Marco Aurélio de Barcelos Silva

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  • Última atualização do currículo em 16/04/2007


Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) , é especialista em Direito Público pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), especialista em Finanças pelo IBMEC (2007) e mestrando em Direito pela UFMG (2007). É servidor público junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, onde exerceu o cargo de assessor jurídico e exerce, atualmente, o cargo de diretor de projeto na Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas - Unidade PPP. Sua atuação tem se concentrado nas áreas do Direito Administrativo e da Administração Pública, com enfoque nos modelos contratuais administrativos, nos contratos de concessões, de permissões e de parcerias público-privadas e em projetos de infra-estrutura. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Aurélio de Barcelos Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado de Minas Gerais.
Rua Rio de Janeiro 471
Centro
30160-040 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 21299373
URL da Homepage: www.ppp.mg.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2007
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Concessão de empreendimentos e contratualização da gestão pública no Brasil: a nova abrangência do regime de concessões no direito brasileiro sob o marco legal das parcerias público-privadas,Orientador: Florivaldo Dutra de Araújo.
Palavras-chave: Administração Pública; concessões; Contratos Administrativos; Direito Administrativo; parcerias público-privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2006
Especialização em andamento em Finanças. (Carga Horária: 480h).
IBMEC Minas Gerais, IBMEC/MG, Brasil.
Título: Modelo de estrutura de carteiras.
2004 - 2005
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas - PPP. Um aprimoramento do modelo contratual da Administração.
1999 - 2004
Graduação em direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A continiudade dos serviços públicos em face do inadimplemento dos usuários.
Orientador: Antonio Augusto Junho Anastasia.


Formação Complementar


2006 - 2006
Regulação Econômica. (Carga horária: 16h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2006 - 2006
Project Finance aplicado a Concessões. (Carga horária: 20h).
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.


Atuação Profissional



Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Projeto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação junto á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, sendo responsável pelo acompanhamento jurídico das licitações e contratos da Unidade PPP, inclusive com base em normas e procedimentos definidos por organismos multilaterais de fomento, e participando, junto aos demais órgãos da Administração Pública estadual, da estruturação de projetos de parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Atividades

08/2006 - Atual
Direção e administração, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, .

Cargo ou função
Diretor.
02/2004 - 08/2006
Direção e administração, .

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

JMLG Serviços Educacionais, ORVILE CARNEIRO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Professor de Direito Administrativo dos cursos preparatórios para concurso público do Curso Orvile Carneiro de Minas Gerais.

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Outro

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Divisão de Assistência Judiciária - UFMG, DAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2003 - 08/2003
Estágios , Divisão de Assistência Judiciária, .

Estágio realizado
Acompanhamento e prestação de assistência jurdiciária orientada gratuita..

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário bolsista no Juizado Especial das Relações de Consumo, com lotação no gabinete do juiz.

Atividades

03/2001 - 01/2002
Estágios , Juizado Especial das Relações de Consumo, .

Estágio realizado
Gabinete do juiz.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2005
Prêmio Professor Ariosvaldo de Campos Pires, Instituto Mineiro de Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2006 SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas PPP: um aprimoramento do modelo contratual da administração. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 03, p. 236-242, 2006.

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos2004 SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Mecanismos de atuação estatal: as parcerias público-privadas. Revista Brasileira de Direito Público, v. 06, p. 125-132, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos ; ATHAYDE, L. A. ; GUSMÃO, Gustavo . Parcerias público-privadas. In: VILHENA, Renata; MARTINS, Humberto F.; MARINI, Caio; GUIMARÃES, Tadeu B.. (Org.). O choque de gestão em Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006, v. , p. 145-157.

Apresentações de Trabalho
1.
ATHAYDE, L. A. ; GUSMÃO, Gustavo ; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . PPPs - Um novo estímulo para as concessões no Brasil. Belo Horizonte 2006 (Informativo Jurídico).

