Marco Aurélio de Barcelos Silva

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  • Última atualização do currículo em 01/07/2014


Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) , é especialista em Direito Público pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), especialista em Finanças pelo IBMEC (2007) e mestrando em Direito pela UFMG (2007). É servidor público junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, onde exerceu o cargo de assessor jurídico e exerce, atualmente, o cargo de diretor de projeto na Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas - Unidade PPP. Sua atuação tem se concentrado nas áreas do Direito Administrativo e da Administração Pública, com enfoque nos modelos contratuais administrativos, nos contratos de concessões, de permissões e de parcerias público-privadas e em projetos de infra-estrutura. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Aurélio de Barcelos Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos;Silva, Marco Aurélio de Barcelos;SILVA, M. A. de B

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Rua Rio de Janeiro 471
Centro
30160-040 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21299373
URL da Homepage: www.ppp.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2012
Mestrado em Master of Laws.
University of London, UL, Inglaterra.
Título: Facing the challenges of infrastructure enhancement in Brazil: the competitive dialogue approach,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: IOANNIS LIANOS.
Bolsista do(a): Fundação Estudar.
Palavras-chave: Administração Pública; Gestão Contemporânea.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Concessão de empreendimentos e contratualização da gestão pública no Brasil: a nova abrangência do regime de concessões no direito brasileiro sob o marco legal das parcerias público-privadas,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Florivaldo Dutra de Araújo.
Palavras-chave: Administração Pública; concessões; Contratos Administrativos; Direito Administrativo; parcerias público-privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2006 - 2007
Especialização em Finanças. (Carga Horária: 480h).
IBMEC Minas Gerais.
Título: Modelo de estrutura de carteiras.
2004 - 2005
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas - PPP. Um aprimoramento do modelo contratual da Administração.
1999 - 2004
Graduação em direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A continiudade dos serviços públicos em face do inadimplemento dos usuários.
Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia.




Formação Complementar


2011 - 2012
Programme for Law Teachers. (Carga horária: 60h).
University College London.
2010 - 2010
Estado e Regulação - Aluno especial no Mestrado. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília.
2009 - 2009
Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 22h).
Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
2006 - 2006
Regulação Econômica. (Carga horária: 16h).
Fundação João Pinheiro.
2006 - 2006
Project Finance aplicado a Concessões. (Carga horária: 20h).
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
2006 - 2006
Regulação Econômica. (Carga horária: 14h).
Fundação João Pinheiro.
2005 - 2005
II Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras. (Carga horária: 25h).
Instituto de Direito Público e Economia.
2005 - 2005
Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento em C. (Carga horária: 32h).
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
2004 - 2004
III Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. (Carga horária: 28h).
Instituto Brasileiro de Reforma do Estado.
2004 - 2004
Programa de Iniciação à Docência. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2003 - 2003
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativ. (Carga horária: 24h).
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas - Matriz, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor para parcerias público-privadas, Carga horária: 40
Outras informações
Projeto Uberaba II: - Desenvolvimento do arranjo institucional e do programa de PPP do Município de Uberaba; - Formação do Conselho Gestor e da Unidade de PPP da Prefeitura Municipal de Uberaba; - Priorização dos projetos piloto e divulgação de oportunidade de investimento no município.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito de Infraestrutura Pública e Inclusão Social, jun/2013 presente (Disciplina lecionada: Técnicas de Redação Contratual)


Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Empreendedor Público, Carga horária: 40
Outras informações
- Coordenação adjunta do Projeto Estruturador Parcerias para a Provisão de Serviços de Interesse Público do Governo de Minas Gerais, na Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico. - Assessoramento jurídico da Unidade PPP (elaboração e revisão de editais de licitação e minutas de contratos de concessão e de PPPs; propostas de regulamentos e aprimoramento da legislação de PPP de Minas Gerais). - Assessoramento técnico à implementação de projetos de concessões e PPP (modelagem, revisão e divulgação de projetos a potenciais investidores e financiadores, públicos e privados). - Assessoramento jurídico à execução de cooperação técnica internacional firmada com o BID/FUMIN ao Programa de PPP mineiro, e participação das negociações de financiamento disponibilizado pelo Banco Mundial ao Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de PPP mineiro (elaboração de termos de referência, editais de licitação e minutas de contrato, com base em regras internacionais de seleção das agências multilaterais). - Participação nos processos de modelagem e licitação dos primeiros projetos de parcerias público-privadas do Estado de Minas Gerais (Rodovia MG-050; Projeto de Penitenciárias; Projeto Estruturador do Centro Administrativo, Procedimento de Manifestação de Interesses PMI para a concessão de 7 mil km de rodovias em Minas Gerais; desenvolvimento das Unidade de Atendimento Integrado UAI nos municípios mineiros).

