Andréa Medrado Darzé

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Doutora (2014) e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). É professora da Pós Graduação do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão. Foi Conselheira Titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2010/2015) e Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT-SP (2010/2011). Sócia do escritório Minatel Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andréa Medrado Darzé
Nome em citações bibliográficas
DARZÉ, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Minatel Advogados.
Rua Proença, nº 1184 - 6º andar
Jd. Proença
13026121 - Campinas, SP - Brasil
Telefone: (19) 37543361
URL da Homepage: www.minateladv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Restituição do Indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2004 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2002 - 2003
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 120h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Não exigido.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Atuação Profissional



Minatel Advogados, MINATEL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócial, Carga horária: 40


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações
Triênio 2010/2012


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Outros - Institucional, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora seminarista dede 2005


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista


Barros Carvalho Advogados Associados, BCAA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, TIT/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juíza
Outras informações
Biênio 2010/2011


Munhoz Advogados, MA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, MMSO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


Comissão do Contencioso Administrativo Tributário, OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DARZÉ, A. M.2016DARZÉ, A. M.. O Novo Código de Processo Civil. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 17-43, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DARZÉ, A. M.. Restituição do Indébito Tributário. 1. ed. São Paulo: Editora e Livraria Noeses, 2015. v. 1. 450p .

2.
DARZÉ, A. M.. Responsabilidade Tributária: Solidariedade e Subsidiariedade. 1. ed. São Paulo: Editora Noeses, 2010. v. 1. 464p .

Capítulos de livros publicados
1.
DARZÉ, A. M.. O Artigo 124, I, do Código Tributário Nacional e a Responsabilização das Empresas que Integram Grupo Econômico. In: Priscila de Souza. (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Editora Noeses Ltda, 2016, v. 1, p. 61-86.

2.
DARZÉ, A. M.; GUIDONI FILHO, A. C. ; MUNHOZ, F. S. ; MURGEL, M. I. ; HOFFMAN, S. G. . Decadência. In: Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Karem Jureidini Dias; Daniel Souza Santiago da Silva e Susy Gomes Hoffmann. (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do Carf. 1ed.São Paulo: Equipe de Produção Max Limonad, 2016, v. 1, p. 107-126.

3.
DARZÉ, A. M.; LEITE, P. F. F. P. . Contribuição ao PIS e COFINS e os ingressos que não configuram receitas próprias. Siatema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais, X Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: , 2013, v. 1, p. 39-73.

4.
DARZÉ, A. M.. A 'Guerra Fiscal' no âmbito do ICMS. Sistema Tributário Brasileiro e A e Estabilidade da Federação Brasileira; IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 01, p. 41-70.

5.
DARZÉ, A. M.. Preclusão da prova no processo administrativo tributário. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Derivação e Positivação no Direito Tributário - VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 51-80.

6.
DARZÉ, A. M.. Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema. In: Alessandro Rostagno. (Org.). Contencioso administrativo tributário: questões polêmicas - Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 67-96.

7.
DARZÉ, A. M.. O ?ônus? da prova do fato da responsabilidade tributária e o atual posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: enfoque nas hipóteses em que o nome do responsável é incluído na Certidão da Dívida Ativa sem lastro em prévio ato de constituição contra a sua pessoa. In: Marcos Vinícius Neder; Eurico Marcos Diniz de Santi; Maria Rita Ferragut. (Org.). A Prova no Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 1, p. 326-357.

8.
DARZÉ, A. M.. O procedimento e o prazo para a constituição do crédito tribuitário em face dos responséveis solidários. Direito Tributário e os Conceitos Privados. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2010, v. 1, p. 55-94.

9.
DARZÉ, A. M.. Responsabilidade Tributária dos Sucessores: conteúdo e alcance do art. 129 do Código Tributário Nacional. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Siatema Tributário Brasileiro e a Crise Atual, VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 89-118.

10.
DARZÉ, A. M.. A tributação das remessas ao exterior para remunerar a interconexão internacional de redes (Tráfego Sainte). In: Antônio Reinaldo rabelo Filho. (Org.). Tributação dos Serviços de Comunicação. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. 1, p. 241-258.

11.
DARZÉ, A. M.. Os limites da responsabilidade tributária dos adquirentes de bens imóveis.. Responsabilidade Tributária. 1ed.: , 2007, v. , p. 48-59.


