Sérgio Antônio Ferreira Victor

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  • Última atualização do currículo em 29/06/2018


Pós-doutor em Teoria do Direito pela Goethe Universität em Frankfurt Am Main. Doutor em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCeub). Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub - 2003). Professor do curso de Mestrado em Direito da Uninove.Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília - UniCeub e do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional e da Revista de Informação Legislativa. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sérgio Antônio Ferreira Victor
Nome em citações bibliográficas
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira;VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA;Victor, Sérgio Antônio Ferreira;VICTOR, S.A.F.;Victor, S. A. F;Victor, Sérgio;VICTOR, Sérgio

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília.
SEPN 707/907
ASA NORTE
70790-075 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 39661200
URL da Homepage: www.uniceub.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Diálogo Institucional, Democracia e Estado de Direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da Constituição, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior.
2008 - 2011
Mestrado em Direito e Políticas Públicas.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Presidencialismo de Coalizão: exame do atual sistema de governo brasileiro,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior.
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.
2003 - 2004
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 370h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: Os Limites da Reforma da Constituição e o Direito Adquirido.
Orientador: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: O Poder de Reforma Constitucional.
Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior.


Pós-doutorado


2016
Pós-Doutorado.
Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Atuação Profissional



Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro
Outras informações
Assessor do Ministro Gilmar Mendes


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Assistente de Coordenação, Carga horária: 12

Atividades

01/2015 - Atual
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.
01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Constitucional


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40


Galois Excellence, GALOIS CONCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional


Confederação Nacional do Transporte, CNT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Constitucionalista e Tributarista, Carga horária: 40


Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Chefe da Presidência

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Direção Geral
Outras informações
Atuação predominante em Processos Administrativos envolvendo Licitações


Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Produto, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico junto à ANVISA, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação em Processos Administrativos Fiscais


Advocacia autônoma, ADV AT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado/administrador


Flávio Botelho Maldonado e adv. associados, FBM ADV ASS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advocacia na área de concessão de serviços públicos


Conselho Nacional da Previdência Social, CNPS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Fórum consultivo sobre questôes da previdência social


Conselho Nacional de Imigração, CNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Regulamenta a Imigração - Análise de processos


CONTRAN, CONTRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Câmara Temática de Esforço Legal


Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador, CTPAT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Discussão e apresentação de propostas de políticas públicas


Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, CONAETI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Discussão e apresentação de propostas de políticas públicas


Comissão Tripatrite de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho, CTIGRT, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Discussão e apresentação de propostas de políticas públicas



Linhas de pesquisa


1.
Estado de Direito, Constituição e Democracia

Objetivo: o objetivo do projeto é pensar de modo crítico sobre formas e sistemas de governo, de modo a encontrar caminhos e possibilidades para o aprimoramento do nosso modelo institucional, bem como examinar como se dão as relações entre os poderes instituídos e como a jurisdição constitucional influencia a arquitetura institucional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Palavras-chave: Diálogo institucional; Presidencialismo de coalisão; Separação de poderes; Jurisdição Constitucional.


Projetos de pesquisa


2008 - Atual
Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais
Descrição: Grupo de pesquisa coordenado pelo professor doutor José Levi Mello do Amaral Júnior.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2010 - Atual
Democracia, Poder e Direito
Descrição: Grupo de Estudos vinculado ao curso de pós-graduação lato sensu do UniCeub.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2011 - Atual
Periódico: Observatório da Jurisdição Constitucional


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Observatório da Jurisdição Constitucional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Conflitos e Coalizões Políticas.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira2016VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Poder Executivo e sociedade civil. Interesse Público (Impresso), v. Nov. Dez., p. 89-101, 2016.

2.
VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA2015VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA; QUINTAS, F. L. . A noção de serviço público: do arrêt Blanco à ADPF 46. Direito Público (Porto Alegre), v. 12, p. 76-98, 2015.

3.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira2015 VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A Dinâmica da Relação Entre Poder e Direito no Tridimensionalismo Jurídico de Miguel Reale. Direito Público (Porto Alegre), v. 12, p. 97-108, 2015.

4.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira;VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA;Victor, Sérgio Antônio Ferreira;VICTOR, S.A.F.;Victor, S. A. F;Victor, Sérgio;VICTOR, Sérgio2011 VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Liberalismo v. democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas - doi: 10.5102/rdi.v8i2.1547. Revista de Direito Internacional, v. 8, p. 1-18, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Presidencialismo de Coalisão: exame do atual sistema de governo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 176p .