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Projeto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação junto á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, sendo responsável pelo acompanhamento jurídico das licitações e contratos da Unidade PPP, inclusive com base em normas e procedimentos definidos por organismos multilaterais de fomento, e participando, junto aos demais órgãos da Administração Pública estadual, da estruturação de projetos de parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Atividades

08/2006 - Atual
Direção e administração, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, .

Cargo ou função
Diretor.
02/2004 - 08/2006
Direção e administração, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

PORTUGAL RIBEIRO & NAVARRO PRADO ADVOGADOS, PRNPA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
Escritório especializado em infraestrutura, PPPs e concessões. Principais projetos e atividades: - Modelagem jurídica da PPP da Rota Lund, para o Governo de Minas Gerais, a primeira PPP em unidades de conservação no Brasil; - Modelagem jurídica para projeto de PPP em resíduos sólidos, junto a cliente privado no Estado de São Paulo; - Assessoria jurídica a clientes privados no setor de saneamento, na licitação e execução de contrato de PPP, em Pernambuco e no Estado de São Paulo; - Assessoria jurídica a clientes privados no setor de transportes e rodovia, em licitação, PMI e contrato de PPP, no Rio Grande do Sul e Minas Gerais; - Estudos e parecer para projeto de PPP no setor de refino de petróleo para cliente privado; - Estudo e revisão de proposta de alteração do marco regulatório do setor portuário para o Governo Federal, por meio da EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos); - Assessoria jurídica e revisão dos documentos editalícios do Governo Federal, para projeto de concessões no setor ferroviário, junto a grande grupo de clientes privados; - Estudos e parecer para projeto de infraestrutura no setor de Defesa para clientes privados.


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Vice-Presidência, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40


JMLG Serviços Educacionais, ORVILE CARNEIRO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Professor de Direito Administrativo dos cursos preparatórios para concurso público do Curso Orvile Carneiro de Minas Gerais.

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público, mar-jun/2008 Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo, abr/2008 jan/2009 (Disciplina lecionada: Direito Administrativo)


Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, -, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo da Gestão Pública Contemporânea, set/2006 nov/2008 (Disciplina lecionada: Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas no Brasil)


IBMEC Minas Gerais, IBMEC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do LL.M em Direito Corporativo, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplina lecionada: Contratos Públicos


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, abril/2010 presente (Disciplinas lecionadas: Serviços Públicos e Parcerias na Administração; Parcerias Público-Privadas no Brasil) Professor do Curso Intensivo de Direito do Saneamento Básico (Disciplina lecionada: Contratos Administrativos) Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito da Regulação (Disciplina lecionada: Teoria Geral dos Atos Administrativos; Serviços Públicos e Parcerias na Administração)


São Paulo Negócios S.A., SPNEGOCIOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente de Projetos, Carga horária: 40
Outras informações
Sociedade de Economia Mista da Prefeitura de São Paulo responsável pela estruturação de projetos de PPP e concessões no Município


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, out/2009 presente (Disciplina lecionada: Direito Administrativo)


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor Substituto de Direito Administrativ

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações
Estágio Docente pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG Professor de Instituições de Direito Público, set-dez/2007


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário bolsista no Juizado Especial das Relações de Consumo, com lotação no gabinete do juiz.

Atividades

03/2001 - 01/2002
Estágios , Juizado Especial das Relações de Consumo, .

Estágio realizado
Gabinete do juiz.

Divisão de Assistência Judiciária - UFMG, DAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 08/2003
Estágios , Divisão de Assistência Judiciária, .

Estágio realizado
Acompanhamento e prestação de assistência jurdiciária orientada gratuita..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2005
Prêmio Professor Ariosvaldo de Campos Pires, Instituto Mineiro de Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2006 SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas PPP: um aprimoramento do modelo contratual da administração. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 03, p. 236-242, 2006.

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2004 SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Mecanismos de atuação estatal: as parcerias público-privadas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 06, p. 125-132, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos ; ATHAYDE, L. A. ; GUSMÃO, Gustavo . Parcerias público-privadas. In: VILHENA, Renata; MARTINS, Humberto F.; MARINI, Caio; GUIMARÃES, Tadeu B.. (Org.). O choque de gestão em Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006, v. , p. 145-157.