2.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas PPPs: uma missão pública para a iniciativa privada. Belo Horizonte 2004 (Informativo Em Pauta).

3.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . A continuidade dos serviços públicos em face do inadimplemento do usuário. 2003 (Monografia). 2004 (Monografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Marco Aurélio de Barcelos . Parcerias Público-Privadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Amanda Flávio de; MARINS, V.; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Participação em banca de Maya Lisboa Cunha e Silva.A Agência Nacional de Telecomunicações e a regulação da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
GUSMÃO, Gustavo; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; BORELLI, Raul. Participação em banca de Edson Silveira Sobrinho.Alternativas jurídicas para garantias em contratos de parcerias público-privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
ANASTASIA, A. A. J.; PIRES, Maria Coeli Simões; SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. Participação em banca de Rafael Rezende Faria.Aspectos gerais das parcerias público-privadas com ênfase na remuneração do parceiro privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Gestão de riscos em projetos de infra-estrutura de transportes. O desenvolvimento de garantias reais para a atração de investidores privados para novos projetos de PPP: o modelo praticado pelo governo mineiro para a licitação da MG-050. 2007. (Congresso).

2.
Desafio e perspectivas das PPPs (Parcerias Público-Privadas).PPP em Segurança Pública. 2007. (Seminário).

3.
Latin American PPP and Infrastructure Finance Summit.Brazil: largest country, largest economy, largest infrastructure needs. 2007. (Encontro).

4.
47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 21ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos (CII). 2006. (Congresso).

5.
7º Encontro Anual Project Finance International Business Communications (IBC). Estudo de Caso - A Rodovia MG-050. 2006. (Congresso).

6.
Brasil Leadership Forum Painel: Criando a base para um crescimento sustentável CG-LA. Public-private partnerships - meeting the experience of Minas Gerais. 2006. (Congresso).

7.
A Evolução e as Aplicações Práticas das Parcerias Público-Privadas International Business Communications (IBC).A Experiência Mineira em Parcerias Público-Privadas. 2006. (Seminário).

8.
Desafios e Perspectivas nos Projetos de PPP IIR International Institute for Research.Parceria Público-Privada na Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

9.
PPP in Brazil and Latin America.State of Minas Gerais - Meeting the experience of the first Brazilian PPP Programme. 2006. (Seminário).

10.
Seminário PPPs Parcerias Público-Privadas - Demarest & Almeida Advogados/IBMEC.PPPs em Minas Gerais - estruturação do projeto de PPP da Rodovia MG-050. 2006. (Seminário).

11.
Curso de Regulação Econômica - Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho. 2006. (Oficina).

12.
Parcerias Público-Privadas Guimarães & Viera de Mello Advogados.PPPs - Estudos de casos: os primeiros projetos em Minas Gerais. 2006. (Encontro).

13.
Palestra As Parcerias Público-Privadas - UNA/BH.Regime Jurídico das Parcerias Público-Privadas no Brasil. 2006. (Encontro).

14.
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

15.
1º ENOP - Encontro Nacional de Obras Públicas. Parcerias Público-Privadas: perspectivas do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).

16.
Seminário de Atualidades Ministério Público de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

17.
Estruturação de Novos Projetos em PPP.PPPs - Conhecendo o caso prático de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

18.
I Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras. 2005. (Seminário).

19.
Seminário sobre Projetos de PPP no Brasil Britcham.Legislação vigente, mecanismos usados para garantias e setores de infra-estrutura com prioridade no Estado de Minas Gerais. 2005. (Seminário).

20.
Seminário Nacional Projetos de Investimento Análise e Viabilidade.Parcerias Público-Privadas - PPPs. 2005. (Seminário).

21.
Seminário Perspectivas das Parcerias Público-Privadas Rede Tribuna.Experiências de PPP no Estado de Minas Gerais - Lições e perspectivas. 2005. (Seminário).