2.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; LONGO, A. C. F. (Org.) . DIREITOS POLÍTICOS, CIDADANIA E SISTEMAS ELEITORAIS. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2015. v. 1. 143p .

3.
VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA; BRANCO, P. G. G. (Org.) . Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção ?interfaces Portugal/Brasil. 1. ed. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2015. v. 1. 201p .

4.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Separação de Poderes volume 1. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 95p .

5.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira. Separação de Poderes volume 2. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 88p .

6.
VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o Congresso Nacional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1.

7.
Victor, S. A. F. Presidencialismo de Coalizão - Exame do atual sistema de governo brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1.

8.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 280p .

Capítulos de livros publicados
1.
VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. A transformação do conceito de empresa e seu impacto no Estado e nas ordens jurídicas: o Constitucionalismo e a Fragmentação Transnacional da Sociedade e do Direito. In: ADEODATO, João Maurício; JORGE, André Lemos; DEZEM, Renata Mota Maciel. (Org.). Direito empresarial: estruturas e regulação. 1ed.São Paulo: Uninove, 2018, v. 1, p. 229-243.

2.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira; ANASTASIA, Antonio ; VITORINO, Antônio ; BLANCO DE MORAES ; Mendes, G. F. ; SALOMÃO, Luis Felipe . Possibilidades de reformas políticas no Brasil. In: Gilmar Ferreira Mendes; Carlos Blanco de Moraes; Cesar Cunha Campos. (Org.). Constituição e Governança. 1ed.: , 2017, v. , p. 60-.

3.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; MIRANDA, J. ; FERREIRA FILHO, M. G. . sistema político e risco de erosão do regime democrático. In: Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Blanco de Morais. (Org.). Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasil. 1ed.Brasília: IDP, 2016, v. 1, p. 64-90.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Considerações sobre a tradição jurídica do common law (parte 2). ConJur.com.br, 06 jun. 2015.

2.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Considerações sobre a tradição jurídica do common law. Conjur.com.br, 06 dez. 2014.

3.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. O controle judicial de constitucionalidade na obra do americano John Hart Ely. Conjur.com.br, 07 jun. 2014.

4.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão. Conjur.com.br, 07 dez. 2013.

5.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Interação entre Justiça e academia criou Health Care Act. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br, 25 ago. 2012.

6.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Livro sobre Estado Fiscal e STF é leitura obrigatória sobre Direito Tributário. Consultor Jurídico.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. A EMERGÊNCIA DO PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO E. In: II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, 2010, Brasília. II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Inovações no controle de constitucionalidade brasileiro: Repercussão geral do RE e Súmula Vinculante. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
VICTOR, S.A.F.. Apresentação. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional jan. 2015.

2.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional ago. 2015.

3.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional set. 2015.

