Edvaldo Costa Pereira Júnior

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  • Última atualização do currículo em 23/05/2012


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais na área de Ciências Penais (2006). Atualmente, cursa o Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico-criminais. É Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, onde leciona Direito Penal, e Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito do Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal; Patrimônio Cultural; História do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edvaldo Costa Pereira Júnior
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Ouro Preto, departamento de direito.
Campus Universitário do Morro do Cruzeiro, Depto. de Direito
Morro do Cruzeiro
35400-000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (031) 35591545
URL da Homepage: www.direito.ufop.br


Formação acadêmica/titulação


2009
Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Tutela penal do patrimônio cultural,
Orientador: Paulo de Sousa Mendes.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A tutela penal do patrimônio cultural: um estudo interdisciplinar,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
1982 - 1986
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

06/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , departamento de direito, .

05/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , departamento de direito, .

05/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , departamento de direito, .


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Direito Penal e direitos e garantias fundamentais
2.
O Direito Penal e a proteção do patrimônio cultural
3.
Constituição e direitos fundamentais referentes à liberdade


Membro de corpo editorial


2000 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Universidade Federal de Ouro Preto


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Paraninfo da turma 2011/2 do Departamento de Direito da UFOP, .
2010
Professor Homenageado da turma 2010/2 do Departamento de Direito da UFOP, .
2009
Paraninfo da Turma 2009/2 do Departamento de Direito da UFOP, .
2008
Paraninfo da Turma 2008/02 do Departamento de Direito da UFOP, .
2007
Paraninfo da Turma 2007/02 do Departamento de Direito da UFOP, .
2007
Medalha Juscelino Kubitschek, Estado de Minas Gerais.
2006
Paraninfo da Turma 2006/2 do Departamento de Direito da UFOP, .
2005
Paraninfo da Turma 2005/2 do Departamento de Direito da UFOP, .
2004
Paraninfo da Turma 2004/02 do Departamento de Direito da UFOP, .
2003
Paraninfo da Turma 2003/02 do Departamento de Direito da UFOP, .
2001
Professor Homenageado da Turma 2001/02 do Departamento de Direito da UFOP, .
1996
Medalha do Aleijadinho, Município de Ouro Preto - MG.
1994
Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto - MG, Câmara Municipal de Ouro Preto.
1994
Comenda da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; Fabiano Silveira ; Giornado Bruno Roberto . Roteiro para a leitura do malleus maleficarum. In: Miracy Barbosa de Sousa Gustin ; Jacqueline Passos da Silveira; Carolline Scofield Amaral. (Org.). História do Direito: novos caminhos e novas versões. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. 1, p. 227-282.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Orientação conjunta n. 01 (2). Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18, 22 mar. 2012.

2.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Orientação conjunta n. 01/2012. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18, 16 fev. 2012.

3.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A defesa judicial dos interesses coletivos. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18, 17 mar. 2011.

4.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Eleições limpas. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18, 23 set. 2010.

5.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. A constituição e o divórcio. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18, 29 jul. 2010.

6.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. O dever de prestar alimentos (II). Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18 - 18, 27 ago. 2009.

7.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Dois assuntos para reflexão - 2. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 7 - 7, 07 ago. 2009.

8.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. O dever de prestar alimentos (I). Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18 - 18, 30 jul. 2009.

9.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. O departamento de Direito da UFOP. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18 - 18, 25 jun. 2009.

10.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Ainda o barulho. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 18 - 18, 16 abr. 2009.

11.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Três dias de folia?. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 5 - 5, 03 mar. 2009.

12.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. As interceptações telefônicas. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 14 - 14, 04 set. 2008.

13.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Dois assuntos para reflexão. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 7 - 7, 26 jun. 2008.

14.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Trânsito: uma tragédia anunciada. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 7 - 7, 30 abr. 2008.

15.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Antecipação da maioridade penal - 2. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 14 - 14, 27 mar. 2008.

16.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Antecipação da maioridade penal. Jornal Ouro Preto, Ouro Preto, MG, p. 7 - 7, 21 fev. 2008.

Artigos aceitos para publicação
1.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Aplicação da pena: leitura introdutória. Revista Jurídica da Universidade Federal de Ouro Preto, 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Luiz Carlos Braga.A aplicabilidade da causa especial de aumento de pena de roubo em concurso de pessoas ao furto qualificado pelo concurso de pessoas: Uma solução de compromisso entre pricípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Roberta Santi Sarcinelli.A pessoa jurídica como sujeito passivo no crime de difamação tipificado no artigo 139 do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Rita de Cássia Vasconcelos Landim.Princípio da situação jurídica de inocência em face da sentença condenatória recorrível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de José Wilson da Silva Lemes.O abuso do poder estatal na execução das medidas de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Roberto Gonçalves Resende.Eficácia probatória do inquérito policial na ação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Rogério Clemente Pires.A natureza jurídica da prisão decorrente de sentença penal condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Paula Aléssio Veloso.A Lei 9.099 e a aplicação dos institutos da transação penal e suspensão condicional do processo nas ações penais privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Anderson Maurício Coelho.A natureza jurídica das sanções para o usuário de drogas prevista no artigo 28 da nova lei antidrogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

9.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Giovani Paulo de Figueiredo Haiara.A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício do art. 121, 4º do Código Penal frente ao princípio do não bis in idem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

10.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Michel Taba Gama.O princípio da presunção de inocência e a constitucionalidade do art. 89, da Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de José Amadeu Mandella Júnior.Aprescrição virtual infirma as garantias do devido processo legal e da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

12.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Valquíria Sales Bezerra Neto.A prisão em decorrência da sentença de pronúncia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

