

98.
BRIZZI, C. C. F.; MARQUES JUNIOR, W. P.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Roberto de Castro Gonçalves.Mediação: Solução Alternativa e Consensual na Resolução de Conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

99.
ALBUQUERQUE, A. R.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Roberta Batista Virgínio.Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

100.
CERVANTES, N. A. C.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Alana Kelly de Lima Marinho Rodrigues Araújo.Tribunal Penal Internacional e Extradição: Aspectos Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

101.
MARQUES JUNIOR, W. P.; BRIZZI, C. C. F.; FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Miguel Angelo Gomes de Araújo.Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa das Partes ou Culpa Recíproca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

102.
CARVALHO NETO, A. C. F.; FERRAZ, Danilo Santos; DANTAS FILHO, J. E.. Participação em banca de Sâmia Costa Farias.Juizados Especiais Cíveis Federais: Sistema Recursal e Meios de Impugnação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

103.
FERRAZ, Danilo Santos. Participação em banca de Larissa Teixeira Salgado.A Situação dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROCHA, F. L. X.; FERRAZ, Fernando Basto; ALBUQUERQUE, N. F.; FERRAZ, Danilo Santos. Secretário do Concurso para Provimento do Cargo de Professor Substituto de Direito Administrativo. 2006. Universidade Federal do Ceará.

Outras participações
1.
FERRAZ, Danilo Santos; CUNHA, J. P.. Seleção de Monitoria de Direito Constitucional I. 2015.

2.
MACEDO, M. S.; COSTA, M. S. S.; PIMENTEL, M. C. L.; ERVERDOSA, N. D. C. S.; ARAUJO, P. J. G.; FERRAZ, Danilo Santos. XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa. 2006. Universidade Federal do Ceará.

3.
MACEDO, D.; ALBUQUERQUE, J.C.L.B.; FERRAZ, Danilo Santos. Comissão Avaliadora da Seleção de Monitor da Disciplina "Direito Constitucional III". 2006. Universidade Federal do Ceará.

4.
CARVALHO NETO, A. C. F.; SOUZA, A. B.; FERRAZ, Danilo Santos. Comissão Julgadora da Distinção "Magna Cum Laude". 2005. Universidade Federal do Ceará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16ª Semana do Direito da Unichristus.A Constituição após 30 anos: de sua gênese ao seu precoce envelhecimento. 2018. (Encontro).

2.
30 Anos da Constituição Federal de 1988.Conquistas e Desafios da Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

3.
30 Anos da Constituição Federal de 1988 - Paulo Bonavides.O Pensamento Político de Paulo Bonavides. 2018. (Seminário).

4.
A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil. Jurisdição e Justiça Constitucional no Brasil. 2013. (Congresso).

5.
Direito Constitucional Interdisciplinar II.Lançamento de obra coletiva. 2013. (Outra).

6.
XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. 2012. (Olimpíada).

7.
X Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. 2011. (Olimpíada).

8.
IX Olimpiada Nacional Nacional da Justiça do Trabalho. 2010. (Olimpíada).

9.
Semana do Direito - Christus. O Pacto Federativo e a atual crise energética no Brasil. 2010. (Congresso).

10.
V Semana do Direito - UFC. O pacto federativo e a atual crise energética no Brasil. 2010. (Congresso).

11.
XIX CONPEDI. Pacto Federativo e Atual Crise Energética no Brasil. 2010. (Congresso).

12.
XVIII CONPEDI. Autonomia Municipal Fundamental: O poder local na efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2010. (Congresso).

13.
Apresentação das Discilplinas Jurídicas.Direito Constitucional. 2009. (Encontro).

14.
III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

15.
IV Semana do Direito.Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2009. (Seminário).

16.
VIII Olimpiada Nacional da Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

17.
III Semana do Direito.Direitos Fundamentais no Brasil. 2008. (Seminário).

18.
III Semana do Direito.Disussão do filme "Terra Fria". 2008. (Seminário).

19.
III Semana do Direito.Noçoes atuais de Processo Civil. 2008. (Seminário).

20.
II Semana do Direito.Julgamento Simulado do STF - Lei do Pro-Uni. 2007. (Oficina).

21.
II Semana do Direito.Sistema de Cotas nas Universidades - Constitucionalidade. 2007. (Oficina).

22.
II Semana do Direito.Philadelphia - Discussão acerca do filme. 2007. (Oficina).

23.
XXVI Encontros de Iniciação à Pesquisa Científica.Avaliação de Trabalhos Jurídicos. 2007. (Encontro).

24.
I Semana do Direito.Remédios Constitucionais. 2006. (Oficina).

25.
XXV Encontros de Iniciação à Pesquisa Científica.Avaliação de Trabalhos Jurídicos. 2006. (Encontro).

26.
A Cidade em Discussão 2004. 2004. (Outra).

27.
Encontro de Iniciação à Pesquisa Científica.Da Incoerência sistemática do artigo 29, VIII, da Cosntituição Federal de 1988. 2003. (Encontro).