4.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Parecer Avaliativo - Observatório de Jurisdição Constitucional abr. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Grupo de Discussão de Temas Jurídicos Câmara Americana de Comércio ? Amcham Brasília. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira; BRANCO, P. G. G.; PEDREIRA, Ricardo. Participação em banca de Alessandra Damian Cavalcante. A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO COMO COROLÁRIO DO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE GREVE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
Mendes, G. F.; Victor, Sérgio Antônio Ferreira; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Amir Barroso Khodr. O NOVO CENÁRIO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: PREVALÊNCIA DOS PRECEDENTES, CONTROLE DE SENTENÇAS E ATOS NORMATIVOS E A OBSOLÊNCIA DA ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
FUCK, Luciano; SILVEIRA, Marilda; Victor, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Eduardo Alvares de Oliveira. A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL A PRESTAÇÃO NORMATIVA: A função do Tribunal Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
AFONSO, Jose Roberto; Celso Neto; Victor, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Evandro da Silva Soares. A INFLUÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: O ESTUDO DE CASO DO DISITRITO FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
Mendes, G. F.; Amaral Júnior, José Levi mello do; Victor, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Karinne Fontenele Sampaio. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA OMISSÃO E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS: A (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
XIMENES, Julia; PAIVA, Luís; Victor, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Nilson Rodrigues Barbosa Filho. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES E LIMITES PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
FUCK, Luciano; AFONSO, Jose Roberto; NÓBREGA, Marvos; Victor, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Raphael Augusto Pinheiro Anunciação. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DA LEI DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
AFONSO, Jose Roberto; FUCK, Luciano; Victor, Sérgio Antônio Ferreira; CARMONA, Paulo. Participação em banca de Ricardo Bravo. LEGITIMIDADE, VIABILIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: O CASO DA GRATUIDADE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
BRANCO, P. G. G.; Alves Júnior, L. C. M.; VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. Participação em banca de Caio Graco de Aguiar Sabo Mendes. Reclamação Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
CIARLINI, Álvaro L. de A.; GALINDO, G. R. B.; VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. Participação em banca de Felipe Nogueira Fernandes. A legitimidade da jurisdição constitucional em meio ao desacordo moral: a definição do significado dos princípios constitucionais abstratos. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
Mendes, G. F.; REIS, D. G. F. P.; VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. Participação em banca de Mariana Penha Gonçalves. Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de Justiça: a coexistência entre autonomia e controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
Freitas Filho, Roberto; Mousse, L. B.; VICTOR, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA. Participação em banca de Micelle Mary Marques da Silva. - As parcerias entre o Setor Público e as Entidades Privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas ? marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil ? MROSC. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
QUINTAS, F. L.; VALE, A. R.; VICTOR, S.A.F.. Participação em banca de Altair Roberto de Lima. O que justifica a tutela de urgência no controle abstrato de constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
QUINTAS, F. L.; RIBEIRO, Diaulas Costa; VICTOR, S.A.F.. Participação em banca de Tagore Fróes de Castro. Delimitando o precedente vinculante: por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Teses de doutorado
1.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Amaral Júnior, José Levi mello do; FERREIRA FILHO, M. G.; MORAES, Alexandre. Participação em banca de Paulo José Lionesi Maluf. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; VARELLA, Marcelo. Participação em banca de Tanise Zago Thomasi. Capacidade jurídica dos órfãos terapêuticos: perspectivas sobre novos medicamentos pediátricos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
Amaral Júnior, José Levi mello do; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de João Marcos Amaral. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
FUCK, Luciano; SILVEIRA, Marilda; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Alex Alves Lessa. OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS RELATIVAS: DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO ETAPA DE EFETIVAÇÃO DAS SENTENÇAS ADITIVAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; QUINTAS, F. L.; BACHUR, J. P.. Participação em banca de Arthur jose Jacon Matias. PRECEDENTES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FUCK, Luciano; SILVEIRA, Marilda. Participação em banca de EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA. A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS: UMA PROPOSTA DE DESIGN CONSTITUCIONAL ADEQUADO À TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; BENÍCIO, Hércules; Freitas Filho, Roberto. Participação em banca de GUSTAVO FARIA PEREIRA. CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS E O DIREITO À PROPRIEDADE NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SILVEIRA, Marilda; FUCK, Luciano; CARVALHO, Tarcisio. Participação em banca de RAFAEL MOREIRA MOTA. O PAPEL DO ESTADO NA AUTONOMIA PARTIDÁRIA: UM CHAMADO À JUSTIÇA?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; QUINTAS, F. L.; SILVEIRA, Marilda. Participação em banca de RODRIGO DE SÁ QUEIROGA. A SUBSTANCIALIDADE DA ACCOUNABILITY NO ENFRENTAMENTO DAS ASSIMETRIAS IMANENTES AO FINANCIAMENTO POLÍTICO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FUCK, Luciano; HORBACH, Carlos bastide. Participação em banca de VINICIUS XAVIER FERREIRA. OS MECANISMOS DE CORREÇÃO LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DE SEPARAÇÃO DE PODERES: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS OU ÚLTIMA PALAVRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; FUCK, Luciano; AFONSO, Jose Roberto. Participação em banca de RICARDO BRAVO. A GRATUIDADE NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: LEGITIMIDADE, VIABILIDADE E EFICIÊNCIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONTIJO, André P.; SOUZA, L. M. M.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Bruna do Canto Machado.Regime jurídico da exploração dos portos e a regulação aquaviária no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
DA SILVA, Christine O. Peter; TELES FILHO, E. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Cibele Borges Barbosa.Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
TELES FILHO, E. F.; ABREU, L. E. L.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Lara Litvin Villas Boas.A justiça e sua realização pelo Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