Apresentações de Trabalho
1.
ATHAYDE, L. A. ; GUSMÃO, Gustavo ; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . PPPs: transparência e governança. Belo Horizonte 2007 (Informativo Jurídico).

2.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . A continuidade dos serviços públicos em face do inadimplemento dos usuários. São Paulo: NDJ, 2007 (Informativo Jurídico).

3.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Brasilian PPP Programme An Approach to the Federal and State Level Initiatives. Londres 2007 (Artigo científico).

4.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . PPPs - Um novo estímulo para as concessões no Brasil. Belo Horizonte 2006 (Informativo Jurídico).

5.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas PPPs: uma missão pública para a iniciativa privada. Belo Horizonte 2004 (Informativo Em Pauta).

6.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . A continuidade dos serviços públicos em face do inadimplemento do usuário. 2003 (Monografia). 2004 (Monografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Gestão de Parcerias com a Administração Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . O Regime Diferenciado de Contratações RDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . O Regime Diferenciado de Contratações RDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2013. .

6.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Treinamento em parcerias público-privadas para os funcionário do BDMG. 2013. .

7.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas: conceitos, melhores práticas, experiências e desafios. 2013. .

8.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias para o desenvolvimento: A infraestrutura brasileira e os contratos de PPP. 2012. .

9.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Agente Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Serviço Público e Parceria na Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Serviço Público e Parcerias na Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . 2º Curso Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Serviço Público e Parcerias na Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Tópico Especial: Parcerias Público Privadas no Direito Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Serviço Público e Parceria na Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias de interesse público: abordagem da lei nº 12.276/96. 2007. .

20.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Grupo de Estudos em Concessões para a Infra-estrutura de Aeroportos no Brasil. 2007. .

21.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . PPPs: desafios e perspectivas, Painel: PPP em Segurança Pública . 2007. .

22.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; SILVA, J. P. F.; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de André Khattar Porto.Critérios para dispensa de licitação na contratação de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional - a inteligência do art. 24, XIII, da lei federal n 8.666 de 21 de junho de 1.933. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; MATTOS, L. P.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Roberto Magalhães Penna Neto.O fundo garantidor de parcerias público-privadas: da inteligência do art. 16 da Lei n 11.079, de 30 de dezembro de 2004, à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; SILVA, J. P. F.; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de Allice Ferreira de Oliveira.mandado de segurança: da retroatividade dos efeitos patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; MAGALHAES, G. A.; MATTOS, L. P.. Participação em banca de Gabriela de Lima e Sousa.O controle jurisdicional de políticas públicas e o processo orçamentário na jurisprudência do TJMG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; SILVA, J. P. F.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Daniel Mol Marcolino.Responsabilidade extracontratual do Estado: a aplicação da denunciação da lide na ação indenizatória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; COLOMBAROLLI, B. R.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de César Ulhôa de Avelar.Concurso Público - Análise Principiológica da Capacitação moral como requisito de acesso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; MARINS, V.. Participação em banca de Carolina Godoy Leite.o poder normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Mariana de Melo Santos.Do direito do licitante vencedor à contratação diante do poder de revogação da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Vladimilson Jaycic.Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; CARVALHO, J. B. C. L.. Participação em banca de Rachel de Castro Moreira e Silva.Dos limites às alterações unilaterais qualitativas no objeto do contrato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos; ARAUJO, F. D.; COLOMBAROLLI, B. R.. Participação em banca de Livyston Carvalho Pedersoli.A natureza jurídica da responsabilidade do Estado por conduta omissiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de; MARINS, V.; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Participação em banca de Maya Lisboa Cunha e Silva.A Agência Nacional de Telecomunicações e a regulação da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
GUSMÃO, Gustavo; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; BORELLI, Raul. Participação em banca de Edson Silveira Sobrinho.Alternativas jurídicas para garantias em contratos de parcerias público-privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
ANASTASIA, A. A. J.; PIRES, Maria Coeli Simões; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Participação em banca de Rafael Rezende Faria.Aspectos gerais das parcerias público-privadas com ênfase na remuneração do parceiro privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Nacional Licitações e Contratos: temas polêmicos e o entendimento dos Tribunais Sueriores e do TCU..... 2013. (Seminário).

2.
Seminário Nacional Licitações e Contratos: temas polêmicos e o entendimento dos Tribunais Sueriores e do TCU..... 2013. (Seminário).

