Mariana Margutti Contreras

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  • Última atualização do currículo em 06/08/2018


Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU em São Paulo-SP (1999). É doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE (2010). Atualmente é advogada no escritório Pinon & Contreras advogadas associadas, além de advogada da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá e professora doutora - Tempo Parcial da Estácio de Macapá e horista do Centro Universitário do Amapá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Civil, Processual Civil e Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariana Margutti Contreras
Nome em citações bibliográficas
CONTRERAS, M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade do Amapá.
Rod. JK, s/n
Jardim Equatorial
68900-002 - Macapa, AP - Brasil
Telefone: (96) 33122202
Fax: (96) 33122209
URL da Homepage: www.estacio.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMAZÔNIA: UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICA, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ.
Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2008 - 2010
Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLITICAS.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: RELAÇÃO FAMILIAR VIOLENTA: Um estudo das agressões físicas praticadas contra as crianças atendidas no abrigo casa lar ciã-Katuá, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE.
2011 - 2012
Especialização em MBA GESTÃO ESTRATÉGICA. (Carga Horária: 360h).
ESTÁCIO SEAMA, ESTÁCIO SEAMA, Brasil.
Título: O MARKETING E A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Orientador: MARIA CRISTINA SABOIA DOS SANTOS LEÃO.
2006 - 2007
Especialização em Docência do Ensino Superior.
Instituto Macapaense de Ensino Superior, IMMES, Brasil.
Título: Sistema de quotas nas Universidades Públicas.
1995 - 1999
Graduação em Bacharelado em Direito.
CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU, UNIFMU, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária em CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 820h).
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO AMAPÁ, EMAP, Brasil.
2002 - 2002
PRÁTICA DE AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 36h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
2002 - 2002
CURSO PRÁTICO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CIVIL. (Carga horária: 36h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO AOS CONCURSOS DE INGRESSO NAS C. (Carga horária: 720h).
COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em CURSO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ADVOCACIA. (Carga horária: 411h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
1996 - 1998
Lingua Espanhola.
Skill Inglês e Espanhol, SKILL, Brasil.
1997 - 1997
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 12h).
CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO, CEDAU, Brasil.
1990 - 1997
Lingua Inglesa.
Skill Inglês e Espanhol, SKILL, Brasil.
1995 - 1995
A TEORIA DO DELITO. (Carga horária: 36h).
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, ASP, Brasil.


Atuação Profissional



Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Atividades

06/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, .

Serviço realizado
Cuidar das relações jurídicas envolvendo a criança em condição de risco social ou pessoal.

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tempo Parcial, Carga horária: 23


Centro de Ensino Superior do Amapá, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DOUTORA, Carga horária: 8


Faculdade do Amapá, FAMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II Mestre, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Banca de Avaliação de Professores para Compor o Corpo Docente do Curso de D, .

Cargo ou função
Membro.
02/2006 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades Complementares I
Atividades Complementares II
Direito Civil III - Responsabilidade Civil
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Penal III
Direito Processual Civil II
Teoria Geral do Direito Civil
Teoria Geral do Processo
Direito Tributário
Direito da Criança e do Adolescente
Ética Profissional
Tópicos Interdisciplinares
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III
Planejamento de carreira e sucesso profissional
Direito da Propriedade Intelectual e Tecnodigital
Direito Civil - Coisas
Direito Civil - Família
Direito Civil - Sucessões
10/2013 - 10/2013
Ensino, MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO EMPRESARIAL

Defensoria Pública do Estado do Amapá, DEFENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Atividades

03/2003 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Direito de Família, .

Serviço realizado
Acompanhamento de processos e audiências.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, TJAP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

10/2006 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Vara de Mediação e Conciliação, .

Serviço realizado
Instrução Processual.

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá, OAB-AP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Registro de Sociedades

Atividades

03/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Registro de Sociedade de Advogados, .

Cargo ou função
Analisar pedidos de registro de sociedades de advogados.

Contreras & Roschel Advogadas Associadas, C&RADV, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2000 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Advocacia, .

Serviço realizado
Atuação em processos Judiciais e Extrajudiciais.

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Estagio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/1998 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .

Serviço realizado
· Responsável pela elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos junto a fóruns Federais e Estaduais.

Juizado Especial Cível, JEC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária, Carga horária: 12

Atividades

02/1998 - 12/1998
Estágios , JEC, .

