Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

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  • Última atualização do currículo em 10/04/2018


Doutor em Direito pela UFPE. Professor da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Pesquisador do CIHJur - Centro de Investigação em Perspectivas da Historicidade do Direito no Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira
Nome em citações bibliográficas
SIQUEIRA, L. H. G.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O caráter retórico do princípio da Individualização da Pena, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Legítima Defesa: uma análise a partir da sua fundamentação individual e social com vista a sua redifinição dogmática,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Legítima Defesa; Fundamentação individual; fundamentação social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas




Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Programa de Pós-grad. Dir
Outras informações
Professor convidado do Mestrado e Doutorado em Direito

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou três disciplinas na especialização: Teorias da ação; concurso de pessoas; e formas de extinção da punibilidade


Faculdade Damas da Instrução Cristã, FACULDADE DAMAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40

Atividades

08/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Investigação CIHJur, .

Linhas de pesquisa
História das Ideias Penais
08/2010 - Atual
Direção e administração, Coordenação Adjunta do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto.

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação lato sensu
Outras informações
Ministrou a disciplina Crimes contra a Administração Pública - 15 horas/ aula na Especialização em Direito Administrativo promovido pelo progra de Pós-Graduação da Faculdade de Direito/ UFPE


Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Linhas de pesquisa


1.
História das Ideias Penais


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Duc in Altum Cadernos de Direito
2015 - Atual
Periódico: Caderno de Relações Internacionais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIQUEIRA, L. H. G.2017SIQUEIRA, L. H. G.. A função da culpabilidade no pensamento de Claus Roxin. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 9, p. 5-13, 2017.

2.
SIQUEIRA, L. H. G.2017SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDAO, C. . Antecipação da censurabilidade da culpa em razão da imputação do resultado omissivo: o enquadramento penal da omissão e a função da exigibilidade no Código Penal brasileiro. Católica Law Review, v. 1, p. 43-70, 2017.

3.
1SIQUEIRA, L. H. G.2016SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDAO, C. . Tipicidade e Perigo: para a compreensão da recepção penal da dicotomia risco e perigo. Revista de Estudos Criminais, v. 15, p. 43-65, 2016.

4.
SIQUEIRA, L. H. G.2016SIQUEIRA, L. H. G.; ANDRADE, C. . Teorias da Pena: das correntes funcionalizantes à perspectiva negativa. Delictae, v. 1, p. 83-119, 2016.

5.
2SIQUEIRA, L. H. G.2015SIQUEIRA, L. H. G.. A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 18, p. 1, 2015.

6.
3SIQUEIRA, L. H. G.2015SIQUEIRA, L. H. G.. AS SITUAÇÕES LIMITES E A MODERAÇÃO NA LEGÍTIMA DEFESA: UM EXAME DA DOUTRINA DE LIMITAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS. Duc In Altum - Cadernos de Direito, v. 7, p. 231-244, 2015.

7.
6SIQUEIRA, L. H. G.2013SIQUEIRA, L. H. G.. FORMAÇÃO HISTÓRICA DA CULPABILIDADE: A PASSAGEM DA CONCEPÇÃO PSICOLÓGICA À NORMATIVA E SUAS RELAÇÕES COM A MEDIDA DA PENA. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 5, p. 143, 2013.

8.
5SIQUEIRA, L. H. G.2013SIQUEIRA, L. H. G.. Para Além do Conceito Luhmanniano de Expectativa Normativa: o Peculiar Modelo Sistêmico-Funcional de Günther Jakobs. Caderno de Relações Internacionais, v. 4, p. 155-164, 2013.

9.
4SIQUEIRA, L. H. G.2012SIQUEIRA, L. H. G.. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: UM ENSAIO CRÍTICO DO TIPO PENAL CRIADO PELA LEI 12.850/2013. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. 85, p. 438, 2012.