28.
Encontro de Iniciação à Docência.A Efetiva Participação do Corpo Discente Como Solução Para os Problemas Advindos da Greve. 2002. (Encontro).

29.
XXIII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

30.
XV ERED/ERAJU - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francivaldo de Freitas Lima. Mutações Constitucionais e o Papel do STF. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabíola Fernandes Feijó. Dano moral como meio de harmonização das relações sociais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Kerley Christine Fernandes Ribeiro. A Relativização do Direito à Vida Frente ao Direito da Mulher de Dispor do Próprio Corpo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

2.
Renato Rodrigues Gomes. O controle de constitucionalidade realizado no Brasil pelo Poder Executivo no Contencioso Administrativo Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

3.
Sara Souza Cirne. Abstrativização dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

4.
Maria Consuelo Santos Camara. O direito ao esquecimento entre o público e o privado: uma análise a partir dos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

5.
Weber Vieira Filho. Desapropriação no âmbito municipal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

6.
Ianna Karla Araújo Matos. O Direito à Educação Bilíngue Para Crianças Surdas à Luz do Direito à Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

7.
Adriana Bonfim Farias. Pré-Sal: Repartição dos royalties e redução das desigualdades sociais e econômicas dos Entes Federados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

8.
Camille da Escóssia Lima. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: EXISTÊNCIA, APLICAÇÃO E EFICÁCIA FRENTE AOS ATUAIS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

9.
GUILHERME ABRAHÃO DE NEGREIROS LIMA. CONTROLE JURISDICIONAL E EFICACIA DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

10.
Márcio Alexandre Albuquerque Ferreira. Voto no Brasil: Direito ou Dever?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

11.
Cláudio José Monteiro Sousa. As redes sociais como ferramentas disseminadoras do ódio, da intolerância e da discriminação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

12.
Mariana Oliveira Rodrigues. Controle de Constitucionalidade no Brasil: O Papel do STF como guardião da Constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

13.
Marcel Melo Gomes. Responsabilidades da Administração Pública Municipal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

14.
Matheus Braga Barbosa. Eficácia das Penas Alternativas de Liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

15.
Fredi Falcão de Almeida. Defensoria Pública da União: Acesso à Justiça, Justiça Social e Democracia - Problemas e Soluções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

16.
Paulo Evandro Angelim Martins. O Papel Político do STF à luz da Separação de Poderes frente à sua Crise Institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

17.
Melissa Araujo Rodrigues. Controle Judicial das Omissões Inconstitucionais no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

18.
Alayne Coelho Silva. Súmulas vinculantes e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

19.
Fátima Maria Coelho Bezerra Bastos. Direito fundamental à saúde e sua judicialização no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

20.
Cleidsom Pereira Fernandes. Lei da "ficha-limpa": da constitucionalidade das novas causas de inelegibilidade no Brasil introduzidas pela lei complementar nº 135. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

21.
Lara Martins Sampaio Marques. Controle de legitimidade da jurisdição constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

22.
Francisco Raul Félix Pinto. A efetivação de direitos fundamentais à luz do mínimo existencial e da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

23.
Murilo Lins da Silva. A Importância da Criação dos Municípios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

24.
Raynon de Alencar Fortaleza Martiniano de Sousa. Os Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

25.
Carlos Antonio Wanderley Medeiros. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

26.
Andrea Porto Alves da Silva Serraz. A Reeleição no Brasil e a (in)efetividade do Princípio da Igualdade de Oportunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

27.
Thaís Cruz Sousa. Proporcionalidade e Efetividade - para uma (re)construção dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

28.
Carmem Silvia. A dignidade na vida distrital - um novo estudo de viabilidade municipal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

29.
Helen Mara Praciano Vasconcelos. Indefinido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

30.
Fernando. Conflito entre tratados internacionais e o direito interno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

31.
Luiz Sergio. Usucapião no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

32.
Alexandre Guilhespi. O tratamento constitucional diferenciado às MPE's. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

33.
Patricio. A prisão do depositário infiel e o aparente conflito de normas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