Estágio realizado
· Responsável por conciliar previamente as partes e, obtendo êxito, elaborar ?Termo de Conciliação? que, homologado pelo juiz, possuía força executiva.

Skill - Idiomas, SKILL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês e Espanhol, Carga horária: 10

Atividades

01/2004 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Espanhola
Língua Inglesa

Skill Inglês e Espanhol, SKILL, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/1997 - 03/2003
Ensino, Lingua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Inglês e Espanhol


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
CONTRERAS, M. M.. Violência Intrafamiliar e a rede de proteção à criança no Estado do Amapá. In: Francisco Horácio da Silva Frota; Maria Helena de Paula Frota. (Org.). NO MEIO DO MUNDO ESQUINA COM O RIO AMAZÔNAS - REFLEXÕES POLÍTICAS SOBRE O AMAPÁ. 1ed.Fortaleza: Editora UECE, 2011, v. único, p. 345-365.

Apresentações de Trabalho
1.
CONTRERAS, M. M.. A QUESTÃO DOS REFUGIADOS EM OIAPOQUE-AP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CONTRERAS, M. M.. A (DES)HUMANA MORTE DE CRIANÇAS REFUGIADAS NO SÉCULO XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CONTRERAS, M. M.. EUTANÁSIA: DREITO À VIDA (OU MORTE) E A DIGNIDADE HUMANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CONTRERAS, M. M.. O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RIBEIRINHOS DE MACAPÁ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CONTRERAS, M. M.. SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CONTRERAS, M. M.. CRIANÇAS E ADOLESCENTES:DE OBJETO A SUJEITO DE DIREITOS AO LONGO DA HISTÓRIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DAMASCENO, A. F.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de RAYANE SILVA DA CRUZ.DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO DEVIDO AO ALCOOLISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

2.
DAMASCENO, A. F.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de GIOVANNA F COLARES.A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

3.
DAMASCENO, A. F.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de MARCELO A. DA SILVA OLIVEIRA.A LEI N. 8.429 DE 02 DE JUNHO DDE 1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

4.
DAMASCENO, A. F.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de ANDRE E. DE A. QUARESMA.O ESTÁGIO PROBATÓRIO NA MAGISTRATURA DE JUIZ DE DIREITO ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

5.
DAMASCENO, A. F.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de ANDREY E. DE A. QUARESMA.OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

6.
FORTES, E.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de ALESSANDRO W. DIAS TELES.GARANTIA DE INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

7.
FORTES, E.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de ALESSANDRA A. LIMA PESSOA.TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

8.
FORTES, E.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de SAMYLLA MARES SANCHES.O ESTUDO DA VITIMOLOGIA COMO FATOR RELEVANTE PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DELITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

9.
FORTES, E.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de RENATO DE MORAES NERY.A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ? ESTUDO DE CASO: HABEAS CORPUS 126.292/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

10.
FORTES, E.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de JULIA HOSANA MAXIMIN BRITO.A ATUAÇÃO ESTATAL EM AUXÍLIO AOS DEPENDENTES EM TÓXICOS E ENTORPECENTES NO MONTE TABOR NO ESTADO DO AMAPÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

11.
ANGELIM, ADRIANA C.R.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de CASSIO BRANDÃO.A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

12.
GOES, THAIANA A. P.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de KATIA PATRICIA DIAS COSTA.A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

13.
GOES, THAIANA A. P.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de SÔNIA MARIA ALFAIA PENAFORT.A INVIOLABILIDADE DE DOMÍCILIO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

14.
ARAUJO, J. K. R.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de WENDEL DE OLIVEIRA BRAZÃO.ELEMENTOS QUE REGEM A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

15.
ARAUJO, J. K. R.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de ALON MARINHO MEIRELES.TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NO ÂMBITO ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

16.
ARAUJO, J. K. R.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de CHARLES ROBERTO SILVA DE CARVALHO.O EFEITO ESVAZIADO DA LEI 12.737/14 EM FACE DOS DISPOSITIVOS DO CP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

17.
ARAUJO, J. K. R.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de GLEICE RODRIGUES ALVES.A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

18.
ARAUJO, J. K. R.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de MARLON BERNARDO R. FORTUNATO.A LEI DE DROGAS 11.343/06: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PROIBIÇÃO E A REDUÇÃO DE DANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

19.
PEDRO, J. M.; SOUZA, E. A.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de SÔNIA HELENA LOBTO RORIZ.PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO CÔNJUGE NECESSITADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

20.
SILVA, A. T.; SOUZA, E. A.; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de GEORGE SÁVIO DE OLIVEIRA BORRALHO.ESTUDO DE RESÍDUOS SOLIDOS NA ALDEIA INDÍGENA DO KUMARUMÃ NO AMAPA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

21.
ALVES, R.F.R; CONTRERAS, M. M.. Participação em banca de SILVANE TELES DE OLIVEIRA.INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO AMAPÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO E COMPETÊNCIA NA PRÁTICA DOCENTE. 2008. (Encontro).