22.
4º Fórum do IIR em Parcerias Público-Privadas IIR Istitute for International Research.Primeiro projeto de PPP no setor rodoviário do Brasil: o Projeto MG-50. 2005. (Seminário).

23.
Seminário Parcerias Público-Privadas no Setor de Transportes no Brasil ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres.Programa PPP Mineiro - características dos projetos. 2005. (Seminário).

24.
70 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Painel As Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).

25.
5º Seminário de Transportes Multimodais de Minas Gerais - CREA Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.Programa PPP para a Região de Montes Claros e Adjacências. 2005. (Seminário).

26.
Seminário Contrato PPP. 2005. (Seminário).

27.
1º Seminário Nacional sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outros mecanismos para atração de investimentos IBRAE.Parcerias Público-Privadas: uma releitura sobre as concessões da Administração Pública. 2005. (Seminário).

28.
Workshop I - Projeto PPP MG-050 KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

29.
Workshop II - Projeto PPP MG-050 KPMG/DER/MG. 2005. (Oficina).

30.
I Curso Jurídico PPP Parceria Público-Privada Núcleo de Aprimoramento Profissional - José de Castro Ferreira, Décio Freire e Advogados. 2005. (Oficina).

31.
Workshop Modelagem Projeto PPP de Presídios Fase 1: Estudo Preliminar PricewaterhouseCoopers/BDMG. 2005. (Oficina).

32.
Curso LAURIN - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento em Concessões Públicas FIPE. 2005. (Oficina).

33.
Seminário Parceria Público-Privada em Saneamento. 2004. (Seminário).

34.
Seminário PPP - Fiemg/Azevedo Sette Advogados. 2004. (Seminário).

35.
Seminário Implementação de PPPs nos Estados Parcerias Público-Privadas Amcham. 2004. (Seminário).

36.
Seminário Interno PPP - Minstério do Planejamento. 2004. (Seminário).

37.
CAD e Izabela Hendrix discutem as parcerias público-privadas. 2004. (Seminário).

38.
Seminário Internacional sobre projetos de PPP no Brasil Britcham.A experiência de PPP em Minas Gerais. 2004. (Seminário).

39.
Novo Modelo de Concessões Rodoviárias em PPP. 2004. (Oficina).

40.
Metodologias Aplicadas a Parcerias Público-Privadas. 2004. (Oficina).

41.
I Workshop interno sobre PPP - Unidade PPP. 2004. (Encontro).

42.
Workshop PPP - Embaixada do Reino Unido. 2004. (Encontro).

43.
Financing for Development Workshop.Public-Private Partnerships in Brazil. 2004. (Encontro).

44.
III Fórum Brasileiro da Reforma do Estado. 2004. (Outra).

45.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

46.
Curso de Capacitação em Direito Previdenciário. 2003. (Oficina).

47.
Seminário Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudia Almeida Fernandes. Das garantias nos contratos de parceria público-privadas. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).

2.
Carlos Américo Rocha Coelho; Pedro Eugênio Ferreira. Aspectos positivos das parcerias públio-privadas. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).

3.
Jane M. Curi; Mônica K. M. M. Neves; Patrícia R. A. Lemes. A dificuldade da aplicação da Lei nº 8.666/93 nos municípios com menos de dez mil habitantes. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).

4.
Aline Loreto de Assis, Marinísia de Cássia Caldeira Lopes. As parcerias público-privadas no contexto econômico e na legislação brasileira atual. Início: 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo) - Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. (Orientador).



Outras informações relevantes


Foi bolsista participante do Programa de Iniciação à Docência - PID, como monitor da Disciplina Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2003).    Concluiu créditos em disciplinas isoladas do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), tendo cursado as seguintes matérias: Direito Administrativo Comparado I, Direito Administrativo Comparado II e Tópicos em Direito Constitucional   A Crise do Estado.    Foi coordenador de grupo de estudos em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a orientação do Professor Antonio Augusto Junho Anastasia (2003).



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