FAVETI, R. T.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto. Participação em banca de Maira Pedrosa Guttemberg.Inadequação do Auto de Infração como Instrumento de Constituição de Créditos Previdenciários Decorrentes de Descumprimento de Obrigações Principais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
ROCHA, M. E. G. T.; ABREU, L. E. L.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Natália Cavalcanti Correa de Oliveira Serafim.Divergência da aplicabilidade da lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
CIARLINI, Álvaro L. de A.; BORGES, Ivan C. Pereira; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Maria Luíza Pontes Ferreira.Os Limites de Possibilidade e Legitimidade da Ação Civil Pública na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
FROTA, P.; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Jéssica Ramos Costa.A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
Malard, Neide Teresinha; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Samantha Larroyed.As políticas públicas de turismo na realização do desenvolvimento nacional: a Copa do Mundo de 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
SILVA, A. R.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; GUIMARAES, D.. Participação em banca de Verônica Nogueira Naves.A ausência do precedente vinculante nas decisões proferidas pelo STF em sede de controle de constitucionalidade incidental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
SILVA, F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; TELES FILHO, E. F.. Participação em banca de Bruna Martins dos Santos.O caráter global da internet e a importância do marco civil da internet para o modelo de governança brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto; FILHO, Hélio; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Camila Guimarães Melo.A eficácia do cadastro negativo no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
TELES FILHO, E. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Braga, João ferreira. Participação em banca de Edimar Ramos Goncalves..A construção pretoriana de remédios processuais contra o sobrestamento equivocado de recursos extraordinários em razão da repercussão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
TELES FILHO, E. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Braga, João ferreira. Participação em banca de Fábio Rocha Brandt.RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DA EFICIÊNCIA AO ALHEAMENTO SEM NUNCA TER SIDO EFICIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
Braga, João ferreira; TELES FILHO, E. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Rafael Sales Toscano.O requisito da repercussão geral e a jurisdição constitucional na via do recurso extraordinário: implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
HORBACH, Carlos bastide; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto. Participação em banca de Alexandre Peixoto Figueira.Da possibilidade dos vícios de consentimento no ato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
NETO, Luiz Patury A.; GALLINA, Ruhdra; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Ane Ferrari Ramos Cajado.OCOMEÇOÉSEMPREPELOPRINCÍPIO: um diálogo entre direito e política no cenário do registro partidário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
CIARLINI, Álvaro L. de A.; TELES FILHO, E. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Filipe Bianchini de Oliveira.OS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DE MEDIDAS DE URGENCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
CIARLINI, Álvaro L. de A.; Lisboa, Carolina Cardoso G.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Gabriela Pimenta Rego.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NOS CASOS DE DESONTOS TRIBUTÁRIOS - ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 576.155. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
NASCIMENTO, Sandra M.; BARBOSA, Salomão A.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Gustavo Prado de Souza Guimaraes.A adesão de órgãos não participantes (carona) na ata de registro de preços e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
BARBOSA, Salomão A.; CIARLINI, Álvaro L. de A.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Hudson de Jesus Borges Guimarães.A possibilidade da aplicação do princípio da função social da propriedade aos bens públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
HORBACH, Carlos bastide; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto. Participação em banca de Marcela Aragão Sanches.A dispensabilidade da defesa técnica nos processos administrativos disciplinares.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
FLORES, Francisco Thompson; TELES FILHO, E. F.; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Marcela Gomide Neto de Paula.O DANO MORAL COLETIVO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB O PRISMA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
DA SILVA, Christine O. Peter; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; BORGES, Ivan C. Pereira. Participação em banca de Yuri Almeida Belchior.Liberdade Religiosa Versus Realização de concursos Públicos e Vestibulares: A concretização do Direito Fundamental ao descanso semanal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
HORBACH, Carlos bastide; SOUZA JUNIOR, Antônio Umberto; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Gustavo Sampaio Bittencourt da Silva.DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL QUANTO AO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
Silva, Victor Dias; Oliveira, Severino de Sousa; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Participação em banca de Rodolfo Ramalho Catão.A dupla sanção em Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Tomazette, Marlon; Manzan, Leonardo Siade. Participação em banca de Vinícius Ferreira Dias.A incidência tributária no mercado de crédito de carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Medeiros, Fabrício Juliano Mendes; Lisboa, Carolina Cardoso G.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Nunes.Amicus Curiae e o controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Mello, Rodrigo Pereira de; Malard, Neide Teresinha. Participação em banca de Magda Filomena de Mesquita Mendonça.Controle de Constitucionalidade realizado no âmbito do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Lisboa, Carolina Cardoso G.; Lorenzi, Dilnei G.. Participação em banca de Renato Moreira Silva.Direito à educação: perspectiva constitucional, sua materialização e as restrições impostas pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Simon, Henrique S.; Lorenzi, Dilnei G.. Participação em banca de Danilo Barbosa Sodré da Mota.Aborto de fetos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Mello, Rodrigo Pereira de; Silva, Victor Dias. Participação em banca de Lucas Henrique Inácio Santos.Problemas relacionados à inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas no pregão: desequilíbrio da disputa, ameaça à competitividade e ineficácia da declaração de compromisso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira; Manzan, Leonardo Siade; Malard, Neide Teresinha. Participação em banca de Gabriela Marcondes Borges.A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição de melhoria em obras públicas inacabadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
?XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno ? Desafios à democracia brasileira: ideias para uma reforma política?,. 2015. (Encontro).