10.
7SIQUEIRA, L. H. G.2012SIQUEIRA, L. H. G.. Considerações sobre os requisitos da ação para a legítima defesa. Duc in Altum Caderno de Direito, v. 4, p. 237-250, 2012.

11.
8SIQUEIRA, L. H. G.2011SIQUEIRA, L. H. G.. A ação de legítima defesa no direito penal. Duc in Altum Cardeno de Direito, v. 3, p. 145-172, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. Culpabilidade e pena: a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016. 169p .

Capítulos de livros publicados
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. O pensamento eclético de Franz Von Liszt: o imperialismo epistemológico do direito penal como condição necessária da política criminal. In: Marco Aurélio Florêncio Filho; Pedro H. C. Fonseca. (Org.). Ciências Penais e Teoria do Direito em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 317-336.

2.
SIQUEIRA, L. H. G.. Direitos Fundamentais e culpabilidade: o livre-arbítrio e a interpretação material da reprovação pessoal. In: Cláudio Brnadão. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em Perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 400-423.

3.
SIQUEIRA, L. H. G.. Gênesis da legítima defesa como ponto de união entre o direito romano e o direito canônico. In: Claudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. 1ed.SÃO PAULO: ATLAS, 2012, v. 1, p. 541-569.

4.
SIQUEIRA, L. H. G.. As situações limites em legítima defesa: uma abordagem tomando como base o seu fundamento individual e social, bem como o príncípio da igualdade. In: Ivan Luiz da Silva; Teodomiro Noronha Cardozo; Gamil Föppel. (Org.). Ciências Criminais no Século XXI. 1ed.Recife: Editora Universitária UFPE, 2009, v. , p. 337-372.

5.
SIQUEIRA, L. H. G.. Comentários à Lei de Drogas. In: Alexandre Jean Daoun; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Leis Penais Comentadas. 1ed.São Paulo: QUARTIER LATIN, 2009, v. 1, p. 1-563.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. O conceito de agressão injusta e atual a ensejar a legítima defesa: uma análise a partir da ratio de proteção dos bens jurídicos e de prevenção geral. In: CONPEDI, 2006, RECIFE. : Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
SIQUEIRA, L. H. G.; ZANELLA, I. . A problemática na definição da jurisdição penal para os crimes cometidos a bordo de embarcação mercante em passagem inocente. Universitas Jus, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. A função da exigibilidade na teoria do crime. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SIQUEIRA, L. H. G.. Pena e Culpabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SIQUEIRA, L. H. G.. Culpabilidade e Livre Arbítrio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SIQUEIRA, L. H. G.. : Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. Parecer Para a Revista da Faculdade Mineira de Direito II. 2017.

2.
SIQUEIRA, L. H. G.. Parecer Para a Revista da Faculdade Mineira de Direito III. 2017.

3.
SIQUEIRA, L. H. G.. Parecer Para a Revista da Faculdade Mineira de Direito IV. 2017.

4.
SIQUEIRA, L. H. G.. Parecer Para a Revista da Faculdade Mineira de Direito. 2017.

5.
SIQUEIRA, L. H. G.. 2 Parecer de Revisão de Artigo V.6. 2015.

6.
SIQUEIRA, L. H. G.. 4 Parecer de Revisão de Artigo V.6. 2015.

7.
SIQUEIRA, L. H. G.. 1 Parecer de Revisão de Artigo V.6. 2015.

8.
SIQUEIRA, L. H. G.. 1 Parecer de Revisão de Artigo V.7. 2015.

9.
SIQUEIRA, L. H. G.. 3 Parecer de Revisão de Artigo V.6. 2015.

10.
SIQUEIRA, L. H. G.. 2 Parecer de Revisão de Artigo V.7. 2015.

11.
SIQUEIRA, L. H. G.. 3 Parecer de Revisão de Artigo V.7. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. Imputação e Risco no Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SIQUEIRA, L. H. G.. Exigibilidade como categoria da imputação penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SIQUEIRA, L. H. G.. Luhmann e o Direito Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SIQUEIRA, L. H. G.; FREITAS, R. B. A. P.; CARNEIRO, A. W. S.. Participação em banca de Natália Silveira Sarmento. A evolução do risco na tipificação do medo: a contingência como freio à finalidade de seguridade na tutela penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