34.
Paulo Ricardo. Direitos fundamentais do feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

35.
Maria Cecilia Veras. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

36.
Liciane Magalhaes Tabosa. Mutações Constitucionais: ocorrência e análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

37.
Iaci Rolim. O Controle de Constitucionalidade na perspectiva do Triibunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

38.
Antonio Carlos Fernandes de Souza. O Recolhimento Transitório à luz do Devido Processo Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

39.
Fabíola Fernandes Feijó. O Dano Moral e a sua função enquanto instrumento para a harmonização das relações sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

40.
Rafael Luciano. A Propriedade Privada no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

41.
Hermogenes Oliveira Landim. O Termo Circunstanciado de Ocorrência Lavrado por Autoridade Policial Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

42.
Geórgio Henrique Hurbano Alves. Sobre a Identidade do arrendamento Mercantil e seu Vínculo com Questões Jurídicas Persistentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

43.
Alexandre Rafael L. V. M. de Oliveira. A Fiscalização Tributária e a Inviolabilidade do Estabelecimento Empresarial - crítica ao posicionamento do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

44.
Rudson de Oliveira Rocha. Inquérito Policial: Base de Uma Boa Instrução Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

45.
Marilia Chagas Fernandes. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

46.
Camila Vieira Nunes. As Limitações à Restrição do Direito à Liberdade de Crianças e Adolescentes: A Internação Provisória no ECA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

47.
Juliana de Holanda Dantas. A Participação de Cooperativas em Licitações Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

48.
Joviano Silva Lopes. A Inoperância do Judiciário perante o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

49.
Amaury Reis Fernandes Filho. A Sociedade Limitada e a Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

50.
Oziel Santos e Silva. Análise Crítica Sobre a Taxação do Servidor Público Inativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

51.
Débora Arruda Queiroz Lima. O Trabalho Infantil e a Situação da Criança Ante a Perspectiva de Nulidade do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

Iniciação científica
1.
Juliana Silva Moreira. Constitucionalização do Direito e sua despatrimonialização. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

2.
Marcus Jiwago Rodrigues Veloso. Federalismo e royalties de petróleo: análise de sua regulamentação e partilha no Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

3.
Thaís Cruz Sousa. Restrições aos direitos fundamentais: uma proporcionalidade necessária. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

4.
Audrey Anne Feitosa Petrola. Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

5.
Maria Gabriela Lima. Análise da questão do adolescente em conflito com a lei, levando em consideração o ECA e a CF de 88. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

6.
Matheus Alves do Nascimento. A Interpretação da Ética do Discurso em Karl-Otto Apel. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

7.
Pedro Thiago Costa de Freitas. Evolução Político-Constitucional Brasileira. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

8.
Raynes Viana de Vasconcelos. A Possibilidade da Violação da Correspondência do Preso com Apoio no Princípio da Proporcionalidade. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

9.
Edila Lima Serra. A ilegalidade da incidência do ICMS na demanda contratada da energia elétrica. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

10.
Yanna Paula. O ICMS ecológico como recurso para a sustentabilidade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

11.
José Arlindo Nogueira de Moura Junior. Estatuto da Cidade e Plano Diretor: Instrumentos para a efetivação do direito à cidade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

Orientações de outra natureza
1.
Alunos da Faculdade de Direito-UFC ligados ao Projeto. Estudos Constitucionais - CEDIC. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

2.
Alunos da Faculdade de Direito-UFC. A Ocidentalidade e Universalidade dos Direitos Fundamentais. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

3.
Alunos da Faculdade de Direito da UFC. Direito Constitucional em Debate. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

4.
Carícia Moura. Desafio SEBRAE. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

5.
Alunos da Faculdade de Direito-UFC. Bicho-Tur. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.

6.
Alunos da Faculdade de Direito-UFC. Curso de Direito Constitucional. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Danilo Santos Ferraz.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MAIA, D. ; FERRAZ, Danilo Santos . MAIORIDADE PENAL - CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?. 1. ed. Fortaleza: Din.ce, 2012. v. 100. 120p .

2.
FERRAZ, Danilo Santos; MAIA, D. . A FORMA FEDERATIVA DE ESTADO FRENTE AO MUNICIPALISMO BRASILEIRO. 1. ed. Fortaleza: Din.ce, 2012. v. 100. 230p .



Outras informações relevantes


Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, no ano de 2004, mas não cadastrado nos quadros da OAB, haja vista exercer cargo público incompatível ( Oficial de Justiça Avaliador Federal no TRT );
Aprovado nos concursos públicos de Analista Judiciário do Ministério Público da União e Auxiliar Judiciário de Entrância Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, mas não tomou posse em nenhum deles;



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