2.
?XXIV Encontro Nacional de Direito Constitucional Instituto Pimenta Bueno ? Desafios à democracia brasileira: ideias para uma reforma política?,.Federalismo. 2015. (Encontro).

3.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 ? Área de Direito. 2015. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernando José Longo Filho. Regiões Metropolitanas: armadilhas, democracia e governança. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

2.
Victor Aguiar Jardim de Amorim. As lideranças parlamentares no processo legislativo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

3.
Divaldo Pedro Marins Rocha. Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Janine Carvalho Villar Sammarro. Trabalho escravo contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

2.
Jamile Jibran Ferreira. Concubina: objeções ao seu direito de figurar como sucessora mortis causa e de receber benefícios previdenciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

3.
Leonardo Oliveira Albino. Descriminalização das drogas no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

4.
Cecília de Abreu Coutinho Madruga. Limites do poder de emendas às emandas provisórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

5.
Lucas dos Santos Dias. Redução da maioridade penal: resposta definitiva ou medida paliativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

6.
Victor Silveira Mendes. CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA "TENDENTE A ABOLIR CLÁUSULA PÉTREA". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

7.
Bruno Carvalho de Holanda. Racionalizando a assistência à saúde por meio de medidas administrativas e jurídicas - Assistência Farmacêutica e Judicialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

8.
Gustavo Bogéa Freitas. Efeitos e limites da medida provisória no ordenamento jurídico brasileiro atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

9.
Thiago Grassi Carvalho do Amaral Soares. Repercussão Geral: comentários acerca dos institutos que a norteiam. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

10.
ANTONIO PEDRO MACHADO. IMPEACHMENT NO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO:ESTUDO DE CASO DO AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

11.
ISADORA DUTRA BADRA. O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS COMO LIMITE À INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 579 À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

12.
Guilherme Soares Vila Lima. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL: A CONTROVÉRSIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 228.800/DF DE 2001.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

13.
Pedro Henrique Nogueira Di Azevedo. O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE E A CONSEQUENTE COLISÃO COM AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E DE IMPRESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

14.
Derick de Mendonça Rocha. A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

15.
Claudio Augusto Alves Costa Filho. PODER CONSTITUINTE REFORMADOR: A TEORIA DA DUPLA REVISÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

16.
Victor Benedicto Machado de Araujo Melo. APLICABILIDADE DE UM NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

17.
Thiago Elizio Lima Pessoa. A ISONOMIA FRENTE À LEGALIDADE: A POSSE PRECÁRIA DE TERRENOS CUJA PROPRIEDADE É DA UNIÃO LEGITIMA A EXAÇÃO FISCAL DO IPTU?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

18.
Vinicius Peixoto Correia de Assumpção Ribeiro. O CONTROLE JUDICIAL SOBRE O MÉRITO DOS QUESITOS DE PROVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CORREÇÃO DE PROVAS PELA BANCA EXAMINADORA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

19.
Valdivina de Jesus Borges. A natureza jurídica dos atos administrativos apreciados pelo TCU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

20.
Alexandre Assumpção Martins Carneiro.. A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO E O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

21.
Camila de Paula e Silva. A INCONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS DE RENDIMENTOS PAGOS ACUMULADAMENTE E EM ATRASO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

22.
Carlos Gusmão Tápia. O planejamento tributário e a norma geral antielisiva sob a ótica dos princípios do direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

23.
Luiz Felipe Castilho Lopes Guerra da Silva. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOB REGIME LIMITADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

24.
Yuri Freitas Carvalho Machado Cunha.. A impossibilidade de se estabelecer critério matemático para a caracterização de tributo com efeito confiscatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

25.
Filipe Martins de Carvalho Fonseca. A inconstitucionalidade do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

26.
Diogo de Myron Cardoso Ponzi. A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à Constituição do artigo 1.723 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

27.
Marcello Dias de Paula. A inconstitucionalidade do par. 2o do artigo 2o da Lei Complementar n. 24/1975. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.

28.
Adriana da Silva Belota. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Sérgio Antônio Ferreira Victor.



Outras informações relevantes


1) Proferiu Palestra No UniCeub Sobre Reclamação Constitucional;
2) Partcipação em Diversos Seminários, principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional e Direito Administrativo.
3) Instrutor do Curso de Gestão de Contratos Administrativos, ministrado aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Ênfase em Teoria Geral das Licitações Públicas



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