2.
SIQUEIRA, L. H. G.; FREITAS, R. B. A. P.; CARNEIRO, A. W. S.. Participação em banca de Fernando Antônio Alves de Souza. A formação conceitual da culpabilidade e da inexigibilidade de conduta diversa: uma análise a partir da concepção significativa da ação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

3.
SIQUEIRA, L. H. G.; FREITAS, R. B. A. P.; CARNEIRO, A. W. S.. Participação em banca de Adriana de Oliveira Nóbrega. A formulação histórica do princípio da insignificância como limitação ao poder de punir. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

4.
SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDAO, C.; BRITO, A. C.. Participação em banca de Ana Paula Cavalcanti da Matta Ribeiro Lessa. Da escola clássica à neurociência: análise histórica do papel do livre arbítrio na culpabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

5.
SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDAO, C.; BRITO, A. C.. Participação em banca de Michellane Malheiros César de Siqueira. Uma perspectiva histórico-delimitadora do instituto da legítima defesa: interpretação restritiva do requisito iminência. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

6.
SIQUEIRA, L. H. G.; CANTARELLI, M. O.; CARVALHO, I. L.. Participação em banca de Marcela Moreno Galdino Marques. Obediência Hierárquica: a revolução histórica da responsabilidade penal internacional individual. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

7.
SIQUEIRA, L. H. G.; CANTARELLI, M. O.; CARDOZO, T. N.. Participação em banca de Gilberto Sarmento Marques de Lima. Princípio Fundamental dos delitos na Pedopornografia: debatendo os casos de autolesão a partir da jurisprudência norte-americana. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

8.
SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDAO, C.; COLEN, G. C.. Participação em banca de Rodrigo Teles de Oliveira. A historicidade da teoria do domínio do fato: sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, em especial na identificação da autoria nos crimes omissivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

9.
SIQUEIRA, L. H. G.; BRANDAO, C.; BECHARA, A. E. L. S.. Participação em banca de Renato Kramer da Fonseca Calixto. Comportamento Típico e Imputação Objetiva do Resultado: a conduta da vítima como excludente da responsabilidade penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Damas da Instrução Cristã.

10.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de RENATO ALMEIDA FEITOSA. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de ALFREDO PINHEIRO MARTINS NETO. DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO DIREITO PENAL DE PERIGO: a tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de Lúcio Luiz Izidro da Silva. TUTELA PENAL ECONÔMICA: aplicabilidade do princípio da lesividade/ofensividade face ao art. 7º, II da Lei 8.137/90 como garantia ao estado democrático e social de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de Érica Babini Lapa do Amaral Machado. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: DO DISCURSO(EUFEMISTA) À PRÁTICA JUDICIAL (PERVERSA) E À EXECUÇÃO (MORTIFICADORA): um estudo do continuum punitivo sobre adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei na cidade do Recife, PE. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE E O JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR, ENTRE A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

2.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de SARA OS SANTOS SOUZA E SILVA.PROBLEMÁTICA DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

3.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de SÉRGIO ROBERTO DA SILVA.INEFICIÊNCIA DO ECA COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL FACE AOS ATOS INFRACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

4.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de HENRIQUE CABRAL BORBA.CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

5.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de GISELLE DOS SANTOS ANDRADE.DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

6.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de HEITOR HOMERO VELOSO VAREJÃO.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

7.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de ADSON VITOR CUPERTINO GALINDO.A INEFICÁCIA PENAL DA LEI SECA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

8.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de MAXAEL OLIVEIRA SANTOS.INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

9.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de RAFAEL PATRÍCIO MIRANDA.VIDEOCONFERÊNCIA: PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO EM DETRIMENTO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