13.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Rafael Henrique de Magalhães Souza.A possibilidade de investigação criminal pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

14.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Danilo Rossi Bittar.Curandeirismo frente ao princípio constitucional da liberdade de crença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

15.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Hugo Fabrício Barbosa da Silva.A função da pena no paradigma do estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Patrícia Mendes Pedrosa.Traços essenciais da ação penal: o que faz uma ação ser penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

17.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Elydia Leda Barros Monteiro.Aspectos penais da legislação falimentar brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

18.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Leciana Cunha de Melo.A exclusão da prevenção geral, pela doutrina do garantismo, como forma de aumento da criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

19.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Mário Roberto Filaretti.A anencefalia no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

20.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Participação em banca de Rodrigo Ferreira.Embriaguez completa não acidental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; MARINHO, L. A.; VIANA, T.. Professor Assistente de Processo Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; Fabiano Guzzo. Professor Assistente de Direito Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

Concurso público
1.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; Fabiano Guzzo; Josias Barcelos Jr.. Professor substituto da área de Direito Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2009. Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto na área de Direito Público do Departamento de Direito da UFOP. 2008. Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; Flávio Pedron; Daniel Villas Boas. Professor Assistente de Prática Jurídica do Departamento de Direito da UFOP. 2008. Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Processual Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2007. Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2007. Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Prática Jurídica do Departamento de Direito da UFOP. 2007. Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto na área de Direito Público do Departamento de Direito da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Comercial do Departamento de Direito da UFOP. 2004. Universidade Federal de Ouro Preto.

9.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Direito Penal e Direito Processual Penal do Departamento de Direito da UFOP. 2003. Universidade Federal de Ouro Preto.

10.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto de Medicina Legal do Departamento de Direito da UFOP. 1999. Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. Professor substituto na área de Introdução do Estudo dos Direitos Humanos do Departamento de Direito da UFOP. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Semana de Estudos Jurídicos da UFOP.Improbidade administrativa como fator sociológico-jurídico. 2009. (Seminário).

2.
Semana do Advogado.Aspectos controvertidos do Direito de Família. 2009. (Encontro).

3.
Seminário: Direitos Difusos.Tutela Penal do Patrimônio Cultural. 2006. (Seminário).

4.
V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

5.
Seminário de Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

6.
2º Seminário das Fundações de Direito Privado do estado de Minas Gerais. 1993. (Seminário).

7.
Seminário sobre Fundações de Direito Privado de Minas Gerais. 1992. (Seminário).

8.
I Simpósio de Estudos Tributários em Minas Gerais. 1991. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. VI Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).

2.
PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa. V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Celso Arantes Brito Neto. Nova lei de tóxicos. Aspectos gerais da lei nº 11.343/06 com foco no art. 28: análise jurídica e jurisprudencial sobre sua natureza jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

2.
Cláudio Henrique Macedo de Souza Fransozo. A disseminação de vírus de computador como conduta criminosa segundo a legislação penal brasileira atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

3.
Cybelle Maria Oliveira Souza. Análise do enquadramento do crime vulgarmente denominado "sequestro relâmpago" antes e após a Lei 11.923/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

4.
Humberto Martins da Silva. A inimputabilidade na lei antidrogas: a inimputabilidade do agente sob o prisma do art. 45 da nova lei antidrogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

5.
Jéssica de Castro Siqueira. Da natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

6.
Marília Cardoso Gonzaga. A infiltração de agentes no crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

7.
Camilla Bernardes Silva Teixeira. Concurso de pessoas no infanticídio: análise crítica do tipo penal na busca de uma correta adequação normativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

8.
Kleimer Menali Cabral Júnior. A violência na parte especial do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

9.
Saulo David. Regime disciplinar diferenciado como autêntica manifestação do direito penal do inimigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

10.
Carolina Bastos Cabral. Crimes cibernéticos: uma nova realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

11.
Rafael Ribeiro Burgarelli. O instituto da reincidência e o estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

12.
Carlos Henrique Balmant Espínola. A competência federal nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

13.
Lyana Romero Sant'Anna. A perseguição do agente e a consumação do crime de furto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

14.
Leandro Rodrigo Galina Zambom. Da validade dos contratos eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

15.
Lourenço Rocha Borba Dias de Castro. Da tipicidade do aborto nos casos de anomalia fetal incompatível com a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

16.
Emílio Oliveira e Silva. Princípio da co-culpabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

17.
Leonardo Stuckert Lima. Ação penal no crime de estupro: análise crítica da súmula 608 do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

18.
Bruno César Gomes da Rocha. Da possibilidade jurídica do flagrante preparado e os seus pressupostos de admissibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

19.
Janaína Alves Oliveira. Da impossibilidade de progressão de regime para os crimes hediondos e assemelhados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

20.
Igor Paiva Silva Pimenta. Da possibilidade de aplicação da pena, em face da incidência de circunstâncias atenuantes, aquém do mínimo legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

21.
Priscila Maciel Delacrode. A evolução das medidas de segurança no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

22.
Polyana Karine Pereira Machado. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crime ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

23.
Sarah Rodrigues de Paula. Ordem pública na prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

24.
Bruno Cançado Araújo. Eutanásia: mitos e controvérsias médico-legais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

25.
Thaís de Andrade Batista. A atuação do Ministério Público na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

Iniciação científica
1.
Humberto Martins da Silva. A prisão civil do depositário infiel em face da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

2.
Vitor Napoleão Dantas Ribeiro. Corporações e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.

3.
Everton Nery Marques da Silva. Pesquisa e compilação de jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Edvaldo Costa Pereira Júnior.




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