Demais tipos de produção técnica
1.
DARZÉ, A. M.. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
DARZÉ, A. M.. A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
DARZÉ, A. M.. A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
DARZÉ, A. M.. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
DARZÉ, A. M.. Procedimento administrativo fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
DARZÉ, A. M.. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
DARZÉ, A. M.. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
DARZÉ, A. M.. Procedimento Administrativo Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
DARZÉ, A. M.. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
DARZÉ, A. M.. A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
DARZÉ, A. M.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
DARZÉ, A. M.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
DARZÉ, A. M.. A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
DARZÉ, A. M.. A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
DARZÉ, A. M.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
DARZÉ, A. M.. Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
DARZÉ, A. M.. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
DARZÉ, A. M.. A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
DARZÉ, A. M.. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
DARZÉ, A. M.. Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
DARZÉ, A. M.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
DARZÉ, A. M.. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
DARZÉ, A. M.. A Regra-matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
DARZÉ, A. M.. Procedimento Administrativo Fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
DARZÉ, A. M.. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
DARZÉ, A. M.. Regra- Matriz Tributária: O consequente tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
DARZÉ, A. M.. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
DARZÉ, A. M.. Processo Administrativo Fiscal Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
DARZÉ, A. M.. Procedimento administrativo fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
DARZÉ, A. M.. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
DARZÉ, A. M.. A regra-matriz de incidência tributária, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
DARZÉ, A. M.. Procedimento Administrativo Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
DARZÉ, A. M.. Precrição e Decadência no direito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
DARZÉ, A. M.. Processo Administrativo Fiscal Estadual e Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
DARZÉ, A. M.. A regra-matriz de incidência tributária, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
DARZÉ, A. M.. A regra-matriz de incidência tributária, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
DARZÉ, A. M.. A regra-matriz de incidência tributária, obrigação tributária e sujeição passiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
DARZÉ, A. M.. A regra-matriz de incidência tributária, obrigação tributária e sujeição passiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
DARZÉ, A. M.. Regra-matriz de incidência Tributária: prática e teórica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
DARZÉ, A. M.. Introdução à regra-matriz de incidência tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Renato Borelli Fernandes Valentim. A Responsabilidade Tributária na Dissolução Irregular. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Pedro Henrique Reis de Moraes. Os Princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva e a Isenção de Imposto de Renda sobre Pessoa Física com Doença Grave. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Gláucia da Silva. Responsabilidade Tributária por Excesso de Poder ou Infração dos Sócios e Administradores nas Sociedades Empresariais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

3.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Ilse Baumegger Silveira de Andrade. Os Limites da Dedutibilidade dos Juros Decorrentes de Empréstimos, com Pessoa Jurídica Vinculada Localizada no Exterior, na Base de Cálculo do Imposto de Renda.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

4.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Renan Nogueira Farah. A Extinção de Crédito Através da Compensação Utilizando Precatórios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

5.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Carolina Vescovi Rabello. A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

6.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Fernanda Rizzo Côrtes. Natureza Jurídica do Pedágio. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

7.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Julio D'Ottaviano Pellegrini. Imunidade Tributária e as Lojas Maçônicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

8.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Raissa Simenes Martins. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Igualdade Tributária. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

9.
DARZÉ, A. M.; José Antônio Minatel. Participação em banca de Walter Grunewald Curzio Fliho. A natureza júrídica da não-cumulatividade dp PIS e da COFINS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

10.
DARZÉ, A. M.; José Antônio Minatel. Participação em banca de Vanessa Wohrath Justino. Justiça Tributária: a Capacidade Tributária e o Princípio da Igualdade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

11.
José Antônio Minatel; DARZÉ, A. M.. Participação em banca de Felipe Martins Maester. A Lei Complementar nº 123/06 e a Constituição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

12.
DARZÉ, A. M.; José Antônio Minatel. Participação em banca de Rafael Toledo Martins. Análise da Constitucionalidade da Lei 12.101/09 à Luz do artigo 195, § 7º da constituição Federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Gradução Lato Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Governança e Eficiência na Tributação do Pis/Cofins. 2014. (Congresso).

2.
VI Diálogo sobre Atualização Tributária.Medida Provisória 627/2013 e os Reflexos na Tributação das Empresas. 2014. (Seminário).

3.
VI Diálogo sobre Atualização Tributária.Medida Provisória 627/2013 e os Reflexos na Tributação das Empresas. 2014. (Seminário).

4.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. 2014. (Congresso).

5.
V Diálogo sobre Atualização Tributária.Alterações da Legislação para 2013. 2013. (Seminário).

6.
V Diálogo sobre Atualização Tributária.Alterações da Legislação para 2013. 2013. (Seminário).

7.
III Seminário do ICT.O PIS e a COFINS sobre Ingressos que não Constituem Receita Própria. 2012. (Seminário).

8.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Solução de Consulta Interna COSIT n. 18/12 e os Limites do nosso Contencioso. 2012. (Congresso).

9.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. A prova no processo administrativo tributário: verdade material X preclusão. 2011. (Congresso).

10.
A prova no processo tributario - Editora Dialética.A prova no processo tributário e a Portaria PGFN 180. 2010. (Seminário).

11.
I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas. O ônus da prova do fato da responsabilidade e o atual posicionamento do STJ. 2010. (Congresso).

12.
Simpósio de Direito Tributário - 18ª edição - IOB.Responsabilidade dos Sócios Administradores e o Projeto de Alteração do CTN. 2010. (Simpósio).

13.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O procedimneto e o prazo de constituição do crédito em face dos responsáveis solidários. 2010. (Congresso).

14.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Responsabilidade tributária dos sócios. 2009. (Congresso).

15.
Responsbilidade Tributária - Editora Dialética.Responsabilidade tributária na transferência de estabelecimento empresarial. 2007. (Seminário).




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