3.
Seminário Nacional O Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC.... 2013. (Seminário).

4.
1º Simpósio Nacional de Auditorias em Parcerias Público Privadas.Parceria Público Privadas. 2013. (Simpósio).

5.
Desafios recentes para a Infraestrutura no Brasil: o aporte de recursos em contratos de PPP (Lei no 12.766/12) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)..... 2013. (Encontro).

6.
As alterações da Lei de PPS pela Lei 12766 e o Regime Diferenciado de Contratação.As alterações da Lei de PPS pela Lei 12766 e o Regime Diferenciado de Contratação. 2013. (Encontro).

7.
2nd Annual Latin American Infrastructure and PPP Finance Conference. .... 2008. (Congresso).

8.
XII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas.Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2008. (Simpósio).

9.
Conferência Nacional de Arbitragem, infraestrutura e Construção CAMARB..... 2008. (Simpósio).

10.
Gestão de riscos em projetos de infra-estrutura de transportes. O desenvolvimento de garantias reais para a atração de investidores privados para novos projetos de PPP: o modelo praticado pelo governo mineiro para a licitação da MG-050. 2007. (Congresso).

11.
Desafio e perspectivas das PPPs (Parcerias Público-Privadas).PPP em Segurança Pública. 2007. (Seminário).

12.
Structured Finance Congress 2007 - Desafios para Gestão Pública: Modelos para Financiamento de Projetos..... 2007. (Seminário).

13.
CAMARB Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil..... 2007. (Simpósio).

14.
1º Simpósio Internacional PricewaterhouseCoopers - Melhores Práticas em Gestão Governamental..... 2007. (Simpósio).

15.
Latin American PPP and Infrastructure Finance Summit.Brazil: largest country, largest economy, largest infrastructure needs. 2007. (Encontro).

16.
47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 21ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos (CII). 2006. (Congresso).

17.
7º Encontro Anual Project Finance International Business Communications (IBC). Estudo de Caso - A Rodovia MG-050. 2006. (Congresso).

18.
Brasil Leadership Forum Painel: Criando a base para um crescimento sustentável CG-LA. Public-private partnerships - meeting the experience of Minas Gerais. 2006. (Congresso).

19.
A Evolução e as Aplicações Práticas das Parcerias Público-Privadas International Business Communications (IBC).A Experiência Mineira em Parcerias Público-Privadas. 2006. (Seminário).

20.
Desafios e Perspectivas nos Projetos de PPP IIR International Institute for Research.Parceria Público-Privada na Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

21.
PPP in Brazil and Latin America.State of Minas Gerais - Meeting the experience of the first Brazilian PPP Programme. 2006. (Seminário).

22.
Seminário PPPs Parcerias Público-Privadas - Demarest & Almeida Advogados/IBMEC.PPPs em Minas Gerais - estruturação do projeto de PPP da Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

23.
Curso de Regulação Econômica - Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho. 2006. (Oficina).

24.
Parcerias Público-Privadas Guimarães & Viera de Mello Advogados.PPPs - Estudos de casos: os primeiros projetos em Minas Gerais. 2006. (Encontro).

25.
Palestra As Parcerias Público-Privadas - UNA/BH.Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2006. (Encontro).

26.
Mesa de Debates PPPs Pinheiro Neto Advogados..... 2006. (Encontro).

27.
PPP - Parceria Público e Privada.PPP. 2006. (Encontro).

28.
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

29.
1º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas. Parcerias Público-Privadas: perspectivas do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).

30.
Seminário de Atualidades Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

31.
Estruturação de Novos Projetos em PPP.PPPs - Conhecendo o caso prático de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

32.
I Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras. 2005. (Seminário).

33.
Seminário sobre Projetos de PPP no Brasil Britcham.Legislação vigente, mecanismos usados para garantias e setores de infra-estrutura com prioridade no Estado de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

34.
Seminário Nacional Projetos de Investimento Análise e Viabilidade.Parcerias Público-Privadas - PPPs. 2005. (Seminário).

35.
Seminário Perspectivas das Parcerias Público-Privadas Rede Tribuna.Experiências de PPP no Estado de Minas Gerais - Lições e perspectivas. 2005. (Seminário).

36.
4º Fórum do IIR em Parcerias Público-Privadas IIR Istitute for International Research.Primeiro projeto de PPP no setor rodoviário do Brasil: o Projeto MG-50. 2005. (Seminário).