2.
I CONGRESSO JURÍDICO DO AMAPÁ - CONJUR. 2007. (Congresso).

3.
JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2004. (Seminário).

4.
ORNADA DE DIREITO PENAL. 2004. (Simpósio).

5.
FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PENAL DA AMAZÔNIA. 2003. (Outra).

6.
II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ. 2003. (Seminário).

7.
VIII ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUNAIS DO JURI. 2003. (Encontro).

8.
SIMPÓSIO BRASIL E PARAGUAI - SISTEMAS JURÍDICOS DO MERCOSUL. 1997. (Simpósio).

9.
AIDS: ASPECTOS JURÍDICOS. 1996. (Outra).

10.
CONFERÊNCIAS DA SEMANA JURÍDICA INTERNACIONAL BRASIL & FRANÇA. 1996. (Seminário).

11.
CURSO: DA ATUAÇÃO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO CRIMINAL. 1996. (Outra).

12.
INTERCÂMBIO CULTURAL INTERNACIONAL BRASIL & FRNÇA - UNIVERSIDADE DO HAVRE. 1996. (Outra).

13.
INTERCÂMBIO CULTURAL INTERNACIONAL - SEMANA JURÍDICA BRASIL & PORTUGAL. 1996. (Seminário).

14.
I SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 1996. (Seminário).

15.
CICLO DE PALESTRAS: TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 1995. (Outra).

16.
SIMPÓSIO SOBRE O SISTEMA PENITENCIARIO. 1995. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONTRERAS, M. M.. AULA MAGNA DE DIREITO 2018.1. 2018. (Outro).

2.
CONTRERAS, M. M.. V CINE JURIS. 2018. (Outro).

3.
CONTRERAS, M. M.; ZANATTA, Simone Aparecida . PREPARAÇÃO PARA ENADE 2018. 2018. (Outro).

4.
CONTRERAS, M. M.. SEMANA INTERDISCIPLINAR DO DIREITO. 2018. (Outro).

5.
CONTRERAS, M. M.. III TOUR CONSTITUCIONAL. 2018. (Outro).

6.
CONTRERAS, M. M.. ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Outro).

7.
CONTRERAS, M. M.; ZANATTA, Simone Aparecida . PROJETO INTERDISCIPLINAR ESTÁCIO RESPONDE. 2018. (Outro).

8.
CONTRERAS, M. M.. AULA MAGNA DE DIREITO 2017.2. 2017. (Outro).

9.
CONTRERAS, M. M.. VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁCOM PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO DE MELHORIAS. 2017. (Outro).

10.
CONTRERAS, M. M.. CICLO DE PALESTRAS - OS NOVOS RUMOS DO DIREITO. 2017. (Outro).

11.
CONTRERAS, M. M.. II TOUR CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

12.
CONTRERAS, M. M.. IV CINEJURIS. 2017. (Outro).

13.
CONTRERAS, M. M.. ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

14.
CONTRERAS, M. M.. I CONGRESSO JURÍDICO DO AMAPÁ - CONJUR. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANIELLE SILVA DOS SANTOS. A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Mariana Margutti Contreras.

2.
FELIPE LUCIO DE LIMA. SUPRESSÃO DO PROCESSO CAUTELAR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Mariana Margutti Contreras.

3.
LUANI SAMILLY BRITO SILVA. ARBITRAGEM: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá. Orientador: Mariana Margutti Contreras.

4.
VALDENIZE DE SOUZA LIMA. O ABANONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS EM DISCUSSÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Mariana Margutti Contreras.

5.
CRISTIANE NUNES DA SILVA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE: A RESPONSABILIZAÇÃO PELO ATO INFRACIONAL FRENTE À INIMPUTABILIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá. Orientador: Mariana Margutti Contreras.




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