10.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de EDIVALDA SOARES SERASE.VITIMOLOGIA: ESTUDO DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

11.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

12.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de VINÍTIUS JERÔNIMO SALES DA SILVA.REPERCUSSÃO DA PRISÃO CAUTELAR NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PERNAMBUCANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

13.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de JANILDO MAIA AZEVEDO DE SOUZA.ASPECTOS JURÍDICOS DA APLICAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO NO GERENCIAMENTO DE CRISES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

14.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de RAFAEL NOVAIS CAVALCANTI.IMPUTABILIDADE PENAL: UMA VISÃO CRÍTICA ÀS PROPOSTAS DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

15.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de RUI RICARDO DI PACE NUNES.A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

16.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de RODRIGO REGES CANUTO.A COMPATIBILIDADE ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO CAUTELAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

17.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de VERÔNICA DA SILVA NASCIMENTO LUNDGREN.POSSIBILIDADE DO JUÍZO DE VALOR DA AUTORIDADE POLICIAL PRESENTE NA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

18.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de MAYRA FREIRE DE ANDRADE.AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS COMO MEIO DE PROVA DIANTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

19.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de RAFAELLA MARIA COUTINHO.TRATAMENTO PENAL DA PEDOFILIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

20.
SIQUEIRA, L. H. G.. Participação em banca de ARISTÓTELES CARLOS DOS SANTOS.PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES DE ESTUPRO CONTRA MENORES DE 12 E 14 ANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Inaugural no Programa de Pós-Graduação em Direito PUC Minas.Luhmann e o Direito Penal. 2016. (Encontro).

2.
Conferência de Direito Penal.Pena e Culpabilidade. 2016. (Encontro).

3.
Conferência Internacional em Direito.Direitos Humanos e Violência. 2015. (Encontro).

4.
Seminário de Direito Penal e História Democrática. Pena e Culpabilidade: O funcionalismo e a determinação da medida da pena. 2015. (Congresso).

5.
Seminário de Processo Civil.Inovações do novo código de processo civil. 2015. (Seminário).

6.
VII Congresso Internacional de História do Direito. Narrativas punitivas e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

7.
II Congresso Internacional de História do Direito. Complexidades subjacentes aos conceitos de direito e de sujeito de direito: grupos identitários. 2010. (Congresso).

8.
DA SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITO E VIOLÊNCIA.DIREITO PENAL E VIOLÊNCIA. 2007. (Outra).

9.
SEMANA JURÍDICA DA FIR: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. 2007. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SIQUEIRA, L. H. G.. Seminário de Direito Penal e História Democrática. 2015. (Congresso).

2.
SIQUEIRA, L. H. G.. Seminário de Processo Civil. 2015. (Outro).

3.
SIQUEIRA, L. H. G.. VII Congresso Internacional de História do Direito. 2015. (Congresso).

4.
SIQUEIRA, L. H. G.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LEONARDO COSME MORENO DA COSTA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

2.
MÔNICA MELO DE MAGALHÃES SILVA. OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

3.
VALDEMIRO CORREA GONDIM. JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR COMO FATOR DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

4.
SÉRGIO LUIZ DE BARRO ALVES. ATUAÇÃO DO JUIZADO DO TORCEDOR FRENTE AS TORCIDAS ORGANIZADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO EM 2009: MEDIDAS PREVENTIVAS E PUNITIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

5.
VANESSA OLIVEIRA DA SILVA. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO VIRTUAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

6.
DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA. POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA MILITAR APÓS A EC Nº45. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

7.
MARIA TEREZA CARNEIRO REIS. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ANTE A INEFICIÊNCIA DO ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

8.
JOSÉ EDIMAR GONÇALVES FILHO. DOLO EVENTUAL E OS CRIMES DE TRÂNSITO POR CONDUTORES SOB EFEITO DE ÁLCOOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.

9.
FÁBIO ROBERTO RUFINO DA SILVA. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife. Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira.




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