37.
Seminário Parcerias Público-Privadas no Setor de Transportes no Brasil ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres.Programa PPP Mineiro - características dos projetos. 2005. (Seminário).

38.
70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Painel As Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).

39.
5º Seminário de Transportes Multimodais de Minas Gerais - CREA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.Programa PPP para a Região de Montes Claros e Adjacências. 2005. (Seminário).

40.
Seminário Contrato PPP. 2005. (Seminário).

41.
1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros mecanismos para atração de investimentos IBRAE.Parcerias Público-Privadas: uma releitura sobre as concessões da Administração Pública. 2005. (Seminário).

42.
Seminário Parcerias Público-Privadas no Setor de Transportes no Brasil..... 2005. (Seminário).

43.
Workshop I - Projeto PPP MG-050 KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

44.
Workshop II - Projeto PPP MG-050 KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

45.
I Curso Jurídico PPP Parceria Público-Privada Núcleo de Aprimoramento Profissional - José de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados. 2005. (Oficina).

46.
Workshop Modelagem Projeto PPP de Presídios Fase 1: Estudo Preliminar PricewaterhouseCoopers/BDMG. 2005. (Oficina).

47.
Curso LAURIN - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento em Concessões Públicas FIPE. 2005. (Oficina).

48.
Encontro Nacional de Obras Públicas.Parceria Público Privadas. 2005. (Encontro).

49.
Seminário Parceria Público-Privada em Saneamento. 2004. (Seminário).

50.
Seminário PPP - Fiemg/Azevedo Sette Advogados. 2004. (Seminário).

51.
Seminário Implementação de PPPs nos Estados Parcerias Público-Privadas Amcham. 2004. (Seminário).

52.
Seminário Interno PPP - Minstério do Planejamento. 2004. (Seminário).

53.
CAD e Izabela Hendrix discutem as parcerias público-privadas. 2004. (Seminário).

54.
Seminário Internacional sobre projetos de PPP no Brasil Britcham.A experiência de PPP em Minas Gerais. 2004. (Seminário).

55.
Novo Modelo de Concessões Rodoviárias em PPP. 2004. (Oficina).

56.
Metodologias Aplicadas a Parcerias Público-Privadas. 2004. (Oficina).

57.
I Workshop interno sobre PPP - Unidade PPP. 2004. (Encontro).

58.
Workshop PPP - Embaixada do Reino Unido. 2004. (Encontro).

59.
Financing for Development Workshop.Public-Private Partnerships in Brazil. 2004. (Encontro).

60.
III Fórum Brasileiro da Reforma do Estado. 2004. (Outra).

61.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

62.
Curso de Capacitação em Direito Previdenciário. 2003. (Oficina).

63.
Seminário Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudia Almeida Fernandes. Das garantias nos contratos de parceria público-privadas. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).

2.
Carlos Américo Rocha Coelho; Pedro Eugênio Ferreira. Aspectos positivos das parcerias públio-privadas. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).

3.
Jane M. Curi; Mônica K. M. M. Neves; Patrícia R. A. Lemes. A dificuldade da aplicação da Lei nº 8.666/93 nos municípios com menos de dez mil habitantes. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).

4.
Aline Loreto de Assis, Marinísia de Cássia Caldeira Lopes. As parcerias público-privadas no contexto econômico e na legislação brasileira atual. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alexandra Matos de Castro. Da natureza jurídica das concessões administrativas no Direito Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Controle Externo da) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

2.
Tânia Barbosa de Luca. Da natureza jurídica das concessões administrativas no Direito Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Controle Externo da) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

3.
Anna Henriquieta do Valle Faria Peres. Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis e federais por ato de improbidade administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

4.
Luciana Fernandes de Carvalho. A influência do Poder Executivo nas agências reguladoras: o caso da definição do padrão da TV digital. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

5.
Anna Paula Costa. Preço justo nas privatizações: o valuation e a venda de empresas estatais no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.

6.
Frederico Moreira Guimarães. Dos contratos em Administração Pública para prestação de serviços de interesse público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Marco Aurélio de Barcelos Silva.



Outras informações relevantes


Foi bolsista participante do Programa de Iniciação à Docência - PID, como monitor da Disciplina Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2003).

Concluiu créditos em disciplinas isoladas do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), tendo cursado as seguintes matérias: Direito Administrativo Comparado I, Direito Administrativo Comparado II e Tópicos em Direito Constitucional   A Crise do Estado.

Foi coordenador de grupo de estudos em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Antonio Augusto Junho Anastasia (2003).



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